COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DO CONSELHO FEDERAL DA OAB ESTÁ ELABORANDO O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL*

A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB está elaborando o ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL para garantir todos os direitos à população LGBT.

O propósito é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade.

Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alteradas.

Concomitantamente será apresentada proposta de emenda constitucional.

Como este é um compromisso de toda a sociedade, gostaríamos de contar com a contribuição de todos.

Enviem sugestões e propostas para o email: estatutods@mbdias.com.br

Estes são alguns dos pontos que entendemos devam ser abordados.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL

DIREITO À IGUALDADE E À NÃO-DISCRIMINAÇÃO

DIREITO À CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA

DIREITO À FILIAÇÃO BIOLÓGICA, GUARDA E ADOÇÃO

DIREITO À SAÚDE

DIREITO AO PRÓPRIO CORPO

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA

DIREITO À EDUCAÇÃO

DIREITO AO TRABALHO

DIREITO À MORADIA

DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRÂNSITÓRIAS

Maria Berenice Dias

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

*Lembramos que esta proposta aprovada na I Conferência nacional LGBT de 2008.

1 Response to “COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DO CONSELHO FEDERAL DA OAB ESTÁ ELABORANDO O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL*”


  1. 1 Deusarino de Melo quarta-feira, 20 julho, 2011 às 11:56 am

    O que, em verdade, estaqmos necessitando, todos, em todo o globo terrestre, é AMOR!
    Com mamor, haverá harmonia, através da justiça bem aplicada em obediência a leis bem elaboradas e estabelecidas com responsabilidade.
    Aí, sim, tertemos um mmundo melhor, porque famílias melhores, condutas melhores, não este suicídio em massa e o masscre realizados pelos mtraficantes e ladrões. Os ladrões para fortalezcerem os cofres mdos traficantes e os traficantes para dizimar a terra.
    Não é uma pena o que vivemos atualmente?
    Quem terá hombridade suficiente para iniciar o fim dessa situação?
    Com DEUS tudo é possível!!!
    PRESIDENTA DILMA! Aquilo que já lhe pedi por diversdas vezes. Observe as palavras que lhe são dirigidas e mãos à obra!!!


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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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