Arquivo para 31 de maio de 2012

PSOL PROTOCOLA NA PGR REPRESENTAÇÃO CONTRA GILMAR MENDES, E FUNCIONÁRIO PÚBLICO PEDE SEU IMPEACHMENT

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou pedido de representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por sua suposta conversa com o ex-presidente Lula.

O controvertido ministro, que já foi citado por seu companheiro de Corte, Joaquim Barbosa, como pessoa que adora aparecer na mídia, pautou a nazifascista revista Veja afirmando que Lula, no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia lhe pedido para interceder no julgamento do chamado mensalão para ocorresse somente depois das eleições.

O partido socialista, em sua representação, considera a atitude do ministro falastrão de “bastante questionável”. O partido pede a investigação dos fatos e, caso seja comprovado conduta indevida, que as medidas cabíveis sejam adotadas pela PGR, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Por sua vez, o funcionário público Cícero Batista Araujo Rola, no Senado, protocolou BA Presidência da Casa, o pedido de impeachment do ministro pautador da nazifascista revista.

“Sou um cidadão indignado e não posso aceitar que, na mais alta Corte do país, um ministro esteja sob suspeição”, sentenciou Cícero.

É a segunda vez que o funcionário público, Cícero Rola, entra, no Senado, com pedido de impeachment do ministro amigo do senador Demóstenes Sem Partido Torres. A primeira vez o pedido teve como motivo o fato de Gilmar Mendes conceder dois habeas corpus, em menos de 48, ao criminoso banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha comandada pelo insigne delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PCdoB/SP.

Procurado por jornalistas para falar sobre a representação e o pedido de impeachment, como era de se espera, o ministro mandou dizer por sua assessoria que não iria se pronunciar.

Enquanto isso, a CPMI analisa possibilidade da convocação do ministro pautador da mídia nazifascista para depor e explicar seu encontro com o senador Demóstenes Sem Partido Torres, em Berlim e o uso de aviões. Pesa ainda sobre o ministro pautador, a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quês este não abrisse ação penal contra Demóstenes, amicíssimo do mafioso Carlinhos Cachoeira, Torres no STF, depois de receber, em 2009, os dados da Operação Vegas.

DILMA DISPONIBILIZA 18 BILHÕES PARA CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em resposta à lista de reivindicações apresentada ao governo há mais de um mês pelos movimentos dos trabalhadores rurais, no Grito da Terra Brasil, o ministro, Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento agrário anunciou que o governo federal vai disponibilizar 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. Até o fim de junho, durante o anúncio do Plano Safra de Agricultura Familiar, será divulgado o detalhamento dos recursos.   

“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, afirmou o ministro.

Foi a própria presidenta Dilma Vana Rousseff, em reunião com representantes das entidades do campo lideradas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), apresentou do governo aos 138 itens de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. O ministro afirmou que mais R$ 4 bilhões, além dos R$ 18 bilhões, devem chegar aos agricultores familiares através de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.

Por sua vez, Alberto Broch, presidente da Contag, disse que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Segundo, Broch, os trabalhadores agrícolas saíram contentes com o que ouviram.

“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária o descontingenciamento é pouco”, disse Broch.

Sobre os movimentos sociais ligados ao campo relacionados às desapropriações eles pediam pelo menos R$500 milhões, disse Broch. 

COM AJUDA DE PARTE DO PT CABRAL ESCAPA DE DEPOR NA CPMI, MAS OS GOVERNADORES AGNELO E PERILLO NÃO

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) votou ontem a convocação dos três governadores Sergio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro, Agnelo Queiroz (PT/DF) do Distrito Federal e Marconi Perillo (PSDB/GO). Todos citados nas gravações realizadas pela Policia Federal na Operação Monte Carlo.

Entretanto, os membros da CPMI na votação resolveram convocar apenas dois. Os governadores Marconi Perillo de Goiás e Agnelo Queiroz do Distrito Federal. O governador de Goias foi convocado por unanimidade, e o governador do Distrito Federal com 16 votos a favor e 12 votos contra. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contando com ajuda de parte de membros do PT, conseguiu escapar. Na votação, 17 parlamentares foram contra sua convocação e 11 favoráveis.

A suspeita da relação de Sérgio Cabral com Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, vem através de sua estreita relação com o proprietário da empresa Delta Construtora, que matem obras no Rio de Janeiro, e encontra-se envolvida com o mafioso. A não convocação de Sergio Cabral já havia sido demonstrada pelo deputado do Partido dos Trabalhadores, Cândido Vaccarezza, membro da CPMI, que em reunião passada lhe enviou mensagem confortando-o como companheiros.

Momentos antes da votação os parlamentares discutiram acirradamente. Alguns, os chamada oposição, queriam que a votação fosse em bloco, que todos os governadores fossem tratados da mesma forma, e os da base do governo, acreditando que Agnelo tem menos implicação do que Perillo com o contraventor, Carlinhos Cachoeira, queriam em separado. E assim ocorreu.

E foi nessa jogada que Sergio Cabral escapou, comprovando a parcialidade da CPMI.

EM VÍDEO, RUI FALCÃO, PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES CONVOCA MILITÂNCIA A DEFENDER LULA DAS ACUSAÇÕES DE GILMAR MENDES/VEJA

Gilmar agora insinua traição de Jobim

Gilmar Mendes, no Valor de hoje, insinua que pode ter sido traído por Nelson Jobim no encontro entre os dois e o ex-presidente Lula, a quem atribui constrangimento por afirmações sobre o julgamento do mensalão e suas relações com Demóstenes e Cachoeira. Gilmar Mendes vai adaptando a história à medida em que ela perde consistência:

a) ‘esqueceu’ e ninguém mais o questiona sobre a versão original oferecida a Veja, cabalmente desmentida por Nelson Jobim, de que a conversa com Lula teria sido apenas entre os dois, na cozinha do escritório de Jobim, sem a presença deste;

b) ao Valor, diz textualmente que Jobim participou de ‘toda a conversa’;

c) ao Globo, ontem, alivia as afirmações sobre Lula (ele está sob pressão) ao mesmo tempo em que acusa o ex-presidente de ser uma central de boatos sobre suas relações com Demóstenes e Cachoeira;

d) mais ainda: insinua que Jobim (Jobim que foi ministro de FHC, um conservador atritado com o PT) pode tê-lo atraído para uma armadilha.

Veja o trecho da entrevista ao Valor, desta 4ª feira:

Valor: O nome do Paulo Lacerda (ex-dirigente da ABIN demitido após uma denúncia nunca comprovada de Gilmar, que diz não ter ‘tradição de desmentidos’, sobre escutas em seu gabinete no STF) foi mencionado na conversa?

Mendes: Nessa conversa, Jobim perguntou: e Paulo Lacerda? Agora, as coisas passam a ter sentido.

Valor: Seria uma demonstração de que se tratava de chantagem?

Mendes: Pode ser. Interpretem como quiser.

Valor: Ou seja, que o próprio Jobim participou de uma tentativa de chantagem?

Mendes: Era uma conversa absolutamente normal, nós repassamos vários assuntos. Nós falamos sobre o Supremo, recomposição do Supremo, PEC da Bengala, a má articulação hoje entre o Judiciário e o Executivo. O Jobim participou da conversa inteira. Nesse contexto, cai uma ficha.

Valor: Que ficha caiu, de que seria uma estratégia?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso”.

Por Saul Leblon

Carta Maior

Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes

A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que “o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz”. As declarações, diz a nota, “constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país”.

Redação

Brasília – A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que “o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz”. A nota oficial da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela afirma:

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.

Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.

Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa – ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã – e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.

Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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