Arquivo para 29 de junho de 2012

PARAGUAI É SUSPENSO DO BLOCO DO MERCOSUL E DA REUNIÃO DA UNASUL

Com decisão que não implica sanções econômicas, os países que compõem o bloco do Mercosul decidiram suspender o Paraguai, O prazo para a vigência da suspensão vai ser decido hoje na reunião da 43ª da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul que ocorre em Mendoza, na Argentina. Mas segundo alguns diplomatas, a suspensão pode se estender até o período das eleições, em abril, quando será escolhido o novo presidente do país.

Como efeito certo da suspensão o Paraguai não vai participar da próxima reunião da Cúpula do Mercosul que ocorrerá em dezembro no Brasil. Hoje, dia 29, o Brasil substitui a Argentina na presidência temporária do bloco.

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, após a reunião do Mercosul que contou também com as participações dos chanceleres da Venezuela, Uruguai e Argentina, disse que os países do bloco lamentavam muito a decisão de suspender o Paraguai, mas “não existe uma plena vigência democrática no país”. A decisão de suspender o país do Mercosul surgiu assim que foi decretado o golpe de Estado que destituiu Fernando Lugo da Presidência, de forma célere jamais vista na história política, e que levou um dos conspiradores à Presidência, Federico Franco. De acordo com Patriota, o Paraguai não respeitou o Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 90 pelos quatro países do bloco além do Chile e da Bolívia.

“Lamentamos muito essa situação. Tivemos 11 chanceles da Unasul no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo, com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática.

O Protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado e que deverá tomara a decisão de amanhã”, observou Patriota.

Na reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que tratou da situação do Paraguai pelos países membros, o que ficou concreto mesmo foi que a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai se deu com a  ruptura das instituições democráticas, cláusula de vigência democrática, e que o a Presidência de Federico Franco “é ilegítima”.

TSE DECIDE QUE CANDIDATOS COM CONTAS SUJAS PODERÃO PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DESTE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4 votos contra 3 que os candidatos que tiveram suas contas de campanhas rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano de 2012. Essa decisão do TSE tem uma nota hilária. O próprio tribunal havia decidido o contrário: os candidatos com contas sujas não poderiam ser candidatos nestas eleições. Agora ficou do jeito que a impunidade gostas. Todos estão comemorando.

A primeira votação havia terminado em empate de 3 a 3 sendo suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ontem, dia 28, o ministro Toffoli, alegando que apresentação das contas é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral, mesmo que elas sejam aprovadas ou não, desempatou. Entretanto, o ministro Toffoli, lembrou que se as contas forem apresentadas sem documento “de forma fajuta” o político poderá ser impedido, pois a Justiça irá desconsiderá-las.

O ministro Henrique Neves, depois que o resultado foi proclamado lembrou que a decisão não libera os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas. Eles continuam inelegíveis de conformidade com a Lei da Ficha Limpa. A decisão só liberou as contas de campanha.

Votaram proibindo os candidatos com contas sujas, por acreditarem que a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto as ministras Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, e o ministro Marco Aurélio.

Já os ministro Gilson Dipp, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Dias Toffoli votaram a favor dos candidatos com contas sujas por entenderem que o TSE havia extrapolado o que a lei exigi ao cobrar aprovação de contas.

Esse resultado só foi possível em função da mudança de ministros no TSE do mês de março até o momento. O ministro Marcelo Ribeiro foi substituído pelo ministro Henrique Neves, e o ministro Ricardo Lewandowski pelo ministro Dias Toffoli.

Os contas sujas agradecem enquanto a democracia treme. 

CACHOEIRA PERDE MAIS OUTRA. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ARQUIVA PEDIDO PARA SUA LIBERDADE

Continuando com sua cachoeira de pedidos de liberdade negada, o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, teve mais um pedido contrário ao seu desejo de ver o sol de frente.

Seus advogados, comandados pelo ex-advogado de defesa de presos políticos no tempo da ditadura, Márcio Thomas Bastos, entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para tentar cassar a decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a liminar do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedia a soltura do contraventor que financiou a campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, segundo depoimento do jornalista Bordoni, que trabalhou em sua campanha.

Mas o pedido dos advogados não encontrou respaldo junto ao insigne ministro Joaquim Barbosa. O ministro arquivou o desejo cachoeiriano sem entrar no no mérito consolidado no STF que impede análise de recurso contra decisão individual de ouro tribunal superior. De acordo com Joaquim Barbosa, essa análise só pode ocorrer se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada. O que não foi o caso, segundo o ministro.

Em outras palavras, mas ficando nas mesmas, pois não muda nada, o pedido foi estimulado como consequência do habeas-corpus concedido ao contraventor no dia 15 de junho pelo desembargador Tourinho Neto, que ficou conhecido como “a poeira assentou”, expressão usada para fortalecer seu argumento que pedia a liberdade de Cachoeira das acusações das operações Vegas e Monte Carlo. Mas nada adiantou, o mafioso continuou preso por força da Operação Saint-Michel, onde é acusado de chefiar um esquema de fraude de bilhetagem no sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal (DF).

Para transbordar mais ainda a cachoeira de esperança de Cachoeira, no dia 21, o ministro Nilson Dipp, atendendo uma reclamação do Ministério Público (MP), cassou a decisão do “a poeira assentou”.

Assim, tudo ficou como dantes para o contraventor. 

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES

O Programa Universidade Para Todos (ProUni), através do Ministério da Educação, abriu as inscrições para os estudantes de baixa renda que desejarem bolsas de estudos para estudarem em instituições particulares do ensino superior.

Estão disponíveis aos estudantes que vão cursar o segundo semestre de 2012, 90,311 bolsas. Sendo que desse total, 52 mil são integrais para estudantes cujas famílias tenham uma renda familiar per capta de ate 1,5 salário mínimo, e 37 parciais para estudantes cujas famílias tenham renda per capta de até 3 salários mínimos, são bolsas que o ProUni custeia 50% do valor do curso.

Só podem participar do programa os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em escolas particulares, mas na condição de bolsistas. Também que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na versão 2011, e tenham atingido pelo menos 400 pontos como média, além de não ter zerado a redação, é claro.

Vamos lá, moçada! Às inscrições fecham no dia 2, segunda-feira. É só acessar o site do ProUni. Você pode escolher até dois cursos. Os candidatos pré-selecionados serão conhecidos no dia 5 de julho. 

                               

             Acessa, mano! O brasil precisa de teus conhecimentos para fortalecer a democracia, e acabar com a corrupção que puxa a miséria econômica e social.

O GUERREIRO AFRICANO, BOLOTELLI, DESPACHA A SELEÇÃO DA ALEMANHA DA EUROCOPA

Especial para o Por Fora de Futebol                                                                   

Não dando a mínima bola para a crise econômica mundial que varre os países da Europa, as duas seleções de pebol da Itália e da Alemanha, que têm como principal elemento de ligação o fato de já terem vivenciado às mais desumanas perversões políticas como o fascismo de Mussolini e o nazismo de Hitler, entraram no estádio colossal para disputar a semifinal para ver quem enfrentaria a Espanha, que joga um futebol arte parecido com o Barcelona, mas sem Messi.

Havia uma perspectiva de que a seleção alemã iria faturar o biscoito, porque, segundo alguns comentaristas de pebol perna-de-pau, ela apresentara, até então, um esquema rígido e decisivo quando de suas partidas. Sem brilho, mas com eficácia, por isso se classificou para às semifinais. Só se classificou, mas não levou.

Postadas as duas equipes em campo, rolou a dendeca. A Alemanha mostra que quer fatura o biscoito. Corre, lança, só que nesse corre, lança, quem lançou mesmo a dendeca foi o jogador da Itália dentro da pequena área na cabeça do Guerreiro Africano, Bolotelli. Estava aberto o placar. Os alemães se olharam desconfiados, mas não se abateram. Foram para o jogo sem bola para o mato porque era de campeonato.

A equipe alemã ataca, mas perde a dendeca no meio do campo, é quando ocorre o fatídico – fatídico para a seleção alemã – lançamento novamente para o Guerreiro Africano que escapa de alemão, vai em direção ao gol, em um misto de gazela negra e leão de ouro, manda a dendeca onde   ela adora ficar. O Guerreiro Africano tira a camisa, e se posta como um deus-ébano esperando seus súditos. O estádio explode de êxtase diante da transcendência africana. Júbilo cósmico domina o Coliseu do Guerreiro Africano. Cena própria de um cinema de Visconti.

Veio o segundo time, mas foi só o segundo time. A Alemanha, depois de muito tentar, e a Itália desperdiçar gols, conseguiu um penal no finalzinho. Mas a caça pebolística era do Guerreiro Africano.

A África reverberou em todo o planeta olímpico. 

Vivendo no fim dos tempos: o Apocalipse segundo Zizek

Em seu novo livro, “Vivendo no fim dos tempos” (Boitempo Editorial), Slavoj Zizek defende que o capitalismo global está se aproximando rapidamente da sua crise final. Ele identifica os quatro cavaleiros deste apocalipse: a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais. Zizek apresenta sua obra como “parte da luta contra aqueles que estão no poder em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e contra a mistificação ideológica que os sustenta”.

Redação

Não deveria haver mais nenhuma dúvida: o capitalismo global está se aproximando rapidamente da sua crise final. Slavoj Žižek identifica neste livro os quatro cavaleiros deste apocalipse: a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais. E pergunta: se o fim do capitalismo parece para muitos o fim do mundo, como é possível para a sociedade ocidental enfrentar o fim dos tempos?

Para explicar porque estaríamos tentando desesperadamente evitar essa verdade, mesmo que os sinais da “grande desordem sob o céu” sejam abundantes em todos os campos, Žižek recorre a um guia inesperado: o famoso esquema de cinco estágios da perda pessoal catastrófica (doença terminal, desemprego, morte de entes queridos, divórcio, vício em drogas) proposto pela psiquiatra suíça Elisabeth Kübler-Ross, cuja teoria enfatiza também que esses estágios não aparecem necessariamente nessa ordem nem são todos vividos pelos pacientes.
De acordo com Žižek, podemos distinguir os mesmos cinco padrões no modo como nossa consciência social trata o apocalipse vindouro. “A primeira reação é a negação ideológica de qualquer ‘desordem sob o céu’; a segunda aparece nas explosões de raiva contra as injustiças da nova ordem mundial; seguem-se tentativas de barganhar (‘Se mudarmos aqui e ali, a vida talvez possa continuar como antes…’); quando a barganha fracassa, instalam-se a depressão e o afastamento; finalmente, depois de passar pelo ponto zero, não vemos mais as coisas como ameaças, mas como uma oportunidade de recomeçar. Ou, como Mao Tsé-Tung coloca: ‘Há uma grande desordem sob o céu, a situação é excelente’”.

Os cinco capítulos se referem a essas cinco posturas.

O capítulo 1, “Negação”, analisa os modos predominantes de obscurecimento ideológico, desde os últimos campeões de bilheteria de Hollywood até o falso apocaliptismo (o obscurantismo da Nova Era, por exemplo).

O capítulo 2, “Raiva”, examina os violentos protestos contra o sistema global, em especial a ascensão do fundamentalismo religioso.

O capítulo 3, “Barganha”, trata da crítica da economia política, com um apelo à renovação desse ingrediente fundamental da teoria marxista.

O capítulo 4, “Depressão”, descreve o impacto do colapso vindouro, principalmente em seus aspectos menos conhecidos, como o surgimento de novas formas de patologia subjetiva.

E, por fim, o capítulo 5, “Aceitação”, distingue os sinais do surgimento da subjetividade emancipatória e procura os germes de uma cultura comunista em suas diversas formas, inclusive nas utopias literárias e outras.

Žižek é otimista quanto ao que pode surgir desse processo de emancipação e apresenta sua obra como parte da luta contra aqueles que estão no poder em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e contra a mistificação ideológica que os sustenta. Para ele, engajar-se nessa luta significa endossar a fórmula de Alain Badiou, para quem mais vale correr o risco e engajar-se num Evento-Verdade, mesmo que essa fidelidade termine em catástrofe, do que vegetar na sobrevivência hedonista-utilitária. Rejeita, assim, a ideologia liberal da vitimação, que leva a política a renunciar a todos os projetos positivos e buscar a opção menos pior.

Trecho do livro “Essa virada na direção do entusiasmo emancipatório só acontece quando a verdade traumática não só é aceita de maneira distanciada, como também vivida por inteiro: ‘A verdade tem de ser vivida, e não ensinada. Prepara-te para a batalha!’. Como os famosos versos de Rilke (“Pois não há lugar que não te veja. Deves mudar tua vida”), esse trecho de O jogo das contas de vidro, de Hermann Hesse, só pode parecer um estranho non sequitur: se a Coisa me olha de todos os lados, por que isso me obriga a mudar? Por que não uma experiência mística despersonalizada, em que ‘saio de mim’ e me identifico com o olhar do outro? E, do mesmo modo, se é preciso viver a verdade, por que isso envolve luta? Por que não uma experiência íntima de meditação?

Porque o estado ‘espontâneo’ da vida cotidiana é uma mentira vivida, de modo que é necessária uma luta contínua para escapar dessa mentira. O ponto de partida desse processo é nos apavorarmos com nós mesmos.

Quando analisou o atraso da Alemanha em sua obra de juventude Crítica da filosofia do direito de Hegel, Marx fez uma observação sobre o vínculo entre vergonha, terror e coragem, raramente notada, mas fundamental:
É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescentando a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda mais ignominiosa, tornando-a pública. É preciso retratar cada esfera da sociedade alemã como a partie honteuse [parte vergonhosa] da sociedade alemã, forçar essas relações petrificadas a dançar, entoando a elas sua própria melodia! É preciso ensinar o povo a se aterrorizar diante de si mesmo, a fim de nele incutir coragem.”

Sobre o autor Slavoj Žižek nasceu em 1949 na cidade de Liubliana, Eslovênia. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós‑modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é diretor internacional do Instituto de Humanidades da Universidade Birkbeck de Londres.

Vivendo no fim dos tempos é o seu sétimo livro traduzido pela Boitempo. Dele, a editora também publicou Bem‑vindo ao deserto do Real!, em 2003, Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917), em 2005, A visão em paralaxe, em 2008, Lacrimae Rerum, em 2009, Em defesa das causas perdidas e Primeiro como tragédia, depois como farsa, os dois últimos em 2011.

Ficha técnica Título: Vivendo no fim dos tempos Título original: Living in the end times Autor: Slavoj Žižek Tradução: Maria Beatriz de Medina Orelha: Emir Sader Páginas: 368 ISBN: 978-85-7559-212-0 Preço: R$ 52,00 Editora: Boitempo

Carta Maior

“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador

 

 

Por Por Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota, da Pública – Yahoo Noticias

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.

O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.

Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.

Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.

Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.

As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.

Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.

Comissão da verdade: tortura ontem e hoje.

A recente criação da Comissão da Verdade, em maio desse ano, foi considerada um passo importante para quebrar o ciclo histórico da violência praticada por agentes do Estado no país. A cerimônia de lançamento do grupo, que deve trazer à tona os relatos sobre tortura e homicídio cometidos pelo regime militar, contou com um discurso emocionado da presidenta Dilma Rousseff, ela mesmo uma vítima da tortura em 1970. O mesmo governo que lança luz sobre os crimes do passado, porém, faz pouco sobre a tortura que acontece no presente.
É isso que diz um duro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo manteve sob sigilo por quatro meses. Quando o documento foi divulgado, em 15 de junho, não foi difícil entender o porquê: o documento aponta diversas brechas e falhas no combate ao crime dentro das instituições brasileiras.

Com base em visitas a presídios e entrevistas no Brasil, o Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) faz recomendações concretas sobre como os governos podem – e devem – combater o crime. E destaca que pouco mudou desde a última visita do grupo, em 2001. “O SPT recorda que muitas das recomendações feitas no presente relatório não estão sendo apresentadas ao Brasil pela primeira vez”, diz o documento. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores”.

Um dos compromissos mais simples assumidos pelo governo brasileiro com a ONU era o de criar, até 2008, um mecanismo nacional para combater a tortura, que teria um comitê responsável por organizar os dados estatísticos, promover medidas de prevenção ao crime e fazer visitas sistemáticas a presídios e delegacias.

Nem isso foi feito. O Projeto de Lei que criava o mecanismo só foi enviado ao Congresso em setembro de 2011, o mesmo mês em que o subcomitê voltava a visitar o país. Hoje, aguarda votação.

Caixa preta
É difícil ter uma dimensão da prática da tortura no Brasil, pois não há um órgão que centralize as denúncias contra policiais civis e militares e agentes carcerários. Cada polícia estadual tem sua ouvidoria (civil) e corregedoria (militar), e o sistema penitenciário tem sua própria corregedoria. A Pública solicitou os dados de denúncia de violência em cada uma dessas instituições, em todos os estados. Foram 57 ouvidorias contatadas (em alguns estados, a ouvidoria da polícia é unificada) e 18 responderam. Ou seja, menos de um terço dos órgãos em que a informação foi solicitada.

Embora restritos, os dados dão uma ideia da dimensão do crime. Foram 1.356 denúncias de tortura, agressão física e lesão corporal praticadas por policiais e agentes penitenciários em 14 estados entre 2010 e 2011.

A Lei de Acesso à Informação, aprovada junto com a instituição da Comissão da Verdade, diz que os órgãos do Estado têm o dever de passar informações públicas quando solicitados. “Por essa lei, os dados de direitos humanos nunca mais poderão ser reservados, secretos ou ultra secretos”, disse Dilma no discurso que saudou a aprovação da lei.
Na prática, os órgãos públicos ainda encontram avariadas maneiras de negar o acesso à informação. Dados solicitados com até 3 semanas de antecedência não foram fornecidos a pretexto de “falta de tempo”, e algumas ouvidorias simplesmente se recusaram a prestar a informação. “Não passo porque o tratamento que o jornalista dá é de servir essa máquina do capitalismo, é para vender”, disse o coronel Lourival Camargo, corregedor da polícia militar de Goiás.

A falta de preparo das instituições para entender a função dos órgãos em que atuam também ficou evidente diversas vezes. Um exemplo: questionado sobre denúncias de violência contra agentes penitenciários, o funcionário de uma ouvidoria do sistema penitenciário (que tem como principal função receber denúncias contra os agentes do sistema), não escondeu seu estranhamento: “Agressão ao preso? Você não quer dizer ao agente? Você quer saber quantos presos bateram nos agentes, né?”.

Submarino e microondas

Segundo levantamento da Pastoral Carcerária em 2010, organização que visita presídios em todos os estados, a prática de tortura por parte de agentes públicos foi documentada em 20 dos 26 estados acompanhados. Os relatos coletados entre as vítimas vão de espancamentos pela polícia civil e militar no momento da prisão a agressões dentro das unidades de detenção (veja alguns relatos no vídeo acima). As mais comuns são feitas com porrete, cano da arma e com o uso das mãos e botas.

José Dias de Jesus Filho, assessor jurídico da pastoral, que acompanha todos os casos que passam pela entidade, descreve outras “técnicas” relatadas: “Além do saco plástico, tem o microondas, que é quando deixa o preso por horas dentro do carro no sol, ou quando coloca ele algemado no camburão e corre, fazendo ziguezague”, ele explica. “O submarino é quando enfia a cabeça da pessoa na água. E tem muito choque nos testículos com o teaser”. Há ainda as técnicas específicas para as mulheres, que são variações da violência sexual. “Eles passam a mão no corpo, deixam a mulher nua na frente do batalhão ou levam para um lugar ermo onde ela acha que vai ser violentada”.

Marcia Honorato, colaboradora do Comitê para Prevenção à Tortura no Rio de Janeiro, acrescenta: a violência não é só contra pessoas que estão presas. Em contato com mais de 15 comunidades carentes do Rio, ela recebe relatos de violência sistemática de policiais contra os moradores dos morros cariocas, inclusive aqueles que foram “pacificados”.

“Eles espancam e torturam sob a justificativa do desacato. Qualquer coisa é desacato, uma festa com som mais alto, uma resposta que eles não gostam”, afirma. “A pessoa fica arrebentada e ainda vira réu”.  Segundo ela, as agressões mais comuns são com escopeta na cabeça, socos no rosto e chute na boca do estômago e nas costas. “Isso é o que as pessoas veem a céu aberto e nos contam. Outras violências, que acontecem dentro das casas, nós nem ficamos sabendo”.

Por que se tortura?

E por que se tortura? Com base nas denúncias que colheram nos presídios de 1997 a 2009, a Pastoral concluiu no Relatório Sobre Tortura de 2010 que a Polícia Civil tortura para obter informação ou forçar a confissão de um crime; a PM tem o castigo como primeiro motivo e, em segundo lugar, obter uma confissão; e os agentes penitenciários agridem para castigar.

O relatório da entidade também aponta a relutância das autoridades responsáveis por receber e apurar as denúncias como o principal motivo para a impunidade, ou seja, as ouvidorias ou corregedorias.
Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da polícia do estado de São Paulo, reconhece que as corregedorias e ouvidorias ainda não têm a autonomia necessária para exercer o papel de fiscalização que deveriam desempenhar. E defende uma das recomendações feitas pelo relatório da ONU: um plano de carreira independente para os funcionários desses órgãos. “Ocorre de policiais que trabalham na ouvidoria irem trabalhar com as equipes que puniram. E aí, como ele fica?”, questiona Dantas.

Os corregedores lidam com outra limitação grave: depois de receber a denúncia contra um policial, eles entram com um procedimento inicial e pedem a abertura de um inquérito. Esse inquérito volta para a polícia, que é quem conduz a investigação. No caso de denúncia contra policiais civis, por exemplo, o responsável pelo inquérito que vai investigar crimes cometidos pelos colegas é da mesma corporação.

Quando tentam quebrar o ciclo de silêncio, mentira e impunidade, presos e seus familiares chegam a ser ameaçados pelos agentes, como aconteceu com a Associação de Amigos e Familiares de Presos, a Amparar, que trabalha com mães de adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, para incentivar as denúncias de tortura. “Famílias que denunciam são humilhadas e expostas. Eles chamam a mãe numa sala com vários funcionários e perguntam por que ela tomou aquela atitude. Se sabe que isso pode fazer com que seu filho fique lá ainda mais tempo”, diz o representante da Amparar que pede para não ser identificado por temer – ele próprio – retaliações.

Ele conta que, na segunda semana de junho, diversos pais procuraram a Amparar para relatar violências cometidas contra seus filhos na unidade Raposo Tavares da Fundação Casa. Os agentes foram especialmente cruéis com os internos: “Um dos adolescentes estava com a mão machucada, os agentes bateram sistematicamente nessa mesma mão. Outro estava ferido na cabeça, ele tinha apanhado com o cassetete até rasgar. De novo bateram na cabeça dele”, afirma. “É importante ressaltar que essas não são violências isoladas, isso acontece com frequência. É  a pedagogia do cassetete”.

Morte na Polinter e a manipulação de perícias

A história de Indaiá Mendes Moreira mostra a gravidade e a urgência de se obter controle sobre as forças policiais. Em menos de dois meses, seu filho foi preso por tentativa de assalto, torturado e morto dentro da carceragem da Polinter de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

Em fevereiro de 2009, ao receber a notícia sobre a prisão de Vinícius Moreira, então com 20 anos, Indaiá foi a duas carceragens verificar onde ele estava. Mas os agentes se recusaram a dar informação. Ela teve que ameaçar chamar a imprensa para ter a confirmação de onde o filho estava preso. Depois de um mês de visitas, Indaiá já estava assustada com as histórias que ouvia na fila: casos de detentos sendo agredidos, extorquidos e ameaçados pelos policiais. “Teve um dia que um agente falou bem alto pra uma mãe na fila: “A senhora quer seu filho? Vai procurar no IML [Instituto Médico Legal]’”.

Ela lembrou da frase ao acordar com um mau pressentimento na manhã de visita e ligou para o advogado para que a acompanhasse até a carceragem. Lá, foi informada que seu filho estava doente e tinha saído há poucas horas para o hospital. Correu para lá e os médicos disseram que Vinícius havia sido levado para o hospital na noite anterior, mas nem chegou a sair do carro da Polícia Civil. “Na porta já mandamos levar ao IML”, ela ouviu do médico.

No IML, a família notou diversas marcas de agressão no corpo de Vinicius, que não estavam no laudo entregue pelo instituto. Proibidos de fotografar o corpo, os familiares tiveram que despi-lo no dia seguinte, pouco antes do enterro, para registrar os machucados. Mesmo com a repercussão na imprensa, o inquérito foi arquivado em abril desse ano. Um dos argumentos do promotor é que não seria possível determinar quem matou Vinícius.

Peritos coniventes com a tortura

Como a ouvidoria, a perícia médica também padece do vício de ser ligada à corporação policial. “Há muitos estados em que a perícia é diretamente subordinada à administração da polícia civil, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais”, afirma a médica legista Débora Vargas, membro do Grupo de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos. “Nossa visão é aproximar a perícia de um serviço técnico, distanciar dos órgão de repressão”. Ela cita o exemplo de Portugal, onde os grupos de perícia são ligados às universidades.

A autonomia da perícia é outra recomendação feita pelo relatório da ONU, e sua importância já foi aferida na prática pela Pastoral Carcerária: muitos detentos agredidos no momento da prisão, portanto, antes do exame médico obrigatório ao ingressar no presídio, não têm as marcas das sevícias registradas nos laudos. Segundo algumas denúncias feitas à entidade, alguns policiais esperam de 15 a 20 dias para levar o preso ao médico – período em que as marcas cicatrizam. Também é muito comum que o mesmo policial que comete a agressão leve o preso ao médico e, em muitos casos, acompanha o exame. “Isso acontece no Brasil inteiro”, afirma Débora. “Temos dificuldade de fazer com que PM e polícia civil aceitem que o preso deve ficar na sala sozinho com o médico legista”, diz.

Há casos extremos em que os médicos nem olham para as vítimas, como ocorreu segundo denúncia na cidade de Tefé (650 quilômetros de Manaus), feita por quatro detentos à equipe da Pastoral. Suspeitos de tráfico de drogas, eles contam que ficaram quatro dias amarrados dentro de um barco antes de serem conduzidos à prisão: “Presos em correntes, esmurrados e sufocados com o saco plástico na cabeça. Ameaçados com armas de fogo apontadas para suas cabeças,” descreve o relatório da Pastoral.

Ao final desses dias, os quatros presos foram levados para o exame de corpo de delito. “Ao chegarem na clínica, permaneceram na viatura e o comandante trouxe o laudo já assinado pelo médico”, descreve o relatório. Segundo testemunha que viu o exame, mas prefere não se identificar, o único registro no documento é de marca da algema.

O relatório cita nominalmente um major da Polícia Militar como autor das diversas torturas relatadas por esse e outros presos da cidade. O documento foi encaminhado à Defensoria e Ministério Público.

 

A tortura psicológica e a carta de suicídio

Se sociedade e governo não reagirem, a violência policial, especialmente contra os detentos, ela tende a se agravar com a superlotação dos presídios, alerta o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária. Entre 2005 e 2011, o número de presos cresceu 42%, aponta o padre. Só em São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, 2011 terminou com 9.417 presos a mais que 2010 – o que dá uma média de 25 presos novos por dia no estado. Para o padre Valdir, a necessidade de contenção aumenta com a superlotação, gerando mais violência.

“A tortura acontece como castigo para que os presos não se amotinem, não reivindiquem, não peçam para ser lembrados de que estão vivos”, afirma Luciano Mariz Maia, Procurador da República em Recife e membro do Comitê Nacional Contra a Tortura.

Nem sempre a violência cruel que define a tortura se expressa em pancadas e sufocamentos. Nos relatos colhidos pela pastoral, há casos de presos que dormem no chão sujo da cela e até no chão do banheiro, presos que disputam espaço com ratos durante a noite, celas que ficam constantemente molhadas devido a vazamentos e presos que têm constantes infecções alimentares e alergias na pele devido à comida inadequada.Tudo isso, segundo o procurador, é tortura.

José Carlos Brasileiro, presidente e fundador do Instituto Nelson Mandela, organização civil que nasceu dentro do sistema carcerário, alerta para a tortura psicológica que essas situações provocam: “A força do terror psicológico é dos maiores: ele condiciona a pessoa à inferioridade, humilhação, ao medo constante. A pessoa vai pro isolamento, leva porrada, fica com a mão para trás e cabeça curvada. Imagina quais são as consequências desse tratamento no longo prazo?”
Foi esse cenário que levou o detento Célio Rodrigues a pensar em suicídio e manifestar essa intenção em uma carta manuscrita em junho do ano passado. A carta foi entregue à Pastoral Carcerária por um colega de cela depois que Célio morreu, após deixar a prisão de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Preso há “6 longos anos”,  Célio escreveu: “Já passei por tantas humilhações nesse lugar principalmente agressões verbais e agora físicas também. Tô sofrendo muito e pra completar, (…) dois cabos entraram na cela e tiraram os materiais de uso pessoal e higiênico (…) ainda me agrediram fisicamente”.  E continua:  “Por eu ser o detento mais antigo, sei de muitas coisas, coisas que eles fazem de errado aqui nesse lugar, (…) como a entrada de celulares, entorpecentes e algumas outras facilitações, e também agressões da parte deles com outros detentos e isso acontece sempre. Eles sabem que eu sei de tudo isso, tenho muito medo deles fazerem alguma coisa comigo, é por isso e outras coisas, abandono da família, que tento me matar. Embora eu saiba que quando sair daqui eles vão querer me matar”.

Vexame e tortura também entre familiares dos presos

“Existe um preconceito arraigado entre os que operam no sistema de Justiça de que a pessoa com uma condenação – ou suspeita de um crime – está desprovida de um atributo inerente ao ser humano: a dignidade”, afirma Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e co-fundadora da associação Juízes para a Democracia.

Em muitos casos, essa visão se estende à família dos presos, ela observa, principalmente em relação às mulheres que vão visitar seus maridos ou parentes na cadeia. O procedimento padrão de revista em muitas penitenciárias do país é fazer a mulher tirar toda a roupa e abaixar seis vezes (três de frente, três de costas) na frente da agente penitenciária.

Um procedimento que pode ser considerado tortura pela imposição de sofrimento psicológico contínuo como explica Cristina Rauter, psicóloga da Universidade Federal Fluminense e membro da equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais. “É uma situação delicada que conjuga estereótipos da sexualidade, proibições e vergonhas. Você ser obrigado a se desnudar na frente dos outros e mostrar as partes sexuais já mexe com muitos tabus, proibições, valores. Fazer isso associado à suspeita de um crime é muito cruel. Eles sabem que o familiar já tem vergonha por estar ali e exploram isso”.

A costureira Patrícia Okorie, que entre 2010 e 2011 visitava mensalmente o marido na penitenciária Franco da Rocha 2, na grande São Paulo, já estava acostumada com esse procedimento.  “Eu só não gostava quando mandavam abrir a vagina com as mãos”, lembra. “Mas a gente evita reclamar”.

Os largos limites de sua tolerância foram testados numa manhã de setembro de 2011. Patrícia chegou cedo, era a quarta da fila. Quando abaixou pela primeira vez na sala de revista, a agente colocou as mãos em seus joelhos, forçando para que ela abrisse as pernas. “Eu disse que não permitia aquilo, ela se irritou e chamou uma PM”. Enquanto esperava, Patrícia era humilhada pela agente, que insistia que ela escondia drogas na vagina. Ao final da segunda revista (dessa vez segurando a respiração enquanto abaixava na frente de duas agentes e da PM), Patrícia chorou e desabafou: “Você me acusou injustamente, vou procurar os meus direitos”.

Por mencionar seus “direitos”, Patrícia foi acusada de desacato à autoridade com suspensão de direito de visita por 30 dias, e obrigada a ir a um hospital fazer uma revista “ginecológica” – exame feito por um ginecologista para buscar drogas dentro da vagina. “Tive que assinar um papel dizendo que estava indo de livre e espontânea vontade. Eu disse que não era verdade e me mandaram calar a boca”.

No hospital, Patrícia conta que esperou a médica, que estava em cirurgia, por horas. Quando entrou no consultório, a médica pediu que ela deitasse na maca com os pés para o alto. “Achei que iam fazer ultrassom, quando vi que era exame com as mãos fiquei com muito medo”. A médica introduziu então um “aparelho que girava”, provavelmente um espéculo vaginal, ferramenta que abre o canal vaginal em direção ao útero, utilizada em exames de rotina. Assustada e sem entender o que ia acontecer, ela contraiu os músculos abdominais, fazendo força para resistir ao movimento do espéculo. “A cada vez que ela rodava aquela máquina por baixo, doía. Teve uma hora que ouvi um estalo e senti muita dor, segurei o braço da médica e pedi pra ela parar”, afirma. “No final do exame, fiquei em pé e vi um fio de sangue escorrer pela minha perna”.

A médica não encontrou nenhum substância ilícita no interior do corpo de Patrícia.
Atormentada pela humilhação, sem conseguir dormir, Patrícia pesquisou seus direitos na Internet e achou a Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), que dá assistência psicológica e jurídica às vítimas. Resolveu entrar com um processo de tortura contra a agente, mas conta que foi chamada pela direção do presídio e recebeu uma ameaça: se continuasse, o marido seria transferido “para bem longe”.

Logo depois de ser chamada pelo diretor, ela foi visitar o marido. “Eles foram bem educados, nunca fui tão bem tratada ali dentro”, ela lembra. “Foi tudo direitinho: três de frente, três de costas”.
Só quando o marido saiu da cadeia, Patrícia pode entrar com uma ação contra as agentes do presídio.

Impunidade

Mesmo quando conseguem denunciar os crimes de tortura e entrar com ações judiciais, ainda é preciso conseguir um julgamento justo, o que é bastante difícil. Os problemas começam com a própria lei contra tortura, de 1997, que estabelece que o crime pode ser praticado por qualquer pessoa – não apenas agentes do Estado. Isso significa que a mesma lei que enquadra as violências praticadas por “Zero Um”, de Manaus, também vale para babás que batem em crianças. “A lei é genérica, deixa frouxa a interpretação para os tribunais, quase não tem sido utilizada para reprimir”, afirma o procurador Luciano Maia, do Comitê Nacional Contra a Tortura.

“O principal propósito da criação dessa lei é evitar que policiais, agentes penitenciários ou autoridades públicas deliberadamente inflijam violência física e mental a pessoas submetidas a sua autoridade”, argumenta. “Mas quase não tem sido utilizada para isso”.
A tendência da Justiça é condenar mais civis do que agentes do estado por tortura revela uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que analisou o desfecho de 57 julgamentos de acusados de tortura que passaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2000 e 2008. A pesquisadora Maria Gorete Marques mapeou os resultados em primeira instância que envolviam 203 réus, dos quais 181 eram policiais ou agentes penitenciários e 22 eram civis. A pesquisadora chegou à conclusão que a proporção que se inverte na hora da condenação: apenas 18% dos agentes julgados foram condenados por tortura, contra 59% dos civis. Ou seja, a taxa de condenação dos agentes do estado foi três vezes inferior à condenação de civis.

O procurador Luciano, que em sua tese de doutorado o analisou sentenças de casos de tortura praticada por agentes do Estado diz que o policial já entra em vantagem no sistema que vai julgá-los: “O sistema jurídico evoca o tempo todo a credibilidade do cargo, a presunção de que ele aja corretamente”, diz.

Em uma sentença de Brasília, Luciano encontrou a seguinte afirmação: “A polícia não tem necessidade de recorrer a qualquer espécie de constrangimento para apurar a autoria do delito”. Já em São Paulo, o mesmo desembargador usou o mesmo argumento em oito casos diferentes:“ [os policiais] Jamais iriam correr o risco de responder pelo crime de abuso de autoridade ou de denunciação caluniosa para incriminar alguém que sequer conheciam e com quem não tiveram qualquer desentendimento”.

Todos os policiais dos casos citados foram absolvidos, prolongando o sofrimento das vítimas. Como observa a psicóloga Cristina Hauter, que atende vítimas de tortura da ditadura militar e atuais, a impunidade atrapalha o processo de recuperação, especialmente quando a fala da vítima não é considerada como prova e o processo é arquivado: “Vem um sentimento de desacreditar na justiça, no Estado. As relações de confiança são quebradas e eles se sentem profundamente injustiçados. Esse é o quadro mais complicado de trabalhar”, explica.

Dilma e o legado da ditadura

A visão distorcida da justiça para os casos de tortura policial está ancorada na opinião de um grupo crescente da população – atualmente, quase a metade dos brasileiros. De acordo com pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência, feita em 12 capitais, apenas 52% das pessoas ouvidas em 2010 “discordavam totalmente” da ideia de que os tribunais devem aceitar provas obtidas através de tortura. Porcentagem bem menor daquela de 1999, quando respondendo à mesma pergunta, 71% dos entrevistados declararam “discordar totalmente” da prática.

Ainda é difícil prever qual será a influência da Comissão da Verdade no combate à tortura de hoje ao trazer de volta os crimes cometidos no passado. Também é difícil determinar quanto da “tradição” do período militar é responsável pelas práticas policiais dos dias de hoje. Para a desembargadora Kenarik, porém, esse legado de violência foi incorporado à cultura das instituições. “Naqueles anos, havia certos grupos tidos como ‘inimigos do estado’, eles podiam ser torturados. Hoje, apenas mudou o ‘inimigo’”, ela diz.

Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, que também faz visitas aos presídios, considera evidente a ligação entre o crime nos dias de hoje e os cometidos no passado, mas ressalta que isso não torna mais difícil enfrentá-lo. “Algumas pessoas dizem que o problema de tortura no Brasil é cultural, como se fosse uma herança inevitável, mas não é verdade”, afirma. “Cada ato é um crime e ele só persiste porque não há uma ação do estado para coibir”.

Cahill se recorda do estrago causado pela fala da presidenta Dilma, ela mesma vítima de torturas durante a ditadura, sobre o tema na Universidade de Harvard em abril desse ano. Depois de palestra, a presidenta foi indagada por um aluno sobre o caso de uma prisioneira política na Venezuela. Em sua resposta, ao justificar porque não se meteria na política do outro país, Dilma mandou uma mensagem perigosa: “Eu sei o que acontece, não tenho como impedir que em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.

Em resposta, 15 organizações que trabalham com o combate à tortura no Brasil, entre elas a Conectas, a ACAT e a Pastoral, soltaram uma nota de repúdio: “É muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz de coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração”.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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