Arquivo para 6 de junho de 2012

DONO DA FACULDADE PADRÃO, WALTER SANTIAGO, DISSE QUE PAGOU A CASA DE PERILLO EM DINHEIRO, MAS NÃO SABE DE ONDE VEIO

O dono da Faculdade Padrão, usando de sua faculdade padrão,Walter Paulo Santiago, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira, preso em 29 de fevereiro com seu bando por força das operações Vegas e Monte Carlo desencadeadas pela Polícia Federal, negou que tivesse feito negócio com o contraventor e que comprou a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo do PSDB, por R$ 1.4 milhão, e pagou em dinheiro com notas de R$ 50 e R$ 100 emprestadas, mas não sabe de quem.

O inquérito da Policia Federal mostra que a casa foi paga com três cheques assinados por Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do mafioso. O homem do padrão nega conhecê-lo. 

O dono da Faculdade Padrão, que é tido pela Policia Federal como o homem que intermediou a venda da casa para Carlinhos Cachoeira, local onde o mafioso foi preso, recorrendo a um padrão já conhecido, bem usado por tipos como ele, com seu depoimento contrariou o depoimento de Perillo que já havia afirmado que ao vender a casa recebera o pagamento em forma de cheques.

Santiago disse que comprara a casa para presenteá-la a sua filha quando essa casasse. Segundo ele a casa foi comprada por ele, em nome da Empresa Mestra, de propriedade de Écio Ribeiro.

“Não paguei com cheques. Paguei com notas exclusivas de R$ 50 e R$ 100. Entreguei o dinheiro ao senhor Wladimir Garcez e ao senhor Fiuza.

O imóvel foi adquerido como investimento para a empresa. E, futuramente, quando minha filha fosse se casar, o imóvel, eu poderia dar a ela como presente de casamento, acertando a dívida com a empresa”, disse o homem do padrão.

Mas seu depoimento não apenas se mostrou contrário ao do governador amigo de Carlinhos Cachoeira. Se mostrou contrário também ao depoimento do ex-vereador Wladimir Garcez, que em depoimento na CPMI, no dia 24, afirmou ter comprado a casa e depois ter revendido ao homem padrão.

“Eu comprei a casa do governador Marconi Perillo. Ele [Gracez] me disse que a casa era do governador. Ele, inclusive, durante o tempo que estava lá, falava ao telefone dizendo que era com o governador”, disse.

O certo mesmo é que o depoimento do homem padrão aumentou a preocupação do pessoal do PSDB. A partir de agora, seu depoimento na próxima semana, cria mais expectativas. E nesse diz que diz que o pagamento foi assim, e não foi, o certo mesmo é que o mafioso foi preso na casa que fora do governador, e em um valor nada doce.

COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO COGRESSO NACIONAL QUE A ANALISA A MP DO CÓDIGO FLORESTAL VAI TRABALHAR ATÉ O FIM DO MÊS

Depois de instalada a comissão especial mista do Congresso Nacional que analisa a admissibilidade da Medida Provisória do Código Florestal os parlamentares terminam o cronograma de trabalho que será apresentado e votado na semana que vem. O cronograma prevê a realização de audiência pública que ouvirá ministros e representantes da sociedade civil. Como todos os dados em mãos a comissão especial mista acredita que até o fim do mês os trabalhos estejam encerrados.

Considerando normal a presentação de mais de 620 emendas que propõem mudanças ao texto da medida provisória 571 que visa preencher lacunas deixadas pelo Código Florestal com 12 vetos e restabelecer dispositivos aprovado no Senado e supridos pela Câmara Federal, o relator da comissão, Luiz Henrique (PMDB/SC), disse que vai buscar “convergência’ entre ruralistas e ambientalistas.

“Vamos lidar com as emendas como fizemos durante a tramitação do Código no Senado. Eram 81 senadores e tivemos centenas de emendas. Agora, são 513 deputados 81 senadores e é normal que tenhamos mais de 600 emendas. Vamos usar a mesma metodologia, buscando a “convergência”. Pelo que senti pela instalação, há grande possibilidade de se criar um grande consenso na comissão mista a respeito da matéria”, observou o relator.

Falando sobre a realização da audiência pública, o presidente da comissão, Bohn Gass (PT/RG), afirmou que ela é fundamental para a construção de um acordo. Ele também defendeu a legalidade da medida provisória que vai ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária ligada aos reacionários ruralistas.  

“É importante que a comissão mista abra essa oportunidade para o governo e a sociedade expressarem suas opiniões e, com isso, qualificarmos o relatório que será votado pela comissão.

A Constituição é muito clara. Quando está resolvida a sanção e o veto, é perfeitamente factível a apresentação da medida provisória, portanto está totalmente coberta de constitucionalidade”, disse o presidente da comissão.

PROJETO DE LEI QUE MODERNIZA A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO FOI APROVADA NO SENADO

Por unanimidade senadores aprovaram ontem, dia 5, o projeto de lei que moderniza a lei de lavagem de dinheiro. Agora qualquer recurso proveniente de atividades ilícitas é considerado lavagem de dinheiro. Antes só era considerado recurso de lavagem de dinheiro o dinheiro proveniente de contrabando e tráfico de drogas.

De acordo com o projeto, o Judiciário pode acolher e denúncia de lavagem sem que o réu seja antes condenado pelo crime que origem ao recurso ilícito. O texto também prevê que para evitar deterioração dos bens derivados da lavagem de dinheiro eles podem ir rapidamente a leilão, para evitar prejuízo ao Erário Público. O dinheiro resultante do leilão ficará em conta vinculada para caso o réu seja absolvido ele lhe seja devolvido.

Os laranjas também tiveram seu tratamento modificado. Se o Judiciário entender que nos bens dos laranjas há indícios suficientes de que eles são produtos de lavagem, todos os bens serão confiscados. Parentes dos laranjas e indivíduos envolvidos com o réu também serão atingidos. O projeto também prevê que as empresas que vendem artigos de luxo, estão obrigadas a reportar operações suspeitas que podem indicar lavagem de dinheiro. As empresas que não cumprirem as obrigações poderão sofrer multas de R$ 200 até R$ 20 milhões.

Agora, o projeto segue para a presidenta Dilma Vana Rousseff que terá 15 dias para vetar ou sancioná-lo.

ASSOCIAÇÃO FILOSOFIA ITINERANTE LANÇA SEU VETOR DE SAÚDE BUCAL, “DENTE PARA QUE TE QUERO” OU “PELOS DENTES CONTRA A DENTADURA”

A Associação Filosofia Itinerante (AFIN) lançou juntamente com as crianças do Bairro Novo Aleixo, Zona Leste de Manaus – uma das mais pobres, posto que a pobreza é marcante em Manaus -, seu vetor de saúde bucal, “Dente Para Que Te Quero” ou “Pelos Dentes Contra a Dentadura”. Trata-se de uma produção de saúde bucal em que a AFIN entregará, de dois em dois meses, escovas e creme dental para que elas realizem suas preocupações com seus dentes.

As crianças são acompanhadas em casa pelos país, e nos encontros artísticos, literários e esportivos com a AFIN, falam sobre suas higienes bucais e são informadas sobre os benefícios de ter dentes saudáveis. Dentes saudáveis para o que se quer, comer, por exemplo. E saudáveis para evitar a companheira dentadura.

A entrega dos produtos inimigos da dentadura, é feita tanto para crianças de idades variadas, como as que apresentam os primeiros dentes, como para jovens. Quer dizer, quem escolhe o vetor bucal ganha seus produtos odontológicos.

As crianças devem crescer com dentes saudáveis para poder morder os duros nervos do cruel capitalismo para que não sofram de indigestão existencial.

Cúpula dos Povos protesta contra as licenças ambientais

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado na terça-feira, no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.

O ato foi realizado em frente ao Instituto Estadual do Ambiente, na Praça Mauá, como uma manifestação dos diferentes impactados pelo modelo econômico-ambiental do estado do Rio de Janeiro (Inea). “É muito grave que o Inea tenha sido escolhido para o nosso protesto, mas a razão é porque o Inea virou um balcão de negócios comandado pelo preposto do governador Sergio Cabral, que é o Carlos Minc (secretário estadual de Meio Ambiente), que outrora já foi um ambientalista empenhado, mas que se transformou em um burocrata do capitalismo verde. Dado que o nosso modelo de desenvolvimento continua sendo o mesmo de 1500, exportar natureza, é chave para os grandes conglomerados terem nas mãos um órgão de licenciamento ambiental”, disse Carlos Tautz, coordenador do Instituto Mais Democracia.

“O Inea tem critérios muito questionáveis a respeito da emissão das licenças ambientais. A Transcarioca (via de ligação rodoviária entre o aeroporto internacional do Galeão, na Zona Norte, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste) é uma barbaridade, um investimento de R$ 1,6 bi que desapropria pelo menos cinco mil residências ao longo de seu percurso e é autorizado apenas com a cobrança de um relatório ambiental simplificado”, exemplificou Tautz.

BNDES Além da Transcarioca, obras como o Porto do Açú, capitaneada pelo grupo do empresário Eike Batista em São João da Barra; a Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da TKSA em Santa Cruz, e o Complexo Petroquímico da Petrobras na Baía de Guanabara, também tiveram seus impactos sócios-ambientais questionados durante o protesto por grupos de pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades removidas.

“Todos esses projetos que estão sendo alvo de protesto aqui são viabilizados pelo BNDES (Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social). Todos os grandes projetos desse país dependem do estado brasileiro financiar. Financiar não, subsidiar! Porque o BNDES recebe dinheiro do tesouro a 8,75% e empresta a 6,25% de juros, e essa diferença quem paga é a gente, através de impostos e etc. E são sempre os mesmo grandes conglomerados que recebem esses investimentos, mas o banco se recusa a prestar informações e receber denúncias dos movimentos sociais. O BNDES não tem critérios para liberar recursos como um todo e muito menos critérios ambientais”, afirmou Tautz.
Para o ambientalista Sergio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, é significativo que o encontro mundial para a “economia verde” aconteça no Rio. “O estado do Rio de Janeiro está formando uma economia cinza, com um desenvolvimento econômico marrom. Isso é absolutamente contrário aos compromissos internacionais que o nosso país vem assumindo para a redução de gases de efeito estufa em até 36% em um determinado período. Aqui, o Rio virou o laboratório da economia verde capitalista, com seus inúmeros maus exemplos e passivos ambientais”.

Adin Presente ao ato, o deputado estadual e candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), informou que o partido deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as isenções tributáveis dadas pelo governo do estado à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). “São isenções monstruosas que burlam a lei. Elas foram mascaradas em uma coisa chamada Diferimento. Ele é diferente de isenção. O governo deu as isenções dizendo que era Diferimento. R$ 552 milhões de Diferimento, como se esses pudessem ser cobrados mais tarde na venda de seus produtos. Só que ele deu esse diferimento sobre os bens do ativo fixo, sobre máquinas, que não vão se converter em ICMS porque não serão vendidas”, disse.

O parlamentar denunciou ainda o conflito de interesses nas negociações entre o grupo ThyssenKrupp e o estado. “Aliás, no documento entregue pela CSA no Parlamento Europeu, no que diz respeito aos investimentos sociais, consta a reforma do prédio do Inea. É muito estranho que um órgão fiscalizador conste em um relatório de beneficiários da CSA”, afirmou Freixo.

Estrutura Esperando receber cerca de 25 mil pessoas de diferentes partes do mundo, a Cúpula dos Povos já começou a montagem de sua estrutura no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Ali acontecerão as Atividades Autogestionadas, as Plenárias de Convergência e a Assembleia dos Povos. As plenárias de convergência serão divididas em cinco temas: Direitos por Justiça Social e Ambiental, Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização da Natureza, Soberania Alimentar, Energia e Indústrias Extrativas e Trabalho.

As conclusões das plenárias serão levadas à Assembleia dos Povos sob três eixos, que são as Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções, as Soluções e Novos Paradigmas dos Povos, e a Agenda de Lutas e Campanhas. Dali, a Assembleia dos Povos apresentará propostas aos chefes de Estado presentes à Rio + 20.

Fotos: Rodrigo Otávio

Carta Maior

Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma

Governo Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais”, disse a presidenta.

Vinicius Mansur

Brasília – O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.

A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.

Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento: “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (…) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”

No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.

Pacote ambiental Antes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.

Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação – a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares). Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.

Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.
Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.

Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.

Fotos: Wilson Dias/ABr

Carta Maior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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