NOVO CÓDIGO FLORESTAL É VOTADO E APROVADO PELO SENADO

Sob fortes protestos realizados por manifestantes em frente ao Congresso Nacional com direitos a palavras de ordem como, “Senado, Desliga essa Motosserra”, “Dilma, Desliga essa Motosserra”, o novo Código Florestal Brasileiro foi votado e aprovado ontem, pela parte da noite, no Senado quase da mesma forma como foi apresentado pelo relator Jorge Viana (PT/AC) com 26 emendas acatadas e 60 rejeitadas. O que parece ser alteração, sem mudar quase nada, são 20 emendas de mérito e seis de redação acolhidas por Jorge Viana.

Entre as emendas acatadas três se destacam:

  1. Trata de bacias hidrográficas que determina quando elas estiverem em situação crítica de desmatamento, o governo deve aumentar o percentual das áreas de preservação permanente.

  2. Trata de critérios para produção em apicuns – vegetações que convivem com os mangues. Estas áreas produtivas passaram a ser permitidas em até 10% de áreas do apicum na Amazônia e até 35% em outros biomas.

  3. Permite aos estados que tiveram mais de 65% de suas áreas em unidades de conservação, como terras indígenas e florestas, reduzir de 80% para 50% a reserva legal que precisa ser mantida pelas propriedades rurais. Todavia, essa necessidade ainda deve ser apontada pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e aprovadas pelos conselhos estaduais de meio ambiente.

Presente ao Senado quando já no fim da votação a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente afirmou que o novo Código Florestal Brasileiro traz avanço e que o governo precisa criar uma forma de proibir o desmatamento e promover o reflorestamento.

“Mais do que fiscalização, ele – o código – promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais”, disse a ministra.

Agora, o texto vai para Câmara para que os deputados votem e decidam se aceitam parcial ou integralmente o substitutivo proposto pelo relator Jorge Viana. Os deputados têm o poder de rejeitar totalmente o texto do Senado e dotar o projeto original que foi votado na própria Câmara.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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