Arquivo para 15 de agosto de 2012

TORTURADOR, CORONEL USTRA, CONTINUA TORTURADOR. A DECISÃO É DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Em 2008, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento, decidiu que o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974 o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), no Parque Ibirapuera, na zona sul paulistana, era torturador no período da ditadura militar que submeteu o Brasil a opressão entre os anos de 1964 e 1985.

Não satisfeito com a decisão da Justiça, apesar de provas de vítimas torturadas por ele, o coronel Ustra recorreu da sentença. Todavia, ontem, dia 14 – dia da morte do teatrólogo alemão que lutou contra o nazismo, Bertolt Brecht -, novamente o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a sentenciar Ustra responsabilizando-o como militar torturador do DOI-CODI. Com 3 votos a favor e nenhum contra, os desembargadores negaram recurso contra a sentença de primeira instância da 23ª Vara Civil de São Paulo. Assim, o torturador continua torturador.

A ação julgada pelo TJSP, é de autoria dos ex-presos políticos Maria Amélia Teles, seu marido Cesar Augusto Teles, e a irmã  Crimeia de Almeida, todos presos, em 1972, e torturados no DOI-CODI. Para Amélia a decisão da Justiça fortalece a Comissão Nacional da Verdade.

“Eu acredito que a decisão fortalece a iniciativa da Comissão Nacional da Verdade, e o governo no sentido de implementar a sentença de localização dos desaparecidos do Araguaia e nomear os agentes do Estado responsáveis pelos crimes imprescritíveis de lesa humanidade”, observou Maria Amélia.

Aníbal Castro de Souza, advogado da família, diante do resultado, disse que a Justiça mostra que existem sanções possíveis aos agentes do Estado que cometeram crime de tortura.

“Parecia que estes torturadores estavam imunes ao Judiciário, e não é verdade”, disse Aníbal de Souza.

Por sua vez, o jurista, Fábio Konder Comparato, responsável pela defesa da família, afirmou que para a jurisprudência internacional, a Lei da Anistia de 1979 não impossibilita a punição de crimes de tortura.

“Todos os tribunais de direitos humanos no plano internacional são unânimes em afirmar que crimes como esses, cometidos durante o regime militar, são insuscetíveis de anistia, são crimes contra a humanidade”, sentenciou Comparato.

Comentando a decisão do TJSP, Paulo Vannuchi, ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, disse que a condenação de Ustra como torturador vai “provocar consciência nova” e “abrir caminho para decisões” no âmbito civil contra agentes do Estado que sequestraram, prenderam, torturaram e assassinaram militantes políticos.

Para Marco Antônio Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos, a decisão da Justiça é histórica, porque mostra a preocupação contra os crimes cometidos contra a humanidade.

“Foi uma demonstração de amadurecimento do Poder Judiciário e da opinião pública. O Estado precisa se reencontrar com a plenitude da democracia e o Brasil com a sua história.

Mais uma vez a Justiça manifesta sua preocupação com relação a crimes cometidos contra a humanidade”, considerou Marco Barbosa.

CPMI CONVOCA NOVAMENTE CARLINHOS CACHOEIRA ENQUANTO CAVENDISH VAI DEPOR NO DIA 28

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira, preso no dia 29 de fevereiro acusado de comandar uma quadrilha que envolvia agentes públicos, políticos e empresários, além de jornalistas como Policarpo Junior, diretor da sucursal da revista nazifascista, Veja, vai convocar novamente o mafioso.

A decisão foi impulsionada pelas declarações dadas por sua companheira, a dondoca Andressa Mendonça, a um programa de TV onde ela afirmou que Carlinhos Cachoeira estava disposto a falar. Todavia, Cachoeira, quando se apresentar novamente para depor pode permanecer calado. Segundo afirmação do presidente da comissão. O contraventor quando foi pela primeira vez depor na comissão não falou. Disse que só falaria em juízo. O que não fez.

Outra convocação que foi aprovada pelos membros da CPMI, foi a de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e amigo do peito do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB/RJ), salvo de ser convocado também para depor na comissão por força de tramas entre membros do PMDB e do governo.

A empresa Delta Construções é acusada de participar dos esquemas de corrupção comandos pelo meliante Carlinhos Cachoeira. Empresa tinha negócios no setor rodoviário e tinha transito no governo federal e outros estados, principalmente no Rio de Janeiro.

O depoimento do ex-presidente da Delta está marcada para o dia 28 deste mês de agosto.

COM MENSALÃO OU SEM MENSALÃO DILMA CONTINUA ÓTIMA NA OPINIÃO

O jornal ultraconservador que apoiou a ditadura militar que tomou conta do Brasil entre os anos de 1964 e 1985, Folha de São Paulo, publicou no dia de ontem, 14, através de seu instituto de pesquisa Datafolha, mais uma pesquisa de opinião popular sobre o governo da presidenta Dilma Vana Rousseff e seu desempenho. Crente de que o alcunhado mensalão iria levar os entrevistados a se oporem ao governo de Dilma causando grandes avarias, o jornal da ultradireita engoliu em seco o resultado.

De acordo com a pesquisa do Datafolha, realizada no dia 9 de agosto, com 2.562 eleitores com idade de 16 anos para cima, Dilma continua estável. 62% dos entrevistados consideram o governo como ótimo e bom. Já para 30%, o governo da presidenta é regular. Somente 7% considera o seu governo péssimo. Essa é a turma do DEM, PPS e PSDB do Arthur 5% Neto que como candidato ao cargo de prefeito de Manaus, envolvido pela névoa da delusão, não percebe que a maior aprovação de Dilma se encontra no Nordeste e Norte. O que perspectiva sua candidatura como um goro.

O que pode ainda ser inferido dessa pesquisa, além do mensalão, é o fato que apesar das greves de muitas categorias estarem paralisando as instituições públicas, nada foi refletido contra Dilma.    

Uma lancinante dor para os da ultradireita que quer o Brasil uma republiqueta para poderem usufruir.    

CPMI do Cachoeira: convocação de Policarpo gera polêmica e decisão é adiada

Apesar da divulgação de fortes indícios do envolvimento do editor da Veja em Brasília, Policarpo Júnior, com o esquema de Cachoeira, convocação do jornalista ainda não tem maioria na CPMI. “Será que jornalista é protegido de depor em qualquer lugar, mesmo com suspeita de crime?”, indagou Dr. Rosinha. A decisão foi adiada por falta de maioria pró-convocação. “O PMDB ainda não apoia”, afirmou a assessoria de um parlamentar.

Vinicius Mansur

Brasília – Após a divulgação pela revista Carta Capital, no último final de semana, do estudo encomendado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destrinchando as ligações do editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e a organização criminosa do bicheiro Carlos Cachoeira, era esperada para esta terça-feira (14) a votação da convocação do jornalista para depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema.

Entretanto, a decisão foi adiada por falta de maioria pró-convocação. “O PMDB ainda não apoia”, afirmou a assessoria de um parlamentar. Para que um requerimento seja aprovado é necessária a maioria simples do plenário, o que significa o apoio de 17 dos 32 parlamentares com direito a voto em uma sessão completa da CPMI. PT, PCdoB, PSB e PTB já fecharam apoio à questão, entretanto somam 11 votos.
Apesar de não ser levada a votação, a convocação de Policarpo Júnior foi alvo de acalorado debate assim que o momento de deliberação da sessão da CPMI foi concluído. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), relembrou que o jornalista utilizou o esquema de Cachoeira para obter imagens internas do hotel Naoum, para tentar levantar ligações do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e para se infiltrar em reuniões, ultrapassando a relação jornalista-fonte. “Tenho fé que essa CPI vai convocá-lo e que ele possa explicar qual a relação que ele tem com o crime organizado. Tivemos coragem de convocar senadores, governadores, inclusive, agora, deputados. Espero que nós não tenhamos medo de convocar um pseudo-jornalista”, disse, para em seguida defender também que outros jornalistas citados pela Polícia Federal também sejam convocados.

Dr. Rosinha destacou que a quantidade de elementos já levantados sobre Policarpo Júnior na investigação o colocam como testemunha fundamental para a CPMI, o que nada tem a ver com cercear a liberdade de imprensa. “Será que jornalista é protegido de depor em qualquer lugar, mesmo com suspeita de crime?”, indagou. O deputado ainda adiantou que novos fatos sobre o jornalista surgirão em breve e que espera aprovar sua convocação o mais rápido possível. 

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse-se frustrado com a não votação do requerimento “do bandido Policarpo Júnior e seus asseclas” e pediu a convocação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Alexandre Camanho de Assis, ao revelar o que seria um fato novo: Assis seria braço direito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e teria intermediado um encontro entre os procuradores responsáveis pela Operação Monte Carlo e jornalistas da revista Veja. “Os inquéritos na íntegra das duas operações, Vegas e Monte Carlo, que corriam em segredo de justiça, foram entregues numa sexta-feira, 2 de março, por volta de meio dia (…). A reunião demorou cerca de duas horas em meia, realizada no antigo hotel Meliá, no restaurante”, detalhou o senador que informou já ter solicitado, com base na Lei de Acesso à Informação, a agenda do dia 2 de março de 2012 dos procuradores do Minsitério Público de Goiás, Leia Batista de Oliveira e Daniel Resende Salgado. Collor ainda disse que revelará “fatos horripilantes” quando Policarpo estiver depondo na CPMI. 

Para defender a revista Veja se levantaram os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG). Teixeira disse não se preocupar quando o discurso de “coação à imprensa” vem do “esgoto da República”, mas sim quando ele vem do líder do PT. “Me alarmei com as palavras do deputado Jilmar Tatto (…). É assim que começam os estados policiais (…) Vejam o que está acontecendo com o jornal Clarín na Argentina”, dramatizou.  Domingos  Sávio disse que acompanhava a posição de Teixeira e que não defendia “revista A ou B, mas a liberdade de imprensa”.

Em resposta a Teixeira, o deputado Emiliano José (PT-SP), afirmou que sua visão catastrofista impede a verdadeira discussão – sobre a possibilidade de um jornalista ser considerado um cidadão a cima da lei – e ofusca fatos como o depoimento já dado por Policarpo Júnior a uma CPI – a da Loterj, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2005, em defesa de Cachoeira – e as investigações levadas a cabo na Inglaterra contra veículos de comunicação do magnata  Rupert Murdoch. “Vão dizer que o estado inglês é policial?”, questionou.

Comissão da Verdade atua em três frentes

Comissão Nacional da Verdade começa a engrenar seus trabalhos dividida em três frentes de ação: uma subcomissão de pesquisa, geração e sistematização de documentos; uma subcomissão de relações com a sociedade civil; e uma subcomissão de comunicação. O trabalho de intelectuais auxiliará os estudos de sete subgrupos relacionados à pesquisa de documentos sobre temas como guerrilha do Araguaia, Operação Condor, torturas, desaparecidos e mortes no campo, entre outros.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Ao completar três meses de posse nesta quinta-feira (16), a Comissão Nacional da Verdade começa a engrenar seus trabalhos dividida em três frentes de ação: uma subcomissão de pesquisa, geração e sistematização de documentos; uma subcomissão de relações com a sociedade civil; e uma subcomissão de comunicação.
A Comissão da Verdade é formada por sete membros (Gilson Dipp (ministro do STJ), Rosa Cardoso (advogada), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), José Paulo Cavalcanti (advogado) e Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República) e tem o prazo de dois anos para entregar um relatório sobre as violações aos direitos humanos ocorridos no país entre 1946 e 1988. Apesar da amplitude do tema, os trabalhos estão concentrados nos crimes cometidos pelo estado brasileiro durante a ditadura civil militar de 1964 até 1985.

Rosa Cardoso vê como uma das ênfases da comissão neste momento os trabalhos da subcomissão de relações com a sociedade, posto que um componente importante para o sucesso da empreitada é não se ater apenas a formatos e prazos oficiais, mas também fomentar o debate e a atuação da população e das instituições do país durante todo o processo, permanentemente incrementando um confiável relato histórico a ser acionado a qualquer momento.

“Temos que tirar desse nosso trabalho um conjunto forte de recomendações. E seria muito bom que nós já conseguíssemos fazer algumas recomendações ainda durante os trabalhos, que não houvesse ‘um dia D’ em que a Comissão da Verdade expõe seus resultados”, disse ela durante audiência pública realizada segunda-feira (13) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

“Que a gente consiga, depois de alguns meses, ampliar essa luta, e que a sociedade comece a ver, comece a prestar mais atenção no nosso trabalho, porque ele ainda é muito desconhecido. Por isso que a mobilização é muito importante. Para ampliar, ampliar e ampliar o nosso trabalho”, completou, reforçando a necessidade da parceria com diferentes setores da sociedade civil.

Intelectuais
O paralelo entre o calendário formal e uma via de mão dupla com a sociedade civil também foi apontado pela ex-advogada da presidenta Dilma Rousseff nas ações da subcomissão de pesquisa, geração e sistematização de documentos.

“Vamos trabalhar para produzir um resultado teórico qualificado; ou seja, nós temos que produzir uma história sobre esse período que é informada pelas vítimas, pelos familiares, pela história oral, mas também muito baseada numa documentação e muito auxiliado pelo trabalho qualificado de intelectuais da nossa sociedade. Nós vamos procurar esses intelectuais, queremos trabalhar com eles, queremos que eles possam nos ajudar a produzir e oferecer as melhores informações”, disse.

O trabalho de intelectuais auxiliará os estudos dos sete subgrupos relacionados à pesquisa de documentos. Um primeiro é sobre as razões e a contextualização do golpe. A partir daí, um sobre os autores institucionais, locais e as estruturas da repressão. E outro sobre as torturas, os mortos e os desaparecidos.

O quarto subgrupo é sobre a guerrilha do Araguaia e o quinto sobre a luta e as mortes no campo, incluindo a população indígena. No sexto, o quê aconteceu no exílio de cidadãos brasileiros. E no contexto internacional o sétimo subgrupo se debruçará sobre a operação Condor.

Material
Em seu permanente aceno à sociedade civil, Rosa classificou o conteúdo que será gerado pela subcomissão de pesquisa como matéria-prima riquíssima para as instituições educacionais. “É muito importante para depois que terminar esse período, que as universidades sigam fazendo um trabalho, que algumas já vinham fazendo, sobre essa memória que nós estamos constituindo”, afirmou.

E reforçou que “o trabalho da comissão da verdade não pode ser um trabalho de dois anos somente, é um trabalho que tem que seguir, e portanto ele tem que ser implantado, difundido. E ele tem que ser articulado com alguma coisa que nos suceda”.

Para este encadeamento, o escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Gianotti, sugeriu durante a audiência a produção imediata de pequenas cartilhas explicativas sobre o quê é a Comissão da Verdade para serem distribuídas nas escolas públicas. “Uns cadernos pequenos que possam ir nas mãos de milhares e milhares de estudantes para conhecerem a nossa realidade e impedirem que se volte a isso”, disse ele.

Call center
Sobre as ações da terceira subcomissão de trabalhos, a de comunicação, Rosa relatou a necessidade de melhorias para a busca dessa maior interação com as instituições e a sociedade.

“Todo esse trabalho que nós estamos fazendo, ele deve ser comunicado ao público. Para isso nós precisamos ter um site. E ainda estamos com um site provisório, pobre, capenga, que precisa melhorar muito. Nós temos que ter um call center, ou alguma coisa similar, temos que ter uma ouvidoria, e estamos trabalhando nesse sentido. Enfim, nós estamos bem convencidos que temos que ter uma política de comunicação com a sociedade”, afirmou.

Fotos: Maringoni

Produtor multifacetado

No último domingo (12/8), acompanhamos a transmissão da festa de encerramento das Olimpíadas de Londres e a apresentação brasileira, como parte da transferência do evento para o Rio de Janeiro. Muita gente comentou que o show trouxe uma série de clichês, que só reforçam a imagem do país do samba e das mulatas; outros consideraram que a cultura brasileira foi bem representada.

Neste vídeo do projeto Produção Cultural no Brasil, a diretora do Porto Musical, Melina Hickson, fala sobre seu trabalho para mostrar a diversidade musical brasileira – “que não é só samba e bossa nova”.

Ela conta que aprendeu a atuar no mercado de música na prática e fala sobre a dificuldade em conhecer alguém com formação específica para produção cultural. Para ela, o produtor deve aprender as funções antes de demandar, e o cenário é de um profissional com múltiplas funções.

O projeto Produção Cultural no Braisl é uma realização da Casa da Cultura Digital e da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, com orçamento obtido via Cinemateca Brasileira e Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A execução é responsabilidade da Beijo Técnico Produções Artísticas, Garapa Coletivo Multimídia e FLi Multimídia, em parceria com a Azougue Editorial.

Veja o video:


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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