Arquivo para 11 de maio de 2011

DILMA DIZ QUE O BRASIL DEVE CRESCER COM INFLAÇÃO CONTROLADA E CONSOLIDAÇÃO FISCAL

Durante a cerimônia da instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Vana Rousseff, diante de uma plateia composta por políticos, empresários e executivos de empresas de grande porte, reafirmou o propósito de seu governo que o crescimento econômico, o controle da inflação e consolidação fiscal.

Nós temos que fazer com que o país continue crescendo e controle a inflação. Nós temos que garantir que o país faça a consolidação fiscal e, ao mesmo tempo, controle a inflação”, afirmou Dilma.

Segundo ela, para que o governo consiga atingir essa meta é preciso a parceria com a iniciativa privada. Para a presidenta, uma “trilha de crescimento econômico com estabilidade monetária e consolidação fiscal”. Dilma lembrou ainda que para o crescimento seja uma realidade é preciso a transformação do Estado.

A história demonstra também que não houve desenvolvimento econômico nos países que não enfrentaram o desafio de transformar o seu Estado. Transformar seu Estado em um Estado adequado ao desenvolvimento e ao crescimento”, disse.

O objetivo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que estará vinculara diretamente à presidenta, é aprimorar a gestão do Estado atuando como conselheira da presidenta na formulação de mecanismos de controle do gasto público.

Será composta por quatro empresários: Jorge Gerdau, presidente da Câmara. Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar. Antônio Maciel Neto, Suzano Papel e Celulose. Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobrás entre os anos de 1999 a 2001.

Da área do governo, participam quatro ministros: Guido Mantega, da Fazenda; Miriam Belchior, Planejamento; Antônio Palocci, Casa Civil; e Fernando Pimentel, Desenvolvimento.

BRASIL BATE RECORDE DE TRABALHADORES FORMAIS EM 2010

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), responsável pelos dados de contratações formais de trabalhadores com carteira assinada e do setor público divulgou hoje, dia 11, que o Brasil bateu o recorde de trabalhadores com carteira assinada e de servidores em 2010.

Foram 2,86 milhões de empregos, representando o recorde em toda a série histórica iniciada em 1975. De acordo com o Ministério do Trabalho, dos 2,86 milhões, 2,59 milhões são empregados com carteira assinada, enquanto 279 contratados no serviço público.

A grande diferença encontra-se no fato de que em 2009 a RAIS registrou que o número de trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos em todo o Brasil foi de 1,76 milhões, um número claramente menor comparado ao de 2010. Com esse resultado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acredita que em 2011 o número de trabalhadores com carteira assinada chagará a 3 milhões.

Os dados do mercado do trabalho são muito fortes e é isso que me faz crer que estamos no caminho certo. O mercado continua crescendo e alimentando a economia, e é o mercado de trabalho que vai continuar fazendo com que o Brasil seja uma referência para o mundo”, disse Lupi.

DILMA SE ENCONTRA COM PREFEITOS E COMPROMETE-SE AUXILIAR AS PREFEITURAS EM SEU SETOR DE SAÚDE

Vamos apoiar as reformas das unidades básicas de saúde”, disse a presidenta Dilma Vana Rousseff em reunião, em Brasília, com 4 mil prefeitos, comprometendo-se com ajuda financeira, pedindo de imediato que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faça levantamento dos principais problemas dos municípios e trace um cronograma para as reformas.

Na ocasião da reunião, a presidenta Dilma disse aos prefeitos que, segundo uma pesquisa, 74% das unidades de saúde em funcionamento não atende aos requisitos de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante das reivindicações apresentadas pelos prefeitos sobre a Emenda 29, que prevê um mínimo de repasse da União para as prefeituras, Dilma pediu cautela aos prefeitos por tratar-se de uma questão polêmica.

Vou apresentar, em breve, nosso cronograma de reformas. Não é correto construir novas unidades sem garantir que o conjunto dos postos de saúde tenham padrão de qualidade em atendimento à população.

Todos nós precisamos reconhecer que se trata de uma questão complexa. Essa discussão ainda não se completou na esfera da União, dos estados e municípios.

Mesmo sem a aprovação da Emenda 29, já estamos colocando recursos na saúde. Vamos oferecer formação superior para gestores municipais. As inscrições vão começar no segundo semestre de 2011”, disse.

Afirmando que o governo vai liberar R$ 750 milhões, onde R$ 520 milhões foram liberados no mesmo dia pelo Tesouro Nacional, e o restante no dia 6 de julho, a presidenta prometeu um programa de saneamento para municípios com até 50 mil habitantes, e mais formação de gestores para ajudarem nos projetos. Dilma pediu também para que os prefeitos elaborem uma proposta alternativa de distribuição de royalties do pré-sal, lembrando que quando enviou ao Congresso previu uma distribuição mais igualitária, entretanto surgiu o empecilho da previsão constitucional que privilegia municípios e estados produtores.

Sabemos das dificuldades que a FUNASA enfrentou e vocês também enfrentaram. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem seus projetos.

Peço a vocês, que respeitados os preceitos, constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condições de distribuição de recursos do pré-sal. Mas é preciso também debater sobre como usar esses recursos”, disse.

Encerrando, a presidenta pediu que todos os prefeitos afinquem-se, juntos com seus municípios, na campanha de combate à erradicação da miséria que o governo federal lançará brevemente.

Conto com a participação dos prefeitos e prefeitas para assegurar igualdade de oportunidades a todos os brasileiros. Os prefeitos foram grandes parceiros no programa Bolsa Família e, se a participação de vocês for da mesma qualidade daquela do Bolsa Família, vamos conseguir isso. Esse programa vai exigir a mobilização de todos nós e da sociedade brasileira”, afirmou Dilma.

ESTUDANTES REALIZAM MANIFESTAÇÃO CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Dezenas de estudantes da Universidade Nacional de Brasília (UNB), representando vários cursos, munidos de cartazes e palavras de ordem, realizaram ontem uma manifestação, como forma de protesto, contra o novo Código Florestal que hoje será votado.

Para os estudantes grande parte do Código Florestal privilegia os já privilegiados: os grandes proprietários. Além de que algumas cláusulas não apresentam verdadeira proteção ao meio ambiente.

Segundo os estudantes, a Código Florestal deveria ter sido mais discutido pela entidades populares e os ambientalistas que estão mais afinados com o tema da preservação do ambiente. Como exemplo, eles citaram a agricultura familiar, que é a base de produção dos pequenos produtores e que deveria ter maiores garantia, porque também contribuiu eficazmente para a alimentação das famílias pobres como também para outros consumidores.

VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FICOU PARA HOJE

A votação do novo Código Florestal, que seria votado ontem, dia 10, foi adiada para hoje, dia 11, às 9h. A decisão para o adiamento saiu depois de uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RG), os líderes do governo e mais os oposicionistas e o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B/SP).

Segundo os participantes da reunião, o adiamento da votação vai dar tempo para que o ponto mais divergente, que trata das reservas nas propriedades até quatro módulos fiscais seja decidido. Também para que o relator Aldo Rebelo conclua a redação de seu parecer para ser distribuído aos deputados, para logo em seguida ser lido no plenário, e então ir à discussão e votação.

A posição do governo em relação às áreas de até quatro módulos da agricultura familiar e das cooperativas são isentas de repor as reservas florestais em áreas desmatadas até 2008, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que é clara.

Se os desmatamentos ocorreram depois de 2008 devem ser recompostos”, disse o deputado.

Por sua vez, o relator do novo Código Florestal disse que caso não haja acordo com a posição do governo, ele irá manter em seu texto a isenção de recomposição de reservas de propriedades de até quatro módulos fiscais.

MINISTRA DA CULTURA, ANA DE HOLLANDA, DISCUTE COM PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, entrou em forte discussão com militantes culturais que discordam da forma com ela vem orientado sua política no Minc. O fato ocorreu durante audiência pública realizada na tarde de ontem, dia 10, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para tratar de temas sobre a cultura no Brasil, principalmente alguns controversos da administração atual, como a finalização da consulta pública da Lei de Direitos Autorais. Segundo alguns participantes, a audiência pública só serviu mesmo para mostrar o impasse em que se encontra a relação dos ativistas culturais com a ministra.

Entre os participantes da reunião, se fez presente o famoso diretor, produtor e ator, vanguardista do teatro brasileiro e ativista político, José Celso Martinez Correa, que entrou em discordância com a ministra, vendo em sua gestão um apego exagerado à burocracia, mas que, no entanto, acredita que ela pode melhorar sua administração se começar a dirigir o Minc de forma mais flexível.

Eu tenho confiança que ela pode sofrer uma transformação. Ela precisa reconhecer as crítica e não de esconder atrás da burocracia”, observou José Celso Martinez.

Por sua vez, se defendo das críticas de que vem desconstruindo o que foi deixado pelo antigo ministro Juca Ferreira, Ana de Hollanda disse que se trata de menos verdade.

Nada disso corresponde à realidade. Estamos integrados com o governo, com a sociedade e com o mundo da cultura.

A presidenta chamou o ministério para cumprir um papel fundamental num dos quatro eixos do governo, o da cidadania”, disse Ana.

Falando sobre a Lei dos Direitos Autorais, Ana encontra-se em um período de finalização.

Muitas áreas não se sentiram representadas e para finalizar estamos recebendo as últimas contribuições. É necessário está tudo de acordo com a Constituição, por isso precisa de supervisão”, afirmou.

Já no entendimento do professor Pablo Ortellado, a ministra deve ter uma agenda oculta ou deve estar mal assessorada.

A ministra tem usado de artifícios técnicos para se negar fazer o debate político de orientação de políticas públicas da regulação dos direitos autorais”, disse.

No final da audiência, a ministra Ana de Hollanda teve que sair escoltada por artistas, deputados e policiais militares da Assembleia. Um ato cultural da estupidez, nada com a sensibilidade necessária para criação de uma estética renovadora do existir.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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