Arquivo para novembro \25\-04:00 2011



DEPUTADO RACISTA E HOMOFÓBICO, BOLSONARO, AGRIDE DILMA

Todo homem que tem um sentido exacerbado da heterossexualidade é um desesperado, um impotente sofredor. Como não existe um único modelo de heterossexual esse tipo de homem cria para si uma personagem que serve para ele como elemento de sua orientação conflitada na objetividade. Uma personagem para interpretar a fantasia castradora que persegue esse tipo de homem fazendo com que ele projete em todas as expressões sociais seu desespero produzido pela ilusão exacerbada do que é ser heterossexual. O que ele não sabe ser.

Esse tipo de homem modelado em uma heterossexualidade exacerbada que não encontra troca, semelhante, na objetividade, sofre desesperadamente por exigir demais de si como alguém que desempenha esse papel atrofiado. Como não pode saber o que é ser heterossexual ele dirigi todas suas inseguranças àqueles, que por força de seu delírio paranóico, representam uma ameaça à sua heterossexualidade castrada. Ou melhor: sua sexualidade infantilizada coberta de cenas eróticas paranóicas. É por isso, que todos esses heterossexuais sempre interpretam personagens violentos. Porque a base de sua fortaleza alucinatória é uma criança acuada. Seus atos violentos são executados para, em sua fantasia, agradar àqueles que eles consideram modelo de força-moral. Assim, eles nunca vivem por si, mas pelos outros que eles nomeiam como corretos e exemplares.

É por esse sofrimento que eles nomeiam os que para eles representam fragilidade, como as minorias, negro, gay, mulher, índio, inimigos que devem ser banidos. Era esse sofrimento que tocava a turma do Hitler, e hoje toca os neo-nazistas de todas as matizes e sons.

O deputado racista e homofóbico Jair Bolsonaro (PP/RJ) reflete esse tipo de heterossexual. Sua postura violenta fortalece essa imago da dor. É por essa situação, que ele não entende o que é viver em democracia e quando se manifesta agredindo os outros que são contrários às suas fantasias, e estes lhe contestam, ele replica afirmando que está sendo censurado. E com ele se expressa um coro que cultua também a violência e a dor.

Como Bolsonaro não chega à exterioridade com clareza, ele nomeia essa minoria para representar o mal que deve ser combatido. Assim, ele toma o gay como pecaminoso, sujo e que não tem direito ao convívio social. Gay, para ele, é uma palavra ofensiva. Pois foi exatamente com esse entendimento heterossexual-desesperado que ele usou a palavra gay para tentar ofender a presidenta Dilma ao dizer que “se (ela) gosta de homossexual, assuma”.

“O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff , pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se teu negócio é o amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que esta covardia entre nas escolas do primeiro grau”, vociferou o deputado racista-homofóbico.

Bolsonaro agrediu Dilma, porque na véspera duas comissões da Câmara realizaram um seminário para discutir a possibilidade de combater a homofobia a partir do Plano Nacional de Educação 2011-2012.

Mas o deputado da extrema-direita racista-homofóbico não se satisfez só em agredir a presidenta, vociferou também contra o ministro da Educação Fernando Haddad, que é candidato do Partido dos Trabalhadores à prefeitura de São Paulo.

“Oh, povo paulistano. Será que o Haddad como prefeito de São Paulo vai implantar a cadeira de homossexualismo nas escolas do primeiro grau?”, atacou o representante da extrema-direita.

Mas Bolsonaro não ficou apenas mandando na cena, agredindo todos que estivessem contra sua posição. Ele teve que ouvir a posição do deputado Alfredo Syrkis (PV/RJ) que lutou contra a ditadura que ele participou e defendeu.

“Não costumo polemizar com ele, porque sei que ele joga pra platéia. Tem um eleitorado de extrema-direita que gosta da forma absolutamente desrespeitosa que ele aborda uma série de temas.

O que nós ouvimos aqui hoje foi novamente um discurso de ódio, um discurso de preconceito. Um discurso inclusive que, se eu entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República”, discursou Syrkis.

Como a violência do direitista extremista repercutiu muito contra ele, e como sempre ocorre com esse tipo de gente em situações como esta, ele correu para se defender afirmando que ele não foi entendido, porque a língua portuguesa possibilita uma série de interpretações.

Mas o vídeo mostra sua linguagem chula muito além da riqueza de interpretações que possibilita a língua portuguesa.

PORTUGAL É PARALISADO POR GREVE GERAL

Greve geral organizada e dirigida pelas principais centrais sindicais de Portugal paralisa o país. A greve geral foi organizada como forma de protesto contra às medidas de austeridades anunciadas pelo governo para atender às imposições da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para a União Europeia as medidas declaradas pelo governo português são duras, mas necessárias.

A posição do governo levou os trabalhadores a temerem cortes em seus salários e benefícios, como, por exemplo, o pagamento de bônus no final do ano. Como também corte no número de funcionalismo público.

Durante as manifestações próximas as áreas as instituições financeiras nas regiões de Lisboa e Oeiras, houve choque entre policiais e participantes do movimento. De acordo com manifestantes a polícia usou coquetel molotov contra os participantes. Nas cidades de Sintra e Torres Novas trabalhadores do setor de transportes realizaram piquetes.

A adesão foi geral, contou com as participações dos trabalhadores dos setores de transportes, escolas, hospitais, tribunais, centros de saúde, autarquias e repartições públicas em geral.

Segundo Carvalho da Silva, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a principal organização sindical de Portugal, a adesão foi total, o que mostra como está a sociedade portuguesa.

“A paralisação mostra as grandes contradições na sociedade portuguesa”, disse da Silva.

Demandas da ABGLT para o Plano Nacional de Educação 2011-2020

Senhor Deputado,

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade nacional que congrega 257 organizações congêneres de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

A missão da ABGLT é “promover a cidadania e defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero”.

Neste sentido, entendemos que a educação tem um papel fundamental a desempenhar no que tange ao respeito pela diversidade, inclusive a diversidade sexual. No entanto, ao analisarmos o Projeto de Lei nº 8035/2010, referente ao Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 a 2020, observamos que o mesmo contém apenas uma única estratégia específica para esta área: “3.9 Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão”.

Em 2008 e 2010 foram realizadas duas Conferências Nacionais de Educação, como parte de um processo democrático da construção conjunta (governo, sociedade civil e outros atores relevantes) de propostas para as políticas públicas nesta área.

A Conferência Nacional de Educação Básica, de 2008, aprovou 5 deliberações específicas relativas à diversidade sexual, e a Conferência Nacional de Educação aprovou 25 deliberações quanto a gênero e diversidade sexual, as quais constam no anexo deste ofício.

Assim, sendo a ABGLT vem por meio deste requerer emendas ao Projeto de Lei nº 8035/2010, para que respeite e reflita as deliberações das duas Conferências Nacionais de Educação acima citadas.

Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição.

Atenciosamente

Toni Reis

Presidente

AMANHÃ, DIA 25, É O “DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”. DOE QUE ALGUÉM LHE ESPERA

DILMA PEDE CONSENSO AO NOVO CÓDIGO FLORESTA E AFIRMA QUE O BRASIL PODE SER POTÊNCIA AGRÍCOLA

A presidenta Dilma Vana Rousseff disse que é preciso aproveitar que o novo Código Florestal tramita no Senado para criar um consenso em torno dele. A presidenta disse também, em seu discurso, que o Brasil é capaz de aliar o crescimento da produção agrícola com a preservação da natureza.

Dilma fez essas declarações durante sua participação nas comemorações de 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A fala da presidenta na CNA, entidade reacionária, coincidiu com o resultado da aprovação da Comissão do Meio Ambiente do texto-base do relatório do senador Jorge Viana (PT/AC) sobre o Código Florestal. Jorge Viana recuou diante da bancada reacionária ruralista ao estender também aos grandes produtores rurais o direito de converter multas por desmatamento, aplicadas até 2008, em recuperação das áreas destruídas.

A posição subserviente aos reacionários ruralistas promovida pelo senador do PT se materializou, porque inicialmente ele havia concedido o benefício somente para os produtores de pequeno porte e a agricultura familiar, mas como não conseguiu convencer os reacionários inimigos da preservação ambiental, presenteou-os com esse bônus anti-ambientalista.

Diante dos agricultores, Dilma, ouviu algumas queixas exigindo melhor infraestrutura para o escoamento das produções, como rodovias e ferrovias. Reconhecendo que o Brasil precisa de um plano sistemático no setor, a presidenta afirmou que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) já está trabalhando nessa direção. Dilma também afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica mundial, principalmente com geração de empregos e estímulo à economia. E que uma das prioridades do governo é adotar medidas para preservar a renda da classe média.

“Eu sei que muitos passos foram dados nessa direção. O Brasil não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola à preservação de nossas riquezas naturais, da nossa biodiversidade. Talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser potência agrícola e energética sem deixara de ser potência de biodiversidade e de respeito ao meio ambiente.

Eu sei que eles ( os problemas de infraestrutra ) são muitos. Antes de ser presidenta, eu coordenei o esforço do governo federal para investir sistematicamente em infraestrutura.

Não somos uma ilha, mas também não somos um país desprotegido. Pelo contrário, somos um país protegido pelo seu imenso mercado interno.

A classe média não pode ser pobre. Ela tem que ser capaz de dar, não só sustentação econômica, mas criar um tecido social que permita que tenhamos uma verdadeira cidadania no país”, discursou Dilma.

CHEVRON TEM SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PELA ANP

A empresa petroleira norte-americana Chevron teve seus direitos de operações suspensos em todo território brasileiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até que esclareça com todos os detalhes as causas do acidente e quais as providências que foram tomadas para estancar o vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Em nota a ANP afirma que a deliberação suspende toda atividade de perfuração da Chevron no Brasil. A nota diz ainda que ANP, rejeitou o pedido da concessionária para perfurar novo poço no Campo de Frade para atingir o pré-sal.

As perfurações estão suspensas “até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área”, diz a nota.

Sobre o pré-sal a nota da ANP compreende que “ perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade”.

De acordo com a ANP, a decisão “se baseou nas análises e observações técnicas da agência, que evidenciam negligência, por parte da concessionária na apuração de dado fundamental para perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além da falta de maior atenção às melhores práticas da indústria”.

LUTA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, CONSEGUE SEU OBJETIVO: REITOR RENUNCIOU

Depois de meses de greves, manifestações contra a política adotada pelo reitor que levou até professor e estudantes à serem presos, a luta conseguiu seu objetivo: o reitor José Januário de Oliveira Amaral, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), pediu seu desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Januário, que não tem nada a ver com o Januário do Gonzagão – “respeite o Januário do seu pai” -, além de ser acusado de praticar uma administração violenta, concentradora e perseguidora, está sendo denunciado de desvio de recursos da Fundação Rio Madeira (Riomar), que auxilia a universidade. Fato que levou a constituição de uma comissão de investigação composta por representantes do Ministério da Educação e da Controladoria-Geral da União (CGU), para auditar as contas da universidade e da Fundação Rio Madeira.

Atendendo também ao pedido dos estudantes e professores, o ministro Fernando Haddad, criou outra comissão para analisar as condições de funcionamento da UNIR. A comissão que teria de apresentar o relatório nesta quinta-feira teve o prazo prorrogado para dez dias.

Para a alegria da comunidade universitária da UNIR, o reitor renunciante vai, na próxima semana, oficializar seu pedido de renúncia diante do Conselho Universitário da UNIR. Como o cargo de reitor é de provimento da Presidência da República o pedido feito ao MEC será encaminhado ao Palácio do Planalto.

O reitor relutou arbitrariamente, mas saiu. Vigorou a força da luta democrática, apesar dele já ir tarde.

Heróis condenados

“Os últimos soldados da guerra fria”, livro de Fernando Morais editado pela Companhia das Letras (2011), teria suscitado inveja em Ian Fleming, autor de 007, se este não tivesse morrido em 1964, sobretudo por comprovar que, mais uma vez, a realidade supera a ficção.

Cuba

Novo livro de Fernando Morais conta a história de cinco cubanos que, monitorados pelos serviços de inteligência de Cuba, se infiltraram nos grupos anticastristas da Flórida

Suponhamos que na esquina de sua rua haja um bar que abriga suspeitos de assaltarem casas do bairro. Como medida preventiva, você trata de infiltrar um detetive entre eles, de modo a proteger sua família. A polícia, de olho nos meliantes, identifica o detetive. E ao invés de prender os bandidos, encarcera o infiltrado…

Foi o que ocorreu com os cinco cubanos que, monitorados pelos serviços de inteligência de Cuba, se infiltraram nos grupos anticastristas da Flórida, responsáveis por 681 atentados terroristas contra Cuba, que resultaram no assassinato de 3.478 pessoas e causaram danos irreparáveis a outras 2.099.

Desde setembro de 1998, encontram-se presos nos EUA os cubanos Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández e Ramón Labañino. O quinto, René González, condenado a 15 anos, obteve liberdade condicional no último dia 7 de outubro, mas por ter dupla nacionalidade (americana e cubana) está proibido de deixar o país.

Os demais cumprem pesadas penas: Hernández recebeu condenação de dupla prisão perpétua e mais 15 anos de reclusão… Precisaria de três vidas para cumprir tão absurda sentença. Labañino está condenado à prisão perpétua, mais 18 anos; Guerrero, à prisão perpétua, mais 10 anos; e Fernando a 19 anos.

Os cinco constituíam a Rede Vespa, que municiava Havana de informações a respeito de terroristas que, por avião ou disfarçados de turistas, praticaram atentados contra Cuba, contrabandearam armas e detonaram explosivos em hotéis de Havana, causando ferimentos e mortes.

Bush e Obama deveriam agradecer ao governo cubano por identificar os terroristas que, impunes, usam o território americano para atacar a ilha socialista do Caribe. Acontece, no entanto, exatamente o contrário, revela o livro bem documentado de Fernando Morais. O FBI prendeu os agentes cubanos, e continua a fazer vista grossa aos terroristas que promovem incursões aéreas clandestinas sobre Cuba e treinamentos armados nos arredores de Miami.

Em 15 capítulos, o livro de Morais relata como a segurança cubana prepara seus agentes; a saga do mercenário salvadorenho que, a soldo de Miami, colocou cinco bombas em hotéis e restaurantes de Havana; o papel de Gabriel García Márquez, como pombo-correio, na troca de correspondência entre Fidel e Bill Clinton; a visita sigilosa de agentes do FBI a Havana, e o volume de provas contra a Miami cubana que lhe foram oferecidas por ordem de Fidel.

“Os últimos soldados da guerra fria” é fruto de exaustivas pesquisas e entrevistas realizadas pelo autor em Cuba, EUA e Brasil. Redigido em estilo ágil, desprovido de adjetivações e considerações ideológicas, o livro comprova por que Cuba resiste há mais de 50 anos como único país socialista do Ocidente: a Revolução e suas conquistas sociais incutem na população um senso de soberania que a induz a preservá-las como gesto de amor.

Em país capitalista, para quem, graças à loteria biológica, nasceu em família e classe social imunes à miséria e à pobreza, é difícil entender por que os cubanos não se rebelam contra as autoridades que os governam. Ora, quando se vive num país bloqueado há meio século pela maior potência militar, econômica e ideológica da história, da qual dista apenas 140 km, é motivo de orgulho resistir por tanto tempo e ainda merecer elogios do papa João Paulo II ao visitá-lo em 1998.

Em mais de 100 países – inclusive no Brasil – há médicos e professores cubanos em serviços solidários em áreas carentes. O número de desertores é ínfimo, considerada a quantidade de profissionais que, findo o prazo de trabalho, retornam a Cuba. E a Revolução, como ocorre agora sob o governo de Raúl Castro, tem procurado se atualizar para não perecer.

Talvez este outdoor encontrado nas proximidades do aeroporto de Havana, e citado com frequência por Fernando Morais, ajude a entender a consciência cívica de um povo que lutou para deixar de ser colônia, primeiro, da Espanha e, em seguida, dos EUA: “Esta noite 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma delas é cubana.”

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

VÍDEO MOSTRA O ORGULHO DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA

http://www.youtube.com/watch?v=eU9Dx0x9h4A&feature=player_embedded

A PONTE DA ILUSÃO AFIRMA A CONCIÊNCIA PROVINCIANA DE ALGUNS MANAURAS

 

 O homem é prodigioso em criar reflexos de si mesmo para depois tomá-los como produzido por outro ente que lhe causa admiração, medo ou inveja. Mesmo quando ele sabe que foi ele o autor da criatura.

Sentindo-se desprovido de beleza, ele cria objetos para contemplar. Sentindo-se inseguro, ele cria objetos e idéias protetoras. Sentindo-se impotente, ele cria objetos para desapreciá-los. O que ele persegue mesmo são estágios metafísicos que lhe impedem de ter experiência real do que ele mesmo colocou no mundo.

Em Manaus a criação da ponte da ilusão que vai da não-cidade Manaus ao abandonado município de Manacapuru, obra superfaturada orçada inicialmente em R$ 500 milhões e finalizada em R$ 1 bilhão e 300 milhões, reaviva nas consciências de alguns manauaras um patético panorama provinciano– não visto da ponte – ocorrido quando foi construído, lá para bandas de 1949, o primeiro prédio na não-cidade. O prédio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, o famoso teluricamente, IAPETEC, depois transformado em prédio do INSS.

Na época, nos idos de 50, e até 60, era comum ver rumas de famílias aos fins de semana seguirem para frente do prédio para contemplá-lo, como se fosse uma obra extraterrestre. Um prédio, entre barracos e sobrados, era mesmo, para os contemplativos, obra de um deus. Um barraco, um sobrado o homem faz, mas um prédio é coisa de deus. Uma admiração que elevava o ego dos governantes da época que contavam, demagogicamente, com a confirmação em forma de votos nas eleições. “Foi na minha administração que o IAPETEC foi construído”, imaginaram eles. Barganha eleitoral.

O panorama provinciano – não visto da ponte – foi tão longamente vivenciado por estes manauaras que posteriormente, ao serem construídos outros prédios na não-cidade – o que a realidade geográfica é totalmente contrária -, serviu para piadas. Se, dizia: “Estão construindo muitos IAPETEC em Manaus”.

Hoje, a ponte da ilusão, que teve o início de sua construção na administração reacionária do ex-governador Eduardo Braga e sua inauguração no governo de seu amigo-sucessor, Omar Aziz, com claro propósito eleitoreiro, serve de contemplação para muitos manauaras. Rumas de famílias todo fim de semana rumam para a ponte da ilusão para admirá-la. Alguns se aventuram a atravessá-la até o município de Manacapuru, para depois voltarem desiludidos por não terem visto nada além da triste realidade que é o legado dos governos retrógados da direita que infelicita as vidas das populações do Amazonas.

Mas o que é bom, politicamente, na contemplação metafísica da ponte por esses manauaras é que ao se admirarem com a construção da ponte, pela força da imaginação mágica, eles passam a crer, sem perceber, que ela é obra de um ser extraterreno. E aí, nesse distanciamento, eles esquecem os responsáveis por sua construção. E no dia das eleições, a construção da ponte da ilusão, não servirá demagogicamente de moeda de compra de votos.

De formas, que o entretenimento-metafísico desses manauaras não se ligará com a realidade calculistas destes governantes. O patético panorama visto da ponte. Com todo respeito ao dramaturgo norte-americano Arthur Miller que emprestou o enunciado, “o panorama visto da ponte”.

EMPRESA CHEVRON PAGARÁ POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

A empresa petroleira Chevron pagará uma indenização por danos causados ao meio ambiente pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos. A indenização é decorrente do procedimento administrativo aberto pela Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro.

O valor da indenização, de acordo com o defensor público federal, André Ordacgy, só será divulgado depois que o vazamento tiver parado por completo o que possibilitará avaliar todos os prejuízos. O procedimento faz parte de uma fase pré-processual, e poderá resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados. E aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir o valor. A idéia é promover um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, observou o defensor público.

O defensor público federal disse também que vai pedia ao Ministério do Meio Ambiente que em um prazo de 90 dias, conclua e implemente o Plano Nacional de Contingência (PNC). Se o prazo não cumprido uma ação civil pública será movida com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até a conclusão do plano.

“Não podemos admitir que após cerca de 11 anos da lei que determinou que fosse instituído pelo Poder Público o Plano, até hoje ele não tenha sido implementado. No caso da Chevron, a abrangência não é nacional, não trouxe conseqüência para outros estados. Mas se fosse, qual seria a solução, já que não temos um plano? É uma lacuna que precisa ser preenchida com urgência”, considerou André.

PDT PRESTA APOIO AO MINISTRO DO TRABALHO CARLOS LUPI

Mesmo com o arrefecimento das denúncias feitas pela imprensa conspiradora contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sem apresentar qualquer prova substancial de sua conivência com irregularidades em sua pasta, envolvendo contratos com ONGs; a Executiva Nacional do PDT, os presidentes dos diretórios estaduais e suas bancadas na Câmara Federal e no Senado se reuniram, em Brasília, para prestar total apoio ao ministro para que ele permaneça à frente da pasta.      

Durante a solidariedade ao ministro os participantes da reunião afirmaram que não há qualquer motivo para que Lupi deixe o ministério por causa das denúncias de envolvimentos com contratos das ONGs e o uso de um avião particular em viagem para o interior do Maranhão, acompanhado do empresário e diretor de ONGs, Adair Meira.

Falando com jornalistas, o deputado federal Giovanni Queiroz do estado do Pará, e líder do PDT na Câmara, disse que a maioria absoluta do partido reiterou apoio ao ministro Lupi.

“Não tem cogitação de substituição do ministério. Tirá-lo seria uma confissão de uma dívida que não devemos”, disse.

Nem tanto no mesmo seguimento de posição se postou o deputado federal do Ceará, e presidente do partido interinamente, André Figueiredo.

“Não cabe ao PDT dizer se Lupi fica ou não no governo”, afirmou André.   

POR INICIATIVA DA SDH E MJ O GOVERNO FEDERAL E MAIS 12 ESTADOS ASSINAM ACORDO PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Por iniciativa da Secretaria dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça, o governo federal e mais 12 estados assinaram termo de cooperação para enfrentar a prática da homofobia no país.

O acordo apresenta alguns princípios que devem ser seguidos como a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e promoção de abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais, transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Na ocasião da assinatura do acordo, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, disse que a homofobia é crime de ódio.

“Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Remos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”, disse Maria do Rosário.

Por sua vez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”.

LULA DEIXA HOSPITAL E VOLTA PARA CASA

Lula, depois de ser submetido a segunda sessão de quimioterapia para o tratamento de um câncer na laringe no dia de ontem, dia 22, voltou para sua casa em São Bernardo, município de São Paulo, às 21h20.

Lula estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde a segunda-feira para mais uma sessão de quimioterapia na série de três. Lula ficará em repouso durante 20 dias, depois fará a última sessão.

De acordo com o assessor do Instituto Cidadania, José Crispiniano, Lula, está bem, mas vem sentindo cansaço e falta de apetite, que segundo os médicos, faz parte do quadro do tratamento.

CUBA PROTESTA CONTRA O RETORNO DA LÍBIA AO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU

O governo de Cuba através de sua Chancelaria protestou contra o retorno da Líbia ao Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A oposição à reintegração da Líbia ao Conselho de Direitos Humanos vai até enquanto não for esclarecido a assassinato do presidente do país Muammar Khadafi.

Em nota a Chancelaria afirmou que não acredita “que existam as condições” para restituir tais direitos ao país líbio, diante do fato de ainda “não existir governo constituído na Líbia” e enquanto “não forem esclarecidas as circunstâncias do assassinato” do ex-ditador.

Durante a votação dessa resolução na Assembléia Geral da ONU, a delegação de Cuba se absteve, mas não era para se abster e sim votar contra, mas a Missão Permanente da Ilha na ONU, já está tentando retificar o voto.

A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura

Por Venício Lima

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (…) Diante de uma proposta concreta de regulação democrática – a exemplo do que acontece nos países civilizados – seus eternos opositores terão que mostrar objetivamente onde de fato está a defesa da censura e onde se postula o controle autoritário da mídia. Não há alternativa.

Mídia

Menos de três meses depois, o fato de o Governo Dilma não haver ainda apresentado um projeto de Marco Regulatório, aliado à incapacidade dos “não-atores” [organizações da sociedade civil; entidades representativas da mídia pública (comunitária) e o próprio Ministério Público] de interferir efetivamente na definição da agenda pública e, mais do que isso, no enquadramento dos temas dessa agenda, vai aos poucos consolidando um falso cenário (“communication environment”) em relação ao que de fato está em jogo.

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Quem é contra a liberdade?
Na verdade esta é uma velha e conhecida tática utilizada por certos setores da sociedade brasileira. Escolhe-se um princípio sobre o qual existe amplo consenso e desloca-se a questão em disputa para seu campo de significação. Como em política, apoiar uma posição significa estar contra outras, é preciso identificar um adversário, no caso, os inimigos da liberdade. A quem se convenceria se ninguém defendesse a posição contrária? É necessário, portanto, que a grande mídia convença a maioria da população de que “alguém” é contra a liberdade – mesmo que nossa história política, em várias ocasiões, revele exatamente o inverso. Como a grande mídia (ainda) tem o poder de construir a agenda pública e enquadrá-la, repete exaustivamente a “inversão” até criar um ambiente falso no qual ela – a grande mídia – se apresenta como a grande defensora da liberdade. Resultado: se interdita a possibilidade de um debate racional do que de fato está em jogo.

Manuel Castells – um dos maiores estudiosos da comunicação nas “sociedades em rede” globalizadas – explica que o poder é exercido através da construção de significados na base dos discursos que orientam a ação dos atores sociais. E, claro, o significado é construído pelo processo de “ação comunicativa” na esfera pública, isto é, na rede (network) de comunicação, informação e pontos de vista [cf. “Communication Power”, Oxford, pbk. 2011].

Liberdade tem sido um dos termos mais problemáticos e difundidos do pensamento moderno, tanto na consciência popular quanto na conceituação de “experts”. Junto com outros termos como desenvolvimento e democracia, é parte da história da modernidade que tem dominado o pensamento ocidental pelos últimos três séculos. Durante a Guerra Fria, liberdade serviu como argumento central na disputa ideológica entre o ocidente e o oriente e, em parte, também contra o “Terceiro Mundo”. Com o fim da União Soviética, o uso ideológico da liberdade ganha novas dimensões e contornos [cf. K. Nordenstreng, “Myths about press freedom”, Brazilian Journalism Research, vol. 3, nº 1, 2007; p. 15 e segs.].

Censura vs. liberdade de expressão
Nesse contexto, não basta comprovar que a mídia é regulada nas democracias mais avançadas do mundo; não basta propor que as normas e princípios já constantes da Constituição de 88 sejam o “terreno comum” para as negociações (como fez o ex-ministro Franklin Martins recentemente em Porto Alegre); não basta mostrar que as mudanças tecnológicas exigem uma atualização da legislação; não basta reiterar compromissos com a Constituição Federal e com a liberdade de expressão. Nada é suficiente.

O vazio provocado pela ausência de propostas concretas do governo e a incapacidade dos “não-atores”, faz com que o campo de significações sobre o que constitui um Marco Regulatório das Comunicações esteja sob o controle daqueles que são contrários a ele.

Essa é a situação em que nos encontramos hoje.

O que fazer?
É possível alterar “o ambiente de comunicação” vigente e recolocar o debate em termos compatíveis com a convivência democrática entre opiniões e idéias divergentes?

Para os “não-atores” e os partidos políticos que agora se comprometem diretamente com essa bandeira, não existe outra forma senão pressionar o Governo para que torne público “um” Projeto de Lei e insistir, através de todos os recursos alternativos existentes – e aqui as novas TICs desempenham um papel fundamental – que um Marco Regulatório para as Comunicações significa, de fato, a garantia de que mais vozes se expressem no debate público, que haja mais participação, mais pluralidade, mais diversidade, isto é, mais – e não menos – liberdade.

É exatamente a possibilidade de ampliação da democracia que contraria os (ainda) poderosos interesses dos poucos grupos que, ao longo de nossa história, tem entendido, praticado e defendido a liberdade de expressão como se ela fosse somente sua e impedido que a voz da imensa maioria da população seja ouvida.
A ver.

*Venício Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

EMPRESA NORTE-AMERICANA CHEVRON PODE SER PROIBIDA DE PARTICIPAR DO PRÉ-SAL

A empresa petrolífera norte-americana Chevron responsável pela exploração do petróleo na Bacia de Campos e que foi autora do vazamento de mais de mil quilômetros de óleo no mar no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser proibida de participar da exploração do pré-sal.

Após o acidente que causou o crime ambiental, a empresa que havia apresentado à ANP um plano para explorar o pré-sal teve sua situação alterada. Agora, para conseguir o aval do órgão regulador está muito difícil, conforme comunicou Haroldo Lima, diretor-geral da ANP.

A Chevron cometeu algumas irregularidades, segundo Haroldo Lima, como omitir para ANP que não tinha no país equipamento considerado chave para estancar o vazamento, e ainda enviou fotos e vídeos com imagens editadas quanto à extensão do vazamento. Com esses fatos em mãos a ANP vai abrir um processo que vai multar a empresa em R4 100 milhões.

“Ela incorreu em erro sério que pode prejudicar esse segundo intento. Se não for aceito, é um fato grave. Uma operadora A, na área de concessão dela, não ter altura de receber autorização para perfurar até o horizonte do pré-sal”, afirmou Haroldo Lima.

A ANP vai se reunir para analisar o desastre, e de acordo com o resultado da análise a empresa norte-americana pode descer de prestígio deixando a categoria A, a posição que lhe concede o direito de explorar águas profundas, como no caso, o pré-sal.

O vazamento foi estimado em mais de 381,6 mil litros correspondendo a 2,4 mil barris de petróleo. Por sua vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinou  aplicação da multa de R4 50 milhões contra a empresa poluidora. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, o estado vai aplicar uma multa de R$ 30 milhões. E a Polícia Federal, que vai ouvir o depoimento dos funcionários da empresa na próxima quarta-feira, pode indiciar a Chevron.

GOVERNO INTERINO DO EGITO RENUNCIA, MAS JUNTA MILITAR NÃO QUER ACEITAR

Os ministros que formam o governo interino do Egito aliados à Junta Militar que sucederam o ditador Mubarak, depois da revolta popular que agitou o país das pirâmides, divulgaram nota noticiando suas renúncias em razão dos protestos populares que voltaram a tomar conta das cidades. Todavia, a mota publicada pela agência oficial de informações diz que a Junta Militar, que vem reprimindo o povo, não demonstrou interesse em aceitar as renúncias.

A repressão contra os manifestantes que lutam por eleições e a criação de um governo civil desencadeada pela Junta Militar, que propôs eleições apenas no ano de 2013, já deixou mais de 20 pessoas mortas e 1,8 feridos. Os manifestantes acusam a Junta Militar de planejar incluir na futura Constituição do Egito um artigo que dá ao Exército o papel de guardião da lei máxima do país. Para os manifestantes esse artigo amarra os futuros governos dando aos militares o poder de sempre decidir. Criando uma nova ditadura militar no país.

Os manifestantes continuam nas ruas de várias cidades do Egito e, principalmente, na Praça de Tharir, território simbólico da resistência popular. Durante as manifestações de ontem, dia 21, as forças militares atacaram os ativistas com bombas de gás e balas de borracha.

MESMO DEPOIS DO ASSASSINATO DO CACIQUE GUARANI-KAIOWÁ OS ÍNDIO DECIDEM PERMANECER NO ACAMPAMENTO

Os índios do acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, decidiram permanecer no local onde 40 pistoleiros fortemente armados mataram o cacique Nísio Gomes, roubaram seu corpo e seqüestraram três indígenas.

Um dos líderes dos Guarani-Kaiowá, Eliseu Lopes, que acompanhou os trabalhos investigativos da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), disse que mesmo apreensivos, a prioridade é encontrar o corpo do cacique que lutou por mais de 30 anos pelas terras indígenas, os jovens desaparecidos, e permanecer no local, pois eles não têm medo de novos ataques.

“Se tivessem medo, iam todos embora. Nós, indígenas, nunca fizemos como eles fizeram, nunca matamos. Esse tipo de pessoa é um animal e não um ser humano.

Eles pensam, que quando matam uma liderança, vão acabar com a nossa luta, mas isso não acontece. É só na cabeça deles”, disse o líder Lopes.

Flávio Vicente Machado, coordenador estadual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que o clima encontra-se totalmente tenso, e que há notícia que os pistoleiros estão se armando para realizarem um novo ataque. Segundo ele, a grande repercussão do assassinato não foi capaz de inibir os pistoleiros.

“O ônibus que foi levar a família do Nísio ao local, segundo os indígenas, foi atacado por caminhonetes.

 A Funai está sucateada. Não oferece as condições mínimas para atender uma demanda como essa. A gente está se mobilizando para cobrar do governo federal uma intervenção no local. É preciso fazer uma força tarefa”, considerou Flávio.

O NOVO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 622,73

A partir de 1° de janeiro de 2012, o novo salário mínimo será de R$ 622,73. Foi o que anunciou o governo federal ao Congresso Nacional. O aumento de R$ 3,52 no salário que estava previsto para R$ 619,21, decorreu da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012.

O projeto orçamentário foi realizado com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era de 13,62% para 14,26% em relação ao salário atual que é de R$ 545,00.

O salário mínimo é reajustado baseado na inflação do ano de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que chegou a 7,5%. Para os que recebem mais de um salário mínimo haverá aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários de acordo com a projeção de aumento do INPC.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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