Arquivo para 25 de março de 2011

PROTESTO CONTRA SALEH, O DITADOR DO IÊMEN, REGISTRA CRESCIMENTO

Essa sexta-feira, dia 25, foi um dia de grande confronto no Iêmen entre as forças que defendem o ditador Ali Abdullah Saleh, há 32 anos no poder, companheiro “democrático” dos Estados Unidos, que já afirmou só deixar o governo somente em “mãos seguras”, e as forças insurgentes que o querem fora do poder.

A manifestação estrondosa ocorre exatamente uma semana depois que tropas militares do ditador mataram 50 manifestantes. Milhares de iemenitas revoltosos foram às ruas lutar pela mudança do poder no país, mesmo com as vias públicas dominadas pelas presenças de militares do governo. O lugar onde mais têm ocorrido os confrontos é a capital Sanaa.

O ditador Saleh, diante da decisão de um grande número de seus antigos aliados passarem para o lado dos insurgentes, tem tentado segurar o que sobrou de suas “amizades”, pedindo que todos que lhe apoiam “permaneçam firmes”. O que para alguns analistas é fato difícil de ocorrer diante do crescimento da força dos rebelados, que cada vez mais aumentam suas decisões.

Enquanto isso, a secretária de Estado do governo Obama, junto com seu chefe maior, endossando a posição da ONU, propaga que o líder líbio Khadafi deve deixar o mais breve o governo, porque seu governo perdeu a legitimidade. O povo deve ser livre para construir sua história, só não os contra o império capitalista comandado pelos Estados Unidos, segundo a lógica ditatorial.

“DIA DE FÚRIA” DOS MANIFESTANTES DE BAHREIN É REPRIMIDO PELA FORÇA MILITAR DO GOVERNO

Enquanto os Estados Unidos comanda a força militar internacional – dissimulada em comando da OTAN – composta pela França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália, que bombardeia a Líbia, atingindo civis, que seriam poupados, segundo a resolução que concedeu o direito de ataque apenas na zona aérea, a força repressiva do governo de Barein, território onde o país “amante da democracia” tem instalado sua 5ª Frota, de frente para o Irã, sufocou as manifestações dos insurgentes programadas como “Dia de Fúria”. Manifestação que se opôs à lei marcial imposta pelo governo tirânico na semana passada.

Segundo a agência Reuters, as tropas da família tirânica sunita Al Khalifa se espalharam pelos pontos estratégicos onde ocorreriam as manifestações e reprimiram os protestos usando helicópteros, além dos veículos e armas de guerra, que compõem o aparato de segurança do Estado.

Dessa forma, a repressão, apoiada pelos Estados Unidos, mais uma vez desencadeou violência contra a população de maioria xiita, que exige mudanças profundas no país, assim como uma nova Constituição.

Mesmo assim, alguns manifestantes na vila xiita de Diraz conseguiram realizar o ato de protesto, empunhando faixas contra a permanência da monarquia no poder, gritando palavras de ordem como “Fora o Regime”, e as mulheres vestidas de preto tremulando bandeiras com o Alcorão nas mãos.

Cientes que não podem mais controlar a força das manifestações, os governantes sunitas estão preocupados agora com suas seguranças, daí terem pedido ajuda dos governantes sunitas da Arábia Saudita, outro país aliado dos Estados Unidos, por ser o maior produtor de petróleo, e dos Emirados Árabes, outro ‘oleoso’ parceiro dos governantes ianques.

Enquanto isso, com aval da ONU, os Estados Unidos tentam plantar a “democracia” na Líbia, forte país ‘oleoso’.

UBES e UNE apoiando a causa LGBT*

Em carta feita pelo Diretor LGBT da UNE, Denilson Junior, e Alessandro Melchior do CONJUVE a UBES e a UNE se mostram a favor das principais lutas LGBT’s.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) têm, entre suas diretrizes de atuação, a missão de contribuir para a construção de uma educação pública e de qualidade. Nesse sentido, a UBES e a UNE sempre defenderam que uma educação pública de qualidade, é aquela que, entre outras características, respeita e valoriza a diversidade.

O acesso à educação é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. A partir desses dois grandes instrumentos de garantia de direitos, entre vários outros, entendemos que ninguém pode ser submetido a situações de violência – física ou simbólica – e/ou discriminação no espaço escolar. Tais situações acarretam, muitas vezes, o aumento da evasão escolar e se configuram como grave violação de direitos, tanto o direito à integridade física e psicológica quanto o direito à educação.

Exemplo dessa situação é a vivenciada por milhares de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas públicas e privadas de todo o país. A homofobia, como fator de violação de direitos da população LGBT, tem sido apontada como elemento fortemente presente na educação brasileira em diversos estudos e pesquisas. Dados da UNESCO (Pesquisa Juventudes e Sexualidades, 2006), informam que cerca ¼ dos alunos não gostariam de ter um homossexual como colega de classe, sendo que essa proporção ultrapassa os 40% com entrevistados do sexo masculino de algumas capitais do país. Pesquisa realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, durante a 10ª Parada LGBT em 2007, informa que, do total de entrevistados, 29% afirma ter sido vítima de discriminação por professores ou colegas, na escola ou universidade.

Para mudar essa realidade, é preciso que o Estado brasileiro garanta o desenvolvimento de projetos e o direcionamento de recursos para ações de combate à homofobia, não ficando refém de pensamentos conservadores, que assim como em outros temas, defendem o retrocesso a um país desigual e não respeitador do ser humano em sua integralidade e diversidade.

Entre essas ações, está o projeto “Escola sem Homofobia”, planejado e executado pela ABGLT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em parceria com outras instituições.

Esse projeto teve como um dos seus produtos um kit, composto por 1 caderno, uma série de 6 boletins, três audiovisuais com seus respectivos guias, um cartaz e cartas de apresentação para o/a gestor/a e para o/a educador/a.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União Nacional dos Estudantes, tornam público seu entendimento de que os materiais produzidos no projeto podem contribuir para a concretização das diretrizes do próprio Ministério da Educação, da SECAD, do PNDH 3, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e expressa seu compromisso com a construção de um país livre de qualquer forma de opressão e discriminação.

*do Blog da UBES

CONTINUAM AS MOVIMENTAÇÕES ESTUDANTIS CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM MANAUS

A reunião para discussão sobre o aumento da passagem no transporte coletivo da cidade de Manaus se deu ontem (24), no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL Campus da Ufam, às 19h, com a presença dos estudantes e dos que “sentaram” a mesa para, a princípio, organizar e dirigir a pauta principal do encontro. Na dita mesa estavam: Nelson Noronha, professor de filosofia e diretor do ICHL, Anamir, representante da Procomum, Nilba, Representante da Procomum, Jeane, representante discente do curso de Língua Francesa, Martha Lima, de Pedagogia, Maria das Neves, presidente da União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM) e Ronaldo, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam).

O foco principal da reunião foi reivindicar os modos e os meios pelos quais os estudantes, não só da Ufam, mas de toda a cidade, a se organizar para resistir à  imposição municipal do aumento da tarifa do transporte coletivo. Como foi dito, apesar de se organizarem inicialmente uma comitiva dentro e com estudantes da Ufam, estes estudantes discutiram as várias formas de atingir e conclamar para a luta os estudantes das demais instituições de ensino superior e também
os secundaristas, que, se lembrarmos de 2009, formam uma multidão intempestiva de vigor e volume.

Inicialmente as falas giravam em torno do convidado que não apareceu mesmo sendo convidado com semanas de antecedência, Marcos Cavalcante, representante do SMTU. Em seguida, Maria das Neves apresentou algumas planilhas que lhe foram disponibilizadas em uma reunião ocorrida nesta semana na Câmara Municipal. Estas planilhas estão disponíveis aqui.

Já é de conhecimento de todos que o aumento da passagem decorre de uma oneração nos custos das empresas que controlam o transporte coletivo. Entre esses aumentos de custos podemos citar alguns: o fardamento dos funcionários; o cobrador e o motorista reserva – para quando ocorrer algum imprevisto e o motorista faltar ter outro de pronto para assumir seu posto (embora nunca foi visto nenhum a postos por aí); o plano de saúde dos funcionários pagos pela população; a limpeza e manutenção dos ônibus; e a ampliação das linhas.

Maria diz já ter se encontrado com um grupo de estudantes secundaristas e que já vem organizando juntamente com outras entidades uma manifestação que deve ocorrer nesta semana que vêm, com grande possibilidade de ser terça-feira, dia 29, pela manhã. Esta tem a Praça do Congresso como ponto de partida para uma passeata que irá se encaminhar para “o inimigo dos estudantes, a sede da prefeitura de Manaus”.

A luta estudantil deve ser justa, uma vez que sua causa é justa e que não pertence só a ela mas sim a todos habitantes da cidade de Manaus que dependem, de uma forma ou de outra, de um transporte eficiente e de qualidade.


As representantes da Procomum informaram sobre as dificuldades em ampliar o acesso à venda de passes com o Sinetram, que foi resolvida com muita luta e acataram o pedido de marcação de uma audiência para o RU (Restaurante Universitário). O diretor do ICHL, Nelson Noronha, afirmou que todas as exigências serão passadas diretamente ao Consuni e à SMTU, além de propor a criação de uma linha interna e construção de uma ciclovia.

Os estudantes ainda discutiram a manutenção do integração e 352, e a volta do 354, que pelo que parece, após muita discussão no SMTU, voltará a funcionar. Ainda discutiu a farsa dos novos ônibus que vão chegar, pois comentaram uma das companhias de ônibus disse ter chegado na verdade de que os 200 novos ônibus são ônibus usados do ano de 2006.

Quanto às deliberações, foi marcada para hoje (25), às 16:30h, no hall do ICHL, uma assembleia para votação livre da comissão que irá organizar, votar e intermediar os próximos passos do movimento. Os estudantes salientaram que esta luta não pertence só a eles, mas que é de todos professores, pais, mães e demais trabalhadores que utilizam o transporte público e mantém financeiramente seus filhos e parentes nas idas e vindas do seu cotidiano e que a mudança reflete em toda sociedade.


SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDE PUNIÇÃO TAMBÉM AOS SUPERIORES DOS BÁRBAROS POLICIAIS QUE ATIRARAM EM ADOLESCENTE EM MANAUS

O Artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão.

Simples, muito simples. Porém, esse entendimento e essa vivência, não precisaria ser lei se a educação familiar e escolar fosse, ontologicamente, em todas as crianças, um processual de solidária e alternância afetiva e cognitiva capaz de fundar a essencialidade democrática que torna todos responsáveis pela existência comunitária, o que não acontece. Daí a proliferação de entes violentos, onde a inteligência e a ternura são depostas para que a brutalidade produzida pelo medo do existir predomine como uma única forma de comunicação social.

O que os policiais militares fizeram com um adolescente de um bairro periférico de Manaus, gueto agenciado por corruptos – degeneração do instinto e espírito, como diz o filósofo Nietzsche – políticos que dominam o estado do Amazonas, não é da condição da racionalidade, mas sim da barbárie. Como afirma a nota da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assinada pela insigne ministra Maria do Rosário, que sabe muito da violência em Manaus.

O ato bárbaro praticado pelos policiais não os torna um agente público, porque o público é a correspondência do todo por si mesmo, que proclama a razão e os sentidos, e que faz com que todos os atos sociais sejam da responsabilidade da sociedade. O que se viu não é produto de elementos responsáveis por uma sociedade, mas de quem a odeia. A cena é uma cena – como se diz em psicanálise – de sublimação do ódio. Ódio tornado banal nas comunidades proletarizadas pelo capitalismo voraz, em que a segurança social é sua própria insegurança social.

Por tal fato, a Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, através da ministra Maria do Rosário, indignada com tamanha barbaridade, divulgou nota condenando a violência da polícia executada por oitos policiais militares que, depois de espancarem o adolescente de 14 anos, dispararam vários tiros nele. E depois descreveram no boletim que foram recebidos a tiros no bairro, por isso atiraram no adolescente. Para a Secretaria de Direitos Humanos um recurso de má-fé, visto que as imagens mostram exatamente o contrário.

Um ato covardemente irracional, que chocou o Brasil inteiro, colocando mais uma vez a cidade de Manaus na vitrine da dor para ser julgada por sua ausência de direitos cidadãos. Uma cidade embrutecida.

É inaceitável que, em um Estado Democrático de Direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas.

Os atos de violência cometidos pelos policiais contra os adolescentes são também uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado e seus agentes, portanto, devem ser o primeiro a dar o exemplo para a sociedade”, diz um trecho da nota.

Sendo assim, diante da atrocidade, a grave violação dos direitos humanos, como diz a nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pede que os policiais que praticaram a violência contra a dignidade humana sejam rigorosamente punidos. E, porque foram omissos diante da apuração dos fatos, seus superiores hierárquicos também.

PRISÃO PREVENTIVA DOS POLICIAIS QUE ESPANCARAM E ATIRAM NO ADOLESCENTE É DECRETADA

Antonio Bismarck Leite, juiz plantonista criminal, decretou a prisão preventiva dos oito policiais militares que espancaram e atiram no adolescente de 14 anos, fato divulgado intensivamente pela imprensa brasileira, revoltando não só a sociedade manauara, mas também a sociedade brasileira, dado o alto grau de violência. Fato que foge a condição social de racionalidade e civilidade.

De acordo com informação do secretário de Segurança Pública do Estado, Zulmar Pimentel, através de sua assessoria, seis dos policiais encontram-se detidos no Batalhão da Polícia Militar. Enquanto outro policial, que se encontra foragido, Wilson Cunha, está sendo procurado pela polícia.

Os policias envolvidos na violência contra os direitos humanos, que já foram identificados são: Andre Castilho Campos, Wesley Souza dos Santos, Rosivaldo de Souza Pereira, Marcos Teixeira de Lima, Wilson Cunha, Janderson Bezerra Magalhães e Alexandre Souza.

E ASSIM CAMINHA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL…

Em um protesto no Morro do Bumba, em Niterói (Rio de Janeiro), devido ao atraso do auxílio desabamento, fotógrafo flagra policial atirando spray de pimenta em uma criança.

de um jornalão fluminense, via Blog do Luis Nassif

CONVÊNIO ASSINADO POR DILMA COM 419 MUNICÍPIOS VAI CONSTRUIR 718 CRECHES

Dando continuidade à política do Proinfância, que tem como objetivo colocar em operação 6 mil escolas em todo o país em custo de 6 bilhões de reais, a presidenta Dilma Vana Rousseff assinou ontem, dia 24, convênios com 419 municípios para construção de 718. Em seguida, falou da edição de uma medida provisória para manter o custo dessas unidades, mesmo as que não estejam cadastradas durante o tempo em que elas não estiverem recebendo os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O anúncio da MP levou os prefeitos aplaudirem com entusiasmo a presidenta. A alegria foi decorrente do fato de que quase sempre as escolas passam meses para receber a verba enquanto o governo não verifica se a escola está funcionando dentro das regras estabelecidas.

Hoje estamos aqui para aumentar a aceleração do resgate das crianças brasileiras. Seremos bem-sucedidos se ao fim ou no meio desse processo de desenvolvimento do Brasil os maiores beneficiados sejam as crianças e os jovens”, discursou Dilma.

PARA O MINISTRO LEWANDOWSKI A LEI DA FICHA LIMPA NÃO ESTÁ SEGURA PARA VALER EM 2012

O STF, ontem tomou apenas uma decisão sobre a anualidade. Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou sobre a constitucionalidade da norma. O que ocorreu no ano passado no julgamento de Jader Barbalho, cuja votação terminou em 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

Mas no futuro pode ter mudança e isso ser revisto”, afirmou o presidente do TSE. Como ano que vem vai haver eleições, isso pode determinar outro debate sobre a Lei da Ficha Limpa. Além de quê, os ministros Ayres Brito e Cezar Peluzo vão se aposentar, o que mudará a composição da Corte. E também, em função do resultado ter sido muito apertado, o julgamento não é tão forte para fechar de vez o entendimento. Seguindo essas considerações, o ministro disse que ainda não há prazo para recontagem dos votos e a proclamação dos eleitos.

Cada processo tem seu andamento diferenciado. Então, cada ministro examinará caso a caso e, inclusive, se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. Portanto, é um processo que demorará certo tempo, não será imediato, até porque a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, tomando uma providência única”, disse o presidente do TSE.

Comentando sobre a decisão do STF em não validar a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010, Lewandowski disse que mesmo assim, as eleições passadas apresentaram um caráter profilático, porque alguns candidatos deixaram de concorrer temendo sua inelegibilidade.

A população pode discutir essa questão, analisar os antecedentes dos candidatos. Muitos candidatos com maus precedentes foram antecipadamente barrados pelos próprios partidos e alguns nem tentaram registro, em nome da aplicação da lei”, afirmou.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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