SÓ COM O VOTO DA RAZÃO E DA INTELIGÊNCIA NOS LIVRAREMOS DE AMAZONINO

Estamos a sete dias do primeiro turno das eleições municipais no Brasil.

 Na não cidade de Manaus nós temos que nos livrar de Amazonino Mendes. O pior prefeito do Brasil não está disputando o cargo mas sua influência e subjetividade política está apoiando Artur Neto para que este vença o pleito e mantenha parte dos secretários e funcionários comissionados nos seus respectivos cargos.

Uma cidade que enfrenta problemas não resolvidos nestes quatro anos  na área de transporte, saúde, educação, saneamento básico, continuando com a mesma equipe de serviçais tende para o fracasso e a solidão, porque Manaus é uma cidade triste, uma cidade onde a vida passa ao largo, causada por políticos que fazem sua população sofrer.

Nossos políticos são incapazes de pensar uma cidade diferente. Pensam uma cidade para o pior. Pensam um Estado para o pior. E a representação desse Estado que não se preocupa com seu povo é muito bem representado por um partido emanado de São Paulo chamado PSDB que agoniza e investe toda sua esperança na candidatura tucana, no ameaçador,  violento e surrador de presidente da República, Artur Neto.

Se quisermos nos livrar de Amazonino, a população de Manaus deve refletir bastante sobre seu voto. O candidato de Amazonino  porta voz da Globo, dos grandes jornalões do Brasil enquanto esteve no senado, bradava com seus discursos inflamados aparteados por Demóstenes, Mão Santa, Agripino. Discursos com uma oratória vazia, mas que devido a influência de antigos políticos o fato de se pronunciar dessa forma marcava como sendo combativo e um grande orador.

Artur é um desses camelôs da palavra. Dizemos camelô porque uma pessoa que se diz diplomata como não consegue medir suas palavras e ameaça surrar a maior autoridade do país. Dessa forma constatamos que o diplomata é violento e não é o funcionário do Palácio Rio Branco melhor indicado para intermediar conflitos entre países, porque se ele for colocar em prática o que faz teremos guerra e muita morte.

Artur é do PSDB paulista. É amigo de Serra. Dois políticos em total decadência. Assim como Serra, Artur busca ser prefeito para armar novo vôo a um cargo em Brasília. Mas o PSDB é o partido das privatizações e por falar em privatização da união com Amazonino eles serão capazes de privatizar o Rio Negro e o Rio Solimões. O neoliberalismo, de Artur, Amazonino, Serra e Fernando Henrique Cardoso querem exatamente isso: O estado mínimo.

Se Lula não tivesse sido eleito presidente da República no Brasil hoje nós estaríamos que nem a Espanha, e a Grécia.

Neste momento que antecede a eleição é importante analisar o governo de Amazonino, a situação que ele está deixando a cidade e o apoio que está dispensando a Artur Neto, pois há um pacto, há uma política de continuidade que só poderá ser desfeita com um voto onde a razão e a inteligência façam a diferença.

Para encerrar, reproduzimos parte do discurso do presidente Lula num comício de sábado à tarde com Fernado Hadad, Marta Suplicy em São Paulo, onde ele motiva a militância para buscar voto de casa em casa, extraído do Carta Maior deste domingo. Assim também aqui em Manaus temos de agir.

 LULA: HORA DE BUSCAR O VOTO DE CASA EM CASA

“(Serra) foi para o governo do estado, ficou três anos; se mandou para  tentar ser presidente. Levou uma chulada. (agora) ele deve estar desesperado; não tem mais idade; não tem… para ser presidente. Não  chega lá…Quer voltar agora para São Paulo como se São Paulo fosse um cabide de emprego. Ora, meu . Deus do céu, pede aposentadoria; a aposentadoria que é melhor. Requer uma pensão, qualquer coisa, mas não a prefeitura; (nesta última semana) peçam votos para Haddad de casa em casa, de igreja em igreja, de loja em loja; (ele vai governar para os pobres) Todo mundo precisa de prefeito. Agora, rico não precisa de prefeito nem de presidente, nem do governador. Quem precisa é o povo mais humilde, mais pobre; (cuidado com o golpismo) ” a elite política brasileira não brinca em serviço. Eles não gostam de ouvir quando eu falo; ficam nervosos. Mas o fato é que em 2005, tentaram dar o golpe no meu governo. Tentaram, como tentaram,  e deram, no João Goulart; como tentaram, no Juscelino; e levaram o Getúlio (Vargas) à morte…” (Lula em comícios com Haddad e Marta, na zona leste, em São Paulo, neste sábado).

 

 

SABATINA MIDIÁTICA

A presidenta do Brasil, Dilma Vana Rousseff, junto ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, tratando da crise econômica internacional atual fecharam acordos nas áreas econômica, cultural e educacional indo desde a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras à troca de informações sobre tributos. Em um dos acordos ficou prevista a parceria para preparação de megaeventos esportivos, aproveitando a organização dos Jogos Olímpicos de Londres, deste ano, na edição do Rio, em 2016. Entre críticas a medidas protecionistas, a presidenta Dilma defendeu o aumento da capacidade de recuperação das economias, tanto para países desenvolvidos quanto para os emergentes, mostrando que a economia não pode ser reduzida às práticas dos países historicamente no poder constituído.

“O Brasil tem feito sua parte quando desenvolve incentivos ao crescimento do emprego e à demanda doméstica,” disse a presidenta.  Cameron, por sua vez disse: “A presidenta Dilma e eu mostramos firmeza na nossa determinação de dar apoio ao comércio e concordamos que devemos resistir ao protecionismo e intensificar nossos esforços para alcançar um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, o que poderia gerar 4,5 bilhões de libras em exportação somente para a União Europeia.”

Sobre o encontro, Dilma disse a impressa: “Este encontro reflete a disposição comum que temos de estreitarmos relações e cooperação bilateral, revisamos vários aspectos da nossa parceria. A despeito da crise financeira, os fluxos de comércio e investimento têm registrado contínuo crescimento, consideramos que eles podem aumentar ainda mais. Nosso comércio passou de US$ 7,8 bilhões em 2010 para US$ 8,6 bilhões em 2011 e o investimento direto também tem crescido”,

As enunciações da presidenta Dilma demonstram a importância que o Brasil alcançou internacionalmente, a despeito da mídia acéfala nativa, não apenas na diplomacia, mas na produção de novas formas de compreensão e percepção de como a riqueza mundial é construída, hoje, mas do que claro, com a participação direta de países antes ignorados.

 

“Está na hora de o presidente Obama fazer o que é correto e aliar-se às forças da mudança,  não com belas palavras, mas com actos significativos”. Foi o que disse em discurso na embaixada do Equador em Londres, através de videoconferência num fórum sobre asilo diplomático e direitos humanos realizado na ONU pela missão do Equador, em paralelo à Assembleia Geral,  o jornalista e ativista australiano Julian Assange, fundador da WikiLeaks, nesta quinta-feira passada. Assange se referia as perseguições dos EUA ao soldado Bradley Manning, alegada fonte da Wikileaks, detido desde 2010 sob a acusação de ter divulgado milhares de documentos da diplomacia americana. Em seu discurso Assange afirmou: “Falo hoje como homem livre, porque, apesar de preso há 659 dias sem qualquer acusação, sou livre no mais básico e importante sentido da palavra. Sou livre para dizer o que penso”. Muitos destes documentos contribuíram para despontar a Primavera Arábe. Criticando a posição do presidente Obama em relação Bradley e a livre expressão Assange disse:

 Bradley Manning, “soldado e patriota, foi degradado, agredido, psicologicamente torturado pelo próprio governo de seu país. Foi acusado de crime para o qual a lei prevê a pena de morte”. “apesar de todas as belas palavras” (do presidente dos EUA Obama) “O governo dele (de Bradley) já agiu mais, na direção de criminalizar a liberdade de expressão, que todos os presidentes dos EUA antes dele, somados”.

BBB no STF: Qual a importância do relator?

Nada mais triste do que comparar um julgamento feito pela Corte Constitucional de um país com um reality show. É triste para os operadores do direito e apavorante para o jurisdicionado, o povo brasileiro. Se nos debates televisionados para todo o país tem se visto uma linguagem pouco urbana do ministro relator da AP 470 para com seus pares, principalmente, em face do ministro revisor, imagina-se o que deve ocorrer nos bastidores. Ao vivo, houve acusações de hipocrisia, falta de transparência, falta de lealdade, distorção de fatos e outros tipos de condutas que não cabem em qualquer julgador. Editorial da Carta Maior.

Editorial Carta Maior

A Suprema Corte Norte-Americana tem os debates de seus Ministros em salas fechadas. Se eles se estapeiam, brigam ou cospem uns nos outros ninguém sabe. Imagina-se, contudo, um ambiente condizente com a enorme responsabilidade de que são investidos esses julgadores.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro, ao contrário, tem seus julgamentos televisionados ao vivo para todo o país, aliás único do mundo.

Os órgãos colegiados nos tribunais brasileiros, costumam ter debates bem acesos. É da natureza do colegiado.  Sempre que há divergências, os desembargadores ou os ministros procuram defender os seus pontos de vista com enorme cuidado. E, quando fala-se em cuidado, é porque essa palavra revela o que de fato deve (ou deveria) ocorrer.

O voto de um magistrado, no órgão colegiado, nada mais é do que a fração de um todo que será o fruto do debate entre os seus pares. Podem ser três desembargadores, em uma Câmara de um tribunal estadual, cinco ministros em uma Turma do Superior Tribunal de Justiça, ou onze ministros no Pleno do Supremo Tribunal Federal. Cada voto, ainda que seja do relator ou do revisor, fará parte do todo que é a decisão colegiada.

Aliás, a figura do relator, tão falada e levada ao ponto da adoração no julgamento da AP 470, no STF, nada mais é do que o resultado de um sorteio. A escolha desse chamado juiz natural ocorre por meio de um programa de computador que, levando em consideração inúmeras variáveis, escolhe um ou outro magistrado. Não há luz divina se deitando sobre esse momento. Não há nada de especial nele.

E o relator de qualquer processo, em órgão colegiado, só permanece nessa condição se o seu voto representar a maioria do entendimento dos membros da Corte. Se o relator for vencido, isto é, se o voto de outro magistrado (ou de outros magistrados) arrebanhar a maioria de votantes, a figura do relator original será substituída por aquele que inaugurou a divergência.

Pay per view?
Se nos debates televisionados para todo o país tem se visto uma linguagem pouco urbana do ministro relator da AP 470 para com seus pares, principalmente, em face do ministro revisor, imagina-se o que deve ocorrer nos bastidores.

Ao vivo, houve acusações de hipocrisia, falta de transparência, falta de lealdade, distorção de fatos e outros tipos de condutas que não cabem em qualquer julgador.

O que ocorre nos bastidores, então?

E o poder supremo ?

Só quem acompanha o BBB sabe o que é isso. Como o leitor da Carta Maior não deve estar muito conectado com esse tipo de entretenimento  explica-se o que é o poder supremo. Trata-se de um superpoder que um participante pode ter: ele pode vetar, modificar ou decidir o destino de um participante do programa. E não é que o relator da AP 470 parece achar que tem esse poder ? Ele não perde uma oportunidade de colocar o revisor no temido “paredão”.

Está tudo tão parecido com um reality show que tem até um participante de fora esperando para entrar. “Ele vai poder votar? É injusto, nos aqui confinados há tanto tempo e vem alguém de fora?”

Falando sério

Agora, falando bem sério, nada mais triste do que comparar um julgamento feito pela Corte Constitucional de um país, com um reality show. É triste para os operadores do direito e apavorante para o jurisdicionado, o povo brasileiro.

O maior julgamento da história da república, como querem alguns editores desse BBB, não passa de um julgamento de trinta e tantas pessoas acusadas de crimes de colarinho branco. O país pouco vai mudar depois da decisão. Alguns serão punidos, outros não. Um ou outro deve ir preso. E para por aí.

O que preocupa e deve estar aquecendo os bancos das academias de direito são as construções que estão sendo feitas para a condenação dessas pessoas. O que tira o sono é a falta de serenidade de um membro da Corte Suprema, em clara infração ao disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional: “Art. 35 – São deveres do magistrado: I – Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício” (grifo do editor).

Certas ou erradas (ao STF cabe, inclusive, errar por último – como bem apontou o Ministro Marco Aurélio) terão reflexos em julgamentos futuros.

E quem deve se preocupar com os reflexos jurisprudenciais do julgamento que está ocorrendo ao vivo ? Essa é a parte mais divertida e que poucos se deram conta. São os editores desse BBB, os mensaleiros de outro partido e muita gente bem rica, com longos braços políticos, e cheia de “domínio dos fatos”, sem falar no caso do famoso BV, Bônus de Volume, que vai dar pano para muita manga e até quem sabe milhares de processos civis e criminais, tendo em vista a ilegalidade, agora trazida a baila, no julgamento da AP 470.

Este é o momento para abrirmos um grande debate sobre essa questão do BV no Brasil, principalmente para apurarmos quem são os verdadeiros beneficiados por essa prática. O volume de recursos públicos envolvidos nessa matéria deve ser cem vezes maior que os envolvidos na AP 470.

Com a palavra o Ministério Público Federal e a sociedade civil brasileira.

Barbosa se irrita com divergências e constrange STF

O relator do chamado “mensalão” alterou-se reiteradas vezes após o revisor apresentar entendimento diferente do seu. Postura constrangeu o plenário. Demais ministros intervieram para defender o direito à divergência e o respeito ao STF. Lewandowski foi direto: “Se Vossa Senhoria não admite a controvérsia, deveria propor a comissão de redação do STF que abolisse a figura do revisor. Para quê o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?”

Vinicius Mansur

Brasília – Após intensos embates com o ministro Joaquim Barbosa, o ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, concluiu o seu voto sobre a primeira parte do núcleo político do chamado “mensalão” e condenou nove dos 13 réus ligados aos partidos PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Durante a leitura do voto do revisor na sessão desta quarta-feira (26), Barbosa, relator da matéria, se alterou reiteradas vezes, devido às divergências apresentadas pelo colega.

A primeira divergência veio à tona quando Lewandowski discordou da acusação do Ministério Público – acatada por Barbosa – segundo a qual o ex-deputado e então líder do PMDB na Câmara, José Borba, teria recebido dinheiro para votar a favor das reformas Tributária e Previdenciária. “Ao meu ver, não ficou evidenciada [a venda do apoio político], restando tal alegação no campo da mera inferência ou da simples conjectura, sem suporte em qualquer prova documental ou testemunhal”, disse, revelando seu  posicionamento sobre uma questão central desse julgamento.

Lewandowski, entretanto, condenou Borba pelo crime de corrupção passiva, acatando o entendimento do plenário de que não é necessária a identificação de qualquer ato de ofício para a configuração deste crime, basta comprovar-se o recebimento de propina – no caso de Borba foram R$ 200 mil.

A primeira intervenção de Barbosa aconteceu quando o revisor passou a analisar o crime de lavagem de dinheiro, inocentando Borba por entendimento já exposto nas últimas duas sessões . Irritado, Barbosa disse que Lewandowski deveria “distribuir o seu voto antes do inicio da sessão como eu tenho feito”. Lewandowski rebateu. “Isso não é praxe e meu voto está, justamente em função do fatiamento, no permanente fazer-se e refazer-se”.

O ministro Marco Aurélio ironizou e disse que não seria o voto por escrito do revisor que convenceria o relator. Barbosa retrucou afirmando que só pedia o voto “em nome da transparência”, irritando Marco Aurélio: “Todos julgamos com transparência, ministro”. Em seguida, em recado indireto a Barbosa, Marco Aurélio afirmou que era preciso “aceitar a diversidade”.

O ministro relator voltou aos questionamentos após Lewandowski deixar claro que absolveria o ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri, dos crimes de corrupção passiva e lavagem. “Vossa Senhoria chegou a ler os depoimentos de Marcos Valério e Simone Vasconcelos?”, provocou Barbosa.

Já impaciente, Lewandowski rebateu: “Se Vossa Senhoria não admite a controvérsia, deveria propor a comissão de redação do STF que abolisse a figura do revisor. Para quê o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?”

De pronto, Barbosa afirmou que os juízes não podiam “fazer vista grossa” e que não gostava de “hipocrisia”, jogando dúvidas sobre a isenção dos membros da Corte. O presidente do STF, Ayres Britto e o decano Celso de Mello interviram em defensa do direito à divergência. Marco Aurelio pediu a Barbosa “cuidado com as palavras”, disse que ele estava desrespeitando a instituição e que ali “ninguém faz vista grossa”.

Ainda que isolado, o relator não arrefeceu os ânimos, apontou que só estava chamando a atenção para “documentos capitais” e cobrou novamente a distribuição do voto de Lewandowski, que se irritou: ”O farei ao final do meu voto. Não será vossa excelência que me dirá o que fazer”.

Os ministros voltaram a trocar de farpas ao final da sessão, quando Barbosa não se conformou com o fato de Lewandowski considerar que a viagem feita à Portugal por Emerson Palmieri, Marcos Valério e Rogério Tolentino não significava que os três tenham se reunido em torno de uma prática criminosa. Barbosa classificou a viagem de “esdrúxula” e “bizarra”. O revisor atacou: “Gostaria de ser como Vossa Excelência que só tem certezas. Talvez minha formação filosófica me leve a ter dúvidas”.

O voto final do revisor
Ao final, três réus somaram-se aos cinco já condenados por Lewandowski neste item do julgamento pelo crime de corrupção passiva: o ex-deputado e então líder do PMDB na Câmara, José Borba, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz. Os três, porém, foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro. O ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri, foi inocentado pelo revisor tanto da acusação de corrupção passiva, como de lavagem.

Nesta quinta-feira (27) os demais ministros começarão a proferir seus votos sobre a “subfatia” do capítulo 6 da acusação.

DILMA TEM SUBIDA EM SUA APROVAÇÃO. NADA LHE TOCA MUITO MENOS MENSALÃO

Enquanto mostrava a força política internacional do Brasil na 67ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, respeitabilidade construída no governo Lula, Dilma, fortalecedora da boa herança que recebeu do Sapo Barbudo, deixando distante o tempo em que o triste ex-presidente Fernando Henrique tirava os sapatos para entrar na Casa Branca, era notícia no Brasil através da pesquisa Ibope – que Arthur candidato da ultradireita à prefeitura de Manaus tem aversão – que mostrava sua subida de aprovação.

A pesquisa mostrou – para o desespero da ultradireita – que Dilma que tinha em junho a aprovação de seu governo no percentual de 59% passou para 62% agora em setembro. O que significa que 62% das pessoas entrevistadas consideram seu governo bom ou ótimo. A pesquisa realizada pelo Ibope para Confederação Nacional da Industria (CNI) mostra também que Dilma tem 73% de confiança do povo brasileiro.

A pesquisa dividida por áreas mostra que as áreas que receberam maiores aprovações foram o combate à fome e a pobreza com 60%; o combate ao desemprego com 57% e meio ambiente 54%.  As áreas mais criticadas foram  saúde, impostos e segurança pública. A saúde teve 65% de desaprovação e os impostos e segurança pública 57%.

A aprovação para política de educação subiu três pontos. Passou de 44%, em julho, para 47%, em setembro. A aprovação ao combate a inflação também cresceu. Passou de 46% para 50%.

Em outros itens da pesquisa 57% dos entrevistados consideram o governo de Dilma igual ao de Lula. Para 62% o restante da gestão de Dilma será ótima e boa

HISTORIADORES E ESTUDANTES VÃO ESTUDAR DOCUMENTOS DA EXPULSÃO DE ÍNDIOS DE SUAS TERRAS EM MATO GROSSO

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) firmou um convênio que permitirá que historiadores e estudantes universitários façam um estudo minucioso nos mais de 100 documentos que mostram como se processou a colonização e a expulsão dos índios de suas terras. Um processo de colonização que começou no estado no ano de 1915 e se estende até hoje.

O Núcleo de Estudo e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco vai catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação de suas terras por grileiros que se tornaram proprietários. O estudo vai beneficiar os índios-sul-mato-grossenses auxiliando com ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, que é “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, afirmou em nota o MPF.

“Trata-se de uma vasta produção documental a respeito a respeito do processo de esbulho das terras indígenas. Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os responsáveis, mas além de servir para fundamentar um eventual de indenização, a análise do documento servirá para trazer luz a verdade”, afirmou Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da República.

Cerca de 70 mil índios das sete etnias Kadiwéu, Kinikinawa, Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e Guarani, subdivididos entre os Kaiowá e os Nhandeva, de acordo com o MP.                   

PESQUISA DE PARES DE ARTHUR PRETENDE AFIRMAR QUE IBOPE ESTAVA ERRADO E TAMBÉM INSTITUTO ACTION

Na peça de teatro A Exceção e Regras do teatrólogo, poeta, crítico, cinegrafista, romancista, e comunista alemão, Brecht, tem um canto cujos versos dizem: “ Se tudo lhes corre bem, são bons. Se tudo lhes corre mau, são maus. E é assim que está certo”. Esses versos servem muito bem para a posição do candidato da ultradireita do partido paulistano, Arthur Neto, e seus pares, principalmente limitados repórteres.

Serve para Arthur e Cia no contexto das eleições que atualmente são disputadas em Manaus. Não para a realidade existencial de Arthur e Cia, porque é público que o candidato da ultradireita e pares, não têm qualquer similitude com as obras de Brecht, e muito menos seus propósitos políticos-marxistas. Os nossos candidatos e os seus círculos são totalmente desprovidos da dimensão politica que libera os acontecimentos históricos e produz história.

É por essa ausência de sentido histórico, que a maior preocupação de candidatos como Arthur é querer fazer transformar o eleitor em um grande crente de que ele é uma personagem boa. No mesmo estilo Serra,”o candidato do bem” quando das eleições presidenciais. Quando se tem o sentido histórico da política como um consenso processante de novas formas de relações, nada desses recursos são usados, porque além de mostrar o triste vazio dos candidatos, obriga que os eleitores dormitem no véu escuro da ignorância. E na ignorância não há democracia. Assim, como na tristeza não há inteligência, como dizia o filósofo Spinoza. E como são tristes esses candidatos.

E uma das grandes demonstrações de ignorância e tristeza é a empatia que os candidatos fazem com as pesquisas quando – por não terem estudados o filósofo Baudrillard que afirmava que as sondagens não refletem a posição das massas, visto que elas escapam de seus interrogatórios, e jamais são alcançadas – elas ou lhes são favoráveis ou não.

Enquanto “tudo corria bem” para Arthur nas pesquisas, inclusive na do Ibope, ele era “bom”. Bastou a última pesquisa do Ibope mostrar que sua adversária Vanessa (PCdoB/AM) havia subido dez pontos, empatando com ele, ele e seus pares, se colocaram “maus”. Refutaram o resultado. Com uma repórter cabo eleitoral afirmando que era uma pesquisa comprada. Uma pesquisa muito estranha.

Depois veio a pesquisa do instituto Action, que com seu resultado confirmou o que o Ibope havia divulgado: os dois candidatos estavam empatados. Piorou, tornaram-se “maus”, As coisas não “lhes corriam bem”. Foi então, que para tornar verdadeiro o primeiro verso de Brecht, surgiu ontem uma pesquisa de uma desconhecida entidade com a sigla UP/DM/CBN, que colocou Arthur nos píncaros com 39% e Vanessa com 30%. Uma entidade não tão desconhecida em função da CBN. Como se sabe a CBN é das Organizações Globo, da família Marinho useira e vezeira em conspirar contra a democracia no Brasil, que odeia o governo popular do Partido dos Trabalhadores, Lula, Dilma, e todos aqueles que se encontram em suas relações. Só por esse signo já se pode inferir que nem tudo “lhes corre bem”.

Mas dois signos mostraram que a lógica burguesa apresentada por Brecht concedeu uma dura realidade para a pesquisa dos píncaros para Arthur. Uma foi uma repórter cabo eleitoral afirmar que “essa pesquisa não era comprada”. Claro que insinuando que as que dão vantagens para Vanessa foram. Um argumento que o pior rabula entenderia como uma forma de ocultar o que realmente ela acredita. Outra, a apresentação do resultado da pesquisa no programa de Arthur. Durou, literalmente, um piscar de olhos. Nada de comemoração e nem entusiasmo. Aquela comemoração e entusiasmo quando se encontra diante da certeza do gol. Bisonha ilustração como quem acabou de perder um pênalti ou quem sabe uma cesta.

NA ABERTURA DA 67ª ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, DILMA, CRITICA ESTADOS UNIDOS E NEGA PROTECIONISMO

Em seu discurso na abertura da 67ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Vana Rousseff contradisse o governo norte-americano que acusou o governo brasileiro de adotar medidas de protecionismo para garantir mercados aos seus produtos. Ela contestou as acusações dos Estados Unidos afirmando que todas as decisões do Brasil estão respaldadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Por esta razão, não houve irregularidades ou desvios de conduta.

Dilma, em discurso seguro e coerente, condenou a medida adotada pelos Estados Unidos que valorizou artificialmente a moeda norte-americana, que afeta os países em desenvolvimento, principalmente o Brasil. Ela disse também, que é fundamental que os órgãos internacionais, como o G20, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), passe a controlar a guerra cambial e o estímulo do crescimento, e alertou sobre as ameaças ao mundo atual.

Dilma criticou as medidas de contenção adotadas por alguns países como busca de soluções para solucionar os problemas causados pela crise econômica mundial. Ela lembrou que algumas dificuldades citadas por ela na abertura da 66ª Assembleia-geral, no ano passado permanecem com alguns “novos contornos”.

“O protecionismo deve ser combatido, pois confere maior competividade de maneira espúria. Nossas medidas foram classificadas injustamente como protecionismo.

A recessão só agudiza os acontecimentos. É necessário um amplo pacto contra a desesperança que provoca o desemprego e a falta de oportunidades.

Constato a permanência de muitos problemas que nos afligia cuja solução é cada vez mais urgente. A crise econômica ganhou novos contornos, a opção por políticas ortodoxas agrava gerando reflexos em países emergentes.

As principais lideranças ainda não encontraram o caminho para articular alternativas para a economia associadas à inclusão social. A ausência de alternativas afeta as camadas mais vulneráveis da população.

A história revela que a austeridade quando exagerada e isolada do crescimento derrota a si mesma. No Brasil nós aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e combate à inflação, de inclusão social e combate à pobreza. Reduzimos a carga tributária e o custo da energia, e mais de 40 milhões de brasileiros foram tirados da pobreza”, discursou Dilma.

Dilma também chamou atenção para os conflitos da Síria que já mataram um número grande pessoas, assim como destruiu cidades inteiras. Ela se colocou contra qualquer intervenção militar e fez apelo para que os direitos humanos sejam respeitados.

“Lanço um apelo para que as partes envolvidas nos conflitos, deponham as armas e juntem suas forças para uma solução pacífica. Não há solução militar para a crise. A diplomacia e o diálogo são a alternativa.

O Brasil condena a violência que ceifa as vidas. Síria produz um drama humanitário em seu território e seus vizinhos. Recai sobre o governo de Damasco as responsabilidades. Mas sabemos também das responsabilidades das oposições armadas”, discursou Dilma.

JUSTIÇA CONFIRMA QUE JORNALISTA VLADIMIR HERZOG FOI MORTO POR TORTURA, NAS DEPENDÊNCIAS DO DOI-CODI

O jornalista Vladimir Herzog, preso pelos órgãos de repressão de São Paulo, no dia 25 de outubro em 1975, no período da ditadura militar que dominou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985, não se suicidou, como afirmaram os órgãos da repressão militar, mas foi morto por tortura.

A retificação do atestado de óbitos sobre as circunstâncias da morte de Herzog, foi determinada pelo juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo que atendeu ao pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Agora, contara para a história triste do período violento que o Brasil passou, que a morte de Herzog, “decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2º Exército, em São Paulo.

Assim, a versão apresentada pelos militares de que Herzog, havia se suicidado cujo  atestado de óbitos foi assinado pelo médico, braço repressor do regime militar, Harry Shibata, que afirmou que o jornalista havia morrido “por asfixia mecânica”, fica destruída para prevalecer o fato real.

Clarice Herzog, mulher de Vlado, foi quem solicitou a interferência da CNV, junto à Justiça para que a verdade fosse apresentada. Em 2011, a Justiça já havia reconhecido que o laudo pericial feito na época, estava incorreto. A morte não teria sido por suicídio. Falando sobre os poderes da CNV, o juiz Márcio Martins, disse que ela “conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de “adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história”.

Falando sobre a constatação do assassinato de Herzog, o juiz disse que há muito ficou apurado.

“Há muito ficou apurado, em termos de convicção inabaláveis, por via jurisdicional comum, que o jornalista Vladimir Herzog perdeu a vida em razão de maus tratos e de lesões sofridas, em circunstâncias de todos conhecidas”, disse Márcio Martins.

 

PESQUISAS DO VOX POPULIS E IBOPE PARA A PREFEITURA EM SÃO PAULO DESMENTEM DATAFOLHA

É notório e público que os institutos de pesquisa Ibope e Datafolha têm grande relação com a ultradireita brasileira, principalmente a ultradireita paulistana. Mas entre os dois institutos, o mais reacionário mesmo é o instituto Datafolha, mormente quando está em questão um candidato da chamada esquerda.

Na semana passada o Datafolha divulgou pesquisa afirmando, além da vantagem de Russomano em primeiro lugar, que também é notório, a subida de um ponto ao candidato Serra do PSDB, partido de preferência do jornal paulistano, que atingiu 21%, e a queda de dois pontos para o candidato do PT, Fernando Haddad, que ficou com 15%. Uma diferença do candidato do Datafolha de 6 pontos contra Haddad.

Na segunda-feira o instituto Vox Populis divulgou pesquisa mostrando Russomano, notoriamente na frente, e Haddad e Serra empatados. Todos os dois com 17%. Ontem, dia 25, o Ibope publicou sua nova pesquisa mostrando a notoriedade de Russomano na frente, e Haddad com 18%, e Serra com 17%. Portanto, um ponto na frente do candidato da ultradireita. Claro, que trata-se de empate técnico. Mas o que chama a atenção do eleitor é a disparidade do resultado entre Serra e Haddad apresentado pelo Datafolha. Um resultado que todo ano de eleição contribui para a desconfiança do eleitor em relação ao tal instituto. Por causa desse resultado apresentado pelo Datafolha, já havia comentaristas da TV Globo afirmando, com alegria, que pela primeira vez o PT não ia para uma disputa do segundo turno em São Paulo.

Mas como o bom Sapo Barbudo é escolado, nesse tom pesquisa Datafolha, não engoliu a pesquisa e ironizou o resultado. Coisa de Lula.

  

“Me preocupa quando juízes do STF pensam como taxistas”

Em entrevista à Carta Maior, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos alerta o país sobre o perigo do julgamento do “mensalão” se transformar em um julgamento de exceção, a partir de uma reinterpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. “Me chama a atenção o preconceito de alguns juízes contra a atividade política de partidos populares. Minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi, que têm opiniões péssimas sobre todos os políticos”.

Najla Passos

São Paulo – Nenhum preconceito contra os taxistas e nenhum problema quanto ao fato deles manifestarem suas opiniões. A comparação só se faz pertinente porque estudos sociológicos sérios demonstram que a categoria, mais do que outras, é muito suscetível a opiniões extremadas, eivadas de preconceitos, como a defesa da pena de morte e a propagação do lugar-comum de que todo político é corrupto.  “A minha preocupação é quando a opinião dos juízes coincide com a dos motoristas de táxi”, afirma o analista político Wanderley Guilherme Santos, que alerta para o perigo do julgamento do “mensalão” se tornar um julgamento de exceção.

Embora considere bem justificados os votos apresentados até agora pelos ministros do Supremo, o decano das Ciências Sociais no Brasil se insurge contra o “discurso paralelo” em construção na corte, tão eivado de preconceitos quanto o cientificamente observado entre os taxistas, que poderá servir a conveniência de condenar pessoas específicas.  “Me chama a atenção o preconceito contra a atividade política de partidos populares. O que, obviamente, reflete o preconceito contra a universalização do direito à participação política, que é recente no Brasil”, afirma.

Confira a entrevista:

– Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o senhor disse que o julgamento do “mensalão” poderá vir a se transformar em um julgamento de exceção. Por quê?

Ele pode vir a se transformar em um julgamento de exceção, na medida em que viole as leis vigentes no país, especificamente para atender ao que eu já chamei de “condenatório ad hominem”, ou seja, que permita uma interpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. Se isso ocorrer, a implicação que eu imagino que aconteça é que esses argumentos não venham a ser utilizados em relação a mais ninguém.

– Nesta mesma entrevista, o senhor disse também que, até agora, o julgamento tem apresentado um caráter técnico. Como o senhor avalia essas inovações de jurisprudências, essas mudanças de procedimentos poucos habituais que têm ocorrido?

Eu não sou especialista em direito. Eu não estudo os códigos penais. Como analista político, estou me guiando pelo que é apresentado na televisão. Mas a lógica é um patrimônio genético. Em qualquer área de conhecimento, a lógica tem que ser obedecida. E, até agora, embora pareça que nunca houve tanta reinterpretação em um julgamento só, quando os ministros votam, para mim que não sou especialista, mas estou dotado de alguma lógica, parece que eles buscam fundamentar bem, apontar bem os pontos dos códigos vigentes, do Código Penal em particular, que dão sustentação aos juízos, de condenação ou absolvição, que têm proferido.

Essa fundamentação, essa justificativa com base em códigos, em artigos, em incisos, parágrafos, dá a impressão de que eles estão utilizando a legislação vigente no país, ainda que, em alguns pontos, a estejam reinterpretando de forma inédita. Por este motivo, a minha capacidade lógica não foi agredida até agora pelas justificativas dos votos dos ministros. Mesmo quando eles interpretam contrariamente, divergem em interpretações de fatos, me parecem que todos tem tido cuidado em compatibilizar os votos com as regras e normas vigentes nos códigos do país.

Então, por que falar em julgamento de exceção?

O me chama a atenção é uma diferença muito grande entre a argumentação que justifica o voto e um “discurso paralelo” que nada tem a ver com o que tem sido usado para fundamentá-lo. É como se fossem dois julgamentos: um invisível, que faz parte de um discurso, de uma retórica paralela à discussão oficial, e outro fundado nos autos, ainda que com discrepâncias de interpretações. A minha preocupação é com este “discurso paralelo” que vai se materializar em algum momento do processo.

– Este discurso paralelo se desvela na própria dinâmica do julgamento ou é uma construção mais reverberada pela mídia?

Sem dúvida, esse discurso está sendo reverberado pela imprensa, pela corrente política de oposição e, também, pelas opiniões de certas camadas populares. É normal que casos de grande repercussão, de grande mobilização da opinião pública ou da opinião publicada, afetem a opinião das pessoas. Isso ocorre não apenas neste julgamento, mais em qualquer tipo de crime desses mais escandalosos. As pessoas têm sua opinião, o que é absolutamente normal, embora nem sempre seja opinião mais correta. Nós temos grandes exemplos de julgamentos, feitos não pela justiça, mas pelos jornais, revistas e grupos de opinião, que, na verdade, se revelaram como grandes erros de avaliação.

– O senhor pode citar um exemplo?

Eu citaria o exemplo da Escola de Base, em São Paulo. Já tem muito tempo, mas o que houve foi um julgamento fora do Judiciário, na verdade um linchamento da reputação de um grupo de educadores, com acusações de pedofilia e abusos, e a justiça posteriormente registrou que nada disso existia. Só que, até lá, essas pessoas foram destruídas moralmente, profissionalmente. Mas isso acontece não só no Brasil. Essa divergência de entendimento ocorre no mundo inteiro. E é por isso que é fundamental um judiciário isento, que não aja de acordo com a emoção.

– Então o problema central não é a imprensa ou a opinião manifesta de determinados grupos sociais, mas o próprio Judiciário?

Que exista este juízo diferente na sociedade, nos órgãos de imprensa, é natural. É bom que exista esta liberdade de pensar, ainda que com base em um conjunto de informações às vezes não muito precisa. É assim que o mundo anda, no Brasil e nos outros países. Não vejo nisto nada de patológico. A forma com que essas opiniões se manifestam em atores políticos como a imprensa, a televisão – que são atores políticos, devido à capacidade de liderança – às vezes não é algo positivo, devido à intensidade e à precipitação. Mas não atribuo a essas agências à responsabilidade pelo andamento do caso específico da ação penal 470.

Atribuo a uma coisa, a meu ver, muito menos defensável, que é um sistema de valores e preconceitos dos próprios juízes, que são seres humanos, que às vezes concordam muito mais com valores emitidos pela imprensa, ou por motoristas de táxi, que são sabidamente pessoas que reagem com posições sempre muito extremadas. E isso não é preconceito contra os taxistas, é uma informação de sociologia. Há estudos que apontam que essa categoria é muito vulnerável às posições extremadas. Em pesquisas sobre pena de morte, por exemplo, os taxistas são os mais extremados, tem um percentual altíssimo favorável a pena de morte. Eles têm opiniões péssimas sobre todos os políticos, sobre os que estão aí e os que estão por vir. Pois bem, a minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi.

– E isso está acontecendo? Os ministros do STF estão pensando como os motoristas de táxis?

Isso aparece precisamente no discurso paralelo: o preconceito contra a atividade política profissional, o preconceito contra os políticos populares, o preconceito contra atividades cotidianas ou generalizadas da política, que eles preferem considerar como sendo gerada por uma conspiração maligna de certos tipos de pessoas, e não, muitas vezes, pelos posicionamentos legais que fazem com que as pessoas ajam de certa maneira.

– O senhor se refere, mais especificamente, ao caixa dois de campanha?

Sim, e eu tenho chamado a atenção para isso, para a origem do caixa dois que todos os partidos fazem. A justiça eleitoral brasileira faz uma sucessão de normas que, embora todas elas de boa fé, criaram uma confusão, um sistema que condiciona à prática do caixa dois, que é simplesmente um fluxo clandestino de financiamento de campanha. Mas, exatamente porque é clandestino, favorece o cometimento de vários crimes, como subornos, apropriações indébitas, desvios de dinheiro, que nada tem a ver com o ilícito inicial, que é o processo de financiamento ilegal de campanhas. E quando a gente diz financiamento ilegal, as pessoas já ficam muito indispostas quanto a isso, por conta da palavra ilegal. Mas só é ilegal porque existe uma norma contrária. Se acabar a ilegalidade, tudo isso passa a ser do bem.

É o que acontecerá quando se legalizar o uso de maconha, que é algo defendido, por exemplo, elo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Hoje, pessoas que compram, que estão envolvidas com drogas, são chamadas de quadrilheiros, de criminosos, uma série de adjetivos muito pesados, porque a lei impõe isso. Como era até recentemente com quem praticava o aborto de anencéfalos. Porque até este próprio STF decidir que não era crime, as grávidas que se submetiam ao aborto em virtude desta tragédia eram consideradas assassinas, com agravantes. Os médicos que procediam a defesa da saúde dessas mulheres eram outros assassinos, porque é esta a terminologia jurídica.

Bastou uma decisão do mesmo STF que falava em assassinos para que eles passarem a ser protegidos e defendidos, por exemplo, da opinião religiosa que proíbe isso. Veja como o preconceito transforma pessoas normais em assassinos e, de repente, as retransforma e as tornas pessoas normais outra vez. Então, no caso do caixa dois, meu medo é em relação a este discurso paralelo, que tem embasamento em preconceitos pré-democráticos contra a atividade política, sem examinar a origem de certos processos ilícitos, que não está na atividade política porque ela seja maligna, mas sim condicionados por legislação que pode mudar de uma hora para outra.

– O senhor falou em preconceitos pré-democráticos contra a atividade política. Mas me parece que, neste julgamento, há outros fatores. No caso do “mensalão” do PSDB, por exemplo, os deputados que receberam dinheiro do “valerioduto” não foram sequer denunciados pelo MPF, que entendeu que se tratava de mero caixa dois de campanha. No mensalão do PT, os deputados que sacaram dinheiro do mesmo “valerioduto” não só foram denunciados como, ao que tudo indica, serão também condenados. Não haveria também um preconceito de classe?

Esse preconceito de classe contra a atividade política de partidos de origens populares existe, sem dúvida. Então, há atividades que são piores consideradas para determinados partidos que têm origem popular, até porque isso é uma novidade na história do Brasil e fere a sensibilidade de quem ainda não digeriu isso bem. E leva tempo mesmo para digerir a participação de grandes massas na vida política. Eu acho que existe um descompasso grande entre o comportamento do Supremo em causas sociais em geral, nas quais ele tem se mostrado modernizador, e em relação a um caso como este, em que alguns juízes manifestam um preconceito contra a atividade política de partidos populares. Sem dúvida.

E, certamente, isso pode ajudar a entender a diferença de comportamento entre a ação penal 470, contra partidos populares, e fundamentalmente o principal deles, o PT, e as que envolvem os demais. Eu não sou militante de partido nenhum, mas é óbvio que a política brasileira mudou com o surgimento do PT, dentro de um contexto em que mesmo os partidos mais de esquerda, os mais avançados, representavam a classe média ilustrada, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e até o Partido Democrático Trabalhista (PDT). O ponto fundamental é que preconceito de classe pode haver. Mas é algo para ser investigado cm um pouco mais de cuidado. O que tem me chamado a atenção é o preconceito contra a atividade política de partidos populares. O que, obviamente, reflete o preconceito contra a universalização do direito à participação política, que é recente no Brasil.

‘Indignados’ cercam Congresso e prometem permanecer nas ruas

Marcha para “ocupar o Congresso” na Espanha reforçou desejo de nova constituinte, reivindicação que ficou em segundo plano nas manchetes dos jornais após confronto da polícia com manifestantes – dezenas foram detidos e feridos. Indignados voltam às ruas nesta quarta-feira para exigir uma democracia mais participativa. A reportagem é de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, direto de Madri.

Naira Hofmeister e Guilherme Kolling – Madri

Madri – Tudo o que a classe política espanhola queria era que, após o protesto do 25-S (em referência à data de 25 de setembro), ou “Ocupa o Congresso”, o noticiário do país ficasse centrado em um confronto entre a polícia e os manifestantes. Só assim poderiam desviar a atenção da exigência dos cidadãos que foram à rua: uma constituinte para modificar as bases da democracia na Espanha.
“Nossa Carta Magna foi escrita logo que acabou uma longa ditadura e naquele momento, no final dos anos 70, parecia avançada. Mas hoje se vê que era uma forma de manter o poder nas mãos dos mesmos grupos para sempre”, reclamava um jovem de não mais de 30 anos que, como todos os demais entrevistados nesta marcha, não quis identificar-se.

O debate de fundo acabou aplastado nos grandes jornais que optaram por destacar os distúrbios que terminaram com dezenas feridos, outros tantos detidos e muitos insatisfeitos que não arredaram o pé da frente do Parlamento mesmo após a carga policial. E que voltarão a reunir-se no mesmo lugar nesta quarta-feira, com a mesma proposta. “Queremos que isso seja um movimento revolucionário”, garantem.

Na verdade já é assim, tendo em vista que o 25-S é a continuação do que no Brasil ficou conhecido como o movimento dos Indignados e que na Espanha é lembrado pela data em que milhares acamparam na Puerta del Sol em Madri, o 15-M, 15 de maio de 2011. Nessa ocasião eles já pediam “democracia real já”.

Defendem a desobediência civil – pacífica e pública – como um requisito básico a essa evolução do sistema de participação popular. Por isso a grande maioria não provocou a polícia durante o ato: limitou-se a erguer seus cartazes e cantar gritos de guerra pedindo mudanças, mas poucos desafiaram as barreiras impostas pela tropa de choque. Foram destacados 2.500 homens para vigiar o Parlamento espanhol, que num raio de dois quarteirões era protegido por grades móveis.

Furgões e pequenos batalhões atravessavam propositalmente no meio da multidão para ir de um lugar a outro mesmo quando podiam chegar aonde queriam por outro caminho. Nas ruas paralelas, obstruíam a passagem com viaturas enquanto oficiais exibiam armas de forma acintosa, justo no momento em que manifestantes se davam as mãos em uma tentativa de abraçar o Congresso. “Isso é uma provocação!”, respondeu o público.

O governo municipal de Madri havia autorizado protestos e marchas até às 21h30, entretanto, meia hora antes do prazo oficial findar, o batalhão investiu contra os manifestantes com cassetetes e armas de efeito moral e conseguiu dispersar a massa. Uma minoria permaneceu até a madrugada.

Organizadores previam desvio do debate
O cuidado com a organização do protesto desta terça-feira demonstra que, embora uma das insígnias do movimento seja a de que não é preciso ter medo (“pois somos os 99% da população”), a repressão policial intimida. Há mais de duas semanas todas as reuniões do 25-S foram interrompidas por guardas que pediam a identificação dos manifestantes. Em uma marcha sindical recente um grupo foi detido por portar cartazes convocando o “Ocupa o Congresso”.

A estratégia política de reduzir o movimento a um bando de baderneiros é tão intensa que o “Ocupa o Congresso” teve que ser renomeado de “Cerca o Congresso”, já que os porta-vozes do Parlamento e políticos tradicionais começaram a comparar o protesto com a tentativa de golpe de Estado ocorrido em 1981, quando militares invadiram o plenário, armados, e mandaram os deputados deitarem no chão.

Os Indignados que organizaram o ato desta terça-feira já sabiam disso, tanto que nas assembleias preparatórias, o tema era recorrente. “Vão nos chamar de golpistas, grupos radicais anti-sistema. Temos que pensar uma forma de evitar até o limite o confronto com a polícia, para não desviar o foco do nosso ato e não nos massacrarem na guerra midiática”.

A longa discussão sobre a necessidade de deixar claro que o grupo era de não violência e que preparava um ato pacífico de desobediência civil chegou a irritar alguns integrantes dos grupos de trabalho do 25-S, esgotados com as horas de debates sobre como resistir a provocações da polícia, como segurar ativistas mais exaltados, como evitar a dispersão da massa após investidas policiais…

E de fato na tarde desta terça-feira, uma das orientações mais repetidas pela organização do 25-S – que ganhou inclusive ilustrações no blog da coordenação do Ocupa o Congresso – foi como (não) reagir em caso de cerco violento policial.

Também foi repetido à exaustão os números de telefone do advogados voluntários do grupo, e seus nomes. “Em caso de que te detenham, podes nomear a eles. Recorda que nesta situação tomarão teus pertences e te perguntarão o nome completo do advogado, razão pela que, antes de rodear ao Congresso, terás que memorizar nome e sobrenome ou escrevê-los no seu braço”, recomendava a página web do Ocupa o Congresso.

Indignados de Barcelona, que haviam feito um ato semelhante no Parlamento da Catalunha no ano passado chegaram a ir a Madri durante os preparativos para fazer uma palestra sobre estratégias para evitar que toda mensagem se resumisse a eventuais choques com a polícia. Os catalães relataram a força da mobilização de um dia em Barcelona em contraste com o massacre midiático que sofreram após o ato.

De fato, a preocupação mostrou que tinha razão de ser, consideradas a civilidade da assembleia e da marcha prévia à concentração em torno do Congresso, em Madri, e as provocações e truculência policial nas ruas do entorno.

Fotos: Naira Hofmeister

COMISSÃO DA VERDADE VAI INVESTIGAR EM SÃO PAULO MORTES E DESAPARECIMENTOS

Uma lista com 140 nomes de vítimas da ditadura no período entre 1964 e 1985 foi divulgada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). A lista será tema de dossiês a partir das investigações cometidas à época. São Paulo foi o estado com o maior número de repressões entre os anos de 1969 e 1976. Na lista tem 21 desaparecidos e 80 mortos no estado. Contém também 11 mortos e 28 desaparecidos fora de São Paulo, mas que nasceram no estado.

Rosa Cardoso, integrante da CNV, disse que os trabalhos irão se estender além de um ano e terão uma atuação mais permanente, e os casos mais simbólicos serão imediatamente investigados.

“Esses casos vão ser lembrados, principalmente na questão da violência, da brutalidade que estas pessoas foram vítimas”, disse Rosa Cardoso.

A comissão vai compor uma reunião para o final de outubro para investigar os casos de Eduardo Collen Leite, Alexandre Vannucchi Leme, Joaquim Alencar de Seixas e da família de Amelinha Teles.

Para o membro da CNV, José Carlos Dias, para chegar aos agentes responsáveis pelos crimes. A investigação fará “o caminho de volta”. Vão ser feito os levantamentos dos mortos deixados nas valas comuns dos bairros de Perus (zona oeste) Vila Formosa (zona leste) e Parelheiros (zona sul).

Para melhor execução dos trabalhos, a Comissão Estadual da Verdade criada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionará como subseção nacional, com poderes, atribuições, divisão de trabalho e responsabilidades. Na segunda semana de outubro, as duas comissões assinarão um termo de cooperação. O termo afirmará que a comissão estadual passará a ter apoio da comissão nacional poderá fazer requisições e convocações, importantes para colher depoimentos, segundo Carlos Dias.

“Poderá praticar os atos que a comissão estadual não tinha poderes e que a nacional, por força da lei, tem”, disse Dias.

Já Rosa Cardoso, disse que em São Paulo a CNV tem muitos laços.

“Aqui a repressão foi muito forte. Então, nós temos um interesse em dar prioridade a trabalhar com os fatos ocorridos em São Paulo, porque eles são visíveis para todo o Brasil”, afirmou Rosa.

CINEGRAFISTA LUIZ CARLOS BARRETO PRODUZ DOCUMENTO COM ARTISTAS E INTELECTUAIS QUE QUESTIONA O JULGAMENTO DO MENSALÃO

O conhecido cinegrafista Luiz Carlos Barreto, o Barretão, diante do que vem vendo e lendo sobre a forma como o julgamento do alcunhado mensalão vem sendo conduzido em forma de show de vaidades de alguns ministros que se encontram bem focados na mídia, resolveu junto com artistas e intelectuais produzir um documento sobre o fato para ser entregue aos ministros.

Barreto sublinhou alguns pontos que vem notando no seguimento do mensalão que segundo ele não diz respeito às garantias constitucionais. Ele afirmou que se encontra preocupado com “o transcorrer das coisas” e a “garantia dos direitos individuais”. Ele questionou a prevalência da presunção em detrimento de provas materiais.

“Analisando bem, eu me sinto ameaçado como cidadão. Não é um manifesto, é uma manifestação. O documento será impessoal. Portanto, não haverá menção a nenhum dos réus do processo do mensalão. Não estamos falando de José Dirceu nem pedindo a absolvição de réu nenhum”, disse o cinegrafista.

Em sua posição o cinegrafista mostrou preocupação com o vazamento do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre José Dirceu quando afirmou que vai pedir sua condenação por corrupção ativa, quando o julgamento só ocorrerá na semana que vem.

Luiz Carlos Barreto falou dos três objetivos do documento.

“Primeiro, que o julgamento não se transforme em um show, que não tenha este caráter de espetacularidade que está tendo. Segundo, que seja realizado pelo tribunal, e não fora do tribunal; e, terceiro, que sejam respeitados os direitos constitucionais inerentes ao Estado democrático de direito. Em síntese, é isso.

Estamos recebendo adesões e sugestões. É um documento que afirma a confiança no espírito democrático dos juízes encarregados do julgamento. Não tem nenhum sentido de confronto ou desafio.

Parece até que estamos clandestinamente nos organizando, como se fosse na ditadura. É um documento que não tem caráter de manifesto, de inquirir. Não estamos nos opondo a nenhuma ideia.

As consciência não podem ser confundidas com provas. Reunindo coincidências daqui e dali pode-se constituir um fato de ofício”, disse Luiz Carlos Barreto.

De acordo com Barreto, o documento é constituído por 200 assinaturas inicialmente de artistas e intelectuais. Entre os que já assinaram o documento aparecem os nomes de Oscar Niemeyer, Eric Nepomuceno, Flora Gil, Jorge Mautner, Alceu Valença, Antônio Pitanga, Bruno Barreto, Tizuka Yamasaki, Luiz Carlos Bresser Pereira e Emir Sader.

Um dos pontos importantes quanto aos que assinam o documento foi observado na posição do famoso e reconhecido internacionalmente arquiteto, Oscar Niemeyer, quando foi indagado por que assinava o documento.

“Assinei o manifesto porque acredito desde o início que há uma campanha contra José Dirceu”, respondeu Niemeyer, na lucidez dos seus 105 anos. 

IRÃ DIZ QUE NÃO LEVA A SÉRIO AMEAÇA DE ISRAEL, MAS ESTÁ PRONTO PARA SE DEFENDER

Diante das constantes ameaças feitas pelo governo de Israel em atacar o Irã, apresentadas pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que deu entender que a qualquer momento seu país pode atacar as instalações nucleares do Irã, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, participando da reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, respondeu afirmando que não leva a sério as ameaças, mas que seu país está pronto para se defender.

“Fundamentalmente, nós não levamos a serio as ameaças dos sionistas, Nós temos todos os meios de defesa à nossa disposição, e estamos prontos para nos defender.

A questão nuclear não é um problema. Mas a abordagem dos Estados Unidos sobre o Irã é importante.

Estamos prontos para o diálogo, essencial para resolução dos problemas, mas sob condições que são baseadas em justiça e respeito mútuo”, disse o presidente do Irã.

Ele disse ainda, que Israel não tem raízes históricas no Oriente Médio. Israel, existe há 60 ou 70 anos, enquanto o Irã existe há milhares de anos.

“Eles não têm raízes na história. Eles nem sequer entram na equação para o Irã”, afirmou Ahmadinejad. 

Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador

O novo livro de André Singer, “Os sentidos do lulismo – reforma gradual e pacto conservador”, resgata abordagem da sociologia política e eleitoral, e reintroduz temas clássicos para abordar as diferenças de programa entre o “lulismo” e o PT. Além disso, procura fazer uma caracterização dos oito anos de governo Lula, identificando esse período como o de um fraco reformismo, adaptado as condições da política econômica, mas com importantes rupturas com o modelo neoliberal.

Ana Paula Salviatti

São Paulo – O lançamento do mais novo livro de André Singer, “Os sentidos do Lulismo – reforma gradual e pacto conservador”, dia 18 de setembro, na Universidade de São Paulo, contou com a participação dos professores Brasílio Sallum Jr. e Francisco de Oliveira, do departamento de Sociologia, Bernardo Ricupero e mediação de Cicero Araujo, ambos do departamento de Ciência Política.
Ao analisar a conjuntura política do país, Singer propõe uma diferenciação essencial entre os governos FHC e Lula. Os anos de Fernando Henrique, defende, caracterizaram-se por um governo estritamente ligado à cartilha neoliberal, enquanto os anos de governo Lula ficaram registrados pelas rupturas e recombinações feitas na contramão dessa cartilha, por meio do fomento do mercado interno, aumento do emprego, do crédito e do consumo.

Singer apresenta sua tese sobre o lulismo caracterizando-o a partir do conceito de populismo, ilustrado pelo que chamou de “Espírito de Sion”. Dentro desta chave, Singer aponta as diferenças entre o programa de governo de Lula e do PT, destacadas após a publicação da Carta aos Brasileiros, de julho de 2002, em que Lula teria incorporado e submetido o Partido dos Trabalhadores. O livro de André Singer evoca conceitos clássicos, como o de classe social, para construir um dos pilares de sua argumentação em torno das políticas instituídas durante o governo lula.

O debate
Segundo Ricupero, na construção de Singer, Lula aparece como um “líder mediador de classe”. Durante seu governo houve o “estabelecimento de uma nova classe média, por meio de lentas conquistas sociais sem luta de classes”.

Quanto ao lulismo, Ricupero assinala que a Carta aos Brasileiros, caracterizada por André Singer como o Espírito de Sion, ao afirmar o compromisso de realização dos contratos, trouxe consigo uma aproximação com partidos como PFL e PSDB. Ricupero apontou que Lula teve um “governo que agradou ao subproletariado do nordeste e ao capital financeiro”, caracterizando-se assim como um governo de “reformismo fraco, mais adaptado às circunstâncias do que pautado por transformações

Para Ricupero, “hoje o consumo dá sinais de desgaste e o nordeste já não é o lugar tão seguro ao lulismo quanto antes”.

Brasilio Salllum Jr. elogiou o resgate feito por Singer da sociologia eleitoral, dando novo fôlego ao conceito de luta de classes. “O texto rompe com os trabalhos de sociologia cultural para fazer um trabalho de sociologia política”. Para ele, faltou a exposição de que “hoje estamos diante de um Estado moderadamente liberal, onde as instituições regulam a vida política econômica, e que, assim, o lulismo estaria dentro deste quadro institucional”.  Na perspectiva de Sallum, “o lulismo ainda apresenta muitas continuidades com o passado institucional democrático, com demandas advindas da democratização”.

Chico de Oliveira apresentou três discordâncias fundamentais em relação ao conteúdo do livro de Singer. Quanto ao uso do conceito de classe, ao uso da ideia de subproletariado e, por fim, a existência de mais pontos em comum entre os governos de FHC e Lula do que diferenças.

O uso do conceito de classes feito por Singer, disse, “apesar de ter recuperado para a sociologia política termos em desuso, o que é de uma grande importância, o faz de forma muito elástica”. Segundo Chico de Oliveira, da forma como Singer expôs “classe, no final das contas, fica identificada com os números que votam de determinada forma”. Tal aplicação do conceito facilitaria, mas também enfraqueceria o argumento político, prova disso “é que este argumento não cola com a conjuntura atual, em que em São Paulo Haddad não consegue alcançar Russomano”.

O segundo ponto que Oliveira apontou é que hoje o subproletariado está em São Paulo e que no nordeste estariam os herdeiros de uma antiga miséria. Por fim, destacou, o crescimento da economia capitalista durante os anos de FHC foi de 2% e o de Lula, 3,5%, números que os aproximam mais do que os diferenciam, na interpretação de Oliveira.

Para Singer, Lula, em julho de 2002, assumiu para si o partido, na Carta aos Brasileiros. “O lulismo não é o programa original do PT, inclui temas, mas é outro projeto que tomou conta do PT,” ação que André caracteriza como espírito de Sion. “Há setores que não aderiram ao espírito de Sion, mas a direção nacional está seguindo este rumo.”

Quanto à característica de reformismo do governo Lula, Singer argumentou: “O ritmo de queda da desigualdade, segundo dados do Ipea, é compatível com o New Deal. Porém o ponto de partida é muito diferente. Os EUA e a Europa partiram de um patamar de desigualdade muito distante no nosso. O Brasil tem um acúmulo de desigualdade tão grande que mesmo esta queda com enorme ritmo de avanço fica aquém”. Singer caracterizou esse “reformismo conservador” como um “reformismo lento, em comparação com o tamanho da desigualdade. O New Deal, em comparação ideológica, foi muito mais rápido do que o nosso, um reformismo fraco.”

Sobre as diferenças entre Lula e FHC, Singer identificou “mudanças que quebram o projeto neoliberal. Uma recombinação de elementos neoliberais e outros completamente não neoliberais, como, por exemplo, essa ativação do mercado interno, aumento do crédito, aumento do consumo, aumento do emprego, indo na contramão do neoliberalismo.”

A influência eleitoral e o conceito de classe
“Estou realmente usando o conceito de forma elástica. É um conceito muito difícil de operacionalizar, não é simples fazer análises atuais sobre a condição de classe nem no Brasil, nem no mundo. A evidência que apresento para afirmar que o lulismo é uma influência eleitoral é a presidência de Dilma, 12 milhões de votos a mais do que Serra no segundo turno, sendo que 11 milhões vieram do norte e nordeste.”

Para Singer, as novidades trazidas pelo governo Lula estão “em políticas direcionadas aos setores de menor renda, e não apenas a valorização de commodities, como no governo FHC, e na aplicação de políticas de alavancagem aos setores de menor renda. Penso que, apesar de a economia hoje não estar crescendo, o governo conseguiu blindar o trabalho do problema do desemprego, que anda na casa dos 5%, o que para os economistas ainda é pleno emprego. Isso é efeito das políticas de Lula que blindaram este setor da economia ao fomentar a classe mais baixa”.

Apesar do “mensalão”, Lula é cabo eleitoral disputadíssimo

O apoio do ex-presidente Lula foi determinante para eleger Dilma sua sucessora, mas tem se revelado insuficiente para deslanchar as candidaturas petistas e de aliados nestas eleições municipais. Cientistas políticos ouvidos por Carta Maior, porém, não creditam o fenômeno a uma potencial queda na sua popularidade. Apesar da postura ideológica da mídia na cobertura do julgamento do “mensalão” e da tentativa da Veja de envolvê-lo no escândalo, Lula segue como o político mais influente do país e, por consequência, um cabo eleitoral disputadíssimo.

Najla Passos e Vinicius Mansur

Brasília – Há apenas dois anos, o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinante para eleger Dilma Rousseff sua sucessora. Hoje, entretanto, seu capital político tem se revelado insuficiente para deslanchar as candidaturas petistas e dos partidos aliados. Há poucos dias das eleições municipais, o cenário ainda opaco faz com que cientistas políticos ouvidos por Carta Maior divirjam sobre os motivos do fenômeno.
Há quem ressalte o impacto do julgamento do “mensalão” que, há 50 dias, impõe um desgaste continuado à imagem do PT. E quem atribua essa conta à dinâmica própria dos pleitos municipais. O que ninguém questiona é que, apesar da tentativa da revista de maior circulação no país, a Veja, de tentar envolver o ex-presidente com o escândalo em pauta na mais alta corte brasileira, Lula permanece como o político mais influente do país e, consequentemente, um cabo eleitoral disputadíssimo.

“A influência de Lula é positiva, mas não determinante”, avalia o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB). Ele não desdenha a capacidade do ex-presidente de transferir votos para os candidatos que apoia, mas relativiza esses efeitos nas eleições municipais, principalmente com o cenário de desgaste continuado do PT, em função do julgamento do “mensalão”, em curso há 50 dias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, o impacto do julgamento é forte nos grandes centros urbanos, especialmente onde a polarização entre PSDB e PT é acentuada, como em São Paulo, menor nos municípios onde o partido apresenta candidatos muito fracos ou não possui candidaturas próprias, como é o caso do Rio de Janeiro, e bem menos expressivo nas pequenas cidades.  “O julgamento já está impactando nas eleições e, se os ministros mantiverem a tendência de condenações, se evidenciará ainda mais, à medida em que os quadros políticos mais expressivos sejam afetados”, comenta.

Cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Francisco Fonseca também considera que o julgamento do “mensalão” cria um ambiente hostil ao PT nestas eleições. Principalmente, devido à construção midiática do estigma de “maior julgamento da história”. “A mídia é um personagem político ideológico claramente atuante nesse episódio e atua como se isso fosse uma novidade na vida brasileira. Grandes escândalos políticos recentes que abalaram o Brasil, como a Pasta Rosa, o Banestado, o processo de privatização, a emenda de reeleição de Fernando Henrique, todos eles tiveram elementos conclusivos para processos que foram simplesmente desconsiderados”, ressaltou.

Ele minimiza, porém, o impacto da campanha de Veja sobre a capacidade de Lula angariar votos. “A revista não tem credibilidade nenhuma, está envolvida com o Cachoeira, tem capital sul-africano da época do Apartheid, é um panfleto de extrema direita que vive de relações com o governo de São Paulo. É um personagem manjado”, afirma. Fonseca comenta, inclusive, que ele e vários colegas já não dão entrevistas à Veja. “Já me ligaram hoje e eu disse isso: ‘eu não falo com vocês’. Falar o que? O que alguém que quer fazer alguma reflexão séria pode falar com a revista Veja? Ela não tem o que dizer”, comentou.

Para Fonseca, apesar de Lula ainda possuir grande capital político, a transferência de votos não é automática: depende de conjunturas e é bem menos efetiva em eleições municipais -disputadas dois anos após o petista deixar o poder – do que em uma eleição para presidente da República onde ele fez sua sucessora. “Ele pode transferir a sua popularidade para  a presidente Dilma, que nunca havia disputado eleição. Mas eleição municipal está eivada de novos elementos, sobretudo locais, além do que, em dois anos, o capital político é reavaliado. O Serra saiu com 45% dos votos quando oponente do Lula (e isso não é pouca coisa), fez o sucessor em São Paulo, mas o capital político dele vem caindo de maneira muito violenta”, explicou.

O professor Fabiano Guilherme Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), corrobora o entendimento que, em eleições municipais, as questões paroquiais são determinantes. “Pesquisas apontam que o ex-presidente Lula simplesmente possui 60% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2014. O potencial dele de transferir votos é muito grande, mas a referência fundamental para o eleitor, agora, é a avaliação da gestão de cada prefeitura. Se a gestão é positiva, o candidato terá grandes chances de se reeleger ou eleger um sucessor. Se a avaliação da gestão não é boa, o eleitor procurará o candidato que melhor se identificar como oposição”, explica.

Para ele, os candidatos do PT vão mal onde o partido já administra o município, mas possui avaliação negativa, como é o caso de Recife (PE), ou onde as prefeituras da oposição também são mal avaliadas, mas o partido não consegue apresentar um candidato identificado como a melhor oposição, caso de São Paulo.

Esta última, inclusive, é a única das capitais brasileiras em que ele acredita que o julgamento do “mensalão” poderá causar algum impacto. “O eleitor considera a corrupção um tema importante, mas não o utiliza para diferenciar um partido do outro porque, neste aspecto, considera todos iguais”, esclarece. O professor avalia que São Paulo só é exceção porque o candidato da situação, o tucano José Serra, tem explorado a associação do candidato petista, Fernando Haddad, com o “mensalão” de forma muito agressiva, o que não tem ocorrido nas demais. “Esta estratégia do PSDB de investir em  campanha negativa contra o adversário é considerada de alto risco porque tende a aumentar a rejeição do candidato que a utiliza. Por isso, só é usada em último caso, em caso de desespero mesmo”, esclarece.

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

# A presidenta Dilma Vana Rousseff encontra-se em Nova York para na terça-feira, portanto, amanhã, abrir a 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que terá como temas principais a preservação e a resolução pacífica de conflitos internacionais. No ano passado ela foi a primeira mulher a discursar na ONU. Durante seu discurso Dilma exporá vários temas e defenderá alguns. Dilma permanecerá em Nova York até o dia 26.

Dilma se posicionará para que haja um esforço conjunto para se tentar resolver a crise econômica mundial que afeta principalmente os países da Europa, em razão da predominância da política neoliberal de mercado. Para ela as soluções evitarão danos às metas de inclusão social e redução da pobreza no mundo. Ela falará também dos avanços que resultaram da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável: Rio+20.

Ela terá um encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Sobre a liberdade e a política externa, Dilma, falará sobre a necessidade de se respeitar a soberania interna e a ordem democrática. Os temas serão direcionados aos países Paraguai e Síria. Sobre a Síria ela vai defender o fim da violência, a busca da paz através do diálogo, o respeito aos direitos humanos e a não intervenção militar. E mais uma vez vai apoiar o direito da Palestina ser um Estado independente. E também mostrar a necessidade de palestinos e israelenses buscarem um acordo de paz.

Dilma vai também expor o momento histórico fundamental em que vive a América Latina com os países vivenciando uma integridade democrática e a importância de preservar esse momento para impedir qualquer ameaça à ordem democrática como ocorreu no Paraguai com a destituição do presidente Fernando Lugo. O presidente que havia sido eleito democraticamente foi destituído do cargo por força de um golpe de Estado promovido por parlamentares e as forças da extrema-direita que há décadas têm o poder no Paraguai.  

# Mais de mil pessoas participaram ontem, dia 23, da 15ª edição da Parada Gay, em Brasília, promovida por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, e muitos simpatizantes. A concentração ocorreu no eixão rodoviário nas mediações 112 sul e foi até a estação rodoviária de Brasília.

De acordo com os coordenadores da festa mais de mil pessoas compareceram ao evento vibrando em cores, alegria, também promovendo reivindicações e protestos em busca dos direitos LGBT. Uma nota da manifestação é que as comemorações ocorreram em um clima de simpatia e tranquilidade sem nenhuma conotação de violência que pudesse manchar as mores da parada.

Promovendo o a palavra de ordem, “Sou LGBT e Construo o DF – Exijo Cidadania!” os manifestantes mostraram que os bissexuais, transexuais, travestis, gays e lésbicas ocupam várias profissões no Distrito Federal. Assim, mostraram a luta pela respeitabilidade à comunidade homo.

Participando do evento, a deputada Erika Kokai (PT/DF), apoiadora da causa e militante na Câmara dos Deputados para que o projeto que criminaliza a homofobia e permite a união de pessoas do mesmo sexo seja aprovado, disse que a parada é “um espaço de construção do desejo”.

“A Parada Gay é um espaço de construção do desejo, da democracia, da liberdade. É um território livre sem preconceitos”, afirmou a deputada.

# Diante da conturbação internacional causada pelo filme norte-americano, Inocência de Mulçumanos” que já teve sua tradução em árabe, e que vem causando fortíssimas ondas de protestos por parte da comunidade islâmica que se sentiu ofendida pelo desrespeito ao seu profeta Maomé, desrespeitado na desprezível película de péssima produção, o ministro de Ferrovias do Paquistão, Ghulam Armed Bilour, ofereceu uma recompensa de US$ 100 mil, pela morte do diretor da pejorativa película.

Sabedor da recompensa proposta pelo ministro para execução do assassinato do triste diretor da película, o governo dos Estados Unidos condenou o fato afirmando que essa atitude do ministro só inflama mais os ânimos dos islâmicos para realizarem mais protestos. Um raciocínio equivocado, visto que muito antes do anúncio da recompensa os protestos já haviam sido espalhados pelo mundo a fora. Em defesa de sua crença o povo islâmico não precisa nem de recompensa para defendê-la.

Por sua vez, para livrar sua responsabilidade, um porta-voz do primeiro-ministro do Paquistão, Rajá Pervez Ashraf, disse que o governo não tinha qualquer responsabilidade sobre a posição do ministro, mas que iria adora medidas contra ele.

# Então, foi assim. No sábado o Periquito se surpreendeu, quase não acreditando: ganhou do Figueirense. Comemoração como conquista de um título internacional. No mesmo sábado o Fluzão ganhou mais uma.

Em seguida, como é de praxe, veio o domingo. O Mengão ganhou do Atlético, mas Goianiense. O Coringão e o Fogão empataram. O Sampa ganhou da Raposa. O Galo empatou com o Grêmio. O Vascão empatou com a Macaca. E assim range a imobilidade do Peladão Brasileiro.

A Patricinha, presidenta do Mengão, usou Wagner Love – usou não, ele aceitou candidamente – como cabo eleitoral para conquistar alguns votos nessas eleições. Algo de errado em relação ao futebol? Não. Tudo igual aos times pernas-de-pau, onde falta talento e inteligência. Só há erro em relação às leis eleitorais, e dignidade dos flamenguistas.

“Empresários se apropriaram da liberdade de imprensa para ter liberdade de empresa”

Debate sobre a democratização da comunicação reuniu mais de trezentos representantes de rádios comunitárias, pesquisadores, autoridades e estudantes, no Encontro Latino-Americano de Comunicação Popular e Bem Viver. Adalid Contreras, secretário da Comunidade Andina, que reúne Peru, Colômbia, Equador e Bolívia criticou ação de grandes empresas privadas. “Os empresários se apropriaram da liberdade de imprensa para ter liberdade de empresa”. O artigo é de Ana Maria Passos, direto de Quito.

Ana Maria Passos – Quito

Quito – O debate sobre a democratização da comunicação, que era uma bandeira dos anos 80, voltou à tona na América Latina com a crise do modelo neoliberal e a conquista de governos progressistas em vários países. Em quase todo o continente está sendo discutido, ou já foi aprovado, um novo marco regulatório em busca de mais pluralidade e igualdade de acesso à comunicação.
Este tema atravessou os debates entre mais de trezentos representantes de rádios comunitárias, pesquisadores, autoridades e estudantes que participaram do Encontro Latino-Americano de Comunicação Popular e Bem Viver, de quarta a sexta-feira, em Quito, no Equador, para comemorar os quarenta anos da Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica, a Aler.

“Doze anos atrás no continente não estávamos falando desse assunto, estava em nossas preocupações sempre, mas não havia essa possibilidade. Creio que se abriu uma brecha e que essa brecha já não tem volta atrás”, diz a secretaria executiva da Aler, Nelsy Lizarazo. Na opinião de Lizarazo, as condições políticas são mais favoráveis agora, com o fortalecimento da democracia,  apesar de algumas ameaças, como os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai, mais recentemente. “Temos mais possibilidades de participar, de mobilizar e de entrar em diálogo. Também creio que os movimentos sociais e as organizações estão vivendo um novo tempo, reinventando-se, adaptando-se ao momento e em direção ao futuro, então creio que esse é um fator que também joga muito a favor de posicionar a comunicação como um direito”.

Argentina –  “nova lei traz avanço, mas não é suficiente para mudar a realidade”

Bolívia e Equador já aprovaram em suas Constituições que a comunicação é um direito de todo cidadão e que a liberdade de expressão não é isenta de responsabilidades.

Mas é a Argentina que têm a legislação mais avançada do continente.  A nova Lei de Meios Audiovisuais, aprovada em 2009, garante 33 por cento das freqüências de rádio e televisão para emissoras sem fins lucrativos. As comunidades indígenas reconhecidas pelo governo também têm direito aos canais, fora desse percentual. A lei argentina determina ainda o fim do monopólio e oligopólio nos meios de comunicação e da propriedade cruzada. A cobertura dos canais tem limite, não pode alcançar mais de 35 por cento da população.  Um dos desafios é o financiamento e a sustentabilidade dos veículos não comerciais. O fundo que deveria garantir recursos para esses canais ainda não começou a funcionar, embora haja algumas iniciativas pontuais para investimentos em capacitação e compra de equipamentos, segundo o presidente do Fórum Argentino de Rádios Comunitárias (Farco), Nestor Busso.  “A lei é como uma porta que se abre. A lei propõe um novo modelo, mas não muda a realidade”.

O maior entrave para fazer valer a lei são os grandes grupos privados, como o Clarin, que entrou na justiça e conseguiu uma medida cautelar suspendendo a aplicação de alguns artigos. A Suprema Corte marcou como data final para julgar a ação o dia sete de dezembro.

Para Busso, “cada vez mais os grandes meios de comunicação na América Latina são a expressão do poder econômico concentrado e, na medida em que os governos democráticos querem avançar em direitos cidadãos e pôr limites ao poder econômico, ocorre um enfrentamento entre o poder mediático e o poder político”. Esse confronto, afirma Busso, é mais evidente em alguns países como Venezuela, Equador e Bolívia, mas também se dá no Brasil e na Argentina. “O poder econômico e suas corporações são o principal partido de oposição. Não há partidos com idéias, com outro projeto político. Os que enfrentam as políticas do governo nacional são as corporações mediáticas”.

Por isso o tema é considerado chave  para assegurar a governabilidade democrática. A vantagem na Argentina é que o assunto já ganhou as ruas. “Todo mundo opina sobre os meios de comunicação. E poucos ainda acreditam naquilo, bom saiu na televisão é verdade, saiu no diário é verdade. Cresceu um sentido crítico em relação aos meios de comunicação”.

Busso acredita que não é possivel democratizar a sociedade se apenas poucas empresas definem os temas que devem ser debatidos ou não. “E, de fato, amplos setores da nossa sociedade, particularmente os mais pobres, estão invisíveis, estão silenciados, então há necessidade de uma ação dos estados para intervir em matéria de comunicação e para que todos os setores possam expressar-se. É um tema chave, tanto em nível nacional, como internacional”.

A proposta de Busso é levar o debate aos organismos de integração, como Mercosul, Unasul, Alba e Comunidade Andina.

Comunidade Andina pede nova ordem da comunicação

O Secretário da Comunidade Andina (CAN), que reúne Peru, Colômbia, Equador e Bolívia, Adalid Contreras, diz que a entidade não está encarregada desse assunto, mas se preocupa com a crescente confrontação entre meios de empresários privados e poderes estatais. “Não é casual, porque as estruturas de poder estão instaladas nesses meios privados. Muitos meios privados estão passando do ponto, já não há mais ética nos informativos”. Para Contreras, está instalado nesses meios “o desprezo pelo popular”.  E os erros sempre ficam impunes. “A auto-regulação dos jornalistas não funciona. Não se sanciona, não se castiga. Os empresários se apropriaram da liberdade de imprensa para ter liberdade de empresa”. Neste sentido, o secretário opina que o discurso em nome da liberdade de expressão “está freando aspirações de décadas quanto ao direito à comunicação”, que seria muito mais amplo. “Eu voltaria a pôr como bandeira a necessidade de uma nova ordem mundial da informação e da comunicação”.

Equador – Movimentos sociais se unem para tentar  aprovar a Lei de Comunicação

Os movimentos sociais do Equador decidiram lançaram durante o encontro das rádios comunitárias uma nova estratégia para avançar na democratização da comunicação. Eles acreditam que o primeiro passo é aprovar a Lei de Comunicação, que está em debate na Assembléia Nacional há três anos. O texto só depende de uma segunda e última votação no plenário. A proposta divide o espectro radioelétrico em 33 por cento para canais privados, 33 por cento para públicos e 34 por cento para comunitários, que teriam financiamento e isenção de impostos para se equipar. A lei também proíbe monopólio e oligopólio no setor, garante igualdade de acesso à publicidade oficial e cria o conselho de regulação e  desenvolvimento da comunicação. O órgão seria composto por seis pessoas, entre representantes do governo, províncias, conselhos de igualdade, universidades, comunidades indígenas e afroequatorianas e outro dos movimentos sociais. Com funcão administrativa, o Conselho teria a palavra final sobre a concessão de freqüências e receberia denúncias sobre violações de direitos estabelecidos pela lei. Os meios privados chamam o projeto de ‘lei da mordaça’, o governo já disse que apóia a proposta, mas não tem votos suficientes para a aprovação.

As rádios comunitárias e outros movimentos sociais equatorianos decidiram se unir para pressionar os parlamentares daqui pra frente e fazer oficinas nas comunidades onde atuam com o fim de conscientizar a população sobre a importância da mudança de regras na comunicação.

Eduardo Guerreiro, diretor da rádio Latacunga, avalia que “esse tema foi conversado até agora mais no interior das organizações e não incidiu na sociedade como um todo. A sociedade civil não vê ainda a importância da lei de comunicação. Os meios hegemônicos, os meios comerciais, que estão unidos a determinados grupos de poder econômico e também político, foram manejando a opinião pública”. O radialista diz que os meios comunitários pretendem pôr o tema em debate “e apresentar outra realidade, outro olhar sobre o que é a lei de comunicação”.

Brasil na campanha pela liberdade de expressão de todos e de todas

Essa é a mesma preocupação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no Brasil.  A coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, diz que as pessoas ainda não consideram o direito à comunicação igual ao de ter acesso à educação e à saúde, por isso não entram na luta por ele. “A comunicação é encarada como uma forma de levar uma informação, levar um entretenimento pra uma camada da sociedade e não como direito”.

Mudar essa visão é o desafio dos que querem transformar a estrutura de comunicação do país.

A legislação em vigor é de 1962, anterior à ditadura. A Constituição de 88 trouxe avanços, como a proibição do monopólio e da concessão de rádio e televisão para quem tem cargo público, mas como não foi feita a regulamentação a regra não é cumprida. “Nós sabemos que as concessões no Brasil, em torno de 30 por cento, são ligadas a políticos”.

O FNDC defende a necessidade de uma nova lei que garanta a liberdade de expressão num sentido amplo. A proposta deve garantir pluralidade, novas formas de concessão, fortalecer o sistema público, assim como os meios comunitários e educativos, além de considerar os avanços tecnológicos.

Para divulgar esses princípios, o Fórum lançou a campanha “Para expressar a liberdade, uma nova lei para um novo tempo”- de convergência tecnológica e de fortalecimento da democracia.

“O Brasil passou e continua passando por um processo diferente do último período, o governo do presidente Lula avançou em vários aspectos no que diz respeito à democracia, à economia, à participação”. Não faz sentido, na opinião de Rosane, uma lei de comunicação que ainda permite conteúdos machistas nos meios de comunicação. “A cada dia milhares de mulheres são assassinadas e violentadas e assistimos em televisão aberta a programas que incitam a violência contra as mulheres, contra as crianças. Nós não podemos mais nesse novo tempo de democracia ver programas que incitam à homofobia, ao racismo. Nós vivemos num país plural e precisamos respeitar a diversidade de raças, de gênero e também a diversidade sexual”.

Regular, explica Rosane, é bem diferente de censurar os meios de comunicação. “Nós defendemos a liberdade de imprensa. Mas não pode ser uma liberdade de imprensa que dá o direito a quem detém o meio de falar o que quer, o que pensa, sem que isso nem sempre seja verdade. E você não tem nem sequer o direito de resposta no Brasil. Quando você garante  a liberdade de expressão, você está garantindo a liberdade de imprensa e uma coisa mais ampla, que é o direito de todos se expressarem, dos homens, das mulheres, dos negros, dos índios, do setor empresarial, do setor do trabalho, dos movimentos sociais, de quem é governo, porque é assim que é a sociedade brasileira”.

Celso Bandeira de Mello desmente revista Veja

Em nota, jurista desmente nota publicada pela Veja, segundo a qual ele estaria redigindo um manifesto contra a atuação dos ministros do STF no julgamento do mensalão. “Não tomei conhecimento imediato da notícia pois não leio publicações às quais não atribuo a menor credibilidade”, disse Bandeira de Mello. E acrescentou: “não teria sentido concitar os encarregados de afirmar a ordem jurídica do País, a respeitarem noções tão rudimentares que os estudantes de Direito, desde o início do Curso, já a conhecem, quais as de que “o mundo do juiz é o mundo dos autos” – e não o da Imprensa.

Blog do Nassif

(*) Publicado no Blog do Nassif.
O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello desmentiu nota publicada na edição 2.287 da revista Veja informando que ele estaria redigindo um manifesto criticando a atuação dos ministros do STF no julgamento do mensalão. Leia a declaração de Celso Antônio Bandeira de Mello:
Uma notícia deslavadamente falsa publicada por um semanário intitulado “Veja” diz que eu estaria a redigir um manifesto criticando a atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação que a imprensa batizou de mensalão e sobremais que neste documento seria pedido que aquela Corte procedesse de modo “democrático”, “conduzido apenas de acordo com os autos” e “com respeito à presunção de inocência dos réus”. Não tomei conhecimento imediato da notícia, pois a recebi tardiamente, por informação que me foi transmitida, já que, como é compreensível, não leio publicações às quais não atribuo a menor credibilidade.

No caso, chega a ser disparatada a informação inverídica, pois não teria sentido concitar justamente os encarregados de afirmar a ordem jurídica do País, a respeitarem noções tão rudimentares que os estudantes de Direito, desde o início do Curso, já a conhecem, quais as de que “o mundo do juiz é o mundo dos autos” – e não o da Imprensa – e que é com base neles que se julga e que, ademais, em todo o mundo civilizado existe a “presunção de inocência dos réus”.