Arquivo para 23 de janeiro de 2012

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

# O Fórum Social Temático (FST) que é parte do Fórum Social Mundial (FSM) a partir de amanhã, dia 24, em Porto Alegre, retomará sua mobilização “um outro mundo possível” com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, que será uma prévia da Cúpula dos Povos que é realizada simultaneamente com a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que ocorrerá em junho.

Os coordenadores do FST esperam receber na capital gaúcha mais de 30 mil participantes durante a realização que vai até domingo. De acordo com o coordenador do comitê organizador, Mauri Cruz, mais de 25 eventos vão compor a agenda do FST de 2012, além da capital Porto Alegre.

“Serão atividades espalhadas pelo mundo, em todos os continentes. E a expectativa é que a edição centralizada de 2013 seja em um país da Europa, que participação ativa no processo, mas nunca sediou um fórum”, disse Mauri.

O FSM é uma enunciação política libertária que escapa da dominação da semiótica constituída do capitalismo predador. Como enunciação coletiva analisa o sistema capitalista em todas suas formas de expressão e opressão, oferecendo ao mundo novas idéias capazes de mudar a orientação atual da sociedade voraz que o capitalismo.

Território de encontros de enunciações construtoras, o FSM é uma vanguarda revolucionária no meio da sufocante sociedade monopolizadora que é o capitalismo.

# Dilma terminou o ano de 2011, e começou o ano de 2012, com aprovação máxima, de acordo com pesquisa apresentada pelo instituto de sondagem da direita, Datafolha. 59% dos brasileiros consideram o governo da presidenta ótimo ou bom. Para quem acompanhou os percursos de seu governo não há nada de surpreendente. Dilma soube tratar todos os enunciados que se oferecem em país de maneira política como pede a razão-social.

Entretanto, o jornal reacionário não se prendeu a analisar o conhecimento de Dilma na cena administrativa, pela ótica política. Preocupou-se apenas em tecer nuances ilustrativas, como comparar a aprovação de seu governo com outros governos passados, inclusive o governo Lula. Uma inócua comparação, não só pelo fato de que cada governo é um governo diferente de outro, como as experiências histórias são distintas de acordo com os fluxos políticos de cada época.

A ótima aprovação do governo de Dilma pelo povo brasileiro é singular nele mesmo. Carecendo de qualquer comparação. Quem gosta de comparação são os calculista platônicos.

# Milhares de pessoas no Brasil e em várias partes do mundo como Londres, Nova York, San Diego, Miami, realizaram manifestações pelo aumento de penas contra os que praticam crueldade contra os animais. Só a praia de Copacabana no Rio de Janeiro, reuniu mais de 5 mil pessoas. Na Avenida Paulista, em São Paulo, foram mais de 13,5 mil participantes. Pode-se afirmar que foi um grande evento.

A Manifestação Nacional Contra a Crueldade com Animais, nome que o evento teve no Brasil, tirando os sinais histéricos e os que conferem o ridículo glamour burguês, é um ato que deve ser entendido histórica e culturalmente como necessário. É compromisso obrigatório que o homem tem de se responsabilizar por sua perversidade em tentar eliminar os instintos dos animais, suas singularidades, pela força opressiva de seus sentimentos perversos. Movido pelo delírio de que a natureza é para lhe servir, o homem acreditou que poderia, e deveria, antropomorfizar todos os seres da natureza, principalmente os animais. Daí, a operação perversa que realizou em alguns. Mais familiarmente nos caninos e felinos. A sentimentalização desses animais pelo homem é histórica e cultural tão psicótica quanto o ato de espancá-los. Levar esses animais a perda de seus instintos com a dita domesticação eliminou-os do conceito genético de naturais.

Por isso, o que temos hoje são animais que respondem aos interesses sádicos do homem. Animais que hominizados encontram-se distantes de seus verdadeiros instintos. Tão dissipados em sua natureza que servem para os Disneys lucrar em cima de suas “humanidades”.

Daí que as manifestações servem, pelo menos, para diminuir essa culpa.

# Começou o desfile dos pernas-de-pau estadual. Depois de mais um ano de Peladão Brasileiro, repleto de pernas-de-pau, o Brasil viu no fim de semana e no começo desta, a realidade da pelada do Brasil mostrada pelo Barcelona de Messi através do Santos, time do mascarado Neymar, para o mundo.

Terminado o Peladão Brasileiro, com o Coringão Campeão, os pernas entraram de férias. Logo depois os pernas foram para seus clubes para treinamentos e pré-temporada. Passada a pré-temporada, veio a temporada, e com a temporada a primeira rodada dos estaduais. Novidade: os pernas continuam tal qual o peladão.

São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Flamengo, Vasco, Fluminense, todos os chamados grandes continuam grandes continuam grandes pernadas muito bem evidenciadas pelos pernas enfrentados por eles. Daqui para frente é só tomar conta dos cupins para que pelo menos os pernas cheguem a fim da dolorosa jornada.

Pinheirinho: “Direita oligárquica não descansa”, diz Boaventura

Em Canoas para uma oficina da universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo de Geraldo Alckimin (PSDB). “A violência é um recado da direita oligárquica, que não descansa, a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos”, disse Boaventura.

Canoas (RS) – O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos comentou neste domingo, a violenta ação da Polícia Militar de São Paulo na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, na manhã deste domingo. Relatos dos próprios moradores dão conta de pelo menos sete mortes, informação não confirmada pela polícia militar até o final da tarde deste domingo.

Em Canoas para uma oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, Boaventura condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo do estado, comandado pelo governador tucano Geraldo Alckimin (PSDB).

Para o professor, a violência é um recado da direita oligárquica a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos. Uma tentativa de desmoralizá-los. Para ele, a direita é anti-democrática e não hesita em usar de todos os meios para garantir seus interesses, sejam meios legais ou não.

O sociólogo cobrou uma ação firme do governo federal no caso e considera que mesmo com a violência, os movimentos sociais não se deixarão desmoralizar e seguirão em suas lutas por direitos fundamentais de cada cidadão.

Vídeo: Ivan Trindade

Fonte: Blog da Carta Maior

CENTRAL SINDICAL E POPULAR APRESENTA À OAB DOCUMENTO SOBRE A VIOLÊNCIA DO GOVERNO ALCKMIN CONTRA ASSENTADOS

“O Município de São José dos Campos, embora detenha um dos maiores orçamentos per capita do país, arrecadando cerca de R$ 1,7 bilhão por ano, amarga um déficit habitacional de cerca de 30 mil moradias. A média de casas populares construídas na última década foi de 300 unidades por ano. Metade dessas habitações é destinada à remoção de famílias de uma região a outra, numa política deliberada de segregação da pobreza.

Diante desse quadro social, em 2004, centenas de trabalhadores sem-teto ocuparam uma área na Zona Sul da cidade conhecida como Pinheirinho. Logo após essa ocupação por moradia, uma empresa falida, a Selecta S/A, criada pelo megaespeculador financeiro Naji Nahas, reivindicou a posse do terreno.

Inicialmente, o juiz da 18.ª Vara de Falência de São Paulo-SP concedeu uma liminar de reintegração de posse. Os advogados do movimento alegaram que o juízo de falência da capital não tinha competência para discutir a posse da área e o Tribunal de Justiça cassou essa liminar.

A massa falida pediu nova liminar e o juiz da 6.ª Vara Cível de São José dos Campos negou a reintegração. A massa falida recorreu ao Tribunal de Justiça (TJSP), que então concedeu a liminar. Na defesa dos sem-teto contra esse recurso foi apontada uma irregularidade processual (a massa falida não havia comunicado o juiz de São José dos Campos sobre o recurso ao Tribunal).

Após a suspensão da liminar pelo próprio TJSP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o recurso, reconhecendo a irregularidade por conta da falta de comunicação ao juiz em S. José.

Agora em 2011, quando da comunicação dessa decisão do STJ à 6.ª Vara Cível de São José dos Campos, a juíza Márcia Loureiro, hoje titular desse juízo, analisando um pedido da massa falida para que o processo tivesse prosseguimento com a definição de uma data de audiência entre as partes, resolveu ressuscitar a liminar da Vara de Falência!

No momento em que foi apontada a gravíssima irregularidade no processo, com um retorno a uma decisão já cassada há muito tempo, a juíza alegou que não era mais a velha decisão ressuscitada, era uma nova decisão!

A juíza ignorou que a liminar já havia sido indeferida; que o processo seguia seu curso normal, com testemunhas intimadas para comparecer à audiência, que só dependia da definição de data (como pedido pela própria massa falida); que, na prática, a “nova decisão” somente “requentava” a velha decisão da Vara de Falência.

A área do Pinheirinho, hoje ocupada por cerca de 9.600 pessoas, em população composta em grande número por mulheres e crianças, é toda edificada, sendo que a Secretaria Estadual de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo já iniciaram estudos para regularização do bairro e para a implantação da infraestrutura.

Na falência da Selecta só resta um último credor: o Município de São José dos Campos, que tem cerca de 10 milhões de reais de IPTU a receber. Esse tributo nunca foi pago pela falida, desde a data de sua instituição.

Na execução fiscal movida pela Prefeitura de São José dos Campos ensaiou-se um “acordo” entre a Selecta e o Município. Somente os honorários advocatícios eram pagos, sendo que essa verba era embolsada pelos procuradores municipais em proveito próprio.

Um protesto de moradores ontem na Prefeitura Municipal exigindo o cadastramento do bairro no programa “Cidade Legal” recebeu a resposta evasiva da Administração Municipal de que não poderia inscrever uma área “particular”, mas que não se opunha às iniciativas do Governo Estadual. O fato é que a área só continua sendo particular pela omissão da Prefeitura na cobrança dos créditos de IPTU. O recurso encaminhado ao TJSP contra essa absurda decisão da juíza caiu com o mesmo desembargador sorteado em 2005.

Até o momento, ele não suspendeu a liminar, o que estimulou a juíza a prosseguir com as iniciativas, marcando como data de desocupação o dia 31 de dezembro de 2011.

Um aspecto emblemático se repete nessa data.

Em 2005, o Tribunal chegou a recomendar “cautela” na operação de desocupação violenta, pois a Revista Caras havia noticiado uma festança promovida por Naji Nahas, regada a champanhe e caviar (esses “detalhes” constam da decisão).

A história parece querer se repetir. Enquanto o megaespeculador estiver comemorando seu réveillon, os sem-teto serão vítimas de um massacre.

A juíza responsável pelo feito tem se manifestado com frequência pelos órgãos de comunicação, chegando mesmo a sugerir valores ao terreno. Essa postura, agravada por um tom de intransigência em face dos esforços no sentido de regularização da área revelam a necessidade de apoio institucional para atingir-se um resultado que atenda aos ditames da justiça.

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades, no âmbito federal, e a Secretaria Estadual de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU já demonstraram disposição para promover a regularização fundiária do bairro, sendo que a Prefeitura Municipal de São José dos Campos já promoveu, inclusive, o cadastramento das famílias. Está ocorrendo reunião entre as três esferas de governo na data de hoje, visando encontrar soluções.

A desocupação violenta, entretanto, já tem procedimentos iniciados, com o desvio de ônibus da Zona Sul do município, local em se insere o Pinheirinho.

Uma tragédia está anunciada e os meios para evitá-la estão nas mãos estatais. Essa área não cumpria nenhuma função social, servindo à especulação imobiliária e sonegando impostos aos cofres públicos.

Diante dessa situação crítica, solicita-se declaração pública de Vossa Excelência, no sentido de exigir dos poderes constituídos uma solução humanitária às famílias, que não implique uma desocupação violenta para buscar u caminho racional que viabilize a regularização da área na forma já sinalizada, permitindo-se o apoio técnico aos magistrados envolvidos com o problema social, tudo para garantir a prevalência da vida e da dignidade humana sobre os interesses patrimoniais.

Requer-se, ainda, o agendamento de audiência com o Procurador-Geral da República para que se represente ao Superior Tribunal de Justiça visando o deslocamento de competência à Justiça Federal, perante a ameaça aos direitos humanos que a situação indica.

Certos de poder contar com as iniciativas de Vossa Excelência, subscrevemo-nos, atenciosamente.

José Maria de Almeida
Membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular – CONLUTAS

e

Aristeu César Pinto Neto
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos-SP”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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