Arquivo para 23 de novembro de 2011

A PONTE DA ILUSÃO AFIRMA A CONCIÊNCIA PROVINCIANA DE ALGUNS MANAURAS

 

 O homem é prodigioso em criar reflexos de si mesmo para depois tomá-los como produzido por outro ente que lhe causa admiração, medo ou inveja. Mesmo quando ele sabe que foi ele o autor da criatura.

Sentindo-se desprovido de beleza, ele cria objetos para contemplar. Sentindo-se inseguro, ele cria objetos e idéias protetoras. Sentindo-se impotente, ele cria objetos para desapreciá-los. O que ele persegue mesmo são estágios metafísicos que lhe impedem de ter experiência real do que ele mesmo colocou no mundo.

Em Manaus a criação da ponte da ilusão que vai da não-cidade Manaus ao abandonado município de Manacapuru, obra superfaturada orçada inicialmente em R$ 500 milhões e finalizada em R$ 1 bilhão e 300 milhões, reaviva nas consciências de alguns manauaras um patético panorama provinciano– não visto da ponte – ocorrido quando foi construído, lá para bandas de 1949, o primeiro prédio na não-cidade. O prédio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, o famoso teluricamente, IAPETEC, depois transformado em prédio do INSS.

Na época, nos idos de 50, e até 60, era comum ver rumas de famílias aos fins de semana seguirem para frente do prédio para contemplá-lo, como se fosse uma obra extraterrestre. Um prédio, entre barracos e sobrados, era mesmo, para os contemplativos, obra de um deus. Um barraco, um sobrado o homem faz, mas um prédio é coisa de deus. Uma admiração que elevava o ego dos governantes da época que contavam, demagogicamente, com a confirmação em forma de votos nas eleições. “Foi na minha administração que o IAPETEC foi construído”, imaginaram eles. Barganha eleitoral.

O panorama provinciano – não visto da ponte – foi tão longamente vivenciado por estes manauaras que posteriormente, ao serem construídos outros prédios na não-cidade – o que a realidade geográfica é totalmente contrária -, serviu para piadas. Se, dizia: “Estão construindo muitos IAPETEC em Manaus”.

Hoje, a ponte da ilusão, que teve o início de sua construção na administração reacionária do ex-governador Eduardo Braga e sua inauguração no governo de seu amigo-sucessor, Omar Aziz, com claro propósito eleitoreiro, serve de contemplação para muitos manauaras. Rumas de famílias todo fim de semana rumam para a ponte da ilusão para admirá-la. Alguns se aventuram a atravessá-la até o município de Manacapuru, para depois voltarem desiludidos por não terem visto nada além da triste realidade que é o legado dos governos retrógados da direita que infelicita as vidas das populações do Amazonas.

Mas o que é bom, politicamente, na contemplação metafísica da ponte por esses manauaras é que ao se admirarem com a construção da ponte, pela força da imaginação mágica, eles passam a crer, sem perceber, que ela é obra de um ser extraterreno. E aí, nesse distanciamento, eles esquecem os responsáveis por sua construção. E no dia das eleições, a construção da ponte da ilusão, não servirá demagogicamente de moeda de compra de votos.

De formas, que o entretenimento-metafísico desses manauaras não se ligará com a realidade calculistas destes governantes. O patético panorama visto da ponte. Com todo respeito ao dramaturgo norte-americano Arthur Miller que emprestou o enunciado, “o panorama visto da ponte”.

EMPRESA CHEVRON PAGARÁ POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

A empresa petroleira Chevron pagará uma indenização por danos causados ao meio ambiente pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos. A indenização é decorrente do procedimento administrativo aberto pela Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro.

O valor da indenização, de acordo com o defensor público federal, André Ordacgy, só será divulgado depois que o vazamento tiver parado por completo o que possibilitará avaliar todos os prejuízos. O procedimento faz parte de uma fase pré-processual, e poderá resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados. E aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir o valor. A idéia é promover um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, observou o defensor público.

O defensor público federal disse também que vai pedia ao Ministério do Meio Ambiente que em um prazo de 90 dias, conclua e implemente o Plano Nacional de Contingência (PNC). Se o prazo não cumprido uma ação civil pública será movida com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até a conclusão do plano.

“Não podemos admitir que após cerca de 11 anos da lei que determinou que fosse instituído pelo Poder Público o Plano, até hoje ele não tenha sido implementado. No caso da Chevron, a abrangência não é nacional, não trouxe conseqüência para outros estados. Mas se fosse, qual seria a solução, já que não temos um plano? É uma lacuna que precisa ser preenchida com urgência”, considerou André.

PDT PRESTA APOIO AO MINISTRO DO TRABALHO CARLOS LUPI

Mesmo com o arrefecimento das denúncias feitas pela imprensa conspiradora contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sem apresentar qualquer prova substancial de sua conivência com irregularidades em sua pasta, envolvendo contratos com ONGs; a Executiva Nacional do PDT, os presidentes dos diretórios estaduais e suas bancadas na Câmara Federal e no Senado se reuniram, em Brasília, para prestar total apoio ao ministro para que ele permaneça à frente da pasta.      

Durante a solidariedade ao ministro os participantes da reunião afirmaram que não há qualquer motivo para que Lupi deixe o ministério por causa das denúncias de envolvimentos com contratos das ONGs e o uso de um avião particular em viagem para o interior do Maranhão, acompanhado do empresário e diretor de ONGs, Adair Meira.

Falando com jornalistas, o deputado federal Giovanni Queiroz do estado do Pará, e líder do PDT na Câmara, disse que a maioria absoluta do partido reiterou apoio ao ministro Lupi.

“Não tem cogitação de substituição do ministério. Tirá-lo seria uma confissão de uma dívida que não devemos”, disse.

Nem tanto no mesmo seguimento de posição se postou o deputado federal do Ceará, e presidente do partido interinamente, André Figueiredo.

“Não cabe ao PDT dizer se Lupi fica ou não no governo”, afirmou André.   

POR INICIATIVA DA SDH E MJ O GOVERNO FEDERAL E MAIS 12 ESTADOS ASSINAM ACORDO PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Por iniciativa da Secretaria dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça, o governo federal e mais 12 estados assinaram termo de cooperação para enfrentar a prática da homofobia no país.

O acordo apresenta alguns princípios que devem ser seguidos como a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e promoção de abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais, transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Na ocasião da assinatura do acordo, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, disse que a homofobia é crime de ódio.

“Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Remos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”, disse Maria do Rosário.

Por sua vez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”.

LULA DEIXA HOSPITAL E VOLTA PARA CASA

Lula, depois de ser submetido a segunda sessão de quimioterapia para o tratamento de um câncer na laringe no dia de ontem, dia 22, voltou para sua casa em São Bernardo, município de São Paulo, às 21h20.

Lula estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde a segunda-feira para mais uma sessão de quimioterapia na série de três. Lula ficará em repouso durante 20 dias, depois fará a última sessão.

De acordo com o assessor do Instituto Cidadania, José Crispiniano, Lula, está bem, mas vem sentindo cansaço e falta de apetite, que segundo os médicos, faz parte do quadro do tratamento.

CUBA PROTESTA CONTRA O RETORNO DA LÍBIA AO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU

O governo de Cuba através de sua Chancelaria protestou contra o retorno da Líbia ao Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A oposição à reintegração da Líbia ao Conselho de Direitos Humanos vai até enquanto não for esclarecido a assassinato do presidente do país Muammar Khadafi.

Em nota a Chancelaria afirmou que não acredita “que existam as condições” para restituir tais direitos ao país líbio, diante do fato de ainda “não existir governo constituído na Líbia” e enquanto “não forem esclarecidas as circunstâncias do assassinato” do ex-ditador.

Durante a votação dessa resolução na Assembléia Geral da ONU, a delegação de Cuba se absteve, mas não era para se abster e sim votar contra, mas a Missão Permanente da Ilha na ONU, já está tentando retificar o voto.

A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura

Por Venício Lima

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (…) Diante de uma proposta concreta de regulação democrática – a exemplo do que acontece nos países civilizados – seus eternos opositores terão que mostrar objetivamente onde de fato está a defesa da censura e onde se postula o controle autoritário da mídia. Não há alternativa.

Mídia

Menos de três meses depois, o fato de o Governo Dilma não haver ainda apresentado um projeto de Marco Regulatório, aliado à incapacidade dos “não-atores” [organizações da sociedade civil; entidades representativas da mídia pública (comunitária) e o próprio Ministério Público] de interferir efetivamente na definição da agenda pública e, mais do que isso, no enquadramento dos temas dessa agenda, vai aos poucos consolidando um falso cenário (“communication environment”) em relação ao que de fato está em jogo.

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Quem é contra a liberdade?
Na verdade esta é uma velha e conhecida tática utilizada por certos setores da sociedade brasileira. Escolhe-se um princípio sobre o qual existe amplo consenso e desloca-se a questão em disputa para seu campo de significação. Como em política, apoiar uma posição significa estar contra outras, é preciso identificar um adversário, no caso, os inimigos da liberdade. A quem se convenceria se ninguém defendesse a posição contrária? É necessário, portanto, que a grande mídia convença a maioria da população de que “alguém” é contra a liberdade – mesmo que nossa história política, em várias ocasiões, revele exatamente o inverso. Como a grande mídia (ainda) tem o poder de construir a agenda pública e enquadrá-la, repete exaustivamente a “inversão” até criar um ambiente falso no qual ela – a grande mídia – se apresenta como a grande defensora da liberdade. Resultado: se interdita a possibilidade de um debate racional do que de fato está em jogo.

Manuel Castells – um dos maiores estudiosos da comunicação nas “sociedades em rede” globalizadas – explica que o poder é exercido através da construção de significados na base dos discursos que orientam a ação dos atores sociais. E, claro, o significado é construído pelo processo de “ação comunicativa” na esfera pública, isto é, na rede (network) de comunicação, informação e pontos de vista [cf. “Communication Power”, Oxford, pbk. 2011].

Liberdade tem sido um dos termos mais problemáticos e difundidos do pensamento moderno, tanto na consciência popular quanto na conceituação de “experts”. Junto com outros termos como desenvolvimento e democracia, é parte da história da modernidade que tem dominado o pensamento ocidental pelos últimos três séculos. Durante a Guerra Fria, liberdade serviu como argumento central na disputa ideológica entre o ocidente e o oriente e, em parte, também contra o “Terceiro Mundo”. Com o fim da União Soviética, o uso ideológico da liberdade ganha novas dimensões e contornos [cf. K. Nordenstreng, “Myths about press freedom”, Brazilian Journalism Research, vol. 3, nº 1, 2007; p. 15 e segs.].

Censura vs. liberdade de expressão
Nesse contexto, não basta comprovar que a mídia é regulada nas democracias mais avançadas do mundo; não basta propor que as normas e princípios já constantes da Constituição de 88 sejam o “terreno comum” para as negociações (como fez o ex-ministro Franklin Martins recentemente em Porto Alegre); não basta mostrar que as mudanças tecnológicas exigem uma atualização da legislação; não basta reiterar compromissos com a Constituição Federal e com a liberdade de expressão. Nada é suficiente.

O vazio provocado pela ausência de propostas concretas do governo e a incapacidade dos “não-atores”, faz com que o campo de significações sobre o que constitui um Marco Regulatório das Comunicações esteja sob o controle daqueles que são contrários a ele.

Essa é a situação em que nos encontramos hoje.

O que fazer?
É possível alterar “o ambiente de comunicação” vigente e recolocar o debate em termos compatíveis com a convivência democrática entre opiniões e idéias divergentes?

Para os “não-atores” e os partidos políticos que agora se comprometem diretamente com essa bandeira, não existe outra forma senão pressionar o Governo para que torne público “um” Projeto de Lei e insistir, através de todos os recursos alternativos existentes – e aqui as novas TICs desempenham um papel fundamental – que um Marco Regulatório para as Comunicações significa, de fato, a garantia de que mais vozes se expressem no debate público, que haja mais participação, mais pluralidade, mais diversidade, isto é, mais – e não menos – liberdade.

É exatamente a possibilidade de ampliação da democracia que contraria os (ainda) poderosos interesses dos poucos grupos que, ao longo de nossa história, tem entendido, praticado e defendido a liberdade de expressão como se ela fosse somente sua e impedido que a voz da imensa maioria da população seja ouvida.
A ver.

*Venício Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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