Arquivo para 11 de janeiro de 2012

MAIS DE 4 MIL HAITIANOS TERÃO SUAS SITUAÇÕES REGULARIZADAS PELO GOVERNO

A presidenta Dilma Vana Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, Relações Exteriores, Antonio Patriota, Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e Casa Civil, Gleisi Hoffman, para analisar e situação dos haitianos que se encontram no Brasil. O governo confirmou depois da reunião que vai regularizar a situação de todos os 4 mil haitianos que já se encontram no país.

Os haitianos estão saindo de seu país em função dos estados em que se encontra o Haiti depois de ter passado por uma grande catástrofe sísmica e a dificuldade de seu soerguimento econômico. O Haiti vive uma grave crise que não consegue criar empregos, moradias, alimentação e segurança. Apesar das chamadas ajudas humanitárias de países que lá se encontram.

O governo proporá, ao Conselho Nacional de Imigração, que é vinculado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para aumentar o controle da entrada dos haitianos no Brasil. Os vistos serão emitidos ao Maximo para 100 haitianos por mês. E só poderão ser requeridos diretamente na Embaixada do Brasil, no Haiti, em Porto Príncipe. Os haitianos não poderão entrar no país como refugiados políticos. O controle das fronteiras será reforçado com parceria dos governos do Peru, Equador e Bolívia para coibir a imigração ilegal, e a ação dos coiotes, aliciadores de pessoas.  Quem vier para trabalhar terá visto de cinco anos, disse o ministro da Justiça.

“Aqueles que entrarem depois estarão em situação irregular e, como qualquer outro estrangeiro nessa situação, serão notificados e extraditados”.

O Conare – Conselho Nacional para Refugiados – entendeu que não é caso de refúgio político e sim de vulnerabilidade econômica”, disse o ministro da Justiça.

Como os imigrantes estão situados nas cidades de Basiléia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas, e os governadores dos dois estados têm reclamado da situação junto o governo federal, a ação será frontalmente nesses dois estados.

O governo federal não ficará indiferente e dará atendimento social aos haitianos. Temos que reconhecer a situação econômica destas pessoas. Vamos dar apoio aos governos do estado do Acre e do Amazonas, para que possamos, por meio dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Trabalho garantir atendimento a estas pessoas”, disse Cardoso.

IPEA MOSTRA QUE O NORTE E O NORDESTE TEM MENOR NÚMERO DE MÉDICOS NO SUS

A pesquisa o Estado no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a média de médicos por habitantes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor nas regiões Norte e Nordeste sendo de 3,1, enquanto na região Sul é de 1,9, e na região Sudeste 2,4. Para o IPEA pode-se inferir através da pesquisa que os médicos mais bem qualificados encontram-se nos centros mais desenvolvidos.

Para Márcio Pochmann, presidente do IPEA a desigualdade na saúde é resultante dos equipamentos e a presença dos profissionais diferenciada.

“O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único d saúde especialmente na atuação pública fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção”, disse Marcio.

O resultado do estudo mostrando as diferenças de estados quanto ao ensino fundamental e médio, confirma que o acesso à presença na escola não é universalizado no país. A freqüência permanente no ensino fundamental é maior no Mato Grosso Sul com 94,4%, no Ceará com 93,5%, e em São Paulo com 93,4%, Pernambuco 87,6%, Sergipe 87,3%, e Pará 87,2%.

Quanto ao ensino médio o Distrito Federal tem a maior taxa com 68,8%, Goiás 64,1%. As piores taxas então com Roraima 31,6%, Acre 33,3% e Amazonas com 34,4%.

“A taxa de freqüência do ensino médio é inaceitável. O Brasil precisa universalizar não apenas o ensino fundamental, mas também o médio, pois eles são requisitos básicos da sociedade de conhecimento e construção”, afirmou Pochmann.

CIMI NEGA A AFIRMAÇÃO DA FUNAI DE QUE CRIANÇA INDIGENA NÃO FOI MORTA E QUEIMADA

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) depois de saber que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) havia divulgado que a morte da criança indígena de 8 anos divulgada pelo CIMI não existiu e que tudo não passava de “boatos sem fundamentos”, resolveu divulgar nota reafirmando tudo que havia dito sobre a denúncia do assassinato da criança feita por um líder indígena da tribo Guajajara.

Nota pública sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

EM CARACAS, AHMADINEJAD, DIZ QUE O IRÃ NÃO PRODUZ ARMAS NUCLEARES

Em visita de cinco dias na América Latina, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, disse que a acusação de que seu país fabrica armas nucleares é ignorância da comunidade internacional. A posição do presidente do Irã é uma resposta aos especialistas estrangeiros que insistem em afirmar que há enriquecimento ilícito de urânio no programa nuclear do Irã.

“Eles dizem que fazemos bombas, isso é ignorância”, disse o presidente do Irã.

Durante o encontro dos dois estadistas foram reafirmados acordos político, econômico e comercial. Em seus discursos, os dois líderes afirmaram que estão unidos sob os slogans da “justiça, liberdade, independência, prosperidade, bem-estar e desenvolvimento”. Nada do que interessa aos Estados Unidos, mormente o governo de Obama, que tem nos dois governantes, duas ameaças aos seus propósitos expansionistas.  

“Somos duas pessoas contra a ganância do dominador arrogante. Resistimos a tudo isso e defendemos nossos direitos. Nós nos sentamos aqui para servir ao povo e criar oportunidade de prosperidade e desenvolvimento industrial”, afirmou Ahmadinejad.

Argentina: antigos centros de repressão viram lugares da memória

Na lógica do “Nunca mais”, o Estado argentino desenhou um plano de memória, verdade e justiça que busca recuperar e tornar visíveis as atrocidades cometidas durante a ditadura, por meio da Rede Federal de Lugares da memória, a cargo do Arquivo Nacional da Memória, o Estado assinalou 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado, 24 dos quais foram centros clandestinos de detenção. Segunda dados oficiais, mais de 500 centros clandestinos funcionaram durante a ditadura.

Francisco Luque – Direto de Buenos Aires

Passaram-se mais de 30 anos, mas ainda podem escutar-se as vozes dos prisioneiros. Os centros clandestinos de detenção, aquelas instalações secretas empregadas pelas forças armadas e pelos órgãos policiais para executar o plano sistemático de desaparecimento de pessoas implementado pela ditadura militar argentina, são o testemunho material e a prova contundente das práticas aberrantes de extermínio empregadas pelos repressores e genocidas que atuaram com total impunidade e com o amparo de um Estado terrorista.

Na lógica do “Nunca mais”, o Estado argentino desenhou um plano de memória, verdade e justiça que busca recuperar e tornar visíveis as atrocidades cometidas durante a ditadura, por meio da Rede Federal de Lugares da memória, a cargo do Arquivo Nacional da Memória, o Estado assinalou 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado, 24 dos quais foram centros clandestinos de detenção. Segunda dados oficiais, mais de 500 centros clandestinos funcionaram durante a ditadura.

O programa de identificação de lugares vinculados ao terrorismo do Estado surgiu em 2003 e se consolidou através de diversas experiências de recuperação e marcação dos lugares que foram utilizados pelas forças de segurança para deter, torturar e fazer desaparecer os opositores políticos. Seus objetivos são a reflexão crítica e a construção de memórias democráticas para que o terrorismo de Estado “não volte a se repetir nunca mais”.

Os 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado são sinalizados com placas ou com três pilares de cimento de 7 metros de altura unidos por uma viga horizontal que tem gravado o texto: “Aqui funcionou o centro clandestino de detenção conhecido como…durante a ditadura militar que assaltou os poderes do Estado entre 24 de março de 1976 e 10 de dezembro de 1983”.

No dia 24 de março de 2004, com a recuperação da Escola de Mecânica da Armada (ESMA) como espaço para a memória, começou a sinalização destes lugares. Segundo um informe do Arquivo Nacional da Memória, a sinalização formal de centros clandestinos de detenção começou em novembro de 2005 e foi “O chalé” no Hospital Posadas, na localidade bonaerense de El Palomar, o primeiro a ganhar uma placa com as palavras Memória, Verdade e Justiça.

Mas a recuperação histórica envolve mais tempo. Em 2006 foi sinalizada a Base Aeronaval “Almirante Zar” e, em 2007, o antigo aeroporto de Trelew, em Chubut, lugares relacionados com o Massacre de Trelew, em 1972. Em 2010, foi sinalizada a estância “A Anita”, no Calafete, Santa Cruz, onde ocorreu a execução de trabalhadores rurais em 1921, na denominada Patagônia Trágica.

Na cidade de Buenos Aires foram sinalizadas a Superintendência de Segurança Federal (ex-“Coordenação Federal”) da Polícia Federal Argentina, em abril de 2011; e a Garagem Olimpo (cuja história foi levada ao cinema e funcionou como dependência da Polícia Federal) foi marcada em agosto de 2011. Na província de Buenos Aires, foram sinalizados a Guarnição Campo de Maio do Exército (2008), o “Destacamento de Arana” ou “Poço de Arana”, destacamento policial da bonaerense (2009), e o “Poço de Banfield”, Brigada de Homicídio da polícia bonaerense (2008), onde se planeja construir um local de memória.

Em Buenos aires também foram assinaladas “A cova”, na Base Aérea de Mar del Plata, a Base Naval Mar del Plata; “Monte Peloni”, Regimento da Cavalaria de Atiradores Blindados 2, em Olavarría, onde se planeja um sítio de memórias; e “La Cacha”, ex-unidade penitenciária 8, cárcere.

O projeto de sinalização de centros de detenção envolve todo o país.

Na província de Córdoba, marcou-se no dia 24 de março de 2007 “La Perla”, um dos maiores centros clandestinos que funcionou no Esquadrão de Cavalaria Paraquedista 4 do III Corpo do Exército, onde atualmente funciona um Espaço para a Memória , Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Na província de Tucumán foram sinalizados o “Batalhão de Arsenais 5, Miguel de Azcuénaga”, “A Chefatura”, Chefatura Central da Polícia de Tucumán, e a “Escolhinha” – Escola Diego de Rojas, Faimallá (2011), onde este ano se inaugurou uma escola pública.

Na província de Entre Ríos sinalizou-se o Esquadrão de Comunicações 2 do Exército no Paraná e a Delegação Concepción do Uruguai, da Polícia Federal argentina.

Na província de Misiones, em 2011, sinalizou-se “A Casinha de Mártires”, em Posadas, e a Delegação Posadas, da Polícia Federal Argentina. Na província de Santiago del Estero, em 2010, o Batalhão de Engenheiros de Combate 141, na capital. E na província de La Rioja, também em 2011, a Base Aérea Militar de Chamical, atual Esquadrão de Apoio Operacional.

Além disso, está previsto para este ano que sejam sinalizados a “Garagem Azopardo”, em Buenos Aires; a Escola de Suboficiais de Infantaria da Marinha, o Farol de Mar del Plata; a Brigada Aérea de El Palomar; a VII Brigada Aérea de Morón; a Casa do SIN, em Thames e Panamericana, San Isidro; o Comissariado 1 de Escobar; e a “Escolinha”, de Baía Blanca. Na província de Neuquén, está prevista a identificação da “Escolinha” no ex-Batalhão de Engenheiros de Construções 181, e, em Tucumán, a sinalização definitiva de Faimallá e da Brigada de Investigações da polícia provincial.

*Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

MAUÉS-AM, UMA NÃO-CIDADE TAMBÉM

O markenting propagandistíco transforma pedra em ouro. Simula-se tudo para mostrar o real não real. Assim como ocorre na capital do Estados que a chamamos de não cidade, também ocorre no interior. Estamos na cidade de Maués. Nossa equipe já esteve no rio Apocuitaua onde observou, conversou e entrevistou moradores que falaram da maneira como vivem. O material está sendo preparado para divulgação. Entretanto, o relato de hoje, é para ratificar o que já escrevemos anteriormente sobre a antiga Luseia.

Maués situa-se no Médio Amazonas. É uma  não-cidade que durante sua existência sempre foi governada por pessoas da classe dominante, da elite. A única vez que conseguiu ser administrada por uma pessoa, filho da classe trabalhadora, o atual prefeito, não conseguiu fazer um governo voltado para os interesses da população porque esteve sempre amarrado aos governantes anti-povo: Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e agora ao atual governador.

A não cidade de Maués, que já foi alvo de inspeção pela CGU possui inúmeras obras do governo federal conveniadas com a prefeitura municipal que “entra e sai ano”, como diz o ditado popular, e  tais obras não são concluídas. O porto da cidade que foi projetado para embarque e desembarque de passageiros e mercadorias está embargado. As vigas de sustentação da ponte que liga ao terminal não suporta um caminhão carregado. E a obra vem de quando o ex-ministro Alfredo Nascimento estava no Ministério dos Transportes. Se gastou tanto dinheiro e a obra está inacabada e não oferece condições de utilização.

 A ampliação da orla da frente da cidade também segue inacabada. É um serviço que não se conclui e bastante dinheiro já foi empregado na obra. O muro de arrimo foi feito, carradas de barro foram depositados e o que vemos é muita lama e uma frente da não-cidade, suja.

 O cartão postal do que seria uma cidade,  Maués, a praia da ponta da Maresia está repleta de lixo. Garrafas pets, copos descartáveis, garrafas de vidro, restos de alimentos estão poluindo o rio Maués-açu.

 No bairro Ramalho Júnior,  consta que o governo federal através da Caixa Econômica Federal  firmou um convênio de R$ 1.500.000,00 do qual já repassou  R$ 500.000,00 para a Prefeitura construir um empreendimento voltado para a juventude. Já passaram vários meses e até agora só existe os piquetes demarcando a área a ser construída.

As ruas estão sujas, há muito capim, cerrados e a cidade tem uma grande quantidade de carapanãs que nunca acabam. Por estarmos no período chuvoso a lixeira que não parava de emitir fumaça poluidora para a região urbana deu uma trégua, mas ainda há muito por fazer por esta cidade para que o dito popular não se torne fato. “Maués, mal fostes, mal serás.”

Depois de tudo isso e do que está acontecendo no sudeste do Brasil, não vamos culpar a natureza pelas catástrofes naturais, pois de acordo como que dissemos ontem, o resultado de tudo isso é cultural, obra e criação única do homem.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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