Arquivo para 22 de novembro de 2011

EMPRESA NORTE-AMERICANA CHEVRON PODE SER PROIBIDA DE PARTICIPAR DO PRÉ-SAL

A empresa petrolífera norte-americana Chevron responsável pela exploração do petróleo na Bacia de Campos e que foi autora do vazamento de mais de mil quilômetros de óleo no mar no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser proibida de participar da exploração do pré-sal.

Após o acidente que causou o crime ambiental, a empresa que havia apresentado à ANP um plano para explorar o pré-sal teve sua situação alterada. Agora, para conseguir o aval do órgão regulador está muito difícil, conforme comunicou Haroldo Lima, diretor-geral da ANP.

A Chevron cometeu algumas irregularidades, segundo Haroldo Lima, como omitir para ANP que não tinha no país equipamento considerado chave para estancar o vazamento, e ainda enviou fotos e vídeos com imagens editadas quanto à extensão do vazamento. Com esses fatos em mãos a ANP vai abrir um processo que vai multar a empresa em R4 100 milhões.

“Ela incorreu em erro sério que pode prejudicar esse segundo intento. Se não for aceito, é um fato grave. Uma operadora A, na área de concessão dela, não ter altura de receber autorização para perfurar até o horizonte do pré-sal”, afirmou Haroldo Lima.

A ANP vai se reunir para analisar o desastre, e de acordo com o resultado da análise a empresa norte-americana pode descer de prestígio deixando a categoria A, a posição que lhe concede o direito de explorar águas profundas, como no caso, o pré-sal.

O vazamento foi estimado em mais de 381,6 mil litros correspondendo a 2,4 mil barris de petróleo. Por sua vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinou  aplicação da multa de R4 50 milhões contra a empresa poluidora. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, o estado vai aplicar uma multa de R$ 30 milhões. E a Polícia Federal, que vai ouvir o depoimento dos funcionários da empresa na próxima quarta-feira, pode indiciar a Chevron.

GOVERNO INTERINO DO EGITO RENUNCIA, MAS JUNTA MILITAR NÃO QUER ACEITAR

Os ministros que formam o governo interino do Egito aliados à Junta Militar que sucederam o ditador Mubarak, depois da revolta popular que agitou o país das pirâmides, divulgaram nota noticiando suas renúncias em razão dos protestos populares que voltaram a tomar conta das cidades. Todavia, a mota publicada pela agência oficial de informações diz que a Junta Militar, que vem reprimindo o povo, não demonstrou interesse em aceitar as renúncias.

A repressão contra os manifestantes que lutam por eleições e a criação de um governo civil desencadeada pela Junta Militar, que propôs eleições apenas no ano de 2013, já deixou mais de 20 pessoas mortas e 1,8 feridos. Os manifestantes acusam a Junta Militar de planejar incluir na futura Constituição do Egito um artigo que dá ao Exército o papel de guardião da lei máxima do país. Para os manifestantes esse artigo amarra os futuros governos dando aos militares o poder de sempre decidir. Criando uma nova ditadura militar no país.

Os manifestantes continuam nas ruas de várias cidades do Egito e, principalmente, na Praça de Tharir, território simbólico da resistência popular. Durante as manifestações de ontem, dia 21, as forças militares atacaram os ativistas com bombas de gás e balas de borracha.

MESMO DEPOIS DO ASSASSINATO DO CACIQUE GUARANI-KAIOWÁ OS ÍNDIO DECIDEM PERMANECER NO ACAMPAMENTO

Os índios do acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, decidiram permanecer no local onde 40 pistoleiros fortemente armados mataram o cacique Nísio Gomes, roubaram seu corpo e seqüestraram três indígenas.

Um dos líderes dos Guarani-Kaiowá, Eliseu Lopes, que acompanhou os trabalhos investigativos da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), disse que mesmo apreensivos, a prioridade é encontrar o corpo do cacique que lutou por mais de 30 anos pelas terras indígenas, os jovens desaparecidos, e permanecer no local, pois eles não têm medo de novos ataques.

“Se tivessem medo, iam todos embora. Nós, indígenas, nunca fizemos como eles fizeram, nunca matamos. Esse tipo de pessoa é um animal e não um ser humano.

Eles pensam, que quando matam uma liderança, vão acabar com a nossa luta, mas isso não acontece. É só na cabeça deles”, disse o líder Lopes.

Flávio Vicente Machado, coordenador estadual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que o clima encontra-se totalmente tenso, e que há notícia que os pistoleiros estão se armando para realizarem um novo ataque. Segundo ele, a grande repercussão do assassinato não foi capaz de inibir os pistoleiros.

“O ônibus que foi levar a família do Nísio ao local, segundo os indígenas, foi atacado por caminhonetes.

 A Funai está sucateada. Não oferece as condições mínimas para atender uma demanda como essa. A gente está se mobilizando para cobrar do governo federal uma intervenção no local. É preciso fazer uma força tarefa”, considerou Flávio.

O NOVO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 622,73

A partir de 1° de janeiro de 2012, o novo salário mínimo será de R$ 622,73. Foi o que anunciou o governo federal ao Congresso Nacional. O aumento de R$ 3,52 no salário que estava previsto para R$ 619,21, decorreu da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012.

O projeto orçamentário foi realizado com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era de 13,62% para 14,26% em relação ao salário atual que é de R$ 545,00.

O salário mínimo é reajustado baseado na inflação do ano de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que chegou a 7,5%. Para os que recebem mais de um salário mínimo haverá aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários de acordo com a projeção de aumento do INPC.

LULA DEPOIS DE PASSAR PELA SEGUNDA ETAPA DA QUIMIOTERAPIA MOSTROU-SE BEM

O boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio Libanês informou que o ex-presidente Lula, que está sendo submetido às etapas de quimioterapia mostrou-se bem depois que de mais uma etapa do tratamento. É a segunda etapa no tratamento de Lula.

Bem humorado, Lula, pela parte da tarde recebeu a visita do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 mesesProcurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva – com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. “A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam”, afirmou.

O clima na corte
Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória – haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro – foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: “A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito.”

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio
No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entregou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou às seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 – Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 – O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

Por: Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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