NO INTENTO DA AMB RECORRER AO STF PARA DIMINUIR O PODER DO CNJ, APARECERAM ATOS INJUSTOS DA JUSTIÇA DO AMAZONAS

O quiproquó jurídico criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), propondo Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Superior Tribunal Federal (STF) para diminuir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar juízes só fazendo-o depois que as corregedorias dos estados agirem, sobrou também para a Justiça do Amazonas.

O quiproquó se acirrou depois que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à Associação Paulista de Jornais, depois de analisar a proposta da AMB, e vendo o desastre que poderia causar à Justiça brasileira se o STF acatasse o pedido, que seria o caminho para a impunidade no Poder Judiciário, “que hoje está com gravíssimo problema de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. Observação jurídica que levou algumas personalidades a se colocar contra e a favor das declarações. De plantão jurídico corporativista, o primeiro a se manifestar foi o presidente do STF, Cesar Peluso, afirmando que as declarações eram levianas. Depois foi a vez dos autores do quiproquó, os representantes da AMB, que exigiram que ela mostrasse quem são os juízes bandidos. Reação pateticamente romântica e elementar. Reação que calouros do Direito não teriam.

Daí que, no meio do quiproquó, a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou relatório mostrando inspeção feita em oito estados brasileiros, constatando as dificuldades que as corregedorias e outras instâncias da Justiça dos estados brasileiros encontram para punir seus juízes. Alguns meliantes togados, poderia dizer a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

O relatório mostra como os Tribunais de Justiça do Ceará, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí e o nosso triste Amazonas agem quando se trata de investigar e punir seus próprios pares. Como exemplo, denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade. Só no Ceará, uma desembargadora reteve um processo de seu par por quatro anos. Inquirida sobre a retenção processual, a desembargadora tentou tirar as broncas, afirmando que ocorrera por “simples acúmulo de serviço”.

Quanto ao nosso triste Amazonas, como já é sabido, porque na vinda dos representantes do CNJ para investigar a Justiça amazonense foi um Deus nos acuda entre alguns deles, o resultado do relatório mostrou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. Não se sabe quais os argumentos usados pelas autoridades jurídicas amazonenses para explicar a paralisação dos 38 processos, mas, levando-se em conta a força antidemocrática do corporativismo, é possível inferir que o modelo de explicação deva ser semelhante ao da desembargadora do Ceará.

Nesse quiproquó, não se pode esquecer que a Justiça do Estado que tem o filósofo alemão Hegel como um dos seus mentores, onde o conceito de Justiça é o que é Justo, do filósofo grego Platão, pouco fundamenta a profissão, o móvel jurídico encontra-se fixado no corpus da superestrutura da ideologia capitalista burguesa que direciona a nossa sociedade.

O quiproquó tem germes oriundos na moral da superestrutura: Poder Econômico=Estado=Poder Jurídico. A enunciação que envolve muitos profissionais que aproveitam as facilidades que a função estatal oferece – como políticos – e extrapolam de seus exercícios públicos, visto que são escravos dessa moral sedutora.

DILMA ENVIA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE COMBATE À TORTURA

Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil

Como parte do governo brasileiro não perpetuar a linha dura de encobrimento das torturas perpetradas ainda hoje no Brasil, a presidenta Dilma Vana Rousseff encaminhou hoje (30) ao Congresso Nacional a proposta de um Projeto de Lei (PL) para criar um Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de um Comitê Nacional de Combate à Tortura.

Quem divulgou a informação foi a íntegra ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, quando recebia em encontro pela manhã o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas, realizado no Palácio do Planalto, sob a coordenação da Casa Civil.

Segundo o Blog do Planalto, o Sistema Nacional será composto por mecanismos de prevenção e combate à tortura, que contará com peritos e técnicos que terão a possibilidade de entrar em qualquer instituição fechada no Brasil, como penitenciárias, unidades prisionais, delegacias e instituições de longa permanência de idoso e de pessoas com sofrimento psíquico – dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica. Já o Comitê Nacional será formado por integrantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos apenados no Brasil.

“Todas as pessoas que estão internadas ou cumprindo pena em instituições totais terão com o mecanismo de prevenção e combate à tortura um olhar externo, com cuidado, para que essas instituições cumpram as diretrizes da prevenção e do combate à tortura. Nós queremos enfrentar a tortura e preveni-la, e fazer com que ela não seja uma atitude presente nas unidades prisionais, nas delegacias”, afirmou Rosário.

Ainda segundo a informação, o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas está no Brasil e realizou uma série de visitas a instituições prisionais, como penitenciárias e delegacias. Durante o encontro em Brasília, o grupo apresentou ao governo federal considerações que servirão de subsídio à formulação de políticas de prevenção e combate à tortura e de reformulação do sistema prisional.

ATÉ O CNI/IBOPE CONFIRMA: APROVAÇÃO DO GOVERNO DILMA SÓ SOBE…

Como dizíamos outro dia neste intempestivo bloguinho, toda pesquisa de opinião é pura fantasia, cujo único objetivo é criar em seus executores a ilusão que sabem o que ela é, e o que lhe interessa. As sondagens não refletem a “opinião pública” da massa. Quanto mais quando o instituto de pesquisa é o CNI/Ibope, que, juntamente ao Datafolha, é ligado diretamente à direita e à mídia sequeladas.

Apesar de que muitas pesquisas estejam sendo feitas rapidamente, e de forma ignominiosa, para aproveitar a demissão de alguns ministros que não seguiram a ética e o compromisso do governo popular de Dilma-Mulher, os institutos, mesmo o Ibope, só tem podido divulgar o aumento dos índices de aprovação de seu governo.

Resultado: a avaliação positiva do governo da presidente Dilma Vana Rousseff, entre julho e setembro, segundo a pesquisa divulgada na manhã de hoje (30), subiu. O índice de pessoas que consideram como ótimo/bom passou de 48% para 51%. Assim, diminuiu a o número de entrevistados que consideram sua gestão como regular e também os que avaliam como ruim/péssimo. O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%. Os que avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%.

Ao contrário do que a direita/mídia canhestra queria, os dados mostram que a postura de Dilma diante da corrupção, o que eles chamam de “faxina” – desde a divulgação da pesquisa anterior, dois ministros do atual governo caíram após denúncias de corrupção: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) -, não está provando um impacto negativo na sua gestão. Muito pelo contrário, a população está vendo como uma demonstração de integridade da primeira mulher presidenta do Brasil.

Também houve crescimento do índice de aprovação pessoal da presidenta. Em março, pelo CNI/Ibope, o índice era de 73%, caiu depois para 67% em julho e agora subiu para os atuais 71%. Os que desaprovam a presidente Dilma eram 12% em março, 25% em julho e agora são 21%.

Apesar da irrelevância da pesquisa Datafolha, que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios do País, com margem de erro de dois pontos percentuais – mas se ela toda é um erro -, para mais ou para menos, ela se torna relevante porque forçou a mídia retrógrada e a direita atabalhoada e extinta, mais uma vez, como diria Lula, a reconhecer a linha democrática-decmocratizante sempre em ascensão do governo da presidenta Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher na presidência do Brasil. Vamos nessa, Dilma-Mulher!

MALUF, PARENTES E ADJACENTES ESTÃO EM AÇÃO PENAL ABERTA PELO STF POR LAVAGEM DE US$ 1 BILHÃO

Por 7 votos a favor e 1 contra, esse do ministro Marco Aurélio de Mello, que entendeu que a pretensão punitiva estava prescrita, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado Paulo Maluf (PP/SP), parentes e outros, correspondendo a dez réus. O STF abriu a ação penal porque entendeu que o honesto deputado Maluf e sua honestíssima trupe tiveram participação ativa no envio de mais de US$ 1 bilhão para o exterior. Toda a grana nascida desviada de recursos públicos das obras de construção da Avenida Roberto Marinho, antes Avenida Água Espraiada, em São Paulo. Em linguagem corrupta: superfaturamento.

O trambique bilionário ocorreu no tempo que Paulo Maluf era prefeito de São Paulo, na década de 1990. A grana foi enviada para o exterior através de doleiros e depois rumou de volta para o Brasil, sendo em seguida investida na empresa Eucatex, que pertence à família do bom Maluf, afirmou o Ministério Público (MP).

Afirmando que a soma dos valores encontrados no exterior é superior ao produto interno bruto (PIB) de alguns países como a Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o dinheiro pode ter outras origens ilícitas que vão ser apuradas.

“Os indícios apontam para R$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos que R$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de R$ 145 milhões nas contas da família Maluf”, disse o ministro.

Se for condenado, é bom que se assinale, Paulo Malu e sua mulher pegarão dez anos de cana. O resto pegará 13 anos. Número da sorte. Para não dar bandeira, o processo tramita em segredo de Justiça. Só quem sabe é a Avenida Roberto Marinho.

ARTISTAS QUE ATUAM NO FILME “HOJE”, de TATA AMARAL, NÃO QUEREM QUE OS CRIMES DA DITADURA SEJAM ESQUECIDOS

Artistas que atuam no filme “Hoje”, de Tata Amaral, exibido ontem, dia 29, no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, declararam que os crimes ocorridos durante a ditadura militar “não dá para esquecer”.

As declarações dos artistas mostram o quanto eles estão preocupados com as discussões que ora ocorrem no Congresso Nacional sobre a criação da Comissão da Verdade, que vai apurar os crimes ocorridos durante o período da ditadura no Brasil, fato que alguns parlamentares não pretendem levar à frente o tema.

Contrário do que pretendem os que são contra a criação da Comissão da Verdade, o filme de Tata Amaral, que começará a ser exibido no ano que vem no circuito comercial, conta histórias de personagens que durante a ditadura foram presos, torturados, mortos e desaparecidos. Chamando atenção para que a sociedade brasileira debata esse período atroz vivido pela história do Brasil para que nunca mais essa barbárie se repita.

Vivendo uma ex-militante política que foi presa, torturada e teve o marido desaparecido, a atriz Denise Fraga defendeu a necessidade de não esquecer as atrocidades da ditadura.

“Não dá para simplesmente fechar o baú. Além disso, é necessário ter acesso à história. Não dá para trancar a história, ter um parente desaparecido e não ter direito de saber o que aconteceu com ele.

Talvez seja a mais complexa personagem que eu tenha feito. É um filme cheio de camadas de sentimentos. Vera é uma ex-militante política, que passou por tortura, teve o marido desaparecido e está tentando se refazer. O filme ajuda a gente a ver, rever e pensar sobre as pessoas que passaram por esse período”, analisou Fraga.

Para o ator uruguaio Cesar Troncoso, lembrando que em seu país a sociedade vem sofrendo da mesma angústia, porque não tem acesso às informações sobre o período de ditadura uruguaia, o filme não estimula apenas lembrar o passado, mas oferecer oportunidades de “construir um futuro” sem erros.

“Quando há uma coisa terrível em sua vida, não dá para esquecê-la. Lembrar não significa olhar para trás e sim olhar adiante. Eu tenho uma filha de 13 anos. Quando ela tiver 20 anos, as pessoas podem querer repetir o que já foi feito e ela precisará saber o que não se pode aceitar.

Para mim, a importância das coisas está no olhar, está no silêncio. O silêncio tem a possibilidade de ser uma coisa muito pesada. Um filme como Hoje, que tem tanta sensibilidade, tem muitas coisas que não são ditas, mas estão ali. Não sei se isso vai ser dito no filme, espero que sim. É um filme de olhares”, examinou Troncoso.

Comungando com as posições dos artistas, assim como também as posições de grande parte da sociedade brasileira, o Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça estará promovendo hoje, dia 30, às 16:30h, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, uma manifestação para pressionar o Senado a apresentar modificações no projeto que cria a Comissão da Verdade.

DILMA ASSINA DECRETO DESAPROPRIANDO TERRAS REIVINDICADAS POR QUILOMBOLAS

Depois de 12 anos de luta reivindicando a desapropriação das terras quilombolas Brejo dos Crioulo, no norte de Minas Gerais, os quilombolas vão sentir a certeza de que as terras de seus antepassados lhes pertencem de origens.

A presidenta Dilma Vana Rousseff assinou decreto desapropriando as terras reivindicadas pela comunidade quilombola. Com o resultado do decreto, 500 famílias de remanescentes de escravos que viviam nas terras vão ser beneficiadas.

A luta é de anos, mas na terça-feira ela se acirrou com um grande número de quilombolas em Brasil reivindicando seus direitos. Durante a manifestação, alguns deles se acorrentaram em uma placa em frente ao Palácio do Planalto com o intento de sensibilizar o governo. E não é que sensibilizaram. Claro que a intenção de Dilma em assinar o decreto já vinha de tempos passados.

Ontem, para concretizar o fato agrário, os manifestantes foram recebidos pela presidenta Dilma, e pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela relação do governo junto aos movimentos sociais.

De acordo com os quilombolas, dos 17 mil hectares da terra, 13 mil hectares são ocupadas pelos fazendeiros que vão receber uma indenização paga pelo governo federal para deixarem a área. De acordo com denúncia de quilombolas, os fazendeiros realizavam constantes atos de ameaças e violências contra eles. O que já é notório em casos agrários. Agora os quilombolas se preparam para conseguir o título da terra.

“É um começo. Hoje, vivemos em vila e não dá para plantar”, afirmou um dos representantes do grupo, José Carlos Oliveira Neto.

HPV IN RIO 2011 – III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PAPILOMAVIROSE HUMANA

Em função de grande parte da população brasileira desconhecer o papilomavírus humano (HPV), responsável por uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comum do mundo, e com o objetivo de discutir a prevenção e a forma de tratamento, especialistas de alguns estados vão se reunir a partir de hoje durante três dias no Rio de Janeiro, no HPV In Rio 20011 – III Simpósio Brasileiro de Papilomavirose Humana.

Segundo o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mauro Romero, organizador do simpósio, o número de pessoas atingidas pela doença é muito preocupante, daí a necessidade de uma política de conscientização da população sobre como evitar o contato com o vírus. O HPV é responsável por 90% dos casos câncer de útero e outras doenças, de acordo com Romero.

“Esse vírus causa uma série de patologias tanto no homem como na mulher, como câncer de colo de útero, na vulva, na vagina, no ânus, no pênis. São registrados no Brasil, a cada ano, mil casos de amputação de pênis por causa da doença. É preciso que haja uma mobilização maior para que a população, os profissionais de saúde e de educação saibam mais sobre a doença, façam a profilaxia corretamente e procurem um serviço de saúde quando surgirem os sintomas”, explicou Romero.

Ainda de acordo com Romero, as formas eficientes de prevenção são o uso de preservativos e vacina, mas que infelizmente esta só está disponível em clínicas particulares ao preço de R$ 300. A realização de exames ginecológicos preventivos, como o papanicolau, pode identificar a doença ainda em estado precoce, o que torna grandemente a eficácia do tratamento, disse Romero.

Entre as atividades do simpósio, será exibido o curta-metragem realizado pelos estudantes da Faculdade de Cinema UFF, O Show de Lara. Um filme em que toca no tema de forma descontraída e hilária. O curta se encontra no site http://www.dst.uff.br.

MULTIDÃO PROTESTA NO IÊMEN CONTRA A VOLTA DO DIATADOR SALEH

Desde a Primavera Árabe, que movimentou intensivamente povos do Oriente Médio como potência democrática, os protestos contra o ditador Ali Abdullah Saleh, que domina há 32 anos o Iêmen, aumentaram exponencialmente. O povo do Iêmen, um dos países mais pobres do mundo árabe, em seus protestos saídos do modelo da Tunísia e do Egito, vinha pedindo a renúncia do ditador para que o país venha a passar por profundas reformas, que alcancem as necessidades da sociedade tão desesperada em seus sofrimentos.

A população do Iêmen não suporta a pobreza sempre crescente, a corrupção generalizada e falta de lei em um país onde duas em cada três pessoas sobrevivem com menos de US$2 por dia. A manifestação da indignação ficou estrondosa quando, em março passado, tropas militares do ditador mataram 50 manifestantes. Milhares de iemenitas revoltosos foram às ruas lutar pela mudança do poder no país, mesmo com as vias públicas dominadas pelas presenças de militares do governo.

Muitas pessoas, entre elas mulheres, velhos e crianças foram mortas, com as forças de Saleh atirando indiscriminadamente sobre a população. Mas em junho, um ataque conseguiu atingir o ditador, forçando-o a voar para a vizinha Arábia Saudita em busca de tratamento médico. Muitos pensaram estar livres da presença do ditador. No entanto, as forças leais a Saleh continuaram predominando e, na sexta-feira passada, o ditador retornou da Arábia Saudita, segundo ele próprio, “carregando a pomba da paz e o galho de oliveira”.

Devido a sua volta, os manifestantes, que estavam tentando negociar a organização de um governo de transição, levaram novamente suas bandeiras para a rua, principalmente em Sanaa, capital do País, para exigir a saída definitiva de Saleh e marcharam a partir da “Praça da Mudança” gritando “Morte, morte”. “A questão é, se não podemos viver uma vida decente e digna, preferimos morrer”, afirmou Khaled al-Mandi.

DA PARCIALIDADE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Enquanto os massacres promovidos pelas forças de repressão que servem ao ditador Saleh continuam matando opositores e civis, os organismos internacionais não tomam as providências necessárias para proteger o povo, como foram velozes ao criar uma zona de exclusão aérea na Líbia para bombardear as forças de Khadafi.

Mas a sociedade internacional sabe a razão dessa distância quanto ao que ocorre no Iêmen. Os Estados Unidos são seus parceiros e protetores. É assim que a sociedade internacional concebe sua clara desconfiança sobre esses países comandados pelos Estados Unidos, quando eles falam sobre paz e defesa dos povos em nome da democracia.

Ou seja, mais do que o que se chamava antigamente de Imperialismo, o que existe hoje é um Império, segundo a acepção de Toni Negri e Michael Hardt, onde os Estados Unidos é apenas um núcleo, e sempre acompanhado de outros centros desviantes, como a ONU e a abstração Comunidade Internacional, a justificar seu atos tirânicos e autoritários.

É preciso não apenas ver, mas se posicionar diante das violências do Império.

MINISTRA QUER QUE PROPAGANDA EM QUE APARECE GISELE BÜNDCHEN USANDO SEU CORPO PARA VENDER LINGERIE SEJA SUSPENSA

Para o filósofo Marx, quando o dinheiro compra a força de produção do operário e a transforma em mercadoria refletida em salário fetichizado, está instituído o capital nas relações sociais. O capital, como dinheiro signo-fetiche, submete a força de produção do operário a um estado reificado em forma de mais-valia. Ou seja, o operário passa a ter um valor que não reflete sua força de produção. O mesmo ocorre com todos os objetos-mercadorias. Nunca eles são o que são, mas somente um valor de referência reificada. Ou, em outra linguagem – mas na mesma -, a mercadoria é clivada como um valor de lucro. Assim, em sua lógica predadora, o capitalismo sobrevive da transformação de tudo em mercadoria lucrativa. Para ele, só interessa o que ele pode clivar como mercadoria-lucro.

Quando uma mulher submete seu corpo à vitrine especulativa do capital, ela já há muito é uma mercadoria clivada como referência lucrativa. E não adianta ela afirmar que se trata de seu corpo e ela faz dele o que quiser, porque ele não lhe pertence e nem ela faz o quiser com ele. Ele é uma mercadoria reificada como signo-sensual de sedução da sociedade de consumo. Ele carrega um valor monetário. Sua função é tão somente ajudar a azeitar à maquina trituradora dos corpos e mentes fetichizados.

Portanto, o corpo-mercadoria não tem sexo. Todas as indicações biológicas desse corpo foram dissipadas pela clivagem-capital. Não há vagina, seios, bunda, pênis, boca, rostos, nada. Tudo foi substituído pela fantasmagoria da simulação, como afirma o filósofo Baudrillard. Fingir ter o que não se tem. Fingir ter uma vagina, seios, através do lingerie quando nada mais há no local dissipado pelo capital, visto que ele próprio não tem essência e nem existência concreta que se possa afirmar sensorial e racionalmente. É como no filme pornô: não há sexo. Existem poses-eróticas sem sexo.

Este, o perigo, sem qualquer moralismo burguês ou esquerdista, da exibição do capital-erótico nos meios de comunicação diante de crianças, que estão constantemente submetidas às investidas da sociedade de consumo, como se essas mercadorias fossem necessárias para elas serem felizes. Ainda mais quando esse capital-erótico é exibido por alguém que foi fabricada pela sociedade de consumo como um ícone para o propósito da mídia simuladora, como é o caso da modelo – nada da filosofia de Platão – Gisele Bündchen.

Por esta perspectiva e exame, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, encontra-se bem fundada quando pretende que seja suspensa a propaganda – “a arma do negócio” – em que Gisele Bündchen, como instrumento capitalista de sedução, usa seu corpo para vender sutiã e calcinha, ensinando o “charme da mulher brasileira”, como diz a Hope, empresa que lhe paga. Por tal, a ministra recorreu ao Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar) para tratar da suspensão da propaganda.

Segundo a ministra, já foram mais de seis reclamações que seu ministério recebeu para que a propaganda seja retirada. Além de que, ainda segundo a ministra, a propaganda fere os artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que tratam da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei. As queixas apresentadas para que a propaganda seja retirada é que ela reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual – se dissesse assexuado seria mais certo – e ignora a conquista da sociedade contra o sexismo.

Por seu lado, exibindo a inteligência própria de quem é do ramo da publicidade, a empresa Hope argumentou que o objetivo da propaganda era mostrar, de forma bem-humorada, que a sensualidade da mulher brasileira – um verdadeiro chavão discriminador – pode ser uma arma eficaz. E que seria um absurdo a empresa, que vive da preferência das mulheres, tomar qualquer atitude depreciativa contra as mulheres.

Certa vez o escritor George Orwell afirmou que a propaganda é o fruto mais sujo do capitalismo. Nos parece que ele também poderia afirmar que não há vida inteligente na publicidade. As declarações da Hope confirmam exatamente isso. O que ela entende de preferência da mulher é só a confirmação de Marx sobre a lógica do fetiche propagada pelo dinheiro. A mulher, para a Hope, é nada mais que uma mercadoria, seja ela Bündchen ou seja ela a consumidora.

LIDERANÇAS INDÍGENAS PEDEM APOIO À COMISSÃO DA AMAZÔNIA PARA IMPEDIR GARIMPO EM RORAIMA

Garimpo ilegal em terras indígenas Yanomani e Yekuana, no estado de Roraima, levou lideranças indígenas a pedirem apoio à Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados para tentar impedir a continuação da ação predatória executada pelos garimpeiros.

De acordo com a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), membro da comissão, o garimpo no estado de Roraima, que começou ilegalmente no ano passado, tem provocado escassez de alimentos para os indígenas e as populações ribeirinhas, além de causar poluição dos rios.

Diante da forte exploração predadora, a deputada acredita que só a participação da Polícia Federal pode impedir a continuação do desastre humano ecológico promovido pelos garimpeiros.

Por sua vez, as lideranças indígenas afirmaram na Comissão da Amazônia que já enviaram tanto ao governo federal e à Organização das Nações Unidas (ONU) ofícios relatando o fato, mas até o momento não receberam resposta. Segundo relatos dos indígenas, os garimpeiros chegam ao território onde está sendo consumada a violência humana/ambiental em aviões de pequeno porte e descarregam todo o material para ser usado na extração do ouro.

“Eles estão pedindo socorro e não conseguem ser atendidos.

A consequência dessa exploração ilegal é a escassez dos alimentos deles, porque o barulho das máquinas afugenta a caça, o mercúrio polui as águas e ainda há invasão de roças que eles plantam”, disse a deputada Capiberibe.

A deputada afirmou que já esteve em conversa com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, tratando do tema, e vai procurar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que ele indique a Polícia Federal para agir no caso.

JUÍZA CASSA ROSINHA GAROTINHO, GAROTINHO E ADJACÊNCIAS

Pode até não ter uma conclusão democrática satisfatória, não dar em nada, como ocorre – por enquanto – com o prefeito de Manaus Amazonino, que foi cassado em primeira instância pela proba juíza Maria Eunice Torres Nascimento, e continua no cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, a cassação da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e de seu vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, juntamente com a cassação do deputado Antony Garotinho, seu marido, e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, pelo menos cria uma sensação de que a Justiça está agindo em interesse de eleições justas.

A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral do município de Campos de Goytacazes, norte fluminense, determinou que os diplomas de todos sejam cassados e eles fiquem inelegíveis por três anos por abuso do poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A sentença vai ser publicada hoje quando eles terão três dias para recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com nota publicada pelo Tribunal, a ação de investigação judicial foi ajuizada pela coligação Coração de Campos e por Arnaldo França Viana (PDT), que foram os candidatos derrotados nas eleições de 2008.

EM MANAUS, DILMA LANÇA O “BRASIL SEM MISÉRIA” PARA A REGIÃO NORTE

Hoje pela manhã, a presidenta Dilma Vana Rousseff veio a Manaus para reunir-se, no Teatro Amazonas, com os governadores da região Norte e realizar a cerimônia de pactuação e lançamento do Plano Brasil sem Miséria, como vem ocorrendo em todas as regiões do País.

“O que é que nós vamos estar lançando aqui? Primeiro, nós vamos lançar o Programa de Expansão para 650 mil pessoas aqui do Amazonas, que ainda vivem em condições de extrema pobreza. No Brasil são em torno de 16,5 milhões de pessoas que ainda estão na pobreza extrema, lembrando só para o nosso ouvinte que, de 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões. Estamos dando o segundo passo: tirar mais 16,5 milhões. Desses 16,5 milhões tem 650 mil aqui na região, na região do estado, e isso significa algo muito importante”, afirmou a presidenta.

Quem deve ter ficado constrangido na cerimônia foram o ex-governador, e atual senador, Eduardo Braga, e o atual governador Omar Aziz, pois Dilma incluiu, sem citar uma única vez a simulação Bolsa Floresta da dupla, como ação integrante do Plano Brasil sem Miséria, até o fim do ano 18 mil famílias da Região Norte no Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde). Segundo Dilma, dessas famílias, mais de 8 mil já assinaram termo de adesão ao programa e passam a receber a partir do próximo mês R$ 300 a cada trimestre pelos serviços de conservação ambiental. A meta do governo federal é incluir no Programa 73 mil famílias até 2014.

“O que é o Bolsa Verde? O Bolsa Verde é um pagamento de R$ 100/mês, além do Bolsa Família, para aquelas famílias que, além de serem beneficiárias do programa Bolsa Família, estão em regiões de reserva ou em florestas nacionais. Nós calculamos que nós iremos beneficiar em torno de quase 1.084 famílias, aqui no Amazonas, já detectadas, já localizadas, que nós sabemos onde moram, quem são”, continuou Dilma.

Segundo ela, as famílias serão detectadas pelo governo federal, a partir daquilo que a presidenta chamou de “busca ativa”. “O que é a busca ativa? Em vez da pessoa ou da família correr atrás do estado ou do governo federal, ou do governo do estado, ou do município querendo receber o benefício, nós iremos buscá-los, nós iremos ver onde eles estão. E isso significa que nós iremos, aqui, nesta região, fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que são… e que vivem em lugares em que a floresta está intacta, e, portanto, nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta”, explicou Dilma.

Além disso, Dilma realizou diversos outros pactos e anunciou muitos outros programas, como o de qualificação para as mulheres da região. “Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria”, disse.

Dilma falou ainda da atenção especial que as populações indígenas vem recebendo de seu governo, principalmente no caso da Saúde. “Nós criamos uma Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, ela está fora da Funasa. Ela é uma secretaria do Ministério. O Ministério tem responsabilidade com a saúde indígena. Por que nós fizemos isso? Porque se você colocasse ela só na Fundação, só na Funasa, você trataria a saúde indígena em um degrau inferior ao tratamento da saúde de qualquer outro brasileiro”, enfatizou.

Ela enumerou também outras três ações específicas em relação às populações indígenas. “Primeiro, lançamos e estamos operando a partir deste ano o Brasil Sorridente Indígena para aquelas populações… e ele é itinerante, obviamente, nós vamos usar barco, muito barco. Isso também nós vamos usar para a atividade escolar, mas eu estou falando aqui de Saúde. Nós vamos também criar o Rede Cegonha indígena, que é o suporte e o atendimento à mãe e à criança, tanto quando a criança está em gestação, quanto dois anos após o nascimento da criança. É nesse período de dois anos e nove meses que nós temos obrigação, dentro do Rede Cegonha. E vamos também criar o programa de prevenção – vamos criar, não, está criado –, o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero para a mulher indígena, porque nós detectamos que, principalmente na região Norte, o câncer, por exemplo, de colo de útero, é uma das maiores incidências das chamadas doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu.

No encontro, o governo federal, os governadores Tião Viana (Acre), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinam termo de compromisso para superar a miséria na região.

É óbvio que a presença fundamental é do governo democratizante da presidenta Dilma, uma vez que a maioria desses governantes estaduais, como no caso do Amazonas, fazem parte justamente de grupos oligárquicos que sustentam e lucram há décadas com essa miséria que Dilma chega para erradicar.

PARA A AGU, MOTORISTA INFRATOR DEVE PAGAR BENEFÍCIOS DO INSS

Segundo as atuais leis brasileiras, se um motorista comete um acidente de trânsito, sendo condenado, ele estará obrigado a custear os danos materiais do veículo atingido, mas quanto a outras obrigações – afora as que estão incluídas no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT) – nenhuma incide sobre o causador dos danos.

Hoje (28), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o Estado não pode ser o “segurador universal”, por isso a cobrança, segundo ele, de pensão e outros benefícios previdenciários que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer fazer sobre o motorista infrator para beneficiar as vítimas de acidentes, é justa.

A efetivação de tal mudança nas leis terá o intuito do ressarcimento para os cofres públicos dos valores gastos com pensão, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que são custeadas pelo INSS.

“Sou favorável a essa medida. O Estado não pode ser o segurador universal dos danos praticados por particulares. É importante que quando haja dano, tenha a indenização. Não queremos extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor público que decorrem de ação particular”, declarou Adams.

Tais medidas, que podem vir a ser observadas também nas leis que envolvem acidentes de trânsito, seguem o caso já vigente nas leis trabalhistas quanto a acidentes de trabalho, quando é comprovada negligência da empresa.

Para o coordenador-geral de matéria de benefícios, procurador Fernando Maciel, “o objetivo é mais pedagógico do que de ressarcimento dos cofres públicos”.

CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DIZ QUE AMB TENTA RESTRINGIR A ATUAÇÃO DO CNJ

Entrevistada pela Associação Paulista de Jornais, a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, disse que a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que pede que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só atue depois de esgotados todos os recursos, restringe o papel do CNJ e abre caminho para a impunidade.

“É o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, foi o que afirmou a corregedora-geral.

Afirmação esta que levou, não se sabe ao certo se por força do corporativismo de classe ou por certeza da lisura de todos os juízes dos Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cesar Peluso, a divulgar uma nota rebatendo as declarações da ministra Eliana Calmon.

“Sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que, diariamente dedicam-se ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado de Direito Democrático”, diz trecho da nota, cujo texto foi assinado por 12 dos 15 conselheiros.

Uma simplíssima leitura sobre esse trecho da nota revela o quanto ela carrega sinais oniscientes, e como tenta, através de elementos sedutores, mostrar que há uma infalibilidade na profissão a ponto dela não merecer qualquer observação mesmo quando de seus próprios membros.

A corregedora-geral sequer citou “milhares de juízes”, o que seria uma leviandade. O que ela afirmou foi o óbvio que se mostra em qualquer profissão, onde alguns se contrariam com esse óbvio. Por exemplo, há médicos que se contrariam quando outro médico, ou um enfermo qualquer, diz que uma parte desses profissionais são verdadeiros mercantilistas, incompetentes e desumanos. E, entretanto, essa contrariedade não muda a realidade desta anti-medicina.

E não se pode deixar de lado os fatores que levam as pessoas a buscarem suas profissões. Como diz Freud, através de sua psicanálise, as profissões corretas carregam fortes componentes de sublimações de vivências passadas. Ninguém é um padre vocacionado apenas porque em um dado momento de sua vida viu o sofrimento metafísico de seu próximo e resolveu salvá-lo.

São vários os percursos que um sujeito passa antes de escolher sua profissão. E os afetos obstruídos como culpa, ressentimento, medo, mágoa, são um deles. A compulsão por limpeza de qualquer porte tem forte componente culposo, resultante de uma repressão. Uma interdição que causa medo e por isso busca sublimação.

Nesse quadro, como não poderia haver profissionais desviantes?

ANTES DE LULA RECEBER O TÍTULO DA SCIENCES PO SEU DIRETOR FOI SUMETIDO AO TRIBUNAL DOS ESCRAVOCRATAS COLONIAL

O jornal argentino Página 12 publicou que o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po, Richard Descoings, antes de indicar o nome de Lula para receber o título do 16º Doutor Honoris Causa pela instituição francesa, que tem 140 anos de história, teve que passar por um verdadeiro massacre digno de diálogo casa-grande e senzala. Cerimonial colonizador obra de alguns elementos franceses que não aceitavam a indicação. Reação própria dos reaças da ultra-direita.

A primeira chibata colonial, segundo o repórter Martín Granovsky, surgiu logo como uma pergunta imperiosa: como se premiar alguém que se orgulha de nunca ter lido um livro? O diretor ficou pasmo e disse que essa fala de Lula não se encontrava nos registros oficiais, e o que é notório é que o ex-presidente não tem curso superior.

A segunda chibatada, na base do pelourinho, foi: como premiar um presidente que tolerou a corrupção? O diretor não se fez de rogado. Mandou ver. “Veja só, a Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entram em análise morais, nem se conduzem conclusões precipitadas. Deixe para o balanço histórico este assunto (…) Que país pode medir moralmente a outro? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de um outro país teve de renunciar por ter plagiado a tese de doutorado de um estudante”. O diretor se referiu ao ex-ministro da Defesa da Alemanha, Karl-Theodor Zu Guttenberg.

A terceira chibatada do tipo, a Líbia para os interventores, veio com a pergunta: por que premiar quem chamou Khadafi de irmão? O diretor, demolindo a força moral dos moralistas colonizadores, respondeu: “Não culpamos nem julgamos. Simplesmente não damos lição de moral a outros países”.

Mas essa chibatada não ficou sem a volta do cipó de aroeira mais forte no lombo de quem mandou dar. A historiadora argentina Diana Quattrocchi Woisson, que organizou o encontro e é diretora do Observatório sobre a Argentina Contemporânea em Paris, interveio e levantou a questão sobre que países compravam armas de Khadafi, seu petróleo além de refiná-lo. Mas ela, por cortesia, não citou a França e a Itália.

O importante é que o charme Lula continua reluzente. Por onde ele passa, ele cria frisson. E esse frisson irrita todas as direitas extremistas e mistas. E o pior: ele ofereceu o título ao povo brasileiro.

E mais pior para o pior que é a extrema direita biliosamente invejosa. Durante seu discurso, Lula, teve que parar várias vezes, porque os estudantes presentes cantavam a obra prima de Vandré: “Para Dizer Que Não Falei de Flores”. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

JUSTIÇA ELEITORAL APROVA REGISTRO DO PSD E ELE PODE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DE 2012

Foram precisos apenas seis votos contra um – do ministro Marco Aurélio Mello – para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o partido PSD, organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebesse seu registro. Registro que lhe autoriza a participar das eleições do ano 2012, onde estarão sendo disputados os cargos de prefeito e vereadores.

Para o TSE, o partido PSD cumpriu os requisitos mínimos para ser um dos participantes do quadro partidário nacional. O PSD é 28ª legenda cadastrada.

O ministro Marcelo Ribeiro, que havia pedido vista, disse que o partido havia alcançado as assinaturas válidas em um montante de 491 mil a mais do que o número necessário. Para ele, a etapa regional foi cumprida e não haveria mais sentido encaminhar novas assinaturas.

A ministra Nancy Andrighi foi a relatora favorável ao registro para a sigla do PSD. Agora, o partido nasce com dois governadores, Raimundo Colombo (SC) e Omar Aziz (AM); dois senadores, Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC); cerca de 50 deputados federais.

Por sua vez, encharcado de mágoa, o DEM promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE.

“Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”, afirmou o advogado do DEM, Fabrício Medeiros.

Nota da ABGLT sobre o assassinato do estudante africano Toni Bernardo

A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.

A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.

A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.

Curitiba, 27 de setembro de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.

LULA CONTINUA TIRANDO SARRO DE FERNANDO HENRIQUE E DE TODA DIREITA BILIOSA: RECEBEU MAIS UM HONORIS CAUSA

Conforme já havia sido divulgado, semanas antes, hoje o ex-presidente Lula, o metalúrgico – uma vez operário sempre operário –, foi homenageado em Paris com mais um título Doutor Honoris Causa. Dessa vez, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, a Sciences Po.

O Sapo Barbudo brasileiro foi o primeiro latino–americano a receber tal honraria que, sem sombra de dúvida, provoca no príncipe sem principado, Fernando Henrique, o monarca da inveja imperial, e sua trupe, a direita ultraconservadora, fortíssimas crises de bílis invejosa. E, para piorar a crise hepática, o gozador-intelectual Sapo Barbudo é o segundo chefe de Estado a receber tal título. O primeiro foi o ex-presidente tcheco Vaclav Havel.

E tome entortamento de beicinhos invejosos e ranger de dentes odiosos. O diretor da Sciences Po, Richard Descoings, no momento da ilustre homenagem, afirmou que o título estava sendo outorgado a Lula porque ele “mudou a imagem do Brasil”. Isso dói, mano. Uma dor lancinante que só a ultradireita suporta em função de sua constituição hiper-masoquista que lhe mantém entulhando o mundo.

E tem mais. Segundo o diretor Richard Descoings, o título concedido ao Sapo Barbudo levou também em consideração os programas sociais promovidos por seu governo. Fato que só os filhos do povo são capazes.

Mas a visita do Sapo Barbudo teve um momento de contraste com sua bela alegria de operário. O derrotadíssimo da extrema-direita, amigo de toda representação do capital imperial, Sarkozy, presidente da França, fez questão de falar com Lula e lhe convidar para participar de vários debates sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento de propostas sobre educação que vai ocorrer no próximo dia 21.

Mas isso são os trapos da história, que pessoas como Lula tem que tropeçar para poder atualizar a potência democrática.

EX-COMANDANTE DO 22º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO ACUSADO DE MANDAR MATAR A JUÍZA ACIOLI FOI PRESO E EXONERADO

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Comando da Polícia Militar, o tenente-coronel Cláudio Oliveira, ex-comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, na Maré, zona norte do Rio de Janeiro, foi preso e exonerado do cargo. Desde a madrugada passada, ele se encontra preso na carceragem do Batalhão de Choque, conforme informa a nota. Sua prisão foi decreta pela 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Entretanto, o ex-comandante do 22º BPM, por decisão da Justiça, deverá ainda hoje ser transferido para a penitencia Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, na zona leste do Rio de Janeiro.

O tenente-coronel Cláudio Oliveira é acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta no mês de agosto em Piratininga, em Niterói. No momento do assassinato da juíza Patrícia, ele era comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo.

O assassinato da juíza, segundo as investigações, está relacionado com as penas determinadas sobre policiais militares que fazem parte de milícias e grupos de extermínio. O assassinato teria sido motivado por vingança.

Junto com o ex-comandante se encontram ainda implicados no ousado assassinato os policiais militares tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sérgio Costa Junior e Jefferson de Araujo Miranda, todos presos em unidades prisionais diferentes.

Outros seis policiais militares tiveram suas prisões decretadas, subindo assim para dez o número de policiais acusados de participar no assassinato da juíza Patrícia Acioli.

JORNADA MUNDIAL DE MOBILIZAÇÃO 15 DE OUTUBRO. Democracia Real. C O N V I T E

Convidamos todos os lutadores sociais do Amazonas para uma reunião de preparação do ATO MUNDIAL DE 15 DE OUTUBRO NO AMAZONAS, a reunião acontecerá na histórica Casa do Trabalhador do Amazonas, Rua Marcilio Dias, nº 256, às 10h. A reunião é aberta a todas as pessoas individualmente e Entidades de Luta por Democracia e Liberdade, Partidos Políticos, Ativistas Ambientais e Movimentos Sociais.

DATA: 01 de outubro de 2011;

LOCAL: Casa do Trabalhador do Amazonas;

ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias, nº 256 – Centro Manaus(AM);

HORÁRIO: 10h;

PAUTA: Preparação da Jornada Mundial 150 em Manaus.

INFORMAÇÕES: (92)8116-0091 ou E-mail: elsonpmelo@gmail.com

É HORA DE UNIFICAR AS LUTAS!