Arquivo para 28 de julho de 2011

Terceira chamada do Prouni é divulgada

A  terceira e última chamada de aprovados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) no meio do ano foi publicada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos devem entrar na site do MEC e acessa sua aprovoção: http://prounialuno.mec.gov.br/. Estudantes convocados têm até o dia 3 de agosto para se matricular e apresentar os documentos que comprovam o direito à bolsa.

CORONEL USTRA, ACUSADO DE TORTURA E ASSASSINATO, NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA

O que era der esperar ocorreu: o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Departamento Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-CODI) do 2° Exército em São Paulo, acusado de torturar e matar o jornalista Luiz Eduardo Merlino, não compareceu ao Fórum João Mendes para audiência da Justiça.

O coronel Ustra deveria comparecer na audiência para responder as perguntas da Juíza Cláudia de Lima Menge sobre as acusações apresentadas pelos familiares do jornalista torturado e assassinado há 23 anos sob a força repressiva da ditadura representada pelo militar.

Embora o coronel acusado de tortura e assassinato não tenha comparecido à audiência, a juíza ouviu algumas testemunhas que afirmaram ser Ustra o responsável pela morte de Merlino em 1971, e chegaram a contar como ocorreu sua morte.

Enquanto a audiência ocorria, centenas de pessoas parentes das vítimas da ditadura, militantes e pessoas que se posicionam contra a violência ditatorial, com faixas, cartazes e fotos dos assassinados, realizaram uma manifestação contra o regime de ditadura que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, na frente do prédio onde ocorreu a audiência da Justiça.

Analisando o ocorrido, a ex-companheira do jornalista, Ângela Mendes de Almeida, disse que foi importante a ação no Tribunal de Justiça.

É uma luta que estamos travando há muito tempo. Chegar até aqui é uma vitória”, disse.

Maria Amélia de Almeida Telles também considerou a audiência muito importante. Foi de sua autoria a primeira ação declaratória contra o coronel Ustra, em que ele foi considerado torturador.

Hoje é um momento histórico. Fico emocionada que chegamos, com tanta dificuldade, mas que vamos colocar pela segunda vez, no banco dos réus, esse homem”, disse Maria Telles.

O Tribunal de Justiça ainda irá ouvir outras testemunhas de acusação, entre elas o ex-ministro do presidente Lula, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi.

PARA DEPUTADO, O MINISTRO JOBIM, AO DECLARAR QUE VOTOU EM SERRA, AFIRMOU QUE ESTÁ CONTRA O PROJETO DE DILMA

A entrevista que o ministro da Defesa Nelson Jobim concedeu ao jornal ultraconservador Folha de São Paulo, afirmando que votou para a Presidência da República no candidato da direita parasitária, José Serra, do partido reacionário PSDB, representante da burguesia brasileira, principalmente a de São Paulo, vem balançando a cena dos que são próximos à presidenta Dilma Vana Rousseff, onde já se ouve o pedido de sua demissão.

Para melhor confirmar sua convicção serrista, Jobim disse que é amigo íntimo de Serra, e que tanto Lula como Dilma sabiam dessa bela amizade. Uma posição clara de quem se toma como muito importante no governo popular, apesar de tantos erros e indecisões praticados por ele.

Sou amigo íntimo de Serra. Ele foi meu padrinho de casamento, eu morei com ele algum tempo aqui em Brasília e nos damos muito bem”, disse o amigo Jobim, inimigo do governo Dilma.

Diante da posição do ministro, e analisando seu efeito no governo, o deputado federal Emiliano José, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, disse que a atitude de Jobim mostra que ele está contra o projeto da presidenta Dilma, e que ele cometeu “um grande equívoco” ao não defender o governo do qual ele faz parte.

Na política não há muros: ou se participa de um projeto político e contribui para o mesmo ou não. Por mais que um voto não mudasse a eleição, ele devia está de corpo inteiro no projeto e ser solidário politicamente.

É preciso tomar cuidado para não confundir amizade com opção política. Ele revelou que estava torcendo, e votando, para que o outro ganhasse a eleição. Alguém que participa de um projeto político e comunga com seus ideais não tinha o direito de votar contra o mesmo.

Ele estava defendendo um candidato que representava a direita brasileira naquele momento, com um pensamento conservador e favorável a um projeto privatista, contra os interesses do povo brasileiro”, disse o deputado.

Em função da petulância do ministro Jobim, membros do partido da presidenta e algumas entidades e grupos pedem que ele seja demitido em nome da honra de um governo popular.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ PEDIU A PRISÃO PREVENTIVA DOS ASSASSINOS DOS LÍDERES EXTRATIVISTAS

Preocupada em garantir a ordem pública e a tramitação do processo sem ameaças às testemunhas e nem ocultação de provas, a promotora Amanda Lobato, do Ministério Público do Pará, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva do fazendeiro e desmatador José Rodrigues Moreira, dono das terras onde fica o assentamento, e mandante do crime, seu irmão Lindonjonson Rocha e Alberto Nascimento, executores dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua companheira Maria do Espírito Santo.

O pedido de prisão preventiva dos acusados ocorreu depois que o MP/PA recebeu os documentos das investigações da polícia e ter ouvido as testemunhas. Com essa base, os três serão julgados de acordo com a participação no crime. José Rodrigues, mandante, homicídio duplamente qualificado; Lindonjonson e Alberto Nascimento, por homicídio triplamente qualificado.

De acordo com MP/PA, o que moveu os acusados a perpetrarem os assassinatos dos líderes extrativistas era retirar o assentamento das terras, que, segundo o mandante, fora comprada por ele.

MPF/AM FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS DA COPA NO DIREITO À MORADIA

Sempre que num país ocorre uma copa do mundo, uma das principais preocupações são os impactos que ocorrem antes, durante e depois do evento. Muitas vezes, aproveitando a realização da copa, politicogástricos irresponsáveis aproveitam para negligenciar serviços básicos para as populações. Uma das principais questões a serem discutidas e acompanhadas é a questão da moradia.

Por tal motivo, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizará na próxima segunda-feira (1º), das 13h às 18h, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM). O tema será os impactos da Copa do Mundo de 2014 no direito à moradia. Segundo o MPF/AM, “a ideia do evento é também prestar informações à população e fomentar o diálogo entre movimentos sociais e Poder Público”.

A moderação da audiência ficará a cargo do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Senra. Entre os convidados que confirmaram presença para a discussão estão o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Brasil 2014, Athayde Ribeiro, além de demais órgãos envolvidos na fiscalização das obras da Copa, como Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Caixa Econômica Federal (CEF).

O objetivo é promover um amplo debate sobre o direito social à moradia de comunidades que possam vir a ser afetadas por realocações decorrentes de obras da Copa”, explica o MPF/AM.

As instituições participantes terão espaço para explanarem sobre as obras da Copa, “além de espaço a representantes de movimentos sociais no estado. Os presentes também poderão fazer perguntas aos palestrantes e tirar as possíveis dúvidas em relação aos impactos das obras”.

A programação

13h – Abertura dos trabalhos, feita pelos procuradores da república Dr. Alexandre Senra e Dr. Athayde Ribeiro Costa, respectivamente, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e Procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, e exibição do vídeo “The Commonwealth Games and Human Rights Violations, New Delhi, India”

13h30 – Fala aberta ao representante da Central de Movimentos Populares do Amazonas (CMP/AM)

13h40 – Explanação das obras pelo representante do município de Manaus

14h10 – Explanação das obras pelo representante do estado do Amazonas

14h40 – Fala aberta ao membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)

14h50 – Fala aberta ao representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

15h – Fala aberta ao representante da Caixa Econômica Federal (CEF)

15h10 – Intervalo

15h30 – Fala aberta aos demais movimentos sociais e populares presentes, limitadas a 3 (três) minutos por intervenção

16h15 – Respostas dos palestrantes às indagações formuladas verbalmente e por escrito, limitadas a 10 (dez) minutos por intervenção

17h25 – Encerramento da audiência pública pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, com exposição dos encaminhamentos que serão feitos.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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