Arquivo para 6 de outubro de 2012

SABATINA MIDIÁTICA

Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade.

Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade. Jean Baudrillard

@ Até às 22 horas da noite de domingo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá concluir seus trabalhos de apuração em todo Brasil das eleições do dia 7 de setembro de 2012 para prefeitura e Câmara Municipal.

Mas o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, informa que caso haja algum problema de conclusão deverá ocorrer pelas distâncias de alguns municípios. Alguns resultados podem não ser definitivos em virtude do tribunal ainda não haver julgado os processos sobre impugnação de candidaturas e registros negativos de alguns candidatos. Como os processos serão julgados após as eleições alguns resultados podem ser modificados.

Também existem os casos de processos que foram julgados, mas os candidatos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nestes casos, o partido pode optar por apresentar outro candidato até o dia de hoje, 6, ou manter o candidato acreditando que o STF lhe vai ser favorável, observou o secretário-geral.

“A impugnação é um processo com uma ação penal por exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o processo termine para saber o resultado.

Será considerado vencedor, o candidato que tiver o maior número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que apresentem uma liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse”, disse Carlos Henrique Braga.

Para evitar cortes de energia que atrapalhem o pleito, a ministra presidenta do TSE, Carmen Lúcia, já entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

@ Terminando sua participação no primeiro turno na campanha de seu companheiro à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Lula fez caminhada com mais de cinco mil pessoas com o candidato nas ruas do centro de São Paulo até a Praça da Sé. Como a lei não permite Haddad, não pôde fazer nenhuma alusão à sua candidatura. Sua caminhada se limitou a acenar e abraçar pessoas. Já o seu cabo-eleitoral maior, não se conteve e deu entrevista, assim como conversou com algumas pessoas. Lula só participou da caminhada no final, e de cima de um carro de som falou durante quatro minutos.

Durante sua fala, Lula, falou das eleições dizendo que o processo eleitoral mais complicado que ele já participou em São Paulo. E sem citar o nome de seu candidato ele disse que ele é o mais inteligente. Também não deixou de tocar em Serra, mas de maneira latente, para não quebrar as regras eleitorais.

“Há um ‘embolamento’. Eu não tenho como adivinhar, mas estou convencido que vai ganhar, certamente, o melhor, o mais inteligente. Eu não disse quem é o melhor.

A gente sabe que tem um candidato aí que até uma bolinha de papel que alguém na cabeça dele, ele disse que foi uma agressão e tentou culpar o PT. Então, por favor, nada de brincar de bolinha de papel, de bolinha de isopor. Aliás, nas próximas vinte e quatro horas, nem bolinha de sabão você pode fazer. Porque o rapaz é frágil e qualquer coisa o machuca”, disse Lula, rindo.  

@ A Organização Internacional de Migrações (OIM) divulgou ontem, dia 5, que no período entre 2008 e 2009, 105 mil europeus da zona do euro migraram para a América Latina e Caribe procurando fugir da crise econômica internacional. Os países que os migrantes escolheram foram Argentina, Venezuela, Brasil e o México.

Os países de onde saiu o êxodo foram Espanha, com 47.701; Alemanha. Com 20. 296; Holanda, 17.169; e Itália, 15.701. De acordo com a OIM o perfil dos homens migrantes que deixam seus países é de jovens, solteiros, com formação superior em ciências sociais e engenharia civil. Entretanto, foram as mulheres que primeiro deixaram a América Latina com destino a União Europeia.

O estudo mostra também que ocorre uma migração intrarregional. Mais de 4 milhões de pessoas deixaram seu países para morar em países vizinhos. Os migrantes são da Colômbia, Paraguai, Haiti, Nicarágua, Chile e Bolívia. Seus destinos são Argentina, Venezuela, Costa Rica e República Dominicana.

As remessas de imigrantes da União Europeia para a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), chegou a US$ 7,25 bilhões, em 2010. Também em 2010, os repasses dos latino-americanos para Europa chegou a US$ 4,66 bilhões. Já as remessas dentro da América Latina chegaram a US$ 4,57 bilhões. Os países beneficiados foram Colômbia, Nicarágua e Paraguai, e ainda Venezuela, Argentina e Costa Rica.

Que país é este?

Cena de um filme de Mario Monicelli, Os Companheiros. Estamos na ­penúltima ­década do século XIX e Marcello Mastroianni, agitador subversivo, chega de trem a Turim. Às portas da cidade, o comboio é bloqueado por uma multidão de operários, homens, mulheres e crianças. Em greve, ali estão para impedir a ­chegada de uma leva de colegas chamados de outra região pelos industriais turineses para substituir os grevistas. Do alto, Mastroianni pergunta a um dos líderes da parede: “Que país é este?” Responde um inesquecível Folco Lulli em meio à cerração que sai da tela e invade a plateia: “Um país de m…!”

O Brasil não é a Turim do fim de 1800, mesmo porque aqueles operários, menores inclusive, estão em greve para conseguir reduzir os horários de trabalho para 12 horas. Tampouco sou um agitador subversivo, embora muitos como tal me enxergassem em tempos idos e alguns me enxerguem até hoje. Ainda assim, encaro o Brasil de hoje e pergunto: “Que país é este?”

As perguntas apinham-se entre o fígado e a alma, a partir dos eventos contingentes. Por que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode permitir-se esperar impunemente que o julgamento do chamado “mensalão” influa nos resultados das iminentes eleições? E por que vários ministros do Supremo, mesmo aqueles nomeados por Lula e Dilma Rousseff, esforçam-se com transparente denodo para apressar o processo? E por que não cuidam, enquanto o ciciar de ­suas togas enche a Praça dos Três Poderes, de moralizar o funcionamento do próprio STF, onde não falta quem transgrida leis e regras determinadas para a correta atuação do tribunal?

CartaCapital sempre sustentou a impossibilidade de se provar o “mensalão” no sentido de mesada, embora observasse na origem do julgamento crimes igualmente graves. Que se faça justiça é o que desejamos. Donde: por que nem sempre, e até de raro, os senhores ministros provem estar à altura da tarefa, súcubos das pressões da mídia do pensamento único?

E o presente reflui com naturalidade para o passado. Por que o mensalão petista vai ao tribunal antes daqueles tucanos que o precederam? E por que Daniel Dantas, que esteve por trás de todos, não está no banco dos réus? Por que as operações policiais que desnudaram seus crimes adernaram miseravelmente? Por que o disco rígido do Opportunity, sequestrado pela Polícia Federal durante a Operação Chacal e entregue ao STF, nunca foi aberto? No fim de 2005 dirigi esta pergunta ao então diretor da PF, Paulo Lacerda, na presença de Luiz Gonzaga Belluzzo e Sergio Lirio. O delegado, anos depois desterrado para Portugal, respondeu: “Se abrirem, a República acaba”.

Por que Dantas dispõe de tamanho poder, a ponto de receber as atenções e os serviços profissionais de Márcio Thomaz Bastos, inclusive quando ministro da Justiça, e o apoio de José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, desde seu tempo de deputado federal? E por que não duvidar da Justiça, no Brasil, sempre inclinada, como se sabe, a condenar os pobres em lugar dos ricos? E por que quem tentou enfrentar Dantas, o honrado ministro Luiz Gushiken, felizmente absolvido pelo processo do mensalão, pagou caro por sua ousadia?

Observam meus perplexos botões como às vezes caiba questionar o poder do próprio governo ao vê-lo forçado a compromissos e concessões. Por que de quando em quando, mas como o pano de fundo de uma ameaça constante, surge a forte impressão de que uma espécie de quinta coluna agita-se dentro de suas fronteiras, formada à sombra de seus aliados e mesmo dentro do PT? E por que o governo não hesita em favores e consistente apoio financeiro à mídia que, compacta, o denigre diuturnamente? E por que tantos governistas não escondem seu deleite ao se olharem no vídeo da Globo ou nas páginas amarelas de Veja?

Casa-grande e senzala ainda estão de pé: receio que nesta presença assente a resposta aos intermináveis porquês. Não tenho dúvidas de que tanto uma quanto outra ainda serão demolidas, e admito que já sofreram alguns sérios abalos nos alicerces. Gostaria de assistir à destruição definitiva, o adiantado da idade, contudo, me impede de arriscar esperanças exageradas.

Por: Mino Carta

“Mensalão”: nova jurisprudência ou julgamento de exceção?

Enquanto os pessimistas falam em “julgamento de exceção”, os otimistas acreditam que o “mensalão” fixará nova jurisprudência para crimes de colarinho branco. Mas os próprios ministros do STF afirmam que não há mudança alguma em curso. Se é assim, quem garante que, passado o mensalão, o STF não retomará o tipo de entendimento que já beneficiou Collor, Maluf e Daniel Dantas, entre outros?

Najla Passos e Vinicius Mansur

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o dinheiro movimentado pelo esquema do chamado “mensalão” era, em parte, público. Entendeu que houve, sim, compra de votos parlamentares para aprovar matérias de interesse do governo. E já condenou – ou deixou claro que irá condenar – os principais políticos denunciados como envolvidos. O que ainda não está claro é qual legado deixará este julgamento, que alguns classificam como “o maior do século”, mas outros definem como “de exceção”.

À exceção dos conservadores convictos, há pelo menos duas linhas. Os mais otimistas, embalados pela mídia, acreditam que o julgamento fixará jurisprudência positiva para o enfrentamento dos crimes de colarinho branco no Brasil (vide a revista Veja da semana passada) e acarretará a revisão de matérias polêmicas aprovadas nas votações ditas fraudulentas, como a questionada reforma da previdência (vide Estadão).

Já os mais pessimistas apontam a excepcionalidade deste julgamento, que servirá para acalmar o clamor da opinião pública, sem fixar parâmetros mais rígidos para avaliações futuras, mas apenas possibilitando a adoção de uma elasticidade  tal que permita ao Judiciário julgar de acordo com critérios mais subjetivos. E desdenham da perspectiva de revisão de matérias, devido à postura conservadora do Tribunal. Ou, ainda, alertam para a insegurança jurídica que a enxurrada de processos decorrentes disso poderá causar.

Inovações e jurisprudências?
É fato que, para o bem ou para o mal, as anunciadas inovações do julgamento não encontram eco entre os ministros da corte, em especial entre os mais antigos da casa. Dos quatro decanos, apenas Marco Aurélio Mello ainda não se manifestou especificamente sobre o assunto. “O Tribunal tem é que julgar, porque este é seu trabalho. E não ficar respondendo críticas. Mas respeito os ministros que pensam diferente de mim”, disse ele à Carta Maior, por telefone.

Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes, porém, tem sido enfáticos em ressaltar que o “mensalão” não tem criado jurisprudências, mudado conceitos ou inovado em procedimentos. Mello, inclusive, abriu a leitura do seu voto, na última terça, abordando o tema. “Quero registrar que o STF está julgando a presente causa da mesma forma que sempre julgou os demais processos que foram submetidos a sua apreciação”.

Na quarta passada, dia em que todas as atenções estiveram voltadas ao descontrole do ministro-relator, Joaquim Barbosa, Mello já havia manifestado esse entendimento. “O Supremo não tem procedido a alterações processuais, nem alterado sua própria jurisprudência, ao contrário. As diretrizes firmadas em diversos precedentes têm pautado, neste caso, a atuação do STF”, prosseguiu. “É o que penso”, emendou o presidente da corte, Ayres Britto.

Naquela ocasião, Mello chegou, inclusive, a justificar que o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi absolvido do crime de corrupção não pela falta de um ato de ofício que o comprovasse, como vem sendo alegado pelos críticos do julgamento em pauta, mas porque sua conduta não se encaixou devidamente na tipicidade do crime.

Nesta quinta (4), foi a vez de Gilmar Mendes sair em defesa do comportamento padrão da corte. Quando o ministro Luiz Fux, durante eu voto, deixou escapar que, com o entendimento deste julgamento, “caixa dois é corrupção”, o colega mais velho correu para corrigi-lo.  “O que se criou foi um fundo alimentado com recursos públicos e privados para fidelizar esta base partidária”, pontuou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faz a mesma leitura. “O Supremo está julgando este caso, que foi submetido pela Procuradoria Geral da República, e julgando a partir do contexto fático destes autos. Como disse o ministro Celso de Mello, sem abrir mão de nenhuma das posições tradicionais do Supremo”, afirmou ele à Carta Maior.

Os advogados, críticos das mudanças, ironizam o comportamento dos ministros. “Eles estão na defensiva”, avalia o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino. “É claro que há muitas mudanças em curso que irão influenciar todas as decisões de primeira e segunda instância”, acrescenta Antônio Malheiros, que defende Delúbio Soares no processo. Para ambos, o comportamento dos ministros é apenas uma resposta às diversas críticas de que este é um julgamento de exceção (ver Carta Aberta) .

Das falas dos decanos pode-se depreender um outro efeito colateral, que significa uma pá de cal na esperança dos mais otimistas. Afinal, se não há mudança de jurisprudência, quem garante que transitada e julgada esta ação penal, o STF não retomará o tipo de entendimento que permitiu Collor de Mello sair ileso, Maluf transitar pelo país e Daniel Dantas escapar da cadeia?

Revisão das matérias aprovadas
Ao refutar a tese central da denúncia, nesta quinta (4), o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, alertou o país sobre as implicações práticas do entendimento manifestado pelos colegas de que houve compra de votos para a aprovação de matérias do interesse do governo. “Se esse plenário, em transitado e julgado, decidir que houve fraude na reforma tributária, na reforma previdenciária, ou seja, que a consciência dos parlamentares foi comprada, aí surge a questão da nulidade”, afirmou.

Em conversa com os jornalistas, no final da sessão de terça (2), o ministro-relator, Joaquim Barbosa, já havia manifestado entendimento contrário. Segundo ele, não é porque houve fraude em uma etapa que todo o ato administrativo se torna imperfeito. Portanto, para ele, as matérias aprovadas, mesmo que em votações “compradas”, permanecerão válidas.

Barbosa também fez questão de salientar que utiliza a expressão “compra de apoio político”, e não em “compra de votos”. Por trás dessa sutil mudança de palavras podem estar grandes diferenças: a expressão “compra de apoio político” joga a conduta criminosa no genérico e dilui a importância de se comprovar em que votação qual parlamentar vendeu seu voto. Ameniza-se, portanto, a importância da aprovação de uma medida específica na configuração do crime, assim como a possibilidade de nulidade de votações. A não ser que as reivindicações futuras sejam pela anulação de todas as mais de 200 votações vencidas pelo governo durante o período dos repasses ilícitos, entre 2003 e 2004.

Já o ministro Marco Aurélio não descarta a possibilidade de se rever decisões do Legislativo.  “Ainda é cedo para se imaginar qualquer desdobramento, mas é necessário dizer que há elementos que permitem suscitar a discussão. E cabe também lembrar que o Judiciário não atua de ofício, mas suas portas estão sempre abertas”, observou na entrevista à Carta Maior.

No quarta, o PSOL anunciou que, tão logo encerrado o julgamento, irá ingressar com ação de inconstitucionalidade pedindo a revisão da reforma da previdência, a mais polêmica das matérias aprovadas no período. Corre o risco, entretanto, de ficar isolado. Mesmo tendo sido proposta pelo governo, a reforma encontrou mais resistência dentro do próprio PT do que entre os partidos de oposição, que a apoiaram com gosto.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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