Arquivo para 2 de março de 2011

FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À COMUNICAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR SERÁ INSTALADA

Deputados dos partidos P-SOL, PSB e PT, mais movimentos sociais, sociedade civil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), discutiram ontem, dia 1º de março, a criação e instalação no Brasil de uma Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O movimento se caracterizará como frente suprapartidária com possível participação de senadores e uma comissão mista.

A proposta, que é oriunda do entendimento da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) sobre a ditadura da comunicação praticada e defendida no Brasil pelos meios de comunicação dominantes, como as Organizações Globo, Veja, Folha de São Paulo, Estadão, tem como objetivo discutir ideias para aperfeiçoar e atualizar a legislação da comunicação que está em vigor, o fortalecimento do sistema público de comunicação e a luta contra qualquer forma de censura, defender a transparência, regras claras e procedimentos democráticos nas outorgas e na renovação de concessões de rádio e TV, e cobrar o fiel cumprimento ao que determina a Constituição Federal, principalmente a proibição de monopólios e oligopólios no setor. Para isso deve contar com a participação popular atuante na elaboração da regulamentação da comunicação.

Será necessária a adesão, de pelo menos, 171 deputados para que a frente seja registrada e possa funcionar com apoio institucional. Os membros da frente esperam que o lançamento do movimento pelo fim do monopólio nas comunicações seja instalado na primeira quinzena de abril.

Fazemos questão de tornar claro que a nossa posição é ampliar as liberdades e, não, a censura, prevendo um direito que é essencial, que é o direito à comunicação.

Estamos muito atrasados do ponto de vista legislativo. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962, quando a televisão ainda engatinhava no país e, hoje, o mundo é outro. Além disso, queremos tratar dos artigos constitucionais ainda não regulamentados, como os que garantem a pluralidade da informação, a produção regional e que nenhum ser humano será desrespeitado”, afirmou o deputado Emiliano José (PT/BA).

OPOSIÇÃO A KADAFI REJEITA INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA NA LÍBIA

Diante dos ataques desferidos pelas forças armadas seguidoras de Kadafi contra os insurgentes que lutam pela deposição do ditador líbio, comandantes das forças militares que participam dos protestos junto com os manifestantes pediram autorização, não formal, ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, para reagir militarmente contra os ataques aéreos desfechados pelos militares pró-Kadafi. No mesmo tempo, a oposição pediu que a ONU não reconheça no exterior os representantes líbios do corpo diplomático.

Em decorrência de seu caráter defensivo, o nosso exército não pode lançar ataques contra os mercenários”, segundo opinião Adbelhafiz Hoga, porta-voz da oposição, que é formada por trinta membros representando todas as regiões da Líbia, entre eles cinco jovens que entraram no combate desde o primeiro dia. A oposição solicitou também para a ONU que seja reconhecido o Conselho, fundado por ela, com base na cidade de Benghazi.

Para a oposição, um ataque aéreo defensivo é muito diferente de uma intervenção militar estrangeira, que é rejeitada por toda a oposição, que até o momento cogita formar, depois da queda de Kadafi, um Estado popular independente.

É diferente um ataque aéreo estratégico em comparação a uma intervenção estrangeira, que rejeitamos”, afirmou o porta-voz.

Hoje, dia 2, representantes dos 28 países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) vão discutir quais medidas a serem tomadas quanto ao tema Líbia. Existem até o momento duas teses. Uma, que é a adoção de uma zona de exclusão aérea, que é tida como viável. E a outra, é que sejam tomadas medidas mais duras. A segunda é defendida pelas duas nações irmãs siamesas propagadoras da violência intervencionista em outros países, Estados Unidos e Inglaterra.

A questão, principalmente para os Estados Unidos e a Inglaterra, ainda é mesma contada por Brecht, em sua peça teatral Exceção e a Regra, de 1930: o petróleo árabe. A Líbia pode ser imaginada como a cidade de Urga, de Brecht, fonte do petróleo. O comerciante ambicioso e inescrupuloso pode ser os Estados Unidos e a Inglaterra. Entenda-se, a fala do personagem brechtiano diante do público.

Eu sou o comerciante Charles Langmann, em viagem para Urga, por causa de uma concessão de petróleo. Atrás de mim vêm os meus concorrentes. O negócio é de quem chegar primeiro. Com a minha astúcia e a minha energia em vencer dificuldades, e a minha severidade para com o pessoal, consegui fazer a viagem até aqui quase em metade do tempo. Mas infelizmente os meus concorrentes também conseguiram”.

INTERVENÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA LÍBIA É CONDENADA POR CUBA E VENEZUELA

Uma possível intervenção internacional comandada pelos Estados Unidos na Líbia, com o único objetivo de se assenhorear do petróleo líbio, foi condenada pelos governos de Cuba e Venezuela, para quem o governo norte-americano faz clara campanha internacional exagerada contra Kadafi, e que não pretende diálogo algum, o que poderá estabelecer uma séria catástrofe para o povo árabe.

O presidente da Venezuela Hugo Chávez disse que pretende conversar com os membros da Aliança Bolivariana para os Povos da América e com países europeus para apresentar proposta de em vez de uma invasão militar se procure uma solução negociada com Kadafi e os opositores.

Em sua análise sobre a participação visivelmente interesseira dos Estados Unidos no conflito líbio, Chávez afirmou que o exagero do governo norte-americano quanto ao que está ocorrendo na Líbia tem um propósito claro: o petróleo.

Creio que estão loucos pelo petróleo líbio. Isto poderá ser a maior das catástrofes”, afirmou Chávez.

Por sua vez, Rodolfo Reyes, representante cubano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, disse que é preciso respeitar a soberania dos povos. Para ele, os Estados Unidos “incitam” a violência, a agressão militar e a interferência estrangeira.

Esperamos que o povo líbio conquiste um Estado precoce pacífico e soberano criado, sem qualquer ingerência estrangeira ou de intervenção, para assegurar a integridade da nação da Líbia.

Fomos informados sobre os planos de uma intervenção militar humanitária à qual nos opomos, porque em vez de resolver a situação pode complicar ainda mais e terá outras implicações graves.

Temos toda a preocupação sobre perdas de vidas e danos causados aos civis pelo conflito. Qualquer pessoa agindo honestamente não pode concordar com a morte de civis inocentes”, analisou Reyes.

Enquanto isso, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dando continuidade ao seu cerco diplomático comandado pelos Estados Unidos contra Kadafi, suspendeu por unanimidade a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos do organismo internacional, argumentando que o governo líbio vem usando de violência contra os manifestantes, violando os direitos humanos.

Decisão comemorada com entusiasmo por Susan Rice, embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, que não teve qualquer cuidado em dissimular.

Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não tem lugar no Conselho de Direitos Humanos.

Essa é uma repressão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmos. Ela envia outro aviso claro a Kadafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança”, sentenciou Rice.

O raciocínio pátrio de Rice não alcança o espírito da humanidade. Não devem sentar em um Conselho de Diretos Humanos não só os governos que apontam “suas armas contra seu próprio povo”, mas também governos que apontam suas armas, atiram e matam outros povos, como os Estados Unidos vem fazendo a dezenas de anos.

Se não matar inocentes fosse requisito para entrar no Conselho de Direitos Humanos, os Estados Unidos não estariam nesse organismo. Essa lógica, a embaixadora Rice não entende.

O AMAZONAS RECEBERÁ R$ 4,5 MILHÕES PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM DENGUE. O GOVERNO DO ESTADO NÃO TERÁ QUEM CULPAR

A situação da saúde no estado do Amazonas é verdadeiramente deplorável. O estado nunca teve uma política de saúde pública que pudesse ser tida, pelo menos de longe, como científica e social. Nem que fosse para um atendimento da população superficial. E um dos fatores responsáveis para esse quadro enfermo da saúde no estado está ligado à escolha do secretário de saúde. Sempre é um médico ligado aos interesses dos governantes. Ou seja, alguém que não tem autonomia para analisar a realidade da sociedade, criar um plano de saúde, apresentar à população, e junto com ele tentar torná-lo uma práxis de saúde. Assim, a saúde é sempre olhada como um caso secundário, mesmo que envolva a vida da população.

Com esse vazio tenebroso, os governantes sempre esperam que todas as situações graves, que acometem a população, sejam resolvidas pelo governo federal. É o que está ocorrendo novamente com a epidemia de dengue que se espalhou pelo estado, tendo a capital, Manaus, com o percentual maior de infectados. O governo do estado e a prefeitura ficaram reclamando da falta de verba para implementação de programas de combate à doença e tratamento dos pacientes. Como se saúde se fizesse só com dinheiro e no momento em que ocorre a doença. A Secretaria de Saúde nunca entendeu que saúde está ligada com prevenção. E prevenção está ligada com uma pedagogia constantemente relacionada com a população e com outras secretárias. Principalmente de Planejamento, Economia e Fazenda, para que sejam criados elementos para a população tenha emprego, salário, moradia, alimentação, escola, para que a saúde se manifesta como um corpo defensivo da população. Um corpo que impede a fácil proliferação das enfermidades.

Agora o governo federal divulgou que liberou R$ 4,5 milhões só para tratamento dos pacientes do estado epidêmico. Manaus, a capital princesinha do Norte, que registra mais de 65% dos casos em todo estado, vai receber nada menos do R$ 1,7 milhão. Essa verba segue a política de atenção do governo federal ao estado que já recebeu a soma de R$ 6,6 milhões para abertura de leitos em Manaus e contratação de pessoal, apesar da reclamação do governo do estado.

No Amazonas, os quatro tipos virais passeiam livremente. A epidemia se alastrou tão faceira que nove municípios se encontram em situação de emergência. Manaus, Humaitá, Coari, Tefé, Barcelos, Lábrea e Codajás.

De janeiro a 22 de fevereiro foram registrados 13.092 notificações, casos suspeitos e confirmados. Só na princesinha do Norte, para comprovar que o prefeito e o governador estão preocupados com o sucesso da cidade Paris equatorial, foram confirmados 8.812 casos. Já foram registrados dois casos de dengue 4, sorotipo que a maioria dos brasileiros não tem imunidade.

Os governos podem até procurar todos os tipos de desculpas para tentar explicar o quadro clínico do Amazonas. Afirmar que é falta de dinheiro, que é culpa da população, que não tem noção de higiene, mas eles não podem encontrar desculpas capazes de esconder a limitação intelectual e política de seus administradores, que não conseguem construir um quadro científico no estado, para que sua população possa existir com saúde assegurada.

BOLSA FAMÍLIA RECEBE REAJUSTE MÉDIO DE 19,4%

A presidenta Dilma Vana Rousseff anunciou ontem, dia 1º, na cidade de Irecê, município do estado da Bahia, por ocasião da abertura da Feira da Economia, promovida por mulheres produtoras rurais da região, o novo reajuste do Programa Bolsa Família, cujo último reajuste ocorreu em setembro de 2009.

De acordo com a presidenta, o reajuste médio será de 19,4%, a ser pago já nesse mês de março, podendo atingir até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos. O valor real do reajuste representa, em média, 8,7% acima da inflação de período de setembro a março de 2011. O reajuste desse ano terá um custo de R$ 2.095 bilhões.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o reajuste não compromete a consolidação fiscal e nem a redução de despesas, porque os recursos virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos.

O aumento do Bolsa não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados”, diz trecho da nota.

Assim, o benefício médio atual que é de R$ 96, vai agora para R$ 115. Os valores pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Antes era de R$ 22 a R$ 200.

Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, discursou a presidenta.

PARA JUIZ FEDERAL, CBF DEVE RECONHECER SÓ O SPORT COMO CAMPEÃO DE 87. E AGORA, MENGÃO? FOI FALSA COMEMORAÇÃO

Depois do Mengão, com sua presidenta serrista, comemorar com estardalhaço a decisão da CBF em torná-lo o único campeão de 1987, o juiz federal Francisco Alves, da 2ª Vara Federal, decretou que em 48 horas a CBF reconheça o time pernambucano SPORT de Recife o único campeão de 87. Com a decisão, o Mengão não pode reivindicar a Taça da Bolinha, visto que só tem cinco títulos oficiais que foram ganhos depois do São Paulo.

A Taça das Bolinhas, que é uma produção da Caixa, se encontra com o São Paulo.

Tirando um belo sarro dos dirigentes do Mengão e de sua torcida, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, disse que o Ricardo Teixeira, quando concedeu o título ao Mengão, sabia que sua decisão não tinha como se manter.

O Ricardo Teixeira é inteligente demais. Sabia que sua decisão não tinha como se manter, mas mesmo assim cumpriu o que o Flamengo havia pedido”, curtiu o conterrâneo de Lula.

Agora, o Mengão sem uma bola, chora.

JUIZ PEDÓFILO BRANQUINHO CONDENADO A 33 ANOS DE PRISÃO

Analisando o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas condenou ontem a 33 anos de prisão o juiz aposentado da Vara do Trabalho do município de Tefé (Amazonas) Antônio Carlos Branquinho por abuso sexual de menores.

Pela sentença, Branquinho também perderá a aposentadoria assim que a decisão transitar em julgado. Ele ainda terá de arcar com multa de R$ 600 mil, valor que deverá ser atualizado. Os objetos utilizados pelo juiz pedófilo como instrumentos para perpetrar seus crimes serão considerados perdidos, e as fotografias e registros de imagem apreendidas deverão ser destruídos após o trânsito em julgado da sentença.

Segundo o sítio do MPF, a somatória da pena aplicada ao juiz aposentado considerou as condenações por “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” (Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), que totalizou 16 anos de prisão por conta do agravante de ter sido praticado por servidor público no exercício da função; “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” (Art. 241 do ECA), crime para o qual foram aplicados mais cinco anos de prisão como pena; e ainda por “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual” (Art. 244-A do ECA), que rendeu ao acusado mais 12 anos de prisão, totalizando os 33 anos determinados na sentença.

VPH INFECTA METADE DOS HOMENS

Há muito que as informações sobre a Doença Sexualmente Transmissível (DST) denominada VPH (Vírus do Papiloma Humano) ou HPV (Human Papiloma Virus, em inglês) davam conta de que sua maior incidência era nas mulheres, correspondendo a uma porcentagem média de 20%. No entanto, um estudo realizado concomitantemente no Brasil, México e Estados Unidos verificou que o número é bem maior nos homens, atingindo cerca de 50% destes. Foram analisados pelo estudo 1.159 homens na faixa etária entre 18 e 70 anos, todos residentes em São Paulo, em Cuernavaca (Flórida) e na Flórida (Estados Unidos).

Durante muito tempo acreditou-se que o VPH caracterizava-se apenas pelo aparecimento de verrugas comuns pelo corpo. Nos últimos anos, há estudos no Brasil que demonstram que mais de 90% das mulheres que tiveram câncer uterino foram antes infectadas por este vírus, o que acarretou a ligação premeditada. Mas com o atual estudo percebeu-se que também nos homens o VPH é altamente cancerígeno.

Um dos problemas para se conter doenças associadas ao VPH é que métodos como preservativo não são eficazes, pois o VPH pode desenvolver-se fora de regiões genitais. Segundo o estudo, o VPH está altamente associado ao câncer oral, podendo ser contraído por relações sexuais ou mesmo pelo beijo.

Não querendo colocar ‘grilo’ na transa de ninguém, mas a questão é de urgência de saúde pública. Portanto, se queres por longos anos as experiências cósmicas do sexo liberador, nada como conversar com o companheiro, com a companheira – seja hétero, homo, bi, trans e outras opções sexuais – e com uma saudável higiene prolongar essas sensações.

5ª CONVOCAÇÃO DO PSS SEDUC-AM 2011

No pinga-pinga das convocações, a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM) resolveu aumentar um pouco o número dos convocados, lançando ontem a 5ª convocação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2011. Foram mais 581 professores do ensino fundamental e médio convocados para atuar nas escolas de Manaus. Clique no link abaixo para conferir a lista.

5ª Convocação PSS Seduc-AM 2011

Todos os convocados desta listagem devem comparecer hoje e amanhã (02 e 03) de março de 2011, das 8h às 12h, na sede da Seduc, situada na Av. Waldomiro Lustosa, nº 250, no bairro do Japiim II.

Mas atenção, os professores dos Distritos 1, 2, 3 e 4 devem ir à gerência de Promoção e Valorização do Servidor, na sede da secretaria, enquanto os professores dos Distritos 5 e 6 devem comparecer ao Centro de Mídias, que fica ao lado da Seduc.

Os documentos a serem apresentados são: Carteira de Identidade, CPF, PIS/Pasep, Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Eleitoral, Certificado Militar (para homens), Comprovante de Residência (Água ou Telefone), Conta Corrente (somente Bradesco), Comprovante de Habilitação (Certificado ou Diploma) e duas fotos 3×4. Todos os documentos devem ser apresentados em três cópias.

Parabéns aos professores convocados, que suas atuações sejam no sentido de movimentar os conhecimentos para afirmação de uma práxis democrática no mundo.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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