Arquivo para 17 de maio de 2012

EM CERIMÔNIA DE FRANCA DIGNIDADE DILMA INSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE

Em cerimônia onde fluiu o sentido da dignidade humana como liberdade democrática, a presidenta Dilma Vana Rousseff, instituiu ontem, dia 16, a Comissão da Verdade que vai investigar crimes de violência contra os direitos humanos entre os anos de 1946 a 1988, com atenção ao período da ditadura militar que se apoderou do Brasil do ano de 1964 até 1985. A Comissão da Verdade vai analisar documentos referentes às prisões, sequestros, torturas e assassinatos de militantes que lutaram contra a ditadura em nome dos princípios libertários. Como foi o caso da própria presidenta que foi presa e torturada quando ainda jovem.

Na cerimônia que contou com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma, em elevo de afetos históricos, empossou os sete membros que compõem a comissão que terão dois anos para ouvir depoimento em todo o país, requisitar e analisar documentos que esclareçam as violações dos direitos. A psicanalista Maria Rita Kehl, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, o ex-procurador-geral da República Paulo Fonteles, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, e o jurista José Cavalcante Filho.

A presidenta Dilma durante seu discurso disse que a Comissão da Verdade vai fazer emergir à tona graves violações dos direitos humanos, mas que a comissão não será um instrumento para revanche contra os agentes do Estado que praticaram esses crimes.

Sobre a escolha dos sete membros da Comissão da Verdade a presidenta afirmou que os escolheu levando em relevância seus princípios de sensatez, ponderação e preocupação com a Justiça e o equilíbrio.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem.

Não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação.

A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não capazes de promover a concórdia.

O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parentes continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, existem filhos sem país, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la

A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou  

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, falando sobre a Comissão da Verdade, destacou a sua importância para a consolidação da democracia brasileira.

“É fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidadãos não justifica atos de violência praticados pelos agentes e mandatários do Estado. A legitimidade do poder estatal advém de sua vinculação a um poder democrático”, disse o ex-ministro.

ALGUNS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E A ABI NÃO QUEREM QUE A VEJA E SEU SERVIL POLICARPO COMPAREÇAM À CPMI

O caso do contraventor Carlinhos Cachoeira e sua força de penetração em vários espaços da vida brasileira, principalmente no espaço político (?) vem excitando na sociedade uma necessidade de punição para todos os personagens envolvidos nesse episódio mais sórdido na esfera pública do Brasil contemporâneo.

Por isso, a sociedade espera uma punição que alcance todos os envolvidos e que alcance também a mídia representada, principalmente, pela revista Veja, do grupo Civita, e mui representada comprometidamente na pessoa de seu jornalista Policarpo. Agente jornalístico de intrigas cujas gravações da Polícia Federal pontuaram mais de 200 conversas com o contraventor. Dois amigos de tramas contra o governo federal e outras entidades.

Carlinhos Cachoeira abastecia Policarpo, seu garoto de recados, na mídia nazifascista, para que conturbasse áreas do governo. O objeto do desejo da mídia conspiradora que em nenhum segundo cansou de conspirar contra o governo Lula, e, agora, contra o governo Dilma.

Há uma chamada da população para que Policarpo e o proprietário da revista compareçam para depor na CPMI. Mas há também um corporativismo montado para que isso não aconteça comandado por jornalistas comprometidos com a desrazão-ética e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na pessoa de seu presidente, Mauricio Azedo. Maurício durante participação no programa Observatório da Imprensa, na terça-feira, na TV Brasil, não cansou, azedamente, de defender essa ideia, afirmando que jornalista faz serviço público, e a ida de jornalista à CPMI seria colocar o profissional em situação vexatória.

O azedume corporativo de Maurício usa como argumento, para que o jornalista não compareça à CPMI, o fato de que um dos parlamentares que pretendem a convocação da revista gordurosa e seu funcionário, Policarpo, é o senador Collor de Mello. Azedamente, Maurício, afirma que Collor quer vingança, porque foi a Veja quem publicou a entrevista com o irmão do ex-presidente que serviu, em parte, para seu Impeachment.

O presidente da ABI, em sua posição reacionária, não percebe, ou não quer perceber, que o fato é outro, e muito comprometedor. Trata-se da prática de uma revista inescrupulosa sem qualquer comprometimento com o jornalismo disciplina ética e serviço democraticamente público. O Sr: Maurício confunde jornalismo serviço público de um Mino Carta, com um serviço privado que a Veja pratica. Ele também falha no raciocínio quando esquece que todo cidadão tem obrigação, quando convocado, prestar esclarecimento ao órgão público singular que o convocou. E falha, também, ao não entender que todo profissional com sua força de trabalho, que o faz sujeito de produção, em uma democracia, presta serviço público. Por isso, é sujeito da práxis no espaço público da aparência, como afirma a filósofa judia/alemã Hannah Arendt.

Portanto, que a Veja e seu servil, Policarpo, compareçam à CPMI, posto que o jornalismo como disciplina ética, como diz Rommanet, não é o que é praticado por esse folhetim de consultório. Convocá-los, de forma nenhuma vai atingir o ético-jornalista como Leandro Fortes, Nassif, Boaventura, Benício Lima, Lalo Leal, Inez Nassif, tantos outros que não podem ser assemelhados pelo presidente Maurício Azedo com qualquer Policarpo. 

CPMI NOTIFICOU O MINISTRO CELSO DE MELLO QUE LIBEROU OS DOCUMENTOS AOS ADVOGADOS DE CACHOEIRA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) depois de liberar no dia 15 os documentos do inquérito contra o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso juntamente com membros de seu bando por força da Operação Monte Carlo realizada pela Polícia Federal, notificou ontem, dia 16, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Celso de Mello concedeu liminar pedida pelos advogados do meliante para que ele não depusesse na terça-feira na CPMI alegando que eles não haviam recebido os documentos do inquérito e que por isso seu constituinte não poderia responder as perguntas que lhe fossem endereçadas. Como o ministro afirmou que assim que fosse informado, oficialmente, pela CPMI, que os documentos já haviam sido entregue, ele poderia rever sua decisão.

Como a CPMI notificou oficialmente a entrega dos documentos aos advogados do mafioso, agora os membros da comissão esperam que o ministro reveja sua decisão que suspendeu o depoimento de Carlinhos Cachoeira, personagem principal das investigações das operações Vegas e Monte Carlo realizadas pela Polícia Federal que o apresenta como o principal personagem de uma rede de corrupção e prática de jogos ilegais que envolve em suas malhas o senador Demóstenes Sem Partido Torres, dois governadores, deputados federais, empresa Construtora Delta, agente públicos e privados e etc.

Vendo urgência no depoimento do mafioso a CPMI já marcou sua audiência para o dia 22, semana que vem. O que na verdade a urgência não é só da CPMI, mas da maior parte da sociedade brasileira que espera que todos os envolvidos sejam punidos em nome de uma democracia mais real.

Carlos Fuentes: escrever para ser

Muito mais que um grande escritor, a América perdeu um homem de seu tempo – de seus tempos. Que soube defender suas idéias com tamanha inteireza, com tamanha elegância, com tamanha firmeza, que mesmo os que tantas vezes discordaram dele poucas vezes deixaram de respeitá-lo. Fuentes acreditava no futuro. No futuro da América Latina, no futuro no ser humano. Acreditava que, em algum momento desse nosso eterno recomeçar, nós, da América Latina, deixaríamos de recomeçar e começaríamos de verdade. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

Vejo algumas fotos em preto e branco. E me detenho em uma, feita em algum dia incerto da Barcelona daqueles anos 70, mostrando um Vargas Llosa alto e sorridente, um Carlos Fuentes um tanto formal, e um Gabriel García Márquez cabeludo e com bigodes que parecem desenhados a carvão. Fuentes ainda fumava: na mão esquerda, posta fraternalmente sobre o ombro de García Márquez, aparece o cigarro. Ali estão eles: Vargas Llosa aparece à esquerda, Fuentes está no centro, García Márquez à direita. Exatamente o avesso do que a vida reservaria aos três, ou do que os três fariam de suas vidas.

Na foto, os três são jovens, e parecem confiantes, e ocupam o inverso do espaço que o tempo e a realidade se encarregariam de colocar em seus devidos lugares: quem à direita, ao centro, à esquerda.

Volta e meia imagino como será ter sido ser jovem, ou melhor, ser um jovem Fuentes, um jovem Mario Vargas, um jovem García Márquez naqueles anos de turbilhão. Uma vez perguntei isso a Fuentes. Estávamos em São Paulo, caminhávamos ao léu com Silvia Lemus, sua mulher, para cima e para baixo por aquelas paralelas da rua Augusta, e ele me contava coisas. Dizia assim: ‘É que a gente era muito jovem, e acreditávamos nas mesmas coisas, e tínhamos uma confiança enorme no futuro’. Insistia: sua amizade com García Márquez, que vinha de 1961, era a qualquer prova. E acabei sendo testemunha disso, dessa verdade.

E lembro que algum tempo depois, coisa de ano ou ano e meio, ao entrar num restaurante italiano em Buenos Aires, topei com ele e com Silvia. E ele, como sempre de uma elegância sem fim – e, atenção: estou me referindo à elegância como postura diante da vida –, quis continuar uma conversa que eu nem lembrava qual era.

Era a conversa sobre nossos respectivos anos jovens. Disse ele, lembrando de Vargas Llosa, de García Márquez, de Cortázar: ‘A vida segue, e às vezes, nos separa. Bom mesmo é quando você consegue discordar de tudo e fazer com que nada separe os afetos, a amizade’. Tentou isso a vida inteira. Às vezes – com Cortázar, com García Márquez –, conseguiu. Aliás, sem maiores esforços.

Quando me refiro a ele como um homem elegante, me refiro a um pensamento que conseguia ser ao mesmo tempo ágil e contido, que não se limitava às barreiras que muitas vezes nos impomos a nós mesmos. Acreditava no que acreditava.

Acreditava no futuro. No futuro da América Latina, no futuro no ser humano. Acreditava que, em algum momento desse nosso eterno recomeçar, nós, da América Latina, deixaríamos de recomeçar e começaríamos de verdade. E escrevia assim: acreditando. Não há dois livros dele que sejam iguais. Porque, em seu ofício, Carlos Fuentes era como na vida: sempre disposto a recomeçar, a reinventar. Sua obra é desigual, porque ao longo da vida somos desiguais. Escrevia cada livro como se fosse o primeiro. E por isso mesmo ele foi tantos, como tantos somos nós em nosso dia-a-dia.

A única coisa que se manteve sempre em cada palavra, cada frase que desenhou, foi a fé no futuro. Jamais acreditou em limites e fronteiras, quando escrevia. E nem quando vivia.

Qualquer um que tenha a palavra escrita como matéria prima, e a memória como guia dos tempos, saberá descobrir no autor de ‘A região mais transparente’, ou ‘A morte de Artemio Cruz’, ou de ‘Terra Nostra’, de ‘Gringo Viejo’, um eterno contemporâneo, um companheiro de viagem, um parceiro de sonhos e ousadias. E uma testemunha de desesperanças e esperanças, de tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não fomos.

Fuentes dizia que, mais do que pela obra dos grandes historiadores, dos grandes sociólogos, dos grandes antropólogos – e ele foi amigo de vários dos grandes –, a verdadeira história nossa era escrita por escritores.

Lembro bem da vez em que ele disse que escrever literatura não era um ato natural: era como dizer que a realidade, não é suficiente. Que precisa de outra realidade, a da imaginação. E que isso era perigoso. Assim viveu, assim escreveu.

Muito mais que um grande escritor, a América perdeu um homem de seu tempo – de seus tempos. Que soube defender suas idéias com tamanha inteireza, com tamanha elegância, com tamanha firmeza, que mesmo os que tantas vezes discordaram dele poucas vezes deixaram de respeitá-lo.

Eu perdi um amigo distante. Que teve uma vida coalhada de dramas tenebrosos – a ele e a Silvia foi reservada a pior das dores de um ser humano, a de enterrar seus filhos – e conseguiu continuar caminhando. E sorrindo.

Lembro de Carlos Fuentes como alguém que não se deixou abater. Que não deixou de sorrir e de acreditar.

Certa vez, ele me disse que escrevia para continuar sendo. E, assim, foi.

Fotos: O escritor mexicano Carlos Fuentes, no centro da imagem, junto ao peruano Mario Vargas Llosa e ao colombiano Gabriel García Márzquez (El País)

Carta Maior

Movimento LGBT critica paralisia do governo

Mobilizações do Dia Internacional de Combate à Homofobia levam à Brasília críticas ao governo por ceder as pressões de setores fundamentalistas. Principal reivindicação é a aprovação do PLC 122. “Reivindicamos a criminalização da homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto”, disse Victor De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Vinicius Mansur

Brasília – As reinvidicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) ganharam visibilidade em Brasília (DF) na semana do Dia Internacional de Combate à Homofobia, dia 17 de maio. A Câmara dos Deputados sediou o 9° Seminário LGBT e o Senado uma audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122 que criminaliza a homofobia, ambos realizados na terça-feira (15). Nesta quarta-feira (16), foi a vez da III Marcha Nacional contra a homofobia, com o lema “Homofobia tem cura: Educação e criminalização”, ocupar a Esplanda dos Ministérios.

“Reivindicamos a criminalização da homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto. Nos outros anos do governo Lula tivemos vários avanços, como o Brasil sem Homofobia, o Conselho Nacional LGBT e no atual governo temos retrocessos”, explicou Victor De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organizadora da marcha.

De acordo com o militante da causa LGBT, o governo de Dilma Roussef cedeu a setores “fundamentalistas, do não-Estado laico” e paralisou todas as políticas que atendiam o movimento, inclusive aquelas previstas pelo Plano de Combate à Homofobia. De Wolf cita a suspensão do kit contra a homofobia, do Ministério da Educação, como um símbolo desse giro do governo.

Outro exemplo citado foi a retirada de uma campanha de prevenção à Aids. “O ministério [da Saúde] tem uma avaliação de que a Aids está crescendo no público jovem gay e lançou uma campanha,mas foi obrigado a retirar por ordens presidenciais. Tirando as políticas financiadas diretamente por organizações internacionais, que não tem como parar, o resto está tudo parado. Temos tido um problema sério, em especial, dentro do Palácio do Planalto”, criticou.

O movimento LGBT também reclama uma reunião com a presidenta. Desde o início de seu mandato, apenas a Secretaria Geral da Presidência da República
os recebeu.

PLC 122
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que criminaliza a homofobia está parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado há mais de um ano e quase foi arquivado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) retomou o PLC 122 no início de seu mandato, mas as pressões políticas já mencionadas por Victor de Wolf continuam emperrando seu avanço.

“Lutarmos para dar um basta a estes discursos homofóbicos e a estes crimes que estão aí, porque está uma verdadeira matança contra a população LGBT. E nossa pauta principal no momento é a criminalização da homofobia, a aprovação do PLC 122”, disse Graça Cabral, do movimento Mães pela Igualdade, que agrega mães de vários estados do país em defesa dos direitos iguais para seus filhos e filhas homossexuais. O movimento nasceu a partir do discurso homofóbico do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afirmou preferir ter um filho morto a ter um filho gay.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (CGB), foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil em 2011, sendo 162 gays (60%), 98 travestis (37%) e 7 lésbicas (3%). Os números de 2011 representam um aumento de 118% em comparação a 2007, quando foram registrados 122 assassinatos.

Dia 17 de maio
Esta data entrou para o calendário de lutas do movimento LGBT como o Dia Internacional do Combate à Homofobia porque em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A entidade considerava a homossexualidade como um transtorno mental desde 1948.

Fotos: Marcello Casal Jr./ABr

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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