Arquivo para 6 de abril de 2011

FALANDO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO A MINISTRA ANA DE HOLLANDA DEFENDEU O PROCULTURA

Convidada para falar das diretrizes da pasta do Ministério da Cultura, a ministra Ana de Hollanda disse que vem dando a continuação dos avanços da gestão de Juca Ferreira em promover avanços juntos à sociedade.

Todavia, o ponto principal de sua explanação foi o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que é uma forma de atualizar a Lei Rouanet, desburocratizando o Fundo Nacional da Cultura (FNC), democratizando o acesso à produção da área, estimulando o setor privado à investir na cadeia produtiva da cultura.

Assim, a ministra Ana de Hollanda defendeu a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso, e que institui o ProCultura e consolida o Sistema Nacional de Cultura.

Estamos trabalhando em várias frentes para superar as dificuldades encontradas por esta gestão e a primeira delas tem a ver com a quitação dos convênios e editais dos anos anteriores. Decidimos que essa seria a prioridade número um do Ministério. Nosso compromisso é com a continuidade dos avanços, mas também com as inovações pactuadas”, afirmou a ministra.

Outras prioridades afirmadas pela ministra Ana de Hollanda é com a lei do circo e na mudança da política do audiovisual que ora tramita no Congresso Nacional.

PRESIDENTE COLOMBIANO DEFENDE ENTRAGA DA AMÉRICA LATINA AOS ESTADOS UNIDOS

Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, ex-ministro da Defesa do ex-presidente norte-americanófilo, Uribe, em palestra na Universidade de Brown, em Providence, no estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, disse que os Estados Unidos devem voltar a dar mais atenção à América Latina, e reveja o que classifica de “atitude passiva em relação à América Latina”.

Digo com profunda convicção e absoluto respeito que chegou o momento de os Estados Unidos reexaminarem suas relações e prioridades internacionais e voltar a olhar para seu próprio hemisfério.

Enquanto o resto do mundo, incluindo Europa e Ásia, estão fortalecendo seus laços com nossa região, os Estados Unidos estão passivos, não se comprometendo”, afirmou o presidente da Colômbia. Juan Manuel pediu também que Barack Obama transforme sua “boas intenções” em ações concretas e estabeleça uma nova era de colaboração.

Não há como não entender o pronunciamento do presidente colombiano como uma forma de neo-entregacionismo, visto que os governos de seu antecessor Uribe foi todo voltado para cumprir os anseios pró-norte-americano. A prova cabal são as bases militares instaladas no território colombiano como forma de vigiar os movimentos dos países latinos, principalmente os da América do Sul.

Exemplificar a participação de países europeus e asiáticos que mantém relações com países da América Latina demonstra grande ansiedade para convencer o governo do Tio Sam a interferir no território latino americano, visto que os países da Europa e da Ásia não possuem os mesmo interesses intervencionistas neo-coloniais que nutrem os Estados Unidos.

A América Latina não precisa de qualquer colaboração das “boas intenções” norte-americanas. Ela sabe muito bem o que significa isso. Ela sabe que atrás de uma relação econômica vem sempre um interesse intervencionista, e consequentemente o cerceamento de sua liberdade. A América Latina sabe construir sua história.

TSE, POR ENQUANTO, LIBERA AMAZONINO POR ‘MARCAÇÃO’ DO MPE

Nos últimos dias, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estão indo na direção de afirmação da democracia no estado do Amazonas, na cidade de Manaus.

Foi assim na liberação, depois que o próprio TSE barrou o Ficha Limpa para as eleições de 2010, do registro de candidatura do ex-presidiário, acusado de desviar milhões dos cofres públicos, pedofilia, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes, Adail Pinheiro, para deputado estadual.

Foi assim ontem, quando o TSE confirmou o indeferimento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) – que perdeu o prazo para recorrer – que pedia a cassação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, cassado em primeira instância pela insigne Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

Acostumados a aplaudir as ações desse órgão frente às leniências e complacências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), dessa vez parece que o MPE ‘marcou de touca’ na apresentação do recurso contra a decisão do TRE/AM em liberar Amazonino da acusação de captação ilícita de votos a partir da distribuição de ‘tickts de gazolina’ na eleição de 2008.

O caso se deu que, pelo entendimento do TSE, como a intimação do caso era do dia 18 de fevereiro de 2010, o MPE teria, contando-se cinco dias “úteis”, até o dia 17 para apresentar o recurso. Como dia 17 foi uma quarta-feira de cinzas, não havendo expediente no TRE/AM, o MPE entendeu que poderia entregá-lo no dia 18, mas nesse dia, assim como no dia seguinte, 19, não houve expediente, e por isso o MPE só entregou o documento na segunda-feira, 22. O MPE não anexou nenhuma comprovação de que não houvera atendimento no TRE/AM nos dias 18 e 19, o ministro Marcelo Ribeiro, no dia 15 de março passado, negou seguimento ao recurso, por entendê-lo fora do prazo, o que foi acompanhado ontem (5 de abril) pelos outros ministros.

Para a população, leiga nos códigos secretos da Justiça, fica a pergunta: por que o MPE não recorreu antes do prazo marcado? Confirmam-se assim o abuso e a corrupção eleitorais. Enquanto isso, a população de Manaus sofre com as ruas esburacadas, aumento abusivo da passagem de ônibus, falta d’água, entre outros problemas crônicos.

O MPE ainda pode recorrer dessa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda há no TRE/AM o julgamento do recurso contra a expedição da diplomação de Amazonino, que deve também subir ao TSE.

Suba cedo ou tarde pelos trâmites da Justiça, a questão só deve terminar nas eleições do ano que vem, quando Amazonino não ganha, segundo o jargão popular, “nem para porteiro de prédio” (com todo o respeito aos porteiros), a não ser que prevaleça mais uma vez a corrupção eleitoral.

NA EXPECTATIVA DE QUE O CÓDIGO FLORESTAL VAI ANISTIAR DESMATAMENTO ILEGAL, SURGIRAM NOVAS FRENTES NA AMAZÔNIA

Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), disse que a expectativa de que aprovação nessa semana de que o novo Código Florestal vai anistiar as propriedades ilegais estimulou uma forte frente de novos desmatamentos na Amazônia. Segundo ele, alguns produtores que foram flagrados desmatando disseram que o novo Código Florestal vai anistiar todos.

Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado essa semana e vai anistiar todo mundo.

Nem esperaram a estiagem, que se inicia em maio. Começaram a desmatar desde novembro, debaixo de chuva, de qualquer jeito.

Temos que deixar claro que ninguém será anistiado e que o Terra Legal – programa de regularização fundiária – não vai regularizar quem desmatou. Pelo contrário, estamos fiscalizando, o Ibama vai multar e embargar as propriedades”, afirmou Luciano Evaristo.

No relatório do deputado comunista Aldo Rebelo, muito combatido pelos ambientalistas e também pelo governo, prevê anistia a produtores que desmataram até o ano de 2008, mas por pressão do governo esse ponto deve ser retirado. Outro ponto também combatido no relatório é a redução das áreas de preservação permanente e a isenção da reserva legal.

Dominando o texto-relatório do deputado os produtores se encheram de otimismo, acreditando que as novas regras aprovadas antes de 11 de junho, prazo para regularização prevista em decreto, venha a tirar os infratores da ilegalidade, eliminando as multas e as punições para quem desmatou sem autorização.

BOLSONARO FOGE PARA NÃO SER NOTIFICADO PELA CORREGEDORIA DA CÂMARA

Hoje, dia 6, a Corregedoria da Câmara dos Deputados vai tentar, pela segunda vez, notificar o deputado nazi/racista/homofóbico Bolsonaro (PP/RJ) sobre as quatro representações movidas contra ele no órgão parlamentar apresentadas à Mesa Diretora cujos conteúdos são suas posições racistas e homofóbicas declaradas em um programa de televisão, exibido no dia 28 de março, na TV Bandeirantes. As representações, por tratarem da mesma denúncia, foram anexadas uma na outra, e enviadas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RG), à Corregedoria.

A Câmara deverá realizar três tentativas de notificação. Caso o nazi/racista/homofóbico não for encontrado, a notificação será apresentada através do Diário Oficial da União (DOU), ainda durante toda essa semana. Então, o representante da dor e do ódio terá até cinco sessões para apresentar a defesa. Defesa democraticamente indefensável.

O cerco em volta do apologista da violência e da perseguição paranoica, deputado Bolsonaro, continua se fechando e se estreitando. Apesar de já se encontrarem na Corregedoria da Câmara quatro representações, sendo uma do deputado Edson Santos (PT/RJ), outra da Comissão dos Direitos Humanos, outra do deputado Luiz Eduardo (PT/BA), e mais outra do ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção as Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, mais duas estão sendo esperadas: uma da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e outra da procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA).

ENTIDADES DIVULGAM NOTA CONTRA DECLARAÇÃO DO GOVERNO À OEA SOBRE BELO MONTE

Em nota divulgada ontem, dia 5, as entidades Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e Instituto Amazônia Solidária e Sustentável protestaram contra a nota publicada pelo governo brasileiro em resposta às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu a imediata suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que recebeu com “perplexidade” as recomendações e “precipitadas e injustificáveis”.

A posição do Brasil que classifica de ‘precipitadas e injustificáveis” as determinações da CIDH/OEA demonstra uma postura extremamente contraditória do Brasil, enquanto pretenso candidato ao Conselho de Segurança da ONU.

O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em 17 de março de 2011”, afirma parte da nota assinada pelas entidades.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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