Há diferença fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai?

Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário. O artigo é de Breno Altman.

Breno Altman – Opera Mundi

(*) Publicado originalmente no Opera Mundi.
A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirandou-lhe maioria na Assembléia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas.

A lição dessas experiências é que não há caminho possível para romper esse conflito sem um forte apelo à mobilização social e à atuação firme dos segmentos que apoiam os governos progressistas. Manobras institucionais podem abrandar os efeitos dessa contradição, da mesma forma que a criação de maiorias táticas (como, aliás, houve em um certo período no Paraguai e há no Brasil). Mas dificilmente pode ser erradicada sem que o protagonismo das organizações populares empurre a direita para uma situação de cerco.

Apenas depois de enfrentamentos desse gabarito Evo e Chavez, por exemplo, conquistaram amplas maiorias estratégicas para suas administrações. Além da mobilização exercer uma forte influência pedagógica sobre os cidadãos, geralmente acaba por empurrar as correntes reacionárias para aventuras fora do quadro constitucional. Quando fazem essa opção, em cenário de isolamento, são mais facilmente desmascaradas e demarcadas como inimigas atávicas dos processos democráticos.

Por razões distintas, nem Manuel Zelaya nem Fernando Lugo quiseram ou puderam criar as condições para uma ampla mobilização popular em defesa de seus mandatos e da ordem constitucional quando os golpistas começaram a tecer seus planos. O primeiro porque havia feito um rara passagem da oligarquia para o campo progressista, perdendo velhos amigos sem ganhar a confiança plena dos novos aliados. O segundo porque, eleito por uma coalização à esquerda, foi frustrando seus seguidores com concessões infindáveis, no afã de apaziguar as forças conservadoras. Perdeu antigos apoios e, de quebra, acabou derrubado por quem tentou cativar.

Justiça seja feita, e aqui vai a primeira diferença importante, o fazendeiro Zelaya colocou seu chapelão e não se rendeu aos golpistas, comandando um longo processo de resistência. O padre Lugo, abatido e anêmico, foi para casa sem assumir a liderança do questionamento à ordem imposta pelos parlamentares sublevados. Começou a acenar com atos de resistência quando já havia aceito sua substituição ilegítima.

Também há um traço de identidade nos interesses representados pelas coalizões oposicionistas das duas nações. No epicentro da conspiração estão grupos de latifundiários e banqueiros, associados a empresas de comunicação, que rejeitam qualquer reforma voltada para a democratização da terra ou o controle dos mecanismos rentistas.

Outra semelhança pode ser encontrada na postura dos Estados Unidos. Nos dois episódios, a Casa Branca impulsionou a mão de gato contra o voto popular. A princípio, com vários senões e cautelas. Depois, consumada a operação golpista, de forma escancarada. Aliás, já tinha feito o mesmo no putsch venezuelano e na tentativa de desestabilizar Evo. Não é preciso esforço para chegarmos à conclusão que o golpismo não pode ser tratado como peça de museu da Guerra Fria. Devidamente atualizada, essa alternativa continua presente no arsenal norte-americano contra as experiências progressistas da América Latina.

Reação branda Também de diferente, o que podemos registrar, ao compararmos Honduras e Paraguai, foi a atitude da diplomacia brasileira, que transitou do rechaço inegociável para uma posição de protesto. Os presidentes do Equador, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia já disseram claramente que se tratou de um golpe de Estado e declararam que o novo governo não tem legitimidade. O Brasil, mesmo na nota na qual acena com sanções nos termos da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, não foi tão taxativo a respeito.

Há informações de bastidores dando conta que Fernando Lugo cogitou recusar a passagem do cargo e dissolver o Congresso, mas teria se deparado com a negativa brasileira de dar apoio a esse tipo de reação. Se assim ocorreu, trata-se de uma resposta distinta à adotada no golpe contra Zelaya.

As razões para essa alteração ainda não estão claras. Uma das possibilidades é o receio de assistir Chile e Colômbia, governados por conservadores, se afastarem da Unasul. Outra possibilidade é a dúvida acerca da consistência da reação prometida pelo próprio Lugo, que ademais poderia transformá-lo de vítima em agressor. Os próximos passos do Itamaraty, no entanto, poderão esclarecer melhor se estamos apenas diante de inflexões circunstanciais ou de uma nova estratégia.

Numa mirada mais abrangente, esta mudança de orientação, se verdadeira, residiria principalmente no modo de administrar as relações com Washington. Até a intentona em Assunção, poderiam ser notadas novas abordagens na política para o Oriente Médio, particularmente em relação à Síria, ao Irã e mesmo à intervenção da OTAN contra a Líbia de Kaddafi. Com Lula e Amorim, de forma corajosa, o Brasil puxava um bloco contra-hegemônico, que desafiava abertamente os desígnios da superpotência. Hoje, as vezes, parece que esse objetivo saiu da agenda.

Uma paradigma readaptado implicaria, também, num lidar distinto com as forças conservadoras quando essas se lançam em golpes institucionais. Eventualmente não por conta de um novo conceito, mas para evitar conflitos com governos fora do arco progressista e com os norte-americanos, além de prevenir exaltações internas com a mídia e as elites nacionais.

Se há mesmo uma conduta diferenciada, essa acabou por sofrer, logo na estréia, inegável derrota, ao menos provisoriamente. Os atores moderados ou conservadores podem estar mais satisfeitos com o tom adotado em relação ao golpe no Paraguai, mas o fato concreto é que os golpistas não deram ouvidos e um presidente aliado foi derrubado.

Poderia ser dito que, no caso hondurenho, o Brasil tampouco viu sua política ser vitoriosa, pois Zelaya não voltou à Presidência. Isso também é verdade. Mas o país colheu frutos positivos, como líder regional, por sua firmeza em defesa da democracia. E conseguiu ists num país localizado em região onde a hegemonia dos Estados Unidos pontifica incontrastável.

Já a pátria guarani é integrante do Mercosul e sob forte influência verde-amarela. Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.

Oxalá a aparente brandura brasileira seja apenas um momento. Afinal, a história não conhece golpes que tenham sido impedidos ou revertidos com punhos de renda. E salpica de exemplos sobre como a contemporização tem o dom de estimular o apetite fascista das oligarquias.

Carta Maior

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