ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Atenção pensionista e aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), amanhã (27) começa ser pago 50%, a primeira parcela, do 13º salário. Nesta primeira etapa não há descontos. Mas atenção:

Segundo a lei, não têm direito ao 13º salário, beneficiários nas seguintes condições: do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Já os que estão recebendo o benefÍcio como auxílio doença tem direito a antecipação, mas como o benefício é temporário, receberão proporcionalmente ao tempo em que se encontram encostado.

No mais é pegar a grana e resolver o que pode ser resolvido, sempre lembrando que a existência não se reduz ao dinheiro, mas pode fazer dele um auxílio para uma vida sem privações.

POSSÍVEL CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE ARTHUR NETO

Recentemente já tinhamos publicado aqui, neste blog intempestivo, um post onde diziamos que o pedido do candidato a prefeitura de Manaus, Arthur Neto, para que pessoas mandem curriculos para seu email para serem analisados e começarem a ser selecionados para futuros empregos na prefeitura de Manaus,  pode ser caracterizado como crime eleitoral, uma vez que pode ser assinalado como compra de voto. A fala do prefeiturável foi a seguinte:

“Peço ao manauara que anote um e-mail meu: arthurvirgílio2@hotmail.com. Me mandem currículos para nós começarmos a fazer a seleção de cérebros com base no mérito. Queremos recrutar pessoas que possam de fato nos ajudar a grande sacudida que Manaus precisa”, afirmou o candidato que prometeu dar uma surra no ex-presidente Lula.

Pois bem, a coligação “Melhor pra Manaus”, que tem como prefeiturável Vanessa Grazziotin (PCdoB), através de sua equipe jurídica, segundo informações que circulam pela não-cidade de Manaus, planeja entrar com  uma ação de investigação judicial eleitoral com base na lei 9840/99, a lei contra a compra de votos, no intutito de cassar o registro do candidato que os camelôs manauaras não esquecem.

Daniel Nogueira, advogado da senadora Vanessa Grazziotin, pauta seus argumentos na lei 9840/99 de acordo com o artigo 41-A:

“Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar n^o 64, de 18 de maio de 1990.”

Por sua vez, a coligação “O Futuro é Agora”, da qual faz parte Arthur Neto, por meio do chefe do seu departamento jurídico, Yuri Dantas, não acredita que houve captação ilícita de sufrágio, mas apenas uma promessa de campanha.

Sabe-se o quanto a justiça é representada pelos seus rituais e como seus mecanismos e procedimentos, às vezes, é mais pautado na interpretação subjetiva (pessoal) de um juiz e pela opinião pública e outros interesses do que propriamente pela lei. Nem falamos aqui o quanto a ordem jurídica positivista fez com que a lei, ao mesmo tempo fosse colocada como ordem suprema e como efeito interpretativo de interesses privados. Esperamos, portanto, como este caso vai se desenrolar, ou seja, como ele vai ser interpretado pelas autoridades competentes.   

 

PT PERDEU A CHANCE DE FAZER SEU PRIMEIRO PREFEITO EM MANAUS

A menos de 45 dias do primeiro turno das eleições municipais que vai acontecer no dia 07 de outubro vindouro, para escolha de prefeitos e vereadores no Brasil, despontam na mídia manauense inúmeras pesquisas de intenção de votos. Em todas publicadas até hoje, dia 26 de agosto de 2012, o candidato, surrador de presidente, e  Comandante- chefe do Rapa, Artur Neto, aparece nas primeiras colocações.

Já nos manifestamos aqui a respeito das pesquisas. Quando feitas dentro de metodologias técnicas e científicas não temos porque desconfiar dos números apresentados e nesses casos, há no Brasil institutos confiáveis. Todavia, há aqueles que muitas vezes são tendenciosos e contribuem para o voto útil.

A eleição que se apresenta traz os tradicionais candidatos concorrentes de eleições anteriores. O panorama que se apresenta é de um equilíbrio e a população ainda não entrou no clima político-eleitoral. Esse ambiente está recluso aos candidatos, seus cabos eleitorais e simpatizantes.

Observando os números das pesquisas e o momento eleitoral deste ano, fazemos preliminarmente uma avaliação dizendo o seguinte:  O PT de Manaus perdeu a chance de fazer seu primeiro prefeito da cidade.

Caso o deputado federal Francisco Praciano tivesse saido como candidato, o panorama eleitoral nesta cidade seria outro. Infelizmente, numa análise equivocada do diretório Nacional e dos petistas locais compondo com o prefeito cassado, Amazonino Mendes do PDT protelaram a decisão e o resultado é o que se apresenta. O PDT nacional que compõe o arco de aliança com o governo da presidenta Dilma, no Amazonas, aliou-se ao candidato do PSDB de São Paulo, Artur Neto.

Praciano com a votação expressiva obtida para deputado federal seria o candidato destoante. Conhecedor dos problemas vividos na cidade, como o do transporte coletivo, falta de água, de saneamento básico, na educação, eleito, daria novo alento a uma não cidade que sofre com problemas crônicos que vai de buraco a buraco.

O Partido aguardou por Amazonino Mendes até os últimos instantes. Todos queriam ser vice de Amazonino, exceto Praciano, José Waldemir, Edmilson Fontes de Lima, é claro. Mas os petistas do diretório não perceberam que Amazonino estava indo para o estaleiro. Inclusive neste blog nós também falávamos que Amazonino era candidato a releição. E o partido acreditou. Ao naufragarem  pularam da vela e foram abrigar-se na chapa governista, num erro crasso, pois deveriam ter caído nos braços de Artur Neto, compondo sua vice-prefeitura, pois este é o candidato do cassado prefeito Amazonino Mendes. Tanto é o candidato do prefeito Amazonino Mendes que já está propondo antes mesmo de ser eleito o prefeito, realizar com o governador Omar Aziz a ação conjunta, política de seu ex-desafeto e agora seu aliado.

O PT é preguiçoso por isso que ele não tem candidato próprio. Essa declaração foi feita por um dirigente nacional do partido, porém agora, entendemos que era só uma maneira de justificar a trama para não deixar o candidato do povo, Francisco Praciano se candidar, pois a AFIN com seu trabalho comunitário e de análise sociológica, psico-esquizo-analítica havia percebido que havia chegado a hora do Praça e lançou em abril de 2012 sua candidatura. Só que não nos deram atenção, só que não conversaram conosco e ai, perde a população, perde o partido, a chance de ter pela primeira vez na prefeitura de Manaus um petista dos velhos tempos, porque os dos novos tempos não nos teem deixado  perplexos.