Arquivo para 24 de maio de 2012

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SE DEFENDE AFIRMANDO QUE A OPERAÇÃO VEGAS SÓ MOSTRAVA DESVIOS ÉTICOS

Depois de ter sido questionado por vários seguimentos da sociedade e parlamentares que procuravam saber quais os motivos que o levaram a não dar continuidade às investigações da Operação Vegas realizada pela Polícia Federal, que pegou Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, em vários indícios de crimes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, novamente tentou explicar os motivos.

Diante da impossibilidade do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se recusar a prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o mafioso Carlinhos Cachoeira, membros da CPMI compuseram cinco perguntas para ele responder. Entre as perguntas havia uma que indagava por que ele não acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar as relações de parlamentares com o contraventor, visto que esse caso estava apresentado na Operação Vegas.

Na noite de ontem, dia 23, Roberto Gurgel, respondeu a pergunta afirmando que não procurara o STF porque a Operação Vegas detectou somente desvios no “campo ético”.Elementos insuficientes para abertura de ação no STF. Ele disse ainda que se os dados fossem enviados ao STF ele teria que pedir o arquivamento do inquérito. O resultaria em publicidade desnecessária do assunto.

Para ele, a suspensão do resultado da Operação Vegas foi acertada, porque ela era restrita apenas a exploração de jogos ilegais. Já a Operação Monte Carlo, que foi realizada posteriormente, trouxe outras revelações como a corrupção a lavagem de dinheiro envolvendo políticos.

“Constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos de prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da privacidade do cidadão”, respondeu Roberto Gurgel.

Ele informou também, em suas respostas, que os quatro inquéritos que correm no STF estão embasados exclusivamente nas informações colhidas na Operação Monte Carlo. Os contextos da Operação Vegas serviram tão somente para contextualizar os fatos.

Algumas pessoas acreditavam que Roberto Gurgel não responderia ao questionário composto de cinco perguntas, já que ele havia se negado a falar na CPMI. Entretanto ele respondeu. Mas será que ele respondeu mesmo conseguindo satisfazer as questões que a sociedade pretendia sobre a paralisação da Operação Vegas? E dizer que só havia desvios no “campo ético” levar para outros questionamentos. Entre eles o que Roberto Gurgel entende por ética?

MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDE AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PARAQUE PARALISEM GREVE, MAS ELES DIZEM NÃO

O ministro da Educação, Aluizio Mercadante, tentou convencer os professores das universidades a paralisarem a greve que começou no di 18, e já conta com 44 universidades das 51 que existem no país, mas só ouviu um contestador não. Para Mercadante não há motivo para a greve porque “o governo demonstra todo o interesse em cumprir o acordo e há tempo para negociar”, mas os grevistas docentes não entendem assim e afirmam que só paralisarão o movimento quando o governo apresentar uma nova proposta para suas reivindicações.

De acordo com, Marina Barbosa, presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), não ocorreu nenhum fato novo que pudesse levar a greve à paralisação. O único fato foi o pronunciamento do ministro da Educação, que,segundo ela, mostra a força da greve. De acordo com Marina, há um grande apoio dos estudantes para que a greve continue.

Ela afirmou que embora os professores das universidades tenham conseguido um aumento de 4% e incorporação de algumas gratificações retroativas a março, entretanto a promessa de reestruturação da carreira o governo não cumpriu.

“O debate está acontecendo desde agosto de 2010. O dia 31 de março era o prazo definitivo para o governo apresentar a reestruturação da carreira, fechado a partir de um acordo emergencial feito em agosto de 2011. O processo corrido não justifica o atraso que ocorreu,, nem a posição irredutível que o governo tem mantido na mesa de negociação. Não apresentaram nenhuma proposta.

Estamos há praticamente dois anos negociando e não há predisposição do governo em movimentar suas peças no tabuleiro. E as condições de trabalho estão precarizadas, com muita crise ocorrida no processo de expansão das universidades”, analisou Marina Barbosa.

De acordo com as decisões dos comandos de greve, encabeçados pelo Andes, o movimento deve continuar até que o governo apresente proposta para ser analisada pela categoria nas  assembleias.

A greve dos professores das universidades foi deflagrada estimulada pelas reivindicações de incorporação de gratificações, acréscimo de titulação, melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreira no campi criados com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aumento do piso salarial dos atuais R$ 557,51 para R$ 2. 329, 35, valor calculado pelo Dieese.

A greve é um direito do trabalhador de tentar amenizar a tirania da mais-valia – se é que isso é possível. No caso dos funcionários públicos, que alguns especialistas da sócio-economia afirmam não dever existir, porque não há mais-valia no setor público, uma forma de mostra que a mais-valia encontra-se em qualquer território do Estado capitalista.

No caso do servidor público a mais-valia não lhe rouba apenas em seu salário, mas também em sua condição de se fazer funcionar em seu local de trabalho.                   

Frente de Esquerda da França inspira-se em América Latina e pede nova constituinte

França terá eleições parlamentares no próximo mês. A candidata Raquel Garrido, da Frente de Esquerda, esteve no Brasil e explicou as propostas do grupo de Jean-Luc Mélenchon, como realizar uma assembléia constituinte. “Venezuela, Equador e Bolívia mostraram que não basta vencer uma eleição para a esquerda chegar ao poder, mas é preciso reconstruir o sistema”.

Marcel Gomes

São Paulo – Depois de apoiar o socialista François Hollande contra Nicolas Sarkozy no segundo turno das eleições presidenciais, a Frente de Esquerda da França volta a trilhar um caminho próprio. A chamada esquerda radical, liderada por Jean-Luc Mélenchon e que recebeu 11% dos votos no primeiro turno, quer crescer agora nas eleições parlamentares, marcadas para o próximo mês.

Em ritmo de campanha, a candidata Raquel Garrido esteve no Brasil no início da semana para apresentar suas propostas. Ela concorre para ser um dos representantes dos franceses que vivem no exterior, inclusive no Brasil. Oriunda de uma família chilena que teve se exilar após o golpe de Augusto Pinochet no Chile, em 1973, Garrido reforça as diferenças com os socialistas.

“Hollande quer uma saída suave para a crise, mas isso não vai acontecer. Precisamos enfrentar o FMI, a Comissão Européia e os mercados financeiros, rever o pacto fiscal e realizar políticas que incentivem o crescimento econômico do país”, disse à Carta Maior.

Entre as propostas da Frente de Esquerda, estão o incentivo à integração dos migrantes e a realização de uma assembléia constituinte, com o objetivo de reduzir o poder presidencial e ampliar o do parlamento. “Venezuela, Equador e Bolívia já mostraram que não basta vencer uma eleição para a esquerda chegar ao poder, mas é preciso reconstruir o sistema”, afirmou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Por que François Hollande não é a solução para a crise?
Raquel Garrido – Os governos de centro-esquerda que têm chegado ao poder após administrações ultraliberais não modificam as políticas estruturais. Continuam apostando na austeridade para conseguir boas notas das agências de classificação de risco, e com isso sacrificam a economia e os salários. Hollande até propôs renegociar o pacto fiscal, mas a Alemanha já vetou. Ele quer uma saída suave para a crise, mas isso não vai acontecer.

CM – O que a Frente de Esquerda propõe?
RG – Precisamos enfrentar o FMI, a Comissão Européia e os mercados financeiros, rever o pacto fiscal e realizar políticas que incentivem o crescimento econômico do país. A França precisa endurecer na negociação. Não há outra saída. Queremos um referendo para ouvir a população sobre as políticas de austeridade. Veja o caso da Irlanda. O país fará um referendo porque a constituição nacional assim exige. Se a austeridade for reprovada, todos na Europa teremos de renegociar o pacto fiscal. A França poderia seguir esse exemplo e aumentar a pressão contra a austeridade.

CM – O que mais é necessário?
RG – Precisamos relançar a economia francesa. Isso se faz não apenas combatendo o marco programático da rigidez orçamentária, mas com redistribuição da riqueza, busca de novas entradas fiscais, aumento de salários e a transição ecológica.

CM – A extrema-direita francesa tem ganhado muitos votos entre os operários, que tradicionalmente são eleitores da esquerda. O discurso xenófobo contra a imigração, sobretudo nessas épocas de crise, encontra eco. Como a esquerda pode enfrentar isso?
RG – Nós estamos crescendo cada vez mais nas periferias da França. E conseguimos isso com um discurso que mostra que a identidade francesa está vinculada à política, e não à religião ou à etnia. Os franceses se reconhecem a partir dos ideais da revolução, da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Somos um povo miscigenado, temos um dos maiores índices de casamentos mistos do mundo.

CM – A Frente de Esquerda quer uma assembléia constituinte. Por quê?
RG – O presidente francês governa sem ouvir o parlamento. Isso é um problema gravíssimo. Três milhões de pessoas foram às ruas para protestar contra Nicolas Sarkozy pela reforma do sistema previdenciário, mas ele deu de ombros. Uma nova constituição será importante para restabelecer a importância do parlamento.

CM – Como vê o avanço da esquerda na América Latina?
RG – É nossa referência. No Brasil, a esquerda anda junta dos movimentos sociais. Na Argentina, houve o enfrentamento com o FMI. E Venezuela, Equador e Bolívia já mostraram que não basta vencer uma eleição para a esquerda chegar ao poder, mas é preciso reconstruir o sistema.

Carta Maior

Jornalistas na CPMI, por que não?

Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema de Carlinhos Cachoeira.

Venício Lima

(*) Publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

A possibilidade de convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para depor na CPMI do Cachoeira provocou uma unânime reação contrária da grande mídia brasileira. O argumento principal é de que jornalistas e/ou empresários de mídia não poderiam se submeter ao constrangimento de serem questionados publicamente por deputados e senadores. Afinal, políticos constituem alvo permanente do “jornalismo investigativo”. E, claro, a convocação representaria uma perigosa ameaça às liberdades de expressão e da imprensa.

Da relação inicial de pessoas convocadas a depor na CPMI, aprovada na reunião do dia 17 de maio, não constam jornalistas nem empresários de mídia.

Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema criminoso. Dois dos principais grupos de mídia brasileiros considerariam inaceitável a convocação de jornalistas e/ou empresários – independente das comprometedoras conversas telefônicas já conhecidas – entendida como “um precedente perigoso para o futuro” e “uma verdadeira humilhação para toda a classe” (ver aqui).

Estarão corretos os argumentos e será que os temores alegados se justificam?

Última Hora e TV Globo
Em países de tradição democrática consolidada, a convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para esclarecer suspeitas relativas a atividades empresariais e ao exercício profissional, em comissões no parlamento e em inquéritos policiais, não só tem sido feita como não é considerada constrangimento ou ameaça. Ao contrário, a convocação é entendida como servindo ao interesse público e à democracia e é aplaudida, inclusive, pela mídia tradicional.

O melhor exemplo disso é o que está acontecendo na Inglaterra em relação à investigação do grupo News Corporation, tanto na Câmara dos Comuns, quanto no Inquérito Levinson (ver “As diferenças entre Brasil e Inglaterra”).

Aqui mesmo na Terra de Santa Cruz, ao contrário do que alega a grande mídia, há pelo menos dois precedentes importantes: a CPI da Última Hora, em 1953 e a CPI Globo x Time-Life, em 1966.

Na CPI da Última Hora, sugerida ao presidente Getúlio Vargas pelo próprio Samuel Wainer com o objetivo de investigar as operações de crédito realizadas entre o Grupo Wainer e o Banco do Brasil, foram convocados os jornalistas Samuel Wainer e Carlos Lacerda, que prestaram dois depoimentos transformados, respectivamente, nas publicações Livro branco contra a imprensa amarela e Preto e branco (ver aqui).

Na CPI Globo x Time-Life, criada “para apurar os fatos relacionados com a organização Rádio e TV e jornal O Globo com as empresas estrangeiras dirigentes das revistas Time e Life”, foram convocados, dentre outros, Rubens Amaral, ex-diretor geral da TV Globo; Joseph Wallach, assessor técnico de grupo Time-Life junto a TV Globo; Robert Stone, correspondente do grupo Time-Life no Brasil; Walter Clark, diretor-geral da TV Globo; João Calmon, dos Diários Associados e presidente da Abert; e o diretor presidente da TV Globo, “doutor” Roberto Marinho, que além de prestar depoimento por duas horas ininterruptas, submeteu-se ainda a longuíssimo questionamento (cf. Projeto de Resolução nº 190 de 1966 [Relatório Final], publicado no Diário do Congresso Nacional I, Suplemento B, em 12/1/1967, pp. 1-79; ver ainda, neste Observatório, “Para ver a TV Globo”).

Interesse público e democracia
É verdade que lá se vão várias décadas, as circunstâncias políticas, a composição da Câmara dos Deputados, a identidade doutrinária dos partidos e as motivações eram outras. De qualquer maneira, não se justifica o argumento do “precedente” alegado pelos executivos da grande mídia: no passado, o Congresso Nacional convocou e tomou depoimentos de jornalistas e empresários de mídia em Comissões Parlamentares de Inquérito.

Quando se trata de esclarecer práticas, identificar autores e propor medidas de proteção para salvaguardar o interesse público e a democracia, os únicos critérios que devem prevalecer para a convocação ou não de qualquer cidadão para depor em uma CPI são a existência fundada de suspeitas de atividades criminosas.

A observância desses critérios é o que se espera dos membros da CPMI do Cachoeira na medida em que o trabalho avance e que, eventualmente, surjam informações complementares confirmando a necessidade de convocação de jornalistas e/ou de seus patrões. Por que não?

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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