Arquivo para 25 de maio de 2012

HOJE É O DIA DO VETA, DILMA

Hoje, a presidenta  Dilma Vana Rousseff, juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; e Mendes Ribeiro, da Agricultura; às 14horas, em entrevista coletiva irá comunicar à sociedade brasileira sua decisão tão esperada. O veto no novo Código Florestal.

A decisão da presidenta sobre o veto no Código Florestal vem se processando em encontros com ministros desde o fim da semana passada, assim como vem movimentando parlamentares, lideres partidários, ambientalistas, ruralistas, e a sociedade em geral.

Só a reunião de ontem, dia 24, que contou com as ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o ministro Pepe Vargas; do Desenvolvimento Agrário; Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União; representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e da Agência Nacional de Água (Ana), durou mais de sete horas.

Toda essa preocupação tem seu motivo ambiental, social, econômico e político. Afinal o texto que fora enviado pelo Senado à Câmara Federal e que era de aceitação do governo e de ambientalistas – não em sua totalidade -, foi amputado pelos deputados que lhe deram uma afeição clara aos interesses gananciosos dos capitalistas ruralistas que são favoráveis à anistia dos desmatadores ilegais e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanentes ( APPs). Pontos que o governo não aceita suas retiradas resultantes das votações dos deputados federais.

No móbil manifestante, seguindo a palavra de ordem de realizar grandes manifestações para que Dilma vete o Código Florestal, um grupo tentou ontem subir a rampa do prédio onde a presidenta se reunia com os ministros, mas foi impedido. Todavia, manifestantes fizeram uma grande vigília durante a noite em frente ao Palácio do Planalto.

Em resposta à sociedade, a presidenta só tem que pegar sua canetinha certeira e tranquilamente riscar os pontos perversos que atentam contra a ecologia ambiental, social e mental, como diz o filósofo Feliz Guattari, e, em voz decisiva e em bom som, dizer, Vetei! Pronto, é só isso que o Brasil espera de uma presidenta eleita pela vontade do povo.

SIGILO QUE APURA RELAÇÃO DE DEMÓSTENES COM CACHOEIRA É DERRUBADO PELO MINISTRO LEWANDOWSKI

O sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes Sem Partido Torres com o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso juntamente com parte de seu bando desde 9 de fevereiro pela Operação Monte Carlo realizada pela Polícia Federal, foi derrubado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O ministro Lewandowski atendeu ao pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pediu a quebra de tosos os sigilos das relações dos dois personagens principais das operações Vegas e Monte Carlo.

Agora, os documentos que continuam com sigilo são as gravações das escutas telefônicas. Desta forma, o ministro atendeu grande parte do pedido feito pela CPMI. Mas o ministro encaminhou para comissão mais de mil horas de conversas telefônicas resultantes da operação Monte Carlo que mostra com provas insuspeitas as relações do mafioso com parlamentares, três governadores, proprietários da Construtora Delta e alguns agentes públicos e privados.

São arquivos em forma de nove DVS resultantes do processo que corre na 11ª Vara de Justiça de Goiânia. Arquivos que só poderão ser acessados pelos parlamentares e pelos acusados.

Enquanto isso, uma medida cautelar foi entregue na Justiça Federal do Distrito Federal (DF) pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Pedro Taques PDT/MT) e o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ)  pedindo a intervenção da Delta Construção e o bloqueio dos bens da empreiteira. Segundo os parlamentares a medida cautelar é preparatória para uma ação popular que foi protocolada na 14ª Vara do DF.

“Nós pedimos indisponibilidade dos bens da Delta, a nomeação de um interventor judicial para que ela não paralise as obras e para que mais de 30 mil empregados não fiquem sem colocação no mercado de trabalho”, disse Pedro Taques.

A ação dos parlamentares é uma verdadeira operação para impedir que a Delta use o patrimônio público que detém que são as obras, sejam deslocados para empresas fantasmas, e depois para o contador do mafioso, Cachoeira.

“A ideia é que, sendo deferida a liminar nesta ação, o juiz determine a indisponibilidade dos bens da Delta, e ela não possa mais negociar a não ser os contratos que ela já tem com o governo federal”, observou Taques.

Com essa decisão a empresa corrupta não poderá mais ser vendida, e os valores que forem pagos à ela serão transferidos para uma conta judicial que serão usados para pagar dívidas com os trabalhadores e terminara as obras. De acordo com o senador Taques, a CPMI está demorando em tocar decisões.

A Delta, que tem várias obras nos governos federal, estadual e municipal, é acusada de corromper funcionários pagando proprina em sua negociata com o mafioso Carlinhos Cachoeira.        

OS ESPIÕES DE CACHOEIRA, DADA E JAIRO, FORA À CPMI, MAS USARAM A ESTRATÉGIA DO PATRÃO: FICARAM CALADOS

O sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araujo, vulgo Dadá, e o jornalista Jairo Martins de Souza, acusados pela Polícia Federal como espiões do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, convocados que foram para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) se apresentaram, mas recorreram à mesma estratégia do patrão: ficaram calados.

De acordo com Leonardo Gagno, o advogado dos dois olhos e ouvidos do contraventor, seus constituintes foram orientados para permanecerem calados que não corressem perigo de produzir provas contra eles. Ele disse ainda, usando sua imaginação contagiante, que vai usar, como defesa dos dois, o recurso de descaracterizar as gravações realizadas pela Polícia Federal. Nas gravações os dois voyeur do submundo da corrupção aparecem em um grande festival de satisfação criminal/sensorial.  

Para o imaginativo advogado, as gravações que foram autorizadas pela Justiça e mostram seus constituintes em práticas criminosas, não tem embasamento jurídico.

“Todas as perguntas vão ter origem nas interceptações. Então, eles não podem responder sobre aquilo que estamos pedindo a nulidade”, aludiu o imaginativo advogado.

Dadá não foi recrutado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, aleatoriamente. Ele foi recrutado para trabalhar no bando em função de sua vasta atuação nesse ramo de negócio sujo, como também por sua ousadia.

No bando do contraventor, Dadá, é suspeito de recrutar policiais federais, civis e militares para atuarem na organização criminosa, eufemisticamente chamada de empresa. De acordo com o inquérito da Polícia Federal ele também atuava na promoção de sites de apostas eletrônicas e no fechamento de bingos de exploradores rivais.    

Por sua vez, o jornalista Jairo Martins de Souza que fora agente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), tinha a desqualificada função de entregar à mídia conspiradora, principalmente a nazifascista, revista Veja, informações de interesse do mafioso, Cachoeira.

        Dois insuspeitos homens de negócios sujos que se calam por temor.

 

Greve expõe problemas no processo de expansão do ensino superior

A greve deflagrada pelos professores do ensino superior, na semana passada, segue forte, com adesão rápida e crescente. Para o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica.

Najla Passos

Brasília – A greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na quinta (17) passada, segue forte, com adesão crescente. Já são 42 universidades paradas, além de dois institutos e de um centro de formação técnica. Duas outras instituições já oficializaram ingresso no movimento a partir da próxima segunda. Os servidores técnicos-administrativos discutem a adesão e assembleias estudantis representativas, em todo o país, referendam o processo. Cenário raro em tempos de desmobilização do movimento sindical.

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E, consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de qualidade no país.

A pauta de reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho.

A primeira, segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%, acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente frente às nossas reivindicações”, justifica.

A segunda decorre de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006 e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.

“Estamos preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros, principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa.

Em entrevista coletiva nesta quarta (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo. Segundo ele, a negociação referente à reestruturação da carreira é para 2013 e ainda está aberta. E acrescentou que há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento no Congresso. “A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”, esclareceu.

O ministro acrescentou que uma paralisação, neste momento, não contribui para o esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220 mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou.

Expectativas
No próximo dia 28, os professores realizam nova reunião com o governo para tentar solucionar o impasse.

No dia 5/6, outras categorias de servidores públicos federais se juntam aos professores para realizar uma marcha à Brasília. Após o protesto, realizarão plenária unificada em que será discutida a possibilidade de paralisação de novas categorias, a partir de 11/6.

Os servidores públicos defendem pautas específicas, mas também uma com eixos comuns, como a definição da data-base em 1° de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária e reajuste linear em 22,08% (referente a soma da inflação de maio de 2010 e maio de 2012 e a variação do PIB neste mesmo período); e valorização do salário base e incorporação das gratificações.

Os servidores reivindicam, também, a retirada do Congresso dos projetos de lei e medidas provisórias que, conforme análise das categorias, ferem direitos conquistados pelos trabalhadores.

Carta Maior

Ministro pediu a Cameron que não bloqueasse oferta de Murdoch

A Comissão Leveson, que investiga a relação da mídia com o mundo político britânico, revelou que o ministro da Cultura, Jeremy Hunt, pediu ao primeiro ministro David Cameron que não bloqueasse a oferta do grupo Murdoch pelo resto do pacote acionário da cadeia BskyB porque “os meios de comunicação britânicos sofreriam um golpe terrível”. Em uma carta, Hunt disse que Ruppert Murdoch estava “furioso com o que estava acontecendo”.

Marcelo Justo – Londres

Londres – O ministro da Cultura britânico Jeremy Hunt pediu ao primeiro ministro David Cameron que não bloqueasse a oferta do grupo Murdoch pelo resto do pacote acionário da cadeia BskyB porque “os meios de comunicação britânicos sofreriam um golpe terrível”. A Comissão Leveson, que investiga a relação da mídia com o mundo político, revelou que na carta enviada um mês antes de converter-se em avaliador da oferta, Hunt assinalou que o magnata internacional midiático Ruppert Murdoch estava “furioso com o que estava acontecendo” e que o governo não devia ceder à pressão da “BBC e do The Guardian” que se opunham à aquisição por seu impacto na liberdade de imprensa.

A Comissão Leveson desferiu outro duro golpe em Hunt que deverá defender na próxima semana sua afirmação de que era um observador imparcial da oferta. A Comissão revelou que, entre junho de 2010 e julho de 2011, o Ministério da Cultura trocou 799 mensagens de texto e 191 chamadas telefônicas com o principal lobista do grupo Murdoch, Frederic Michel. Entre as mensagens se destacam dois e-mails nos quais Michel elogia Hunt por sua destreza retórica. Em um deles, Michel dizia a Hunt: “estiveste magnífico na Câmara dos Comuns”. Ao que, Hunt, modesto, cosmopolita e afrancesado, respondeu: “Merci, um bom trago hoje à noite”. No dia 13 de janeiro de 2011, Michel elogiou Hunt por sua aparição no programa política de Andrew Marr: “Estiveste muito bem com Marr. Como sempre”. Sempre parisiense, Hunt respondeu: “Merci, com sorte quando esta consulta terminar poderemos tomar um café como nos velhos tempos”.

As datas, a quantidade e o conteúdo das mensagens são chave. Em junho de 2010, o grupo Murdoch ofereceu 8 bilhões de libras (cerca de 13 bilhões de dólares) para adquirir 61% do controle acionário que faltava para ter o controle completo da BskyB. Um ano e meio depois, retirou a oferta por causa do escândalo das escutas telefônicas que sua publicação dominical “News of the World” havia feito com o celular de uma adolescente sequestrada e assassinada. Durante esse período, Michel, diretor de temas institucionais europeus da News Corp., manteve um contato diário com o Ministério da Cultura apesar de o governo ter que decidir se a oferta era uma ameaça para a liberdade de imprensa pelo poder monopólico que oferecia a News Corp., dona de 40% da imprensa escrita do Reino Unido.

O lobista dos Murdoch afundou um pouco mais a faca no corpo do ministro da Cultura quando indicou, nesta quinta-feira, que, na avaliação dele, a série de e-mails que recebeu de Adam Smith, ex-assessor de Hunt, não fazia mais que transmitir mensagens do ministro. “Sempre supus que Smith falava representando seu chefe e que tudo o que me dizia eram um fiel reflexo do que havia falado com ele”, assinalou Michel.

Em abril, Smith renunciou quando a Comissão publicou os e-mails. Em um deles, o lobista contava a James Murdoch que em relação ao informe da agência reguladora dos meios de comunicação, OFCOM, Hunt “me pediu novamente que encontrássemos todos os erros legais que pudéssemos e que propuséssemos algumas soluções fortes a estas objeções”. No dia prévio ao anúncio feito por Hunt ao Parlamento sobre a decisão que o governo adotaria a respeito da oferta do grupo , Michel escreveu a Murdoch que “há muitos problemas legais, de modo que Hunt está tratando de obter uma versão favorável para nós”. O ministro da Cultura se defendeu dizendo que Smith havia se excedido em suas funções e que em nenhum momento havia representado seu pensamento.

O governo respaldou Hunt assegurando que não houve em nenhum momento nada inapropriado em sua relação com a oferta pela BskyB. A realidade é que o próprio primeiro ministro David Cameron e o ministro de Finanças, George Osborne, viram-se repetidas vezes envolvidos no tema por sua relação muito próxima com figuras chave da News Corp., desde o magnata Ruppert Murdoch e seu filho James, até a ex-editora executiva da operação britânica do grupo, Rebekah Brooks, e o ex-editor do News oh the World, Andy Coulson, que foi chefe de imprensa de Cameron. Até aqui, Hunt tem servido de escudo para Cameron. Está cada vez menos claro quanto tempo mais contará com esse escudo. Dependerá muito do depoimento do próprio Hunt na Comissão, marcado para a próxima semana.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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