Arquivo para 27 de maio de 2011

DOCUMENTO ENVIADO AO MPF IMPLICA MADEIREIROS NOS ASSASSINATOS DOS LÍDERES EXTRATIVISTAS

Cada vez mais vai ficando evidente a autoria dos assassinatos dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua esposa Maria Espírito Santo, mortos covardemente a tiros em uma estrada no município de Nova Ipixuna, no Pará.

A pista mais clara aponta para madeireiros que foram denunciados pelo casal às autoridades federais representantes dos órgãos responsáveis pela proibição e punição dos desmatadores da região. Dias antes dos assassinatos, José Cláudio e Maria Espírito Santo enviaram ao Ministério Público Federal, em Marabá, município do Pará, um documento denunciando a prática criminosa de desmatamento de três madeireiras no município de Nova Ipixuna. O documento mostrava que a maior parte de mata densa já havia sido destruída pela ação dos madeireiros. Um clamoroso crime ambiental que já vinha sendo praticado impunemente sem que as autoridades locais se manifestassem.

O documento, que foi assinado pelo casal e mais nove trabalhadores extrativistas, também denuncia que madeiras são tiradas da região e transformadas em carvão para abastecer as siderúrgicas de Marabá. O documento mostra ainda que existem 500 fornos de carvão nos lotes das famílias. As empresas estimulam alguns assentados sem formação política pagando R$ 30 por metro cúbico de madeira, enquanto no mercado internacional o valor é de R$ 1,2 mil.

Os assentados mais frágeis e entusiasmados com a possibilidade de ganhar dinheiro se submetem a essa exploração”, apresenta um trecho do documento.

No dia 4 de maio, dia em que o MPF protocolou a denúncia, o procurador Tiago Modesto Rabelo, solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre as madeireiras denunciadas como responsáveis pela destruição na área de preservação do assentamento, Agroextrativistas Praia Alta Piranheira.

Espera-se que o poder público, que não pode evitar os dois assassinatos, possa, pelo menos, evitar as mortes dos nove extrativistas que assinaram o documento, além do casal assassinado.

PALOCCI TERÁ SEU PATRIMÔNIO BURGUÊS INVESTIGADO PELO MPF/DF

Considerando que as explicações do ministro da Casa Civil do governo Dilma Vana Rousseff não foram publicamente justificáveis, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) vai mover investigação sobre a acusação que a mídia vem fazendo de suposto enriquecimento ilícito do ministro Palocci.

De acordo com as acusações feitas pela mídia, e propagada pelos membros dos partidos representantes da ultradireita, como PSDB, PPS e DEM, Palocci multiplicou seu patrimônio em tempo recorde. Durante seu mandato de deputado federal aumentou seu patrimônio em 20 vezes mais do que mantinha antes.

Para iniciar as investigações, o MPF/DF requisitou da Receita Federal cópias das declarações de Imposto de Renda da empresa de consultoria de propriedade de Palocci, Projeto Administração de Imóveis Ltda, além da escrituração contábil, cópias dos contratos de prestação de serviço, seus aditivos, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reuniões.

Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos”, afirma o MPF/DF em seu pedido de investigação.

CINCO MIL PESSOAS PARTICIPARAM E PROTESTARAM NO ENTERRO DOS EXTRATIVISTAS ASSASSINADOS

Em total atmosfera de tristeza e revolta, 5 mil pessoas entre trabalhadores extrativistas, amigos e agricultores participaram do enterro dos dois líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados covardemente a tiros pela força predadora dos madeireiros que desmatam a região do município de Nova Ipixuna, no Pará.

Os dois passavam pela estrada vicinal que conduz ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do estado do Pará, quando foram traiçoeiramente assassinados.

O enterro dos dois engajados defensores do meio ambiente, realizado em Marabá, foi configurado de protestos e revoltas contra o desprezível crime cuia notícia já ultrapassou fronteira, dado sua repercussão. Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), entre outras entidades que lutam no campo por melhores condições, próximo a Marabá, bloquearam sobre o Rio Itacaiúnas e uma ferrovia. Seguindo o protesto, os manifestantes puseram fogo em pneus e pedaços de paus. A liberação de uma parte da ferrovia só ocorreu depois que a Polícia Militar apareceu.

Foi um ato contra o assassinato! Interditamos os dois sentidos da pista e ferrovia. Não houve confronto. A pista só liberada depois que terminou a marcha”, disse Maria Raimunda Cezar, membro da coordenação do MST.

Depois de ser celebrada uma missa, o enterro ocorreu ao meio-dia, fazendo antes um cortejo pelas ruas de Marabá até chegar ao cemitério, onde novamente os manifestantes bradaram palavras de ordens contra a impunidade no campo e as constantes vidas dos trabalhadores ameaçadas.

Por pedido do governo federal, a Polícia Federal começou a fazer a investigação para chegar até os culpados. Por sua parte, o Ministério Público Federal (MPF) também está acompanhando o caso.

NO VELÓRIO DO LÍDER NEGRO ABDIAS DO NASCIMENTO, LULA DIZ QUE RACISMO É DOENÇA DE DIFÍCIL CURA

Participando do velório do líder negro, militante, ator, teatrólogo, economista e ex-senador Abdias do Nascimento, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o ex-presidente do Brasil, Lula, amigo de Abdias, falando sobre a importância do militante negro na luta pelo fim da discriminação racial, disse que o preconceito é uma doença de difícil cura.

Acho que os negros já conquistaram muitos espaços desde a Constituição de 1988, mais ainda falta muito. O preconceito é uma doença que não tem cura fácil. O remédio para combater o preconceito leva anos, mas eu penso que estamos avançando.

Eu acho que o Brasil perde uma das figuras mais extraordinárias contra a desigualdade racial, na luta pela redemocratização, na luta pelos direitos do povo negro. Eu convivi com Abdias desde os anos 80. Ele morreu, mas as ideias dele vão permanecer.

As cotas nas universidades são uma realidade. O ProUni, colocando 40% de jovens negros nas universidades, é uma revolução e Abdias faz parte de todas essas conquistas”, considerou Lula.

PARA REBELO O GOVERNO SE MANTEVE AUSENTE NAS DISCUSSÕES DO CÓDIGO FLORESTAL

O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), relator do novo Código Florestal Brasileiro, votado e aprovado na Câmara dos Deputados, se mostrou contrário à posição do governo, que disse que vai barrar pontos do código que passaram sem maior preocupação da base.

Para o deputado relator, o governo federal tem responsabilidade no desfecho da votação que não lhe agradou, porque ele se manteve distante das discussões, só se manifestando já próximo do dia da votação.

Rebelo afirmou que o governo errou “quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde, com soluções adequadas que não poderiam mais ser acolhidas na Câmara”.

Rebelo afirmou também, que um dos grandes erros do governo foi não dialogar com o setor da agricultura, preferindo conversar mais com o setor do meio ambiente.

Nessa fase final, o governo manteve as portas mais abertas para um dos lados (…). Fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez, por exemplo, uma reunião com os ex-ministros da Agricultura. E, quando você examina os documentos dos ex-ministros do Meio Ambiente, não há uma única referência ao fato de que 5,2 milhões de agricultores estão na ilegalidade. Era preciso ter tido também uma audiência que levasse em conta a agricultura”, afirmou Aldo.

Dilma pode ter se baseado em “kit errado” ao vetar cartilha contra homofobia

Presidência e ministro Fernando Haddad não descartam que Dilma tenha visto material do Ministério de Saúde, que foi levado por evangélicos ao Planalto na reunião de quarta-feira

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – Livretos do Ministério da Saúde apresentados por evangélicos à presidenta Dilma Rousseff podem ter levado à suspensão do kit elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para combater a homofobia nas escolas públicas. A hipótese não é descartada pela própria Presidência da República e pelo MEC.

Na quarta-feira (25), após encontro com frentes religiosas, Dilma determinou que fosse reanalisado o material, constituído por um caderno, seis boletins, três vídeos e um cartaz. A intenção do MEC era ajudar o debate em salas de aula do Ensino Médio a respeito da discriminação contra homossexuais.

Informações recebidas pela Rede Brasil Atual dão conta de que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos principais interlocutores do encontro, mostrou à presidenta um material elaborado pelo Ministério da Saúde. A assessoria do parlamentar descreveu os títulos dos materiais apresentados na reunião. “O caderno das coisas importantes” foi elaborado pelo MEC, mas em parceria com o escritório da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) e sem qualquer relação com o kit contra a homofobia. Outro, também em parceria com a agência da ONU, é a história em quadrinhos “A vida como é – e as coisas como são”, lançada em 2010 abordando as relações entre filhos homossexuais e seus pais.

Os demais são de um programa do Ministério da Saúde que visa a reduzir danos no uso de drogas e ao combate a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Ao ser informada por telefone que o material citado não diz respeito ao kit contra a homofobia, a assessoria do deputado afirmou que “chegou a nossas mãos como sendo o kit-gay (sic). De qualquer maneira é pornográfico”.

Uma das ilustrações mostra dois rapazes praticando sexo. O Ministério da Saúde informou que se trata de um material voltado a um público absolutamente específico: agentes que trabalham com a prevenção de DSTs e com viciados em drogas, sem qualquer conexão com o material elaborado pelo MEC e jamais tendo sido distribuído em escolas.

Origem

A fonte das cartilhas encaminhadas a parlamentares ligados às causas religiosas é o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp). O presidente da entidade, Pastor Wilton Acosta, usou parte do material do Ministério da Saúde em um debate da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a respeito dos programas do governo federal sobre diversidade sexual.

As mesmas imagens estão disponíveis na página da Fenasp na internet. A reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Acosta. A secretária-geral da organização, Damares Alves, afirmou não saber se as cartilhas foram apresentadas a Dilma Rousseff como parte do kit contra a homofobia. O mesmo material foi levado por Damares a uma reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “A gente quis mostrar para ele que é uma prática do governo a produção de material de mau gosto”, explica.

Ela lamenta que o combate à homofobia tenha se transformado “em prioridade” para o ministério e avalia que a campanha que seria difundida pelo kit não ajudaria a combater o problema. Damares considera que mostrar relações homoafetivas não vai colaborar em nada para a discussão. “Como dizer que não vivemos a normalidade da heterossexualidade? Isso pode mudar nas próximas gerações, mas essa geração ainda entende a normalidade na heterossexualidade”, questiona.

Incertezas

A assessoria de comunicação da Presidência da República afirmou não haver condições de afirmar se Dilma viu ou não o material correto. A informação é de que Dilma analisou as cartilhas e os vídeos sem a presença de assessores ou do ministro da Educação.

Em rápido pronunciamento a jornalistas nesta quinta-feira (26), a presidenta afirmou não ter visto os filmes, mas considerou o material inadequado. “Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem de nenhuma forma nós não podemos interferir na vida privada das pessoas”, disse.

O ministro da Educação confirmou que a presidenta não soube precisar se o material a que teve acesso faz parte do kit contra a homofobia. Haddad lembrou que filmes e textos que circulam pelo Congresso são de campanhas do Ministério da Saúde, levando à desinformação de alguns parlamentares e da sociedade. “Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto”, lamentou o ministro, que considera acertada a decisão de suspender a distribuição das cartilhas em meio a um cenário de turbulência.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, foi outra que ponderou que a decisão não representa um retrocesso nas políticas governamentais de conquistas de direitos. “O programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma é pautado pela questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os seus gestos”, disse.

A determinação do Planalto é que qualquer material relativo aos direitos sociais terá de passar por análise de uma comissão a ser montada no Palácio do Planalto antes de vir a público.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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