Arquivo para 30 de maio de 2012

Sexta Carta às Esquerdas

Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido. Mas, de fato, não é assim.

Boaventura de Sousa Santos

Historicamente, as esquerdas dividiram-se sobre os modelos de socialismo e as vias para os realizar. Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido pois, por um lado, há neste momento um modelo global de capitalismo, de longe hegemónico, dominado pela lógica do capital financeiro, assente na busca do máximo lucro no mais curto espaço de tempo, quaisquer que sejam os custos sociais ou o grau de destruição da natureza. Por outro lado, a disputa por modelos de capitalismo deveria ser mais uma disputa entre as direitas do que entre as esquerdas.

De fato, assim não é. Apesar da sua globalidade, o modelo de capitalismo agora dominante assume características distintas em diferentes países e regiões do mundo e as esquerdas têm um interesse vital em discuti-las, não só porque estão em causa as condições de vida, aqui e agora, das classes populares que são o suporte político das esquerdas, como também porque a luta por horizontes pós-capitalistas — de que algumas esquerdas ainda não desistiram, e bem — dependerá muito do capitalismo real de que se partir.

Sendo global o capitalismo, a análise dos diferentes contextos deve ter em mente que eles, apesar das suas diferenças, são parte do mesmo texto. Assim sendo, é perturbadora a disjunção atual entre as esquerdas europeias e as esquerdas de outros continentes, nomeadamente as esquerdas latino-americanas. Enquanto as esquerdas europeias parecem estar de acordo em que o crescimento é a solução para todos os males da Europa, as esquerdas latino-americanas estão profundamente divididas sobre o crescimento e o modelo de desenvolvimento em que este assenta.

Vejamos o contraste. As esquerdas europeias parecem ter descoberto que a aposta no crescimento econômico é o que as distingue das direitas, apostadas na consolidação orçamental e na austeridade. O crescimento significa emprego e este, a melhoria das condições de vida das maiorias.

Não problematizar o crescimento implica a ideia de que qualquer crescimento é bom. É uma ideia suicida para as esquerdas. Por um lado, as direitas facilmente a aceitam (como já estão a aceitar, por estarem convencidas de que será o seu tipo de crescimento a prevalecer). Por outro lado, significa um retrocesso histórico grave em relação aos avanços das lutas ecológicas das últimas décadas, em que algumas esquerdas tiveram um papel determinante. Ou seja, omite-se que o modelo de crescimento dominante é insustentável. Em pleno período preparatório da Conferência da ONU Rio+20, não se fala de sustentabilidade, não se questiona o conceito de economia verde mesmo que, para além da cor das notas de dólar, seja difícil imaginar um capitalismo verde.

Em contraste, na América Latina as esquerdas estão polarizadas como
nunca sobre o modelo de crescimento e de desenvolvimento. A voracidade da China, o consumo digital sedento de metais raros e a especulação financeira sobre a terra, as matérias-primas e os bens alimentares estão a provocar uma corrida sem precedentes aos recursos naturais: exploração mineira de larga escala e a céu aberto, exploração petrolífera, expansão da fronteira agrícola. O crescimento econômico que esta corrida propicia choca com o aumento exponencial da dívida socio-ambiental: apropriação e contaminação da água, expulsão de muitos milhares de camponeses pobres e de povos indígenas das suas terras ancestrais, deflorestação, destruição da biodiversidade, ruina de modos de vida e de economias que até agora garantiram a sustentabilidade.

Confrontadas com esta contradição, uma parte das esquerdas opta pela oportunidade extrativista desde que os rendimentos que ela gera sejam canalizados para reduzir a pobreza e construir infraestruturas. A outra parte vê no novo extrativismo a fase mais recente da condenação colonial da América Latina a ser exportadora de natureza para os centros imperiais que saqueiam as imensas riquezas e destroem os modos de vida e as culturas dos povos. A confrontação é tão intensa que põe em causa a estabilidade política de países como a Bolívia ou o Equador.

O contraste entre as esquerdas europeias e latino-americanas reside em que só as primeiras subscreveram incondicionalmente o “pacto colonial” segundo o qual os avanços do capitalismo valem por si, mesmo que tenham sido (e continuem a ser) obtidos à custa da opressão colonial dos povos extraeuropeus. Nada de novo na frente ocidental enquanto for possível fazer o outsourcing da miséria humana e da destruição da natureza.

Para superar este contraste e iniciar a construção de alianças transcontinentais seriam necessárias duas condições. As esquerdas europeias deveriam pôr em causa o consenso do crescimento que, ou é falso, ou significa uma cumplicidade repugnante com uma demasiado longa injustiça histórica. Deveriam discutir a questão da insustentabilidade, pôr em causa o mito do crescimento infinito e a ideia da inesgotável disponibilidade da natureza em que assenta, assumir que os crescentes custos socio-ambientais do capitalismo não são superáveis com imaginárias economias verdes, defender que a prosperidade e a felicidade da sociedade depende menos do crescimento do que da justiça social e da racionalidade ambiental, ter a coragem de afirmar que a luta pela redução da pobreza é uma burla para disfarçar a luta que não se quer travar contra a concentração da riqueza.

Por sua vez, as esquerdas latino-americanas deveriam discutir as antinomias entre o curto e o longo prazo, ter em mente que o futuro das rendas diferenciais geradas atualmente pela exploração dos recursos naturais está nas mãos de umas poucas empresas multinacionais e que, no final deste ciclo extrativista, os países podem estar mais pobres e dependentes do que nunca, reconhecer que o nacionalismo extractivista garante ao Estado receitas que podem ter uma importante utilidade social se, em parte pelo menos, forem utilizadas para financiar uma política da transição, que deve começar desde já, do extrativismo predador para uma economia plural em que o extrativismo só seja útil na medida em que for indispensável.

As condições para políticas de convergência global são exigentes mas não são impossíveis e apontam para opções que não devem ser descartadas sob pretexto de serem políticas do impossível. A questão não está em ter de optar pela política do possível contra a política do impossível. Está em saber estar sempre no lado esquerdo do possível.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

“Não sabia das atividades ilegais de Cachoeira”, diz Demóstenes

Em depoimento à Comissão de Ética, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) reafirmou a relação de amizade com Carlinhos Cachoeira, mas insistiu que não sabia das atividades ilegais do contraventor. Disse que o procurador-geral da República prevaricou, confirmou as relações de Cachoeira com Policarpo Junior, da Veja, e explicou o encontro com o ministro Gilmar Mendes na Europa. Mas parece não ter convencido os colegas da sua inocência. Os questionamentos foram duros.

Najla Passos

Brasília – O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) que se apresentou ao Conselho de Ética do Senado, na manhã desta terça (29), não lembrava nem de longe o homem altivo que, meses atrás, ocupava o posto de paladino da ética do parlamento. Abatido, cabisbaixo, falou sobre o sofrimento da família, a depressão que o acometera, os remédios controlados que já não o fazem dormir, a fuga dos amigos. Ressaltou que só está suportando o que chamou de “o maior massacre da história” porque reencontrou Deus. Mas, mesmo após 5:30 horas de debates em que lhe foi assegurado o mais amplo direito à defesa, parece não ter convencido aos colegas da sua inocência. Os questionamentos foram duros.

Demóstenes reafirmou a relação de amizade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Mas negou categoricamente que soubesse das atividades ilegais do amigo. “Eu não tinha lanterna de popa. O que eu sabia naquele momento era que eu me relacionava com um empresário que também tinha relações com cinco governadores e dezenas de outros parlamentares”, disparou.

Pegadinha
Ele relatou que tinha conhecimento de que Cachoeira operava jogos em Goiânia quando isso era legal, na segunda metade da década de 1990. Contou que, mais recentemente, chegou a “jogar verde” para saber se o contraventor continuava operando jogos de azar, ao “inventar” uma suposta operação conjunta da PF com o Ministério Público (MP), que nunca ocorreu, para ver como ele iria reagir. Segundo Demóstenes, ele disse à Cachoeira que havia recebido a informação de um jornalista de Goiás, conhecido de ambos. “Ele ficou apavorado”, afirmou, contradizendo-se.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo que pode levar à cassação do mandato de Demóstenes, desmentiu a história. “O delegado da PF disse aqui que essa operação foi armada para descobrir quem vazava informações para Cachoeira”, disse ele, contestando a versão de que fora “inventada” por Demóstenes para “jogar um verde”.

Clube Nextel
O senador admitiu que recebeu um telefone celular Nextel do contraventor. Afirmou desconhecer que o mesmo “presente” fora dado a outros membros da quadrilha, o chamado ‘Clube Nextel’. “Não faço parte do grupo. Recebi e, por comodidade, fiquei com ele”.

Questionado pelo relator, reconheceu que a conta, provavelmente, era paga por Cachoeira. “Uns R$ 50, pagos nos Estados Unidos”, minimizou. Disse também não ter visto, naquele momento, problema ético em um homem público ter a conta de seu celular paga por um reconhecido contraventor. “Eu desconhecia as atividades ilegais dele”, sustentou.
Dinheiro sujo

O parlamentar negou ter recebido quaisquer valores da quadrilha de Carlinhos Cachoeira ou mesmo da empresa Delta. Nas gravações, há referências a quantia de R$ 20 mil e, em outro momento, a de R$ 1 milhão de reais. Na denúncia formulada ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fala em possíveis R$ 3,1 milhões, no total.

À Comissão, Demóstenes apresentou a quebra do sigilo das suas duas contas bancárias. Questionado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que não possui outras contas, que nunca recebeu dinheiro via conta de terceiros e nem valores em espécime.

Delta Construções
Ele negou ser sócio oculto da empresa Delta: “Se há um sócio oculto, vocês precisam procurar com uma lupa maior”, ironizou. Ele disse que nunca participou de reuniões na sede da empresa e negou conhecer o dono da construtora, Fernando Cavendish. “Como posso ser sócio de alguém que nem conheço?”

Procurador-geral
Provocado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Demóstenes criticou veementemente a postura do procurador-geral da Repúbica, Roberto Gurgel, que, segundo ele, não deu o encaminhamento correto à Operação Vegas, realizada pela Polícia Federal (PF) em 2009, que já apontava suspeitas das suas relações com a quadrilha de Cachoeira.

Para o acusado, o procurador tinha, em função do princípio da obrigatoriedade, três alternativas: pedir arquivamento, oferecer denúncia ou requerer novas diligências. “Ele prevaricou, que significa praticar ou retardar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. A improbidade administrativa é evidente. Mais dia menos dia, o procurador-geral terá que explicar porque agiu como agiu”, cobrou.

Os algozes
Demóstenes sustentou o tempo todo que as acusações contra ele têm como base documentos obtidos ilegalmente, vazados aos poucos, de forma orquestrada, para resultar na sua completa desmoralização. “As gravações são evidentemente ilegais. Fui investigado de forma ilegal, o que coloca em risco a democracia no Brasil. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar essas provas, nós vamos viver numa republica comandada por delegados e procuradores do Ministério Público. E isso é perigoso”.

Quando questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-DF) sobre quem seriam os algozes dessa suposta orquestração contra ele, foi categórico: “Os delegados de Polícia e membros do Ministério Público, para criar um estado policialesco no Brasil”.

Gilmar Mendes
Demóstenes confirmou a versão já divulgada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, de que a relação existente entre eles é apenas de cordialidade e profissionalismo. Mas não desmentiu que frequentou festas da família do ministro. E confirmou que se encontrou com ele no exterior, em abril do ano passado. “O ministro Gilmar Mendes, se não me engano, foi participar de uma jornada acadêmica em Granada [Espanha]. Eu estava em Praga [república Tcheca]. Nos encontramos em Praga e fomos juntos, de trem, para Berlim [Alemanha]. Ficamos lá um tempo. Eu voltei para o Brasil em um voo e o ministro em outro”.

Conforme o senador, só ele pegou carona do avião providenciado pela quadrilha de Cachoeira. “Como eu ia chegar cedo e tinha trabalho, eu pedi ao Rossini [empresário]. Eu utilizei o avião. E não o ministro Gilmar Mendes. Eu utilizei aviões de várias pessoas no Estado de Goiás, empresários e amigos. Não usei do Cachoeira porque ele não tem”, acrescentou. Demóstenes afirmou também que Cachoeira não participou do encontro dele com Mendes na Europa.

Revista Veja
O parlamentar confirmou que Cachoeira era fonte habitual da revista Veja. “O que sei é que o Cachoeira era fonte de Policarpo [Policarpo Junior, diretor da revista em Brasília]. Nunca encontrei os dois ao mesmo tempo, mas tinha conhecimento disso. Agora o desdobramento ético em relação a isso tem que ser verificado”, disse Demóstenes.

Ajuda dos amigos
Indagado por Taques, Demóstenes confirmou que o colega foi em sua casa, em março, na companhia de Randolfe, cobrar que ele se explicasse sobre as denúncias contra ele que começavam a pipocar na imprensa. “É verdade. Os dois me ajudaram, inclusive, a redigir o discurso que fiz na tribuna do Senado”, acrescentou.

Sobre a veracidade das explicações prestadas no discurso, em que afirmava manter relação apenas de amizade com Cachoeira, foi evasivo. “Falei com base nas informações divulgadas até aquele momento. Não sabia das denúncias que viriam a seguir”.

Estratégia?
Questionado pelo senador Anibal Diniz (PT-AC) se o fato dele falar do sofrimento imposto à família e invocar de deus não seria uma estratégia de defesa, o acusado negou. “Ninguém pode usar o nome de Deus como estratégia de defesa. Sou um carola, senador. Já era antes por causa da minha mãe. Confesso que nesse tempo fiquei meio perdido”, rebateu.

Processo
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, ao final da sessão, que todos conhecerão sua avaliação sobre a defesa em, no máximo, três semanas, quando apresentará seu parecer. Costa prevê que o processo será encerrado antes mesmo do recesso parlamentar, que começa em julho. “Não posso falar sobre minha versão agora. Vou levar em consideração todas as colocações que foram feitas para formular meu juízo. Daqui há mais ou menos três semanas vocês vão ter a minha posição”, disse à imprensa.

Costa considerou a sessão bastante produtiva. “Foram muitas informações, muitas indagações. A própria defesa dele reconheceu vários fatos”, completou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon (Agência Brasil)

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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