Arquivo para 19 de junho de 2012

CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL É IMPASSE PARA CONCLUSÃO DO DOCUMENTO FINAL DA RIO+20

Representantes dos países que encontram-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, encontraram na crise econômica internacional o fator básico par impedir a conclusão do documento final da Rio+20. Diante do impasse aumenta a expectativa de entregar o texto finalizado para os chefes de Estados e governo nos entre os dias 20 e 22.

De acordo com observadores do processo, o texto, como resultado final das negociações, terá uma linguagem leve e clara, sem muitos detalhes, mas trazendo projeções para o futuro em áreas especiais. Em relação aos compromissos firmados na Rio92, ocorrerão poucos avanços.

O formato que se dará o fortalecimento do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma) é um obstáculo para s responsabilidades das economias sobre os novos padrões de desenvolvimento. Em razão da falta de consenso em torno da criação de um organismo autônomo da ONU para cuidar das questões ambientais, as negociações levaram a redesenhar o programa que já existia. Assim, fica claro o impacto da crise econômica sobre o fortalecimento do Pnuma. Ma o G77, que formado pelo Brasil e os países emergentes, querem recursos adicionais para garantia do programa.

Por sua vez, os representantes dos países desenvolvidos afirmam que não dispõem de condições para o comprometimento na definição e planejamento mencionando cifras precisas. A Comissão de Meio Ambiente da União Europeia depois de tecer observações sobre a condição econômica, disse que tem disposição de colocar dinheiro, mas somente nas condições considerads concretas e acertadas pelos europeus.

“Se tiver que colocar dinheiro, vamos colocar”, disse Janez Potocnik, comissário de Meio Ambiente do bloco.

A União Europeia, embora elogiando os esforços dos brasileiros, não aceita suas propostas que se refere à locação de mais recursos e a de definir, em detalhes, metas e compromissos assumidos por todas as nações aos próximos anos. Para os representantes da União Europeia os temas devem ficar a cargo dos ministros.

“Nesta fase final, os nossos colegas ministeriais estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para trazer o mundo para um futuro sustentável.

Permanecemos comprometidos, durante o tempo que for preciso, para o alcance dos resultados concretos e ambiciosos das negociações da Rio+20”, diz trecho da nota assinada pela ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, Ida Auken, e o comissário Janez Potocnik.

PROTESTO CONTRA O CÓDIGO FLORESTAL PROMOVIDO POR PARTICIPANTES DA CÚPULA DOS POVOS

Participantes da Cúpula dos Povos formada por organizações não governamentais, entidades de classe, movimentos sociais, grupos de luta, e a sociedade civil, realizaram ontem, dia 18, um protesto contra o projeto do novo Código Florestal.

Apoiados em faixas, cartazes, palavras de ordem, e posição contra a decisão da presidenta Dilma Vana Rousseff, os participantes do evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, fecharam várias ruas as duas principais avenidas do centro do Rio, Avenida Almirante Barroso e Rio Branco.

Consignada como de Marcha a Ré, a manifestação, segundo um dos organizadores, Kenzo Jucar, teve como objetivo alertar as autoridades quanto o retrocesso na legislação ambiental.

“Há um ano e meio houve uma série de retrocessos contudentes. Podemos destacar o Código Florestal que foi revogado, a medida provisória (MP) 558 que reduziu oito unidades de conservação na Amazônia, a flexibilização de licenciamento ambiental e toda uma agenda que estar por vir. O Brasil andando em Marcha a Ré, principalmente em plena a Rio+20”, observou Kenzo.

Para Socorro Fernandes, integrante da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza do estado da Paraíba, o momento é certo para mostrar a indignação dos que lutam por um Código Florestal que proteja o meio ambiente.

“Nós não concordamos com as modificações que foram feitas no Código Florestal. Modificar para pior é inaceitável, é um retrocesso na nossa legislação e na proteção de nossas florestas. A gente espera que este retrocesso seja modificado. A gente espera que eles tenham a sensibilidade para atentar para esse grande problema que vai surgir no futuro em relação a nossa sobrevivência”, opinou Socorro.

MINISTRO TOFFOLI CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER VOTAÇÃO DO PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES NO CONSELHO DE ÉTICA

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao senador Demóstenes Sem Partido Torres, amicíssimo do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso com seu bando, em 29 de fevereiro, pela Polícia Federal pela ação das operações Vegas e Monte Carlo, uma liminar que suspendeu a votação no Conselho de Ética no Senado do processo disciplinar contra o senador. Desta forma o ministro Toffoli atendeu, em parte, o pedido feito pela defesa do amicíssimo do contraventor.

Com a decisão, o relator do processo, senador Humberto Costa (PT/PE), só leu a parte descritiva do relatório. Com a decisão do ministro de que a votação ocorra em pelo menos três dias úteis após a divulgação da primeira parte do parecer do relator, a votação ficou para o dia 25, segunda-feira da próxima semana. Toffoli também determinou que o julgamento só ocorra após comunicações e intimidações para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

A decisão do ministro Dias Toffoli foi bastante contestada pelos senadores, inclusive pelos senadores que não fazem parte do Conselho de Ética. O senador Pedro Taques (PDT/MT), que não faz parte do Conselho de Ética, fez um forte discurso contra a decisão do ministro chamando atenção para o cumprimento da Constituição. Segundo Taques, a decisão do ministro Toffoli mostra a interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo, e que é preciso os senadores ficarem atentos. Na mesma linha do chamamento de Taques se pronunciou o senador Randofe Rodrigues (PSOL/AP).

Realmente a decisão do ministro pegou a sociedade civil de surpresa que esperava a leitura e a votação do processo ontem, o que a levaria a aguardar o julgamento em julho, antes do recesso Parlamentar. Mas, como diz a lógica popular, “Demóstenes não perde por esperá” ou “O que é de Demóstenes está guardado”.

A REUNIÃO DO GOVERNO COM OS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS QUE SERIA REALIZADA HOJE FOI CANCELADA

A reunião entre o governo federal e os representantes dos professores universitários que se encontram em greve desde o dia 17 de maio, e que foi marcada no dia 12, para ser realizada hoje, dia 19, foi cancelada pelo governo. De acordo com informação do Ministério da Educação (MEC) o governo não conseguiu uma proposta realista para apresentar à categoria. Os professores das universidades federais reivindicam a estruturação das carreiras dos docentes e exigem a reestruturação nas universidades.

Para Marina Barbosa, presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) essa decisão do governo em cancelar a reunião e apresentar uma proposta, demonstra a “incapacidade” do governo em lidar com o fato.

“A única justificativa, dada por telefone, sem nada por escrito, era que a reunião seria suspensa porque não há proposta para apresentar amanhã. Essa é uma atitude grave do governo, que se comprometeu a apresentar uma proposta em 20 dias e não cumpre os prazos que ele mesmo estipulou”, observou Marina Barbosa.

A proposta definitiva, segundo os técnicos do governo, só pode ser apresentada depois de uma reunião entre membros da junta econômica do governo, a Casa Civil,o Ministério do Planejamento e da Fazenda. Como a reunião ainda não ocorreu, é impossível uma reunião do governo com os representantes da Andes.

“Nós nos mobilizamos na semana passada. O movimento vem ocorrendo há meses, e ainda não houve reunião com a junta econômica. É um absurdo o governo ainda não ter uma proposta concreta para apresentar à categoria e cancelar a reunião na véspera da data que eles mesmos escolheram”, disse Marina.

Uma fato é certo, se o governo não tem nem perspectiva para consumar a reunião da junta econômica, que é quem vai definir os critérios do plano de salários, ele não deveria sequer marcar reuniões com os representantes dos professores. Ainda mais, porque sua palavra será tida como vazia, ou, no mínimo, como descaso.

A Primavera Árabe morreu?

O paralelismo com a Argélia em 1991 é relevante. Uma eleição democrática vencida pelos islamistas, suspensão do segundo turno, leis de emergência que conferiram poderes especiais ao exército; tortura, detenções de legisladores eleitos, guerra de guerrilhas: com algumas variações, só as duas últimas coisas ainda não começaram no Egito. Mas a história da Argélia foi menos absurda: o poder havia realizado um golpe de Estado e todos os opositores eram “terroristas”. Este processo também começou no Cairo. O artigo é de Robert Fisk.

Robert Fisk – La Jornada

É o fim da revolução egípcia? Devemos ver em seguida: a marginalização dos rebeles originais da praça Tahrir, aos quais se buscou satisfazer com alguns julgamentos enquanto os militares se aferravam no poder que Mubarak lhes conferiu e formavam uma fachada de governo civil com os obedientes ministros do ex-ditador.

E a Irmandade Muçulmana – que não se envolveu nas ações da Praça Tahrir, assim como Ahmed Shafik – passou ao centro do cenário após anos de clandestinidade e tortura nas mãos do governo. Os homens de Mubarak e a Irmandade nunca estiveram representados em Tahrir. “Tudo o que queremos é que Mubarak se vá”, costumavam gritar os jovens egípcios. E ele foi. Fácil de resolver para o “Estado profundo”. Quase todos os principais funcionários da “Stasi” egípcia foram absolvidos. Os assassinos da polícia seguem em operação. Eles estão felizes com o mais recente capítulo da tragédia egípcia.

O paralelismo com a Argélia em 1991 é de todo relevante. Uma eleição democrática vencida pelos islamistas, suspensão do segundo turno eleitoral, leis de emergência que conferiram poderes especiais ao exército; tortura, detenções de legisladores eleitos, selvagem guerra de guerrilhas: com algumas variações, só as duas últimas coisas ainda não começaram no Egito. Mas a história da Argélia foi menos absurda: o poder havia realizado um golpe de Estado e todos os opositores eram “terroristas”. Este processo também começou no Cairo. O exército recebeu faculdades para deter pessoas. A intenção é que as exerça.
No Egito é ridículo realizar uma eleição presidencial quando a base do poder parlamentar de um dos candidatos, Mohamed Morsi (da Irmandade), foi dissolvida pelos partidários de seu oponente, Shafik, antes da contenda final.

Há alguns dias, Alaa al-Aswany, esse estupendo novelista-ativista-dentista egípcio, previu um plano que já está formulado: massacrar os revolucionário. Mas esse plano não funcionaria, disse, porque o retorno de Shafik, protegido pelos militares, significaria o fim da revolução. No entanto, era isso. Agora, Shafik pode tomar o poder – se Mordi perder – sem um parlamento que o controle.

Dias de desespero, portanto. Mas é preciso lembrar de uma coisa: os juízes nomeados por Mubarak não se levantaram propriamente na manhã de quinta-feira e decidiram dissolver o parlamento. Isso foi decidido há muito mais tempo. Do mesmo modo que a retenção do poder nas mãos dos militares.

Haverá planos prontos para o fim de semana; talvez até já se saibam os resultados da eleição. Não me atrevo a pensar o que isso significa para o Egito. Pode ser que a primavera árabe tenha morrido (o despertar árabe um pouco menos). Mas o establishment da segurança em Washington estará satisfeito. Do mesmo modo que o presidente Bashar Assad, da Síria.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Carta Maior

“Latifundiários brasiguaios querem derrubar Lugo”

Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio, afirma que grandes produtores de soja estão interessados em desestabilizar o governo de Fernando Lugo. “Eles querem que Lugo caia. O latifúndio e os grandes produtores de soja brasileiros estão muito interessados em que Lugo não possa chegar a 2013, quando deve acabar seu mandato”, disse Almada por telefone à Carta Maior, falando desde Assunção. A reportagem é de Dario Pignotti.

Dario Pignotti – Especial para Carta Maior

“Esta matança de campesinos aconteceu como resultado de um processo de violência policial instigado pelos latifundiários descontentes com o presidente Lugo, ele não é querido pela direita e pelos grandes produtores brasileiros. Latifundiários brasileiros como Tranquilo Favero, o produtor de soja mais rico de Paraguai, estão interessados em desestabilizar o governo, eles querem que Lugo caia” declarou Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio.

Onze campesinos sem terra foram assassinados na sexta-feira passada em uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil, onde está aumentando a tensão em paralelo às reivindicações e ações diretas pela reforma agrária. O enfrentamento entre policiais e lavradores deixou sete agentes mortos, entre eles os chefes do Grupo de Operações Especiais, uma espécie de BOPE paraguaio, só que sua tarefa não é reprimir favelados como no Rio de Janeiro, mas os peões rurais que, depois que Lugo chegou ao governo, em 2008, aumentaram seu nível de organização e decisão de luta, depois de décadas de submissão diante do jugo da ditadura de Alfredo Stroessner.

“Nós sabemos por nossa longa experiência sobre como se descarrega a violência do Estado contra a população, que estes fatos nunca estão isolados de uma intencionalidade política maior. Quais são os fatores em jogo agora? O que está mais evidente é cooptar os sem terra para que deixem de desafiar o poder estabelecido no campo e, além disto, vemos uma manobra para desestabilizar o presidente Lugo. O latifúndio e os grandes produtores de soja brasileiros estão muito interessados em que Lugo não possa chegar a 2013, quando deve acabar seu mandato”, disse Almada por telefone à Carta Maior, desde Assunção.

Almada, prêmio Nobel da Paz alternativo, é uma figura chave na luta pelos direitos humanos. Foi ele quem, na década de 90, descobriu os Arquivos do Terror, a partir dos quais pode ser reconstruída a rede terrorista que a ditadura de Stroessner e os regimes de fato sul-americanos formaram nos anos 70, quando surgiu a Operação Condor.
“Nunca vai se saber, porque temos uma justiça cúmplice dos poderes estabelecidos, quem esteve inspirando este massacre, o que nós sabemos sim é que tem gente beneficiada com este clima de instabilidade política e violência. O empresário do agronegócio Tranquilo Favero, um brasiguaio que fez fortuna graças aos favores que recebeu de Stroessner, é um personagem que todos suspeitam que joga forte pela desestabilização”, observa Almada.

“O que está claro é que esta barbárie leva água ao moinho da direita, justifica a mão de ferro da polícia e torna mais viável o golpe de estado branco que seria um possível julgamento político de Lugo, para que se veja obrigado a renunciar e, em seu lugar, assuma o vice-presidente Federico Franco, um político muito reacionário”.
Na história paraguaia ditadura e latifúndio, correspondem ao verso e reverso da mesma moeda.

Segundo um relatório da Comissão de Verdade e Justiça do Paraguai, centenas de milhares de hectares de terras fiscais foram distribuídas pelo regime de Stroessner entre militares e membros da alta burguesia, uma anomalia que foi objeto de revisão por parte das autoridades desde 2008, o que incentivou as reivindicações das organizações de sem terra, como os que ocupavam a fazenda da localidade onde aconteceu o massacre da semana passada.

A Coordenação Nacional das Terras Irregulares conta com documentação sobre os fazendeiros cujas propriedades são irregulares por terem sido originadas na entrega de terrenos fiscais.
Um dos acusados de ter se apropriado de milhares de hectares que eram públicos é precisamente o brasileiro nacionalizado paraguaio Tranquilo Favero, que não oculta sua simpatia pela repressão de campesinos “ignorantes”, como ficou comprovado em declarações formuladas neste ano e que provocaram um escândalo.

“Diplomacia você pode usar com pessoas cultas… só que… você sabe o dito popular que diz: a mulher do malandro obedece só com pau… tamos lidando com pessoas de tamanha ignorância que com diplomacia você não soluciona” disse o maior produtor de soja do Paraguai, nascido em Santa Catarina.

Quando Favero recomenda deixar de lado a “diplomacia” está falando, na verdade, de arquivar o chamado “protocolo da polícia” que consistia em uma série de negociações que os agentes deviam realizar com os sem terra antes de desalojá-los de um latifúndio ocupado.

Precisamente o novo ministro do Interior Rubem Candia Amarilla, designado por Lugo depois da matança,  um político pertencente ao Partido Colorado, está tão identificado com o tema que pouco depois de assumir o cargo anunciou o fim do “protocolo” que obrigava a polícia a dialogar com os campesinos para evitar a violência.
O clima de hostilidade com os sem terra se intensificou nos últimos dias, quando a justiça ordenou a detenção de dezenas de sem terra e prendeu uma trabalhadora rural, disse hoje a campesina Magui Balbuena à Carta Maior.

“Temos relatórios de nossos representantes que estão no lugar do massacre informando que vários campesinos já foram levados à penitenciária de Coronel  Oviedo ontem, onde tem uma mulher ferida com um filho de três meses que amamenta e a policia lhe tirou o bebê, ou seja, foi trasladada à prisão sem seu bebê de peito” denunciou Magui, da Coordenadora Nacional das Terras Irregulares.
Magui, assim como a Liga Campesina do Paraguai, denunciaram irregularidades nas investigações dos fatos que deixaram 11 lavradores mortos.

“Estamos longe de começar uma verdadeira investigação para o esclarecimento do acontecido, há indícios fortes de que a direita está metida em tudo isto para gerar uma crise política e truncar o desenvolvimento do processo que levamos adiante no Paraguai” afirma a militante.

Tradução: Libório Junior


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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