Arquivo para 25 de fevereiro de 2012

INDA TEM FRANCÊS QI DIZ QI A JENTI NUM SEMO SERO

@ A COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL se reuniu em São Paulo para discutir sua modernização. Com o objetivo de atualizar o Código Penal que é de 1940, portanto incompatível com a sociedade moderna brasileira atual a Comissão de Reforma do Código Penal que foi proposta pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) e instalada em outubro de 2011, tem como seu presidente o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com mais 13 membros. A reunião de ontem, sexta-feira, dia 24, discutiu crimes contra a vida como homicídio, eutanásia, aborto, entre outros.

Para o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, um dos objetivos da reforma é adaptar o Código Penal à Constituição de 1988.

“O objetivo é atualizar o Código Penal, que é de 1940, tem uma série de distorções e não é compatível com a sociedade brasileira dos dias de hoje. O que queremos é adaptar o Código Penal à Constituição de 1988, aos tratados e convenções internacionais celebrados pelo Brasil e também fazer do Código Penal o centro do sistema penal brasileiro, ou seja, que a parte penal traga os tipos penais mais importantes inclusive daquelas leis chamadas especiais ou extravagantes, como a Lei do Colarinho Branco”, disse o ministro. Inda tem francês…

@ ÍNDIOS PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo dos indígenas é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena de Caramuru-Paraguaçu. As fazendas ocupadas pelos índios correspondem à área de suas terras.

Os conflitos na área começaram no dia 15 de fevereiro, de acordo com a Polícia Federal.

“No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 56”, disse o delegado da Polícia Federal, Fábio Marques.

A terra que os índios reivindicam foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviços Geográfico do Exército, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e por isso a área pertence aos índios e os fazendeiros são os invasores. Ainda de acordo com a Funai, desde 1982 entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas, até o momento, não foi julgado pelo Supremo. Inda tem francês…

@ PARTIDOS POLÍTICOS SÃO ENTRAVES NA PARTICIPAÇÃO DA MULHER na carreira política. Embora se comemore 80 anos do direito ao voto conquistado no Brasil pelas mulheres, entretanto sua participação no Legislativo e Executivo é mínima. E a razão desta realidade são os partidos políticos, de acordo com a opinião do doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, José Eustáquio Diniz Alves.

Para o professor José Eustáquio Diniz Alves os partidos políticos brasileiros funcionam, em relação a participação das mulheres na política, como “um grande funil” que inviabiliza o aumento da participação feminina.

“É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Que decide a lista de candidatos são os homens.

Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142° lugar. Há141° países com participação melhores de mulheres. Estamos piores que Afeganistão, Iraque, Timor Leste, Moçambique e Angola.

As mulheres conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minorias no eleitorado. A partir do ano 2000 passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condição”, disse o professor. Inda tem francês…

@ DILMA TELEFONA PARA CHÁVEZ. A presidenta Dilma Vana Rousseff telefonou ontem, dia 24, para o presidente da Venezuela Hugo Chávez que vai ser submetido a uma intervenção cirúrgica na região pélvica, local onde há oito meses passados foi operado para retirar um tumor cancerígeno.

A presidenta Dilma telefonou ao presidente venezuelano para deseja-lhe boa sorte durante a cirurgia e o tratamento. Chávez viajou para Cuba ontem confiante na cirurgia e no tratamento. Ele encontra-se otimista também em vista de sua possível reeleição no pleito que ocorrerá neste ano. Inda tem francês… 

@ The fever Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

A economia europeia entre a estupidez e a ganância

A política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarkozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)

Qualquer jovem estudante de graduação em economia que tenha se familiarizado com noções elementares dessa disciplina sabe que, numa situação de recessão, a única receita para a retomada da economia requer a recuperação da demanda efetiva via aumento dos gastos públicos ou das exportações, junto com algum corte de impostos. No meu tempo de estudante, nos anos 70, aprendia-se isso no livro clássico de Paul Samuelson, e não me lembro de ninguém do ramo que pusesse em dúvida essa linha de pensamento keynesiano.

A rigor, nem é necessário ser economista para chegar à mesma conclusão. Bastam alguns conceitos econômicos elementares. A recessão tem muitas causas, inclusive o fim de um ciclo de especulação financeira, mas na essência ela acontece quando a procura de bens e serviços é inferior à oferta, desestimulando o investimento. Para revertê-la, não há como confiar no aumento de investimentos do setor privado porque ninguém vai investir se a demanda de seus produtos, por efeito da própria recessão, estiver em declínio ou estagnada. Ou seja, ninguém pode se levantar puxando os próprios cabelos.

Nesse contexto, a recuperação da recessão só pode vir de duas fontes: um forte aumento de exportações (demanda externa) ou um incremento do gasto público autônomo. É claro que os neoliberais preferem a primeira alternativa, porque ela não envolve uma possível transferência de renda de ricos para pobres através do orçamento público deficitário. Sim, porque se o caminho escolhido for o aumento do gasto público deficitário o governo terá de financiá-lo de alguma forma. No último caso, isso exigirá expansão monetária que traz o risco de diluir o patrimônio financeiro dos ricos.

Aqui, porém, cabe uma observação no sentido de evitar que se caia na armadilha ideológica neoliberal relativa à política monetária. Em nenhum sistema monetário-fiscal do mundo moderno o governo ou o banco central emitem dinheiro para cobrir déficit público. O que acontece, geralmente, é que o tesouro emite dívida pública (obrigação junto ao setor privado, portanto, sem imposto) para financiar o déficit, e o banco central emite dinheiro, não para comprar diretamente títulos públicos, mas para aumentar a disponibilidade de dinheiro no mercado e facilitar a compra dos títulos públicos pelos bancos privados.

Esses conceitos elementares são suficientes para uma crítica dos fundamentos essenciais das duas correntes de política econômica atualmente em curso no mundo, a norte-americana de Barak Obama e a alemã de Angela Merkel. Caveat, porque os bandidos viraram mocinhos, e os mocinhos bandidos: a política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarcozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal.

Qual é, em última instância, a receita alemã, do BCE, do FMI e da Comissão Europeia para o enfrentamento da crise financeira (e de demanda) na Europa? Simplesmente seguir o caminho da própria economia alemã, ou seja, aumentar as exportações. O aumento das exportações deverá puxar o emprego e a demanda interna, gerando um círculo virtuoso de demanda e investimento. Do ponto de vista distributivo, isso evita transferências de renda para pobres seja ao nível do orçamento público, seja ao nível das relações trabalhistas: para exportar mais os custos salariais devem ser baixos.

O problema com essa estratégia é que ela se aplica com eficácia só quando uma economia em crise se confronta com muitas economias saudáveis: por meio de uma desvalorização da moeda ou de outros mecanismos, ela aumenta sua capacidade de exportação, criando receita para abater suas dívidas e seu déficit. Contudo, no caso europeu atual, não havendo a possibilidade de desvalorizar a moeda nos países do euro, sua alternativa é reduzir os gastos públicos e a própria demanda interna, inclusive mediante o corte de salários no setor público e no setor privado (a Grécia implementou a inacreditável medida de reduzir o salário mínimo em 20%!).

Por outro lado, a Alemanha começou a sentir no último trimestre do ano passado, com um decréscimo do PIB de 0,2%, as consequências de sua estratégia exportadora numa situação em que boa parte do mundo, inclusive a eurozona que garante 40% de suas exportações, não tem condições de importar. Depois de um crescimento de 3% no ano passado, a derrocada de suas exportações e de sua economia é inevitável este ano, mesmo porque seus mercados tradicionais estão saturados, como os próprios Estados Unidos e a China. Talvez com isso sua arrogância neoliberal ceda ao princípio da realidade.

Já os Estados Unidos de Obama tentaram o que lhes foi possível diante da imbecilidade do Partido Republicano: o governo tem feito um déficit saudável e o Fed garantiu, através de dois ciclos de emissão monetária (QE1 e QE2), dinheiro barato para que os bancos privados comprem os títulos emitidos pelo setor público para financiar o déficit. É muito mais democrático e até socialmente mais justo do que a fórmula teuto-europeia. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral.

P.S. É lamentável que, pelo que anunciou há duas semanas nosso Ministério da Fazenda, também o Brasil, depois de políticas fiscais progressistas a partir de 2009, esteja caindo na tentação alemã de cortar gastos públicos com a economia sob ameaça de recessão. Talvez isso se reverta depois que o BC anunciou uma pífia taxa de crescimento em 2011. Voltarei ao assunto.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul e co-autor, com Fancisco Antonio Doria, do recém lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada simultaneamente no site “Rumos do Brasil” e no jornal “Monitor Mercantil”, do Rio de Janeiro.

*Carta Maior

As transmissões do carnaval pela TV e aquilo que não nos é dado ver ou ouvir

Não parece apenas uma leve desconfiança de que a partir do momento em que nos propomos a ver TV, seja para o que for, não se mostre difícil que os competentes comentaristas nos alertem, a todo o instante, de que somos imbecis. Ou cegos, ou surdos.

Enio Squeff

A transmissão, via TV, dos carnavais dos sambódromos, tanto do Rio quanto de São Paulo, não são, na realidade, o que se vê nos respectivos locais – isso todos sabemos. Richard Wagner (1813-1883), que era um exímio leitor de partituras, e que dispensava as audições físicas das obras, conta que só foi entender alguns aspectos da nona sinfonia de Beethoven, quando a escutou ao vivo, em Paris. A música, o teatro ou os espetáculos das escolas de samba, são eventos para além das telas da TV; por maiores que sejam os aparelhos, elas nunca dimensionam o vento, a presença viva das pessoas e, no que as escolas de samba têm de melhor, fundamentalmente para os ouvidos – não há equipamentos de som que ressoem como nos sambódromos. Dá-se, então, que pensemos que determinada escola será a mais premiada. Mas a “São Clemente” acabará perdendo para a “Vila Isabel” ou, em São Paulo, não será a “Vai Vai” a campeã – mas outra qualquer. O problema, o grande problema parece ser os comentários das transmissões.

Eles quase sempre discorrem a favor da telinha da TV. Dizem que o espetáculo está bonito – mas ninguém está achando feio (mesmo porque o que a transmissão demonstra, dispensa as opiniões em contrário). Quanto às baterias das escolas, não há a menor chance de que se as escute por três ou quatro minutos, sem a interferência de alguém. Haverá sempre a conversa de um dos “tradutores”, sejam das imagens, sejam dos sons. Eles dirão que há um repique interessante no acompanhamento do samba-enredo que não nos é dado escutar, já que o mais importante é que o trabalho dos repórteres repitam o óbvio: que há, de fato, o tal repique, que alguns versos são bonitos e, por fim, mas não finalmente, que as cores da escola se compõem muito bem. E daí que fica sempre a suposição do daltonismo dos espectadores: o azul é preciso se dizer que é azul. E que os belos tons de roxo, vejam senhores telespectadores, são belos tons de roxos.

A Fundação Gulbenkian, de Lisboa, compõe-se de muitos equipamentos, mas principalmente de um dos “pequenos” grandes museus da Europa. São incontáveis as obras expostas, desde o período da dominação moura, na Península, aos impressionistas franceses. Em seu catálogo, porém, muitos dos comentários sobre as obras de arte, não são quaisquer adendos – mas autênticas descrições para cegos: talvez importe informar que o verde “de Veronese” está justamente num quadro de Veronese – pintor veneziano seiscentista – e que sua cor está realmente entre o verde e o azul – mas haverá algo mais expressivo do que o quadro, além da descrição do quadro?

Miguel de Cervantes no século XVII, já tinha consciência dos truísmos e pleonasmos que enxameavam os compêndios, não apenas de sua época. Talvez, para prevenir os ilustres leitores para o que os esperava, muitos autores faziam uma espécie de “abstract” do que se seguiria Eram redundâncias tão grandes, que Cervantes resolveu imitá-los. Só que, no seu “Dom Quixote”, não se pode conter o riso: a cada capítulo o autor faz um resumo que, não raro, ressalta o óbvio clamoroso que se torna mais engraçado, justamente por isso. Assim, ao tentar reter a curiosidade do leitor Cervantes alerta: “Onde se lê o que se segue”. É a relevância da bobagem, mas de que, modernamente, se inferem muitas outras questões.

Por exemplo: para os telespectadores refestelados em suas cadeiras, talvez não ocorram os níveis de redundâncias a que estão subjugados. Dizer que a bateria faz uma pausa longa, certamente não acrescenta à própria o que todos estão escutando – mas esse é justamente o comentário que mais ocorre. E não para chamar a atenção, demonstrando o fato – mas para que os espectadores vejam e escutem muito menos do que está, por si mesmo, já restringido pela tela da TV.

Talvez, contudo, essa questão –a da obviedade – não seja tão desimportante ou dispensável. A idéia de contraponto – de algo que contradiz uma imagem ou um som – para alcançar uma outra dimensão, pode ser um recurso cênico ou dramático em torno de um discurso que não se propõe à contradição; ou que o dispense pela simploriedade. No cinema mudo, nas cópias sonorizadas que nos chegam, o olhar de Carlitos se enternece com a música que reflete os olhos da jovem na melancolia ou na correspondência do seu olhar, também emocionado. Mas a cena dramática ou francamente trágica, pode ser acompanhada de um música saltitante e alegre.

Numa bienal de muito tempo atrás, havia uma instalação que raiava sadismo com muito maior contundência do que o comum delas: era uma sucessão de filmes, nunca divulgados para o grande público, de cenas verdadeiras de acidentes aéreos. Ensaiava o mais macabro possível: todos sabiam que no imenso telão que ocupava uma parede de mais de três metros de altura, as cenas dos aviões se despedaçando – em alguns casos, divisavam-se os corpos sendo cuspidos fora das aeronaves – que tudo aquilo era verdadeiro, nada era de mentirinha. O pior, porém, era certamente o que o autor da instalação mais queria – provocar o mais puro pânico nos espectadores. Tudo muito consentâneo, digamos, com as suas autênticas intenções terroristas. O que tornava a cena ainda mais assustadora, horripilante mesmo, não eram vozes ou gritos – mas uma valsa muito amena, até bonita. Ela palpitava em três por quatro o paradoxo dos milhares de mortos – pois os desastres se sucediam uns depois dos outros – uma centena deles, talvez. Sempre ao som de uma valsa. E todos, com aviões de passageiros enormes, desses que carregam dezenas, senão centenas de pessoas.

Não há muito o que concluir. No “Maior Espetáculo da Terra”, como dizem os locutores, a repetirem redundantemente, que os desfiles das escolas de samba, são realmente representações grandiosas, fica-se, apesar de tudo, ou por isso mesmo, num mar de dúvidas. Vivemos um mundo de redundâncias: todos os que gostam de futebol, sabemos que o gol foi belíssimo, que o chute de fora da área encobriu o goleiro numa parabólica perfeita, quase milagrosa. No entanto, precisamos ouvir do locutor que o gol, dado desde fora da área, foi belíssimo? E que encobriu o goleiro, sendo que foi exatamente isso que as várias câmeras registraram?

Não parece apenas uma leve desconfiança de que a partir do momento em que nos propomos a ver TV, seja para o que for, não se mostre difícil que os competentes comentaristas nos alertem, a todo o instante, de que somos imbecis. Ou cegos, ou surdos.

*Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

*Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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