Kit-Polêmica

*Debora Diniz

A história ainda é nebulosa. Parece um daqueles eventos políticos em que os fatos são piores que os rumores. O teatro público foi o seguinte: o Ministério da Educação anunciou a distribuição de material didático de combate à homofobia nas escolas de ensino médio; um grupo de parlamentares evangélicos reagiu ao que foi descrito como kit gay e pressionou o governo contra a iniciativa; a presidente anunciou o veto ao material didático do MEC. As breves palavras da presidente sobre o ocorrido se resumiram a “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”. Não arrisco dizer que essa foi a primeira grande polêmica do governo Dilma, mas pressinto uma atualização da patrulha moralista que a perseguiu durante a campanha presidencial. O primeiro capítulo desse teatro parece ser o único a sobreviver como relato oficial da história. O MEC produziu um material didático para a sensibilização e o combate à homofobia nas escolas de ensino médio. O diagnóstico do MEC é simples: a homofobia mata, persegue e violenta aqueles que estão fora da norma heterossexista de classificação das sexualidades. Um adolescente gay tem medo de ir à escola e ser discriminado. Há histórias de abandono escolar e de suicídio. Uma das personagens do vídeo original do MEC se chama Bianca, uma travesti que sai do armário ainda no período escolar. Seu primeiro ato de rebeldia foi pintar as unhas de vermelho e ir à escola. A ousadia rendeu-lhe um ano de silêncio familiar.

Ainda não entendo a controvérsia em torno desse material. O puritanismo que crê ser possível falar de sexo e sexualidades sem exibir práticas e performances foi respeitado pelo material do MEC. Bianca é uma voz desencarnada em um vídeo sem movimento. Não vemos Bianca em ação, conhecemos apenas o seu rosto. Só sabemos que Bianca existe, quer ir à escola e sonha em ser professora. Ela insiste que para ser professora precisa ir à escola. Mas ela depende da autorização dos homens homofóbicos de sua sala de aula, que ameaçam agredi-la. Bianca agradece às suas professoras e colegas que a reconhecem como uma estudante igual às outras. Sozinha, a escola pode ser um espaço aterrorizante.

O segundo capítulo da história é mais difícil de acreditar. Grupos evangélicos teriam substituído a história de Bianca por um vídeo vulgar, uma fraude grotesca cometida por quem não suporta a igualdade sexual. Em audiência com a presidente, teriam entregado o vídeo e, ao que se conta, aproveitado a ocasião para conversar sobre a crise política que ronda o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Entre as peripécias de Palocci, as travestis em ato sexual e o fantasma da homossexualidade, a reação da presidente foi suspender o material didático do MEC. O surpreendente não está no uso de mentiras para a criação de fatos políticos, mas na proeza de os grupos evangélicos terem conseguido convencer a presidente de que sua equipe de governo do MEC seria tão medíocre na seleção de material didático para as escolas públicas.

Se a presidente assistiu aos vídeos reais ou aos fraudulentos, não importa. O fato é que foi anunciado o veto ao material didático do MEC – uma vitória para os conservadores, que não sossegam desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a igualdade sexual em matéria de família. Mas há uma injustiça covarde nessa decisão. O tema do material era a homofobia, algo diferente de propaganda de opções sexuais. Na verdade, jamais assisti a um vídeo de propaganda de algo tão íntimo e da esfera da privacidade quanto a opção ou o desejo sexual consentido. Homofobia é um crime contra a igualdade, viola o direito ao igual reconhecimento, impede o pleno desenvolvimento de um adolescente. Homofobia é o que faz Bianca ter medo de ir à escola.

O verdadeiro material do MEC tem um objetivo claro: sensibilizar professoras e estudantes para a mudança de mentalidades. Uma sociedade igualitária não discrimina os fora da norma heterossexista e reconhece Bianca como uma adolescente com direitos iguais aos de suas colegas. Mas, diferentemente do fantasma conservador, a mudança de mentalidades não prevê uma subversão da ordem sexual – os adolescentes não serão seduzidos por propagandas sexuais a abandonarem a heterossexualidade. A verdade é que o material do MEC não revoluciona a soberania da moral heterossexista, mas contesta a falsa presunção de que a homofobia é um direito de livre expressão. Homofobia é um crime contra a igualdade sexual.

* Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

3 Responses to “Kit-Polêmica”


  1. 1 KATYA MARINA terça-feira, 31 maio, 2011 às 8:38 pm

    Este país na proporção que aumenta as igrejas ditas protestantes aumenta a imbelicidade, a cafajestice. Se o MEC produz um material de combate a homofobia não será com promiscuidade feita sua produção. Ali há pessoas altamente preparadas a começar pelo companheiro, amigo, Fernando Hadad, ótimo Ministro da Educação que este país já teve neste anos da era Lula. Sou favoravel que o MEC divulgue o material bem como quero contgratular-me co a articulista deste texto, bem como como todo o pessoal do blog Afinsophia pela divulgação de assuntos relacionados à causa gay que pelo visto não faz nenhuma apologia, mas discute a questão como deve ser.

  2. 2 Deusarino de Melo sábado, 4 junho, 2011 às 10:22 am

    Vocês estão lembrados do caso Battisti, no qual quiseram colocar o então Presidente LULA no lugar dos juízes e desembargadores que são, em verdade, os proclamadores da Lei através de suas sentenças e julgamentos ?
    Na ocasião eu busquei alertar ao nosso grande ex-Presidente, que devolvesse a batata quente a quem de direito e não se deixasse levar por influências que só desejavam prejudicá-lo. Mostrei mais, que qualquer que fosse a solução ofertada por ele seria usada contra ele mesmo… Um jogo sujo onde foi utilizada gente limpa e de elite.
    Agora é a vez da Presidenta DILMA. O que é que um dirigente nacional tem a ver com o gosto do povo ? Por que não obedecer a enquetes, pesquisas e outros questionários tomados junto ao povão ?
    Sabido que na democracia quem dá a última palavra, que valerá como única, é o povo, seja o povo ouvido até porque depois, não haverá culpado maior que o próprio povo. Em tornar o assunto polêmico numa guerra deflagrada via política é mais absurdo que a briga entre ser contra ou a favor do sexo como sexo ou como objeto de prazer tresloucado e desgovernado… Afinal, sempre foi assim. Quem não foi menino e teve tudo isso escondido pelos pais, pelos mestres, pelos padres, pelos pastores etc, ? Afinal, até eles estão metidos até aos pescoços neste assunto que sofre críticas mas não obtém soluções. Aliás, a solução é simples: Cada qual use seu sexo como quiser, desde que não seja à força. De livre e espontânea vontade é que nossa população está aí. Só acho que a partir dessa fragmentação, com tão poucos atos sexuais reprodutivos, a população tende a diminuir. Quem sabe se usado na China, não daria resultado? Mas, aí, é como agir americanamente do norte querendo mandar nas vidas de outros países… Oui não ? Viva o SEXO!!! Seja lá como for… Eu mantenho os meus ideais e não estou arrependido. Graças a Deus!!!

  3. 3 afinsophia domingo, 5 junho, 2011 às 3:02 am

    Companheiro Deusarino,
    ainda ontem na reunião da AFIN, entidade de quem esse bloguinho é vetor virtualizante, falávamos sobre o fato de que há alguns dias você não compartilhava sua presença intempestiva em lucidez e alegria por cá. Então aqui está você, e também lá e alhures… Então mais uma vez valeu pela proximidade afetiva-afetante!
    Braços afinados!


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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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