Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade. Jean Baudrillard
Arquivo para junho \30\-04:00 2012
@ Bem que o Congresso do Paraguai tentou, mas agora não conseguiu segurá o seu oposto. A Venezuela será o mais novo membro do bloco do Mercosul. A decisão foi tomada ontem, dia 29, na reunião do Mercosul e divulgada pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que participou da reunião junto com a presidenta Dilma Vana Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, que discutem a crise no Paraguai.
Se a CCJ considerar os aspectos constitucionais aprovados, o processo seguirá para o plenário que no dia 11 de julho vota a cassação do senador ex-campeão da moral parlamentar. Dos 81 votos dos senadores a cassação só ocorrerá se 41 senadores lhes forem favoráveis. Tudo que a sociedade democraticamente deseja. Todavia, a votação tem toda a caracterização de tirania. O voto é secreto. E é aí que mora o perigo. Muitos vão querer livrar o amicíssimo de Cachoeira.
@ O acervo organizado em 37 volumes encadernados e mais 52 volumes de boletins reservados que compõem os chamados documentos reservados do extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), hoje Ministério da Defesa, serão abertos ao público a partir de agosto. Os documentos sigilosos foram produzidos e acumulados entre os anos de 1946 e 1991, pela EMFA,fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e, após análise, inventário e o recolhimento do acervo, será encaminhado ao Arquivo Nacional.
@ Da forma como acontecia com Lula – antes de se aliar com o procurado pela Interpol, Maluf – que toda vez que se fazia uma pesquisa para sondar a opinião dos brasileiros sobre seu governo os índices sempre subiam, agora o mesmo vem ocorrendo com a presidenta Dilma Vana Rousseff. A opinião pública brasileira encontra-se tão afinada com seu governo que todas as pesquisas vem mostrando o seu crescimento na avaliação sobre seu governo. Tal como ocorria com Lula, o aumento da aprovação de Dilma já está tornando-se vício.
@ “Cidadão Ilustre do Mercosul”. Um título. Um reconhecimento feito pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por seu companheirismo e sua forma de governa para às maiorias não só de seu país como também para os pobres do mundo inteiro, visto que sempre sua preocupação voltada para os miseráveis do mundo.
A trajetória libertadora de Dom Tomás
Published sábado, 30 junho, 2012 Igreja , Política , Religião Leave a CommentHistórico de lutas sociais no Brasil nas últimas décadas se confunde com a vida do fundador da CPT e do Cimi, Dom Tomás
28/06/2012
Eduardo Sales de Lima,
da Reportagem
Dom Tomás Balduíno completa, no dia 31 de dezembro, 90 anos de uma vida voltada aos pobres, aos “sem-nada”, como diz. “Sem-nada”, que na visão do Bispo, precisa ser compreendido como o “sujeito” de seu tempo, o agente transformador de sua realidade.
Influenciado desde a infância pela religiosidade de sua família, com a presença três tios padres diocesanos, o Bispo emérito de Goiás optou por ser frade pela Ordem do Dominicanos, demonstrando, desde a juventude, desapego a qualquer tipo de status social.
Testemunho ativo de um dos momentos mais obscuros da história brasileira, a ditadura civil-militar, Dom Tomás explica a proximidade entre os jovens dominicanos e Carlos Marighella e a pressão sofrida pela Igreja no período em que a ditadura tentava dizimar os guerrilheiros do Araguaia.
Sua trajetória se confunde com a própria história dos movimentos sociais e da luta política no Brasil. Expoente da Teologia da Libertação, enxerga tal proposta como um modo de analisar a própria “caminhada” de Deus em busca da libertação desde o êxodo até a ressurreição. Ao Brasil de Fato, ele conta um pouco da sua história.
Brasil de Fato – Dom Hélder Câmara, entre outros religiosos, antes de aderir à Teologia da Libertação, pertencia à ala mais conservadora da Igreja. E no seu caso, como ocorreu essa aproximação?
Dom Tomás – Eu tive uma trajetória diferente. Eu fiz o seminário com os dominicanos, em Uberaba (MG) e lá comecei o noviciado. Vim para São Paulo (SP) e encontrei um grupo de dominicanos chegado da França, com essas ideias. Depois vieram aquelas pregações de Frei Chico, lá em Perdizes [bairro da zona oeste de São Paulo]. Dessa maneira, o início de meu caminho, desde a minha juventude, foi um caminho de abertura. Eu tive chance também de estudar em Saint Maximin (Escola Teológica Dominicana), na França, de 1946 até 1950. Com a presença de Jacques Maritain (filósofo francês católico), tanto os dominicanos quanto os jesuítas. Isso me ajudou muito. Antes de voltar para o Brasil, eu tinha o sonho de trabalhar na área indígena. Mas fui encaminhado inicialmente para a faculdade. Lecionei na faculdade de Filosofia de Uberaba (MG), e depois fui para Juiz de Fora (MG), já em 1951.
O senhor vem de uma família religiosa?
Sim. Do lado materno eu tinha dois tios padres e do lado paterno um. Isso influenciou. Eles eram diocesanos e eu optei, nem sei por que cargas d’água, em ser frade. Houve muita oposição por elementos da família, porque meus tios eram diocesanos, ligados à família.
Com quantos anos o senhor descobriu sua vocação?
Isso nasceu comigo, parece. Quando criança eu “celebrava” missas, para a alegria e diversão do pessoal. Eu celebrava a missa com uma pedra de açúcar [risos] e imitava direitinho a fala em latim daquele tempo. E assim foi. Marcadamente um caminho religioso. Nunca tive assim um sobressalto de mudança, do que chamam de conversão. Talvez tenha sido até um defeito da minha trajetória.
Quando ocorre o Concílio Vaticano II (1962-1965), o senhor estava com 40 anos. Participou de alguma forma dele?
Eu participei através de minha ligação com Frei Romeu Dale, que era perito do Concílio. Ele tinha muita amizade comigo, foi meu professor. Depois eu fui prelado e ele insistiu para que eu fosse à última sessão. Não deu certo de eu ir. Tive que me preparar para ir ao Araguaia (da Prelazia de Santíssima Conceição do Araguaia, hoje Diocese de Marabá [PA]). Mas a gente estava muito informado do que estava acontecendo no Concílio, porque entre uma sessão e outra, ele ligava para casa. Ele morou no Rio e eu também. A gente debatia muitos temas.
Por que ocorreu o Concílio justamente naquele momento histórico?
Aquilo foi uma intuição do Papa [João XXIII]. Era para ser um papa de transição e os cardeais chegaram a um acordo de consenso para dar tempo para refletir. Mas ele, para a surpresa de todos, convocou o Concílio. A convocação do Concílio foi nitidamente uma abertura de visão de mundo.
Há quem diga que teria sido uma resposta à Reforma Protestante, 500 anos antes. O que o senhor acha?
O Concílio não teve nenhuma forma de, vamos dizer, “cruzada”. Pelo contrário. Queria abrir espaço, uma janela para outros cristãos de outras denominações. Foi pelo ecumenismo e se tornou um marco.
A sua Ordem dos Dominicanos abarca figuras com trajetórias extremamente distintas que vão desde Frei Betto a Tomás de Torquemada (o temível inquisidor). Como entender os dominicanos?
Eu e vários outros que comungam essa intuição de Domingos de Gusmão, temos como admiração o salto dado por ele. Um homem que saiu da clausura dos mosteiros para as cidades, para os burgos, as universidades. E ele vai para as missões. Internamente, outra coisa admirável é o sistema democrático da ordem. Os dominicanos sempre fizeram muita questão desse processo. Na ordem, se reúnem os capítulos. Os capítulos alternam-se entre os provinciais e os capítulos de não-provinciais. Há uns que são mais governistas, ligados ao trabalho interno, enquanto outros estão ligados a um trabalho mais amplo. Isso é um equilíbrio. Tanto que a ordem nunca teve cisão. É verdade que houve províncias mais fechadas que outras. Eu morei na França. A minha província era mais fechada, da estrita observância. Mas nós, brasileiros, engatamos com a província de Paris, que era aberta nos debates com o ecumenismo, com o operariado.
Nesse sentido, como o senhor enxerga o apoio dos dominicanos a Carlos Marighella?
Não são os dominicanos. Eles pertenciam à classe estudantil que começou ali na Juventude Universitária Católica (JUC) e na Juventude Estudantil Católica (JEC). E, depois, com muita coerência e muita lógica, se abriu para o social e para o político. A Ação Popular (AP), por exemplo, é uma decisão política de luta por enfrentamento à ditadura, e os dominicanos eram praticamente membros. Mas não era só uma expressão deles próprios. Não era mérito nem do Betto e nem de seus companheiros, como Fernando Britto, Tito e outros. Mas era porque eles estavam encarnados naquela realidade estudantil.
Até 1964 o senhor estava em Conceição do Araguaia. Quando ocorre a Guerrilha, a partir de 1972, o senhor não está mais lá?
Eu não participei de todo o processo. Foi o meu sucessor, Dom Estevão [Cardoso de Avellar].
Mas o senhor presenciou algum fato ligado diretamente à Guerrilha do Araguaia?
Nada. Mas quando eu estava na região, eles [guerrilheiros] já estavam por lá, trabalhando, fazendo serviços de médicos, dentistas, se entrosando com o povo.
E depois, quando o senhor foi substituído, chegou a tomar conhecimento de fatos por meio de Dom Estevão ou outros religiosos acerca da guerrilha?
Aí sim. Porque houve tensão entre os militares e os missionários. Um deles trabalhava na área indígena dos índios Suruí, dentro do território da Guerrilha. Os índios foram utilizados pelos militares como guias na mata. E depois, para mostrar quem era quem, abusavam dos índios de uma forma assim anti-ética, imoral, tentando incorporar as aldeias indígenas nesse serviço sujo.
Quais eram os missionários ligados à guerrilha?
O Frei Gil [Gomes Leitão] sempre foi um missionário naquela área. Ele que fez o primeiro contato com esses índios. Os índios não foram deslocados. O missionário chegou e fez amizades com eles. Foram várias tentativas e excursões para tentar o contato. Isso porque, quando os índios avistavam pessoas diferentes, fugiam. Frei Gil conseguiu. Os militares iam atrás dele, mas ele era muito esperto, se disfarçava bem. Certa vez, pediram a identidade dele, mas os missionários, os religiosos mudam de nome. E o nome dele, de identidade, é Dulce Leitão [risos]. Os militares o paravam, viam a identidade, e o descartavam. “Nós estamos atrás de um tal de Gil”. E aí, ele escapava.
Em 1972, o senhor foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Como foi esse processo?
Foi muito interessante. Os missionários já estavam muito tempo insatisfeitos com a estrutura das Prelazias, que estavam nas áreas indígenas, mas eram focadas em construções de igrejas, na expansão física. Havia uma busca de outro instrumento. Eles queriam uma prelazia de pessoas, como um território de pessoas. Eu fui consultado e respondi de uma maneira assim, jocosa. “Eu acho que esse prelado vai ficar isolado; e ele vai ser um prelado pelado” [risos]. Aí retiraram essa proposta. Porque prelazias são áreas pastorais confiadas como dioceses a uma congregação. Há a prelazia franciscana, a prelazia dominicana, dos padres jesuítas. Então criaram um instrumento sem mexer com essa estrutura e assim foi pensado no Conselho Indigenista, por meio de um encontro em Brasília.
Eu entrei puxado por D. Pedro Casaldáliga. Ele me disse que outros bispos estavam ali para resolver os problemas dos índios. E lá nasceu a criança, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um conselho para cuidar da problemática indígena. E foi muito interessante, porque nós estávamos no pós-Medéllin [Conferência ocorrida em 1968], que fez uma opção pelos pobres, não considerando o pobre como objeto de nossa ação caritativa, mas como sujeito de sua própria caminhada. O Cimi nasceu sob essa inspiração. Houve muita tensão interna na equipe encarregada do Conselho, mas evoluiu no sentido de dar ao índio essa possibilidade de se afirmar como sujeito e ser protagonista, ter sua autonomia, sua terra, sua cultura. Havia missionários que andavam pelas prelazias e traziam informações para o Conselho. E numa dessas reuniões, um dos membros do Conselho, que era o padre Tomás Lisboa, um jesuíta, sugeriu a criação a assembleia de chefes indígenas. Por meio de nossa facilidade de diálogo com as lideranças das tribos, sugerimos esse encontro. Reunir gente que vivia em hostilidade, os Xavantes com Carajás, e isso foi o “ovo de colombo”. As assembleias aconteceram, os índios tinham momentos só deles, sem presença de missionários, de jornalista, de sociólogo ou antropólogo. E saíram dali com a seguinte decisão: primeiro recuperar nossa cultura; segundo, recuperar as nossas terras; terceiro, autonomia. Eles mesmos decidiram isso. Foi tudo registrado pelos cadernos do Cimi. E foi a partir dali que os indígenas começaram a caminhar com suas próprias pernas. Em muitas aldeias, os jovens missionários que estavam em outras regiões passaram a conviver com os índios e isso continua até hoje. Os Pataxós passaram a se tornar um povo antenado a toda a América Latina e não fechado neles mesmos.
E o processo de fundação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975? Que anos depois o senhor passou a ser presidente?
A CPT nasceu de um processo conflitivo. Os bispos estavam achando que os militares “estavam dando” em cima dos padres que acompanham os lavra lavradores. Porque na proposta do golpe de 1964 estava, como prioridade, enfrentar os camponeses. Eles [militares] acompanhavam todos aqueles conflitos que estavam acontecendo. E achavam que, através de alguns lavradores, muitos camponeses entrariam no comunismo internacional. Então foram em cima dos lavradores mas também dos padres e freiras que só estavam acompanhando eles, por meio de um trabalho religioso. Aí o bispo se sensibilizou. Eles foram presos, ameaçados. Então nos reunimos e nasceu a Comissão Pastoral da Terra com uma proposta samaritana, de socorrer aqueles perseguidos [no caso, os religiosos], e mesmo os caídos, que eram os trabalhadores rurais. De imediato, a Pastoral da Terra foi cuidar de padres, freiras, e dos próprios lavradores.
Muitos dizem que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é filho da CPT, que surge como uma versão laica da CPT.
O nascimento é sempre complexo. Naquele livro Brava Gente, o [João Pedro] Stédile mostra que o processo é sempre complexo. Agora, não há dúvidas que era gente de origem das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), e também da CPT. Muitas pessoas faziam parte do trabalho da CPT e estavam engajados. Nesse sentido, a maternidade ou paternidade se dá como elementos que saem de uma igreja mais comprometida ilustrada sobretudo pelas CEBs.
Talvez o senhor tenha sido uma das vozes mais críticas, pela esquerda, do governo Lula. Como o senhor avalia os oito anos desse governo?
É complexo porque tem a compreensão da figura carismática e que até hoje é muito querida por pessoas da base. Às vezes, as próprias vítimas do processo não entendem as minhas críticas a ele, que tem a sua trajetória emblemática, do sertão nordestino até a presidência. O que chamou atenção no seu governo foi o fascínio pelo desenvolvimento econômico. Eu participei daquela marcha (dos movimentos sociais do campo, em 2005), num momento muito esclarecedor. Foi uma caminhada dos grupos sociais até Brasília. O Lula acabou aparecendo e comentou: “Quem é apressado come cru”. Logo depois houve aquele Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Teve até a participação na elaboração de gente como o Plínio de Arruda Sampaio. Tanto que por causa da demora de Lula, ele nem foi ministro. O programa veio, reduziram pela metade seus objetivos e foi-se esvaziando.
E em relação ao governo Dilma?
Em abril, todos os movimentos sociais foram para cima do governo, pressionando por posicionamento em relação à reforma agrária, à condição dos assentamentos, dos acampamentos. Chegaram a ocupar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e várias outras instituições nessa linha de enfrentamento. Quer dizer, a Dilma pisou no freio da reforma agrária.
O que significa esse anel de tucum que o senhor usa?
Isso é o casamento com a causa indígena. Essa peça foi feita pelos índios Tapirapé e dá para ver como é bonito, ele brilha até. E a gente assumiu como uma ligação com a causa indígena, mas não só com essa causa, mas com toda a causa de mudança e de transformação com o povo em busca do Brasil que queremos.
Voltando à questão dos membros fundadores da Teologia da Libertação. Há alguns pensadores que estão indo, como o José Comblin (falecido em março de 2011). Além disso, Dom Pedro Casaldáliga está debilitado…
Mas ele está com a cabeça boa.
Claro. Mas qual perspectiva o senhor tem da Teologia da Libertação? E os novos pensadores?
Gustavo Gutierrez costumava dizer brincando: “Se a Teologia da Libertação morreu, eu não fui convidado para o enterro.”[risos]. Nós não acreditamos nisso. A Teologia da Libertação, para mim, é teologia. É a única teologia em uma situação de opressão.
Uma teologia, de fato, não morre?
Fica sempre. Teologia é um conhecimento de Deus, um mistério de Deus; da abertura de Deus aqui com os homens e as mulheres. Trata-se de uma teologia que vai analisar a caminhada de Deus e vai encontrar, o tempo todo a libertação. Desde o êxodo até a ressurreição é isso, é esse encontro. É a fundamentação teológica da linha da libertação. O fato de, por exemplo, [Karl] Marx ter ido por um caminho semelhante na análise sociológica não impede que haja Teologia da Libertação, até utilizando argumentos dele. Então, o pessoal se fechou achando que era outra coisa. Não é. Isso é muita estreiteza, inclusive no conhecimento de Deus.
Boa parte dos religiosos que levaram essa teologia adiante são estrangeiros. Europeus que vieram para a América Latina nos anos de 1960. Ou, como no seu caso ou de Leonardo Boff e Frei Betto, foram brasileiros que estudaram na Europa. O senhor acha que jovens seminaristas, estudando somente aqui no Brasil, caminharão nesse viés libertador?
Essa pergunta tem um quê de desvalorização da realidade acadêmica aqui no Brasil. O Boff estudou lá na Alemanha, num outro contexto, mas superou isso através dos mesmos instrumentos teológicos. Ele (Boff) padeceu. Hoje ele é dominicano. Foi o truque dele para se livrar do domínio do bispo diocesano, porque o padre diocesano é 100% do ensino religioso. E agora ele pode exercer a missão de teólogo dele de uma forma missionária. A gente não depende colonialisticamente do europeu. Foi um estímulo para ajudar no plano científico. Agora, nos conteúdos da América Latina, a meu ver, salvou o Concílio Vaticano II. Porque o Concílio foi uma abertura para o mundo. A verdadeira abertura evangélica para o mundo não é a abertura europeia, que é a abertura para o mundo dos ricos. A verdadeira abertura “conciliar”, evangélica, é a abertura dos pobres, onde existe o mundo subversivo. Medellín foi o salvador do Vaticano II, a meu ver, porque abriu, de fato, a Igreja para os “sem-nada”.
Nos últimos meses ocorreram essas manifestações contra a crise econômica, contra o capitalismo, contra os bancos. Nota-se essas mobilizações resgatam valores humanistas também. De que forma esse “espírito” da Teologia da Libertação dialoga com essas manifestações?
Houve um retrocesso no mundo. Uma tendência à direita é geral. O pessoal fala da Teoria do Pêndulo. Uma hora o pêndulo está na esquerda, outra hora ele está na direita. Então é surpreendente quando jovens estudantes, professores, da Europa e dos Estados Unidos fazem isso. Acho que é um campo para a Teologia da Libertação. Propício para uma reflexão com esse pessoal. Na medida do possível, porque ninguém quer ser mestre de ninguém, mas companheiro. E sobretudo a gente aprende. Ficamos surpresos. Por que aconteceu isso? Até a própria juventude alienada foi nessas manifestações.
Que mensagem o senhor nos deixa, talvez de motivação?
Acho importante isso. E está dentro da gente. E pode ser notada a partir, justamente, dos mais pobres entre os pobres. A gente está sabendo da situação dos pobres indígenas. Eles podem chorar na situação em que eles estão. Mas o que acontece? Alegria. Eles vivem a alegria e ninguém pode capturar isso de nós. Isso entre Kaiwowa, Xukuru, Pataxó. Todos vivendo o maior sofrimento, maior sufoco, a maior angústia de não ter perspectiva e então; esse pessoal vive de alegria pela esperança. Eu acho que essa lição, a partir deles, deve ser um recado do senhor Jesus para todos nós.
Brasil de Fato
É do conhecimento até do mundo mineral que a crise mundial é o efeito anunciado de uma nova religião de origem anglo-americana fiel do deus mercado, chamada neoliberalismo, responsável pelo surgimento de uma oligarquia financeira internacional à qual se sujeitam os governos nacionais. Epicentro do sismo Wall Street, com a inegável participação de outras praças satelitares. Mesmo assim, Obama, imperturbável enquanto o resto dos crentes ainda não abjurou, diz que culpada é a Grécia.
Excluída a possibilidade de que o presidente dos Estados Unidos se refira à inestimável contribuição da antiga Hélade à cultura do mundo, permito-me imaginar Obama dedicado à prática do pôquer. Tão logo lhe seja possível, deveria rumar para Monte Carlo, que de longe prefiro a Las Vegas, de sorte a explorar convenientemente seu talento, tão bem representado por suas faces pétreas. Cito Obama como a enésima prova de que o vale-tudo político não é exclusivo do Brasil.
Diante de uma declaração que esticaria o nariz de Pinóquio até o horizonte, prefiro a última fala de Paulo Maluf: “Perto do PT, hoje eu sou comunista”. Bem mais esperto, ou menos ingênuo, que o presidente americano. A respeito da surtida malufista, leiam Mauricio Dias em sua Rosa dos Ventos. Muitos petistas, aliás, para justificar o acordo Lula-Maluf a favor da candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, apressaram-se a lembrar que Fernando Henrique Cardoso já fez algo similar. Não menos que José Serra contra Marta Suplicy. Ora, ora, não seria lógico que os petistas pretendessem diferenciar-se dos tucanos?
Recordo tempos de patrulhamento feroz organizado pelo PT na oposição, ao defender uma pureza que faltava a todos os demais. A questão discutida na semana passada refere-se ao ritual encenado para sacramentar o entendimento. Assim como faz parte do jogo da política nacional a presença do PP de Maluf na base de sustentação do governo Dilma, o apoio a Haddad cabe na norma, por mais indigesta que pareça. A chamada realpolitik admite concessões, resta ver quais são seus limites.
É da norma, digamos, que os governos chamados a combater a crise tomem medidas que antes de mais nada aproveitam à oligarquia financeira? Até o momento, tudo que se fez não passou disso, e no caso a norma prejudica o mundo. Estamos à espera dos resultados da cúpula da União Europeia, onde se desenha o confronto entre Angela Merkel e François Hollande na esperança da mediação de Mario Monti, singular figura a representar com insólita dignidade uma Itália à deriva, até ontem entregue ao vale-tudo comandado por Berlusconi.
A resistência do euro e o abrandamento sensível de uma política toda voltada para a austeridade teriam efeitos benéficos globais. Contra o vale-tudo dominado pela prepotência e pela hipocrisia. O mesmo vale-tudo que no Paraguai pretende apresentar um golpe de Estado como ato legítimo absolutamente constitucional. Aos meus desolados botões pergunto: qual é a norma? Leio as reações da mídia nativa e lá vou com outra pergunta: e qual é, especificamente, a norma do jornalismo pátrio? Se a norma é a do vale-tudo sem limites, então, meu caro, sossegue seu coração, respondem os botões, entre a melancolia e a irritação.
Derrubar um presidente constitucionalmente eleito em nome da Constituição é o que é, e fica dentro da norma de uma América Latina que permanece bananeira. Quanto aos editoriais dos nossos jornalões, vivem uma norma duradoura há um lustro. Quem estiver em idade adequada e conservar a boa memória, haverá de pensar ter voltado atrás no tempo 48 anos exatos ao tropeçar nas análises da mídia nativa sobre a situação paraguaia. Esforço brutal fiz eu, depois de enfrentar alguns destes textos, para ter certeza de que a data não era um dia de março de 1964. Pois é, pasmem os homens de boa vontade, mas por aqui, pelas redações, a norma ainda é aquela. E só Deus sabe, como diria Armando Falcão, amigão e partícipe da tigrada, aonde seriam capazes de chegar.
De muitos pontos de vista continuamos ancorados no passado. Refiro-me, por exemplo, à chamada, absurda lei da anistia. Um torturador emérito como o coronel Brilhante Ustra tem de ser processado no Cível para ser levado a ressarcir a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado nas masmorras da ditadura. Lembrei-me de um episódio marcante que remonta a 1977, em plena ditadura, quando os advogados Marco Antonio Barbosa e Samuel McDowell com rara coragem e competência processaram o próprio Estado ditatorial e conseguiram para a família o ressarcimento pela morte de Vlado Herzog em ação cível. Lei imposta pela ditadura não tem valor algum se vigora a democracia, mas ainda há quem discuta se a paradoxal lei da anistia permite demandas no Cível. Pois esta dita lei teria de ser letra morta, mesmo que tenha havido quem a aceitou naqueles tempos em nome de um justificável vale tudo. Ou a democracia, no caso, foi aposentada?
Mino Carta
Carta Capital
PARAGUAI É SUSPENSO DO BLOCO DO MERCOSUL E DA REUNIÃO DA UNASUL
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 America Do Sul , Debate , Notícia , Política Leave a Comment
Com decisão que não implica sanções econômicas, os países que compõem o bloco do Mercosul decidiram suspender o Paraguai, O prazo para a vigência da suspensão vai ser decido hoje na reunião da 43ª da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul que ocorre em Mendoza, na Argentina. Mas segundo alguns diplomatas, a suspensão pode se estender até o período das eleições, em abril, quando será escolhido o novo presidente do país.
Como efeito certo da suspensão o Paraguai não vai participar da próxima reunião da Cúpula do Mercosul que ocorrerá em dezembro no Brasil. Hoje, dia 29, o Brasil substitui a Argentina na presidência temporária do bloco.
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, após a reunião do Mercosul que contou também com as participações dos chanceleres da Venezuela, Uruguai e Argentina, disse que os países do bloco lamentavam muito a decisão de suspender o Paraguai, mas “não existe uma plena vigência democrática no país”. A decisão de suspender o país do Mercosul surgiu assim que foi decretado o golpe de Estado que destituiu Fernando Lugo da Presidência, de forma célere jamais vista na história política, e que levou um dos conspiradores à Presidência, Federico Franco. De acordo com Patriota, o Paraguai não respeitou o Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 90 pelos quatro países do bloco além do Chile e da Bolívia.
“Lamentamos muito essa situação. Tivemos 11 chanceles da Unasul no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo, com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática.
O Protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado e que deverá tomara a decisão de amanhã”, observou Patriota.
Na reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que tratou da situação do Paraguai pelos países membros, o que ficou concreto mesmo foi que a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai se deu com a ruptura das instituições democráticas, cláusula de vigência democrática, e que o a Presidência de Federico Franco “é ilegítima”.
TSE DECIDE QUE CANDIDATOS COM CONTAS SUJAS PODERÃO PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DESTE ANO
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Eleições , Justiça , Notícia , Política Leave a Comment
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4 votos contra 3 que os candidatos que tiveram suas contas de campanhas rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano de 2012. Essa decisão do TSE tem uma nota hilária. O próprio tribunal havia decidido o contrário: os candidatos com contas sujas não poderiam ser candidatos nestas eleições. Agora ficou do jeito que a impunidade gostas. Todos estão comemorando.
A primeira votação havia terminado em empate de 3 a 3 sendo suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ontem, dia 28, o ministro Toffoli, alegando que apresentação das contas é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral, mesmo que elas sejam aprovadas ou não, desempatou. Entretanto, o ministro Toffoli, lembrou que se as contas forem apresentadas sem documento “de forma fajuta” o político poderá ser impedido, pois a Justiça irá desconsiderá-las.
O ministro Henrique Neves, depois que o resultado foi proclamado lembrou que a decisão não libera os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas. Eles continuam inelegíveis de conformidade com a Lei da Ficha Limpa. A decisão só liberou as contas de campanha.
Votaram proibindo os candidatos com contas sujas, por acreditarem que a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto as ministras Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, e o ministro Marco Aurélio.
Já os ministro Gilson Dipp, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Dias Toffoli votaram a favor dos candidatos com contas sujas por entenderem que o TSE havia extrapolado o que a lei exigi ao cobrar aprovação de contas.
Esse resultado só foi possível em função da mudança de ministros no TSE do mês de março até o momento. O ministro Marcelo Ribeiro foi substituído pelo ministro Henrique Neves, e o ministro Ricardo Lewandowski pelo ministro Dias Toffoli.
Os contas sujas agradecem enquanto a democracia treme.
CACHOEIRA PERDE MAIS OUTRA. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ARQUIVA PEDIDO PARA SUA LIBERDADE
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Corrupção , Justiça , Notícia , Política Leave a Comment
Continuando com sua cachoeira de pedidos de liberdade negada, o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, teve mais um pedido contrário ao seu desejo de ver o sol de frente.
Seus advogados, comandados pelo ex-advogado de defesa de presos políticos no tempo da ditadura, Márcio Thomas Bastos, entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para tentar cassar a decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a liminar do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedia a soltura do contraventor que financiou a campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, segundo depoimento do jornalista Bordoni, que trabalhou em sua campanha.
Mas o pedido dos advogados não encontrou respaldo junto ao insigne ministro Joaquim Barbosa. O ministro arquivou o desejo cachoeiriano sem entrar no no mérito consolidado no STF que impede análise de recurso contra decisão individual de ouro tribunal superior. De acordo com Joaquim Barbosa, essa análise só pode ocorrer se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada. O que não foi o caso, segundo o ministro.
Em outras palavras, mas ficando nas mesmas, pois não muda nada, o pedido foi estimulado como consequência do habeas-corpus concedido ao contraventor no dia 15 de junho pelo desembargador Tourinho Neto, que ficou conhecido como “a poeira assentou”, expressão usada para fortalecer seu argumento que pedia a liberdade de Cachoeira das acusações das operações Vegas e Monte Carlo. Mas nada adiantou, o mafioso continuou preso por força da Operação Saint-Michel, onde é acusado de chefiar um esquema de fraude de bilhetagem no sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal (DF).
Para transbordar mais ainda a cachoeira de esperança de Cachoeira, no dia 21, o ministro Nilson Dipp, atendendo uma reclamação do Ministério Público (MP), cassou a decisão do “a poeira assentou”.
Assim, tudo ficou como dantes para o contraventor.
PROUNI ABRE INSCRIÇÕES
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Educação , Notícia , Política , ProUni Leave a Comment
O Programa Universidade Para Todos (ProUni), através do Ministério da Educação, abriu as inscrições para os estudantes de baixa renda que desejarem bolsas de estudos para estudarem em instituições particulares do ensino superior.
Estão disponíveis aos estudantes que vão cursar o segundo semestre de 2012, 90,311 bolsas. Sendo que desse total, 52 mil são integrais para estudantes cujas famílias tenham uma renda familiar per capta de ate 1,5 salário mínimo, e 37 parciais para estudantes cujas famílias tenham renda per capta de até 3 salários mínimos, são bolsas que o ProUni custeia 50% do valor do curso.
Só podem participar do programa os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em escolas particulares, mas na condição de bolsistas. Também que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na versão 2011, e tenham atingido pelo menos 400 pontos como média, além de não ter zerado a redação, é claro.
Vamos lá, moçada! Às inscrições fecham no dia 2, segunda-feira. É só acessar o site do ProUni. Você pode escolher até dois cursos. Os candidatos pré-selecionados serão conhecidos no dia 5 de julho.
Acessa, mano! O brasil precisa de teus conhecimentos para fortalecer a democracia, e acabar com a corrupção que puxa a miséria econômica e social.
O GUERREIRO AFRICANO, BOLOTELLI, DESPACHA A SELEÇÃO DA ALEMANHA DA EUROCOPA
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Futebol , Notícia , Política , POR FORA DE FUTEBOL Leave a Comment
Especial para o Por Fora de Futebol
Não dando a mínima bola para a crise econômica mundial que varre os países da Europa, as duas seleções de pebol da Itália e da Alemanha, que têm como principal elemento de ligação o fato de já terem vivenciado às mais desumanas perversões políticas como o fascismo de Mussolini e o nazismo de Hitler, entraram no estádio colossal para disputar a semifinal para ver quem enfrentaria a Espanha, que joga um futebol arte parecido com o Barcelona, mas sem Messi.
Havia uma perspectiva de que a seleção alemã iria faturar o biscoito, porque, segundo alguns comentaristas de pebol perna-de-pau, ela apresentara, até então, um esquema rígido e decisivo quando de suas partidas. Sem brilho, mas com eficácia, por isso se classificou para às semifinais. Só se classificou, mas não levou.
Postadas as duas equipes em campo, rolou a dendeca. A Alemanha mostra que quer fatura o biscoito. Corre, lança, só que nesse corre, lança, quem lançou mesmo a dendeca foi o jogador da Itália dentro da pequena área na cabeça do Guerreiro Africano, Bolotelli. Estava aberto o placar. Os alemães se olharam desconfiados, mas não se abateram. Foram para o jogo sem bola para o mato porque era de campeonato.
A equipe alemã ataca, mas perde a dendeca no meio do campo, é quando ocorre o fatídico – fatídico para a seleção alemã – lançamento novamente para o Guerreiro Africano que escapa de alemão, vai em direção ao gol, em um misto de gazela negra e leão de ouro, manda a dendeca onde ela adora ficar. O Guerreiro Africano tira a camisa, e se posta como um deus-ébano esperando seus súditos. O estádio explode de êxtase diante da transcendência africana. Júbilo cósmico domina o Coliseu do Guerreiro Africano. Cena própria de um cinema de Visconti.
Veio o segundo time, mas foi só o segundo time. A Alemanha, depois de muito tentar, e a Itália desperdiçar gols, conseguiu um penal no finalzinho. Mas a caça pebolística era do Guerreiro Africano.
A África reverberou em todo o planeta olímpico.
Vivendo no fim dos tempos: o Apocalipse segundo Zizek
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Economia , Filosofia , Mundo , Política Leave a Comment
Em seu novo livro, “Vivendo no fim dos tempos” (Boitempo Editorial), Slavoj Zizek defende que o capitalismo global está se aproximando rapidamente da sua crise final. Ele identifica os quatro cavaleiros deste apocalipse: a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais. Zizek apresenta sua obra como “parte da luta contra aqueles que estão no poder em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e contra a mistificação ideológica que os sustenta”.
Redação
Não deveria haver mais nenhuma dúvida: o capitalismo global está se aproximando rapidamente da sua crise final. Slavoj Žižek identifica neste livro os quatro cavaleiros deste apocalipse: a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais. E pergunta: se o fim do capitalismo parece para muitos o fim do mundo, como é possível para a sociedade ocidental enfrentar o fim dos tempos?
Para explicar porque estaríamos tentando desesperadamente evitar essa verdade, mesmo que os sinais da “grande desordem sob o céu” sejam abundantes em todos os campos, Žižek recorre a um guia inesperado: o famoso esquema de cinco estágios da perda pessoal catastrófica (doença terminal, desemprego, morte de entes queridos, divórcio, vício em drogas) proposto pela psiquiatra suíça Elisabeth Kübler-Ross, cuja teoria enfatiza também que esses estágios não aparecem necessariamente nessa ordem nem são todos vividos pelos pacientes.
De acordo com Žižek, podemos distinguir os mesmos cinco padrões no modo como nossa consciência social trata o apocalipse vindouro. “A primeira reação é a negação ideológica de qualquer ‘desordem sob o céu’; a segunda aparece nas explosões de raiva contra as injustiças da nova ordem mundial; seguem-se tentativas de barganhar (‘Se mudarmos aqui e ali, a vida talvez possa continuar como antes…’); quando a barganha fracassa, instalam-se a depressão e o afastamento; finalmente, depois de passar pelo ponto zero, não vemos mais as coisas como ameaças, mas como uma oportunidade de recomeçar. Ou, como Mao Tsé-Tung coloca: ‘Há uma grande desordem sob o céu, a situação é excelente’”.
Os cinco capítulos se referem a essas cinco posturas.
O capítulo 1, “Negação”, analisa os modos predominantes de obscurecimento ideológico, desde os últimos campeões de bilheteria de Hollywood até o falso apocaliptismo (o obscurantismo da Nova Era, por exemplo).
O capítulo 2, “Raiva”, examina os violentos protestos contra o sistema global, em especial a ascensão do fundamentalismo religioso.
O capítulo 3, “Barganha”, trata da crítica da economia política, com um apelo à renovação desse ingrediente fundamental da teoria marxista.
O capítulo 4, “Depressão”, descreve o impacto do colapso vindouro, principalmente em seus aspectos menos conhecidos, como o surgimento de novas formas de patologia subjetiva.
E, por fim, o capítulo 5, “Aceitação”, distingue os sinais do surgimento da subjetividade emancipatória e procura os germes de uma cultura comunista em suas diversas formas, inclusive nas utopias literárias e outras.
Žižek é otimista quanto ao que pode surgir desse processo de emancipação e apresenta sua obra como parte da luta contra aqueles que estão no poder em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e contra a mistificação ideológica que os sustenta. Para ele, engajar-se nessa luta significa endossar a fórmula de Alain Badiou, para quem mais vale correr o risco e engajar-se num Evento-Verdade, mesmo que essa fidelidade termine em catástrofe, do que vegetar na sobrevivência hedonista-utilitária. Rejeita, assim, a ideologia liberal da vitimação, que leva a política a renunciar a todos os projetos positivos e buscar a opção menos pior.
Trecho do livro “Essa virada na direção do entusiasmo emancipatório só acontece quando a verdade traumática não só é aceita de maneira distanciada, como também vivida por inteiro: ‘A verdade tem de ser vivida, e não ensinada. Prepara-te para a batalha!’. Como os famosos versos de Rilke (“Pois não há lugar que não te veja. Deves mudar tua vida”), esse trecho de O jogo das contas de vidro, de Hermann Hesse, só pode parecer um estranho non sequitur: se a Coisa me olha de todos os lados, por que isso me obriga a mudar? Por que não uma experiência mística despersonalizada, em que ‘saio de mim’ e me identifico com o olhar do outro? E, do mesmo modo, se é preciso viver a verdade, por que isso envolve luta? Por que não uma experiência íntima de meditação?
Porque o estado ‘espontâneo’ da vida cotidiana é uma mentira vivida, de modo que é necessária uma luta contínua para escapar dessa mentira. O ponto de partida desse processo é nos apavorarmos com nós mesmos.
Quando analisou o atraso da Alemanha em sua obra de juventude Crítica da filosofia do direito de Hegel, Marx fez uma observação sobre o vínculo entre vergonha, terror e coragem, raramente notada, mas fundamental:
É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescentando a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda mais ignominiosa, tornando-a pública. É preciso retratar cada esfera da sociedade alemã como a partie honteuse [parte vergonhosa] da sociedade alemã, forçar essas relações petrificadas a dançar, entoando a elas sua própria melodia! É preciso ensinar o povo a se aterrorizar diante de si mesmo, a fim de nele incutir coragem.”
Sobre o autor Slavoj Žižek nasceu em 1949 na cidade de Liubliana, Eslovênia. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós‑modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é diretor internacional do Instituto de Humanidades da Universidade Birkbeck de Londres.
Vivendo no fim dos tempos é o seu sétimo livro traduzido pela Boitempo. Dele, a editora também publicou Bem‑vindo ao deserto do Real!, em 2003, Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917), em 2005, A visão em paralaxe, em 2008, Lacrimae Rerum, em 2009, Em defesa das causas perdidas e Primeiro como tragédia, depois como farsa, os dois últimos em 2011.
Ficha técnica Título: Vivendo no fim dos tempos Título original: Living in the end times Autor: Slavoj Žižek Tradução: Maria Beatriz de Medina Orelha: Emir Sader Páginas: 368 ISBN: 978-85-7559-212-0 Preço: R$ 52,00 Editora: Boitempo
Carta Maior
“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador
Published sexta-feira, 29 junho, 2012 Brasil , Ditadura , Historia , Justiça , Política , População , Violência Leave a Comment
Por Por Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota, da Pública – Yahoo Noticias
“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.
O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.
Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.
As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.
Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.
Comissão da verdade: tortura ontem e hoje.
A recente criação da Comissão da Verdade, em maio desse ano, foi considerada um passo importante para quebrar o ciclo histórico da violência praticada por agentes do Estado no país. A cerimônia de lançamento do grupo, que deve trazer à tona os relatos sobre tortura e homicídio cometidos pelo regime militar, contou com um discurso emocionado da presidenta Dilma Rousseff, ela mesmo uma vítima da tortura em 1970. O mesmo governo que lança luz sobre os crimes do passado, porém, faz pouco sobre a tortura que acontece no presente.
É isso que diz um duro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo manteve sob sigilo por quatro meses. Quando o documento foi divulgado, em 15 de junho, não foi difícil entender o porquê: o documento aponta diversas brechas e falhas no combate ao crime dentro das instituições brasileiras.
Com base em visitas a presídios e entrevistas no Brasil, o Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) faz recomendações concretas sobre como os governos podem – e devem – combater o crime. E destaca que pouco mudou desde a última visita do grupo, em 2001. “O SPT recorda que muitas das recomendações feitas no presente relatório não estão sendo apresentadas ao Brasil pela primeira vez”, diz o documento. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores”.
Um dos compromissos mais simples assumidos pelo governo brasileiro com a ONU era o de criar, até 2008, um mecanismo nacional para combater a tortura, que teria um comitê responsável por organizar os dados estatísticos, promover medidas de prevenção ao crime e fazer visitas sistemáticas a presídios e delegacias.
Nem isso foi feito. O Projeto de Lei que criava o mecanismo só foi enviado ao Congresso em setembro de 2011, o mesmo mês em que o subcomitê voltava a visitar o país. Hoje, aguarda votação.
Caixa preta
É difícil ter uma dimensão da prática da tortura no Brasil, pois não há um órgão que centralize as denúncias contra policiais civis e militares e agentes carcerários. Cada polícia estadual tem sua ouvidoria (civil) e corregedoria (militar), e o sistema penitenciário tem sua própria corregedoria. A Pública solicitou os dados de denúncia de violência em cada uma dessas instituições, em todos os estados. Foram 57 ouvidorias contatadas (em alguns estados, a ouvidoria da polícia é unificada) e 18 responderam. Ou seja, menos de um terço dos órgãos em que a informação foi solicitada.
Embora restritos, os dados dão uma ideia da dimensão do crime. Foram 1.356 denúncias de tortura, agressão física e lesão corporal praticadas por policiais e agentes penitenciários em 14 estados entre 2010 e 2011.
A Lei de Acesso à Informação, aprovada junto com a instituição da Comissão da Verdade, diz que os órgãos do Estado têm o dever de passar informações públicas quando solicitados. “Por essa lei, os dados de direitos humanos nunca mais poderão ser reservados, secretos ou ultra secretos”, disse Dilma no discurso que saudou a aprovação da lei.
Na prática, os órgãos públicos ainda encontram avariadas maneiras de negar o acesso à informação. Dados solicitados com até 3 semanas de antecedência não foram fornecidos a pretexto de “falta de tempo”, e algumas ouvidorias simplesmente se recusaram a prestar a informação. “Não passo porque o tratamento que o jornalista dá é de servir essa máquina do capitalismo, é para vender”, disse o coronel Lourival Camargo, corregedor da polícia militar de Goiás.
A falta de preparo das instituições para entender a função dos órgãos em que atuam também ficou evidente diversas vezes. Um exemplo: questionado sobre denúncias de violência contra agentes penitenciários, o funcionário de uma ouvidoria do sistema penitenciário (que tem como principal função receber denúncias contra os agentes do sistema), não escondeu seu estranhamento: “Agressão ao preso? Você não quer dizer ao agente? Você quer saber quantos presos bateram nos agentes, né?”.
Submarino e microondas
Segundo levantamento da Pastoral Carcerária em 2010, organização que visita presídios em todos os estados, a prática de tortura por parte de agentes públicos foi documentada em 20 dos 26 estados acompanhados. Os relatos coletados entre as vítimas vão de espancamentos pela polícia civil e militar no momento da prisão a agressões dentro das unidades de detenção (veja alguns relatos no vídeo acima). As mais comuns são feitas com porrete, cano da arma e com o uso das mãos e botas.
José Dias de Jesus Filho, assessor jurídico da pastoral, que acompanha todos os casos que passam pela entidade, descreve outras “técnicas” relatadas: “Além do saco plástico, tem o microondas, que é quando deixa o preso por horas dentro do carro no sol, ou quando coloca ele algemado no camburão e corre, fazendo ziguezague”, ele explica. “O submarino é quando enfia a cabeça da pessoa na água. E tem muito choque nos testículos com o teaser”. Há ainda as técnicas específicas para as mulheres, que são variações da violência sexual. “Eles passam a mão no corpo, deixam a mulher nua na frente do batalhão ou levam para um lugar ermo onde ela acha que vai ser violentada”.
Marcia Honorato, colaboradora do Comitê para Prevenção à Tortura no Rio de Janeiro, acrescenta: a violência não é só contra pessoas que estão presas. Em contato com mais de 15 comunidades carentes do Rio, ela recebe relatos de violência sistemática de policiais contra os moradores dos morros cariocas, inclusive aqueles que foram “pacificados”.
“Eles espancam e torturam sob a justificativa do desacato. Qualquer coisa é desacato, uma festa com som mais alto, uma resposta que eles não gostam”, afirma. “A pessoa fica arrebentada e ainda vira réu”. Segundo ela, as agressões mais comuns são com escopeta na cabeça, socos no rosto e chute na boca do estômago e nas costas. “Isso é o que as pessoas veem a céu aberto e nos contam. Outras violências, que acontecem dentro das casas, nós nem ficamos sabendo”.
Por que se tortura?
E por que se tortura? Com base nas denúncias que colheram nos presídios de 1997 a 2009, a Pastoral concluiu no Relatório Sobre Tortura de 2010 que a Polícia Civil tortura para obter informação ou forçar a confissão de um crime; a PM tem o castigo como primeiro motivo e, em segundo lugar, obter uma confissão; e os agentes penitenciários agridem para castigar.
O relatório da entidade também aponta a relutância das autoridades responsáveis por receber e apurar as denúncias como o principal motivo para a impunidade, ou seja, as ouvidorias ou corregedorias.
Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da polícia do estado de São Paulo, reconhece que as corregedorias e ouvidorias ainda não têm a autonomia necessária para exercer o papel de fiscalização que deveriam desempenhar. E defende uma das recomendações feitas pelo relatório da ONU: um plano de carreira independente para os funcionários desses órgãos. “Ocorre de policiais que trabalham na ouvidoria irem trabalhar com as equipes que puniram. E aí, como ele fica?”, questiona Dantas.
Os corregedores lidam com outra limitação grave: depois de receber a denúncia contra um policial, eles entram com um procedimento inicial e pedem a abertura de um inquérito. Esse inquérito volta para a polícia, que é quem conduz a investigação. No caso de denúncia contra policiais civis, por exemplo, o responsável pelo inquérito que vai investigar crimes cometidos pelos colegas é da mesma corporação.
Quando tentam quebrar o ciclo de silêncio, mentira e impunidade, presos e seus familiares chegam a ser ameaçados pelos agentes, como aconteceu com a Associação de Amigos e Familiares de Presos, a Amparar, que trabalha com mães de adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, para incentivar as denúncias de tortura. “Famílias que denunciam são humilhadas e expostas. Eles chamam a mãe numa sala com vários funcionários e perguntam por que ela tomou aquela atitude. Se sabe que isso pode fazer com que seu filho fique lá ainda mais tempo”, diz o representante da Amparar que pede para não ser identificado por temer – ele próprio – retaliações.
Ele conta que, na segunda semana de junho, diversos pais procuraram a Amparar para relatar violências cometidas contra seus filhos na unidade Raposo Tavares da Fundação Casa. Os agentes foram especialmente cruéis com os internos: “Um dos adolescentes estava com a mão machucada, os agentes bateram sistematicamente nessa mesma mão. Outro estava ferido na cabeça, ele tinha apanhado com o cassetete até rasgar. De novo bateram na cabeça dele”, afirma. “É importante ressaltar que essas não são violências isoladas, isso acontece com frequência. É a pedagogia do cassetete”.
Morte na Polinter e a manipulação de perícias
A história de Indaiá Mendes Moreira mostra a gravidade e a urgência de se obter controle sobre as forças policiais. Em menos de dois meses, seu filho foi preso por tentativa de assalto, torturado e morto dentro da carceragem da Polinter de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 2009, ao receber a notícia sobre a prisão de Vinícius Moreira, então com 20 anos, Indaiá foi a duas carceragens verificar onde ele estava. Mas os agentes se recusaram a dar informação. Ela teve que ameaçar chamar a imprensa para ter a confirmação de onde o filho estava preso. Depois de um mês de visitas, Indaiá já estava assustada com as histórias que ouvia na fila: casos de detentos sendo agredidos, extorquidos e ameaçados pelos policiais. “Teve um dia que um agente falou bem alto pra uma mãe na fila: “A senhora quer seu filho? Vai procurar no IML [Instituto Médico Legal]’”.
Ela lembrou da frase ao acordar com um mau pressentimento na manhã de visita e ligou para o advogado para que a acompanhasse até a carceragem. Lá, foi informada que seu filho estava doente e tinha saído há poucas horas para o hospital. Correu para lá e os médicos disseram que Vinícius havia sido levado para o hospital na noite anterior, mas nem chegou a sair do carro da Polícia Civil. “Na porta já mandamos levar ao IML”, ela ouviu do médico.
No IML, a família notou diversas marcas de agressão no corpo de Vinicius, que não estavam no laudo entregue pelo instituto. Proibidos de fotografar o corpo, os familiares tiveram que despi-lo no dia seguinte, pouco antes do enterro, para registrar os machucados. Mesmo com a repercussão na imprensa, o inquérito foi arquivado em abril desse ano. Um dos argumentos do promotor é que não seria possível determinar quem matou Vinícius.
Peritos coniventes com a tortura
Como a ouvidoria, a perícia médica também padece do vício de ser ligada à corporação policial. “Há muitos estados em que a perícia é diretamente subordinada à administração da polícia civil, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais”, afirma a médica legista Débora Vargas, membro do Grupo de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos. “Nossa visão é aproximar a perícia de um serviço técnico, distanciar dos órgão de repressão”. Ela cita o exemplo de Portugal, onde os grupos de perícia são ligados às universidades.
A autonomia da perícia é outra recomendação feita pelo relatório da ONU, e sua importância já foi aferida na prática pela Pastoral Carcerária: muitos detentos agredidos no momento da prisão, portanto, antes do exame médico obrigatório ao ingressar no presídio, não têm as marcas das sevícias registradas nos laudos. Segundo algumas denúncias feitas à entidade, alguns policiais esperam de 15 a 20 dias para levar o preso ao médico – período em que as marcas cicatrizam. Também é muito comum que o mesmo policial que comete a agressão leve o preso ao médico e, em muitos casos, acompanha o exame. “Isso acontece no Brasil inteiro”, afirma Débora. “Temos dificuldade de fazer com que PM e polícia civil aceitem que o preso deve ficar na sala sozinho com o médico legista”, diz.
Há casos extremos em que os médicos nem olham para as vítimas, como ocorreu segundo denúncia na cidade de Tefé (650 quilômetros de Manaus), feita por quatro detentos à equipe da Pastoral. Suspeitos de tráfico de drogas, eles contam que ficaram quatro dias amarrados dentro de um barco antes de serem conduzidos à prisão: “Presos em correntes, esmurrados e sufocados com o saco plástico na cabeça. Ameaçados com armas de fogo apontadas para suas cabeças,” descreve o relatório da Pastoral.
Ao final desses dias, os quatros presos foram levados para o exame de corpo de delito. “Ao chegarem na clínica, permaneceram na viatura e o comandante trouxe o laudo já assinado pelo médico”, descreve o relatório. Segundo testemunha que viu o exame, mas prefere não se identificar, o único registro no documento é de marca da algema.
O relatório cita nominalmente um major da Polícia Militar como autor das diversas torturas relatadas por esse e outros presos da cidade. O documento foi encaminhado à Defensoria e Ministério Público.
A tortura psicológica e a carta de suicídio
Se sociedade e governo não reagirem, a violência policial, especialmente contra os detentos, ela tende a se agravar com a superlotação dos presídios, alerta o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária. Entre 2005 e 2011, o número de presos cresceu 42%, aponta o padre. Só em São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, 2011 terminou com 9.417 presos a mais que 2010 – o que dá uma média de 25 presos novos por dia no estado. Para o padre Valdir, a necessidade de contenção aumenta com a superlotação, gerando mais violência.
“A tortura acontece como castigo para que os presos não se amotinem, não reivindiquem, não peçam para ser lembrados de que estão vivos”, afirma Luciano Mariz Maia, Procurador da República em Recife e membro do Comitê Nacional Contra a Tortura.
Nem sempre a violência cruel que define a tortura se expressa em pancadas e sufocamentos. Nos relatos colhidos pela pastoral, há casos de presos que dormem no chão sujo da cela e até no chão do banheiro, presos que disputam espaço com ratos durante a noite, celas que ficam constantemente molhadas devido a vazamentos e presos que têm constantes infecções alimentares e alergias na pele devido à comida inadequada.Tudo isso, segundo o procurador, é tortura.
José Carlos Brasileiro, presidente e fundador do Instituto Nelson Mandela, organização civil que nasceu dentro do sistema carcerário, alerta para a tortura psicológica que essas situações provocam: “A força do terror psicológico é dos maiores: ele condiciona a pessoa à inferioridade, humilhação, ao medo constante. A pessoa vai pro isolamento, leva porrada, fica com a mão para trás e cabeça curvada. Imagina quais são as consequências desse tratamento no longo prazo?”
Foi esse cenário que levou o detento Célio Rodrigues a pensar em suicídio e manifestar essa intenção em uma carta manuscrita em junho do ano passado. A carta foi entregue à Pastoral Carcerária por um colega de cela depois que Célio morreu, após deixar a prisão de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Preso há “6 longos anos”, Célio escreveu: “Já passei por tantas humilhações nesse lugar principalmente agressões verbais e agora físicas também. Tô sofrendo muito e pra completar, (…) dois cabos entraram na cela e tiraram os materiais de uso pessoal e higiênico (…) ainda me agrediram fisicamente”. E continua: “Por eu ser o detento mais antigo, sei de muitas coisas, coisas que eles fazem de errado aqui nesse lugar, (…) como a entrada de celulares, entorpecentes e algumas outras facilitações, e também agressões da parte deles com outros detentos e isso acontece sempre. Eles sabem que eu sei de tudo isso, tenho muito medo deles fazerem alguma coisa comigo, é por isso e outras coisas, abandono da família, que tento me matar. Embora eu saiba que quando sair daqui eles vão querer me matar”.
Vexame e tortura também entre familiares dos presos
“Existe um preconceito arraigado entre os que operam no sistema de Justiça de que a pessoa com uma condenação – ou suspeita de um crime – está desprovida de um atributo inerente ao ser humano: a dignidade”, afirma Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e co-fundadora da associação Juízes para a Democracia.
Em muitos casos, essa visão se estende à família dos presos, ela observa, principalmente em relação às mulheres que vão visitar seus maridos ou parentes na cadeia. O procedimento padrão de revista em muitas penitenciárias do país é fazer a mulher tirar toda a roupa e abaixar seis vezes (três de frente, três de costas) na frente da agente penitenciária.
Um procedimento que pode ser considerado tortura pela imposição de sofrimento psicológico contínuo como explica Cristina Rauter, psicóloga da Universidade Federal Fluminense e membro da equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais. “É uma situação delicada que conjuga estereótipos da sexualidade, proibições e vergonhas. Você ser obrigado a se desnudar na frente dos outros e mostrar as partes sexuais já mexe com muitos tabus, proibições, valores. Fazer isso associado à suspeita de um crime é muito cruel. Eles sabem que o familiar já tem vergonha por estar ali e exploram isso”.
A costureira Patrícia Okorie, que entre 2010 e 2011 visitava mensalmente o marido na penitenciária Franco da Rocha 2, na grande São Paulo, já estava acostumada com esse procedimento. “Eu só não gostava quando mandavam abrir a vagina com as mãos”, lembra. “Mas a gente evita reclamar”.
Os largos limites de sua tolerância foram testados numa manhã de setembro de 2011. Patrícia chegou cedo, era a quarta da fila. Quando abaixou pela primeira vez na sala de revista, a agente colocou as mãos em seus joelhos, forçando para que ela abrisse as pernas. “Eu disse que não permitia aquilo, ela se irritou e chamou uma PM”. Enquanto esperava, Patrícia era humilhada pela agente, que insistia que ela escondia drogas na vagina. Ao final da segunda revista (dessa vez segurando a respiração enquanto abaixava na frente de duas agentes e da PM), Patrícia chorou e desabafou: “Você me acusou injustamente, vou procurar os meus direitos”.
Por mencionar seus “direitos”, Patrícia foi acusada de desacato à autoridade com suspensão de direito de visita por 30 dias, e obrigada a ir a um hospital fazer uma revista “ginecológica” – exame feito por um ginecologista para buscar drogas dentro da vagina. “Tive que assinar um papel dizendo que estava indo de livre e espontânea vontade. Eu disse que não era verdade e me mandaram calar a boca”.
No hospital, Patrícia conta que esperou a médica, que estava em cirurgia, por horas. Quando entrou no consultório, a médica pediu que ela deitasse na maca com os pés para o alto. “Achei que iam fazer ultrassom, quando vi que era exame com as mãos fiquei com muito medo”. A médica introduziu então um “aparelho que girava”, provavelmente um espéculo vaginal, ferramenta que abre o canal vaginal em direção ao útero, utilizada em exames de rotina. Assustada e sem entender o que ia acontecer, ela contraiu os músculos abdominais, fazendo força para resistir ao movimento do espéculo. “A cada vez que ela rodava aquela máquina por baixo, doía. Teve uma hora que ouvi um estalo e senti muita dor, segurei o braço da médica e pedi pra ela parar”, afirma. “No final do exame, fiquei em pé e vi um fio de sangue escorrer pela minha perna”.
A médica não encontrou nenhum substância ilícita no interior do corpo de Patrícia.
Atormentada pela humilhação, sem conseguir dormir, Patrícia pesquisou seus direitos na Internet e achou a Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), que dá assistência psicológica e jurídica às vítimas. Resolveu entrar com um processo de tortura contra a agente, mas conta que foi chamada pela direção do presídio e recebeu uma ameaça: se continuasse, o marido seria transferido “para bem longe”.
Logo depois de ser chamada pelo diretor, ela foi visitar o marido. “Eles foram bem educados, nunca fui tão bem tratada ali dentro”, ela lembra. “Foi tudo direitinho: três de frente, três de costas”.
Só quando o marido saiu da cadeia, Patrícia pode entrar com uma ação contra as agentes do presídio.
Impunidade
Mesmo quando conseguem denunciar os crimes de tortura e entrar com ações judiciais, ainda é preciso conseguir um julgamento justo, o que é bastante difícil. Os problemas começam com a própria lei contra tortura, de 1997, que estabelece que o crime pode ser praticado por qualquer pessoa – não apenas agentes do Estado. Isso significa que a mesma lei que enquadra as violências praticadas por “Zero Um”, de Manaus, também vale para babás que batem em crianças. “A lei é genérica, deixa frouxa a interpretação para os tribunais, quase não tem sido utilizada para reprimir”, afirma o procurador Luciano Maia, do Comitê Nacional Contra a Tortura.
“O principal propósito da criação dessa lei é evitar que policiais, agentes penitenciários ou autoridades públicas deliberadamente inflijam violência física e mental a pessoas submetidas a sua autoridade”, argumenta. “Mas quase não tem sido utilizada para isso”.
A tendência da Justiça é condenar mais civis do que agentes do estado por tortura revela uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que analisou o desfecho de 57 julgamentos de acusados de tortura que passaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2000 e 2008. A pesquisadora Maria Gorete Marques mapeou os resultados em primeira instância que envolviam 203 réus, dos quais 181 eram policiais ou agentes penitenciários e 22 eram civis. A pesquisadora chegou à conclusão que a proporção que se inverte na hora da condenação: apenas 18% dos agentes julgados foram condenados por tortura, contra 59% dos civis. Ou seja, a taxa de condenação dos agentes do estado foi três vezes inferior à condenação de civis.
O procurador Luciano, que em sua tese de doutorado o analisou sentenças de casos de tortura praticada por agentes do Estado diz que o policial já entra em vantagem no sistema que vai julgá-los: “O sistema jurídico evoca o tempo todo a credibilidade do cargo, a presunção de que ele aja corretamente”, diz.
Em uma sentença de Brasília, Luciano encontrou a seguinte afirmação: “A polícia não tem necessidade de recorrer a qualquer espécie de constrangimento para apurar a autoria do delito”. Já em São Paulo, o mesmo desembargador usou o mesmo argumento em oito casos diferentes:“ [os policiais] Jamais iriam correr o risco de responder pelo crime de abuso de autoridade ou de denunciação caluniosa para incriminar alguém que sequer conheciam e com quem não tiveram qualquer desentendimento”.
Todos os policiais dos casos citados foram absolvidos, prolongando o sofrimento das vítimas. Como observa a psicóloga Cristina Hauter, que atende vítimas de tortura da ditadura militar e atuais, a impunidade atrapalha o processo de recuperação, especialmente quando a fala da vítima não é considerada como prova e o processo é arquivado: “Vem um sentimento de desacreditar na justiça, no Estado. As relações de confiança são quebradas e eles se sentem profundamente injustiçados. Esse é o quadro mais complicado de trabalhar”, explica.
Dilma e o legado da ditadura
A visão distorcida da justiça para os casos de tortura policial está ancorada na opinião de um grupo crescente da população – atualmente, quase a metade dos brasileiros. De acordo com pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência, feita em 12 capitais, apenas 52% das pessoas ouvidas em 2010 “discordavam totalmente” da ideia de que os tribunais devem aceitar provas obtidas através de tortura. Porcentagem bem menor daquela de 1999, quando respondendo à mesma pergunta, 71% dos entrevistados declararam “discordar totalmente” da prática.
Ainda é difícil prever qual será a influência da Comissão da Verdade no combate à tortura de hoje ao trazer de volta os crimes cometidos no passado. Também é difícil determinar quanto da “tradição” do período militar é responsável pelas práticas policiais dos dias de hoje. Para a desembargadora Kenarik, porém, esse legado de violência foi incorporado à cultura das instituições. “Naqueles anos, havia certos grupos tidos como ‘inimigos do estado’, eles podiam ser torturados. Hoje, apenas mudou o ‘inimigo’”, ela diz.
Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, que também faz visitas aos presídios, considera evidente a ligação entre o crime nos dias de hoje e os cometidos no passado, mas ressalta que isso não torna mais difícil enfrentá-lo. “Algumas pessoas dizem que o problema de tortura no Brasil é cultural, como se fosse uma herança inevitável, mas não é verdade”, afirma. “Cada ato é um crime e ele só persiste porque não há uma ação do estado para coibir”.
Cahill se recorda do estrago causado pela fala da presidenta Dilma, ela mesma vítima de torturas durante a ditadura, sobre o tema na Universidade de Harvard em abril desse ano. Depois de palestra, a presidenta foi indagada por um aluno sobre o caso de uma prisioneira política na Venezuela. Em sua resposta, ao justificar porque não se meteria na política do outro país, Dilma mandou uma mensagem perigosa: “Eu sei o que acontece, não tenho como impedir que em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.
Em resposta, 15 organizações que trabalham com o combate à tortura no Brasil, entre elas a Conectas, a ACAT e a Pastoral, soltaram uma nota de repúdio: “É muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz de coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração”.
COMISSÃO ESTADUAL DO DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA DO AMAZONAS EM SUAS PRODUÇÕES DEMOCRÁTIVAS
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Amazonas , Índios , Democracia , Direitos Humanos , Ditadura Leave a CommentUma das mais importantes conquistas democráticas do povo brasileiro nestas últimas décadas foi a instalação da Comissão da Verdade, Memória e Justiça que vêm investigando há pouco mais de um mês os atos que violam os direitos humanos durante o período da ditadura militar envolvendo prisão e tortura. Muitos destes crimes praticados pelos militares estão sendo investigados pela primeira vez colocando em evidência um período negro da história do Brasil.
Além disso este é um momento de expor para a sociedade uma parte de sua história que lhe foi manipulada antes da ditadura através de orgãos como o Ibad-Instituto Brasileiro de Ação Democrática, Ipês- Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais gerenciado pelos Estados Unidos; durante a ditadura pelas ações e pelos meios de comunicação censurados e muitos deles do lado dos militares e que ainda continuam de certa forma. E que ainda hoje continua com a presença de uma mídia acéfala e manipuladora.
Assim entender as atrocidades que aconteceram nestes 21 anos é permitir que seja mostrado quem foram os violadores dos nossos direitos e onde se encontram as vítima destes verdugos, fato que até hoje perturba centenas de famílias que não sabe o que aconteceu com seus entes queridos desaparecidos desde então.
A COMISSÃO DA VERDADE
Nesta tarefa democrática, a Comissão Nacional está organizando as duas subcomissões, uma de pesquisa e documentação e outra sobre relação com o público, no sentido de agilizar todo o processo ao mesmo tempo que interage com a sociedade com um todo.
Além disso, foram criadas em diversos estados as Comissões Estaduais, que estão averiguando os casos de desaparecidos políticos e mobilizando a sociedade civil na busca de verdades.
COMISSÃO DA VERDADE NO AMAZONAS
No Estado do Amazonas também a pouco mais de um mês foi instalada o Comitê Estadual que integra a Comissão Nacional da Verdade na busca por informações sobre desaparecidos políticos e pelos militares que cometeram diversos crimes e tortura.
A Comissão vem se reunindo toda semana no Sindicato dos Jornalistas do Amazonas e está averiguando diversos casos de crimes e assassinatos durante o período da ditadura, como os assassinatos de mais de dois mil indígenas waimiri-atroari entre os anos de 1972 e 1975.
Estavam presentes membros da comissão e outros convidos incluindo o indigenista Egydio Schwade, o professor universitário aposentado e militante Osvaldo Coelho,a coordenadora da CPT-AM Neide Lourenço,Padre Guillermo Cardona Grisales, Padre PauloGerson Medeiros , Luiz Navarro, Armando Clovis de Souza, Carlos Aragão, Amadeu Guedes, entre outros .
Mesmo sem a presença de Wilson Reis, um dos coordenadores e presidente do Sindicato dos Jornalistas, a comissão está buscando entrar em contato com as famílias e parentes dos desaparecidos, além de conhecer e divulgar cada vez mais os casos do que sofreram perseguição política e muitas vezes torturados e mortos, além dos nomes daqueles que cometeram estes atos tão nefastos ao povo brasileiro
O Comitê está viabilizando formas de envolver toda a sociedade na reconstrução de um período que lhe foi negado e de todas as formas tentou ser apagado. Mas a justiça, a verdade e a memória não tardarão a aparecer. Quem souber de qualquer informação e quiser contribuir a Comissão está sob inteiro dispor. Estão sendo pesquisados casos de assassinatos, prisão e tortura como o de Antogildo Pascoal Viana, Tomaz Meirelles entre outros.
XUXA TEM AÇÃO CONTRA GOOGLE PARA IMPEDIR A EXPRESSÃO “XUXA PEDÓFILA” NEGADA PELA JUSTIÇA. SEU FILME COM MENOR CONTINUA NA NET
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Justiça , Notícia , Política , Televisao Leave a CommentAssista o filme.
A apresentadora de programa pejorado de infantil, pela mídia mentefágica, Xuxa, que entrou na Justiça com uma ação contra a empresa prestadora de serviços on-line, Google, para que ela restringisse suas pesquisas sobre pedofilia associada a seu nome, teve seu pedido negado por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua ação, Xuxa, que dias passados, em tom de busca de audiência, revelou no programa alienador, Fantástico, que havia sido abusada quando criança, pretendia com sua ação que o Google fosse proibido de disponibilizar resultados de pesquisas com a expressão “Xuxa pedófila” ou qualquer pesquisa que fizesse referência ao seu nome com o termo pedofilia.
O interesse pelo tema relativo à apresentadora do programa que devora mentes de crianças – com o beneplácito dos pais – foi excitado pelo conhecimento que os pesquisadores passaram a ter do filme do diretor, Walter Hugo Khouri, “Amor Estranho Amor”, de 1982, onde a atual apresentadora-infantilizada contracena, quando ainda modelo – se insinuando a ser atriz – com um menor em cenas eróticas. Daí que com o depoimento da apresentadora à sua mater-televisiva, TV Globo, e mais seu marketing auto-promocional de combate à pedofilia, os pesquisadores, movidos por seus fluxos morais, passaram a querer ver cenas do filme. Que em verdade, é uma das piores produções do cinema brasileiro.
Xuxa conseguiu sua única vitória jurídica quando o juiz de primeira instância, ao julgar pedido de antecipação de tutela, determinou que a Google Brasil Internet Ltda não disponibilizasse resultados de pesquisa em que sua imagem de apresentadora estivesse associada ao termo pedofilia. Atingindo também qualquer pesquisa com os nomes “Xuxa” e “Xuxa Meneghel” ou qualquer expressão cuja grafia fosse parecida. E estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por cada pesquisa.
Diante da sentença, a Google, recorreu ao STJ. Por isso, a ministra do STJ, Nancy Andrighi, disse que era a primeira vez que o STJ tratava de conteúdo on-line em site de busca. Em sua decisão, ela lembrou que há relação de consumo entre o usuário e os buscadores da internet, mesmo sendo o serviço oferecido gratuitamente. Para ela não se pode considerar defeituoso ( nos termos do Código de Defesa do Consumidor ) o site de busca que não tem um controle prévio sobre os resultados de suas pesquisas.
A ministra disse também, que o provedor de pesquisa “não inclui, hospeda, organiza ou de qualquer outra forma gerencia as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados, limitando-se a indicar links onde podem ser encontrados os termos de busca fornecidos pelos próprios usuários.
A ministra foi mais enfática quando disse que, a pretexto de impedir a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo, “não se pode reprimir o direito da coletividade à informação. Para ela, entre o direito social à informação e o direito à intimidade de um indivíduo, deve prevalecer o primeiro. “Não é uma solução perfeita, mas é a possível no momento”, sentenciou a ministra.
JORNALISTA AFIRMA QUE PERILLO MENTIU AO DEPOR NA CPMI DE CACHOEIRA
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Corrupção , CPMI , Eleições , Notícia , Política Leave a Comment
Luiz Carlos Bordoni, jornalista responsável pelo propaganda eleitoral do governador de Goiás, Marconi Perillo do partido ultraconservador, PSDB, no rádio, ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Cachoeira, disse que fez um trabalho limpo, mas foi pago com dinheiro sujo. Ela se referiu à forma como foi pago por seus serviços prestados à campanha do então candidato ao governo em 2010, Perillo.
O pagamento foi feito na conta de sua filha, Bruna Bordoni, no valor de R$ 45 mil pago pela empresa Alberto e Pantoja que é investigada pela Polícia Federal como participante do esquema criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cacoeira. Ele também recebeu R$ 33,3 mil do departamento financeiro da campanha de Perillo, além de R$ 10 mil pago por Jaime Rincón, presidente da Agencia de Transportes e Obras (Agetop) de Goiás. Rincón era tesoureiro da campanha de Perillo. O pagamento caracteriza uso de Caixa 2 na campanha do governador do PSDB. Por causa do teor de seu depoimento, vários parlamentares do partido ultraconservador, amigo de Perillo criaram tumulto no depoimento. O que obrigou o jornalista afirmar que eles não estavam “preocupados em esclarecer coisa nenhuma”.
“Meu serviço çimpo foi pago com dinheiro sujo. O que existiu, de fato, foi o pagamento feito a mim com dinheiro de Caixa 2”, afirmou Bordoni.
O momento, no depoimento do jornalista, que mais excitou os parlamentares da ultradireita foi quando ele afirmou que o governador de Goiás, Marconi Perillo, que testemunhou na CPMI, havia mentido ao mostrar uma nota fiscal de R$ 33,3 mil, como comprovação do pagamento feito ao jornalista. O jornalista deixou claro que Carlinhos Cachoeira financiou a campanha de Perillo ao cargo de governador de Goiás, em 2010.
“Se os senhores provarem onde está minha assinatura nesta nota, eu engulo essa folha. O governador faltou com a verdade abusivamente quando aqui esteve”, sentenciou Bordoni.
Depois de mostrar o documento que teria sido apresentado por Perillo, Bordoni entregou documentos sobre a sua movimentação bancária e de suas filha, Bruna, e autorização para quebra dos seus sigilos fiscal, telefônico e bancário de sua filha e sua.
MINISTRO DECIDE QUE O CONTRAVENTOR CACHOEIRA DEVE PERMANECER NA PRISÃO POR FORÇA DA OPERAÇÃO SAINT-MICHEL
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Corrupção , CPMI , Justiça , Notícia , Política Leave a Comment
Bem que os advogados do mafioso Carlinhos Cachoeira, comandados pelo ex-defensor de presos políticos, Márcio Thomas Bastos, tentaram. Quer dizer, tentaram mais uma vez, mas não tiveram seu intento consumado. Soltar o contraventor, ainda preso por força da Operação Saint-Michel, onde é acusado de fraude no sistema de bilhetagem do Transporte Coletivo do Distrito Federal (DF). Sendo assim, a luta inglória do Cachoeira, que encontra-se preso desde o dia 29 de fevereiro, continua. Ele continua no Presídio da Papuda.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que fosse suspenso o mandado de prisão do contraventor na Operação Saint-Michel. Os advogados tentaram reverter a decisão unânime do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que na quinta-feira passada negou um habeas-corpus impetrado pelos mesmos advogados.
Algumas semanas passadas Carlinhos Cachoeira chegou a ter o gosto da liberdade quando o desembargador Tourinho Neto, afirmando que a poeira já havia baixado, e ele não representava nenhum perigo, porque seu esquema havia sido enfraquecido, mandou soltá-lo. Só que teve que permanecer preso por força do mandado de prisão da Operação Saint-Michel.
Todos os juizes que negaram a soltura do contraventor são unânimes em afirmar que ele ainda é muito perigoso, e com grande força de influência na rede que conseguiu tecer em vários territórios da expressão política e empresarial no Brasil. Seu poder ainda é tão atuante que é acusado de ameaçar de morte um juiz federal e uma procuradora da República.
Daí que a decisão do ministro Gilson Dipp, em mantê-lo confinado, foi democraticamente acertada.
Por sua vez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da empresa Data Traffic para impedir as quebras dos sigilos bancário, fiscal e telefônico que foram pedidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
A empresa tem como sócio um irmão de Antônio Carlos de Almeida Castro que é advogado do senador Demóstenes Sem Partido Torres, e do governador de Goiás, Marconi Perillo. A empresa é acusada nas operações da Polícia Federal por ter alguns de seus integrantes participado de reuniões com o mafioso Carlinhos Cachoeira.
SELEÇÃO ESPANHOLA, SEM MESSI, DESPACHA PORTUGAL DA EUROCOPA, E CORINTHIANS, SEM RIQUELME, EMPATA COM BOCA
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Futebol , Notícia , Política Leave a Comment
Movimentos pedem suspensão do Paraguai e inclusão da Venezuela
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 America Do Sul , Eleições , Política Leave a Comment
Em audiência com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, nesta quarta (27), representantes dos movimentos sociais, deputados e senadores brasileiros pediram ao governo brasileiro que defenda, na reunião da Cúpula do Mercosul, a suspensão do Paraguai e a inclusão imediata da Venezuela ao bloco. De acordo com eles, a deposição do presidente do Paraguai coloca em risco a democracia em toda a América Latina.
Najla Passos
Brasília – Representantes dos movimentos sociais, deputados e senadores pediram ao governo brasileiro que defenda, na reunião da Cúpula do Mercosul, a suspensão do Paraguai e a inclusão imediata da Venezuela ao bloco. O pleito foi formulado ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em audiência ocorrida nesta quarta (27), antes que ele deixasse o país para participar da reunião, que começa nesta quinta (28), em Mendonza, na Argentina.
De acordo com parlamentares e militantes, o presidente eleito democraticamente pelo povo paraguaio, Fernando Lugo, foi deposto por um golpe de estado que coloca em risco à construção da democracia em toda a América Latina. “Mais do que o Lugo, todo o povo paraguaio foi vítima deste golpe. O Brasil precisa condenar essas investidas com firmeza”, justificou o coordenador do MST, Alexandre Conceição.
Segundo ele, nos últimos 12 anos, há um avanço dos movimentos organizados que elegeram presidentes comprometidos com uma pauta popular em toda a América Latina. Por outro lado, há também uma contrainvestida conservadora para desestabilizar a democracia na região. “Exemplos são a tentativa de golpe na Venezuela, a invasão da fronteira do Equador pela Colômbia, o golpe em Honduras e, agora, no Paraguai”, observou.
O coordenador disse que o grupo também pediu à Patriota que os ajude a viabilizar uma missão parlamentar para correr o Paraguai investigando as denúncias de que o novo governo comandado pelo recém empossado Frederico Franco, esteja repremindo os movimentos camponeses e de luta contra o golpe. “Os movimentos sociais estão mobilizados. Estamos pautando várias ações para denunciar o que ocorreu no Paraguai”, acrescentou.
O porta-voz do Itamaraty, Touvar Nunes, afirmou que o pleito coincide com as posições já manifestadas pelo governo brasileiro. “Há uma mesma percepção de que houve no Paraguai uma ruptura do processo democrático, um o atentado à democracia. A diferença é apenas no tom, já que os movimentos sociais têm todo o direito de serem mais contundentes”, explicou.
Nunes considerou o momento prematuro para se avaliar a inclusão da Venezuela no Mercosul. “O Brasil, individualmente, apoia a entrada da Venezuela. Mas discuti-la, neste momento, é prematuro, porque ainda não se discutiu a suspensão do Paraguai”, afirmou. De todos os países que integram o bloco, o Paraguai é o único que ainda não aprovou a adesão do estado presidido por Hugo Chaves.
Os parlamentares e representantes dos movimentos sociais também entregaram ao ministro uma moção de repúdio, subscrita por cinco senadores, onze deputados, e por representantes de movimentos camponeses, sindicais, estudantis, universidades e igrejas.
Fotos: Embaixador Tovar da Silva Nunes cumprimenta o coodenador do MST, Alexandre Conceição, após entrevista sobre o encontro dos movimentos sociais, entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para entregar uma moção de repúdio contra o rito sumário adotado no processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo (Elza Fiúza – ABr)
Carta Maior
Futuro de Lugo depende de reação de camponeses, avalia socióloga
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 America Do Sul , Eleições , Política Leave a Comment
“Não há revolução sem sujeito. E, no Paraguai, esse sujeito é o movimento campesino, que não se manifesta a favor do governo na Praça de Armas”. A avaliação é da socióloga Lorena Soler, professora da Universidade de Buenos Aires, especialista em história da América Latina e Caribe, em entrevista à Carta Maior. Para ela, sem apoio no Parlamento e com um movimento campesino sem maiores respostas até aqui, Fernando Lugo enfrente uma correlação de forças muito desigual.
Saul Leblon
A socióloga Lorena Soler, professora da Universidade de Buenos Aires, é especialista em história da América Latina e Caribe e profunda conhecedora da política paraguaia, onde acompanhou de perto o dia seguinte ao fulminante processo de destituição do Presidente Fernando Lugo. Em uma crônica publicada no jornal Página/12, três dias após o golpe, Lorena sintetiza na frase de uma índia pobre, ouvida enquanto percorria uma Assunção ‘coberta de inesperada normalidade’ , todo o impasse da equação política que derrubou o Presidente eleito em 2008: “Felizmente, hoje já estamos tranquilos”, sussurrou a índia, num guarani estranho, quando comprei meu religioso chipá diário”.
Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, Lorena deixa claro seu diagnóstico sobre o fulminante simulacro de impeachment que sufocou o primeiro governo de recorte popular, depois de mais de 60 anos de poder conservador no país: “Não há revolução sem sujeito. E, no Paraguai, esse sujeito é o movimento campesino, que não se manifesta a favor do governo na Praça de Armas.”
Como foi possível a vitória de Fernando Lugo em 2008? Que forças e que fraquezas criaram espaço para sua eleição?
Fernando Lugo Mendez chega a presidência da nação, a partir de uma aliança partidária eleitoral, sob o rótulo da Aliança Patriótica para a Mudança, na qual se agrupavam cinco centrais sindicais, um setor do movimento campesino e um grupo importante de partidos de centro-esquerda. O sócio político e institucional mais importante foi o Partido Liberal (PLRA), que indicou o vice-presidente e disponibilizou sua estrutura partidária nacional para ganhar as eleições. Como sempre ocorreu na história política paraguaia, este partido, junto com o Partido Colorado (ANR), conquistaram a maioria absoluta nas duas câmaras.
Foi então uma trajetória política na qual se misturaram interesses históricos muito distintos?
A origem político-presidencial de Fernando Lugo se dá em março de 2006, quando encabeçou uma manifestação coletiva de 40 mil pessoas, uma magnitude nunca antes vista na história recente do Paraguai, que saiu ás ruas sob o lema “Ditadura: Nunca Mais” e “O Paraguai está farto”. A marcha multisetorial obedecia, em parte, às manobras políticas e judiciais do presidente Nicanor Duarte Frutos (2003-2008) com o objetivo de impulsionar sua reeleição presidencial e violar, assim, a Constituição nacional. Neste contexto e no de uma classe política, sob suspeita, Fernando Lugo era antes de tudo um possível presidente sem vinculações com o status quo político, de onde retirou sua principal legitimidade. Em seu favor pesou a conversão de uma referência eclesiástica para um dirigente político dos movimentos campesinos que se radicalizavam à medida que avançava o agronegócio e a expulsão das terras. Apenas dois anos mais tarde daquela irrupção nas ruas, ele conseguiria sua vitória como presidente. O crescimento foi tão vertiginoso como seria sua queda.
Essa velocidade surpreendeu a estrutura de poder dominante, tornando impossível sufocá-lo num primeiro momento?
Em 2005, Lugo renunciou a seu posto eclesiástico; em dezembro de 2006 anunciou que disputaria as eleições e, em 2007, aceitou a companhia do Partido Liberal. O cenário eleitoral de 2008 foi a expressão das novas formas de representação e de uma mudança política em marcha. Se o triunfo de Fernando Lugo foi inesperado na história do país, também o foi a disputa e os candidatos presidenciais com maior volume de votos: um bispo (Fernando Lugo, 41%); uma mulher (Blanca Ovelar, 30%); um militar (Lino Oviedo, 22%) e um empresário (Pedro Fadul, 3%), que conseguiram apresentar-se como lideranças, para além de seus partidos.
Em parte, esse cenário reconhecia um antecedente nas eleições presidenciais de 2003. Nelas, um empresário alcançou uma porcentagem de votos similar à obtida pelo PLRA (22% e 24% respectivamente) e Nicanor Duarte Frutos utilizou a legitimidade conquistada por fora da estrutura partidária do coloradismo.
Lideranças liberais que lutaram contra a ditadura de Stroessner, como Domingo Laino, tiveram que papel no golpe?
A figura de Domingo Laino, emblemática na transição à democracia em 1989, hoje é absolutamente marginal. De fato, ele participou junto com outros liberais sem peso no partido, do ano na Praça de Armas, dia 22 de junho, defendendo explicitamente a Lugo, expressando repúdio ao golpe de Estado e à atuação de seu partido no parlamento. É preciso esclarecer que nunca se convocou a direção do Partido liberal para discutir a questão do julgamento político de Lugo. Pelo contrário, armou-se de maneira “express”, como os tempos do golpe exigiam, um comitê político que respondia a Federico Franco, para que se preparassem o caminho de sua chegada à presidência. Franco obteve o último lugar nas recentes internas partidárias, inviabilizando que ele fosse o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2013.
Enfim, a destituição de Fernando Lugo expressa também a crise interna do próprio Partido Liberal (PLRA). Isso explica também porque das 23 vezes que o Congresso debateu a abertura de um processo político contra o governo de Fernando Lugo somente agora o Partido Liberal apoiou em sua totalidade essa moção.
As organizações de esquerda não tinham conhecimento da marcha golpista?
O golpe pegou de surpresa a todas as forças políticas. A rapidez, quase um roteiro para os tempos televisivos, diminuiu sem dúvida a capacidade de reação da cidadania e dos fragmentados grupos de esquerda. Inclusive, aqueles que o concretizaram, foram antes tudo bons leitores de uma conjuntura crítica antes que grandes estrategistas.
Como assim?
A crise, ainda que alguns colegas se neguem a estabelecer esse vínculo, iniciou com a matança de 11 membros do Movimento Campesino dos Carperos e de 7 policiais, a partir da decisão do governo de Fernando Lugo de “executar” uma ordem judicial de despejo das terras da fazenda Morombí, de mais de 70 mil hectares, pertencente ao latifundiário, agora empresário e antes senador pelo Partido Colorado, Blas Riquelme.
Esse episódio teve, de fato, a força simbólica letal que lhe atribui a direita?
Embora o assassinato tenha sido um dos argumentos utilizado pelas direitas parlamentares para abrir o processo contra Lugo, não se deveria desvalorizar com tanta facilidade as consequências do fato, na medida em que o assassinato dos camponeses nas terras de um latifundiário condensa vários problemas estruturais do país e do então governo luguista. Por um lado, Lugo rompeu aí o último elo que o vinculava ao movimento campesino, o único ator real de seu governo.
Um ator ausente na cena mais dramática do enredo?
De fato, o movimento campesino não se manifestou a favor do governo na Praça de Armas. Por outro lado, as mortes evidenciam a falta de controle estatal (que nunca se exerce em sua totalidade, mas ao menos se ambiciona): uma justiça cúmplice dos agronegócios, do partido Colorado e da autonomia das forças repressivas. Por último, a incapacidade do então governo para estabelecer uma negociação com o movimento campesino e, fundamentalmente, o fracasso da reforma agrária.
Sem parlamento e com um movimento campesino sem maiores respostas, uma correlação de força muito desigual frente aos poderes fáticos das ordens políticas atuais da América Latina, não se vislumbra a possibilidade de gerar grandes transformações. Enfim, não há revolução sem sujeito. E, no Paraguai, esse sujeito é o movimento campesino.
Cerca de 2,5% da população tem 80% das terras no Paraguai. Lugo não conseguiu alterar em nada essa equação que define o jogo político?
Os problemas da terra no Paraguai iniciam com os resultados da Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), onde os capitais estrangeiros adquiriram a preços irrisórios grandes extensões de terra. Mas tarde, o regime stronista (1954-1989) produz o ponto mais alta de concentração da propriedade da terra nas mãos de uma burguesia que forjou a estabilidade de uma ordem por 35 anos. Para isso, o Estado stronista utilizou as terras públicas ainda existentes no país, sem possibilidade de reconversão econômica, receptora de camponeses nacionais e de contingentes de imigrantes brasileiros. O incremento da imigração nas fronteiras deu lugar à expansão da produção agrícola e à ocupação de terras por parte de colonos e proprietários brasileiros. Assim, a Comissão de Verdade e Justiça do Paraguai (2009) determinou que, do total de terras adjudicadas naqueles anos, 64% o foram de modo irregular. Neste processo, os camponeses foram o foco central da resistência e o alvo predileto das políticas repressivas.
Como é possível que uma índia pobre, descrita em sua crônica recente, publicada no Página/12, perceba o dia seguinte ao golpe como uma “volta à tranquilidade? O governo Lugo não fez nenhuma diferença em sua pobre vida?
Além dos fatores já expostos acerca da debilidade política do governo, a ruptura com seu único sujeito social – os camponeses – e sua condição de orfandade social, tanto como a ausência de uma liderança política, não se deveria subestimar o sentido disciplinador que condensam os momentos históricos de crescimento econômico. Isso gera o que, nós sociólogos, chamamos de um consenso conservador. A economia paraguaia vem crescendo a um ritmo sustentado, com previsão de colheita e preços recordes da soja.
O Estado paraguaio tem uma receita tributária de 13% do PIB. No Brasil, esse índice é de 35%; na União Europeia apresenta uma média de 40%. Lugo poderia ter feito um governo diferente com recursos tão escassos?
O mesmo Senado que terminou realizando o julgamento de Lugo na semana passada, foge do debate sobre a entrada em vigor do imposto de renda, prometida pelo Paraguai em 2003 ao FMI em troca de assistência. É o único país latino-americano que ainda não paga esse tributo. Em razão disso, o Estado paraguaio adia uma soberania política, enquanto não recompõe sua capacidade econômica. Sem riqueza estatal, não há soberania possível e, em consequência, condições para a constituição de uma vontade pública que possa se impor em uma trama de relações de forças muito assimétrica. Lugo não conseguiu reter uma mínima parte dos lucros extraordinários dos empresários que, mesmo assim, acabaram terminando com seu governo. O Estado também não consegue cobrar imposto sobre a terra ou sobre a exportação de soja. Das reformas em favor de uma ordem mais justa, com a ambiguidade que isso supõe, só restou parte da renegociação pelos recursos provenientes das centrais hidroelétricas de Itaipú e Yacyretá.
Como analisa a reação dos governos do Mercosul, em especial do Brasil e da Argentina?
A Argentina teve uma rápida reação, mas o Brasil se mostrou mais ambíguo, ou ao menos aguarda com evidente prudência a decisão que será adotada na próxima reunião do bloco. Até o momento, o mais viável no plano interno é a proposta do Uruguai de antecipar as eleições.
Diferentemente destes dois países, o Brasil desde a década de 1970 desenvolveu uma política de integração comercial e cultural muito forte com o Paraguai e hoje a coletividade dos brasiguaios, ou ao menos suas vozes visíveis, reclamam que seu país de origem reconheça Franco. Esse setor conforma a maior e mais poderosa comunidade estrangeira no Paraguai, com uma população estimada em cerca de 300 mil pessoas. Além disso, são donos de terras férteis e responsáveis por 70% da colheita de soja no Paraguai, quarto maior produtor do grão.
Em 2011, Wikileaks divulgou telegramas da embaixada dos EUA em Assunção remetidos a Washington em março de 2009. A embaixada já relatava tratativas de um golpe contra Lugo. Mas, a embaixada criticava os golpistas na ocasião dizendo que as condições não estavam maduras. Você acredita que os EUA participaram agora quando as condições amadureceram?
As intervenções golpistas dos EUA não são estranhas aos países da América Latina. Não foram no passado e não são agora, ainda que sem necessidade mobilizar tanques de guerra ou de construir outro Guantánamo. Nem tampouco recorrer à base militar norteamericana na localidade de Mariscal José Félix Estigarribia, uma pequena população de 30 mil habitantes na República do Paraguai, onde forças militares dos EUA construíram uma infraestrutura de quartel para abrigar 16 mil efetivos militares.
Diferentemente do passado, o “novo golpismo”, liderado por civis, apela a formatos constitucionais e mantem uma fachada institucional, sendo o caso mais similar à substituição “constitucional” de Zelaya em Honduras, em 2009. No entanto, a possibilidade de apelar a uma legalidade abstrata, profundamente ideológica, mas disfarçada de imparcialidade, só é possível quando não há setores que disputem esse argumento. Geralmente, os setores conservadores oligárquicos locais contam com o apoio dos EUA. Porém, a pergunta deveria ser outra: como se liberta o Paraguai e a América Latina, apesar desses atores locais e da pressão internacional reacionária. Alguns processos recentes mostram que isso é possível, mas no Paraguai ainda é uma incógnita.
Você acredita que até as eleições de abril de 2013, seja possível organizar uma alternativa de poder para repetir uma vitória à esquerda?
O desafio e a aprendizagem deste processo, dadas as características do sistema político paraguaio, será a formação de um movimento partidário que possa assegurar representação parlamentar. Dadas as características da Constituição de 1992, ou seja a Carta Magna pós-Stroessner, o Poder Executivo não tem faculdades que permitam adotar políticas com autonomia das câmaras de senadores e deputados. Esta é a questão decisiva.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Carta Maior
Intelectuais e artistas defendem asilo político para Assange
Published quinta-feira, 28 junho, 2012 Arte , Política Leave a Comment
Noam Chomsky, Michael Moore, Tariq Ali, Oliver Stone e Danny Glover, entre outros, entregaram segunda-feira (26) carta à embaixada do Equador em Londres, pedindo que seja concedido asilo político a Julian Assange, fundador do Wikileaks. Os signatários da carta defendem que se trata de um caso claro de ataque contra a liberdade de imprensa e contra o direito do público de conhecer verdades importantes sobre a política externa, além de uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar de Assange (no caso de uma extradição para os Estados Unidos).
David Brooks – La Jornada
Nova York – Um amplo leque de intelectuais, artistas, cineastas e escritores de várias partes do mundo solicitaram ao governo do Equador que conceda asilo a Julian Assange, Fundador do Wikileaks, que se encontra refugiado na embaixada desse país em Londres.
Noam Chomsky, Michael Moore, Tariq Ali, Oliver Stone, o ator Danny Glover, o comediante Bill Maher, Daniel Ellsberg, ex-analista militar famoso por divulgar os Papeis do Pentágono durante a guerra do Vietnã, e Denis J. Halliday, ex-secretário geral assistente da Organização das Nações Unidas, entre dezenas de outras personalides, assinaram a carta de apoio ao pedido de Assange de asilo político, a qual foi entregue segunda-feira (26) à embaixada do Equador em Londres.
Afirmaram que por se tratar de um caso claro de ataque contra a liberdade de imprensa e contra o direito do público de conhecer verdades importantes sobre a política externa, e porque a ameaça à saúde e ao bem-estar é séria, pedimos que seja concedido asilo político ao senhor Assange.
O fundador do Wikileaks ingressou na sede diplomática equatoriana a semana passada para evitar sua extradição para a Suécia. Os signatários da carta entregue ontem concordam com o agora fugitivo (rompeu as condições de sua detenção domiciliar ao entrar na sede diplomática) que há razões para temer sua extradição, pois há uma alta probabilidade de que, uma vez na Suécia, seja encarcerado e provavelmente extraditado para os Estados Unidos.
O governo de Barack Obama realizou um processo conhecido como grande júri para preparar uma possível acusação legal criminal contra Assange, ainda que o procedimento seja secreto até emitir sua conclusão. Além disso, meios de comunicação relataram que os departamentos de Defesa e de Justiça investigaram se Assange violou leis penas com a divulgação de documentos oficiais.
Os signatários sustentam que esta e outras evidências mostram a hostilidade contra Wikileaks e seu criador por parte do governo estadunidense, e que se ele fosse processado conforme a Lei de Espionagem nos Estados Unidos poderia enfrentar a pena de morte. Além disso, acusam o tratamento desumano ao qual foi submetido Bradley Manning, o solado acusado de ser a fonte dos documentos vazados para Wikileaks.
“Reivindicamos que seja outorgado asilo político ao senhor Assange, porque o ‘delito’ que ele cometeu foi o de praticar o jornalismo”, afirmam na carta. Assange revelou importantes crimes contra a humanidade cometidos pelo governo dos Estados Unidos. Os telegramas diplomáticos revelaram as atividades de oficiais estadunidenses atuando para minar a democracia e os direitos humanos ao redor do mundo, acrescentam.
A carta, entregue por Robert Naiman, diretor da organização estadunidense Just Foreign Policy, autora da iniciativa, foi acompanhada de outra petição assinada por mais de 4 mil estadunidenses que solicitam que o governo do Equador conceda asilo a Assange.
A íntegra da carta pode ser vista em justforeignpolicy.org/node/1257.
Carta Maior
BRASIL SE POSICIONA QUE A AVALIAÇÃO DA OEA SOBRE O CASO PARAGUAI OCORRA DEPOIS DA REUNIÃO DA UNASUL
Published quarta-feira, 27 junho, 2012 America Do Sul , Debate , Eleições , Notícia , Política 1 CommentTags:América do Sul, Debate, Eleições, Notícia, Política
A sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) ocorrida ontem, dia 26, que designou um grupo liderado pelo secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, para avaliar a crise no Paraguai e a condução do processo de impeachment de Fernando Lugo, que deve resultar em um relatório a ser apresentado ao Conselho Permanente da OEA, que é formado por 35 nações, não agradou ao governo brasileiro.
Como muitos integrantes da OEA estão divididos sobre o impeachment de Lugo, o representante do Brasil no organismo internacional, Breno Dias da Costa, disse que seria melhor que a avaliação sobre o Paraguai só ocorresse depois da reunião dos chefes de Estados da União de Nações Sul Americanas (UNASUL) que ocorrerá no dia 29, em Mendoza, na Argentina.
Para Breno a decisão de guardar a decisão da reunião seria prudente, porque a UNASUL é composta por um bloco de 12 países membros.
“Não me parece lógico que essa organização tome uma decisão sem ouvir os país mais diretamente afetados pela situação no Paraguai”, disse Breno da Costa.
Na reunião, enquanto a Argentina, Nicarágua e a Venezuela defenderam a suspensão do Paraguai do Conselho Permanente da OEA, demonstrando que Fernando Lugo foi deposto sumariamente pelos parlamentares da direita reacionária sem qualquer direito de defesa, sendo desrespeitado sumariamente, o representante do Paraguai na OEA, embaixador Bernadino Saguier, como era de se esperar – porque não podia ser diferente -, defendeu o o governo Federico Franco, acusando o Brasil, a Argentina e o Uruguai de se aliarem para prejudicar seu país.
Uma acusação sem qualquer valor moral para quem é representante de um governo que usou a mais velha estratégia dos tiranos para se apossar do poder. Além do mais, um poder que havia sido conquistado pelo voto popular. Pelos fluxos da democracia. Mas, Breno da Costa, não deixou barato. Repudiou com veemência a acusação do representante do governo usurpador.
Enquanto isso, depois de afirmar em claro e bom tom que iria participara da reunião da Cúpula Mercosul, o presidente expulso do governo por um golpe de Estado comandado por parlamentares da ultradireita, Fernando Lugo, afirmou ontem que não vai mais comparecer à dita reunião onde o Paraguai será o tema principal.
Lugo disse que desistiu de participar da reunião porque não quer parecer que com sua presença esteja fazendo pressão sobre os países vizinhos. Realista diante da decisão dos parlamentares que lhe depuseram, Lugo, disse também, baseado em sua experiência religiosa, que só um “milagre” pode fazer com que os parlamentares revejam seu impeachment. Talvez Lugo fosse menos otimista se tivesse lido o Tratado Teológico Político do filósofo Spinoza. Ele não recorreria ao milagre, pois saberia com Spinoza que “já é um milagre que exista milagres”.
DIA 11 DE JULHO O PLENÁRIO DO SENADO VOTARÁ A CASSAÇÃO DO SENADOR DEMÓSTENES
Published quarta-feira, 27 junho, 2012 Ética , Corrupção , Debate , Notícia , Política Leave a CommentTags:Ética, Debate, Notícia, Política
Depois que o Conselho de Ética do Senado pediu a cassação senador Demóstenes Sem Partido Torres na segunda-feira passada por quebra de decoro parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou par o dia 11, no plenário, a data de votação da cassação do senador. A CCJ designou para seu relator o senador Pedro Taques (PDT/MT).Pedro Taques terá como função analisar os aspectos constitucionais do texto aprovado no Conselho de Ética.
A CCJ votará o processo, de acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), no dia 4 de julho.
“Vamos antecipar sessões sem açodamentos para cumprirmos o regimento. A ideia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento”, disse Eunício Oliveira.
Como o Regimento do Senado exigi como intervalo, cinco sessões deliberativas entre a votação no Conselho na CCJ e no plenário, a Mesa Diretora da Casa marcou sessões em plenário para as segundas-feiras dia 2 e 9 de julho.
Se opondo à posição da defesa de Demóstenes, o senador Pedro Taques, relator do processo, disse que as reclamações não procedem, pois tudo está dentro da Constituição.
“Até agora, eu entendo que os trâmites foram de acordo com a Constituição. Aceito a incumbência com muita honra, vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional”, afirmou Taques.
Diante da bela ameaça democrática de ser cassado no plenário o senador Demóstenes, amicíssimo de Carlinhos Cachoeira, vem telefonando para alguns líderes do Senado, entre eles o presidente da Casa, José Sarney, e o senador Renan Calheiros para propor renúncia de seu mandato para poder ser candidato nas próximas eleições de 2014. Só que ele esqueceu do Ficha Limpa.
Enquanto o dia da cassação se aproxima, Demóstenes, se angustia e deprime. Para não sofrer mais dos próprios males que criou fica cantando a canção de Nelson Ned: “Mas tudo passa, tudo passará, e nada fica, nada ficará”.
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