Arquivo para abril \30\-04:00 2012

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

# O senador simulado campeão da moral congressista, Demóstenes Torres, sem partido depois de pertencer ao DEM, partido ultraconservador, pego pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo em íntimas conversas comprometedoras com o mafioso, Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, tem mais uma denúncia para responder a Justiça Federal, além de sua relação corrupta com o contraventor.

É que segundo investigação rasa de setores da Receita Federal mostra que o amigo do mafioso depois das eleições de 2010, teve seu patrimônio crescido quatro vezes mais do que possuía antes. Demóstenes comprou do ex-proprietário da Construtora Orca, Wilder Morais, um apartamento no valor de R$ 1,2 milhão em uma área nobre de Goiânia. Wilder é seu suplente, e a transação ocorreu três meses após a Construtora Orca comprar de outra empresa o imóvel. Wilder, seu vendedor e amigo, também estar implicado na Operação Monte Carlo, como parceiro do mafioso Carlinhos Cachoeira.

O patrimônio declarado na Justiça Eleitoral pelo simulador campeão de moral, quando da eleição, foi no montante de R$374 mil, e na relação de bens declaras ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia nenhum imóvel declarado. Ele listou um carro no valor de R$102,4 mil, duas aplicações financeiras que não chegavam a R$10 mil, e R$63,3 em contas bancárias.

O senador amigo do mafioso vai ter que explicar também a compra de um apartamento de luxo no valor de R$2 milhões no 15° andar do Edifício Parque Imperial, área de interesse do gosto da burguesia ignara.

No bojo das constantes denúncias contra Demóstenes saídas das gravações realizadas pela Polícia Federal, mais uma vem afundar mais ainda o amigo do mafioso. Uma gravação mostra que no ano de 2011 o simulador moral tentou indicar uma pessoa amiga do contraventor para os quadros da Receita Federal.

Assim, com mais estás claras revelações, o senador simulador moralizante fica cada vez mais distante do Senado para onde foi conduzido pelo eleitor incauto. O eleitor que foi iludido como muitos outros que se iludiram com sua simulação moral senatorial.

# O ex-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Strauss Kahn, continua sendo objeto de repulsa nos meios políticos da esquerda francesa que não querem vê-lo de jeito nenhum nas redondezas desde que ele foi expulso do órgão representante do capitalismo imperialista por envolvimento sexual com uma camareira. Embora a França seja um país muito bem resolvido sexualmente, mas quando se trata de política da esquerda os velhos sentimentos morais falam mais alto. Nada com Strauss Kahn por perto.

A prova de que a figura de Kahn se encontra tão indesejada está na matéria publicada pelo jornal londrino The Guardian em que ele afirma que havia um coquetel marcado para os socialistas franceses em Paris, mas quando os socialistas souberam que Kahn estava na lista deram no pé. A coisa ficou parecida com, “Kahn vai? Tô fora!” Os socialistas estão preocupados que haja qualquer especulação pela força da direita comandada pelo tampinha Sarkozy, de que os socialistas estão coesos com Kahn. Todo cuidado é pouco até o dia da eleição que ocorrerá no dia 6 de maior.

Defendendo sua candidatura contra qualquer ameaça de aproximação de Kahn, o candidato socialista Hollande berrou em bom som que Strauss Kahn não encontra-se envolvido na campanha.

“Dominique Strauss Kahn não está envolvido na campanha presidencial… e, portanto, não deveria reaparecer até que essa campanha termine, e eu espero que ela termine com sucesso”, disse decisivo Hollande.

Enquanto isso, pesquisa publicada pelo instituto LH2 mostram que se a eleição presidencial fosse hoje, François Hollande se tornaria presidente da França com 54% dos votos contra 46% do tampinha representante da ultradireita, Sarkozy.

# O inesperado ocorreu ontem no confronto entre o Vascão e o Fogão. A torcida do Mengão, dominada pelo afeto de vingança, resolveu catar cupim no Engenhão. Assim que começou a decisão entre as duas agremiações cariocas a Urubuzada resolveu soltar os cupins no campo do Vascão. Não deu outra, os companheiros cupins devoraram os pernas-de-pau do time lusitano.

Até que alguns cupins tentaram ultrapassar o campo para dá uma chegada nas pernas do time glorioso, mas deu para roer. O certo mesmo foi se deliciar com os pernas do Vascão que tremia, não pelas roeduras cumnescas, mas pela presença do Fogão que comandado por Loco Abreu, levou o time cruzmaltino à loucura com os 3 a 1.

Mas a pelada correu solta mesmo foi no triste SanSão. Onde o time do mascarado Neymar conseguiu iludir os pernas do Leão que saiu de campo sem juba.

Por sua vez, o jogo entre a Macaca e o Bugre, que foi sabotado pela mídia de esporte que só promoveu a pelada SanSão, confirmou o dia dos 3 a 1. O Bugre-Guarani que ganhou, disputa o pelada paulista em duas pernadas.

SDH firma parcerias para criar comissões da verdade em sindicatos

De acordo com o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, a efervescência social suscitada pela expectativa de instalação da Comissão da Verdade tem provocado o surgimento de novas denúncias, que reforçam a tese de que o impacto da ditadura militar na vida dos brasileiros é muito superior ao conhecido. Nesse contexto, as parcerias são fundamentais para resgatar a memória dos trabalhadores brasileiros no período.

Najla Passos

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência está firmando parcerias com sindicatos e entidades de classe para resgatar a memória dos trabalhadores brasileiros vítimas da ditadura militar. De acordo com Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, a proposta é criar “comissões da verdade” em todas as entidades interessadas, à exemplo do que já vem sendo feito em assembleias legislativas, câmaras de vereadores e entidades de direitos humanos de todo o país. “Os sindicatos têm que assumir a responsabilidade pelo seu passado”, afirma.

Viana avalia que a efervescência social suscitada pela expectativa de instalação da Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro e que, agora, aguarda a indicação dos seus sete membros para começar a atuar, tem provocado o surgimento de novas denúncias sobre violações de direitos, que podem alterar drasticamente a forma com que o país e o mundo encaram o mais sangrento período da história recente brasileira. “Essas denúncias reforçam a tese de que o número de vítimas é muito superior do que o já reconhecido”, afirma.

Para o eterno militante que ficou preso nos porões da ditadura por quase 10 anos, nem a Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada de 1995, e nem a Comissão de Anistia, de 2001, foram capazes de dar conta do grau de impacto da ditadura na vida dos brasileiros. “A Comissão de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, reconhece apenas 17 camponeses vítimas do período. E os relatos já sistematizados indicam que pelo menos 450 vítimas. Além disso, há as perdas institucionais que também foram enormes. A Universidade de Brasília (UnB), para citar a mais prejudicada, perdeu cerca de 80% do quadro docente”, reforça.

Gilney acredita que, neste contexto, o apoio dos sindicatos e entidades de classe é fundamental para o resgate da história. Ele explica que a SDH oferecerá todo o suporte para a efetivação das parcerias, mas que cada entidade terá total autonomia para decidir como encaminhará seus trabalhos.

Já demonstraram interesse em participar do projeto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular – Conlutas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O convite será estendido a todas as entidades representativas dos trabalhadores.

O coordenador relata, inclusive, que algumas ações já estão em curso. O Sindicato dos Químicos de São Paulo assumiu o resgate da história do químico Virgílio Gomes da Silva, ex-militante da ALN, que foi morto após comandar o sequestro do embaixador norte-americano no Brasil. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo também já se responsabilizou por resgatar a memória de profissionais como o ex-diretor da TV Cultura, Vladimir Herzog, morto nos porões do DOI/CODI, após intensa seção de tortura.

Direito à Memória e à Verdade
Desde o início do governo Dilma Rousseff, o Projeto Direito à Memória e à Verdade trabalha com o propósito principal de estimular um ambiente político que favorece a criação da Comissão da Verdade. As frentes de trabalho são as mais diversas: edições de livros, exposições, memoriais. Do ano passado para cá, investiu no estímulo à criação de comissões da verdade regionais, no âmbito das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e entidades de defesa dos direitos humanos.

Agora, serão os sindicatos e entidades de classe. “Hoje, já temos uma verdadeira rede que atua em todo o país e cresce a cada dia. Nossa expectativa é que o trabalho produzido por esta ajude a Comissão da Verdade a fechar um relatório final com o peso que todo nós esperamos”, acrescenta.

Carta Maior

1º DE MAIO: A GÊNESE DO PELEGUISMO

Cada patrão mandou dez funcionários para cá. A gente tem que ficar até o fim [do evento] e levar o comprovante de que veio, para não descontar o dia de trabalho” . A confidência foi feita por um dos participantes do primeiro congresso do “núcleo sindical” do PSDB, realizado em São Paulo, na última sexta-feira, conforme relato da Folha (28-04). Uma espécie de avant-première do 1º de Maio, o encontro liberou caciques tucanos para o feriadão prolongado com a consciência do dever cumprido.

A lotação proletária foi assegurada pelo engajamento natural das bases: donos de construtoras e empreiteiras que prestam serviços ao Estado convocaram seus trabalhadores à luta, com direito a sanduíche de queijo, suco, biscoito e maçã. Mediante comprovante de comparecimento, a militância teria o dia abonado trocando o saco de cimento pela faiscante oratória tucana.

Cada empresa foi convocada a encaminhar pelos menos dez operários ao meeting. Serra nem gaguejou ao afirmar aos presentes que a relação do PSDB com sindicatos ‘não é novidade’; em seguida, pediu apoio à candidatura a prefeito de SP. “Temos nossa primeira tarefa: mobilizar nossos sindicalistas para a campanha eleitoral deste ano”, disse o ex-governador com indisfarçável mal humor diante do rival Aécio Neves (leia mais aqui : ‘Por que Serra está nervoso?’). Alckmin foi de longe o mais combativo; sapecou um ‘companheiros e companheiras’ na saudação e arrematou com a frase cuja autenticidade sintetiza a de todo o evento: “O PSDB é um partido que dá prevalência ao trabalho sobre o capital.

Carta Maior

CHEIA DOS RIOS AMAZONAS AVANÇA SOBRE CASAS E POLÍTICOS FAZEM FESTAS

O prefeito cassado da não cidade de Manaus, viajante dos feriados prolongados, Amazonino Mendes decretou estado de emergência em Manaus devido a cheia do Rio Negro na orla ribeirinha.

Estamos às vésperas de eleições para prefeito e vereadores. Uma situação dessa torna uma verdadeira mina político-eleitoreira. Com o estado de emergência pode tudo. Não se faz licitações e contrata-se  pessoal por tempo determinado.

Apesar de declarações do não prefeito ter afirmado que trata-se tão somente para atender aquela região, não é para toda a não cidade.

Professores tanto do estado como do município saíram na semana que terminou em protestos contra o reajustes e outras formas de ganhos pagos por esses entes. Moradores das áreas inundadas fecharam ruas, queimaram pneus, madeira protestando contra o descaso das autoridades pelos problemas por eles enfrentados. Esse mal estar dura mais de trinta anos.

Essa questão das cheias do Negro,  do Amazonas  e do Solimões é anunciada com bastante tempo pelo serviço hidrológico. Entretanto, o poder estadual e municipal só tomam a iniciativa de fazer algum serviço quando a água já inundou parte das casas das pessoas.

O que essas pessoas necessitam imediatamente é de madeira para os assoalhos,  tratamento de esgoto, limpeza das margens do rio que se encontra totalmente poluída com todo tipo de dejetos.

Destacamos aqui que o Amazonas possui o PROSAMIN, projeto de urbanização dos igarapés e orla ribeirinha,  mas que tem deixado de atender seus objetivos porque se tivesse resolvido a urbanização, saneamento básico, não teríamos pessoas perdendo seus bens, móveis e utensílios com mais uma cheia que os estudos científicos anunciam com bastante antecedência.

O que veremos nos próximos dias será a compra de muita madeira para pontes, assoalhos e paredes. Bem que parte da madeira apreendida na sexta-feira de origem não declarada já se poderia usá-la nesse serviço.

Contratação de pessoas nesses casos, na maioria são  ligadas a políticos e como tais agirão como cabo eleitoral. Na política amazonense essa prática é soberbamente praticada.

Manaus enfrenta esse problema somente na região do São Raimundo, Igarapé de São Jorge, Educandos e adjacências. Nesses locais muitas casas são de madeiras e na época das cheias ficam, muitas delas submersas. Mais submersas estão inúmeras cidades do Amazonas. Barreirinha, no Baixo Amazonas deve passar pelos mesmo problemas da última grande cheia. A cidade inundou-se. Manacapuru está submersa, Parintins, Tefé, Coari, cidades na região do rio Juruá todas estão alagadas.

Enquanto isso, políticos como Belarmino Lins dão jantar em seus currais eleitorais com rega bofe a base de tartarugas, tracajás e tambaquis, rindo, gracejando, porque esse estado de tristeza que causa no trabalhador ter que conviver com a adversidade rende muito votos a políticos inescrupulosos, fichas sujas que banham-se em cachoeiras e transações inéticas.
      

INDA TEM FRANCÊS QI DIZ QUE A JENTI NUM SEMO SERO

@ O SENADOR DEMÓSTENES TORRES, sem partido, teve ontem, dia 27, sua primeira derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowki, atendeu ao pedido da CPMI de Carlinhos Cachoeira e liberou o inquérito de número 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres. Mas a comissão deverá respeitar o caráter sigiloso do inquérito.

 O ministro Lewandowski, que é o relator do inquérito que tramita no STF, também autorizou o compartilhamento de dados sobre Demóstenes com o Conselho de Ética do Senado, que analisa a representação contra o senador por quebra de decoro parlamenta. O senador Demóstenes Torres foi flagrado pela Polícia Federal através da Operação Monte Carlo em conversas comprometedoras com o contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira que foi preso juntamente com outros comparsas.

De acordo com o ministro Lewandowki, a CPMI de posse dos dados do inquérito, poderá “observar as restrições de publicidade inerentes aos feitos sob o segredo judicial, bem como aquelas previstas na Lei 9.296/96, especificamente ao que foi colhido nas interceptações telefônicas”, diz trecho do despacho de Lewandowski.

Segundo o STF os dados também poderão ser usados pela Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, contra os parlamentares envolvidos também com Carlinhos Cachoeira. Os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) e João Sandes Junior (PP/GO) foram também pegos nas escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal que mostram seus claros envolvimentos com Carlinhos Cachoeira.

Embora o relator, ministro Lewandowki, tenha afirmado que os dados do inquérito deveriam ser usados em caráter sigiloso, três após ter sido entregue os documentos à CPMI, os mesmos documentos já se encontravam na íntegra internet publicados pelo site de notícias Brasil 247. Inda tem francês…

@ O CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO apresentará no dia 3 o parecer que irá determinação ou não a abertura de processo de cassação do senador Demóstenes Torres. O senador Humberto Costa (PT/PE) relator do conselho afirmou que já começou a elaboração do parecer para ser apresentado aos integrantes do colegiado que votarão no dia 8.

O relator Humberto Costa, procurando acelerar os trabalhos, terminou a leitura do texto de defesa do senador Demóstenes Torres entregue na quarta-feira por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro. Humberto Costa lembrou que ação que tramita no Conselho de Ética é diferente da que se encontra na Justiça. A da Justiça trata-se de um inquérito policial com provas contundentes. No Conselho de Ética, o que se analisa é se há possibilidade de abrir um processo de cassação de Demóstenes com base nas denúncias de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“O que estamos analisando é quebra de decoro, ou seja, se a atitude do senador está de acordo ou não com os princípios da ética parlamentar”, disse o relator Humberto Costa. Inda tem francês…

@ COMISSÃO DA VERDADE tem que “acelerar sua instalação”. Esta é a preocupação dos ativistas dos direitos humanos e ex-perseguidos políticos da ditadura militar que se instalou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Preocupados com a demora na instalação da Comissão da Verdade, parentes de presos desaparecidos, ex-presos políticos e militantes das entidades de defesa dos direitos humanos e dos desaparecidos políticos realizaram ontem, dia 27, uma passeata pela Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A passeata foi um ato de protesto contra a demora do governo federal na instalação da entidade que vai investigar os envolvidos nos crimes de prisão, sequestro, tortura e assassinato de militantes políticos.

No fim da passeata os manifestantes se dirigiram ao escritório da Presidência da República onde foi entregue uma carta pedindo para que a presidenta Dilma Vana Rousseff  nomeie com brevidade os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade. Os membros serão os responsáveis para fazer operar a comissão que vai realizar investigações sobre denúncias de violações dos direitos humanos entre os períodos de 1946 a 1985.

Para José Luiz Del Roio, um dos membros do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, o pedido para acelerar a instalação da Comissão da Verdade decorre do fato de que muitos dos que viveram no período da ditadura militar já se encontram em idade avançada.

“Muitos de nós, que somos testemunhas, a idade começa a ser avançada. O tempo está levando muito de nós. Nesse sentido, a presidenta precisa se apressar, caso contrário não existirão testemunhas”, considerou José Luiz. Inda tem francês…

@ AÉCIO NEVES DIZ QUE SERRA SERÁ CANDIDATO À PRESIDÊNCIA. Em entrevista concedida ontem, dia 27, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), cotado para ser o candidato do partido conservador PSDB à Presidência da República em 2014, disse que o candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra, vai ser o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Para o mineiro, Serra não cumprirá sua promessa de que não abandonará a prefeitura para se candidatar à Presidência.

 As considerações de Aécio são procedentes visto que Serra já prometeu em eleições passadas não a abandonar a prefeitura de São Paulo, mas abandonou.

“As circunstâncias lá na frente podem demonstrar que ele é a grande alternativa para a sucessão presidencial. Eu não afasto isso de maneira peremptória e definitiva”, afirmou Aécio. Inda tem francês…

MALUF CONTINUA COMO PROCURADO PELA INTERPOL. O deputado Paulo Maluf (PP/SP) e seu filho Flávio Maluf encontram-se nos “alertas vermelhos” da Interpol. Ambos são procurados e não podem deixar na possibilidade de serem presos.

Maluf pediu ao um tribunal de Nova York um pedido para que um processo aberto em 2007, onde responde pelo suposto desvio de 11,6 milhões de dólares da época em que foi prefeito de São Paulo no período de 1993 a 1996, fosse arquivado, mas o tribunal rejeitou o pedido. O dinheiro era enviado para uma conta em bancária em Nova York.

Maluf pediu também que a Justiça suspendesse os ”alertas vermelhos” da Interpol, mas também foi negado. Assim, Maluf, continua sendo procurado e não pode deixar o Brasil. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Vamos!  

O SEMPRE NOVO TORNEIO DE PIÃO: MAIS UMA PRODUÇÃO DAS CRIANÇAS AFINADAS

No último domingo na sede do Kinemasófico localizada na Rua Rio Jaú em Manaus, a brincadeira começou mais cedo por volta das 17 horascom o a Primeira Rodada do Torneio de Pião produzido pelas crianças afinadas.

Depois da distribuição dos peões, feita há pouco mais de um mês, as crianças treinaram e se prepararam para o torneio, onde o mais importante não é ganhar e sim produzir o brincar.

No início da brincadeira, todos os piões estão dentro do segundo círculo e cada criança tem que rodar o pião, pega-lo na mão e ir retirando um por um. Caso o pião não rode, ou não toque no outro pião a vez é passada. O vencedor é aquele que primeiro retirar e depois colocar todos de volta no centro.

E começada a brincadeira com os piões no centro da roda, a cada jogada era uma consolidação da brincadeira, que logo foi ficando mais emocionante. Aos poucos a rodada ficou cada vez mais disputada ficando difícil saber qual seria o resultado.

Ponto a ponto, girada a girada, os piões foram iluminando a boca da noite que chegava com a rodada e a brincadeira dos grandes piões do universo: o sol sendo tirado do círculo pela lua. A competição estava empatadatendo William, Michael Douglas e Anderson um pião dentro do círculo. Chumbinho, Tiago eoutras crianças estavam com seus piões já próximo do círculo.Porém assim como a vida é feita de acasos, os piões giraram no acaso da brincadeira.

Na última rodada o talento de Tiago girou e se colocou dentro do círculo, fazendo com que ele se sagrasse o vencedor da primeira etapa do Torneio. Com esta vitória, Tiago disputará a grande final com o vencedor da próxima etapa do Torneio de Pião, que ocorre no fim da tarde deste domingo e que será seguida de uma grande festa, pois assim como a brincadeira, a vida tem que se renovar em festa. E roda, pião!

STF DECIDE QUE SISTEMA DE COTAS RACIAIS É CONSTITUCIONAL

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) depois da paralisação na quarta-feira do julgamento da ação ajuizada pelo partido ultraconservador DEM contra o sistema de cotas raciais em Brasília voltaram a se reunir ontem quinta-feira, e decidiram, por unanimidade, que a reserva de vagas nas universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Dos 11 ministros nove seguiram o voto do relator do processo ministro Ricardo Lewandowsky.  O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque quando era advogado-geral da União posicionou sua opinião a favor do sistema de cotas raciais.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, justificando seu voto afirmou que os erros de uma geração podem ser corrigidos por outras gerações e que a política compensatória é justificada pela Constituição.

“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, disse o ministro Ayres Britto.

Argumentando sobre seu voto a favor das cotas raciais a ministra Carmen Lúcia, disse que em uma sociedade onde a igualdade não ocorreu naturalmente essa decisão é importante.

“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra Carmen Lúcia.

A política de ação afirmativa está incluída no Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da Universidade Federal de Brasília (UnB) que foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Foram destinadas 20% de vagas para cada curso oferecido, e no primeiro vestibular, 18,6% dos candidatos foram aprovados no regime de cotas.  

A comissão que implementou as cotas para negros é a mesma que em 12 de março de 2004, firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Um partido da ultradireita não pode ter o entendimento dos fundamentos da educação necessários na construção de uma sociedade sem desigualdade de qualquer tipo. Portanto, a decisão dos ministros só fundamentou mais a democracia brasileira.  

Por sua vez, diante da decisão democrática do STF, o movimento negro afirmou que vai fiscalizar e cobrar das universidades a aplicação das cotas raciais. De acordo com Frei Davi, fundador da Educafro, instituição que tem como objetivo realizar a inclusão de negros em instituições públicas e privadas de ensino superior, a organização vai procurar fundamentos jurídicos para fazer a pressão necessária.

“É impossível fazer política pública sem considerar a especificidade do povo negro”, disse Frei Davi.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro Brasileiro da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio, é preciso defender a cobrança das cotas.

“Não vai agradar a todos. Não se trata de uma questão afetiva. É primordialmente que a população negra seja respeitada. É preciso até que a gente faça ajustes na sociedade”, afirmou Nelson.

MINISTRO DIZ QUE DILMA ANALISARÁ COM CALMA O CÓDIGO FLORESTAL OBSERVANDO A CONSTITUCIONALIDADE DO VETO

O Código Florestal aprovado pela Câmara Federal com alterações impostas pelo seu relator da matéria deputado Paulo Piau (PMDB/MG), que inclusive foram muito bem recebidas pela bancada ruralista, não foi o que o governo esperava, segundo o pronunciamento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Por isso, como a Constituição permite o veto, a presidenta Dilma Vana Rousseff, irar analisar com “serenidade” e “sangue-frio” o Código Florestal.

Inquirido se a aprovação do Código Florestal com as alterações promovidas pelo deputado Paulo Piau foi uma vitória da bancada ruralista, Gilberto Carvalho, respondeu que trata-se de “correlação de forças”. E se há repercussão negativa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, ele disse que a decisão da presidenta irá além da repercussão que o Código Florestal poderá ter na conferência.

“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma. Agora, nós vamos, com sangue-frio e tranquilidade, analisar.

Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos”, disse Gilberto Carvalho.

A decisão dos deputados que votaram favorável ao texto base apresentado pelo deputado Paulo Piau foi frontalmente contrária à proposta do governo e ambientalistas aprovada no Senado e enviada à Câmara Federal. A proposta já havia sido acordada com o setor produtivo do país. Por esses motivos fundamentais a decisão em aprovar o Código Florestal com as mudanças fere a sociedade brasileira e privilegia o setor reacionário e ambicioso do agronegócio, que com uma visão e prática friamente capitalista, só pensa privadamente no lucro e em sua satisfação.

Por esse atentado à sociedade brasileira a presidenta Dilma deve ter a imprescindível visão para aplicar o veto. O Brasil espera!

A maior parte do povo brasileiro está confiante! Veta, Dilma! Veta, Dilma! É a luta da vida contra o capital predador! Veta, Dilma! Veta, Dilma! É o Homem-Naturado contra o homem-desnaturado. Veta, Dilma!

Veta, Dilma, veta!

 

 

O senador, a mídia e o ‘grand finale’ da ópera

O banco dos réus ocupado pelo senador Demóstenes deveria, segundo a lógica da mídia, estar sendo tomado por alguém do governo. As capas e manchetes foram sempre monopolizadas pelo senador como “paladino” da moralidade. Só um erro de percurso explica os acontecimentos.

Enio Squeff

As relações naturalmente promíscuas entre membros do Congresso e a contravenção penal, só são uma novidade por terem se desvelado na atual conjuntura. No mais, que tudo tenha acontecido com um moralista de plantão, tido pela grande imprensa como o mais honesto dos congressistas, não chega a ser um enredo para novela de mau gosto. Somerset Maugham no seu conto “A Chuva” põe um pastor a ser flagrado numa relação mais que escandalosa com uma prostituta. Nada que seja pior do que o conluio entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira. É que os enredos de novelas e de óperas, quando minimamente coerentes, podem ser inferiores à realidade. A tragédia da ópera “Carmen”, de Bizet, baseado no romance homônimo de Prosper Merimée, não é que o protagonista se junta a um bando de contraventores -contrabandistas – para seguir a sua amada – mas o fato, mais que corriqueiro, de que, ao se tornar bandido, acaba também como um assassino.

Não que os crimes que incluam políticos e contraventores estejam isentos de protagonizarem também mortes. O caso do prefeito Celso Daniel em Santo André prefigura a quantas mortes pode chegar o que, à primeira vista, seria um caso de corrupção, um “simples” caso de corrupção. A diferença para o episódio que gerou uma CPI parece residir na mediocridade de ambos os personagens do fato denunciado recentemente, ou, se quisermos, na sensaboria dos protagonistas.

Na galeria de personagens literários brasileiros do século XIX, a convivência com o jogo do bicho não chegava a machucar ninguém. Mas não havia também qualquer proibição à prática. A contravenção, modernamente, considerada que tal, põe em relevo a mesma questão que se coloca para o caso dos tóxicos: quem nasceu primeiro, a oferta ou a demanda: o ovo ou a galinha? Um dos exemplos emblemáticos de Machado Assis – dos poucos em que ele assume diretamente uma questão política – se dá na sua peça “O Quase Ministro”. O título já diz tudo, inclusive sobre a ironia do escritor. Mas a trama em si fala muito pouco para os nossos tempos: o que avulta é a ambição humana – nada de conchavos, tendo como pano de fundo o poder econômico.

É claro que isso existia. O milagre de o Brasil ter se tornado uma única nação, parece não ter obedecido à lógica da distância da metrópole, como ocorreu na América Latina de fala espanhola. Não são poucos os historiadores que defendem a anterioridade da data da nossa independência; o Brasil teria se tornado um país desligado de Portugal, não em 1822, quando Dom Pedro I institucionalizou o que, de fato, já tinha acontecido em 1808. Ao dar ao Brasil o status de reino, Dom João VI sabia que o resto seria uma questão de tempo para os ajustes, como, de qualquer modo, aconteceu. Mas na América espanhola as diferenças e a lonjura da metrópole se fizeram consoante os interesses econômicos dos países europeus. A Inglaterra prescindiu de perder tempo com as possíveis dissidências brasileiras: um rei submisso à Coroa Britânica, como foi àquelas alturas com a monarquia portuguesa, era tudo que a Inglaterra queria depois da derrota de Napoleão.

Nada disso deve ter obstado as burlas, as grandes jogadas financeiras. A história do Brasil tem seus detratores e muitos historiadores sérios: falta, porém, contar o que só nos está sendo revelado agora, após o período militar -do qual aliás, só sabemos o que é público e notório – as torturas, a covardia de muitos, a coragem de outros – mas e a corrupção? Qual o custo real da Transamazônica, da ponte Rio-Niterói, de Itaipu, ou dos aeroportos como Viracopos, construídos justamente durante a ditadura?

São questões em aberto. Na peça de Machado, ser ministro não importava tanto como hoje . Quem mandava era o império e suas tenazes que parecem terem se estendido até a República Velha. Jorge Street, único empresário paulista que aceitou as reivindicações da primeira greve laboral conhecida no Brasil e que se deu, em 1917, em São Paulo, foi exemplarmente punido por sua abertura em relação aos problemas sociais. Teve cortado seu crédito pelos banqueiros da época. Nenhum problema de corrupção, em princípio – mas seja qual for o nome que se dê às maquinações de empresários com o estado, contra uma classe social, como a dos trabalhadores, o poder do capital foi usado de forma a suprimir a voz discordante do meio empresarial.

Ao que parece, porém, o tema da corrupção era menos importante – ou um assunto irrelevante perante o poder efetivo, real. Napoleão sempre tolerou que Talleyrand – pai “natural” do grande pintor Eugène Delacroix – surrupiasse onde pudesse: julgava-o mais útil como diplomata, do que condenável por seus procedimentos, digamos, nada heterodoxos em relação ao dinheiro público.

No Brasil atual, por conta e risco – quem sabe – de “um deixa pra lá” muito comum e leniente com a corrupção- chegou-se, por fim, ao inaceitável. As próprias relações do senador com o bicheiro, parece só se terem tornado um assunto nacional por esses “imbroglios” da história, ou antes, uma submissão paradoxalmente, momentânea digamos, da polícia com o governo. Essa, parece, a razão da surpresa da grande imprensa com o fato. O banco dos réus ocupado pelo senador Demóstenes Torres deveria, segundo a lógica da mídia, estar sendo tomado por alguém do governo; ou de esquerda. As capas e manchetes foram sempre monopolizadas pelo senador como “paladino” da moralidade, e portanto, do sistema. Só um erro de percurso explica os acontecimentos. Daí, porém, a busca quase desesperada da mídia: ao que parece, é preciso encontrar fatos que incriminem o governo e seus aliados.

É isso que parece fazer da história e da arte o que elas são (se é que as duas sejam, afinal, muito diferentes): troquem-se os nomes e o filme será, sem tirar nem pôr, igualzinho à novela; ou à ópera, mas principalmente à realidade. Esse, aliás, parece o consolo consabido – uma alimenta a outra. O difícil agora é que o enredo siga o ramerrã. E que quem tenha de responder pelo mal feito não seja o governo – mas a oposição. A ver a ópera e esperar o “grand finale”.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista

Carta Maior

CPMI QUE VAI INVESTIGAR O MAFIOSO CARLINHOS CACHOEIRA É INSTALADA E JÁ COMEÇA SEUS TRABALHOS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, amigo do senador Demóstenes Torres, sem partido, e que foi preso junto com seus comparsas pela Policia Federal através da Operação Monte Carlo, foi instalada ontem com o apoio entusiasmado de quase todos os deputados e senadores.

Empossados o presidente da comissão, senador Vital Rego (PMDB/PB) e o relator Odair Cunha (PT/MG), no meio de 70 documentos de convocação de oitivas e de requisição de documentos, o primeiro ato partiu do relator que requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre as operações Monte Carlo e Vegas, realizadas pela Polícia Federal.

 “Esses documentos são nosso ponto de partida”, disse o relator, Odair Cunha.

Por sua parte, o senador Fernando Collor (PTB/AL), sugeriu a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos dois delegados que conduziram as investigações na Polícia Federal para que eles possam informar aos membros da CPMI em que estágio encontram-se as investigações.

“Sou a favor da requisição dos requerimentos, mas acho que esses documentos devem nos chegar pelas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com a audiência dos delegados que conduziram o caso”, disse o falso caçador de marajá, para Lula caçador de maracujá, que acabou seu desgoverno em impeachment.

Falando sobre os dias da semana em que ocorrerão as reuniões para os trabalhos da CPMI o senador-presidente da comissão Vital Rego, comprometendo-se com empenho nos trabalhos, disse que serão nas terças, quartas e quintas-feiras.

“Da minha parte, prometo todo o empenho e diálogo com todas as forças que atuam na CPMI”, afimou o senador-presidente da comissão.   

PARA DEFENDER O INDEFENSÁVEL ADVOGADO DE DEMÓSTENES PEDE QUE PROCESSO NO CONSELHO DE ÉTICA SEJA ARQUIVADO E DIZ HAVER MANIPULAÇÃO NAS GRAVAÇÕES

Diante do óbvio em que se configura a situação do senador Demóstenes Torres, sem partido, nas gravações feitas pela Policia Federal através da Operação Monte Carlo, onde o senador aparece em relações íntimas com o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, sua defesa através de seu advogado, Antonio Carlos Almeida Castro, tenta defender o indefensável.

Castro ao entregar no Conselho de Ética do Senado o documento de 61 páginas de defesa de seu constituinte pediu o arquivamento do processo contra o senador, amigo do mafioso, no conselho, e afirmou ainda que encontrou manipulações nas gravações que a Policia Federal realizou onde Demóstenes se mostra íntimo amigo de Carlinhos Cachoeira. No documento de defesa é dito também que as representações contra Demóstenes se baseiam em matérias jornalísticas “que padecem de vício de confiabilidade e verificabilidade”.

 “A defesa tem uma base evidentemente jurídica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento, justificava que o processo fosse arquivado neste momento.

Nós tivemos acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem alguns erros que podem significar adulteração dessa mídia, o que é uma coisa bastante grave. Quero uma perícia nessa gravação para saber que manipulação foi feita nessa gravação”, disse o advogado do senador Demóstenes.

Parte do documento afirma que o senador Demóstenes não poder sofrer qualquer ação ou processo disciplinar com base nas matérias jornalísticas.  

“Sustentou-se a impossibilidade de se respaldar a presente representação em matérias jornalísticas, que padecem do vício de confiabilidade e verificabilidade, sendo absolutamente repudiável sua utilização como fundamento para instauração de investigação ou ação penal, bem como de processo disciplinar”, diz parte do documento.

Sabe-se que a defesa de Demóstenes tenta de toda forma livra-lo das acusações que lhe pesam com luminosa evidência, o que é de se espera dos recursos advocatícios, mas ela esquece, ou não sabe, que o Direito encontra-se também nas mãos das acusações. Do Conselho de Ética e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e ele não se deixa iludir.

Tentar livrar o senador afirmando que as provas foram manipuladas pela mídia é de uma grande tolice, visto que as provas foram colhidas pela Polícia Federal e não por matérias jornalísticas.

MINISTRO RELATOR DO PROCESSO AJUIZADO PELO DEM CONTRA COTAS RACIAS VOTA FAVORÁVEL ÀS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

O processo ajuizado pelo partido da ultradireita contra o regime de cotas da Universidade de Brasília (UNB) em julgamento ontem, dia 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua intenção contrariada. O ministro do STF, Ricardo Lewandowsky, relator do processo, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas com base nos sistema de cotas raciais.

O sistema de cotas, para o partido da ultradireita, viola preceitos fundamentais da Constituição. Segundo o ultraconservador partido, vão ocorrer “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”.

Para o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowsky, a finalidade dos programas de ação afirmativa visam terminar com os sentimentos de discriminação por pertencer à determinada raça. Para ele a prova da discriminação histórica encontra-se no número reduzido de negros e pardos, em posições de destaque, nos serviços públicos e privados.

“Não basta não discriminar. É precisos viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessário que esta seja a posição adotada pelos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso.

Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente”, observou o ministro.

A sessão que foi suspensa ontem após o voto do ministro Lewandowsky deve continuar hoje, dia 26.

A ação proposta de inconstitucionalidade pelo partido ultraconservador de direita é em sua forma a projeção dos sentimentos reacionários que imobilizam a agremiação caduca. É uma projeção além de discriminadora uma tentativa de impedir o país se ordenar racionalmente democrático.

DILMA E LULA VÃO AO CINEMA “PELA PRIMEIRA VEZ”

O ex-presidente Lula retornou à Brasília depois do tempo em que passou em tratamento contra um câncer na laringe. Desta vez, ele voltou em tom estético. Junto com sua companheira a presidenta Dilma Vana Rousseff, foi assistir no auditório do Museu da República o lançamento do documentário Pela Primeira Vez, que tem na direção o fotógrafo de seu tempo na Presidência, Ricardo Stukler.

Produzido em 3D, o filme narra os últimos dias de Lula como presidente da República e os primeiros dias do governo de sua companheira, a presidenta Dilma. Apresenta cenas em que ele passa a faixa presidencial à presidenta Dilma, sua saída do Palácio do Planalto, sua despedida do povo postado na Praça dos Três Poderes, a diplomação de Dilma no Tribunal Superior Eleitora (TSE), o primeiro discurso dela no Congresso Nacional, e sua visita ao amigo ex-vice presidente, José Alencar, no Hospital Sírio-Libanês.

Na saída Lula comentou sua relação com Dilma e suas perspectivas sobre seu governo.

“Tudo que a gente falava da companheira Dilma antes da campanha era pouco diante do que ela está fazendo”, afirmou Lula.

Por sua vez, falando sobre o filme, a presidenta, disse estar “muito emocionada”.

CPMI do Cachoeira reforça necessidade da reforma política, dizem deputados

Para vários deputados que ocuparam a tribuna durante a Sessão do Congresso Nacional desta terça (24), o atual sistema político brasileiro favorece as relações entre crime organizado e agentes públicos, por meio do financiamento privado de campanhas milionárias. O exemplo citado foi o do senador Demóstenes Torres, suspeito de receber dinheiro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, diretamente e via empresas integrantes do esquema.

Najla Passos

Brasília – Deputados de diferentes partidos defenderam a urgência da realização de uma profunda reforma política no país, durante a Sessão do Congresso Nacional, realizada na noite desta terça (24), para oficializar a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investir as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e grupos privados.

“É por não termos feito uma reforma política que estamos aqui fazendo esta CPMI. Se tivéssemos partidos fortes e financiamento público de campanha, não estaríamos aqui”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele lembrou que o financiamento privado de campanha é a principal arma adotada pelos corruptos para aliciar agentes públicos para trabalhar em prol de seus interesses.

“É preciso recordar que esta CPMI surgiu para apurar o envolvimento do senador Demóstenes Torres [ex-DEM] com Cachoeira e outros grupos privados, incluindo setores da mídia, como é o caso da revista Veja. E os grupos privados que estão por trás dessa CPMI não são solitários. Estão por trás de uma rede que tenta se apropriar do aparelho do estado”, denunciou.

Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a Comissão deve apontar e punir os culpados, mas precisa ir além. “Esta CPMI tem por obrigação propor soluções para extrair a raiz do mal. E a raiz do mal é o financiamento público de campanha. Temos que acabar com a ingerência do capital na política brasileira. E as empreiteiras as principais responsáveis pela corrupção no país”, afirmou ele, referindo-se à construtora Delta, apontada como parte integrante do esquema de corrupção liderado por Cachoeira.

Teixeira destacou também a necessidade do parlamento aprovar uma nova legislação anticorrupção, que puna não só os agentes públicos envolvidos em esquemas ilegais, mas também os corruptores, como propõe o relator do projeto de lei anticorrupção que tramita na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Temos que punir também aqueles que corrompem”, enfatizou.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), foi outro que ressaltou a importância da CPMI pautar a necessidade da reforma política. E citou o artigo “Sobre a corrupção”, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado pela Carta Maior, para fundamentar sua defesa. “Precisamos acabar com esses financiamentos milionários de campanhas”, ressaltou. Segundo ele, o financiamento privado resulta em escândalos como o que envolve a construtora Delta.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) também abordou a associação entre corrupção e financiamento privado das campanhas. “A corrupção só vai acabar com uma profunda reforma política neste país”, resumiu. Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu a importância de se aprovar o fim do voto secreto no parlamento e do foro privilegiado.

Críticas da oposição
Na contramão, o líder da minoria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), resumiu a linha que deverá pautar os trabalhos da oposição: desqualificar a CPMI, acusando-a de “submissão ao governo” e de configurar instrumento para atentar contra a “liberdade de imprensa”. O deputado classifica a CPMI de “chapa branca” por ela comportar maioria de membros da base aliada. E a acusa de tentar cercear a liberdade de expressão por prever a investigação do envolvimento de veículos de comunicação no esquema de Cachoeira.

Para o Thame, convocar profissionais da imprensa para depor na Comissão constitui crime de atentado à liberdade de imprensa tão grave como assassinar jornalistas. Ele chegou ao extremo de comparar uma possível convocação dos jornalistas envolvidos com Cachoeira ao assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, ocorrido esta semana.

Escalação dos membros
A escalação dos integrantes da CPMI foi anunciada pela presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-PA). Serão 32 titulares, 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. A presidência ficou a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PA) e a relatoria, com o deputado Odair Cunha (PT-MG). Pelo regimento da Casa, as indicações do presidente e do relator cabem aos partidos de maior bancada. O número de integrantes de cada bancada também obedece a critérios de proporcionalidade (confira aqui os indicados).

Dezenas de deputados e senadores que não assinaram a lista de pedido para abertura da CPMI justificaram em plenário o motivo da ausência dos seus nomes, e pediram inclusão na lista. Segundo eles, o fato da CPMI ter sido criada em tempo recorde dificultou a mobilização. Caso, por exemplo, do deputado Marcal Filho, que participava de missão oficial no exterior, na companhia de outros seis parlamentares.

A CPI será instalada oficialmente nesta quarta (25), a partir das 10 horas, na Ala Nilo Coelho do Senado.

Carta Maior

URNAS DE MAIO: O QUE ELAS ESCONDEM

Durante 30 anos o discernimento histórico foi entorpecido pela radiola do pensamento único, a proclamar as virtudes e a autossuficiência da ordenação da sociedade sob a égide dos livres mercados. O dinheiro solto era mais eficiente que o desenvolvimento planejado.

Mais que um martelar teórico, tornou-se a única experiência tangível em escala relevante, sendo a sua crítica um exercício mais de resistência ideológica, do que uma confrontação prática de experiências e projetos. Esse tempo acabou.

Hoje a opinião pública mundial desfruta o privilégio de comparar lógicas divergentes em ação. Nesse acerto de contas cabe à Europa, que figurou no pós-guerra como um contraponto de democracia social ao capitalismo americano, o enredo da tragédia. Assiste-se ali à derrocada de nações que mergulharam na crise de 2008 subordinadas à supremacia das finanças desreguladas e, mais que isso, desprovidas de lideranças capazes de resgatá-las da austeridade suicida, quando a sobrevivência do modelo tornou-se sinônimo de sacrifício terminal.

O mergulho da Inglaterra na fogueira recessiva da UE, cujas labaredas já consomem a Espanha, Portugal, Itália, Grécia e outros sob o lança-chamas ortodoxo de Angela Merkel, reforça a abrangência de um divisor histórico. As eleições francesas emprestam a ele uma primeiro escrutínio de polarização pedagógica. Mas não cabe ilusão.

O mundo que arde em recessão, desemprego, Estados falidos e dívidas soberanas impagáveis não é um produto de teorias ou de livros textos. Esse mundo tem dono. Sua dominância está entranhada em instituições capilarizadas , dispõe de vocalização midiática abundante, abriga interesses fortes encastoados nas estruturas sociais. O fogaréu recessivo do euro não figura aos olhos dessa teia como um sacrifício despropositado, mas um ajuste imperativo entre credores e devedores.

A austeridade ortodoxa é o preço a pagar. As urnas francesas, tudo indica, devem mudar a ponta desse iceberg. Trocar Sarkozy por François Hollande em 6 de maio –no mesmo dia em que os gregos elegem um novo parlamento, enfrentando dilemas equivalentes aos dos franceses– é um passo. Mas ainda não altera a essência do poder.

Na França, na Grécia,Espanha, Itália ou Portugal, quem vencer eleições terá que afrontar acordos, como o pacto de arrocho fiscal do euro imposto por Berlim, e rendições que remetem diretamente à cota de arrocho social necessária à preservação do poder financeiro. Na Grécia, estão pré-contratados cortes equivalentes a 5,5% de um PIB que há quatro anos está em recessão.

Na Europa em geral, segundo o próprio FMI, o ‘saneamento’, leia-se, a salvação de 58 maiores bancos privados pressupõe uma desalavacagem (contração recessiva de créditos) da ordem de dois trilhões de euros.

Curto e grosso: preservar os bancos reverterá em mais prejuízos à sociedade. Deixá-los à bancarrota não será menos caótico. Esses mesmos bancos são muitas vezes os maiores credores do Estado ,configurando-se um paradoxo em que o tomador precisa assegurar a sobrevivência do credor. Na Itália os bancos tem o equivalente a 32% do PIB em títulos públicos nas suas carteiras; na Espanha ele equivalem a 26,5% do PIB, segundo o FMI.

No ciclo que ora agoniza as interações entre Estados e mercados financeiros tem sido marcadas pela subordinação imperial dos primeiros aos segundos por meio da dívida pública e do manejo da liquidez e dos juros. Alterar essa relação de poder implica alterar a natureza do sistema de crédito e financiamento na economia, um serviço público até aqui predominantemente privatizado.

Esse é o grande desafio embutido nas urnas de maio. Transformar a polarização eleitoral num debate fascista sobre imigrantes é apenas a maneira ardilosa a qual o conservadorismo recorre historicamente para embaralhar os dados da história. Resta saber se os vencedores terão escopo para mudar as regras do jogo.

Saul Leblon

Carta Maior

O famigerado “Doutor Cureta”

Clínica clandestina de aborto? O adjetivo “clandestina”, atribuído, pela imprensa amazonense, ao local de trabalho de Durval Herculano Carriço, de fato, não o faz justiça.

Desde o final da década de 1980, quando este vosso escrivinhador circulava, em diagonal, pelas estreitas ruas do Alvorada em um coletivo de rodas dianteiras e traseiras bastante desalinhadas, era possível ver a fila de mulheres gestantes que se formava em certa casa da Rua Lóris Cordovil.
A atividade que, portanto, era bastante conhecida do manauara e, evidentemente contou, por décadas, com o aval e a complacência do Poder Público poderia ser adjetivada de muitas coisas, mas nunca de clandestina.
Doutor “Cureta” não é um destes tantos médicos amazonenses assistencialistas, que posam de semideuses para faturar dividendos econômicos e políticos. Não fazia consultas “grátis”, não era engajado como um “médico sem fronteira”, um “cruz-vermelha”. Durval é um comerciante, um homem que faz negócios voltados para mulheres das classes populares. Ao menos este era o perfil das mulheres que vi, diariamente, em frente ao seu consultório, durante os quatro anos em que fui usuário do “Alvorada-Ceasa”, hoje mais conhecido pela alcunha metropolitana de “ 213” .
Em suas falas, tantas vezes registradas pelos periódicos locais, nunca se via qualquer julgamento moral em relação à escolha de suas pacientes. Durval não admoesta nem estimula suas pacientes a abortar. Orienta e executa.
Doutor Cureta assim procede, conforme ele próprio afirma, há mais de 40 anos. Com ele não há erro médico, já que não pode arriscar-se a ser denunciado, a chamar a atenção dos “agentes da lei”.
No Brasil cristão, mais de um milhão de abortos são realizados, anualmente, boa parte deles em condições precárias, sem a experiência e a tecnologia oferecidas por médicos como Durval, hoje um foragido da justiça.
Abortos não ocorrem por causa da existência de médicos que os executam. Milhões de abortos são realizados, em todo o mundo, com ou sem assistência médica. Fechar os olhos para esta realidade, como querem tantos moralistas cristãos, é condenar, sobretudo, mulheres de baixa renda, já abandonadas por seus parceiros, a outra forma de abandono: a falta de assistência médico-hospitalar.
Mulheres que abortam são consideradas criminosas, pela justiça. De seus parceiros homens, co-responsáveis pela gravidez, a justiça brasileira nada exige. Ao arrepio da lei, na clínica de Durval, suas clientes nunca foram tratadas como criminosas.

CPMI QUE INVESTIGARÁ O MAFIOSO CARLINHOS CACHOEIRA E SUA QUADRILHA SERÁ INSTALADA HOJE

Como todos os partidos já indicaram seus representantes para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) composta por 16 deputados federais titulares e 16 suplentes, e 16 senadores titulares e 16 suplentes, hoje será o dia de instalação no Congresso Nacional. O ato ocorrerá às 10 horas, no Plenário 2 da ala senador Nilo Coelho do Senado Federal. Segundo a presidenta do Congresso em exercício, Rose Freitas, a sessão de instalação da CPMI será dirigida pelo parlamentar de mais idade que integra a comissão.

A CPMI vai investigar as ações do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, que envolveram o seu amigo senador Demóstenes Torres, sem partido, mais deputados federais, funcionários públicos, e os governadores de Goiás e Distrito Federal (DF), e a empresa construtora Delta. O quadro criminoso foi descoberto pela Polícia Federal através da Operação Monte Carlo que resultou na prisão do chefão e seus comparsas.

A CPMI terá como presidente o senador Vital Rego (PMDB/PB) e o deputado Odair Cunha (PT/MG) como relator. Os vice-presidentes serão eleitos durante a instalação da comissão.

O relator Odair Cunha disse que sua relatoria vai ser “séria e serena” para que possa claramente identificar o poder paralelo criado a dirigido por Carlinhos Cachoeira no país. Perguntado sobre se sua indicação para a relatoria teria sido indicada pelo Planalto  o deputado relator descartou a especulação. Afiando argumento, ele disse que o objetivo da comissão são as ações de Carlinhos Cachoeira e não o governo, e vai conduzir as investigações “doa a quem doer”.

“Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo deputado Jilmar Tatto (PT/SP) e não pelo Palácio do Planalto”, afirmou o relator.

Ele disse também que só vai convocar os primeiros personagens para depor e definir o cronograma de trabalho depois que estiver em mãos os volumes dos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo da Policia Federal, que se encontram em análise, em segredo de Justiça, no Supremo Tribunal  Federal (STF).  

Agora, é acompanhar os trabalhos para ver se os corruptos que durante anos vêm tramado contra a democracia brasileira, impulsionados por suas taras, venha ser punidos posteriormente pela Justiça, visto que uma CPMI não tem poderes jurídicos para julgar e condenar os envolvidos nos atos perniciosos.

MPF DENUNCIA O TORTURADOR DA DITADURA MILITAR CORONEL USTRA

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter torturado vários presos políticos durante o regime da ditadura militar que vigorou no Brasil entre os anos de 1965 e 1985, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). Ustra, que era comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI em São Paulo – no período de 1970 a 1974, foi denunciado juntamente com o delegado da ativa na Polícia Civil de São Paulo, Dirceu Gravina, pelo crime de sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, preso em 1971e desaparecido.

Como o corpo de Aluisio não encontrado, para o MPF, o crime de sequestro continua, quer dizer, ainda não prescreveu. Para o ministério o crime não fere a Lei de Anistia de 1979, pois o perdão instituído pela lei abrange somente os crimes cometidos até 15 de agosto de 1979.

“Esse crime que está sendo imputado hoje é muito posterior à Lei da Anistia, ele continua sendo praticado enquanto o corpo da vítima não for encontrado. A Corte Interamericana tem jurisprudência pacífica de que, enquanto o corpo não foi encontrado, esse crime ainda esta em consumação”, afirmou o procurador Andrey Borges de Mendonça, um dos autores da denúncia.

O MPF expressou a denúncia com base nos depoimentos prestados por Altino Dantas Junior e Lenira Machado, que afirmaram ter visto Aluísio no DOI-CODI “muito machucado”. Outro testemunho também dado sobre o caso de Aluísio foi apresentado pela militante Inês Etienne Romeu, que foi presa pela equipe do desatinado torturador, Sergio Paranhos Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ela foi preso depois que foi ao encontro de militante de nome Primo, e no dia seguinte Aluísio foi preso depois de ter se encontrado com Primo.

Para os procuradores a prisão de Aluísio nas dependências do DOI-CODI é ilegal, porque, mesmo na época em que o sequestro teve início, os agentes do Estado não estavam autorizados a atentar contra a integridade física dos presos.

“Ninguém tem como afirmar, com certeza, qual é o destino dessa vítima. Apenas os réus é quem podem declarar, efetivamente, o que aconteceu. Até que isso aconteça, que não se tenha um corpo para exame de corpo de delito, estamos impedidos de processar por homicídio. Sem corpo não há como se falar em homicídio”, disse a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.    

HOJE É DIA DE GREVE! DIA NACIONAL DE LUTAS

Os sindicatos das categorias dos servidores públicos federais de todo o país promovem hoje, dia 25, o Dia Nacional de Lutas. A manifestação, que envolve todos os funcionários públicos federais, tem como objetivo pressionar o governo federal que durante três anos não concede aumento aos servidores.

A reunião da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) com o Ministério do Planejamento realizada ontem, dia 24, acabou sem acordo, por isso a confederação criticou com veemência a intransigência do governo.

Os trabalhadores reivindicam a definição de uma política salarial, reajuste emergência de 28, 8% e de benefícios, definição de data-base, e retomada dos debates sobre o Projeto de Lei 2203/11, eu criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias do funcionalismo público federal.

E vamos à luta!     

CHÁVEZ APARECE BRINCANDO COM NETO E EMUDECE A DIREITA SOBRE SUA MORTE

Durante a semana passada os noticiários conservadores e elementos também submetidos à subjetividade paranoica do capitalismo não se cansaram de divulgar, por todos os meios possíveis, que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que se encontra em tratamento radioterápico em Cuba, para tratar de um câncer na pelves, havia morrido.

Diante da enunciação agourenta dos inimigos pervertidos, Chávez, no domingo, por telefone, derrubou os impropérios tanáticos. Disse que tratava-se de uma campanha sórdida de seus inimigos e inimigos da revolução bolivariana, mas que encontrava-se bem vivo seguindo o tratamento.

Para fortalecer mais inda sua decisão de mostra-se bem no tratamento, ontem, dia 24, publicou uma foto onde aparece brincando, ao ar livre, com seu neto Jorge, filho de sua filha Rosa.

Chávez disse aos repórteres que era preciso conviver com os rumores.

“Lamentavelmente, temos que ir nos acostumando a viver em meio a rumores”, disse o presidente da Venezuela.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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