Arquivo para 10 de maio de 2012

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ATACA “MENSALEIROS” PARA SE DEFENDER DAS ACUSAÇÕES DE QUE SEGUROU A OPERAÇÃO VEGAS

Diante das acusações de que não deu continuidade às investigações da Operação Vegas, realizadas pela Polícia Federal, em 2009, que flagrou o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, em exploração de jogos ilegais, o procurador-geral da República Roberto Gurgel veio a publico se defender acusando como responsáveis pelas acusações pessoas acusadas no chamado processo do “mensalão”  ou pessoas amigas de réus dos “mensaleiros”. As acusações são que ele foi omisso ao não determinar a continuidade das investigações das relações do mafioso Carlinhos Cachoeira com o senador Demóstenes Sem Partido Torres e os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB/GO) e Sandes Junior (PP/GO).

“O que temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do “mensalão””, desabafou Roberto Gurgel.

O desabafo do procurador-geral mostrou o quanto ele se encontra indignado com as declarações que o chamam de omisso. Em sua defesa ele disse que a paralisação da operação Vegas propiciou o sucesso da Operação Monte Carlo. Ainda na esteira de acusação dos réus do “mensalão” ele afirmou que foi o ”atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira”. O procurador-geral mostrou ter memória curta ou encontra-se desenformado sobre outros momentos da história do Brasil. Exemplo, o governo Fernando Henrique.

“São pessoas que, na verdade, aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, os desvios de recursos e a corrupção, e mais preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos a Operação Monte Carlo, não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo a tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso.

Na verdade, eu não posso ficar me preocupando com o que acontece a cada momento, a cada segundo na comissão. Eu tenho que me preocupar em levar a diante a investigação. O que parece haver é uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como deve – seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos seus desdobramentos, seja na preparação do julgamento do “mensalão”.

Esse é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral, e querer também atacar ministros do Supremo com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando ministros do STF”, desabafou o procurador-geral.

O procurador-geral instigado pelos jornalistas para dizer quais seriam as pessoas que ele se referia que o estavam acusando, ele não enumerou. Perguntado se era Zé Dirceu, ele também nada respondeu.

“Eu acho que se não réus, há protetores de réus como mentores disso. Eu acho que é notório, e fatos notórios independem de provas.

Há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público, e ficam querendo retaliar. Isso é natural. E há outras que têm notórias ligações com pessoas que são réus no “mensalão””, tergiversou o procurador-geral.

Gurgel tentou justificar a razão porque obstruiu as investigações da Operação Vegas, com fartas provas sobre os implicados, com sua determinação de impedir a continuação se colocou na mesma performance do procurador-geral da República do então presidente Fernando Henrique. O inesquecível, Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da República.

POR FORÇA DA TRAMA DOS RURALISTAS MAIS UMA VEZ A CÂMARA ADIA A VOTAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO

Depois de ser adiada na terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001 do Trabalho Escravo por imposição de questionamentos da reacionária bancada ruralista, ficando transferida a votação para ontem, quarta-feira, novamente foi adiada. Os parlamentares aceitaram a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RG), líder do partido, para que a PEC seja votada no dia 22.

A PEC do Trabalho Escravo tramita pelo Congresso há mais de dez anos, e só teve sua primeira votação em primeiro turno no ano de 2004. Há uma grande mobilização da sociedade brasileira para sua aprovação. São organizações Não Governamentais, entidades dos Direitos Humanos, Movimentos dos Negros, estudantes, trabalhadores rurais, índios, centrais sindicais e o próprio governo federal todos preocupados com o andamento da votação para que a situação de opressão trabalhista não continue a vigorar.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/MG), que durante todo o dia de ontem tentou articulara a aprovação da PEC, os parlamentares estão buscando entendimentos para que a aprovação da matéria seja por unanimidade.

“Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro”, disse Marco Maia.

Defendendo a posição de sua base, Moreira Mendes (PSD/RO), presidente da reacionária Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que eles não nada do que vem sendo divulgado: que são contrários a PEC. Para ele esse entendimento não é correto.

“Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”, dissimulou Mendes.

Por sua vez, o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), com um discurso fortemente nazifascista, contestando a matéria que destina a reforma agrária terra na qual seja flagrada a utilização de mão de obra escrava, disse que sua propriedade vale mais que a vida de qualquer ser humano.

“Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo. Minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito d a propriedade”, orou nazifascistamente o deputado da extrema-direita. 

Já a não votação por mais uma vez da PEC surpreendeu o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).

“Eram 418 deputados, todos a favor e não se vota a PEC. Vai se consolidar o quê? Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo”, considerou estupefato Chico.

CPMI deve discutir relações da Cachoeira com a mídia

Nas oitivas com o delegado e os procuradores que participaram da Operação Monte Carlo, nesta quinta (10), os parlamentares terão a oportunidade de questionar, por exemplo, o real caráter das relações entre a quadrilha do contravetor Carlinhos Cachoeira e a revista Veja. Conforme levantamento feito por Carta Maior nas 1.661 páginas do Inquérito 3430, resultante da operação, Veja foi mencionada 78 vezes. O diretor da revista em Brasília, Policarpo Junior, 53.

Najla Passos e Vinícius Mansur

Brasília – As possíveis relações entre o crime organizado e veículos de imprensa estão na pauta dos questionamentos que os membros da CPMI do Cachoeira irão dirigir ao delegado da Polícia Federal (PF), Matheus Mela Rodrigues, e aos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, convocados para depor nesta quinta (10). Eles são os responsáveis pela Operação Monte Carlo, deflagrada em 2011, que resultou na prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e levantou suspeitas sobre o envolvimento da quadrilha dele com parlamentares e grupos privados, incluindo a mídia.

Os deputados terão a oportunidade de questionar, por exemplo, o real caráter das relações entre o contravetor e o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior. Conforme levantamento feito por Carta Maior nas 1.661 páginas do Inquérito 3430, resultante da operação Monte Carlo, a revista Veja foi mencionada 78 vezes e, Policarpo, 53. Os documentos indicam que membros da quadrilha e Policarpo Júnior se encontram – presencialmente, fora as inúmeras conversas telefônicas – pelo menos dez vezes. Só com Cachoeira foram quatro encontros.

“Quem tiver relação com a bandidagem terá que ser investigado. Não tem blindagem”, disse o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão. Segundo ele, ainda não é possível concluir quais os reais alcances das relações entre o contraventor e a imprensa. Mas cabe, sim, à CPMI apurar a profundidade das denúncias e indícios. De qualquer forma, o deputado acha prematuro se falar em convocar jornalistas ou diretores de veículos para depor. Para ele, é preciso aguardar o curso das investigações.

A deputada Luíza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), também defende que a investigação seja levada à cabo. “Temos que desmascarar certas publicações. As denúncias devem ser apuradas e os possíveis culpados punidos com rigor”, afirmou.

Segundo ela, a investigação, em hipótese alguma, significa censura à imprensa ou compromete à liberdade de expressão no país. “Liberdade de expressão é um direito individual, que se estende aos direitos sociais, aos direitos coletivos. É um direito fundamental, diferentemente daquilo que se pretende como sendo censura. É o direito de todo cidadão e de toda cidadã se expressar, interagir com seus locutores. E não apenas de alguns poucos veículos de mídia”, esclareceu.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que foi um dos primeiros a assinar um pedido de abertura de CPI para investigar as ramificações da quadrilha de Cachoeira, aprova a apuração rigorosa. Segundo ele, os indícios da relação próxima entre Cachoeira e o diretor da Veja já justificam a convocação de Policarpo Junior para depor.

“O direito ao sigilo da fonte é fundamental. O jornalista não é delegado, não tem obrigação de investigar suas fontes. Mas ele tem o dever de investigar, sim, a veracidade das informações que presta à sociedade. Ele não pode divulgar matérias que, sabidamente, são de interesse do crime organizado. O Policarpo tem é que se antecipar e se oferecer para depor na CPMI”, defendeu.

Inércia da procuradoria-geral
As relações entre a quadrilha de Cachoeira e a mídia já foram discutidas durante a sessão da CPMI da última terça (8), quando prestou depoimento o delegado da PF Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, de 2009. Entretanto, conforme Cândido Vacarezza, foram tratadas de forma muito superficial.

Segundo o deputado, o que dominou o debate foi o fato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura das investigações contra o senador Demóstenes Torres (ex DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), já apontados como muito próximos à Cachoeira.

O delegado informou que as investigações foram entregues à Procuradoria, em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, disse ao delegado que a investigação não apresentava indícios suficientes para instauração de inquérito. O procurador-geral só tomou providências á respeito do caso em março deste ano, após o vazamento de informações oriundas da Operação Monte Carlo, que também investiga as ramificações da quadrilha de Cachoeira.

A bancada do PT ainda não decidiu pela convocação do procurador-geral. “O que a bancada definiu desde antes da instalação da CPMI, e eu expressei bastante, é que ele deve explicações à sociedade brasileira. A sociedade quer saber porque ele deixou as informações decorrentes da Operação Vegas escondidas durante tanto tempo na Procuradora”, afirma o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão.

A convocação ou não do procurador será definida na próxima audiência administrativa da CPMI, prevista para ocorrer no próximo dia 17, dois dias após o aguardado depoimento de Cachoeira. As oitivas desta quarta serão realizadas em caráter reservado, sem o acompanhamento da imprensa.

Carta Maior

As consequências morais de um veto suspeito

O mesmo personagem que por cinco horas fará acusações ao governo Lula, a membros do seu ministério e a integrantes do PT, no processo denominado de ‘mensalão’, obstruiu durante dois anos e sete meses uma operação da Polícia Federal cujos dados, a ele apresentados em 2009, já seriam suficientes para a abertura de inquérito e prisão de vários membros da quadrilha de Carlos Cachoeira, entre eles o senador Demostenes Torres.

O nome desse personagem obstrutivo é Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República. No dia 15 de setembro de 2009 ele incumbiu a própria esposa, subprocuradora Claudia Sampaio, de informar a um perplexo delegado da PF, Raul Alexandre Marques Souza, que não cabia a abertura de processo com base nos dados arrolados pela Operação Vega.

Desqualificava-se assim juridicamente a continuidade de uma minuciosa investigação que reuniu quase 1.400 horas de gravações telefônicas e constatou a endogâmica relação entre o crime organizado e a corrupção política, ambos abrigados em uma engrenagem que teve atuação decisiva justamente na gênese dos acontecimentos geradores das denúncias do chamado ‘mensalão’.

O veredito do casal Gurgel significou do ponto de vista legal um interdito à continuidade da Operação Vega. Seria necessário uma nova investigação sigilosa, a Monte Carlo, para que fatos anteriormente conhecidos, agora vazados primeiramente na mídia, impelissem o senhor Gurgel às providências judiciais competentes –o que ocorreria em 27 de março último.

Esses são os dados da equação que define o jogo político nos dias que correm. Eles estão ancorados no depoimento seguro e contundente do próprio delegado Raul Alexandre Marques Souza à CPI Mista que investiga a quadrilha Cachoeira. Esse encadeamento de fatos tem consequências morais; elas arguem o coração dos atributos requeridos de um Procurador- Geral dos interesses republicanos: a isenção.

Por Saul Leblon


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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