Arquivo para 16 de janeiro de 2012

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

# Muitos já foram, agora é a vez de Dilma. A presidenta Dilma Vana Rousseff vai a Cuba no dia 31. É lógico que ela não irar na condição de uma curiosa, “será que Cuba, é o que escreveu Fernando Moraes na Ilha?”, “ Chico falou a verdade do socialismo?”, e muito menos na condição de uma desconhecedora política da potência da ilha, o último e glorioso território de grandeza contra o império prepotente dos Estados Unidos.

Dilma sabe muito bem o que é Cuba. Mas saber no sentido do teórico como sentir, é diferente do fazer. A práxis experimental do existir como consciência produzida, é muito diferente. E é o que Dilma pretende. Ela quer apoiar as medidas econômicas implementadas pelo governo Raúl Castro, e ao mesmo tempo fechar parcerias em várias áreas.

Mas a visita de Dilma a Cuba não se reduz somente a estes fatores. Dilma vaia a Cuba concretizar a força da política internacional do Brasil iniciada por seu companheiro Lula.

Vai, Dilma! A direita vai ficar mais infeliz.

# Projeto de lei dos deputados Edson Santos (PT/RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e Nelson Pelegrino (PT/BA) que estabelece que a população negra pode acrescentar ao seu sobrenomes africano, deve ser uma das primeiras pautas quando do começo dos trabalhos no Congresso.

No momento, a lei obriga que o cidadão, só pode alterar o nome depois de maioridade civil, “desde que não prejudique os apelidos da família”. Por isso, os deputados acreditam que a lei os negros poderão resgatar o passado do negro no Brasil.

“Desse modo, não só a cultura, mas, também, a identidade desses afrodescendentes tem sido apagada, ao longo da história. Torna-se necessário adotar mecanismos que permitam o resgate dessa identidade. Um dos aspectos mais importantes, para atingir este fim, diz respeito à possibilidade de adoção do sobrenome original”, dizem os deputados.

O que é interessante no projeto, e que os deputados não comentam, é o fato de que os sobrenomes africanos carregam menos imobilidades colônias, tristeza semióticas do que os nomes e sobrenomes ocidentalizados. Todos carregados de corpos semióticos míticos e místicos.

# O capitão do navio cruzeiro italiano Costa Concordia, Francesco Schettino, 52 anos,foi preso acusado de homicídio, e de não prestar auxilio aos passageiros do navio que afundou – não afundou na acepção do termo – na noite de sexta-feira ao colidir com uma rocha, com 4.2 mil pessoas.

Depois da repercussão das acusações contra o capitão que havia quebra uma regra da náutica, abandonando o navio antes que este estivesse evacuado todos os passageiros e tripulantes, ele resolveu se defender. Ele afirmou que só deixou o navio depois que foi finalizado todo o ato de evacuação do navio, e que as cartas náuticas não indicariam a presença de rochas no local.

Fomos os últimos a deixar o navio. Não deveríamos ter tido este impacto”, disse o comandante.

Se o comandante tivesse abandonado o navio toda a responsabilidade ficaria por conta da companhia que o contrato, porque não viu nele a possibilidade de ser um trânsfuga argonauta. 

Com Lula e Dilma, conferências explodem. Mas dão resultado?

Dois terços das conferências sobre temas como assistência social, gays e juventude já realizadas no país, ocorreram a partir de 2003. Em 2011, dois milhões participaram de oito encontros, e mais seis já estão programados para 2012. Ativistas defendem modelo mas reclamam que governo não cumpre decisões. Secretaria Geral da Presidência diz que há resultados concretos.

Najla Passos

BRASÍLIA – A exemplo do ex-presidente Lula, o governo Dilma tem incentivado a realização de conferências nacionais como espaços privilegiados de diálogo com a sociedade na construção de políticas públicas. Em 2011, foram oito (saúde, gays, juventude, mulheres, assistência social, idosos, segurança alimentar e arranjos produtivos), com uma participação estimada de dois milhões de pessoas. Para 2012, já estão convocadas outras seis.

Dois terços de todas as conferências já ocorridas no país desde a primeira delas, sobre saúde, em 1941, ocorreu de 2003 em diante. “Mais do que uma marca dos governos Lula e Dilma, nós queremos que as conferências se tornem políticas de Estado”, afirma o diretor de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual.

Se os números mostram que, ao menos em termos quantitativos, não falta debate, as opiniões dividem-se sobre a influência efetiva das conferências nas decisões de governo e nas políticas públicas. Apesar de defenderem-nas como forma de ação popular, militantes reclamam do que seria interferência dos governos nas discussões e da falta de compromisso deles em viabilizar as propostas aprovadas.

Membro do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Maurílio Castro de Matos, professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), participou dos encontros de saúde, assistência social e LGBT. Para ele, as conferências são o melhor espaço de debates sobre política social “num país onde o conhecimento sempre foi das elites”. Defende, porém, que os governos respeitem as suas deliberações. “Democracia é uma construção coletiva”, diz.

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), promovida em dezembro de 2009, ilustra a falta de efetividade. O encontro aprovou, entre outras coisas, que deveria haver um novo marco regulatório das comunicações, mas dois anos depois, o assunto continua sendo discutido internamente no governo.

Mais recentemente, entre novembro e dezembro, a XIV Conferência Nacional de Saúde deu outro bom exemplo de imposibilidade de interferir na realidade – ainda mais contra uma posição do governo. O encontro defendeu que o governo federal fosse obrigado a investir em saúde 10% do que arrecada. O Senado estava votando um projeto sobre isso, e não aprovou a vinculação, por resistência do governo.

Autora de vasta obra sobre controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), a professora Maria Valéria Correia, da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) avalia que as conferências, assim como os conselhos, são espaços importantes, mas insuficientes, para a garantia da participação popular.

“São contraditórios, podem apenas legitimar gestões e serem espaços de cooptação dos movimentos sociais”, diz Maria Valéria. “Mas, a depender da correlação de forças, podem reverter o que está posto.”

Duas vezes presidente do Conselho Nacional de Saúde e atual representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no órgão, Francisco Júnior acredita que a sociedade ainda enfrenta limites de participação e legitimação dos debates, sobretudo nos pequenos municípios, “produto de toda uma cultura autoritária, centralizadora e que tem na impunidade seu grande instrumento de sustentação política e jurídica”.

Defensor entusiástico das conferências, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que participou da Conferência Nacional da Juventude em 2011, acredita que o descontentamento de parte da militância mostra uma certa incompreensão sobre o papel delas.

“Elas acumulam opiniões, aproximam os atores, mas depois é preciso pressionar o governo para que as políticas sejam efetivadas. E, para isso, o maior instrumento ainda é a pressão das ruas”, diz.

Diretora do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) e professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Maria Suely Soares defende que as conferências pautem de fato as ações do governo. Mas concorda que as conferências não podem ser vistas como salvadoras da pátria.

“Os governos desenvolvem formas de burlar e desobedecer à vontade da população e, muitas vezes, deixam de investir em saúde devidamente e modificam as políticas. É uma luta constante”, afirma.

Pedro Pontual, da Secretaria Geral da Presidência, reconhece que o modelo das conferências precisa ser aprimorado, principalmente nas formas de comunicação dos seus resultados com a sociedade que, muitas vezes, não entende sua importância.

Segundo ele, o governo não se intimida com as críticas, porque este é também o papel dos espaços democráticos: permitir que a população acompanhe e avalie as políticas públicas. Mas insiste que as conferências significam uma forma de diálogo planejado e sistemático com a sociedade. E que elas produzem, sim, resultados.

“Historicamente, foram nas conferências e nos conselhos que se gestaram as principais políticas públicas brasileiras, como o Sistema Único de Saúde [SUS], o Sistema Único de Assistência Social [SUAS] e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar [LOAS]”, diz.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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