Arquivo para 14 de março de 2012

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS RECONHECE QUE DIREITOS HUMANOS EM BELO MONTE É QUESTÃO PARA SER DISCUTIDA

 Embora acreditando que as questões que envolvem os direitos humanos na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não seja objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), entretanto a Secretaria reconhece que o tema é de fundamental importância para o Brasil.

      Conforme o texto da Resolução de 3/2011, a missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”. O documento foi concluído em 2011, mas segundo autoridades do Pará ainda não apreciado pelo conselho. O Ministério Público do Pará cobrou o relatório produzido pela missão especial do CDDPH sobre as condições humanas nas obras de construção da usina.

     Mas a ministra Maria do Rosário, Secretária de Direitos Humanos, que também é presidenta do conselho, afirmou que o relatório é sobre mortes no campo. Ela disse ter pedido ao relator da missão especial sobre violência no campo, jornalista Leonardo Sakamoto, a formulação do parecer entregue em novembro de 2011. Para a ministra a apuração das violências e das mortes no campo interessa aos governos para enfrentá-las.

        “Esse documento está em fase de análise pela comissão especial. Após a conclusão dessa fase, será apreciado pelo pleno do CDDPH, onde será debatido e votado democraticamente”, disse a ministra.

    Segundo a SDH ao ser constatada a gravidade da violência e das mortes no campo o CDDPH criou a comissão especial para agir sobre a situação. Foi criada a Operação em Defesa da Vida no ano de 2011 para investigar os crimes ocorridos na região, oferecer proteção aos ameaçados e acompanhar os inquéritos policiais para impedir a impunidade.

      A DDH fechou parceria a com a Secretaria de Justiça do Pará na área de Promoção de Registro Civil de Nascimento para desenvolver junto à Defensoria Pública acompanhamento jurídico aos casos que envolvem violação de direitos humanos.

 

            

PARA PRESIDENTA DILMA PROGRAMAS SOCIAIS AUMENTAM AUTOESTIMA DOS BRASILEIROS E SÃO REFERÊNCIAS PARA OUTROS PAÍSES

 Falando sobre as políticas sociais de seu governo, que é uma continuidade do governo do ex-presidente Lula, a presidenta Dilma Vana Rousseff, disse que os programas sócias que estão sendo implementados junto à população estão aumentando a autoestima da sociedade, como também, estão servindo de referências para governos de outros países.

      Dilma tratou de vários temas que tocam diretamente no cotidiano do povo brasileiro e que estão diretamente ligados aos programas sociais. Temas como o programa Água Para Todos, instalação de cisternas de placa no sertão semi-árido, regras do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

     “A autoestima dos brasileiros já está melhorando muito, porque as pessoas percebem a evolução do país. Antigamente, boa parte dos países progredia, enquanto o Brasil marcava passo. Agora estamos crescendo, apesar da crise vivida pelos países desenvolvidos.

     Diversos países estão com os olhos voltados para o Brasil, para conhecer nossas soluções na agricultura, na produção de biocombustíveis, na eletrificação rural. O programa Luz Para Todos foi escolhido pela ONU, como referência para elaboração de um plano para levar energia às populações mais pobres de todos os países até 2030.

   O Bolsa Família inspira programas de transferência de renda em várias regiões do mundo. O Brasil está se tornando uma referência. Tanto que a presença do nosso país tem sido cada vez mais exigida nos fóruns internacionais e isso deve ser motivo de orgulho para todos nós, brasileiros.

     O governo não cancelou a implantadas de cisternas de placa. Ao contrário, das 750 mil cisternas que serão implantadas até 2014, pelo programa Água Para Todos, 450 mil serão de placa. E contamos com a utilização da mão de obra dos pedreiros locais, que ajudam o programa a deslanchar. As outras 300 mil cisternas serão de polietileno e, como serão fabricadas no próprio Nordeste, também ajudarão a gerar empregos na região.

      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com objetivo primordial de proteger o trabalhador nos casos de “demissão sem justa causa”. Por isto, quando o trabalhador deixa o emprego espontaneamente, ele não pode fazer a retirada imediatamente, mas se permanecer fora do regime do FGTS por três anos, também poderá fazer o saque. Há várias outras situações, no entanto, em que o FGST pode ser sacado”, disse Dilma.

 Falando sobre as políticas sociais de seu governo, que é uma continuidade do governo do ex-presidente Lula, a presidenta Dilma Vana Rousseff, disse que os programas sócias que estão sendo implementados junto à população estão aumentando a autoestima da sociedade, como também, estão servindo de referências para governos de outros países.

      Dilma tratou de vários temas que tocam diretamente no cotidiano do povo brasileiro e que estão diretamente ligados aos programas sociais. Temas como o programa Água Para Todos, instalação de cisternas de placa no sertão semi-árido, regras do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

     “A autoestima dos brasileiros já está melhorando muito, porque as pessoas percebem a evolução do país. Antigamente, boa parte dos países progredia, enquanto o Brasil marcava passo. Agora estamos crescendo, apesar da crise vivida pelos países desenvolvidos.

     Diversos países estão com os olhos voltados para o Brasil, para conhecer nossas soluções na agricultura, na produção de biocombustíveis, na eletrificação rural. O programa Luz Para Todos foi escolhido pela ONU, como referência para elaboração de um plano para levar energia às populações mais pobres de todos os países até 2030.

   O Bolsa Família inspira programas de transferência de renda em várias regiões do mundo. O Brasil está se tornando uma referência. Tanto que a presença do nosso país tem sido cada vez mais exigida nos fóruns internacionais e isso deve ser motivo de orgulho para todos nós, brasileiros.

     O governo não cancelou a implantadas de cisternas de placa. Ao contrário, das 750 mil cisternas que serão implantadas até 2014, pelo programa Água Para Todos, 450 mil serão de placa. E contamos com a utilização da mão de obra dos pedreiros locais, que ajudam o programa a deslanchar. As outras 300 mil cisternas serão de polietileno e, como serão fabricadas no próprio Nordeste, também ajudarão a gerar empregos na região.

      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com objetivo primordial de proteger o trabalhador nos casos de “demissão sem justa causa”. Por isto, quando o trabalhador deixa o emprego espontaneamente, ele não pode fazer a retirada imediatamente, mas se permanecer fora do regime do FGTS por três anos, também poderá fazer o saque. Há várias outras situações, no entanto, em que o FGST pode ser sacado”, disse Dilma.

HADDAD, CANDIDATO À PREFEITURA DE SÃO PAULO, DIZ QUE LULA SERÁ A GRANDE FORÇA DE SUA CAMPANHA

 O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato à prefeitura da capital de São Paulo depois de afirmar que o projeto de governo de sua candidatura tem semelhança com o projeto do governo federal disse que o ex-presidente Lula será o grande avalista de sua campanha. Haddad disse que no momento Lula ainda encontra-se em recuperação de sua saúde, mas quando ele estiver apto irá se dedicar ao seu projeto e outros no país que considerar importante.

       “A palavra dele terá uma força extraordinária nesta campanha. É da natureza dele ajudar os projetos que ele acredita”, disse Haddad.

    O ex-ministro da Educação afirmou também, que embora tenha uma grande força de nomes como a presidenta Dilma, a senadora Martha Suplicy e o ministro da Educação Aluisio Mercadante, ele acredita com firmeza na militância do Partido dos Trabalhadores.

      “Confio primeiro no coletivo. Tenho uma militância muito engajada”, afirmou convicto.

  Sobre o rumor da possibilidade da senadora Martha Suplicy voltar a ser indicada candidata do partido, Haddad, disse que não vê a volta da senadora, e que o PT não tem as mesmas práticas do PSDB que está fazendo tudo para impedir as prévias e lançar livremente a candidatura de Serra.

      “Não procedemos da mesma forma que o PSDB”, disse.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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