INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA É CONSIDERADA ILEGAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO

A internação compulsória acontece na saúde pública em casos em que alguém busca por meio judicial internar  uma pessoa que se recusa ou não quer a internação ou tratamento. Há uma grande discussão mundial a nivel da Organização Mundial de Saúde (OMS) e nacional principalmente liderado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que vai contra esta medida que resulta em uma violação aos direitos humanos individuais.

Por este motivo o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) considerou ilegal a remoção compulsória de pessoas em situação de rua sendo elas usuárias de drogas ou não. Este decreto veio para entravar a tentativa do prefeito re-eleito do Rio, Eduardo Paes, em implantar a internação compulsória de dependentes químicos como o crack.

A promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Anabelle Macedo,  comentou a luta da instituição no cuidado com esta “O Ministério Público já vem desenvolvendo um trabalho nessa área de população de rua e também na área do combate, prevenção e cuidados dos usuários de crack”.

Ela ainda frisou da necessidade  de melhorar o atendimento, que sempre deve ser de forma humanizada e afirmou que a internação involuntária de adultos não encontra respaldo legal.

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Rogério Pacheco, lembrou que o município do Rio já havia firmado em maio um termo de ajustamento de conduta sobre a remoção involuntária: “O TAC prevê uma série de providências que o município precisa implementar, de modo que haja no Rio de Janeiro, verdadeiramente, uma política para a população em situação de rua. Por exemplo, o termo prevê que os abrigos devem contar com pessoal especializado na abordagem dessa população: psicólogos, assistentes sociais. Enfim, o TAC prevê a necessidade do município criar um programa específico de moradia para a população de rua, um programa específico para qualificação profissional”.

Este tema é bastante complexo e envolve todo um modelo de tratamento não apenas judicial, mas humano da saúde. Além da questão das internações é necessário ser discutido os espaços e serviços oferecidos para os mesmo. Por este motivo o Ministério Publico marcou para 11 de dezembro uma audiência pública para debater o assunto e como resolver esta situação pública.

ESTUDANTES FAZEM PASSEATA EM BRASÍLIA EM DEFESA DOS GUARANI KAIOWÁ

Da Agência Brasil

Com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades de Brasília se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados, como São Paulo e Mato Grosso, para manifestar o apoio ao povo Guarani Kaiowá que luta há décadas para conseguir a posse da terra em que vive em Mato Grosso do Sul.

Aluna de uma escola pública, Bianca Gomes de Souza, 16 anos, explicou o motivo da presença dos estudantes  no manifesto: “Esta semana, assistimos a um filme sobre a luta guarani. Não sabíamos. Decidimos vir para ajudar no protesto. Queremos que a terra seja dada aos índios já que a terra é deles”, disse.

Bisneta de um índio da etnia Guarani Kaiowá do Rio Grande do Sul, a nutricionista Denise Camargo da Silva disse que só soube dos episódios em Mato Grosso do Sul pela rede social Facebook.

Emocionada, Denise criticou a falta de informações sobre o que ocorre nas regiões onde vivem índios no país. “Trabalhei em um projeto pela UnB [Universidade de Brasília] e visitei algumas etnias em vários lugares do país. Independentemente do local, eles [índios] sofrem, são segregados, discriminados e violentados. E a língua deles poucas pessoas falam. Até isso estamos perdendo e são nossos ancestrais”, criticou a nutricionista.

O manifesto também contou com o apoio de representantes de outros grupos indígenas. É o caso de Manuel Claudionor, índio da etnia Mutina, de Mato Grosso. Ele é estudante e disse que soube do protesto pelas redes sociais. “Vim pelo que acontece na terra dos guarani, que estão perdendo a terra, muitos estão sendo assassinados ou estão se matando pela perda da sua terra, da sua cultura. Somos índios e temos convicção de que todos temos os mesmos direitos. Somos os primeiros habitantes do Brasil”, disse.

Com uma história semelhante de luta pela terra, Rafael Wedero´o´wa Werére´é, da reserva xavante na região de Barra do Garça, em Mato Grosso, reforçou a importância do apoio entre os povos. Ele lembrou que, quando ainda era adolescente, seus pais foram retirados de uma área ocupada por fazendeiros. “Tivemos problemas parecidos na nossa terra. Agora estamos retomando esta terra. O STF [Supremo Tribunal Federal] deu decisão favorável para a retirada dos não índios. Temos que apoiar os outros que estão na mesma situação”, disse.

Para o xavante, o apoio de outras etnias pode ajudar na luta pela demarcação do território guarani kaiowá. “Eles estão sofrendo muito e alguns consideram que estão invadindo fazendas, sendo que a terra é deles. Tem que demarcar para que eles possam viver lá e sejam respeitados como povo”, defendeu.

O ato que marcou a primeira manifestação pública a favor do povo Guarani Kaiowá nas ruas da capital federal, desde que os conflitos entre índios e fazendeiros foram retomados, começou a ser organizado por um grupo de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). “Começamos a divulgar nas redes sociais e rapidamente tivemos a adesão de centenas de pessoas que começaram a mudar seus nomes no perfil do Facebook [acrescentando o nome da etnia Guarani Kaiowá aos sobrenomes] e confirmaram a presença na passeata. Essas pessoas divulgaram várias informações sobre a realidade desse povo”, explicou Luiza Oliveira, estudante da UnB.

A organização do protesto calcula que 600 pessoas participaram da passeata que começou no Eixo Monumental, região central da cidade, e prosseguiu até o gramado em frente ao Congresso Nacional e à Praça dos Três Poderes, onde de um lado está o Supremo Tribunal Federal e, de outro, o Palácio do Planalto. A Polícia Militar, que garantiu a segurança dos manifestantes, estima que 300 pessoas tenham participado do protesto.

Ontem (30), o governo federal anunciou a suspensão da liminar que determinava a retirada dos índios da etnia Guarani Kaiowá da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. Com a decisão da Justiça, cerca de 170 índios que vivem no acampamento atualmente devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. Representantes do governo ainda garantiram que vão agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. De acordo com o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai apresentar, em 30 dias, o relatório final com a delimitação da área reivindicada pelos índios.

 

DEPOIS DA VALSA EM SERRA, HADDAD, VISITA DILMA

Depois do maior show de valsa no maior representante da direita ultraconservadora, a burguesia-ignara paulistana, José Serra, com um placar de basquete de 55,57% contra 44,43% do reacionário adversário, Fernando Haddad, visitou a presidenta Dilma Vana Rousseff que teve grande e importante participação em sua eleição para prefeito de São Paulo. A capital por onde rolam as ideias políticas que chegam até Brasília.

Haddad disse que vai manter junto ao governo federal uma rotina de trabalho para manter a cidade de São Paulo próxima das decisões do governo federal. Ele também disse que o seu coordenador de campanha, Antônio Donato, será o responsável pela transição junto aos secretários do atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD). Será criado um grupo de trabalhos para discutir parcerias.

Haddad agradeceu a presidenta e também o seu autor, Lula da Silva, que acreditou em sua potência politica para conseguir ser eleito prefeito da cidade de São Paulo. Para ele o objetivo central de seu governo, que foi “delineado, discutido e aprovado pela população de São Paulo”, será “diminuir a grande desigualdade que existe na nossa cidade, é derrubar o muro da vergonha que separa a cidade rica da cidade pobre”.

“Somos uma das cidades mais ricas e, ao mesmo tempo, uma das mais desiguais do planeta. Não podemos deixar que isso siga assim, por tempo indeterminado, exatamente no período em que o Brasil vem passando por uma das mudanças sociais mais vigorosas do mundo. A prefeitura tem um papel importante nisso, pois é ela que cuida da oferta e da qualidade de alguns serviços públicos mais essenciais.

Quero agradecer do fundo do coração o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o presidente Lula. A agradeço a presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo estímulo pessoal e o conforto nos momentos mais difíceis dessa campanha”, disse o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.

ÍNDIOS GUARANI KAIOWÁ E ÑADEVA QUEREM PGR ROSOLVA COM RAPIDEZ A QUESTÃO DE SUAS TERRAS

Reunidos com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, índios das etnias Guarani Kaiowá e Ñadeva, pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e rapidez no processo de demarcação de suas terras. Eles também entregaram um documento pedindo o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir a melhoria no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay que é a área ocupada por eles na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS), onde vivem 200 índios guarani kaiowá.

Em parte do documento os índios afirmam “a comunidade não vai sair nem por bem nem por mal. Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”.

Eles também comunicaram a ocorrência de mais um suicídio, no ultimo sábado, e denunciaram ainda o estrupo de uma índia ocorrido na quarta-feira, dia 24. Para a liderança indígena, Otoniel Guarani Ñaveda, os índios vêm se sentindo ameaçados em função da demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório se a área ocupada pelos índios pertence a etnia. Segundo ele, a demora está contribuindo para a violência na região.

“Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que nosso povo sofre hoje”, disse Otoniel.

No entendimento da vice-procuradora-geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público, este é mais um caso de omissão do Estado que trata de comunidades indígenas e tradicionais. Há uma semelhança com a questão indígena  da Terra Indígena Raposa da Serra do Sol.

“É um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa.

Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O Estado colocando as instituições contra os índios.

A Funai afirmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos”,  analisou Deborah Duprat.

Lula, o construtor de vitórias

Nas eleições municipais de São Paulo vencidas ontem pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ser o único presidente latino-americano que mantem intacta sua influência e a capacidade de conduzir as linhas de um projeto de poder de longo prazo. Basta fazer uma comparação rápida pelo continente para demonstrar a tese. Se a eleição de Dilma Rousseff há dois anos se deveu em grande parte ao ex-mandatário, a de Haddad foi uma obra que ele projetou e montou peça por peça desde o início, sob o olhar incrédulo da maioria, inclusive dentro do PT. O artigo é de Darío Pignotti, do Página/12.

Darío Pignotti – Página/12

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Página/12 (Argentina).

Brasília – Nas eleições municipais de São Paulo vencidas ontem pelo PT, seu líder Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ser o único presidente latino-americano que mantem intacta sua influência e a capacidade de conduzir as linhas de um projeto de poder de longo prazo. Basta fazer uma comparação rápida pelo continente para demonstrar a tese. Há três meses, o presidente mexicano Felipe Calderón Hinojosa fracassou em sua tentativa de fazer com que sua agrupação, o direitista Partido Ação nacional, continuasse no poder no próximo mandato. Na Colômbia, o ex-presidente Álvaro Uribe viu seu projeto de poder belicista ser arquivado por seu sucessor, Juan Manuel Santos, um direitista envolvido hoje no diálogo de paz com a guerrilha das FARC.

A eleição de Fernando Haddad foi, sem dúvida, um triunfo da perspicácia política do ex-mandatário.

Comunicando-se por momentos com sinais devido a um tumor na laringe, Lula convenceu a cúpula do PT, há um ano, para que o até então pouco conhecido Fernando Haddad, fosse o candidato à prefeitura de São Paulo. Estava só. Os médicos tinham diagnosticado seu câncer no dia 28 de outubro de 2011. No dia 30 começou as sessões de quimioterapia e, na mesma semana, chamou seus companheiros para conversar sobre a ideia que vários viam como um capricho: a postulação desse graduado em Direito, Economia e Filosofia, autor de uma tese de doutorado sobre novas leituras de Marx, que nunca havia disputado um cargo majoritário. Finalmente, a direção petista acatou a candidatura do afilhado político de Lula em novembro do ano passado e a oposição ligada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder do Partido da Socialdemocracia Brasileira (PSDB) comemorou antecipadamente o que imaginou seria uma derrota humilhante do PT nas eleições nesta cidade-estado de 11 milhões de habitantes que é São Paulo.

Dono se uma sensibilidade política impar, Lula se envolveu não só na defesa desse professor de 49 anos, que foi eleito ontem com mais de 56% dos votos, mas na nacionalização da eleição. Era praticamente o único petista convencido que seu partido era capaz de vencer em São Paulo e desferir assim um golpe no fígado da direita que havia feito da maior metrópole sulamericana uma trincheira ao projeto iniciado em 2003 com a chegada do maior partido da esquerda latino-americana ao Palácio do Planalto.

Essa obstinação colocou Lula a beira do ridículo midiático.

Desde o interior da empresa de entretenimento, notícias e desinformação Globo, o partido de fato cujo norte político tem sido atacar o governo petista da maneira que puder, surgiu a interpretação disseminada com força viral nos círculos políticos, de que o ex-torneiro mecânico estava debilitado por sua enfermidade e isso tinha feito feito com que ele perdesse o sentido da realidade ao pretender que o “poste” Haddad se tornasse um candidato viável.

A Globo baseava sua argumentação em um dado correto, o de que o postulante à prefeitura era um nada eleitoralmente, já que há 90 dias,
somente 3% dos paulistanos sabia de sua existência.

Ao longo da campanha, a Globo tratou Haddad com o mesmo script adotado em 2010 quando sua linha editorial foi mostrar a então candidata presidencial Dilma Rousseff como uma “ex-terrorista” sem luzes, tese urdida por Fernando Henrique Cardoso que a tratou como uma “marionete de Lula”. Cardoso e a Globo erraram o diagnóstico: Dilma demonstrou ter identidade própria e venceu as eleições presidenciais com 56 milhões de votos, derrotando Serra, do PSDB, o mesmo candidato que ontem foi derrotado por Fernando Haddad, em São Paulo.

Se a eleição de Dilma Rousseff há dois anos se deveu em grande parte ao ex-mandatário, a de Haddad foi uma obra que ele projetou e montou peça por peça desde o início, sem contar com a visibilidade que lhe dava o exercício da presidência.

Lula é um construtor obcecado e é o verdadeiro vencedor da eleição de ontem, a qual chegou a definir como uma “guerra” diante do bloco conservador que havia tomado como bandeira de campanha o escândalo de corrupção conhecido como “mensalão”, ocorrido durante seu governo entre 2003 e 2005.

A quimioterapia afetou o timbre de sua voz, mas isso não o impediu de participar como um militante de base em dezenas de atos em favor de Haddad e de dezenas de candidatos a prefeituras em todo o país antes do primeiro turno de 7 de outubro. Após um breve recesso em 17 de outubro quando viajou a Buenos Aires para reunir-se com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner, no dia 19 Lula já estava animando outro comício em São Paulo na reta final do segundo turno realizado neste domingo.

A vigência política de Lula logo depois de deixar o governo é outro dado pouco usual na América Latina: nas recentes eleições presidenciais do México, o presidente Felipe Calderón foi derrotado pela oposição. Algo similar ocorre na Colômbia, onde o ex-presidente Álvaro Uribe viu seu projeto de guerra ser deixado de lado por seu sucessor Juan Manuel Santos em troca dos incipientes diálogos de paz com as FARC.

“Quero agradecer do fundo do meu coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sou grato ao presidente Lula pela confiança e o apoio sem os quais teria sido impossível vencer essa eleição”, disse Haddad diante de seus correligionários que se preparavam para os festejos na Avenida Paulista.

Haddad também agradeceu à presidenta Dilma que, na sexta-feira, havia
participado de uma festa privada por ocasião do aniversário de Lula que, no sábado, completou 67 anos.

O triunfo em São Paulo e o bom desempenho do partido governante nos 5.568 municípios que realizaram eleições em 7 de outubro, dos quais 50 tiveram segundo turno ontem, também foi uma vitória para Dilma, de 64 anos, ao cumprir a primeira metade de seu governo.

Haddad conquistou a confiança de Lula graças à sua gestão como ministro da Educação entre 2005 e 2012, quando implementou um programa de bolsas para estudantes pobres, o Prouni, que permitiu que cerca de um milhão de jovens chegassem à universidade. Agora deverá demonstrar que é competente para governar São Paulo e, se o fizer, confirmará seu nome como uma referência da nova geração petista, essa que Lula imagina, poderá governar o país na próxima década. Essa é a aposta de longo prazo do fundador do PT.

@DarioPignotti

Tradução: Katarina Peixoto

Um balanço das eleições municipais

As eleições municipais foram sobredeterminadas pelas eleições de São Paulo. Em primeiro lugar porque é o centro dos dois partidos mais importantes do Brasil nas últimas duas décadas. Em segundo, pelo peso que a cidade tem no conjunto do país – pelo seu peso econômico, por ser sede de dois dos 3 maiores jornais da velha mídia. Esse caráter emblemático foi reforçado porque o candidato opositor ao governo federal foi o mesmo candidato à presidência derrotado há dos anos, enquanto o candidato do bloco do governo federal foi indicado pelo Lula, que se empenhou prioritariamente na sua eleição. E pelo fato de que São Paulo era o epicentro do bloco da direita, que se estendia ao Paraná, Santa Catarina e aos estados do roteiro da soja, no centro oeste do Brasil

As eleições municipais tiveram claros vencedores e derrotados. O maior vencedor foi o governo federal, que ampliou o numero de prefeituras conquistadas pelos partidos que o apoiam, mas principalmente conquistou cidades importantes como São Paulo e Curitiba, arrebatadas ao eixo central da oposição. Ao mesmo tempo que a oposição seguiu sua tendência a se enfraquecer a cada eleição, ao longo de toda a ultima década, perdendo desta vez especialmente a capital paulista, mas também a paranaense e em toda a região Sul, Sudeste e Centro Oeste, em que os tucanos não conseguiram eleger nenhum prefeito nas capitais.

No plano nacional, avança claramente a base aliada, com dois dos seus partidos fortalecendo-se: PT e PSB e enfraquecendo-se relativamente o PMDB. Houve uma certa fragmentação no interior da base aliada e mesmo no bloco opositor, mas nada que mude a tendência, que se consolida ao longo da década, da hegemonia do bloco governamental, apontando a que nas eleições de 2014 Dilma apareça como a franca favorita,

A eleição de São Paulo se dá na contramão da tendência que se havia consolidado nas eleições presidenciais de 2006 e 2010, em que o Nordeste, de bastião da direita, se havia tornado bastião da esquerda, pelo voto popular dos maiores beneficiários das politicas sociais que caracterizam o governo federal desde 2003. Por outro lado, se havia deslocado o bastião da direita para os estados mais ricos do sul, do sudeste e do centro-oeste, com São Paulo – onde os tucanos tinham a prefeitura e o governo do Estado – como eixo fundamental desse bloco opositor.

A derrota em São Paulo, a nova derrota do seu ex-candidato duas vezes à presidência e a incapacidade de eleger sequer um prefeito em toda essa região, demonstra como a direita se enfraquece também onde concentrava seu maior apoio.

Por outro lado, somando erros do PT e campanhas com forte apoio de governos estaduais que detem, aliados do governo derrotaram o PT em várias cidades importantes entre elas Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza, como as mais significativas. Somente em um caso – Salvador – essa derrota se deu para a direita. Revela erros – em alguns casos gravíssimos do PT, como Salvador e Recife – do PT e limitações da ação de Lula e de Dilma para compensar esses erros. Um grande chamado de atenção sobre fraquezas do PT, sem que afete em nada a projeção eleitoral presidencial para 2014.

A derrota em São Paulo é um golpe duro para os tucanos, que sempre contavam com um caudal grande de votos paulistas para ter chances de compensar os votos do nordeste dos candidatos do PT e agora se veem enfraquecidos em toda a região onde antes triunfavam. Eventuais candidatos presidenciais como Aécio – quase obrigado a se candidatar, embora com chances muito pequenas de um protagonismo importantes, quanto mais ainda de vencer – ou Eduardo Campos – sem possibilidades de se projetar como líder nacional foram dos marcos do bloco do governo, que já tem Dilma como candidata para 2014 -, são objeto de especulações jornalísticas, à falta de outro tema, mas tem reduzidas possibilidades eleitorais.

O julgamento do processo no STF contra o PT foi um dos temas centrais de Serra e revelou sua escassa influência eleitoral diante da imensidade dos problemas das cidades brasileiras e do interesse restrito da população, apesar da velha mídia tentar fazer dele o tema central do Brasil. Nas urnas, o povo demonstrou que sua transcendência é muito restrita a setores opositores e à opinião publica fabricada pelos setores monopolistas da velha mídia. Os implicados no julgamento ao basicamente dirigentes paulistas do PT, mas a eleição em São Paulo demonstrou como o julgamento e a influência da velha mídia continuam a ser decrescentes.

Outros temas podem ser analisados a partir do resultado eleitoral, mas eles não alteram em nada fundamental o transcurso da politica brasileira, que segue centrada em torno da resistência do governo aos efeitos recessivos da crise capitalista internacional, para elevar os índices de crescimento da economica e seguir expandindo as políticas sociais.

Postado por Emir Sader

QUASE 6 MILHÕES DE BRASILEIROS FARÃO O ENEM NESTE FIM DE SEMANA

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Da Agência Brasil

No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.

Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.

No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

“Acho que o Enem dá mais oportunidade para muitas pessoas. É uma prova que, comparada aos vestibulares, é mais fácil porque considera muitos conhecimentos gerais”, avaliou a estudante Bárbara Albuquerque Faraco. Aluna do Colégio Setor Oeste, escola pública de Brasília, ela estuda quatro horas por dia para conseguir uma vaga no curso de comunicação social na Universidade de Brasília (UnB). “Estudo desde o início do ano, mas reforcei a carga nos últimos três meses. A vida de estudante não é fácil, mas sei que vai ter resultado.”

Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional.

Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total.
  
“Não estou nervosa, mas preocupada com o tanto que a prova será cansativa porque é muito comprida e é pouco tempo”, disse Yasmim Leite Neres Perna. Ela admite o cansaço com os estudos que foram intensificados nos últimos dias, tanto para o Enem e quanto para o vestibular.

“Espero que a prova do Enem seja mais tranquila, mas acho que a parte da redação será mais rígida do que a do vestibular. Ainda não vi as mudanças nos critérios deste ano”, disse a estudante do Marista, escola da rede particular.

A previsão é que os gabaritos do Enem sejam divulgados no dia 7 de novembro e os resultados gerais saiam no dia 28 de dezembro.

EM MANAUS ULTRACONSERVADORES ELEGEM O DIREITISTA ARTHUR, MAS O PSDB NÃO LEVA

Ontem, dia 28 de outubro de 2012, eleitores de 17 capitais e 33 municípios foram às urnas para escolherem candidatos ao cargo de prefeito. Em algumas dessas capitais e municípios candidatos representaram disputas símiles, embora adversários partidários. As programáticas desses candidatos em nada diferiam umas das outras. Tratava-se apenas de uma disputa insípida de um cargo sem qualquer comprometimento com a práxis política. Nesse caso, o vencedor não foi tão vencedor visto a semelhança com o perdedor. Do ponto de vista dos eleitores foi apenas uma questão de cumprir o dever cívico de votar. Esse quadro de semelhança mostra qual o entendimento de democracia dos candidatos, e também dos eleitores.

Em outras capitais e municípios ocorreu o contrário. Houve uma clara disputa de modelos programáticos dos candidatos que disputaram o cargo de prefeito. Alguns candidatos, cujos partidos têm uma visão ampliada do que vem ser práxis politica, ofereceram uma programática envolvida com as políticas sociais praticadas pelos governos Lula e Dilma. Políticas voltadas para beneficiar as classes populares com o objetivo de as libertarem da escravidão que a miséria proporcionada pelo capitalismo lhe ofereceu. Trata-se de uma programática cuja práxis realiza as forças sócias da sociedade civil. Por outro lado, outros candidatos foram disputar o cargo de prefeito apresentando as mesmas propostas elaboradas e disseminadas pelo capitalismo do neoliberalismo que acredita somente em uma democracia de mercado, que tem como modelo os Estados Unidos.

Em capitais e municípios onde predominam a programática do capitalismo de mercado, os candidatos diferentes foram os que apresentaram suas campanhas calcadas nas políticas sociais que valorizam a existência da população mais pobre e a tira da exclusão. Entendendo essas duas oposições, fica fácil compreender que os partidos representantes dessas ideias sãos os dois principais partidos no Brasil: PSDB e PT. O PSDB do neoliberalismo e economia de mercado e o PT das políticas públicas solidárias e transformadoras.

Assim, compreende-se que em uma capital ou município onde predomina o modelo do PSDB, os ultraconservadores, os adversários são os agentes das transformações Como muitos expressaram em suas propagandas, a mudança. Um exemplo pedagógico e convincente dessa realidade foi visto na eleição na triste e desesperada Manaus. Apoiado por um prefeito notoriamente reacionário e amante das privatizações, Amazonino Mendes, o candidato do PSDB Arthur Neto, eleito com os votos dos ultraconservadores de Manaus, é a confirmação do modelo retrógado do neoliberalismo com sua economia de mercado tão defendida pelos governos de seus congêneres em São Paulo. E por sua vez, a candidata Vanessa Grazziotin do PCdoB, não eleita, representava a mudança que eliminaria os mais de vinte anos da sombra fantasmagórica de Amazonino na prefeitura de Manaus.

Com esse resultado predominou a tendência reacionária de grande parte do eleitorado de Manaus que há quase trinta anos elege os defensores da economia capitalista no modelo norte-americano. É um tipo de eleitorado tão bem situado que vota sempre na mesma representação típica. Os ultraconservadores que elegeram Arthur são os mesmos que votam em Amazonino, Eduardo Braga, e já votaram no ex-governador, falecido, Gilberto Mestrinho. Daí que a eleição de Arthur é apenas um reflexo desse conservadorismo que grassa em Manaus.

ELEIÇÃO EM SÃO PAULO AFIRMA SUA POTÊNCIA NACCIONAL

Mas há uma fruir essencial nessas eleições e que tem uma preponderância excelsa na cena política nacional e que é totalmente contrária ao que defende o PSDB: eleição em São Paulo. A vitória de Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores sobre o ressentido José Serra, maior representante da burguesia-ignara, os ultraconservadores paulistanos, foi o significado inconteste da necessidade de mudança em São Paulo dominada pela direita há anos. Foi um fato com um valor magno porque trata-se da capital do estado por onde passam todas os conceitos, opiniões e anseios políticos do Brasil. São Paulo tem linha direta com Brasília. Querer Brasília é ter que ter de qualquer forma uma relação estreita e impulsionadora em São Paulo. Por isso, o desespero da direita paulistana comandada pelo PSDB, empresários e a mídia acéfala que agora ver seu candidato derrotado para seu mais invejado rival: PT.

Foi por entender esse fundamental significado de São Paulo na cena da política nacional que o ainda candidato, na hora votar, Fernando Haddad, disse aos jornalistas que “São Paulo é o Brasil”. Não foi uma proclamação teluricamente ufanista ou bairrista, foi a expressão de uma análise sobre o que é entendido do que São Paulo representa para as definições das ações políticas futuras. Principalmente às referentes às eleições de 2014. E no caso mais específico, a disputa presidencial.

Para se entender sem qualquer esforço de raciocínio o que foi a derrota do PSDB em São Paulo para seus planos futuros basta considerar a importância da eleição de Arthur para cena política nacional: zero. Manaus não tem qualquer força política no cenário nacional como poder de decisão, ainda mais uma prefeitura. Vencer em Manaus tem apenas uma insípida condição de domesticidade: viver no círculo do familiar. Como diria um sociólogo menos sociólogo: é servir de matéria para os fuxicos das crônicas sociais. Governo próprio de Vila que nunca chega sequer a Província.

Daí que para o PSDB seria preferível ter perdido todas as prefeituras, mas jamais perder em São Paulo. Mas agora que há um PT no seu futuro, só lhe resta contar as prefeituras que conseguiu. Até a de Manaus lhe serve. Mas mesmo assim, essa contabilidade não lhe tira o sabor de ter ganhou, mas não levou.

ELEITORES DO BRASIL VOTAM E ENSAIAM ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014

Com a democratização do Brasil, pós 64,  participaremos hoje de mais uma eleição em segundo turno.

Essa eleição é muito importante porque com ela inicia o processo, o rito para as eleições de 2014. No centro das tomadas de decisões está São Paulo  onde o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, segundo pesquisas de intenções de voto, será o vencedor, derrotando José Serra, do PSDB.

A vitória de Haddad será de grande importância para o arco de alianças que se construiu para as eleições de Lula e Dilma com  o PT, PMDB, PDT, PSB dentre outros partidos diferentes da social democracia bicuda.

Do outro lado estará um PSDB e um DEMO que nestas eleições saem fragorosamente derrotados. Os partidos coligados com o PT elegeram muitos candidatos de suas legendas e nestas grandes cidades onde ocorrem eleições há grandes possibilidades de ampliarem esse número de prefeitos eleitos.

O PSDB canta vitória em Manaus. Esta cidade nas eleições do Presidente Lula e da presidenta Dilma lhes primaram com expressiva votação. Contraditoriamente hoje, ela, com  um voto contrário àquele de eleições anteriores decide marchar com um personagem que na tribuna da casa do povo brasileiro, o Senado, ameaçou dar uma surra no presidente Lula.

Por que dessa mudança? Porque é uma cidade com uma grande maioria de seus eleitores que votam irracionalmente  dominados pela peste emocional, segundo Wiliam Reich.

 

 

 

SABATINA MIDIÁTICA

Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade. Jean Baudrillard

@ Embora democrata, como filósofo, não aniversarie porque é um devir aniversariante, de qualquer sorte muitas felicidades para você bom Sapo Barbudo, Lula! Parabéns nesse dia, que pode ser seis de outubro como diz o seu registro, mas o bom mesmo é saber de você vivão nessa luta implacável contra todas essas formas de degenerações humanas e aberrações democráticas que a direita ultraconservadora quer impingir ao Brasil.

Parabéns e muitas dissonâncias na harmonia delirante da direitaça que pretende amordaçar o Brasil para que ele não fale e não coma, e sem saúde não pense.

Vamos nessa outras vezes, pelo bem do povo brasileiro!

Valeu e vai valer sempre! Lula, sempre lá, como cá!

@ Domingo, dia 28, ocorre em vários municípios do Brasil eleições do segundo turno para prefeito. Capitais importantes no contexto político do Brasil encontram-se nessa festa democrática, como Fortaleza, Salvador, Curitiba, entre outras, mas uma capital chama mais atenção: São Paulo.

São Paulo torna-se mais evidenciada nesse pleito, não só por ser a capital do estado que apresenta maior significado econômico, mas precipuamente, no referente às decisões políticas que norteiam o plano nacional de decisões que de certa forma chega a influenciar Brasília.

Daí que todos os olhares estão voltados para a disputa que coloca em pauta os dois partidos de maiores representatividades no estado. De um lado o Partido dos Trabalhadores que vem realizando no Brasil uma política governamental voltada principalmente para os mais necessitados que durante séculos foram alijados dos direitos expressos na Constituição como estamento da sociedade civil. E do outro lado o PSDB, um partido assumidíssimo de defesa dos interesses da burguesia-ignara e da classe média parasitária de São Pulo que só tende aos seus interesses clivados por seu egoísmo privado. O próprio governo privatista do seu representante maior, Fernando Henrique, prova essa forma de governar para a elite ultraconservadora.

O certo é que de um lado encontra-se Fernando Haddad, candidato dos trabalhadores, e do outro o eterno Serra, candidato dos reacionários. De acordo com as últimas pesquisas, Serra vem se desesperando cada vez mais. Sua posição é terrivelmente – para ele e sua turma – tenebrosa. Encontra-se em uma pesquisa a 13 pontos abaixo de Haddad, e em outra, encontra-se 14 pontos a menos. Para a população paulistana trata-se de mudança no modelo de governo se Haddad vencer. O que as pesquisa mostram com bom grado para essa população quem vem sofrendo com o modelo capitalista de mercado implantado e defendido pelos membros do PSDB.

Nesse entendimento, o grande momento eleitoral de domingo está voltado para a capital paulistana. Uma importância tamanha que chega a ofuscar os interesses dos dirigentes do PSDB em relação à eleição em Manaus, onde o candidato ultraconservador Arthur do PSDB encontra-se na frente, de acordo com pesquisas na disputa contra a candidata Vanessa Graziotin do PCdoB.  

@ Em 2009, o jornal o Globo publicou uma notícia informando que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) havia sido cancelado. Ontem, quinta-feira a notícia voltou a ser divulgada e tomou conta das redes sociais. Os estudantes inscritos no Enem preocupados com a notícia, resolveram usar o site do Ministério da Educação para saber se procedia a circulação da notícia. Prontamente o MEC, através de seu ministro, Aluízio Mercadante, desmentiu a notícia a acionou a Polícia Federal para investigar os boatos que circularam. O ministro voltou a afirmar que os exames serão realizados nos dias marcados: 3 e 4 de novembro.

Por sua vez, a Globo divulgou uma nota pretendendo esclarecer o fato que lhe implica, afirmando que o Enem de 2012 não foi cancelado, e pede que as redes sociais não divulguem mais a notícia que ela divulgou em 2009. Como a Globo é a Globo, uma organização da ultradireita e que se toma como o principal partido de oposição no Brasil contra o governo popular que ora trabalha no país, logo se passou a entender que a noticia requentada foi proposital, posto que a Globo encontra-se desesperada com a derrota certa de seu candidato Serra, no próximo domingo. Não foi atoa que ela apresentou nessa semana uma matéria de 18 minutos tratando mensalão com o objetivo de avivar na memória dos eleitores de que o candidato Haddad é do partido do mensalão. Uma missão inglória, visto que o mensalão de nenhuma forma pode salvar Serra.

A notícia divulgada dando conta que o Enem havia sido cancelado foi bem entendida como um recurso dirigido para ajudar o candidato em derrota, porque um dos mentores e aplicadores do exame foi exatamente Haddad quando era ministro da Educação.

 Mas há um atenuante brevíssimo para a Globo. É que o coordenador de redes sociais da campanha de Serra, publicitário Eden Wiedemann está sendo acusado de ser o responsável pela divulgação da notícia falsa. Ele postou em seu Twitter, às 20h11 de quarta-feira a mensagem:”VAI HADDAD! MEC confirma cancelamento das provas do Enem”. E indicou um link da notícia no portal Terra.

 Agora, o bom coordenador da campanha de Serra vai ser investigado pela Polícia Federal.

@ O Fórum Econômico Mundial divulgou o seu ranking de desigualdade de gênero de 2012 e apresentou um bom resultado para as mulheres do Brasil. Segundo o Fórum Econômico Mundial o Brasil ganhou 20 posições. Essa performance decorreu dos avanços obtidos na saúde e educação das mulheres e o aumento da participação feminina em cargos políticos.

Com esse resultado o Brasil passou da 82ª posição para a 62ª posição entre os 135 países pesquisados. Para a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Manicucci, esse resultado tem relação direta com as políticas voltadas para as mulheres iniciadas no governo do ex-presidente Lula, e no esforço concentrado da presidenta Dilma para dar continuidade a essas ações. O estudo mostra que o avanço no país decorreu de “melhorias em educação primária e no percentual de mulheres em posições ministeriais”. 

“Essa mudança positiva se deve às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da participação econômica, do acesso à educação, do empoderamento político e da melhoria das condições de saúde para as mulheres, que foram avaliadas pelo relatório”, disse a ministra Eleonora Manicucci.

@ O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas teve reeleita sua atual responsável, a advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, atuante na defesa dos direitos humanos no Brasil. Maria Aparecida é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e Conselheira de Reparação Política do Estado.

Diante da reeleição da advogada Maria Margarida ao cargo de magna importância à dignidade humana, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) divulgou uma nota enaltecendo os méritos da advogada.

“As credenciais de atuação de Margarida Pressburger em diversas iniciativas de direitos humanos, seu engajamento na campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, bem como seu recente mandato no Subcomitê de Prevenção à Tortura, respaldam sua importante missão na prevenção da tortura e de tratamentos cruéis e desumanos nos ambientes de privação de liberdade”, diz trecho da nota.

Na mesma linha de elogios e reconhecimentos, o Itamaraty também divulgou nota exaltando a advogada Maria Margarida.

“O governo brasileiro recebeu com satisfação a reeleição, no dia 25 de outubro, em Genebra, da Sra. Maria Margarida Pressburger ao Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, para o mandato de 2013-2016”, diz trecho do comunicado do governo federal.

Manifesto da Cultura e da Educação em apoio a Haddad

Manifesto apoiado por intelectuais, artistas e personalidades da Cultura e da Educação defende candidatura de Fernan Haddad à prefeitura de São Paulo. “Antes referência internacional, São Paulo deixou de ser um espaço de inovação e criatividade. No período da gestão Serra/Kassab, enquanto o Brasil brilhou, a cidade se apagou. Nesta eleição, os moradores de São Paulo decidirão entre duas formas diferentes de administrar a Prefeitura, mas, sobretudo, sobre o modelo de cidade que queremos construir”, diz o texto cuja lista de apoios é encabeçada pelo crítico literário Antonio Cândido.

Redação

São Paulo – Cerca de três mil pessoas participaram, quinta-feira (25), na Casa de Portgugal do ato da Cultura e da Educação em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. No ato, foi lido um manifesto que apresenta as razões do apoio ao candidato, com a lista das cem primeiras assinaturas de apoio. Segue abaixo a íntegra do manifesto com a lista dessas cem primeiras assinaturas, que é encabeçada pelo crítico literário Antonio Cândido:

Depois de oito anos intermináveis, a cidade de São Paulo está irrespirável. Seu espaço urbano, cada dia mais desumano, aproxima-se de uma situação de calamidade: o caos no trânsito, a crescente escalada da violência, o descaso com a iluminação pública, a degradação e o sucateamento dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Numa política de arrasa-quarteirão, bairros inteiros estão mudando, para pior, sua configuração social e urbanística. Torres, torres e torres erguem-se em ruas desprovidas de capacidade para receber mais automóveis. Enquanto isso, ocorrem recorrentes incêndios em favelas, e seus moradores são jogados na rua.

A atual gestão atingiu uma rejeição histórica. As reivindicações dos moradores da periferia, dos movimentos sociais e dos cidadãos em geral tornaram-se alvo de uma política autoritária e segregacionista. São escassas as políticas públicas voltadas para os que mais precisam delas. Comandada por administradores tecnocráticos e provincianos, a cidade, militarizada, adquiriu contornos de um campo de depressão individual e coletiva.

Antes referência internacional, São Paulo deixou de ser um espaço de inovação e criatividade. No período da gestão Serra/Kassab, enquanto o Brasil brilhou, a cidade se apagou.

Nesta eleição, os moradores de São Paulo decidirão entre duas formas diferentes de administrar a Prefeitura, mas, sobretudo, sobre o modelo de cidade que queremos construir.

Fernando Haddad apresentou um programa de mudanças apoiado em ideias e projetos inovadores. Suas soluções não podem ser postergadas ou ignoradas.

Seu programa demonstra vasto conhecimento dos principais problemas da cidade, pensando suas múltiplas dimensões de modo amplo e estratégico.

Orientado por novas diretrizes, enfatiza a descentralização e formas democráticas de gestão, direcionadas para a redução das desigualdades sociais. Não foge ao desafio de conceber políticas sociais, econômicas e culturais dinâmicas e ousadas.

Ressalte-se também que esse programa foi articulado em discussões públicas, por centenas de ativistas sociais, gestores experientes e representantes das diversas esferas da sociedade.

Trata-se ainda de um programa com pé no chão. Os custos de todas as propostas foram avaliados, e a fonte dos recursos especificada, evitando o aumento de impostos e procurando eliminar tarifas desnecessárias.

Pautado pelas ideias de liberdade, transparência, utilização crítica das tecnologias, fomento à inovação, o plano de governo de Fernando Haddad busca o fortalecimento das instituições públicas, o aprimoramento do convívio social, a ampliação de direitos e a garantia de seu exercício como um bem disponível e partilhável por todos.

Fernando Haddad possui todas as credenciais para executar este programa. Demonstrou isso ao longo de sua trajetória intelectual, profissional e política. Soube aliar motivação e planejamento, consistência e integridade exemplar, empreendedorismo e engajamento no combate à desigualdade social.

Político que sabe ouvir a voz dos sem voz, possui mãos limpas e vocação de educador e de homem público. Trata-se de uma nova liderança, dotada de capacidade, inteligência e sensibilidade necessárias à realização das mudanças que a cidade tanto clama.

No comando do Ministério da Educação fortaleceu, como nunca antes, o ensino no Brasil. Suas habilidades como administrador público granjearam-lhe o apoio da maioria dos educadores. Gerindo com competência e honradez um orçamento anual de mais de 60 bilhões de reais, valorizou e expandiu o ensino público, ampliou a rede de escolas técnicas, interiorizou Universidades e desmantelou a indústria do vestibular. Acima de tudo, abriu novas perspectivas de inclusão educacional, reduzindo a desigualdade de oportunidades historicamente vivenciada pelos afrodescendentes e pela parcela mais pobre da população.

Haddad é o melhor candidato a prefeito que essa cidade pode desejar no momento em que ela mais precisa.

Queremos uma cidade mais acolhedora e generosa, devolvendo São Paulo a todos que nela vivem e desejam vivê-la. Urge reverter a degradação progressiva do espaço e sociabilidade pública, construindo ações concretas que permitam ao cidadão e ao indivíduo que somos desenvolvermos livremente nossas potencialidades.

O poder público em São Paulo, nos últimos anos, realizou muito menos do que poderia. Esta eleição pode mobilizar seus habitantes e suas capacidades para transformar a cidade, privilegiando a justiça social, a democracia, o desenvolvimento e o respeito à natureza. Constitui uma oportunidade única para São Paulo virar a página e respirar o vento do futuro.

Com entusiasmo e convicção, convidamos todos à reflexão e conclamamos o voto em Fernando Haddad.

1. Antonio Candido, crítico literário
2. Alceu Valença, músico
3. Alfredo Bosi, crítico literário
4. Amélia Cohn, socióloga
5. Ana Bock, psicanalista
6. Ana Maria Nita Freire, educadora
7. Ana Petta, atriz
8. André Klotzel, cineasta
9. André Singer, cientista político
10. Benjamin Abdalla Jr., crítico literário
11. Celso Antonio Bandeira de Mello, jurista
12. Celso Frederico, professor de comunicação
13. Chico César, músico
14. Christian Dunker, psicólogo
15. Cibele Forjaz, diretora de teatro
16. Cilaine Alves Cunha, crítica literária
17. Claudio Gonçalves Couto, cientista político
18. Débora Duboc, atriz
19. Dermeval Saviani, educador
20. Ecléia Bosi, psicóloga
21. Eliane Caffé, cineasta
22. Emília Viotti da Costa, historiadora
23. Emir Sader, sociólogo
24. Enid Frederico, crítica literária
25. Ermínia Maricato, arquiteta
26. Fernando Moraes, jornalista e escritor
27. Gabriel Cohn, sociólogo
28. Gilberto Bercovici, jurista
29. Gilberto Gil, músico
30. Heloisa Fernandes, socióloga
31. Isa Grinspun, cineasta
32. Isaura Botelho, produtora cultural
33. Ismail Xavier, crítico de cinema
34. Jean-Claude Bernardet, crítico de cinema
35. João Adolfo Hansen, crítico literário
36. João Quartim de Moraes, professor de filosofia
37. João Sette Whitaker Ferreira, arquiteto
38. Jorge Wilhelm, arquiteto
39. José Castilho, professor de filosofia
40. José Celso Martinez Corrêa, diretor de teatro
41. José Miguel Wisnick, músico
42. José Sérgio F. de Carvalho, educador
43. Lais Bodansky, cineasta
44. Laura de Mello e Souza, historiadora
45. Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista
46. Laymert Garcia dos Santos, sociólogo
47. Leda Paulani, economista
48. Lígia Cortez, atriz
49. Luiz Bagolin, crítico de arte
50. Luiz Carlos Bresser Pereira, economista
51. Luiz Felipe de Alencastro, historiador
52. Luiz Recáman, arquiteto
53. Mamede Mustafa Jarouche, tradutor
54. Marcelo Ferraz, arquiteto
55. Márcia Denser, escritora
56. Márcio Thomas Bastos, advogado
57. Marco Antonio Marques da Silva, jurista
58. Marcus Orione, jurista
59. Margarida Genevois, ativista dos direitos humanos
60. Maria Alice Setúbal, educadora
61. Maria Auxiliadora Dodora Arantes, psicanalista
62. Maria da Conceição Tavares, economista
63. Maria Hermínia Tavares de Almeida, cientista política
64. Maria Isabel Noronha, professora
65. Maria Rita Kehl, psicanalista
66. Maria Victoria Benevides, cientista política
67. Marilena Chaui, filósofa
68. Mario Salerno, engenheiro
69. Mario Sergio Cortella, educador
70. Mauro Zilbovicius, engenheiro
71. Miguel Nicolelis, neurocientista
72. Milton Hatoum, escritor
73. Moacir Gadotti, educador
74. Nabil Bonduki, arquiteto
75. Olgaria Matos, professora de filosofia
76. Otaviano Helene, físico
77. Pablo Capilé, ativista cultural
78. Paulo Silveira, psicanalista
79. Pedro Paulo Martoni Branco, sociólogo
80. Renato Ortiz, sociólogo
81. Renato Rovai, jornalista
82. Ricardo Abramovay, economista
83. Ricardo Carneiro, economista
84. Roberto Gervitz, cineasta
85. Ronaldo Bressane, escritor
86. Rubens Rewald, cineasta
87. Sergio Amadeu, ativista cultural
88. Sergio de Carvalho, diretor de teatro
89. Sergio Miceli, sociólogo
90. Sergio Muniz, cineasta
91. Stella Senra, professora de comunicação
92. Suely Rolnik, crítica cultural
93. Suzana Amaral, cineasta
94. Tata Amaral, cineasta
95. Toni Venturi, cineasta
96. Tullo Vigevani, cientista político
97. Vladimir Safatle, professor de filosofia
98. Walnice Nogueira Galvão, crítica literária
99. Wolfgang Leo Maar, professor de filosofia
100. Zé de Abreu, ator

Fotos: Paulo Pinto/Revista Forum

A irresponsabilidade do decano

Luis Nassif

Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos.

No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos.

Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade.

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Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do “grampo sem áudio”), nas decisões sempre polêmicas de Marco Aurélio Mello, na submissão total de Ayres Britto aos clamores da mídia.

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Mas nada se equipara à irresponsabilidade institucional do Ministro Celso de Mello, decano do STF.

O Ministro cumpriu carreira típica de servidor público qualificado. Primeiro, foi Procurador do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Com reputação consolidada, foi guindado ao cargo influente de principal assessor jurídico do controvertidíssimo Consultor Geral da República do governo Sarney,  Saulo Ramos.

Ainda estão por serem reveladas as peripécias de Saulo à frente da consultoria e, depois, como Ministro da Justiça do governo Sarney. Foram muitas, desde a mudança do decreto do Plano Cruzado, visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, até o parecer conferindo direito aos investidores de títulos da dívida pública de receberem a correção monetária integral de um ano de congelamento, mesmo que tivessem adquirido o título na véspera do descongelamento.

Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.

A Saulo, Celso serviu. E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF.

***

Há toda uma hierarquia no serviço público na qual poderosos de hoje dependeram de favores dos antigos poderosos de ontem.

Até aí tudo normal. Não consta, em sua longa carreira, que o decano Celso de Mello tenha desmerecido a instituição para o qual foi indicado, mesmo levando-se em conta a qualidade dos seus padrinhos.

A grande questão é a maneira como ele, do alto da posição de decano do STF, está conduzindo suas declarações políticas. É de uma irresponsabilidade institucional mais adequada a um jovem carbonário do que a um decano.

***

Não se discutem as penas. Isso é prerrogativa do Magistrado. O que se discutem são as manifestações políticas inadmissíveis para quem representa o Supremo e a subordinação à segunda pior forma de pressão: o clamor da mídia (a primeira é a pressão do Estado).

Há uma grande chaga na política brasileira: as formas de cooptação de partidos políticos. E duas maneiras de combatê-la: entendendo-a como um problema sistêmico ou focando em apenas um partido.

***

Ao investir contra os “mensaleiros” com um rigor inédito, o STF desperta duas leituras: a benéfica, é o da necessidade da punição exemplar do episódio para extirpar sua prática da vida política nacional; a segunda, a de que seu rigor se limitará a esse julgamento, não aos próximos. Contra a imagem de isenção da corte tem-se a maneira como indícios foram transformados em provas. E tem-se o modo como o STF mudou a jurisprudência até então em vigor.

***

Há duas linhas de análise dos crimes das chamadas organizações criminosas. Uma – a “garantista” – exige a apresentação de provas objetivas para a condenação. Outra sustenta que, devido à complexidade das organizações, os julgamento podem se basear apenas em evidências. Até então, o STF adotava a primeira linha doutrinária, que beneficiava criminosos de “colarinho branco”. A partir do “mensalão”, passou a adotar a segunda.

***

Não será fácil conquistar a aura de poder severo com todos os crimes. Na mesma semana do mensalão, por exemplo, o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a um vereador carioca suspeito de chefia uma gangue de milicianos. No episódio Satiagraha, o STF, quase por unanimidade, acolheu a agressividade ímpar do Ministro Gilmar Mendes e concedeu liminar a um banqueiro cujos lugares-tenentes foram flagrados tentando subornar um Policial Federal.

***

O Ministro Marco Aurélio concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola que, nos poucos dias antes de ser derrubado, permitiu a fuga do ex-banqueiro. No momento, a Operação Satiagraha está parada no STJ, apesar dos esforços do Ministério Público Federal. No caso do chamado “mensalão mineiro”, segundo o próprio Joaquim Barbosa, foram os demais Ministros que aceitaram o desmembramento da ação, ao contrário do “mensalão do PT”.

***

Só no próximo julgamento se saberá se o STF é isento ou discricionário. No entanto, a discricionariedade de Celso de Mello se manifesta antecipada e gratuitamente no campo das manifestações políticas, com um desapreço pelo sistema Republicano de causar inveja aos juízes da ditadura. Não se limitou a condenar o cooptação dos partidos mediante pagamento. Condenou como ditatorial o próprio instituto das coligações partidárias, peça central de governabilidade no país.

***

Sabendo ser generalizada a prática de cooptação, os financiamentos obscuros de campanha, em vez de uma crítica geral à prática – até como sinal de que outras infrações receberão o mesmo tratamento – chegou ao cúmulo de comparar um partido político ao PCC.  O que pretende com isso? Criar uma situação de esgarçamento político com o Executivo? Colocar o STF a serviço de um partido? Dar razão aos críticos que duvidam da isenção do tribunal?

DILMA LANÇA PLANO SAFRA DA PESCA E DA AGRICULTURA

A presidenta Dilma Vana Rousseff lançou ontem, dia 25, o Plano Safra da Pesca e da Agricultura cujo objetivo é transformar o Brasil em uma potência pesqueira até o ano 2020. Segundo a presidenta para realização do plano não faltarão recursos que serão investidos no aumento da produtividade do setor. Até 2014, serão investidos R$ 4,1 bilhão. As ações do programa poderão fazer dobrar a produção nacional de pescado chegando em 2014 até 2 milhões de toneladas. O Brasil possui oito mil quilômetros de costa marinha e 13% dos reservatórios de agua doce do mundo, mas ocupamos 23° posição na pesca e 17° na agricultura, observou Dilma.

O plano tem em suas ações a concessão de crédito aos pescadores para comprarem equipamentos e reformar os barcos; assistência técnica; formação de cooperativas e investimento em armazenagem e comercialização. A iniciativa trabalhará intimamente com os ministérios da Saúde e Educação para atendimentos médicos e dentários aos pescadores e a formação de técnicos em agricultura. Dilma também pediu que os órgão ambientais agilizem a liberação de licenças para a criação de peixes.

“Recursos não vão faltar se eles forem gastos de forma produtiva e efetiva. O grande objetivo desse plano é criar condições para transformar nosso potencial em uma atividade econômica competitiva e lucrativa, portanto crescer em trabalho e renda para milhões de brasileiros e brasileiras.

É mais um passo para que conquistemos nossa ambição de transformar o Brasil e, um potencial pesqueiro até o ano de 2020. Ao mesmo tempo o programa gera inclusão social e melhoria do trabalho nesse setor.

Milhares de famílias brasileiras que receberam outorga de lote agrícola aguardam com frustração e revolta a autorização para começar a produzir. É hora de tirar minhoca da cabeça e colocar no anzol.

No ranking da produção mundial estamos em 23° na pesca e 17° na agricultura. Esses números dão o tamanho do nosso desafio”, discursou a presidenta.

Por sua vez, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ao participar da cerimônia, lembrou que o plano tem quatro prioridades: desoneração tributária; ampliação do crédito; investimento em ciência, tecnologia e inovação; e compras do Estado para garantir apoio ao produtor.

“O Plano Safra é a garantia de que geraremos trabalho, riqueza e segurança alimentar do nosso povo. Temos a maior reserva de água doce do mundo, oito mil quilômetros de costa, mas mais da metade dos pescadores dependem do Bolsa Família e 380 do Brasil Sem Miséria”, disse Crivella.

2° SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PEDE PENA MAIS SEVERA PARA O CRIME

Magistrados e especialistas que participam do 2° Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas que ora se realiza na capital de São Paulo propuseram uma legislação mais severa para combater o crime de tráfico humano. Como o crime é previsto atualmente no Código Penal dificulta a aplicação de penas, disse Rinaldo Aparecido Bastos, juiz em Goiás. Para ele, o crime de tráfico humano vai muito mais que da questão sexual, visto que existe também a exploração de mão de obra, remoção de órgãos, adoção internacional ilegal e casamento servil.

“Hoje, no Brasil, só há previsão de tráfico de pessoas no Código Penal para fins de exploração sexual, os artigos 231 e 231-A”, disse Aparecido Bastos.

 De acordo com o juiz Aparecido Bastos, cinco workshops foram promovidos este ano pelo Ministério da Justiça que elaboraram uma proposta de modificação da lei produzida pela Polícia Federal, Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em julho o documento, com o resultado das discussões, foi entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados. A proposta defende o confisco de bens dos que cometem esse tipo de crime. O objetivo é atacar economicamente a quadrilha. O juiz considera que o ideal seria , além de confiscar os bens, criar um mecanismo de proteção e indenização às vítimas e seus familiares.

“Se não houver prosseguimento da CPI, o próprio Conselho Nacional de Justiça vai fazer um movimento nacional para a modificação.

 O que está acontecendo no Brasil, hoje, é a impunidade. Essas pessoas são condenadas a um máximo oito anos de prisão, ficam em regime semiaberto e continuam no crime.

 As pessoas abusadas costumam temer a denunciar seus criminosos e, em muitos casos, nem mesmo se consideram vítimas”, observou Aparecido Bastos.

Para o desembargado Ney José de Freitas, conselheiro do CNJ, as pessoas não se reconhecem vítimas devido a forma como o aliciamento foi executado.

“Elas não se reconhecem como vítimas, têm dificuldade em se aceitar. Não é como outra pessoa que se sente injustiçada. Elas não denunciam, tem dificuldade em se expor, porque, afinal de contas, foi por livre e espontânea vontade, não foi forçada”, opinou o desembargador.

Erros na dosimetria evidenciam “inexperiência” do STF em matéria penal

Na sessão desta quinta (26), o ministro relator, por duas vezes, sugeriu penas para o empresário Ramon Hollerbach, tido como figura periférica no esquema do “mensalão”, superiores às aplicadas pela corte ao seu sócio, Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema. Barbosa acabou revendo os votos. Mas, até lá, as confusões foram muitas e o plenário não conseguiu fechar a dosimetria do réu.

Najla Passos

Brasília – A “inexperiência” da corte máxima do país em matéria penal ficou evidente, nesta quinta (26), em mais uma sessão tumultuada de dosimetria das penas dos réus do “mensalão”. O ápice foi o voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, para que o empresário Ramon Hollerbach recebesse penas superiores às já aplicadas ao sócio dele, Marcos Valério. Hollerbach, reconhecidamente, teve participação periférica no esquema batizado de “valerioduto”, enquanto Valério foi apontado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) como seu principal articulador.

“As penas de Hollerbach estão maiores porque fui vencido nas relativas a Valério”, tentou justificar Barbosa. “Então, seria o caso de Vossa Excelência ajustá-las de acordo com o que já foi definido em plenário”, recomendou o decano da corte, ministro Celso de Mello. O relator reviu os votos. Mas, até lá, seus erros renderam muita confusão em plenário. E deixaram boquiabertos jornalistas, público e, principalmente, advogados que acompanhavam a sessão.

“Essa dosimetria está uma bagunça. Eu nunca vi nada parecido em anos de advocacia”, afirmou o advogado Hermes Guerreiro, que defende Hollerbach. O advogado foi hostilizado por Barbosa, no início da sessão, quando levantou uma questão de ordem. Ele solicitou ao presidente Ayres Britto que lesse, em plenário, a dosimetria deixada pelo ex-ministro Cezar Peluso, agora aposentado, que fixou as penas relativas ao réu no mínimo legal. Barbosa interveio: “É que, no mínimo, conduzirá à prescrição”, disse, emendando uma sonora gargalhada.

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, também criticou a confusão na dosimetria. “A única conclusão a que se pode chegar é que o STF não sabe aplicar as penas”, avaliou. Depois que a pena total do seu cliente foi proclamada, ainda na primeira fase da sessão, ele precisou recorrer ao assessor do presidente da corte, Ayres Britto, para entender o cálculo que chegou ao total de 40 anos e um mês de prisão, além de R$ 2,72 milhões em multa.

Erros recorrentes
O primeiro impasse grave na dosimetria de Hollerbach ocorreu quando o relator fixou a pena por corrupção ativa, no caso do pagamento de propina ao ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Barbosa votou por uma pena de reclusão de 3 anos e 4 meses, além de 180 dias-multa. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, se baseou na dosimetria deixada por Peluso, para sugerir de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 10 dias-multa.

Os demais ministros observaram que a pena proposta por Barbosa era superior a que havia sido aplicada a Valério, de 3 anos e 1 mês de reclusão, além de 30 dias-multa. “A atuação de Ramon Hollerbach, assim como de Cristiano Paz, foi uma atuação periférica”, defendeu Lewandoski.

O revisor também lamentou a ausência de Peluso em plenário, magistrado experiente em matéria criminal, no que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito e Rosa Weber. “Eu conheço o ministro Cezar Peluso de longa data, tive a honra de ser colega de sua excelência no Tribunal de Justiça de São Paulo. Então, me sinto extremamente à vontade em acompanhar sua excelência, estabelecendo penas no mínimo”, acrescentou.

Barbosa, originário do Ministério Público, não gostou dos elogios. “Nós não temos que nos orgulhar de pertencermos nem a magistratura nem ao Ministério Público. Nós estamos muito aquém da excelência em ambas as carreiras”, disparou ele, presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o entrevero, o relator reformulou seu voto e fixou a pena em 2 anos e 8 meses, no que foi seguido pela maioria.

Panos quentes
Para evitar que o tribunal voltasse a protagonizar o vexame da quarta (25), quando os ministros discutiram de forma áspera em plenário, o presidente chamou um longo intervalo. No retorno, a confusão continuou. Barbosa repetiu o erro anterior e votou por uma pena superior para o sócio de Valério pelos crimes de lavagem. Propôs reclusão de 7 anos e 6 meses, além de 166 dias-multa. A pena de Valério, pelo mesmo crime, havia sido fixada em 6 anos e 2 meses, além de R$ 52 mil em multa.

O presidente decidiu encerrar a sessão e anunciou um recesso de uma semana, para que o relator possa viajar para a Alemanha. O plenário só voltará a discutir a dosimetria no dia 7/11. “Quando retornarmos, nós iremos rever os parâmetros”, explicou Britto. Segundo ele, os ministros podem fazer um novo cálculo das penas para “harmonizar” possíveis disparates.

No final da sessão, a pena parcial de Hollerbach já somava 14 anos e três meses de prisão, além de R$ 1,6 milhão em multa. A dosimetria foi concluída apenas para cinco crimes. Ainda faltam ser definidas as penas referentes outros três.

“A grande imprensa brasileira tem lado e classe social”

Para Francisco Fonseca, professor da FGV-SP, não há dúvidas de que a mídia brasileira, sobretudo a televisão, atua como formadora de opiniões. No entanto, segundo ele, há um choque entre a informação e a experiência concreta do cidadão. Isso fica evidente também nas campanhas eleitorais como a de José Serra, “que sempre nos mostra hospitais equipados, as AMAs, as UBSs, e no fundo quem vive na periferia sabe que não é assim”. “A grande imprensa brasileira tem lado e classe social”, defende Fonseca.

Isabel Harari e Mailliw Serafim

São Paulo – Informação é poder. Pode ser um elemento de manipulação ou de democratização de acordo com a forma como é veiculada. No processo eleitoral, a informação torna-se um instrumento valioso que, de acordo com o cientista político Francisco Fonseca, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), pode mudar o destino da sociedade.

À Carta Maior, Fonseca salienta a importância da democratização da informação no jogo político atual e a necessidade da regulamentação da comunicação, que, segundo ele, deve partir do próprio Estado, como forma de garantir a prioridade dos interesses coletivos em relação aos individuais. “No mundo da informação no Brasil há um verdadeiro laissez-faire, em que o Estado brasileiro intervém pouco, é extremamente frouxo na sua regulação. O jogo da informação pública é um jogo privado, pouco fiscalizado, pouco regrado”, diz.

Carta Maior – Como você enxerga a dinâmica entre a informação e o poder no processo eleitoral?

Francisco Fonseca – Na verdade há um conjunto de fatores para fazer essa avaliação. Um ponto importante é que informação é poder e as pesquisas de opinião não são diferentes: expressam um tipo de informação que pode fazer que as pessoas mudem ou consolidem o seu voto. Os países que nós chamamos de democráticos são muito mais zelosos, digamos assim, por colocarem regras em tudo que envolve a informação. O tema informação, mídia, publicidade e propaganda, pesquisa, tem uma liberalidade incrível no Brasil.

CM – Se a informação é poder, como driblar as promessas e realizações expostas pelos candidatos, muitas vezes irreais?

FF – O que mais afeta o cidadão na sua decisão do voto é a sua própria experiência. Há um choque, se assim posso chamar, entre informação e experiência. A campanha do Serra, que é uma campanha de continuidade do governo, sempre nos mostra hospitais equipados, as AMAs [Assistência Médica Ambulatorial], as UBSs [Unidades Básicas de Saúde], e no fundo quem vive na periferia sabe que não é assim. Existe aí o choque entre informação e experiência. O brasileiro se informa majoritariamente pela televisão, que no Brasil é muito boa tecnicamente e muito ruim em termos de conteúdo – é desprovida de conteúdo. Então é claro que ela forma. Como diz Manuel Castells [sociólogo espanhol, autor de “Sociedade em rede”], a mídia enquadra a política. Aonde eu quero chegar: se a experiência de vida conta, também conta a mídia como agente de manipulação e enquadramento da política.

CM – Pode haver manipulação pelos meios de comunicação na forma da divulgação dos resultados das pesquisas? No site do Ibope, por exemplo, está escrito que sua maior função é “fornecer conhecimento estratégico”. A Globo encomendou uma pesquisa para o Ibope na semana passada, mas o resultado, com o Haddad bem na frente, foi divulgado no SPTV, e não no Jornal Nacional. Se o Serra estivesse na frente, a Globo veicularia o resultado no JN?

FF – A veiculação tem uma importância crucial. Ao meu ver uma lei eleitoral deveria regular não só pesquisas, mas também sua veiculação. O que é básico para ser informado? O voto espontâneo, a rejeição e o grau de tendência das regiões mais populosas. O resto poder dar também, mas isso tem de ser divulgado. O jogo da informação pública é um jogo privado, pouco fiscalizado, pouco regrado. Já foi pior, mas ainda temos de caminhar muito.

Evidentemente, os liberais, os conservadores vão dizer: “é censura, é intervenção. Nem pesquisa mais eu posso fazer!”. Só que não é uma pesquisa sobre se você gosta mais de chocolate ou bolacha, é uma pesquisa que envolve os destinos públicos e coletivos. Tudo que envolve o destino de uma comunidade tem de ser regulado pelo Estado. O direito coletivo, em última instância, se sobrepõe ao direito individual, essa é a marca da democracia. E as pesquisas, tal como são feitas hoje, significam o contrário: o direito individual se sobrepõe ao coletivo.

CM – O Serra disse que poucas vezes as pesquisas foram tão erradas, mas que isso não é por conta de má fé, e sim por dificuldades metodológicas. A consequência disso, segundo ele, é o condicionamento das pessoas, o que traria um prejuízo enorme.

FF – Nós não sabemos o que é erro técnico, má fé ou interesse político. A fala do Serra tem de ser circunscrita, porque ele estava na frente, então é um momento de oportunidade, circunstância. Nessa época, os candidatos, em particular o Serra, que é um candidato que joga as últimas fichas de sua carreira política, quer tirar proveito da pesquisa. É uma fala conjuntural, oportunista. Mas, tirando a questão da conjuntura, é possível dizer que as pesquisas erram.

CM – Existe um choque, no uso das informações, entre os interesses dos institutos de pesquisa privados e os da sociedade?

FF – Todo mundo tem o direito de montar um instituto de pesquisas. Esse é o direito individual, mas e o direito coletivo? Se o instituto faz uma pesquisa na quinta ou na sexta [últimos dias antes da eleição], período em que o grau de confiabilidade é pequeno, então é uma irresponsabilidade o Estado permitir que o direito individual se sobreponha ao coletivo. Nós como comunidade não podemos estar sujeitos a uma informação potencialmente falsa, pois há um incrível transe de mudança de voto do sábado para o domingo e que a pesquisa não vai captar.

CM – Você acha que os institutos de pesquisa têm um viés ideológico?

FF – Em particular o Datafolha, um instituto ligado a um jornal que claramente tem lado. A grande imprensa brasileira tem lado e classe social. Para o meu livro [“O consenso forjado”] eu entrevistei o Otávio Frias Filho. Perguntei a ele o que era opinião pública, o que a Folha de S. Paulo entendia como opinião pública. Ele respondeu que era a classe média: “nós somos um jornal de classe média para a classe média”. E a classe média vota no Serra. Me parece que essa politização da imprensa está respingando nos institutos. Me chama mais a atenção os erros do Datafolha do que os do Ibope. Não estou dizendo que este seja imune, mas o Datafolha tem essa relação com o jornal que claramente tem classe e uma visão de mundo muito específica.

Esses erros podem ser trágicos para o destino do país. No mundo da informação no Brasil há um verdadeiro laissez-faire, em que o Estado brasileiro intervém pouco, é extremamente frouxo na sua regulação, e as pesquisas – embora tenha uma lei, o que já é um avanço – possuem muitas falhas, muitos buracos que precisam ser preenchidos.

Desenvolvimento mediúnico na Umbanda

Escrito por Géro Maita pelo espírito José Severino.

Pergunta: O pai pode nos falar um pouco a respeito do desenvolvimento mediúnico na Umbanda?
Notamos que muitos médiuns adentram os terreiro sendo girados e logo são conduzidos para a sessão de atendimento após haver a incorporação isso é correto?

José Severino: Filho, o desenvolvimento mediúnico na Umbanda dever ser feito a custa de estudo e bom senso antes de mais nada. Abordamos isso logo no início desta respostas, pois é o que mais encontramos em meio as médiuns sejam homens ou mulheres que tentam ingressar na Umbanda nos dias de hoje, mais movidos por um sensacionalismo e ilusão do que por amor a religião, pois quem ama faz direito filho, pois faz mais com o coração.

Notamos ainda nos dias de hoje médiuns sendo girados dentro dos terreiros para manifestarem sua mediunidade, ato totalmente reprovável, pois o mesmo faz com o que o duplo etéreo do médium se desloque alguns centímetros ao lado de seu corpo, permitindo assim que o corpo mental capte a energia reinante no ambiente,

salientando que em certos lugares encontramos espíritos levianos se fazendo passar por pais e mães velhos, exus de lei e diversas outras entidades que compõem o grupo de espíritos comprometidos com a lei de Umbanda e neste ambiente desregrado, onde falta estudo acima de tudo se manifestam nesta ação iniciando-se processos de obsessão por fascinação que irão com o passar do tempo para casos mais complexos.

Quando promovemos os estudos da mediunidade em uma casa, em grupo de médiuns é estimulado o lado do conhecer a si próprio e ver o quanto o mesmo se trai com as ilusões disfarçadas nos atendimentos mediúnicos, pois notamos que a maioria dos colaboradores de um terreiro não querem varrer chão, limpar o banheiro ou serem cambonos, mas sim, movidos por esta ilusão desejam o ato da incorporação esquecendo-se que toda atividade que envolve um terreiro é viável e tem seu valor junto aos que frequentam o mesmo.

Nos estudos mediúnicos devem os médiuns primeiros compreenderem a responsabilidade que os espera, promover sua reforma intima, sua postura doutrinária e acima de tudo ligarem seus espíritos e propósitos mundanos com os propósitos de Deus. O que surge com o tempo dentro do fenômeno incorporativo é o resultado desta busca e isso não ocorre da noite para o dia.

Acreditamos que em futuro não tão distante estas casas que ainda hoje recorrem a estas práticas antiquadas em sem surtir efeito inteligente, mudem suas posturas doutrinárias, pois a maioria dos médiuns de hoje se voltam para o interesse de estudas a Umbanda e compreende-la separando o que é fundamento energético e ilusão temporária.

Para finalizar lembramos as palavras de um ponto de umbanda:

“Umbanda tem fundamento, é preciso preparar”

Preparo filho, não vem da noite para o dia, mas sim com o tempo e ainda vale rememorar: “Trabalhador pronto o trabalho aparece…”

Texto de José Severino
Canalizado por Géro Maita

UM NOVO DIA EM ENCONTRO DEVIR-CRIANÇA AFINADO

A Afin durante todo o ano produz encontros com as crianças do Novo Aleixo, sempre criando além da composição das relações com a comunidade e as crianças, um espaço onde sejam visto e composto novas formas de ver, sentir e agir no mundo. Assim as atividades da Afin acontece sempre aos domingos com as novas imagens do kinemasófico que é seguido das brincadeiras, atividades, discussões e como não poderia faltar as pipocas doce e salgada e o suco.

E assim todo encontro é um novo dia com novas existências e produções crianças. No mês de outubro continua as produções e quando o consumismo impõe o dia da criança, afinadamente para as crianças afinadas é apenas um novo dia de produções que sempre estão presentes.

E assim a Afin realizou um novo encontro criança no segundo domingo deste mês para mais uma vez festejar o ser criança. Houveram diversas brincadeiras como pula-corda, boliche, cabo de guerra, tabelas futebolísticas, embaixadinha entre diversas outras. A primeira brincadeira era fazer embaixadinha com a bola, mas a cada novo lugar do corpo que conseguisse bater na bola sem a deixa-la cair contava como dois pontos. E como sempre as brincadeiras são feitas com novas regras afinantes.

Depois foi a vez da tabela, onde uma das crianças da dupla tocava a bola e a outra tinha que esperar a bola passar da linha para poder finalizar para o gol. Assim era necessário haver uma coordenação entre o passe e o posicionamento para o chute a gol.

Deixando a bola nas redes foi a vez de pegar a corda e partir para o cabo de guerra. A brincadeira é bastante simples, onde dois trios puxam uma corda e aquele que passar da marca do meio perde.

Uma das estratégias do cabo de guerra é deixar os adversários avançar um pouco para pega-los no contra-pé. O mais importante é que a corda deve ser de material que não cause grande atrito na brincadeira. E como sempre as mulheres mostraram que tem mais determinação e garra, derrotando os garotos.

Quando terminou as brincadeiras a fome já estava apertando e foi a vez do tradicional mata-broca que estava reforçado para este encontro especial tendo vatapá com arroz, frango, bola, torta de abacaxi e maria-mole.

Por fim nosso encontro afinado terminou com a distribuição de brinquedos para que as vivências afinadas se expandam dentro do cotidiano de cada um e nas brincadeiras comunitárias. E tinha todos tipos de brinquedos: flautas, carrinhos, bonecas, bolas, ioios, fogãozinhos, e muito mais.

Com a noite se alongando o encontro teve que ser interrompido. Embora ele não continue as produções do devir-criança afinado continuam sempre em novas maneiras de criar os dias.

“POBRE DO POVO QUE PRECISA DE HERÓI (BRECHT)”

Na peça Galileu Galilei do teatrólogo, poeta, cinegrafista, articulista, ativista, alemão Brecht que narra a confirmação astrofísica do sábio Galileu de que a Terra não é o centro do universo, teoria defendida pela Igreja Católica para poder melhor oprimir o povo, mas sim o Sol, há uma cena em que Galileu é obrigado pelo Tribunal da Santa Inquisição a negar a verdade que descobrira, caso contrário seria executado na fogueira da dogmática-cristã-paulínea.

Galileu entre a angústia da execução e a defesa da verdade, conversa com seu secretário Andreas. Andreas, no entusiasmo de sua juventude, quer que o sábio Galileu não ceda aos inquisidores, mas Galileu, mais sereno e racional, sabe que morrendo ou não morrendo, a verdade da Teoria Heliocêntrica, o sol o centro do universo, jamais poderá ser negada. A História se encarregou de oferecer a Galileu sua verdade-social. Apesar de toda brutalidade da Igreja contra os que pensavam contrário a dogmático, como ocorreu com Giordano Bruno.

Andreas entende que a morte de Galileu o fará um herói, o que seria a grande homenagem para um homem como o sábio. E ainda mais, a morte de Galileu poderia levar o povo à rebelião. Percebendo que Galileu não cede aos seus argumentos, Andreas, brada:

– Pobre do povo que não tem herói!

Ao que Galileu, sabiamente, rebate:

– Não, Andreas! Pobre do povo que precisa de herói.

O FRACASSO DO HERÓI E A DOR DE QUEM O QUER

Todo herói é um fantasma de si mesmo, alimentado pela dor de seus desejantes, os que lhe querem herói. O herói nasce em si por uma negação de si mesmo. O homem que se quer herói cria um duplo de si, porque não suporta ser ontologicamente ele mesmo. Pode-se dizer que ele é um covarde existencial. Recorre ao subterfúgio. Desta forma, ele é uma existência malograda, como diria o filósofo Sartre. Mas como ele não pode suportar o malogro, ele passa a viver seu duplo como fantasia salvadora. Esse duplo é o herói para o outro que por sua vez também não pode autenticar sua existência. Outro malogro ontológico. Forma-se então a simbiose. O herói como duplo, fantasia de si mesmo, satisfaz o herói do outro. O simulacro da duplicação.

A lógica da fuga tanto do herói como do outro que o heroiciza, é simples. O herói se alimenta do que o outro diz e pede dele. O outro, que precisa do herói, se alimenta do que ele lhe oferece. Mais é aí que essa simplicidade é terrivelmente implacável para ambos. Para satisfazer o outro o herói cria um personagem para si que ao invés de lhe confortar faz de sua existência um tormento, porque o herói nem é ele e nem é essa representação. O herói é uma insuportável nadificação. E essa nadificação é o tormento do outro que precisa de herói. Mas que por ironia, lhe gratifica. De vazio.

Para um fácil entendimento, basta compreender que todo homem que se quer herói tem um grande pavor da existência, quase sempre herdada como culpa transferida por seus país. Uma obra do inconsciente psicótico dos adultos que a criança luta para escapar, como dizem os filósofos Deleuze e Guattari. O que “precisa de herói” também teme a existência, por isso ele nomeia alguém como seu herói para realizar seus anseios fóbicos. Ele também quando criança lutou para escapar dos pais, mas não conseguiu. Daí sua inautenticidade ontológica.

E como já foi entendido, tanto o homem como herói duplicado para outro, assim como o outro que absorve a duplicação, jamais se encontram, visto que convivem com fantasma. Daí que todas as faculdades humanas que são produtoras de existências reais ontologicamente, serem capturadas pelo fantasma impedindo que elas se manifestem no herói e no outro. Cognição, imaginação, memória, sentido, sexo, todas são perturbadas por essa aliança fantasmagórica.

 Como a heroicização  é uma falha ontológica, corre que alguns períodos da história são eficientes em servir como berço do herói. Por isso existem heróis em quase todas as culturas e de todos os matizes. Onde houver o medo e existência anemizada, lá está o herói. Em sociedades pobres de espírito, principalmente, é comum surgir um herói. Bastou a vontade e o instinto coletivo arrefecer, lá aparece o herói.

É por isso que Brecht, através de seu Galileu, diz, “pobre do povo que precisa de herói”. É que ele sabe, que quando um povo precisa de herói é porque ele ainda é escravo da tirania do medo e da ignorância. É um povo que ainda não construiu sua obra beatífica: a liberdade. E sob o julgo do herói, esse povo jamais será livre, visto que o próprio herói é um escravo.

Como Andreas, embora auxiliar de Galileu, não entende essa potência beatífica, ele, o exorta, dizendo, “pobre do povo que não tem herói”. Andreas não sabe que a liberdade é uma produção coletiva, uma multitudo poieticamente criadora da democracia.

Portanto, todo aquele que precisa de herói não sabe que “o herói não “libera” os acontecimentos nem as forças históricas, nem constrói uma história. Encadeia as figuras do mito e da lenda; é por isso que nem a Revolução nem a Democracia têm necessidade de um herói”, como afirma o filósofo Baudrillard.

EX-SENADOR DEMÓSTENES TORRES É PROCESSADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ex-senador da ultradireita Demóstenes Torres, cassado por quebra de decoro parlamentar por se envolver com o mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso com sua corriola em 29 de fevereiro pela Polícia Federal por força das operações Monte Carlo e Veja, será processado pelo Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP). O amigo de Cachoeira responderá processo administrativo disciplinar.

Demóstenes terá que prestar esclarecimento sobre acusações de que usou seu cargo de procurador de Justiça do Estado de Goiás para favorecer a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. A investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público de Goiás será endereçada ao CNMP. Enquanto o processo estiver sendo movido o ex-senador ficará afastado do cargo.

A pena máxima poderá ser aplicada ao senador cassado se no final do processo os conselheiros decidirem que ele pode ser demitido. Mas há uma questão, porque o cargo de Demóstenes é vitalício e sua demissão não seria permitida por um processo administrativo. Entretanto, Jeferson Coelho, corregedor nacional do Ministério Público entende que não há óbice quanto ao caso, e defende a demissão de Demóstenes.

De acordo com o corregedor, a Constituição de 1988 deixa claro que membros do Ministério Público podem ter a liberdade de se se filiar a partidos políticos e concorrer a cargos eletivos, assim perder a vitaliciedade do cargo. Demóstenes depois que se filiou a um partido perdeu o cargo vitalício. Assim, ele pode, no fim do processo administrativo, ser demitido.

“Como ele fez opção pelo regime anterior, me parece que não há vitaliciedade do cargo, mas essa é uma discussão de grande debate”, disse Jeferson Coelho.

Em função de toda sua atuação como senador, usando seu cargo para influir em decisões que beneficiaram Carlinhos Cachoeira, conforme se viu e ouviu no relatório que levou a sua cassação por decoro parlamentar, a demissão de Demóstenes Torres seria uma confirmação de que a Justiça como produtora, também, da democracia real estar a se fazer no Brasil.