Arquivo para 8 de maio de 2012

PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA É CONTRA O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO MAFIOSO CACHOEIRA

Em resposta ao pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcio Thomas Bastos defensor do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso pela Policia Federal na Operação Monte Carlo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer mostrando-se contrária ao relaxamento de prisão preventiva do mafioso. O parecer foi enviado pelo subprocurador-geral da República, Paulo da Rocha Campos.

O mafioso, Carlinhos Cachoeira, encontra-se preso desde fevereiros junto com seus pares, parte da quadrilha chefiada por ele. O contraventor, amigo do senador Demóstenes Sem Partido Torres, pego também na Operação Monte Carlos em relações íntimas com o mafioso através de escutas telefônicas, é acusado de tráfico de influência e comandar uma rede de jogos ilegais. Entre os crimes atribuídos a ele estão formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo.

O caso que chegou ao STJ porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, negou liminar para libertar Cachoeira, será analisado pelo ministro Gilson Dipp, e não há prazo para julgamento. Se o STJ acatar o pedido do Ministério Público (MP), ou não julgue o pedido nessa semana, na semana que vem, dia 15, o mafioso Carlinhos Cachoeira, irá se apresentar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na condição de preso.

O parecer do subprocurador-geral da República não defende apenas que o mafioso continue preso, em função do poder de influência “econômica e política” que ele detém sobre a organização criminosa que comanda, mas defende também a volta dele à um presídio de segurança máxima “como forma de neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que, sabidamente, exerce na sociedade”.

“Importante salientar ainda a grande influência política e econômica, perante a sociedade e a própria estrutura estatal, exercida pelo acusado que – encontrando-se no ápice da moderna, articulada, antiga e extensa organização criminosa, fortemente armada pelo concurso de vários agentes dos setores da segurança pública, inclusive do alto escalão, detém uma incrível e grandiosa capacidade de cooptação, além de extremo poderio econômico, utilizado unicamente com a finalidade de manter, a todo custo, as atividades espúrias, por meio de uma vasta rede de corrupção armada, ora para assegurar a impunidade de contravenção e crimes, ora para impedir perdas patrimoniais nos negócios explorados”, diz trechos do parecer do subprocurador-geral da República, Campos.  

POLICIAIS MILITARES COMANDANTES DO MASSACRE DE CARAJÁS TÊM SUAS PRISÕES DECRETADAS PELA JUSTIÇA DO PARÁ E SÃO PRESOS

O major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mario Colares Pantoja tiveram suas prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Eles são os comandantes dos assassinatos de 21 trabalhadores rurais pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST).

O brutal e covarde massacre ocorreu no ano de 1996, no quilômetro 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Carajás, município do Pará. A ação que resultou nos assassinatos teve a participação de 150 policiais comandados pelos oficiais, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira. Na ocasião do massacre 19 trabalhadores foram assassinados no local e 2 morreram a caminho do hospital. A ação covarde foi responsável pela criação da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária, comemorada em todo mês de abril a conhecida mobilização Abril Vermelho.

Os dois policiais militares que se encontravam em liberdade por força de recursos jurídicos, foram sentenciados pela Justiça a prisão em regime fechado. Coronel Pantoja, comandante direto da ação, foi condenado a 228 anos, e seu parceiro de farda, major José Maria Oliveira, a 158 anos.

Se permanecerem presos, a Justiça estará demonstrando sinais claros de combate a impunidade, e com isso mostrando a sociedade brasileira e ao mundo que os tempos no Brasil são outros. Os militares responsáveis pelo crime que foi repudiado no mundo inteiro não poderiam continuar em liberdade zombando da Justiça e do povo brasileiro constatando o adágio de que no Brasil os chamados superiores, sejam em que classes ocupem, nunca vão presos.

Essas prisões não são só uma resposta ao MST, mas a toda sociedade que aspira a Justiça.

ADVOGADO DE DEMÓSTENES PEDE DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO MAIS PRAZO PARA ESTUDAR O RELATÓRIO

Alegando não ter tido tempo suficiente para estudar o relatório preliminar do relator do processo, senador Humberto Costa (PT/PE), o advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o amigo do mafioso, Carlinhos Cachoeira, protocolou um pedido ao Conselho de Ética do Senado para que lhe seja concedido um prazo de mais dez dias. Ele defende que se o processo de constituinte, senador Demóstenes Sem Partido Torres, for votado hoje, o senador ex-campeão da moral parlamentar será prejudicado.

Por sua vez, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), presidente do Conselho de Ética do Senado, prometeu que iria estudar a petição do advogado, fazer um resumo, e hoje, dia 8, diria se concorda ou não.

Hoje, é o dia de votação do relatório do senador Humberto Costa (PT/PE), que pediu abertura de inquérito contra Demóstenes no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Se o senador Valadares rejeitar o pedido do advogado de defesa de Demóstenes e o relatório de Costa for aprovado, um processo de investigação será aberto para apurar o envolvimento de Demóstenes com Cachoeira e sua quadrilha presa pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Aberto o processo de investigação do senador amigo do mafioso, o resultado será o pedido de cassação que será votado no plenário.

A democracia espera que hoje seja um dia D de Demóstenes denunciado.  

A Chapa Ta Esquentando. Caiu a Máscara da Revista VEJA

Faltam as escutas entre Veja e a quadrilha

Na edição desta semana a revista VEJA atreve-se a insultar seus próprios leitores com a pergunta cínica estampada numa chamada de capa: “Como Demóstenes enganou tantos por tanto tempo”. Bastaria folhear o longo histórico de suas perorações contra a esquerda, o Estado, a democracia participativa, a cidadania engajada, o pensamento crítico, bem como a demonização de lideranças, idéias e projetos progressistas para obter a resposta à pergunta em suas próprias páginas.

A sedimentação golpista de uma parte da opinião pública de classe média não se dá ao acaso. Não se trata aqui da plutocracia ciosa de seus domínios, da qual Civita & policarpos são servidores bem pagos. E eficientes, diga-se, peritos na arte de popularizar janios, collors, demóstenes e outros vulgarizadores dos interesses graúdos.

Não; o florescimento dessas gargantas de aluguel não prosperaria na forma de votos e medo pânico que inspiram em muitos governantes – inclusive da esquerda – não fosse o trabalho prestimoso dos que esculpem o seu busto em bronze de credibilidade e veneração. É toda uma rede voltada para a citação cotidiana de suas palavras, o manchetear espetaculoso de suas ‘denúncias’ e a propagação de ‘reflexões de cocheira’, copiosamente repetidas pelos colunismo que forma julgamentos e dissemina pautas.

Há responsáveis na lubrificação cotidiana da engrenagem. É um equívoco dissolver a sua assinatura na suposta predisposição da sociedade ou de parte dela para ser canalha ou ‘egoísta’. Ainda que isso seja um fato, o que plasma esse apetite em nervos e musculatura política é a ação deliberada e organizada para esse fim. Incensar os demóstenes e satanizar os lulas e respectivas agendas é o fermento que transforma instintos em história.

O dispositivo midiático demotucano tem executado esse labor com sofreguidão. Chegou a hora de lhe dar o crédito merecido, sem liquefazer seu papel num solvente sociológico que evoca o acanalhamento ‘natural’ da sociedade para relevar quadrilhas e relativizar o peso orbital de seus satélites na imprensa.

Há marcos referenciais na ação deliberada da mídia em produzir fatos políticos para golpear o discernimento da socidade .
A edição do debate final entre Collor-Lula em 1989, no Jornal~e Nacional da Globo, não seria um deles? E os famosos outdoors relâmpagos da revista Época, em março de 2002? Quase em real time com os fatos que narravam, num colosso de agilidade jornalística e gráfica, eles ganhariam as ruas num fim de semana, a bombar a operação Lumus, da PF, que horas antes destruiria a candidata Roseane Sarney, então rival de José Serra no campo conservador, sendo o tucano, coincidentemente, apoiado pelo ágil veículo dos Marinhos. E, por fim, o que dizer do farto e nebuloso enredo do mensalão, agora se vê, comprovadamente associado desde a origem aos dedos longos de Cachoeira e de seu consórcio.

A ficha falsa de Dilma Rossueff, então candidata a Presidente da República em 2010, apresentada pela Folha, não deixa por menos em matéria de sincronia e prontidão. A suspeita de perigosa terrorista servia de back-vocal às acusações de pagã, aborteira e defensora de gays, excretadas das gargantas de tucanos e respectivas senhoras em campanha.

Flagrados entre o gozo e a morte ética em em pleno vôo matrimonial com os zangões do crime, da corrupção e do golpismo, VEJA e outros tentam agora declinar das responsabilidades. Como se fosse possível reverter a fusão metabólica através da qual tornaram-se sangue do mesmo sangue a inseminar, exaustivamente, o discernimento da sociedade com o martelante fluxo de golpes, saques, mentiras e videotapes. A democracia brasileira não pode recuar nesse momento. A CPI do Cachoeira é forçosamente também a CPI da VEJA e dos que lhe fazem e fizeram coro no ardor e no despudor.

Aos senhores membros desta comissão a sociedade deve cobrar coragem e dignidade. Do governo, hombridade para, de uma vez por todas, dizer claramente à cidadania que a mídia brasileira precisa de regras; que a sua regulação fortalece a democracia, assim como a impunidade de uma parte dela sancionou um braço-auxiliar do crime e do ódio. À Polícia Federal cabe exigir a divulgação integral das escutas recolhidas pela Operação Monte Carlo -inclusive aquelas que envolvem jornalistas e membros da quadrilha Cachoeira.

Por Saul Leblon

Indignados da Espanha pedem apoio político do Brasil

Integrantes do movimento apostam na interlocução com agentes públicos do país para fortalecer a organização, vista por governos e por parte da população como um grupo de protesto sem objetivos concretos. “Nas suas reuniões pelo mundo, quando ouvirem que o 15M não tem propostas, indiquem a leitura da nossa Demanda de Mínimos que está na internet”, sugeriram ativistas ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em Madri. A reportagem é de Naira Hofmeister, direto de Madri.

Naira Hofmeister – De Madri

Madri – Eles não se sentem representados por partidos políticos e questionam até a atuação de sindicatos, mas viram em experiências de participação popular desenvolvidas pelo governo do Rio Grande do Sul elementos comuns a suas demandas. São Os Indignados, que questionam a agenda política que atende aos interesses de 1% da população ligada ao capital financeiro em detrimento dos outros 99%.

A crítica ao sistema foi exposta publicamente nas ruas da Espanha a partir de maio de 2011 e ganhou repercussão com os acampamentos em praça pública que inspiraram atos semelhantes em todas as partes do mundo.

Em Madri, onde manteve uma agenda política e econômica no primeiro final de semana de maio, o governador Tarso Genro se encontrou com integrantes do movimento – eles não admitem ser chamados de líderes, porque defendem uma organização horizontal.

O que era para ser uma troca de ideias, na qual Tarso se dispunha a ouvir críticas à estrutura tradicional dos partidos e outras bandeiras do grupo, se transformou em um convênio informal entre o governo do Estado e o 15M (o movimento também é chamado assim em alusão à sua data de fundação, 15 de maio). E em um ato de desagravo aos Indignados.

“Acampar se tornou ilegal na Espanha, a imprensa nos criminaliza, a polícia nos persegue. Precisamos de pronunciamentos em nível internacional para suportar isso. Queremos apenas falar dos problemas da sociedade e de como ela poderia ser”, explicou Javier Toret, um jovem catalão que participou da montagem da rede digital de descontentes que disparou a campanha “Toma as ruas” e que originou o 15M.

Ocorre que em razão da heterogeneidade de manifestantes e bandeiras, a força política do grupo – que calcula ter mobilizado 8 milhões de pessoas em toda a Espanha nos três primeiros meses de atuação – se diluiu um pouco. “Temos capacidade de construir uma alternativa, mas para isso precisamos de interlocutores em governos e na sociedade civil”, avaliou Raúl Sanchez, que ciceroneou o governador Tarso Genro pelo centro cultural comunitário La Tabacalera, onde ocorreu o encontro.

Os Indignados salientaram a importância de ter apoio internacional e formar uma rede de cidadania global diante das pressões que vêm sofrendo na Europa: eles temem, inclusive, uma repressão violenta no próximo 12 de maio, quando ocorrerá um grande ato em diversas cidades espanholas para marcar um ano do movimento. “Se tivermos esse tipo de problema, é muito importante divulgar em outros países”, exemplificou Toret.

“Também queríamos pedir que nas suas reuniões, quando ouvirem que o 15M não tem propostas, indiquem a leitura de Demanda de Mínimos que está na internet. São meia dúzia de documentos e estão direcionados tantos a socialistas como à classe média”, complementou a ativista Simona Levi.

Tarso se mostrou simpático à provocação democrática que o movimento propõe, mas não deixou de fazer observações críticas. “Quando vocês tomaram a praça para dizer ‘¡No nos representan!’, foram notícia em todo o mundo, mas depois desapareceram porque propõem a radicalização do Estado de Direito. Como os argentinos, quando em 2001 saíram às ruas para pedir ‘¡Que se vayan todos!’ – o problema é que se sai a política, ela é substituída pela burocracia e pelo capital, avaliou o governador.

Movimento quer aproveitar modelo de participação popular
O governador gaúcho Tarso Genro se comprometeu a enviar para Os Indignados documentos que embasaram a construção do chamado Sistema de Participação Popular no Rio Grande do Sul. Trata-se de um conjunto de ferramentas que une desde a experiência do Orçamento Participativo, que dá às comunidades o poder de decidir prioridades nos gastos públicos em assembleias presenciais, até a Consulta Popular, no qual a população elege um projeto através de uma votação nas urnas e na internet.

Outro processo que integra o sistema chamou a atenção dos Indignados: o Gabinete Digital, com projetos como O Governador Pergunta e O Governador Responde, no qual dialoga virtualmente com a população, ou a Agenda Colaborativa, que recebe sugestões de pauta dos cidadãos via web.

“É preciso organizar um controle público sobre o Estado, implementar mecanismos de transparência e democratização da gestão para reduzir a força normativa do capital financeiro sobre os governos”, avaliou o chefe do executivo do Rio Grande do Sul.

Tarso ainda se comprometeu a encaminhar ao grupo relatórios sobre o Marco Civil da internet brasileira, texto que estabelece os princípios de uso da rede no país e que foi redigido quando ele era ministro da Justiça. Atualmente tramita no Congresso Nacional.

“Aqui na Europa se tende a restringir ao máximo o uso da internet. Estamos patrocinando apresentações para explicar aos eurodeputados que a rede é uma ferramenta para a democracia”, lamentou Simona.

O grupo se interessou ainda em receber informações sobre os projetos de economia solidária desenvolvidos no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Fotos: Caco Argemi/Palácio Piratini

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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