SUBCOMITÊ DE PREVENÇÃO DA TORTURA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DIZ QUE A TORTURA ENCONTRA-SE DISSEMINADA NO BRASIL

O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem, dia 14, um relatório onde afirma que no Brasil a prática de tortura encontra-se disseminada. De acordo com o relatório, a tortura é praticada indiscriminadamente em função da impunidade dos agentes públicos que a praticam Há uma cultura de aceitação da prática de tortura no Brasil.

Para elaborar o relatório, membros do SPT visitaram, entre os dias 19 e 30 de setembro, do ano de 2011, os estados de Goiás, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, os presídios e realizaram reuniões com autoridades governamentais, com o sistema ONU no Brasil, e com a sociedade civil. Nas visitas foi possível constatar cadeias em situação precária, superlotação, falta de agentes carcerários, muitos casos de tortura, corrupção e controle de milícias.

O relatório mostra uma grande preocupação com o fato da atual estrutura institucional no Brasil não apresentar proteção contra a tortura e os maus-tratos. O relatório destaca como um dos pontos principais da visita a falta de médicos nos presídios. Além de carência de remédios e equipamentos. Outro ponto é a carência jurídica. Grande parte da população carcerária não tem acesso ao direito que lhe é atribuído constitucionalmente. Também as penas alternativas que são evitadas por alguns juízes, mesmo para réus primários.

“A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico, uma vez por semana, para atender 3 mil prisioneiro.

Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas vistas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas”, diz trecho do relatório.

De acordo com Ana Paula Moreira, coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria dos Direitos Humanos, o governo federal ainda se encontra elaborando o documento que enviará à ONU. Ela disse ainda, que o governo federal irá investir, nós próximos três anos, R$1,1 bilhão na criação de 42,5 mil vagas nos presídios e cadeias, sendo 15 mil para as mulheres, e 27,5 para os homens. De acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.

“O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído  há algum tempo.

É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam desta questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paulo moreira.

O filósofo Spinoza diria que uma sociedade alcança a beatitude democrática quando os homens conseguem se libertar de todas formas de tirania. Vendo o Brasil como um país onde a prática da tortura encontra-se disseminada, pode-se acreditar, com Spinoza, que ele se encontra distante de ser um país onde a tirania não prevalece. Isto porque a tortura é a mais indigna degradação da condição humana, visto que o torturador é um degenerado psicopata que só tem prazer infligindo dor ao outro. Ato produzido por sua impotência ontológica por seu medo de existir junto com o outro, em função de ter sido privado na infância dessa referência humana. E um Estado que o protege tem o mesmo grau de patologia, e jamais será democrático. 

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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