Arquivo para 23 de outubro de 2011

JUSTIÇA BOA É JUSTIÇA JUSTA, SEM CHORO

A população da não cidade Manaus amanheceu ontem, dia 22 de outubro de 2011 pagando a passagem no transporte coletivo R$ 2,75, no executivo R$ 5,50,  a meia passagem estudantil R$ 1,40 e extinguiu-se a domingueira de R$ 1,10 criada pelo homem que tirou o pijama do prefeito cassado e que a tinha função social.

Isto tudo, porque o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que foi absolvido pelo CNJ por insuficiência de provas num processo envolvendo outros júizes,  no plantão judicial, dia 20 de outubro de 2011, quinta-feira, acatou agravo de instrumento interposto pela Procuradoria da Fazenda Pública Municipal (PM) e cassou a liminar do juiz da 7ª Vara Cível, Rosselberto Himens.

Consultando o site do Tribunal de Justiça do Amazonas encontramos no portal de notícias o seguinte: “Na decisão do desembargador estava comprovada a renovação da frota de ônibus da capital amazonense. Segundo o magistrado foram analisados as Notas Fiscais e o RENAVAM. Os documentos comprovam que 40% da frota já foi renovada.”

Para reforçar isso, Chorube declara ainda:”Quero deixar claro que não está sendo julgada a tarifa, mas se os veículos entregues à população são realmente novos. Está comprovado que 40% da frota foi renovada. Mas se for  comprovado o contrário, cabe ao Ministério Público do Estado apresentar a denúncia.”
Ainda de acordo com o desembargador, o mérito da decisão do juiz Rosselberto Himenes que baixava a tarifa para 2,25 já foi atendido. Por esse motivo – explica o desembargador – seus efeitos foram cessados…”

No jargão jurídico prevalece a máxima de que “decisão judicial não se discute, se cumpre”. Da nossa parte entendemos que se discute sim, principalmente se a parte prejudicada assim entender. Ai eles falam, mas só se discute nos autos. Como nós não temos os autos, e sim o pronunciamento do desembargador chorão, discutimos aqui, analisando cada item da sua decisão.
Primeira questão é a seguinte: o desembargador analisou também os documentos da SUFRAMA? Os ônibus são novos mesmo. Fora dos Autos. Por que o vereador Waldemir José do Partido dos Trabalhadores – PT foi agredido numa garagem de ônibus quando fazia uma vistoria in loco para confirmar se os coletivos eram novos mesmo? Os dados para o reajuste são confiáveis? A SMTU possui dados confiáveis?

O desembargador toma uma decisão declarando que “não estava julgando a tarifa, mas se os veículos eram novos e comprovou que 40% eram renovados. Se, Chorube não estava julgando a tarifa, então eu choro. Porque desde ontem as empresas estão roubando os usuários combrando R$ 2,75. Estamos sendo roubados. Plagiamos aqui, Michel Moore, no cinema “Capitalismo – uma história de Amor”,  quando ele diz que os bancos norte americanos roubam as pessoas. Quarenta por cento dos ônibus não é frota renovada. Se o prefeito cassado pela insígne juiza Maria Eunice Torres do Nascimento diz que os 900 ônibus só terminarão de chegar em 2012, então confirma-se que estamos sendo assaltados.

Segunda questão: Decisão judicial discute-se sim. O próprio desembargador fala que se a renovação não for comprovada, cabe ao MPE apresentar a denúncia. Como pode, se estou seguro de minha decisão e ela é justa? Não posso tergiversar, principalmente se sou o juiz. A justiça tem de ser justa. Mas nem sempre é assim. Recorrendo ainda a Michel Moore e ao mesmo cinema já mencionado, numa panorâmica cinematrográfica, na cidade de Nova Orleans, inúmeras pessoas, por ocasião da passagem do Katrina perderam tudo, estão nos telhados das casas submersas e ai ele narrando fala: “Por que isso só acontece com os pobres?” E hoje na não cidade de Manaus, que segunda feira faz natalício, inúmeras pessoas do povo, várias vezes perguntaram: por que esses juízes estudam tanto, mas só interpretam a lei a favor dos que tem dinheiro? Por que eles interpretam errado as leis? Por que as leis se apegam nas entrelinhas? Quando a justiça será boa?

Para responder tais inquietações, recorremos  ao poeta e dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, e extraimos do seu livro Poemas 1913-1956, da Editora 34, esse:

O PÃO DO POVOA

Justiça é o pão do povo.

Às vezes bastante, às vezes pouca.

Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim.

Quando o pão é pouco, há fome.

Quando o pão é ruim, há descontentamento.

Fora com a justiça ruim!
Cozida sem amor, amassada sem saber!
A justiça sem sabor, cuja casca é cinzenta!
A justiça de ontem, que chega tarde demais!
Quando o pão é bom e bastante
O resto da refeição pode ser perdoado.
Não pode haver logo tudo em abundância.
Alimentado do pão da justiça
Pode ser feito o trabalho
De que resulta a abundância.

Como é necessário o pão diário
É necessária a justiça diária.
Sim, mesmo várias vezes ao dia.

De manhã, à noite, no trabalho, no prazer.
No trabalho que é prazer.
Nos tempos duros e nos felizes.
O povo necessita do pão diário
Da justiça, bastante e saudável.
Sendo o pão da justiça tão importante
Quem, amigos, deve prepará-lo?

Quem prepara o ouro pão?
Assim como o outro pão
Deve o pão da justiça
Ser preparado pelo povo

Bastante, saudável, diário.

Outubro de 1917. Outubro de 2011. Outubro de 2012. Não esqueçam.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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