Arquivo para 28 de setembro de 2011

EM MANAUS, DILMA LANÇA O “BRASIL SEM MISÉRIA” PARA A REGIÃO NORTE

Hoje pela manhã, a presidenta Dilma Vana Rousseff veio a Manaus para reunir-se, no Teatro Amazonas, com os governadores da região Norte e realizar a cerimônia de pactuação e lançamento do Plano Brasil sem Miséria, como vem ocorrendo em todas as regiões do País.

O que é que nós vamos estar lançando aqui? Primeiro, nós vamos lançar o Programa de Expansão para 650 mil pessoas aqui do Amazonas, que ainda vivem em condições de extrema pobreza. No Brasil são em torno de 16,5 milhões de pessoas que ainda estão na pobreza extrema, lembrando só para o nosso ouvinte que, de 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões. Estamos dando o segundo passo: tirar mais 16,5 milhões. Desses 16,5 milhões tem 650 mil aqui na região, na região do estado, e isso significa algo muito importante”, afirmou a presidenta.

Quem deve ter ficado constrangido na cerimônia foram o ex-governador, e atual senador, Eduardo Braga, e o atual governador Omar Aziz, pois Dilma incluiu, sem citar uma única vez a simulação Bolsa Floresta da dupla, como ação integrante do Plano Brasil sem Miséria, até o fim do ano 18 mil famílias da Região Norte no Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde). Segundo Dilma, dessas famílias, mais de 8 mil já assinaram termo de adesão ao programa e passam a receber a partir do próximo mês R$ 300 a cada trimestre pelos serviços de conservação ambiental. A meta do governo federal é incluir no Programa 73 mil famílias até 2014.

O que é o Bolsa Verde? O Bolsa Verde é um pagamento de R$ 100/mês, além do Bolsa Família, para aquelas famílias que, além de serem beneficiárias do programa Bolsa Família, estão em regiões de reserva ou em florestas nacionais. Nós calculamos que nós iremos beneficiar em torno de quase 1.084 famílias, aqui no Amazonas, já detectadas, já localizadas, que nós sabemos onde moram, quem são”, continuou Dilma.

Segundo ela, as famílias serão detectadas pelo governo federal, a partir daquilo que a presidenta chamou de “busca ativa”. “O que é a busca ativa? Em vez da pessoa ou da família correr atrás do estado ou do governo federal, ou do governo do estado, ou do município querendo receber o benefício, nós iremos buscá-los, nós iremos ver onde eles estão. E isso significa que nós iremos, aqui, nesta região, fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que são… e que vivem em lugares em que a floresta está intacta, e, portanto, nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta”, explicou Dilma.

Além disso, Dilma realizou diversos outros pactos e anunciou muitos outros programas, como o de qualificação para as mulheres da região. “Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria”, disse.

Dilma falou ainda da atenção especial que as populações indígenas vem recebendo de seu governo, principalmente no caso da Saúde. “Nós criamos uma Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, ela está fora da Funasa. Ela é uma secretaria do Ministério. O Ministério tem responsabilidade com a saúde indígena. Por que nós fizemos isso? Porque se você colocasse ela só na Fundação, só na Funasa, você trataria a saúde indígena em um degrau inferior ao tratamento da saúde de qualquer outro brasileiro”, enfatizou.

Ela enumerou também outras três ações específicas em relação às populações indígenas. “Primeiro, lançamos e estamos operando a partir deste ano o Brasil Sorridente Indígena para aquelas populações… e ele é itinerante, obviamente, nós vamos usar barco, muito barco. Isso também nós vamos usar para a atividade escolar, mas eu estou falando aqui de Saúde. Nós vamos também criar o Rede Cegonha indígena, que é o suporte e o atendimento à mãe e à criança, tanto quando a criança está em gestação, quanto dois anos após o nascimento da criança. É nesse período de dois anos e nove meses que nós temos obrigação, dentro do Rede Cegonha. E vamos também criar o programa de prevenção – vamos criar, não, está criado –, o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero para a mulher indígena, porque nós detectamos que, principalmente na região Norte, o câncer, por exemplo, de colo de útero, é uma das maiores incidências das chamadas doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu.

No encontro, o governo federal, os governadores Tião Viana (Acre), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinam termo de compromisso para superar a miséria na região.

É óbvio que a presença fundamental é do governo democratizante da presidenta Dilma, uma vez que a maioria desses governantes estaduais, como no caso do Amazonas, fazem parte justamente de grupos oligárquicos que sustentam e lucram há décadas com essa miséria que Dilma chega para erradicar.

PARA A AGU, MOTORISTA INFRATOR DEVE PAGAR BENEFÍCIOS DO INSS

Segundo as atuais leis brasileiras, se um motorista comete um acidente de trânsito, sendo condenado, ele estará obrigado a custear os danos materiais do veículo atingido, mas quanto a outras obrigações – afora as que estão incluídas no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT) – nenhuma incide sobre o causador dos danos.

Hoje (28), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o Estado não pode ser o “segurador universal”, por isso a cobrança, segundo ele, de pensão e outros benefícios previdenciários que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer fazer sobre o motorista infrator para beneficiar as vítimas de acidentes, é justa.

A efetivação de tal mudança nas leis terá o intuito do ressarcimento para os cofres públicos dos valores gastos com pensão, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que são custeadas pelo INSS.

“Sou favorável a essa medida. O Estado não pode ser o segurador universal dos danos praticados por particulares. É importante que quando haja dano, tenha a indenização. Não queremos extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor público que decorrem de ação particular”, declarou Adams.

Tais medidas, que podem vir a ser observadas também nas leis que envolvem acidentes de trânsito, seguem o caso já vigente nas leis trabalhistas quanto a acidentes de trabalho, quando é comprovada negligência da empresa.

Para o coordenador-geral de matéria de benefícios, procurador Fernando Maciel, “o objetivo é mais pedagógico do que de ressarcimento dos cofres públicos”.

CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DIZ QUE AMB TENTA RESTRINGIR A ATUAÇÃO DO CNJ

Entrevistada pela Associação Paulista de Jornais, a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, disse que a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que pede que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só atue depois de esgotados todos os recursos, restringe o papel do CNJ e abre caminho para a impunidade.

É o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, foi o que afirmou a corregedora-geral.

Afirmação esta que levou, não se sabe ao certo se por força do corporativismo de classe ou por certeza da lisura de todos os juízes dos Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cesar Peluso, a divulgar uma nota rebatendo as declarações da ministra Eliana Calmon.

Sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que, diariamente dedicam-se ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado de Direito Democrático”, diz trecho da nota, cujo texto foi assinado por 12 dos 15 conselheiros.

Uma simplíssima leitura sobre esse trecho da nota revela o quanto ela carrega sinais oniscientes, e como tenta, através de elementos sedutores, mostrar que há uma infalibilidade na profissão a ponto dela não merecer qualquer observação mesmo quando de seus próprios membros.

A corregedora-geral sequer citou “milhares de juízes”, o que seria uma leviandade. O que ela afirmou foi o óbvio que se mostra em qualquer profissão, onde alguns se contrariam com esse óbvio. Por exemplo, há médicos que se contrariam quando outro médico, ou um enfermo qualquer, diz que uma parte desses profissionais são verdadeiros mercantilistas, incompetentes e desumanos. E, entretanto, essa contrariedade não muda a realidade desta anti-medicina.

E não se pode deixar de lado os fatores que levam as pessoas a buscarem suas profissões. Como diz Freud, através de sua psicanálise, as profissões corretas carregam fortes componentes de sublimações de vivências passadas. Ninguém é um padre vocacionado apenas porque em um dado momento de sua vida viu o sofrimento metafísico de seu próximo e resolveu salvá-lo.

São vários os percursos que um sujeito passa antes de escolher sua profissão. E os afetos obstruídos como culpa, ressentimento, medo, mágoa, são um deles. A compulsão por limpeza de qualquer porte tem forte componente culposo, resultante de uma repressão. Uma interdição que causa medo e por isso busca sublimação.

Nesse quadro, como não poderia haver profissionais desviantes?

ANTES DE LULA RECEBER O TÍTULO DA SCIENCES PO SEU DIRETOR FOI SUMETIDO AO TRIBUNAL DOS ESCRAVOCRATAS COLONIAL

O jornal argentino Página 12 publicou que o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po, Richard Descoings, antes de indicar o nome de Lula para receber o título do 16º Doutor Honoris Causa pela instituição francesa, que tem 140 anos de história, teve que passar por um verdadeiro massacre digno de diálogo casa-grande e senzala. Cerimonial colonizador obra de alguns elementos franceses que não aceitavam a indicação. Reação própria dos reaças da ultra-direita.

A primeira chibata colonial, segundo o repórter Martín Granovsky, surgiu logo como uma pergunta imperiosa: como se premiar alguém que se orgulha de nunca ter lido um livro? O diretor ficou pasmo e disse que essa fala de Lula não se encontrava nos registros oficiais, e o que é notório é que o ex-presidente não tem curso superior.

A segunda chibatada, na base do pelourinho, foi: como premiar um presidente que tolerou a corrupção? O diretor não se fez de rogado. Mandou ver. “Veja só, a Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entram em análise morais, nem se conduzem conclusões precipitadas. Deixe para o balanço histórico este assunto (…) Que país pode medir moralmente a outro? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de um outro país teve de renunciar por ter plagiado a tese de doutorado de um estudante”. O diretor se referiu ao ex-ministro da Defesa da Alemanha, Karl-Theodor Zu Guttenberg.

A terceira chibatada do tipo, a Líbia para os interventores, veio com a pergunta: por que premiar quem chamou Khadafi de irmão? O diretor, demolindo a força moral dos moralistas colonizadores, respondeu: “Não culpamos nem julgamos. Simplesmente não damos lição de moral a outros países”.

Mas essa chibatada não ficou sem a volta do cipó de aroeira mais forte no lombo de quem mandou dar. A historiadora argentina Diana Quattrocchi Woisson, que organizou o encontro e é diretora do Observatório sobre a Argentina Contemporânea em Paris, interveio e levantou a questão sobre que países compravam armas de Khadafi, seu petróleo além de refiná-lo. Mas ela, por cortesia, não citou a França e a Itália.

O importante é que o charme Lula continua reluzente. Por onde ele passa, ele cria frisson. E esse frisson irrita todas as direitas extremistas e mistas. E o pior: ele ofereceu o título ao povo brasileiro.

E mais pior para o pior que é a extrema direita biliosamente invejosa. Durante seu discurso, Lula, teve que parar várias vezes, porque os estudantes presentes cantavam a obra prima de Vandré: “Para Dizer Que Não Falei de Flores”. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

JUSTIÇA ELEITORAL APROVA REGISTRO DO PSD E ELE PODE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DE 2012

Foram precisos apenas seis votos contra um – do ministro Marco Aurélio Mello – para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o partido PSD, organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebesse seu registro. Registro que lhe autoriza a participar das eleições do ano 2012, onde estarão sendo disputados os cargos de prefeito e vereadores.

Para o TSE, o partido PSD cumpriu os requisitos mínimos para ser um dos participantes do quadro partidário nacional. O PSD é 28ª legenda cadastrada.

O ministro Marcelo Ribeiro, que havia pedido vista, disse que o partido havia alcançado as assinaturas válidas em um montante de 491 mil a mais do que o número necessário. Para ele, a etapa regional foi cumprida e não haveria mais sentido encaminhar novas assinaturas.

A ministra Nancy Andrighi foi a relatora favorável ao registro para a sigla do PSD. Agora, o partido nasce com dois governadores, Raimundo Colombo (SC) e Omar Aziz (AM); dois senadores, Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC); cerca de 50 deputados federais.

Por sua vez, encharcado de mágoa, o DEM promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE.

Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”, afirmou o advogado do DEM, Fabrício Medeiros.

Nota da ABGLT sobre o assassinato do estudante africano Toni Bernardo

A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.

A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.

A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.

Curitiba, 27 de setembro de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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