Arquivo para 20 de março de 2012

CDDPH APROVA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO, MAS PARTE QUE TRATA SOBRE BELO MONTE FICA EM COMITÊ ESPECÍFICO

 O documento elaborado pela Comissão Especial da Terra do Meio com objetivo de averiguar denúncias de violências no campo, mas que também tratou de denúncias e reivindicações de moradores do campo contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Entretanto, a parte tangente a construção da Usina de Belo Monte ficou para ser analisada pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

      De acordo com Percílio Lima de Souza Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e também vice-presidente do conselho, todas as reivindicações sobre Belo Monte, foram decididas por unanimidade pelo CDDPH para serem enviadas ao comitê responsável pelo tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos à ser instalada em Altamira, no Pará.

      “Por proposição da maioria dos conselheiros, os trabalhos da comissão não foram encerrados. Foi apresentado esse relatório e ele será enriquecido. Um representante da Defensoria Pública e um da Advocacia-Geral da União devem participar da comissão. Acho que foi decidido o que era possível obter hoje”, disse Souza Neto.

       Há mais de 15 dias a análise do parecer da comissão havia sido agendada, mas ontem somente foi colocado na pauta pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos. A ministra afirmou que o parecer só não foi pautado antes porque não havia uma conclusão expressa da comissão.

      “Ficamos na seguinte posição, ou pautamos e atendemos a sociedade civil, ou não pautamos e pareceria que não queríamos atender à sociedade civil, que tínhamos algum problema em relação à matéria. Optamos por atender a sociedade civil”, analisou a ministra Maria do Rosário.

         Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, relator do parecer, ele não vai mas continuar na relatoria porque seu trabalho terminou.

      “Meu trabalho termina aqui. Eu produzo conteúdos, sou jornalista e professor universitário. A articulação política é algo que eu deixo para quem é da área”, disse o jornalista-relator.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS COM EMPRESAS ACUSADAS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES

 As empresas Toesa Service, locadora de veículos; Locanty Soluções, coleta de lixo; Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos terão seus contratos suspensos pelo Ministério da Saúde. A decisão do ministério sai hoje, dia 20, no Diário Oficial da União (DOU).

       As quatro empresas prestadoras de serviços são acusadas de oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Das quatro empresas denunciadas somente a Bella Vista Refeições Industriais, segundo o Ministério da Saúde, foi confirmada com contrato para fornecer alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais sofrerão auditoria.

     Ao tomar ciência das denúncias o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota informando que também vai investigar os casos.

    “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos federais, das empresas mencionadas e de outras que possam ter comportamento similar.

     O uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatórios que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”, é o que recomenda o TCU para evitar fraudes.

    Depois que uma auditoria preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desperdício de dinheiro, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de subpreço, em diversas empresas, o ministério suspendeu, em janeiro, 37 contratos de obras.

      Não basta um governo não se querer corrupto, é preciso que ele saiba e fique atento aos que orbitam em seu centro. Estes estão sempre prontos para colocar em prática sua prática lucrativa que não considera o que é publico, mas tão somente o que privado. Sua patologia social.

DEPUTADO PROTÓGENES DIZ QUE CONSERVADORES DA CÂMARA LUTAM CONTRA A CPI DA PRIVATARIA DE SERRA

 O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) disse que a ala conservadora da Câmara dos Deputados está lutando para impedir a instalação da CPI da Privataria que vai investigar as denúncias contra José Serra, do partido da direita PSDB, acusado pelo jornalista Amaury Junior de ser o mentor do maior escândalo de posse do dinheiro público através das privatizações. Trama ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso.  

        Segundo o deputado, a luta desses parlamentares é, principalmente, impedir que a CPI seja instalada antes das eleições em que Serra é candidato do PSDB ao cargo de prefeito da capital de São Paulo.

        “Agora é inexorável. A CPI foi instalada. Não tem mais como voltar atrás. O que se discute são os nomes dos integrantes, mas há uma pressão muito grande, por parte, por parte de setores conservadores na Casa, na oposição e em parte do PMDB, para que os trabalhos comecem somente depois das eleições.

        Vamos começar a recolher o apoio, por todo o país, dos eleitores que querem ver o Brasil passado a limpo. Em São Paulo, já na semana que vem , teremos pontos de recolhimento dessas assinaturas. O mesmo movimento se repetirá no Rio de Janeiro e nas principais capitais do país. O momento agora é de mobilização popular”, disse o deputado.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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