A MAIORIA DAS ATIVIDADES NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE SÃO ANTINATURAIS (IV)

A falácia da Zona Franca Verde e morosidade do Prosamim

No que diz respeito aos interiores do Amazonas, até hoje apenas dois projetos fantasmas são conhecidos: o Terceiro Ciclo, de Amazonino Mendes, e o Zona Franca Verde, de Eduardo Braga. A prova maior que os projetos têm o mesmo escopo é que atualmente seus autores, fazendo-se adversários, atacaram recentemente um ao projeto do outro. Os dois estão certos, diz o filósofo Rui Brito.

A Zona Franca Verde não existe, não deu certo, igual ao Terceiro Ciclo.”

Fala na peça Boizinho Rizoma nas Tramas da Zona Franca Verde, desenvolvida pelo Teatro Maquínico da AFIN

Seguindo o entendimento ambientalista de Gilberto Mestrinho, que disse certa vez ser possível derrubar toda a Floresta Amazônica e reflorestá-la em seguida, de tão ecologista que era, Amazonino, na campanha de 1986, que veio a ser sua primeira eleição para governador, prometeu dar uma motosserra para cada caboclo do interior. Mas o maior viria na segunda vez que assumiu o governo do estado do Amazonas (1995-1998), quando criou o Terceiro Ciclo, projeto para incentivar a agricultura, principalmente no que diz respeito à industrialização e escoamento da produção, mas que nunca foi implantado realmente, servindo apenas para o desperdício do dinheiro público e palanque eleitoreiro para Amazonino e seus correligionários no interior.

Bom aluno de seu mestre, Eduardo Braga criou, em 2003, no primeiro ano dos oito que passaria como governador, o projeto Zona Franca Verde, que até hoje, nos interiores e na capital do estado, ninguém sabe explicar de que se trata. O único conhecimento que se tem é o marketing midiático. Nesse quesito, Braga é competente, e por isso já foi convidado para falar sobre o programa na França e nos Estados Unidos. Mas Braga não é apenas competente, mas, sim, precavido, uma vez que nunca um governo havia gastado tanto dinheiro público em marketing governamental. Para apoiar o fantasmático projeto, veio o Bolsa Floresta e seus míseros R$ 50 como chantagem para o caboclo manter a floresta “em pé”, e também mudaram o nome da fotossíntese, talvez para acompanhar o acirramento da violência urbana, para “sequestro de carbono”. Enquanto isso, para perceber a fraude da Zona Franca Verde e outros negócios, este bloguinho ouviu certa vez de uma moradora do município de Fonte Boa, a “Terra do Manejo Sustentável”, como se lê na entrada da cidade: “Aqui é assim: as pessoas vão levando a vida com a barriga e é preciso ter muita criatividade pra isso.”

Provavelmente o programa Zona Franca Verde, se o eterno vice Omar Aziz quiser afirmar sua “personalidade”, será esquecido, principalmente porque as principais notícias dos últimos tempos sobre ele na mídia foram as velhas utilizações nas campanhas eleitorais, dessa vez realizadas pela coligação Avança Amazonas nas eleições passadas, que teriam beneficiado, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), entre outros, Braga, Omar, Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra.

Fui enganada, me tiraram de um igarapé e me colocaram em outro.”

Senhora Marilda, que foi retirada de um igarapé na Cachoeirinha e colocada em outro no São José I pelo Prosamim, e que deu entrevista a este bloguinho num Grito dos Excluídos.

No caso de Manaus, então, a partir da fundação da Zona Franca de Manaus, primeiro se produziu a poluição total – e não se diga ingenuamente que foi a população – de todos os igarapés da cidade, para depois revitalizá-los. Para isso foi fabricado o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), cujas peças publicitárias são também recheadas de cores, sons e, quem sabe, até odores artificiais. No entanto, o que mais chama a atenção para os que vivem em Manaus é:

  • a morosidade do projeto, com suas marcações e remarcações de casas que deverão ser indenizadas e retiradas a cada ano. Cada vez que a remarcação é feita, a extensão de seu alcance sofre estreitamento;

  • numa compensação ao contrário, seu custo aumenta cada vez mais. O Amazonas está com uma dívida externa – veja bem, “dívida externa” – de R$ 805 milhões e, no último 26 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) autorizou o Governo do Estado do Amazonas a emprestar R$ 448 milhões. A Prefeitura de Manaus também aproveitou para pedir dinheiro federal para realização do Projeto de Recuperação do Igarapé do Mindu, conhecido como Prosamim Municipal, e que segue a mesma linha do projeto governamental: recebeu um montante de R$ 100 milhões do governo federal e nada ainda foi realizado;

  • corrupção na organização foi vista em denúncia que repercutiu nacionalmente, quando foi feita a acusação pelo Ministério Público do Estado (MPE) de que estavam sendo indicados corretores que facilitavam o processo de desapropriação por uma quantia de R$ 2 mil a R$ 10 mil;

  • como se vê na fala da companheira Marilda acima, a insatisfação dos beneficiados é geral, indo desde os locais para onde foram realocados e até, no caso das “casinhas lego” (apelido que moradores dão ao Parque Residencial de Manaus), de problemas nas moradias, que vão de goteiras a rachaduras e até desabamentos;

  • ausência de fiscalização fez com que o Ministério Público de Contas (MPC) recomendasse, há duas semanas atrás, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma inspeção e auditoria em todas as obras e contratos da Unidade de Gerenciamento do Prosamim (UGPI-Prosamim). Esse pedido ocorreu porque a UGPI simplesmente mandou para análise a prestação de contas sem o relatório de inspeção das obras pelo Departamento de Engenharia (DEENG) do TCE. “Se a unidade gestora existe para realizar obras, no caso, de grande porte e valor, nas contas anuais não pode faltar a inspeção desses objetos pelos engenheiros auditores do Tribunal, sob pena de não se examinar o principal conteúdo dessas contas”, diz o documento. Mesmo assim, o TCE aprovou as contas de Braga;

  • o uso eleitoreiro publicitário é conhecido a cada período eleitoral, sendo que no último pleito houve a denúncia de que logotipos do Prosamim foram colocados até em sacos de pão;

  • o mais grave de tudo é que o Prosamim é acusado de realizar o oposto do objetivo a que se propõe, produzindo estreitamento do leito dos igarapés e assoreamento do lixo, que vem causando desde alagações abruptas até o desaparecimento de igarapés. Na verdade, hoje em dia, nem existem mais igarapés recortando a cidade de Manaus, mas apenas córregos poluídos, os quais a tendência, do jeito que vão suas ‘aguinhas’, é realmente desaparecer.

Dessa forma, educar a população a não jogar lixo nos igarapés de Manaus, ou de outras cidades, é importante, mas é apenas uma ação mínima e minimizadora contra a degradação da cidade. Fazer sabão de óleo de cozinha usado pode ser curioso, mas mera curiosidade. Por acaso os alunos produzirão ano que vem seus próprios cadernos a partir das técnicas de reciclagem de papel? Tais atividades não terão nenhuma relevância na defesa do meio ambiente se não tomarmos posição na raiz da questão.

Se continuamos na mesma trilha – por sinal uma trilha holográfica, pois não há Natureza aí -, as guirlandas de garrafa pet servirão apenas para enfeitar o espaço da cova de nossa cidade, uma cova que cresce na proporção da ausência epistemológica, ambição e estupidez de nossos governantes.

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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