Arquivo para 30 de agosto de 2012

Cordel da Regulamentação da Comunicação

Para que a liberdade chegue aos ditos meios de comunicações que hoje é acorrentada com as atuais consessões. Por uma televisão e rádio voltadas as  educações que ultrapassa todas condições, que represente as varias vozes, sotaques, expressividades, vivências, festas, histórias de nosso povo, da nossa nação.

Vídeo produzido pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) para a Campanha Nacional Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).

Ficha técnica:

Direção: Dea Ferraz;
Produção: Laura Lins;
Fotografia: Luiz Henrique;
Som: Rafa Travassos;
Realização: Centro de Cultura Luiz Freire;

Seminário discute os tempos ditatoriais na Argentina e no Brasil

 Da Redação do Brasil de Fato
Nesta quinta-feira (30), na Universidade de São Paulo (USP), inicia o seminário “Psicanálise, Política e Memória em Tempos Sombrios: Brasil e Argentina”. Nos dias 31de agosto (sexta-feira) e 1º de setembro (sábado), a continuação do evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As palestras serão gratuitas e abertas ao público, limitada à lotação dos auditórios.
O primeiro encontro do seminário será às 10h da manhã no Auditório da Biblioteca do Instituto de Psicologia da USP, com o tema Psicanálise, política e ditaduras: a experiência argentina e brasileira. Já no período da tarde, entre 14h e 17h, o evento ocorrerá no Auditório Carolina Bori do Instituto de Psicologia.

Já na Alesp, na sexta-feira, das 10h às 13h, será discutido em mesa redonda o atendimento às vítimas do Estado no dois países latino-americanos, com a coordenação do deputado estadual do PT, Adriano Diogo. No sábado, das 14h às 17h, haverá uma reunião com a diretora do Centro de Assistência a Vítimas de Violações de Direitos Humanos Dr. Fernando Ulloa (Argentina), Fabiana Rousseaux, e também da psicanalista e membro da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl.

Os debates também contam com a participação da diretora do Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado (Ieve), Janaína Teles; do professor do Instituto de Psicologia da USP, Paulo Endo, e do coordenador da área técnica de saúde mental, álcool e outras drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr Roberto Tykanori Kinoshita.

MINISTROS PEDEM A CONDENAÇÃO DE JOÃO PAULO POR CORRUPÇÃO PASSIVA E PECULATO

Durante a sessão de julgamento dos réus do alcunhado mensalão a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo pedido de condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os ministros também pediram as condenações dos réus Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch, e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, todos com pedido de condenação pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

A maioria dos ministros seguiu a linha do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, que pediu a condenação dos cinco réus pela prática dos mesmos crimes. Já o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, ira proferir o seu voto hoje, dia 30.

Celso de Mello, ministro decano da Corte, disse que os réus impuseram danos aos princípios da moralidade financeira e que são “delinquentes da ética do poder”.

“O Ministério Público imputou aos réus ações inescrupulosas e moralmente ilícitas, com graves e irreversíveis danos aos princípios da moralidade administrativa, além de lesão à integridade do sistema financeiro nacional, à paz pública e a ordem financeira do país.

Agente públicos que se deixam corromper, qualquer que seja suas posições na hierarquia do poder e particulares que corrompem os servidores do Estado, quaisquer que sejam os meios empregados e as vantagens oferecidas, prometidas ou até entregues, sendo irrelevante o destino dado a elas, são eles corruptos e corruptores. Os profanadores da República. São eles os delinquentes da ética do poder”, disse Celso.

Por sua vez, o ministro Cezar Pelluso, que vai se aposentar compulsoriamente dia 3, depois de pedir a condenação dos réus, afirmou que um juiz não julga por ódio. Claro que não é uma moral geral. Ainda mais quando se sabe que existem tipos de crimes e julgamentos diversos. Mas que na hora de um julgamento o que quase não fica de fora da decisão de um juiz são suas convicções. Se ele é reacionário, ele julga com suas convicções de reacionário. Esse quadro é muito bem observado em julgamentos em regimes de exceção.

Um juiz pode até não dirigir sua decisão diretamente ao réu, mas ela está muito bem localizada e determinada no mundo em que ele ontologicamente habita. Aí seu voto é visto como pessoal, mas na verdade é a projeção do mundo em que construiu seus juízos. E em um Estado onde o Poder Judiciário sai da semiótica sobrecodificadora do sistema capitalista é lógico que ele transpire o ar desse sistema. Se o sistema proporciona o ódio, é certo que o juízo será odiento.

ACORDO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DEIXA AMBIENTALISTAS E RURALISTAS CONTENTES, APESAR DAS ALTERAÇÕES

A comissão mista que analisa o texto das emendas das Medidas Provisórias (MP) conseguir votá-las e com isso deixar os ambientalistas e os ruralistas satisfeitos. Apesar das alterações.

“Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 – nessa data ela perderia a validade por decurso de prazo – ela deixaria os pequenos agricultura em situação difícil”, observou o senador Jorge Viana do Partido dos Trabalhadores do estado do Acre.

O ruralista, deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), considerou o ardo como um ganho para os proprietários rurais. Ele se baseou no fato de que antes o texto da MP previa a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal, com o acordo passou para responsabilidade dos governos dos estados. Os estados definirão quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região.

“O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos estados que irão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria  100% dos produtos rurais”, disse Caiado.

Mesmos com a diminuição na recomposição das áreas de preservação permanentes que já foram desmatadas, o deputado Bonn Gass (PT/RG), presidente da comissão e ligado ao setor ambientalista, considerou o acordo satisfatório.

“Os ruralistas queriam todas as áreas consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas. Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços”, considerou o deputado gaúcho. 

Cuba e seu futuro, sem o bloqueio informativo da mídia dominante

 

O livro “Cuba sem bloqueio” apresenta um retrato da realidade cubana, substancialmente diferente do que costuma ser mostrado pelos oligopólios da  comunicação. O trabalho traz revelações  surpreendentes até para os mais bem informados. Seus autores questionam: se o socialismo cubano é uma experiência fracassada, como explicar suas redes de educação, de atenção à saúde e de assistência social, que rivalizam com as dos países mais ricos do mundo?

Redação

Acaba de sair o livro “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana e seu futuro, sem as manipulações da mídia dominante”, de Hideyo Saito e Antonio Gabriel Haddad, da Radical Livros*. Como anuncia o título, o trabalho procura mostrar a realidade cubana atual de forma direta e fundamentada, sem o bloqueio informativo que distingue a cobertura da mídia dominante. Cuba costuma ser caracterizada por esses órgãos de comunicação como uma ditadura decadente, com população empobrecida e oprimida, disposta a escapar para Miami ao menor descuido da polícia, graças ao fracasso indiscutível do regime socialista. Em contraste, “Cuba sem bloqueio” revela uma sociedade pobre, sim, mas razoavelmente harmônica, sem miséria, sem fome, sem analfabetismo, sem violência social e sem crianças abandonadas, imersa em um clima de debate aberto sobre como criar um socialismo capaz de unir prosperidade econômica, democracia e progresso social.

Para chegar a esse resultado, os autores pesquisaram em fontes cubanas e de vários outros países, independentemente de sua orientação política. Foram consultados livros, estudos acadêmicos, estatísticas, relatórios de organizações cubanas e internacionais (Unesco, Organização Mundial da Saúde, Cepal, Banco Mundial e muitas outras), publicações de think tanks (como o Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos), além de periódicos, portais noticiosos da internet e outras fontes. Nos 12 capítulos redigidos com base no material reunido, Saito e Haddad relatam como a ilha caribenha decidiu permanecer socialista depois do súbito desaparecimento de seus parceiros comerciais do leste europeu, do recrudescimento do bloqueio econômico dos Estados Unidos e da expansão mundial da hegemonia neoliberal. Eles narram um processo de construção social que ainda luta para superar seus problemas, encarados como consequência de erros e de dificuldades políticas e econômicas de toda ordem, mas também de agressões e de obstáculos criados pelas potências dominantes.

O livro reconstitui a saída do líder histórico Fidel Castro do poder, a emoção do povo com seu afastamento e o início do governo dirigido por Raúl Castro, caracterizado pelas medidas econômicas tomadas para corrigir distorções que se acumularam devido às políticas emergenciais dos anos 1990. As decisões foram amadurecidas em debates públicos travados por economistas, sociólogos, cientistas sociais e dirigentes governamentais, que têm tido ecos em assembleias de trabalhadores e de estudantes em todo o país e repercutem ainda em conversas particulares, em obras artísticas, em publicações acadêmicas e também na mídia local.

Reinventar o socialismo
As discussões são dominadas por temas econômicos, mas abrangem também questões como o modelo eleitoral em vigor, a ampliação da liberdade de expressão artística e cultural, o reconhecimento pleno das uniões homoafetivas. Mais especificamente, constam da agenda os seguintes pontos: redefinição dos objetivos do sistema socialista; construção de um sistema econômico funcional, com a adoção complementar de formas de propriedade mista, cooperativada e privada; elevação qualitativa da participação popular; maior poder para a Assembleia Nacional; descentralização administrativa; fim do controle burocrático sobre a produção artística e cultural. Para o sociólogo Aurelio Alonso, subdiretor da revista Casa de las Américas, trata-se de criar um modelo capaz de assegurar a complementação entre justiça social e desenvolvimento econômico. No plano político, analisa Alonso, a História mostrou que o socialismo não se mantém sem democracia. Para ele, se houvesse um verdadeiro poder popular na União Soviética, Gorbatchov poderia ter sido bem-sucedido em reinventar o sistema socialista.

“Cuba sem bloqueio” relata  que os projetos de lei mais importantes são debatidos antes pela população, para só então serem enviados à Assembleia Nacional do Poder Popular já com as alterações sugeridas. Foi em um processo desse tipo que, no início da década de 1990, o povo cubano se manifestou pela continuidade da construção socialista no país, apesar da conjuntura crítica surgida pela derrocada do socialismo europeu. Mostra também que os deputados eleitos (equivalentes aos nossos representantes da Câmara Federal) continuam a receber o salário que tinham em seus respectivos trabalhos, sem mordomia. Relata ainda o caso de um dissidente que tentou se candidatar a representante municipal, obtendo apenas 5% dos votos dos moradores de sua região. O livro conta que a posição do judiciário cubano, que deu ganho de causa a trabalhadores das áreas de arte e cultura vitimados por atos arbitrários do período conhecido como “quinquênio cinza” (década de 1970), ajudou a derrubar a própria política repressiva.

“Cuba sem bloqueio” disseca a chamada dissidência cubana. Em 2006, segundo relatório da Anistia Internacional, foi realizado em Cuba um encontro de “mais de 350 entidades dissidentes”, ao qual compareceram, paradoxalmente, apenas 171 delegados (isto é, menos de meio representante por organização!). O governo cubano diz que são entidades de fachada, criadas para facilitar o recebimento de dinheiro do escritório de representação dos EUA em Cuba. A verdade é que esses grupos guardam pouca semelhança com a oposição democrática que, na maioria dos países da América Latina, lutou contra ditaduras militares. Em que pese a repressão do período no Brasil, por exemplo, a oposição se organizou, ocupou espaços, promoveu manifestações de rua, enfim, enfrentou a ditadura. Muito sangue foi derramado, mas cada vez mais gente se uniu à exigência pelo fim do regime, até que este desmoronou. A dissidência cubana, ao contrário, não consegue crescer e aparecer, mesmo com todo o apoio de Washington e da mídia. É patético, a propósito, que o jornal O Estado de S. Paulo estampe como manchete, com direito à principal foto da edição, uma manifestação de protesto que reuniu dez (isso mesmo, uma dezena!) mulheres no centro de Havana.

Sítio medieval
Outro ponto forte do livro está no relato de como funciona o bloqueio econômico contra Cuba e como ele repercute no dia a dia da população. A medida de força é mantida unilateralmente por Washington, apesar da condenação anual de praticamente todos os países membros da ONU. Em outubro de 2011, a resolução que pedia o fim do bloqueio teve o apoio de 186 países, com o voto contrário apenas dos Estados Unidos e de Israel. O bloqueio fecha a Cuba o acesso ao maior mercado consumidor do mundo e proíbe os seguintes tipos de empresas de comerciar com a ilha: subsidiárias de empresas estadunidenses no exterior, companhias que tenham participação acionária ou cujos produtos contenham pelo menos 10% de peças, componentes ou tecnologia estadunidense e, de forma ampla e irrestrita, todas as firmas que pretendam negociar com os EUA.

Mais ainda: o navio mercante que aportar em território cubano não poderá utilizar portos estadunidenses durante os seis meses seguintes. Proíbe ainda qualquer organização que receba fundos estadunidenses de conceder crédito a Cuba, além de impedir o país de utilizar o dólar em suas transações internacionais, de operar por meio de bancos que mantenham negócio com os Estados Unidos e de usar a rede de fibra óptica para conexão à internet. Por último, cidadãos dos EUA não podem viajar a Cuba e vice-versa.

Ou seja, o bloqueio é uma versão moderna do sítio medieval, que tem o objetivo de estrangular economicamente o país. Cuba é obrigada a utilizar intermediários e empresas de fachada em seu comércio exterior, pagando cada transação à vista e incorrendo em comissões, fretes adicionais e taxas de risco que representam um custo adicional de 20 a 100% do valor de mercado do bem importado, segundo cálculos oficiais. Um estudo de 1992 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, avaliou que, enquanto Cuba contou com seus parceiros comerciais do mundo socialista, o bloqueio repercutia sobre 15% do intercâmbio do país; depois, passou a afetar toda a economia.

Outra nefasta política do governo estadunidense enfocada pelos autores é a Lei de Ajuste Cubano, que concede a condição de refugiado político e visto de residência permanente a qualquer  cubano que chegar aos Estados Unidos, em contraste com o tratamento dado aos demais latino-americanos. Washington costuma usar a atração exercida por essa lei e a não concessão de visto regular de entrada nos EUA a cidadãos cubanos, esperando provocar saídas ilegais e desordenadas, que possam servir de propaganda contra a revolução. O livro de Saito e Haddad cita números oficiais estadunidenses para comprovar que, mesmo nessas condições, o fluxo de cubanos que vão aos Estados Unidos é proporcionalmente menor do que o de muitos países latino-americanos. Menciona  também o crescente ativismo de exilados favoráveis à revolução, que criaram associações de solidariedade a Cuba em pelo menos 45 países das Américas, da Europa, da Ásia e da África, incluindo o Brasil.

O verdadeiro crime de Cuba
“Cuba sem bloqueio” também aborda  fatos que costumam ser omitidos ou minimizados pelos órgãos dominantes de comunicação. É o caso das políticas sociais do país, elogiadas por estudos de organizações internacionais tão insuspeitas (para o caso) como o Banco Mundial e os órgãos ligados à ONU. Num relatório intitulado “Panorama Social da América Latina e do Caribe 2000-2001”, a Cepal observa que, além de investir mais que seus vizinhos da região em programas sociais, Cuba não sacrificou o bem-estar da população quando sua economia entrou em depressão, nos idos de 1990. Os investimentos reais per capita na área social cresceram aproximadamente 23% ao ano entre 1993 e 2001, enquanto o incremento médio do PIB foi de 1,6% anual no mesmo período.

Os resultados são visíveis para quem quiser enxergá-los. Um exemplo apenas: os estudantes cubanos foram os grandes destaques das duas pesquisas comparativas organizadas pela Unesco para avaliar as redes de ensino de países da América Latina, nos moldes dos famosos levantamentos da OCDE. Na primeira delas, o desempenho cubano foi tão superior ao dos demais países que a Unesco pensou ter havido algum equívoco. Por isso refez o teste com outra amostra de estudantes cubanos, mas os excelentes resultados foram confirmados. O mesmo desempenho cubano se repetiu na segunda pesquisa. A imprensa brasileira noticiou as pesquisas, mas não informou sobre a façanha cubana, ao contrário do The New York Times, que destacou o fato até no título da sua matéria. Em suas análises técnicas sobre as pesquisas, a Unesco coloca a educação cubana no nível da dos países líderes do primeiro mundo, da mesma forma  como a OMS classifica os indicadores de saúde do país. Outro exemplo de apagão informativo ocorreu quando a revista Veja entrevistou o pedagogo e economista Martin Carnoy, que estava no Brasil para lançar o livro “A vantagem acadêmica de Cuba: por que seus alunos vão melhor na escola”. Na entrevista com o especialista divulgada em seu portal, a publicação cometeu a proeza de não mencionar o ensino cubano e o livro.

Como vimos, “Cuba sem bloqueio” não fala de paraíso terrestre. Mas levanta algumas questões: Esse país é mesmo o retrato do fracasso do socialismo, como pretende a classe dominante capitalista e sua mídia? Nesse caso, como se explica que Cuba, apesar das pressões e agressões que sofre e em meio a uma crise econômica, consegue manter padrões de saúde e de educação que se igualam aos dos países capitalistas mais ricos? Provavelmente a fúria da mídia dominante se deve justamente à sua incapacidade de responder satisfatoriamente a perguntas como essas. Como disse Noam Chomsky: “O que é intolerável para essa mídia (‘o verdadeiro crime de Cuba’) são os êxitos cubanos, que podem servir de exemplo para povos de países subdesenvolvidos”. 

(*) O livro tem 448 páginas e custa R$ 45,00. Pode ser adquirido no portal da editora:  www.radicallivros.com.br. A editora ainda não conseguiu divulgar o livro na grande imprensa, nem colocá-lo nas vitrines das redes de livrarias.

Eventos lembrarão os 20 anos do Massacre do Carandiru

Movimentos sociais que formam a Rede Dois de Outubro estiveram presentes no Fórum pelo Fim dos Massacres, realizado em São Paulo, com o objetivo de fomentar o resgate da memória do Massacre do Carandiru, que completa 20 anos em 2012. Em entrevista à Carta Maior, o Padre Valdir, da Pastoral Carcerária e Carol Catini, da Rede Extremo Sul apontam os desdobramentos atuais da violência em São Paulo.

Ana Paula Salviatti

São Paulo – No último sábado, dia 25 de agosto, diversos movimentos sociais que formam a Rede Dois de Outubro, dentre eles a Rede Extremo Sul e a Pastoral Carcerária estiveram presentes no Fórum pelo Fim dos Massacres, realizado em São Paulo, com o objetivo de fomentar o resgate da memória do Massacre do Carandiru, que completa 20 anos em 2012. Além disso, um dos assuntos trabalhados pela Rede Dois de Outubro é o de incentivo e construção do debate em torno das continuidades e rupturas das políticas dispensadas pelo Estado às populações mais vulneráveis.
Em entrevista à Carta Maior, o Padre Valdir integrante da Pastoral Carcerária e Carol Catini, representante da Rede Extremo Sul apontam os desdobramentos atuais da violência cometida pelo Estado de São Paulo.

O Massacre
Em 2 de outubro de 1992, véspera das eleições municipais, o então governador do Estado, Luis Antônio Fleury Filho, autoriza a entrada na Penitenciária do Carandiru de forte aparato policial a fim de conter uma  rebelião que acontecia entre os encarcerados. O saldo oficial de mortos pelas forças policiais no evento foi de 111 pessoas, entretanto ex-detentos e movimentos de direitos humanos refutam estes dados, afirmando que 280 presos teriam sido assassinados durante a ação. 

Segundo o laudo do Instituto de Criminalística da época “as trajetórias dos projéteis disparados indicavam atirador(es) posicionado(s) na soleira das celas, apontando suas armas para os fundos ou laterais”. Os laudos periciais concluíram que 70% dos tiros foram dirigidos à cabeça e ao tórax, muitos detentos estavam ajoelhados e/ou deitados quando receberam os tiros. Muitos presos para escapar com vida se misturaram aos corpos dos colegas mortos. Entre os assassinados, 80% não tinham sido condenados; a maioria estava presa por roubo, e quase metade tinha menos de 25 anos de idade.

Qual é o objetivo dessa reunião para a Rede Dois de Outubro? Como está ocorrendo a articulação e o debate entre os movimentos sociais que lembrarão os 20 anos de Massacre do Carandiru.

Carol Catini – Acho que é uma articulação de movimentos sociais importante que estão na luta por democratização, por acesso à justiça. Uma articulação muito importante pra gente combater este massacre grande como o que aconteceu no Carandiru, mas como os que ocorrem no cotidiano, no sistema carcerário que humilha todas as famílias, todas as pessoas que estão envolvidas e que tem se manifestado também contra a violência do Estado nas periferias, na militarização da gestão. Todos estes temas são bastante envolvidos e esta articulação nos fortalece para que a gente comece a criar uma pauta em que possamos brigar por ela.  Com o intuito que este sistema se dissolva.

Pe. Valdir – É triste que a gente vai comemorar os 20 anos do massacre não como fato histórico isolado, mas dentro de uma continuação de massacres que aconteceu ao longo do período da história de São Paulo, e também em nível de Brasil.

É triste saber que isto aqui não será um ato isolado, dos 20 anos. Temos que continuar com esta luta,  porque outros massacres continuam acontecendo constantemente nas periferias. Hoje o povo da periferia sofre atrocidades, como a Carol colocou, em várias situações.

A própria massificação da destruição da pessoa que está presa vai muito mais além do que somente relembrar e também de pedir que não se faça mais atos de extermínio, mas que se criem políticas que possam ser contempladas a inclusão das pessoas que são mais vulneráveis socialmente. Todos os direitos como o estudo, o trabalho, mas principalmente o de respeito, precisam ser garantidos, porque esta população passa por humilhações diárias nas periferias de várias formas.

Vinte anos depois do Massacre apenas o então comandante da operação Cel. Ubiratan Guimarães foi julgado e condenado a mais de 600 anos de prisão pelo tribunal do juri, Ubiratan recorreu da sentença e foi absolvido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SP no ano de 2006. Dos outros envolvidos nenhum até o momento foi julgado. Foram comuns promoções na hierarquia militar e até novos homicídios no currículo de PMs que participaram do massacre na Casa de Detenção.

Até 2009 a perícia nas armas utilizadas no massacre não havia ainda sido feita. Em 2002 o complexo foi implodido. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou, em 2000, que o Brasil deveria condenar os responsáveis pelo massacre.

Qual é o objetivo dessa reunião para a Rede Dois de Outubro? Como está ocorrendo a articulação e o debate entre os movimentos sociais que lembrarão os 20 anos de Massacre do Carandiru.

Carol Catini – Acho que é uma articulação de movimentos sociais importante que estão na luta por democratização, por acesso à justiça. Uma articulação muito importante pra gente combater este massacre grande como o que aconteceu no Carandiru, mas como os que ocorrem no cotidiano, no sistema carcerário que humilha todas as famílias, todas as pessoas que estão envolvidas e que tem se manifestado também contra a violência do Estado nas periferias, na militarização da gestão. Todos estes temas são bastante envolvidos e esta articulação nos fortalece para que a gente comece a criar uma pauta em que possamos brigar por ela.  Com o intuito que este sistema se dissolva.

Pe. Valdir – É triste que a gente vai comemorar os 20 anos do massacre não como fato histórico isolado, mas dentro de uma continuação de massacres que aconteceu ao longo do período da história de São Paulo, e também em nível de Brasil.

É triste saber que isto aqui não será um ato isolado, dos 20 anos. Temos que continuar com esta luta,  porque outros massacres continuam acontecendo constantemente nas periferias. Hoje o povo da periferia sofre atrocidades, como a Carol colocou, em várias situações.

A própria massificação da destruição da pessoa que está presa vai muito mais além do que somente relembrar e também de pedir que não se faça mais atos de extermínio, mas que se criem políticas que possam ser contempladas a inclusão das pessoas que são mais vulneráveis socialmente. Todos os direitos como o estudo, o trabalho, mas principalmente o de respeito, precisam ser garantidos, porque esta população passa por humilhações diárias nas periferias de várias formas.

A apresentação dos índices de encarceramento feitas pelo Governo do Estado e pela organização da PM como algo positivo, sinônimo de segurança, é algo falacioso? O que significa estar preso dentro deste contexto, qual é o objetivo de um sistema prisional?

Pe. Valdir – A posição do Governo e do Secretário de Segurança são bem fiéis aos princípios deles, a quem estão trabalhando. É muito claro para nós que eles não estão trabalhando para a camada mais geral, mais pobre da sociedade. Não é novidade o que eles falam, pra quem eles estão governando e pra quem eles estão trabalhando. Uma coisa é certa, não estão governando, não estão defendendo a classe mais vulnerável. Isso é cada vez mais claro.

Essa ideia de que justiça é por na cadeia a demonstra que pessoa não refletiu muito sobre o tema, porque ela está criando mais violência pra si mesma. Este método não deu e não tem dado certo para ninguém.

Lutamos por outra forma para lidar com conflitos, nossa proposta não é remendar o que nós temos, melhorar o presídio, não existe isso, melhorar a justiça. A justiça é punitiva é seletiva e acabou. Pode criar algumas formas de manutenção, dar visibilidade que esta alternativa vai suavizar para manter o sistema.

Mas a quem interessa o sistema prisional hoje? A quem interessa este aprisionamento em massa? É essa pergunta que temos que nos fazer. Quem ganha com isso? Se vivemos em uma sociedade capitalista quem está por detrás disto? Porque que prendendo mais dá resultado? Resultado pra quem? Pra vítima não dá, pra sociedade não dá. Então pra quem está dando resultado? Nós somos contra não só a reforma da lei como está hoje, porque ela é seletiva, punitiva e está criada para manter uma estrutura, nós também somos contra o encarceramento em massa, que são os presídios que não resolvem.

Um presídio hoje no estado de São Paulo está custando hoje 40 milhões de reais aproximadamente, e este dinheiro que retorno nos dá? Se fosse aplicado, vamos supor, em escolas, saneamento, educação, quer dizer, lazer, saúde pública, que também é uma coisa calamitosa em todo o nosso Estado, se fosse aplicada nesse tipo de estrutura. Até mesmo para quem é pobre e sai do sistema prisional tivesse a segurança de salário por um ou dois anos até ter um emprego, você gastaria muito menos com este resultado para ter muito menos encarceramento. Porque ele é muito mais caro quando é preso depois. Então criar alternativas realmente práticas para o sistema e não por uma manutenção como o temos hoje.

Carol Catini – A gente da rede 2 de Outubro tem esse consenso de que o sistema é punitivo, é seletivo e que ele não serve aquilo que ele se propõe, que seria fazer uma ressocialização do preso. A conjuntura tem acirrado um momento de repressão muito grande porque a articulação entre o setor político e econômico que impedem que as politicas sociais sejam integradas de maneira satisfatória acaba com que a repressão seja uma politica social que está sendo colocada no lugar das outras. Então toda esta pauta que o Pe. Valdir falou na periferia ela se expressa numa forma de conter a indignação da população pobre. É a própria repressão.

Este modelo prisional não responde a um projeto maior, a um projeto político específico? Existiriam outras ramificações espraiadas em diversos âmbitos da sociedade em geral? 
Carol Catini – Sim, essa política repressiva se manifesta em várias outras esferas da vida social e esta militarização tem concretamente se manifestado num aumento da atribuição de cargos ou de funções das polícias, que inclusive estão indo nas escolas para resolver pequenos conflitos entre alunos, ou entre alunos e professores. Este é um problema muito grave que a gente tem que combater. Na medida em que alguém está preso sobre estas condições a verdade é que estamos todos nós encarcerados. Todos nós estamos num limite muito grande de atuação.

Pe. Valdir – A mudança tem que ser uma mudança cultural, nós temos que fomentar o debate, porque nós não queremos que outra cultura acabe assimilando o que nós contestamos.

O sujeito de mudança deve ser o próprio preso e também os familiares. Então não nos importa a nós como pseudo-intelectuais para buscar, para dar instrução. Não. Isso tem que ser construído junto, debatido, refletido, e com certeza eles também sabem a solução dos problemas e podem ajudar a assessorar o debate, mas é necessário fazermos a mudança.

Se queremos um país mais fraterno, mais justo, temos que junto com a classe mais vulnerável  discutir os meios para que possa haver mais partilha dos bens cujos são mais consumidos naquele grupo que tem e que explora e que defende a construção de presídios, que gerencia os presídios e a justiça no Brasil.

A próxima reunião da Rede Dois de Outubro será no dia 3 de Setembro. E os eventos da semana do Dois de Outubro lembrarão os 20 anos do Massacre do Carandiru.

Carol Catini – No dia 3 de Setembro a gente tem a próxima reunião da Rede Dois de Outubro na rua da Abolição 167,  no Sindicato dos Advogados, em São Paulo, onde estamos construindo junto de outros vários movimentos e coletivos a construção do Dois de Outubro, que não apenas lembra do massacre do Carandiru, mas se posiciona contrariamente a continuidade dos massacres. Então a gente convida a todos para participar e construir junto com a gente esse importante momento de reflexão.

Pe.Valdir. – Todas as pessoas que estão se sentindo atacadas pela violência e querem se comprometer com a mudança social e com a justiça, uma sociedade participativa nas decisões, sujeitos das mudanças, venham também se unir conosco neste debate, parceria de construção de conjunto e coletiva. Quem estiver aberto ao diálogo é muito bem vindo.

 

 

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EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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