Arquivo para 5 de janeiro de 2012

O pau de arara da dupla Kassab-Alckmin na Cracolândia

É inacreditável. Em tempos de Tribunal Penal Internacional e de luta sem fronteiras por respeito aos direitos humanos e contra a tortura, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, adotam, na conhecida Cracolândia, violência contra dependentes de crack. A dupla de governantes acaba de oficializar a tortura.

Na quarta-feira (4), por determinação do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do Estado, iniciou-se o denominado “Plano de Ação Integrada Centro Legal”. Esse plano, consoante anunciado, terá duração indeterminada.

O plano, como explicou o coordenador de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, consiste em obrigar os dependentes que vivem na Cracolândia a buscar ajuda, “pela dor e sofrimento” decorrentes da abstinência, junto às autoridades sanitárias ou redes de saúde.

Ao tempo do DOI-CODI, a tortura, como regra mestra, foi largamente empregada. A regra era torturar, física ou psicologicamente, para obter o resultado esperado.

Nos campos nazistas, a fome e o abandono levavam à morte. Auxiliavam na vazão, pois, eram insuficientes em número os fornos crematórios.

A tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista. E a tortura imperava no DOI-CODI, de triste memória.

Em nenhum país civilizado emprega-se essa estratégia desumana a dependentes. Ao contrário, investe-se no convencimento ao tratamento e até nas salas seguras para uso de drogas.

As federações do comércio e da indústria da Alemanha apoiam os programas de narcossalas com 1 milhão de euros. E ninguém esquece a lição do professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt: “Podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias”:

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/12/12/novo-perfil-no-ministerio-publico-do-tribunal-penal-internacional-nao-agrada-defensores-de-direitos-humanos/

Desde os anos 90, a cidade convive com a Cracolândia e os governos são incapazes de adotar políticas adequadas. Nem as delegacias especializadas, tipo Denarc (delegacia de narcóticos), nem a polícia militar identificaram, até hoje, a origem do crack que é ofertado. Agora, numa ação policialesca, busca-se o cerco ao usuário para se chegar ao vendedor da droga. Vendedor que, evidentemente, não é o operador da rede de abastecimento de crack para as cracolândias brasileiras.

Uma questão sócio-sanitária, de saúde pública, não pode mais ser enfrentada com soluções torturantes, como pretendem Alckmin-Kassab.

Pano Rápido. Aguarda-se que a ministra responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, tome medidas adequadas para suspender as torturas em São Paulo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, inicie apurações criminais. E espera-se que a nova procuradora junto ao Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, natural de Gâmbia (África Ocidental), levante o que acontece na Cracolândia e enquadre as irresponsabilidades e desumanidades.

*Wálter Fanganiello Maierovitch

MEC FAZ PARCERIA COM NOVE ESTADOS E INVESTE R$ 358 MILHÕES EM ESCOLAS TÉCNICAS

Com o objetivo de construir e ampliar escolas técnicas no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) concretizou parcerias com nove estados do país para investir R$ 358 milhões nesse setor de ensino profissional. No bojo do programa o MEC também financiará cursos de residências médicas em regiões que são consideradas prioritárias por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os estados que fazem parte das parcerias para incentiva a melhora ao acesso às escolas técnicas que é parte do Programa Brasil Profissionalizado, e que contarão com os convênios, são Ceará, Piauí, Goiás, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, e o Distrito Federal. Os estados do Rio de Janeiro, Rondônia, e Amazonas – o indeciso Amazonas -, não irão participara das parcerias.

Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica, viu como de grande importância a entrada do Distrito Federal na lista dos conveniados.

“O Distrito Federal não havia ainda assinado convênio e receberá R$ 30 milhões para construção de quatro escolas técnicas no Guará, Paranoá, Santa Maria e Brazlândia, que resultarão em 4.800 vagas”, afirmou Marcelo.

Quanto ao financiamento das bolsas de estudos para as residências médicas que faz parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), em localizações estratégicas, terá a validade integral do curso. Ou seja, de um a cinco anos, de acordo com a duração do programa de cada especialidade ou da área de atuação. Que de acordo com o MEC as especialidades com maior defasagem são psiquiatria, anestesiologia, neurocirurgia e neonatologia.

Jeanne Michel, coordenadora-geral de residência em saúde do Ministério da Saúde, mostrou as regiões mais carentes destas especializações.

“O estímulo de recursos públicos estará voltado principalmente para a abertura de vagas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde mais faltam especialistas”, disse Michel.

LULA FEZ SUA PRIMEIRA SESSÃO DE RADIOTERAPIA E COMO ERA DE SE ESPERAR, ESTÁ BEM

O ex-presidente Lula, retornou ao Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetido às sessões de quimioterapia, para realizar a primeira sessão de radioterapia, que terá uma seqüência de seis semanas excluindo os sábados e domingos. Lula, segundo sua assessoria, ainda foi submetido a uma sessão de quimioterapia.

Depois de realizada a sessão o presidente voltou para sua residência para retornar hoje e conseqüentemente outros dias até o fim do tratamento, quando em seguida, em março, voltará aos afazeres políticos. Seu amor produtivo maior.

Durante a tarde de ontem Lula recebeu algumas visitas, entre elas a do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Lula não teve na frente do Hospital Sírio-Libanês, durante todos os dias de tratamento, a presença de manifestantes pedindo graças e fazendo promessas para sua cura, como ocorreu com a cirurgia da presidenta da Argentina – força do tango argentino no sangue latino -. Entretanto, em cada casa do povo brasileiro, tem sempre alguém pedindo aos céus para sua pronta melhora, para que ele possa voltar a fazer o que sabe fazer tão bem: política.   

Como faz bem política, Lula faz companheirismo-solídario: ficou muito contente quando soube que a cirurgia da presidenta Argentina tinha corrido bem.

“Vamos mos encontrar com saúde”, disse Lula.

Lula, como solidariedade, enviou para a presidenta Cristina Kirchner, uma mensagem.

Cristina Kirchner:

Excelentíssima Presidenta da Nação Argentina, Dra. Cristina Fernández de Kirchner. Querida amiga Cristina: Recebi com muita alegria a notícia de que tudo correu bem na sua cirurgia nesta quarta-feira. Tenho acompanhado a sua atitude de muita coragem diante de mais esse desafio que você está enfrentando. Tenha certeza que estamos juntos, e que em breve vamos nos reencontrar, ambos com saúde, e você, como sempre, cheia de energia e disposição para continuar a representar tão bem o povo argentino. Força Cristina! Um forte abraço do amigo, Luiz Inácio Lula da Silva

CRISTINA KIRCHNER PASSA BEM DEPOIS DE SER SUBMETIDA À CIRURGIA NA TIREÓIDE

Depois de uma cirurgia que durou duas horas e meia para retirar um tumor maligno na tireóide a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, passa bem. A notícia foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da República Argentina, Alfredo Scocccimarro, que afirmou também que a presidenta argentina ficará 72 horas de repouso, e só voltará à despachar depois do dia 24.

A divulgação da notícia foi feita na frente do Hospital Austral, onde a presidenta realizou a cirurgia diante de centenas de manifestantes que faziam orações e rituais pela saúde dela. Depois da notificação os manifestantes, que se postaram com cartazes, faixas, e bonecos, cantando e pedindo graças por sua melhora, comemoraram com muita alegria.

Entretanto, Alfredo Scoccimarro, não soube informar para onde a presidenta vai depois das 72 horas. Se vaia ficar na capital, ou se irá para sua casa de campo em Rio Gallegos, no sul do país.

Vivas para Cristina Kirchner e todos os governantes populares da América Latina. E por que não do mundo?

BOLSAS DO PROUNI PARA 2012 E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS

As 195 mil bolsas de estudos do ProUni que serão oferecidas aos interessados para os semestre de 2012 com suas respectivas instituições de ensino superior já se encontram disponíveis.

O Ministério da Educação (MEC) fez a divulgação da lista de instituições e as vagas disponíveis. Serão oferecidas 98 mil bolsas integrais e 96 parciais, correspondente a 50% da mensalidade. Os estudantes que podem concorrer à uma vaga são os que fizeram todo o ensino em escola pública ou que tenha estudado em escola privada, mas como bolsista.

Para receber a bolsa integral o aluno deverá ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Já para receber a bolsa parcial o aluno deverá ter uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. O aluno também deverá ter participado do ENEM de 2011 e ter conseguido pontuação nas provas objetivas de 400 pontos e não ter tirado zero na redação. Os que forem selecionados terão até o dia 1° para apresentar os documentos na instituição de ensino escolhida e fazer a matrícula. No dia 7 de fevereiro haverá outra chamada, com matrículas e comprovação de informação no dia 15 do mesmo mês.

No dia 14 de janeiro começam as inscrições no site do programa seguindo até dia 19 do mesmo mês. O aluno poderá escolher duas opções de cursos e instituições. A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados ocorrerá no dia 22 de janeiro.

A EXPRESSÃO “DITADURA MILITAR” SERÁ TIRADA DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO CHILE. OS TORTURADORES AGRADECEM

A ditadura militar que dominou o Chile entre os anos de 1973 a 1990, uma das mais violentas do mundo, quando foram 28 mil pessoas torturadas, 2.279 assassinadas e desaparecidas, e 180 crianças e adolescentes assassinados, produto do cruel e desumano General Augusto Pinochet, vai receber um grande alento promovido pelo governo direitista de Piñera. A expressão histórica identificadora do regime de exceção chileno, “ditadura militar” vai sair dos livros que compõem o conteúdo curricular das escolas do ensino fundamental.

A partir esse ano de 2012, os alunos desse grau de ensino prenderam que o Chile não passou por um regime de ditadura militar, e sim por um regime militar. Que segundo o reacionário ministro da Educação do Chile, Harald Beyer, tem o significado de democracia.

Para defender mais a dissipação histórica que o ensino chileno vai passar, o ministro da Educação recorreu, a sua imaginação, afirmando que em outras partes do mundo é assim. Só que o ministro não disse que partes são estas.

Segundo ele, os estudantes, através dos textos dos currículos, poderão comparar as diferentes visões sobre a democracia no Chile.

“Poderão ser comparadas as diferentes visões sobre a quebra da democracia no Chile, o regime militar e o processo de recuperação da democracia ao final do século 20, considerando os diferentes atores, experiências e pontos de vistas.

Não é um governo democrático – o de Pinochet -, mas o termo regime militar também tem esse significado”, afirmou o “inteligente” e “honesto”, ministro da Educação.

MST DESMONTA COM INTELIGÊNCIA O EDITORIAL DO REACIONÁRIO JORNAL O GLOBO

 
 A revisão da reforma agrária 
A reforma agrária é tema que se eterniza na agenda do país. Até faz sentido, pelo lado histórico, pois foi grande o contencioso agrário herdado pela República de um Brasil Colônia em que doações de extensas áreas de terras a protegidos do Rei lançaram as fundações do latifúndio. Porém, o assunto só continua em pauta, com destaque, na segunda década do século XXI, mais por pressão de grupos políticos organizados do que decorrente de uma contingência da realidade.

É muito cinismo. Um por cento dos proprietários controlam 49% das terras. quatro milhões de famílias vivem no campo sem terra, e o Brasil é o campeão mundial em concentração da propriedade. Isso são dados da realidade, não de discurso!

Não é politicamente correto admitir que o avanço do capitalismo no campo brasileiro fez aquilo que muito discurso ideológico, à esquerda e à direita, prometeu e não cumpriu: gerou renda, empregos, redistribuiu terras e, na prática, acabou com o “latifúndio improdutivo”. Mas esta é a realidade.

O capitalimos no campo se desenvolveu, os capitalistas nacionais e estrangeiros tomaram conta da produção, mas concentrou a renda, O desemprego aumentou e em vinte anos passamos de 10 milhões de assalariados rurais para apenas 2,2 milhões. Nao distribuiu terras. Não acabou com o latifúndio improdutivo. Segundo dados do Incra de 2010, há mais de 170 milhões de hectares em grandes fazendas improdutivas. Isso que o indice aplicado é ainda de 1975.!

E a concentração da produção, esta gerando uma distorção, que 85% de todas terras cultivadas se destinam a apenas quatro produtos de exportação: pecuária extensiva, soja, milho e cana.

A partir da década de 70, na conquista do Cerrado, ao iniciar o salto para se tornar uma potência no setor, o país empurrou a fronteira agrícola em direção ao Centro-Oeste, e tornou pouco importante a reforma agrária. Prova disso é que o ativo abre-alas desta reforma, o MST, há algum tempo enfrenta dificuldades para reunir massas de manobra entre agricultores. Termina tendo de alistar “sem-terra” entre o lumpesinato em pequenas e médias cidades do interior.

Não é verdade que as familias que ocupam terra ou estão acampadas, tenham origem urbana. O Incra fez o levantamento e constatou que apenas 10% tem origem urbana. Mas se tivessem, haveria algum problema de pobre da cidade exigir o direito de trabalhar na terra? Quando políticos de maos lisas compram imensos latifundios, como fez o então senador FHC, ou o banqueiro Dantas, acumula 600 mil ha no sul do Para, alguem pergunta se eles tem vocação agrícola?

Com razão, portanto, a presidente Dilma, no primeiro ano de governo, decidiu rever o programa de distribuição de terras, e só depois de muita pressão dos chamados “movimentos sociais” assinou os primeiros decretos de desapropriação.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, confirma a revisão e faz uma pergunta básica: “O que adianta criar assentamentos e não dar estrutura, crédito, assistência técnica?”

Se a reforma agrária fosse movida pelas leis da lógica, com base na racionalidade, e não por combustíveis ideológicos, a pergunta seria desnecessária. Infelizmente, muito dinheiro público tem sido gasto apenas para efeito propagandístico e por pressão de aliados do governo. Fez bem o Palácio ao não perseguir apenas por perseguir a meta de 40 mil famílias assentadas em 2011.

É hilário, a burguesia bater palmas porque o governo fez muito pouco ou preferiu nao fazer!

O resultado de muitos assentamentos dá razão ao Planalto. Há inúmeros casos de venda de lotes por quem os recebeu para explorá-los de forma produtiva – isso quando a terra não é simplesmente abandonada.

Dados oficiais mostram que, de 2001 a julho de 2011, das 790 mil famílias assentadas, 13% (103 mil) terminaram excluídas do programa. Com o detalhe de que 78% delas abandonaram ou venderam os lotes. Em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, 25% das famílias foram alijadas da reforma agrária.

O abandono dos lotes por 13% das familias que originalmente conquistaram a terra faz parte da normalidade que acontece em qualquer assentamento humano, inclusive em condomínios de luxo. Segundo a FAO, a média mundial é de 15% de desistencias, como parte natural das adequações humanas. Isso ocorre na África, Ásia, e até nos condomínios de luxo da Barra da tijuca. Mas O Globo nunca argumentou que não vale a pena ter condomínios de luxo, ou edificios de luxo, só porque mais de 15% mudaram de endereço.

E, aqui no Brasil, ainda o indice de 13% foi engordado pela ocorrência de desistência maior nos projetos de colonização da Amazonia, sem nenhuma condição, onde a desistencia chega a 45%. Já nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, o índice de desistência é insignificante.

A manipulação é tal, que a forma como foi escrito o paragrafo leva o leitor a imaginar que 78% das familias abandonaram…

A imprevidência levou, ainda, a que a reforma agrária seja forte agente de devastação na Amazônia. Mal localizados, sem apoio para o cultivo, assentados não têm alternativa a não ser derrubar a floresta para vender a madeira.

O MST e todos os movimentos sociais do campo sempre foram contra os projetos de colonização na Amazônia. E quando ocorrem são projetos de colonização e não reforma agraria. Manipula-se de novo, como se os movimentos fossem responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, quando todos sabem quem são os verdadeiros culpados: o agronegócio da soja, da madeira e da pecuária extensiva!

Caso se consiga dar suporte técnico, financeiro e de infraestrutura aos assentamentos existentes – o óbvio -, já será uma revolução. Se o foco for consertar os erros do passado, o governo entrará em rota de colisão com grupos de sua base política, interessados em manter o franco acesso ao Tesouro em nome da “reforma agrária”. Deverá ser inevitável a reação do aparelho de militantes sem terra instalado no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Incra. Mais um “fogo amigo” a ser enfrentado pela presidente.

O MST está cansado de apresentar propostas concretas como programas de desenvolvimento de agroindústrias, de cooperativas, de programas de reflorestamento, de escolas rurais, de moradia, para atender as necessidades das familias assentadas. Só na moradia há um déficit de 180 mil casas, ainda não construídas para as familias que são consideradas assentadas e vivem em condições precárias. É nossa obrigação pressionar e exigir o atendimento de medidas basicas. Mais facil e normal é quando o governo sofre pressão politica, quando não libera verbas de publicidade para a imprensa burguesa, que se formou mamando nas tetas do Estado, e até hoje vive disso!

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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