Arquivo para 5 de junho de 2012

AS ÁGUAS DO RIO BAIXAM E MANAUS CONTINUA AGACHADA

Uma cidade, inicialmente, resulta da relação do homem com a natureza. Uma relação que proporciona uma práxis produtiva que se distribui em forma de troca constituindo o quadro social e individual que estabelecerá seu estatuto. Seu direito civil, sua organização jurídica e seu poder governante, como bem mostrou o filósofo Marx.

Daí que uma cidade é um composto da natureza e dos homens, seres sociais e individuais. Da natureza o homem conhece suas condições, suas formas de se expressar, e de se querer constituindo infinitamente como potência sublime. Um lançar-se em infinita potência. Da cidade o homem conhece sua potência produtiva construtora de elementos que servem às necessidades de si mesmo como ser-histórico que pretende manter-se em sua aventura ontológica.

Mas nada disso pode ser encontrado nos homens e mulheres que historicamente foram, e são, governantes de Manaus. Sobre a natureza eles construíram somente abstrações. O que suas fantasias e superstições lhes concediam como conhecimento. Uma abstração que os coloca como meros contempladores de sua próprias faculdades imaginativas projetadas no exterior como natureza. Portanto, nada de natureza real. Nada que permitisse a produção de uma cidade onde os habitantes pudessem co-existir com a natureza. Fosse a natureza enquanto substância de si mesma com seus atributos e modos de ser, como trata o filósofo Spinoza, ou natureza como encadeamento cultural. O homem com seu legado satisfatório. O homem existente social gratificado em suas funções e faculdades.

Na síntese dessas abstrações, que servem de elementos fantasiosos para figuração de um espectro social, foi impossível ser produzida uma cidade. Como foi impossível se processar a criação do habitante real. É em função dessa síntese de abstrações que os governantes são impotentes para lidar com um movimento natural do rio que procura suas margens, mesmo com uma natureza violada e refletida em forma de El Niño, ou de outras expressões antinaturais.

O rio não é inimigo de Manaus. Como poderia dizer o filósofo grego, Heráclito, o rio só produz seu devir. O rio só mostra os inimigos de Manaus: os governantes abstraídos – traídos – em suas percepções e inteligências. Agentes produtores da condição agachada que é Manaus. Agachada não pode ver distante. Não pode ver os Andes, não pode ver o delta do rio, seu leito, suas margens, e pior, seu movimento construtor de vida.

Eis porque Manaus não pode ser tocada pelo rio. Porque não é uma cidade. Uma cidade que possa se apresentar ao rio como como corpo em zona de indiscernibilidade. Zona de convivência. Onde rio e cidade se tocam, mas cada um sendo em si mesmo. Como a vesta e a orquídea.

As águas baixam e Manaus continua agachada, porque foi assim que os governantes a conceberam. Porque esses governantes vivem agachados. Mas Manaus não pode continuar reflexo do agachamento desses governantes. E ela só sairá dessa condição quase rastejante se seus habitantes se levantarem e olharem acima dos governantes agachados.

Em pé, firmes, os habitantes poderão produzir uma cidade. E aí, a cidade poderá receber o rio em seu contínuo devir-criador. 

MINISTÉRIO DA DEFESA VAI REPASSAR TODAS AS INFORMAÇÕES QUE FOREM PEDIDAS PELA COMISSÃO DA VERDADE

A primeira reunião entre os participantes da Comissão da Verdade e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a pedido do integrante da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já resultou em um positivo efeito. O ministro Celso Amorim, disse que todas as informações que a Comissão da Verdade  pedir serão repassadas.

“Foi uma boa ocasião para reiterar o compromisso do Ministério da Defesa em colaborar com a Comissão da Verdade. Vamos facilitar todas as informações que nos forem pedidas e que possam ajudar os trabalhos da comissão. Designei uma pessoa, inclusive, para ficar em ligação permanente”, disse o ministro.

Segundo o ministro Celso Amorim todos os arquivos serão abertos aos membros da Comissão da Verdade, podendo ser incluidos os arquivos dos centros de informação do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar), e Aeronáutica (Cisa).

“Não falamos sobre isso. Falamos em termos gerais. Tudo estará aberto”, observou Amorim.

Os documentos que ainda não foram analisados pela Comissão da Verdade, de acordo com o ministro Gilson Dipp, serão tratados pelo Arq1uivo Nacional.

“Se é que tem alguma coisa que não foi apresentada, certamente vamos pedir ao Ministério da Defesa que nos apresente esses documentos ou preste essas informações”, disse o ministro Dipp.

Criada para apurar violações dos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade, analisa documentos apurados e depoimentos apurados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia. Todavia, o foco mais importante é sobre as violações dos direitos humanos dos militantes que lutaram contra a ditadura militar que dominou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985, quando muitos foram sequestrados, presos, torturados e assassinados pelas forças de repressão comandadas pelos militares. 

ATO DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR É REALIZADO PELO GOVERNO DO RIO

Cumprindo compromisso com militantes perseguidos, sequestrados, presos, torturados, e mortos pela ditadura militar, o governo fluminense realizou, ontem, dia 4, uma cerimônia simbólica de reparação, no Estádio Caio Martins – local para onde foram levados os primeiro presos políticos do Rio de Janeiro -, aos 120 presos políticos vítimas da ditadura.

“Uma carta e um pedido simbólico a todos que colocaram a vida em risco pela democracia. E esse pagamento que é também simbólico de uma indenização simbólica. Esse programa do Rio de memória de reparação é muito importante e que contribui com outras iniciativas como a própria Comissão da Verdade recém instituída para que o Brasil faça o reencontro de sua história”, analisou, Rodrigo Neves, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio.

Comentando o ato de reparação realizado no Rio, Bruno Monteiro, chefe de gabinete da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que é muito importante para todos os brasileiros.

“O governo federal vem com muita alegria a um evento como este que faz parte do momento histórico em que o Brasil está vivendo, de recuperação de sua história. Então iniciativas como esta, que o governo do estado toma hoje, ajudam muito nesse esforço nacional de resgatar a história do que aconteceu no período, entre 1964 e 1985, marcado infelizmente por graves violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro”, disse Monteiro.

NO MEIO DE NOTÍCIAS BOAS PARA A TURMA DE CACHOEIRA UMA DESTOA: FOI MANTIDA A QUEBRA DE SIGILOS DA DELTA

A segunda-feira – nada dominical – foi boa para o bando do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, em 29 de fevereiro com seu bando, como resultado das operações Vegas e Monte Carlo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, decidiu pela permanência do mafioso no presídio da Papuda, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República havia pedido para que ele voltasse para a prisão de segurança máxima , Presídio Federal de Mossoró, no Rio grande do Norte, argumentando que ele na Papuda poderia manter relações com membros de seu bando e conturbar o andamento do processo.

Outra boa notícia para o bando de Cachoeira, foi a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que a ex-chefe de gabinete do governador Marconi Perillo, Eliane permaneça calada durante depoimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Acusada de repassar informações sigilosas de operações policiais a aliados políticos do mafioso, Eliane, é co-investigada no esquema de Carlinhos Cachoeira. Mesma sorte jurídica teve a professora Sejana Martins, acusada de ser “laranja” no esquemão do contraventor Carlinhos Cachoeira, ela foi beneficiada pela liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, da STF, para se manter calada na CPMI.

Completando as notícias boas para o bando dos meliantes de Cachoeira, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao espião-dedoduro, sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, vulgo Dadá. Dadá é considerado personagem importantíssima do bando. Segundo dados das investigações realizadas pela Polícia Federal, era ele quem comandava o operante serviço de espionagem do bando e tecia as corrupções de policiais e servidores públicos e privados. 

Contrastando com as boas notícias para o bando de Cachoeira, a ministra Rosa Weber, do STF, relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da empresa Delta Construtora, negou o pedido.

A ministra Rosa Weber, determinou prazo de dez dias para que a CPMI preste informações sobre o caso e abertura de prazo para manifestação do Ministério Público Federal. 

Liberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman

No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, um dos criadores do movimento advertiu para crescentes ameaças à liberdade digital. Para Richard Stallman, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir a nossa inclusão para preservar nossas liberdades”

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – O criador do movimento software livre, Richard Stallman, participou nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, do lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que será realizada de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre. Em um ato que contou com a presença do governador Tarso Genro, Stallman falou sobre as crescentes ameaças à liberdade na sociedade digital.

Em uma rápida intervenção no início da cerimônia, o governador gaúcho disse que o movimento em defesa do software livre representa hoje “uma das lutas mais importantes para recuperar a densidade da democracia que hoje se encontra esvaziada”. Tarso agradeceu e destacou o empenho de ativistas como Marcelo Branco em defesa da liberdade digital. “Quando eu era ministro da Justiça, foi ele que me advertiu sobre a necessidade de entrarmos no debate sobre o projeto restritivo e de censura que tramitava então no Congresso Nacional. Conseguimos bloquear a votação desse projeto e ajudamos a estimular um debate nacional sobre o tema”.
A fala de Richard Stallman foi marcada por graves advertências acerca das crescentes restrições na internet. Para o criador do Projeto GNU, iniciado em 1983 nos Estados Unidos, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser uma coisa muito boa ou muito ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir um pouco a nossa inclusão para preservar as nossas liberdades”, sugeriu.
Após um período de euforia e liberdade, os usuários da internet devem começar a se policiar, pois tudo o que fazem está sendo gravado e classificado. A palavra “tudo”, aqui, não é força de expressão. É “tudo” mesmo. Stallman citou os casos do Facebook, do Google e do Google Analytics como exemplos de um sistema de vigilância que está sendo feito em vários níveis. O mais perigoso, defendeu, é aquele controlado pelos governos.

“Grandes empresas privadas como Amazon, Microsoft, Apple e grandes empresas de telefonia também têm seus sistemas de vigilância. Nós podemos controlar isso usando software livre, por exemplo. Mas quando se trata de governos, a situação é mais complicada. Na Inglaterra, há um sistema que diz onde está cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Stálin não teve, mas que gostaria de ter”, brincou.

Durante a sua fala, Stallman anunciou, em tom de lamento, que amanhã (terça-feira) estará visitando a Argentina pela última vez em virtude de um sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país. “Será meu último voo para a Argentina. Algumas coisas não podem ser toleradas. O Estado não pode saber tudo sobre todos. A polícia secreta da União Soviética não tinha esse controle sobre a vida das pessoas”, protestou o fundador da Free Software Foundation, que acrescentou. “Numa sociedade livre, não pode ser fácil para a polícia saber tudo sobre todas as pessoas. Se for fácil, então não estaremos vivendo em uma sociedade livre”.

Stallman citou também como ameaça à liberdade a tentativa de censura na internet em vários países, mas essa luta, segundo ele, parece que está sendo vencida pela internet. “A censura existe muito antes do computador, mas parece que a internet está ganhando da censura. Muitos países têm tentado exercer a censura por meio de filtros e outros mecanismos, mas não estão conseguindo”. Outra forma de controle, apontou, é o uso de formatações sigilosas de dados para limitar o acesso. “Essa prática vem sendo usada por empresas para barrar a competição, com programas que restringem o acesso dos usuários. Vídeos estão sendo distribuídos dessa forma, com formatos secretos, para que não haja livre difusão”.

O ativista defendeu a necessidade de um maior engajamento político nesta luta contra as ameaças à liberdade no contexto da chamada sociedade digital. “Muitas pessoas não querem se envolver nos aspectos políticos dessa luta, o que é um erro. Num certo sentido, precisamos mais de ativistas do que de programadores hoje”, afirmou. Stallman defendeu, por fim, que os governos e as agências governamentais passem a usar prioritariamente softwares livres, o que não acontece hoje.

As ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil As ameaças sobre a liberdade na internet que pairam sobre o contexto brasileiro foram tema de uma intervenção de Marcelo Branco, logo após a fala de Stallman. Militante da causa da liberdade na internet há vários anos, Marcelo Branco apontou um conjunto de problemas e ameaças que já são reais no Brasil. As empresas operadoras de telefonia, assinalou, representam hoje uma ameaça à liberdade na internet, pois querem quebrar a neutralidade da rede. Essa neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. Trata-se de um princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede e impede, por exemplo, que as operadoras possam “filtrar” o tráfego, definindo que tipo de dados pode andar mais ou menos rápido. Para Marcelo Branco, a neutralidade na rede não precisa de regulamentação. Ou ela existe, ou não existe. O grande risco, apontou, é que essa regulamentação seja feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que seria “sensível” ao lobby das operadoras.

Em segundo lugar, Marcelo Branco apontou a indústria do copyright como outra ameaça à liberdade na internet. “As empresas que compõem essa indústria querem uma internet vigiada que criminalize o usuário. Empresas como Google e Facebook podem ser nossas aliadas neste item, mas, por outro lado, ameaçam a nossa privacidade”. Neste tema (do copyright), o ativista criticou a atual gestão do Ministério da Cultura, classificando-a como “reacionária e conservadora”.

A pressão pela criminalização na internet vem crescendo em vários níveis. Marcelo Branco considerou um absurdo querer responsabilizar um provedor por um eventual crime cometido por um usuário. “É como querer responsabilizar uma operadora de celular por um crime cometido por um bandido que utilizou o telefone durante o delito ou para praticar o mesmo”. Ele também criticou a retirada de conteúdo de páginas da internet sem mandado judicial. “Isso é inaceitável em um Estado Democrático de Direito”.

Por fim, Marcelo Branco criticou a iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de realizar uma consulta pública sobre patenteamento de softwares. “Foi um vacilo do governo Dilma. Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi justamente contra a implementação de patentes de software na Europa. Em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre e a liberdade do conhecimento. O Brasil não pode seguir esse caminho”, defendeu.

Fotos: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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