Arquivo para 9 de novembro de 2011

A PAZ CRISTÃ DOS ESTADOS UNIDOS E DAS POTÊNCIAS EUROPEIAS NAS PESSOAS DE SEU PRESIDENTE OBAMA E A OTAN

Assistam o curta “Mentira Tem Pernas Curtas e Cassetetes Longos” e as imagens, antes e depois, da família Khaleda, ser bombardeada pelos mísseis da paz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).  A destruição da Líbia que para Obama e a OTAN foi um sucesso para a democracia e a segurança dos povos. 

http://www.khaleda.org/brochure.pdf

DILMA LANÇA OS PROGRAMAS SOS EMERGÊNCIA E MELHOR EM CASA

A presidenta Dilma Vana Rousseff lançou ontem, dia 8, os programas SOS Emergência e Melhor Casa que fizeram parte de sua propaganda política quando ainda era candidata à Presidência da República.

As ações na área de saúde foram anunciadas no Palácio do Planalto que contou com as presenças dos governadores do país. Durante o anúncio do programa SOS Emergência Dilma afirmou que o programa prevê parcerias com hospitais privados com o objetivo de atender melhor os pacientes em casos de emergências.

“Vamos criar um novo padrão de qualidade para as pessoas que procuram as nossas emergências”, disse Dilma.

De acordo com a presidenta os dois programas terão respostas no longo prazo e o governo está vendo essas ações como um grande desafio ao atendimento de emergências. Segundo Dilma, o número da saúde no Brasil, quando citados nas esferas internacionais, surpreende os governantes de outros países.

“São programas importantes e de implantação complexa que não vão resolver da noite para o dia nossos problemas.

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que encarou o desafio de oferecer atendimento de saúde para todos”, observou Dilma.

O programa Melhor Em Casa que pretende atender pacientes já diagnosticados em sua própria casa tem como objetivo chegar ao ano de 2014 com mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio trabalhando em todo o Brasil.

Os pacientes com necessidades de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós- cirúrgica serão atendidos em suas próprias casas por equipes multidiciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem.

A presidenta Dilma Vana Rousseff, pela parte da noite, apresentou em cadeia de comunicação os programas para a sociedade brasileira.

MINISTRO RELATOR DA AÇÃO QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DA LEI FICHA LIMPA AFIRMA QUE O JULGAMENTO SERÁ HOJE

Entendendo a demanda da ação que trata da validação da Lei da Ficha Limpa como urgente, o ministro relator Luiz Fux, afirmou, em seu gabinete para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que estão engajadas no caso que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a ação hoje, dia 9.

“Observamos certa urgência no julgamento da Lei da Ficha Limpa, porque ela sinalizar como devem ocorrer as eleições de 2012”, disse Fux.

Entretanto, não há certeza se os processos da Lei da Ficha Limpa serão chamados para julgamentos pelo presidente do STF, Cesar Peluso, porque quando os processos foram pautados na semana passada não havia expectativa da indicação de um nome para ocupar a décima vaga da Corte.

Como a presidenta Dilma indicou Rosa Maria Weber para ocupar a vaga alguns ministros defendem que a Corte espere a posse da nova ministra para que a Casa se posicione sobre o caso.

A preocupação decorre do fato de que no ano passado a votação da validade ou não da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 terminou empatada e só foi resolvido quando o ministro Luiz Fux foi indicado para a Corte e votou contra a aplicação da lei no ano das eleições de 2010, salvando os Jader Barbalhos e os Cunhas Limas.

Mas o ministro Fux está convicto que o julgamento vai ocorrer, pois a Corte já votou temas pontuais e polêmicos com o mesmo número de ministros.

“Com este quorum que temos já julgamos questões pontuais e polêmicas, como ocorreu com relação à Marcha da Maconha, à união estável homoafetiva e o exame da Ordem), disse.

MINISTRO DIZ QUE SÓ “BALA BEM PESADA” PODE LHE AFASTAR DA PASTA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não vai se afastar da pasta por causa das denúncias publicadas na sórdida revista Veja como se conspira. A revista Veja como se conspira publicou que um de seus assessores é articulador de um esquema de propina para beneficiar o PDT partido do ministro.

O ministro Lupi, que se encontra a frente do ministério desde 2007, se reuniu com membros da bancada de seu partido para discutir o tema e, na ocasião, disse que só “bala bem pesada” pode lhe tirar da pasta. Ele disse anda, que pediu a Advocacia-Geral da União para defender sua honra.

“Para me tirar do ministério, só abatido a bala, e tem que ser uma bala bem pesada, porque sou grande. Não há possibilidade de me afastar do ministério.

Fiz uma solicitação a AGU para que trate da defesa de minha honra pessoal, atingida na imprensa. Quero discutir com a AGU o direito de resposta. Acho que com todo esse episódio, amigos sofrem, e a família também.

Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal”, afirmou Lupi.

Por sua vez, falando que Lupi não tem substituto, o deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), disse que não há motivo para o partido pressionar Lupi para deixar o cargo.

“Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é ameaça”, afirmou o deputado.         

BOLSA FAMÍLIA GESTANTE COMEÇA A SER PAGO AGORA EM NOVEMBRO

As mulheres gestantes e as em fase de amamentação a partir desse mês receberão o pagamento do Bolsa Família Gestante que para participar basta fazer o pré-natal. Cada beneficiada receberá a quantia de R$ 32.

Serão quinze meses extras do pagamento. As gestantes receberão o pagamento durante nove meses. Depois do nascimento, a contar do registro da criança no Cadastro Único, a mãe receberá durante seis meses o pagamento.

A criança ao ser registrada passa também a receber um benéfico variável extra com a condição de não ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.

O pagamento do Bolsa Família Gestante faz parte do Programa Brasil sem Miséria, que o governo da presidenta Dilma tem grande envolvimento em sua execução.

O poder permanente de derrubar governos

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, e, principalmente, porque não se questiona essa apropriação. O artigo é de Maria Inês Nassif.

Maria Inês Nassif (*)

A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública. Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política antiinflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República.

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsicamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema.

Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo.

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”.

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto.

Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia.

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.

O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus Estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais.

Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.

Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga.

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.

(*) Texto apresentado no Seminário Internacional sobre a Corrupção, dia 7 de novembro de 2011, em Porto Alegre.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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