Arquivo para 24 de agosto de 2012

Por que defendemos o Wikileaks e Assange

*Dos Cineastas  Oliver Stone e Michael Moore   /    Tradução: Daniela Frabasile

Passamos nossas carreiras de cineastas sustentando que a mídia norte-americana é frequentemente incapaz de informar os cidadãos sobre as piores ações de nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.

O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.

Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagdá por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Yemen, para esconder nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.

Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comite do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.

Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.

Autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.

Assange também comprometeu-se a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. Autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.

Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.

Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão estadunidense, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte-americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.

Conclamamos os povos britânico e sueco a exigir que seus governos respondam algumas questões básicas. Por que as autoridades suecas recusam-se a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.

MINISTRO LEWANDOWSKI ABSOLVE JOÃO PAULO CUNHA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO CONTRARIANDO A MÍDIA VENAL E O MINISTRO BARBOSA

O ministro-revisor do processo alcunhado de mensalão, Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se intimidou nem com a opinião do ministro-relator, Joaquim Barbosa, e muito menos com a mídia acéfala que quer ver o processo sangrar a qualquer custa para atingir as candidaturas dos representantes do governo Dilma e de quebra acabar com a carreira política do ex-deputado José Dirceu e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Ao contrário do voto de Joaquim Barbosa, que pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o ministro Ricardo Lewandowski o absolveu desses mesmos crimes.

Ao apresentar seu voto sobre a acusação de crime de corrupção passiva, o ministro Lewandowski disse que se não ficar provado que houve ação ou omissão do funcionário público como contraprestação da vantagem indevida, não há corrupção. O ministro disse ainda que a acusação do Ministério Público (MP) foi “abstrata”, porque todas as provas colhidas no processo comprovam que a comissão licitatória atuou de forma independente na escolha da empresa SMP&B.

“Forçoso é concluir que o Ministério Público não logrou produzir uma prova sequer, nem mero indício, de que João Paulo Cunha trabalhou para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B”, sentenciou o ministro.

Sobre a acusação de crime de peculato, o ministro Lewandowski, em seu voto já iniciou contestando o ministro Joaquim Barbosa dizendo que ficou impressionado com a afirmação de Barbosa de que “a subcontratação do objeto do contrato era expressamente proibida”. Lewandowski disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que houve um equívoco na quantidade de subcontratações.

“Ora, se não houve subcontratações fictícias e se os serviços contratados foram prestados, não houve desvio de dinheiro”, observou o ministro.

Para fortalecer ainda mais seu voto o ministro afirmou que não houve irregularidade nos contratos firmados pela SMP&B e a Câmara Federal.

“Para configuração do crime, é essencial que o agente tenha, em função do cargo, a posse direta ou indireta do recurso. Embora seja certo que João Paulo Cunha tivesse o poder de autorizar a contratação, não se pode dizer que detinha a posse dos recursos. Quem autorizava os pagamentos era o diretor-geral da Câmara. João Paulo Cunha não era o executor do contrato com SMP&B”, afirmou o ministro.

No quesito lavagem de dinheiro, o ministro Lewandowski, foi claro e incisivo ao absolver o deputado federal João Paulo Cunha. Ele citou alguns ministros que já haviam tratado do assunto em outras oportunidades como o ministro presidente do STF, Ayres Britto.

“Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro.

No caso dele, a sua própria esposa foi à agência bancária sacar, diante da apresentação da cédula de identidade e assinatura do recibo idôneo, sem nenhuma simulação. Tudo feito às claras”, analisou o ministro.

Com essas decisões, o ministro Ricardo Lewandowski frustrou a ânsia sanguinária da mídia da extrema-direita e contradisse as decisões do ministro-relator, Joaquim Barbosa.   

O VOTO COMO SAÚDE MENTAL DEMOCRÁTICA É O TEMA DA CAMPANHA ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO FILOSOFIA ITINERANTE (AFIN)

Com o objetivo de conceber as eleições não apenas como um momento politico cívico entrelaçado aos signos do entendimento de democracia representativa, mas também atuar como produtora de novas formas de sentir, perceber e pensar como devir democrático constituinte, onde as potências individuais possibilitam outros conteúdos e expressões sociais, a Associação Filosofia Itinerante (AFIN) lança durante os períodos eleitorais suas campanhas com temas que ultrapassam o quadro determinado da enunciação eleitoral.

Assim, foi na questão da ética na política, quando os dizeres filosóficos de Spinoza serviram para criar o conceito de Ética como a práxis dos bons encontros (Occurso) que aumentam a potência de agir do homem em comunalidade. Também o Ficha Limpa que vai além do entendimento da lei e sua aplicabilidade sobre os candidatos Ficha Suja.

Nesse ano, AFIN resolveu tomar como tema uma questão que já deveria há muito tempo ter sido tratada pela sociedade. Trata-se das fissuras que a democracia representativa aufere como facilidades aos candidatos divorciados dos sentidos coletivos que implicam no corpus-democrático.

A questão da saúde mental democrática. Uma exigência essencial para quem pensa uma sociedade onde o humano seja superior ao homem como indivíduo reduzido, como pensa Marx. O homem portador de sintomas que negam a democracia. Sintomas responsáveis pela impossibilidade da democracia ser uma vivência real. São muitos os indivíduos que apresentam esses sintomas que ferem os direitos sociais da população. Reduzidos aos seus sintomas eles enfraquecem a práxis democrática ao colocarem suas inquietações pessoais como os ideais de suas posições como representantes dos poderes Legislativo e Executivo.

A história política dos povos já mostrou esses tipos patológicos atuando no território social sem qualquer sentido coletivo. Implicados apenas em suas fantasias e delírios. Entretanto, nunca houve uma atuação a priori para impedir as participações deles no contexto político. Tudo pela força determinante da democracia representativa, que como direito produzido pelo Estado moderno com senso hegeliano, concede aos membros dos partidos e de maioridades participação em pleitos sem observar suas condições patológicas. Não se preocupando com suas semióticas ontológicas.

Os tipos patológicos corrupto, fanfarrão, orgulhoso, estereotipado, violento, preconceituoso, submissos, narcisista, homofóbico, farsante, megalomaníaco, misógino, chantagista, explorador, entre outras taras psicopatológicas, são comuns no meio do corpus político. São tipos que ameaçam a democracia, posto que impedidos de conceber o outro além de suas enunciações, não têm a compreensão clara da coletividade, visto que se encontram obstruídos em suas falhas afetivas e mentais, o que lhes impossibilita contato real com o exterior. São indivíduos que projetam apenas suas pulsões individuais. E desta forma, estão aptos para apoiar qualquer forma de tirania. Quando não são os próprios tiranos.

Mas o grande perigo à democracia não se resume apenas a esses tipos. O perigo também se encontra em muitos eleitores que não percebem essas taras e os elegem. É aí que entra a necessidade de uma educação informativa sobre esses tipos na política. E não ficar apenas em tímidas propagandas ilustrativas como alguns órgãos fazem. É preciso uma volta aos enunciados que expressão as linguagens saudáveis da práxis política encontrados na esquizoanálise, na psiquiátrica-política, através de saberes de personagens como Spinoza, Machiavel, Freud, Nietzsche, Marx, Sartre, Guattari, Deleuze, Foucault, Basaglia, Bárbara Cassin entre tantos.

Assim, somente tratando o voto como uma questão de saúde mental democrática é que poderemos evitar a ascensão desses tipos patológicos a um território que não é individual, mas coletivo. Em verdade, a democracia poiética construtora da alegria coletiva. 

MST ocupa fazenda de Cachoeira no Distrito Federal

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) reivindicam desapropriação da fazenda Gama para reforma agrária. Segundo investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, há suspeitas de irregularidades em compra de parte área e de suborno de funcionários públicos para sua regularização. Segundo a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do Distro Federal, Agnelo Queiroz.

Vinicius Mansur

Brasília – A fazenda Gama, no Distrito Federal (DF), adquirida pelo grupo do contraventor Carlos Cachoeira, foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) na noite desta quarta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.

“Ocupamos essa fazenda porque é terra pública e tem indícios de irregularidades. Ela foi citada na CPI do Cachoeira e terra pública tem que ser destinada para os trabalhadores produzirem alimentos saudáveis. Nosso objetivo é fazer o debate da questão agrária no DF e queremos conversar com o governador. Tem um ano que a gente tenta fazer essa reunião”, disse Viviane Moreira, do MST.

De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), a fazenda Gama mede 4093 hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo até o Park Way. O inquérito informa que 35% da fazenda foi adquirida em dezembro de 2010 pelo grupo formado por Cachoeira, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, e Rossine Aires Guimarães, empreiteiro que doou pouco mais de R$ 4,3 milhões às campanhas dos governadores tucanos Marconi Perillo, em Goiás, e Siqueira Campos, no Tocantins.

Segundo a PF, as terras foram adquiridas de Matheus Paiva Monteiro, que se intitula proprietário delas, por R$ 2 milhões. Segundo os peritos, a transação envolveu um avião Cessna e recursos oriundos de uma empresa de fachada de Cachoeira, a Alberto & Pantoja Construções, que recebia repasses da Delta Construções. A negociação previa que os compradores arcariam com os custos e responsabilidade da regularização de 100% da área junto aos órgãos públicos. Até dezembro de 2010 não existia registro da área nos cartórios do DF e a propriedade da área era questionada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Também não havia registro do geo-referenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da reserva legal no Instituto Brasiliense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), afirmam os documentos da Operação Monte Carlo.

Gleyb Ferreira da Cruz, tido como braço operacional do grupo de Cachoeira, é apontado como o intermediador do negócio. As investigações dizem que o ex-funcionário da Terracap, Rodrigo Mello, portador de rádio Nextel internacional, recebeu R$ 25 mil de Gleyb. Ao jornal Correio Braziliense, Rodrigo negou a denúncia. As ligações interceptadas ainda indicam o pagamento de R$ 40 mil a um servidor do Ibram, relata a PF.

A reportagem entrou em contato com a Terracap e ainda aguarda retorno do órgão sobre a situação legal da fazenda Gama.

LEMBRETE: Convite para visitar a exposição colectiva «JUNTOS NA SOLIDARIEDADE EM AVEIRO», patente no Museu da Cidade, até ao dia 26 de Agosto

MARIA JOSÉ BALTAZAR relembra e convida:

«JUNTOS NA SOLIDARIEDADE EM AVEIRO»

NO MUSEU DA CIDADE, ATÉ 26 DE AGOSTO

Lembramos que está patente, até ao próximo dia 26 de Agosto, domingo, a exposição colectiva «JUNTOS NA SOLIDARIEDADE EM AVEIRO», no Museu da Cidade. Aproveitamos ainda este email para informar que no dia do encerramento faremos uma grande festa, a partir das 16:00, com música e poesia, em colaboração com o Grupo Poético de Aveiro. O tema será a Solidariedade e os declamadores serão: Alice Sarabando, Madalena Oliveira, Zita Leal e Manuel Janicas (coordenação). O acompanhamento musical, estará a cargo de Carlos Pinto.

Os artistas presentes nesta colectiva organizada pela Fundação AMI são: Acácio Rodrigues, Alexandra Madeira, Fernando Gaspar, Gervásio Aleluia, Maria José Baltazar, Orlando Pompeu, Sérgio Azeredo, Teresa Vilar e Tiago Paço.

Recordamos que se trata de uma exposição com cariz solidário, por isso agradecemos a sua visita bem como a divulgação da mesma por entre os seus contactos.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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