Arquivo para 16 de outubro de 2012

MILITARES QUE SE OPUSERAM A DITADURA ESTÃO SENDO OUVIDOS PELA COMISSÃO DA VERDADE

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) começou a ouvir os militares que se opuseram a ditadura militar que tomou conta do Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Estes militares por se colocarem contra o regime de exceção instalado no país foram perseguidos pelos próprios militares que tomaram o país. Eles foram presos, torturados, cassados, perderam salários, patentes. O grupo que apura as violações que sofreram os oficiais e soldados começou seu trabalhos já na quinta-feira, dia 11.

O brigadeiro Rui Moreira Lima, de 93, foi o primeiro militar a ser ouvido. O brigadeiro foi herói da Segunda-Guerra Mundial e participou de 94 missões com aviões de caça na Itália. Ele foi preso no dia 2 de abril de 64 quando ocupava o posto de comandante da Base Aérea de Santa Cruz, e foi aposentado compulsoriamente.

Segundo advogada, Rosa Cardoso, integrante da comissão e participante do grupo que ouviu o brigadeiro, ao contrário dos processos de reparação dos civis que se encontram adiantados, os processos dos militares estão atrasados há décadas. Para ela o objetivo da comissão é levantar o número mais aproximado possível dos militares que foram vítimas da ditadura.

Segundo o escritor Marcos Figueiredo, que um conhecido cientista político, entre 1964 e 1974, 1.312 militares foram punidos. Já outra estudiosa da questão, Maria Helena Moreira Alves, diz que entre 1964 e 1967, em três anos houve mais de 1.200 expurgos”, disse Rosa Cardoso.

A comissão pretende até o fim de novembro, realizar uma reunião com todos os militares que foram perseguidos pelo golpe de 1964. Aos interessados que queiram entram em contato com a comissão, basta acessar: www.cnv.gov.br.

VICE-PRESIDENTE DO PSB DIZ QUE SEU PARTIDO NÃO VAI SE ALIAR COM A DIREITA ESQUECENDO QUE SERRAFIM SE ALIOU COM ARTHUR

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, em entrevista à Rede Brasil Atual, fez um otimista apanhado da participação de seu partido nas eleições municipais deste ano que cresceu em números de prefeituras e vereadores no primeiro turno, e que ainda disputa algumas no segundo turno.

Para ele o partido saiu muito fortalecido principalmente com a prefeitura de Belo Horizonte. Como ocorrem especulações de uma possível aliança, para 2014, na disputa presidencial, entre seu partido e o PSDB com Aécio Neves para tentar derrotar Dilma, ele afirmou categoricamente que devido a história do partido ele jamais se aliará com a direita. Para fortalecer mais sua posição, ele disse, sobre a especulação do rompimento com o Partido dos trabalhadores, “que nem a imprensa nem os partidos de direita vão decidir os projetos do PSB”.

“A direita brasileira, simbolizada pela imprensa brasileira e pelo PSDB, não tem alternativas. Não sabe fazer oposição, não tem autoridade e pensa que vai nos utilizar para os seus projetos. Mas não vai nos usar! Nós temos consciência do nosso papel histórico. Nós não nascemos hoje. O PSB não nasceu apenas quando foi organizado. O PSB é fruto, é herdeiro, de todas as lutas sociais do país.

O que está ocorrendo nestas eleições, e vem ocorrendo desde 2002 com a vitória de Lula, é resultado da acumulação das lutas sociais, do movimento de esquerda. No brasil, já em 1902 se organizava um partido socialista. Os frutos de hoje não nasceram de hoje. O fato histórico não é um fato isolado nem é auto-explicativo, ele é o resultado de outros fatos históricos e, por sua vez, será fonte de outros fatos históricos. Essa é a visão dialética da política que nós temos no PSB”, analisou Roberto Amaral.

A análise histórica do PSB por Roberto Amaral é realmente de uma clara lucidez. Entretanto, ela não reflete a realidade quando ele afirma que a direita não vai usar seu partido, visto que ela em Manaus já está usando. Serafim, que é de seu partido se aliou a Arthur do PSDB, representação reacionária da direita que, segundo Amaral, não têm “alternativas” e nem “autoridade” para fazer oposição. Assim, como a imprensa brasileira.

Mas é entendível que Roberto Amaral não atente para o que ocorre com seu partido em Manaus. O valor eleitoral de Manaus comparado com o valor eleitoral do Brasil é quase nada. E quando observado sua força politica nacionalmente, é zero. Ainda mais quando da anemia da direita.

Daí que é compreensível que Amaral fale com engajamento de seu partido apresentando-o como uma potência socialista histórica e que foi se ordenando através das lutas sociais, não sabendo nada de Manaus. Não sabe que Serafim nunca foi socialista, nem cristão, e muito menos participou de qualquer luta social. Na verdade, assim como Arthur, é uma grande representante da classe média manauara indiferente cuja ideia de política é o que lhe beneficia. Como diz o cientista político popular: “Meu pirão primeiro”.  

E por falar em dialética, entendendo o conceito político de socialismo, estas eleições mostraram que o PSB em Manaus com Serafim está chegando ao fim. Não há um membro que tenha pelo menos um trejeito de socialista. Pelo como se pensa cientificamente.

UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA É APRESETADA EM LIVRO LANÇADO EM BRASÍLIA

O sexto volume da série O Direito Achado na Rua, resultado das parcerias  entre o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead-UNB), Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz Brasília) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) foi lançado ontem, dia 15. A obra intitulada El Derecho desde la Calle: Introducion Critica al Derecho a la Salud é o primeiro livro da série publicada em espanhol composto de 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de 11 países.

O livro aborda temas como propriedade industrial e patente farmacêutica; o direito à saúde das populações migrantes e de fronteira e a judicialização das políticas da saúde na América Latina.

Para Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) o livro tem o objetivo de levar ao povo latino-americano a noção de que o direito à saúde é universal, e que nem todos os sistemas de saúde da América Latina são includentes como o Sistema único de Saúde (SUS) brasileira, e que em alguns países existe um sistema de contra partida por parte do usuário.

O Curso Internacional de Direito Sanitário, que está sendo realizado em parceria entre a Fiocruz, UNB e a OPAS, também vai fazer uso do livro. É um curso a distância e que em janeiro abrirá novas inscrições. O curso proporciona intercâmbio de cooperação entre universidades da América Latina e do Caribe. Ele adota ferramentas conceituais para concretização do direito à saúde. De acordo com a coordenadora, o curso surgiu da necessidade de expandir o ensino de direito sanitário para que juristas e sanitaristas possam concretizar o conhecimento o conhecimento da saúde como um direito humano fundamental defendido por políticas públicas.

Quem desejar observar a obra na internet basta acessar os sites da UNB (www.cead.unb.br), Opas (http://new.paho.org/bra) e Fiocruz Brasília (http://rededireitosanitário.fiocruz.br).

Manifestantes denunciam ações da SIP

Em frente ao luxuoso hotel Renassaince, representantes da CUT, do MST, do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levantaram cartazes denunciando alguns dos reiterados abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, afirmam movimentos sociais em protesto paralelo à reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) que acontece em São Paulo

Leonardo Wexell Severo – Brasil de Fato

São Paulo – A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a “honorável sociedade mafiosa” que congrega os donos dos grandes conglomerados de comunicação do continente, foi alvo nesta segunda-feira (15), em São Paulo, de críticas demolidoras e bem humoradas de militantes dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação.

Em frente ao luxuoso hotel Renassaince, representantes da CUT, do MST, do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levantaram cartazes denunciando alguns dos reiterados abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas que comportam-se como “indústria de intoxicação”, reproduzindo seus antivalores.

Erguendo a faixa “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, os manifestantes apontaram como a mercantilização do jornalismo conduz a uma espiral de dupla manipulação: pelo poder econômico e pelo poder político, reverberando os interesses do sistema financeiro, das transnacionais e das grandes empresas, seus grandes anunciantes. “Quando os interesses econômicos e políticos coincidem, tanto mais visível será a manipulação”, já nos alertava o jornalista Rui Pereira.

A atualidade do questionamento é mais do que pertinente, como comprova o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que teve a edição do seu jornal apreendida há pouco mais de duas semanas a pedido da coligação do candidato José Serra. A ordem de busca e apreensão da Folha Bancária, que incluía até mesmo o “arrombamento” da entidade, “se necessário”, foi solicitada pelo candidato tucano sob a alegação de que a “matéria denigre a imagem” de Serra.

A secretária geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas lembrou que enquanto um órgão alternativo é silenciado, a população é bombardeada 24 horas por dia por uma mídia que desinforma, reproduzindo tão somente os interesses de uma pequena elite. “Graças aos investimentos dos movimentos em seus próprios meios e à internet temos hoje maior capacidade de comunicação, acabando com os estreitos limites impostos pela mídia privada, extrapolando fronteiras e fazendo a disputa”, declarou Raquel.

A secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, destacou que diante de tantos e tão reiterados abusos contra a liberdade de expressão, está na hora do governo federal submeter “a consulta popular os 20 pontos do Marco Regulatório da Comunicação”.

Entre as prioridades, elencou Adrianinha, estão a regulamentação dos artigos da Constituição Federal, como o que proíbe a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante o respeito à diversidade regional e à produção independente. Enquanto isso, disse, os grandes meios de comunicação “condenam os movimentos sociais, criminalizam o MST e as centrais sindicais e não dão sequer direito de resposta”.

Conforme a líder cutista, a recente cobertura das eleições da Venezuela é outra demonstração inequívoca de que “precisamos de outra comunicação, de outra mídia”. “A cobertura de canais como a Globonews foi totalmente discriminatória, uma propaganda da derrota de um governo democrático”, ressaltou.

A integrante da Rede ComunicaSul, que cobriu recentemente as eleições na Venezuela, Terezinha Vicente Ferreira destacou a violência da campanha desinformativa coordenada pelas agências internacionais, sob a batuta da SIP, como “aparelho de propaganda ideológica do capital em favor de uma colonização das mentes”. Ao contrário do que se diz na mídia privada, ressaltou, pudemos ver que não falta liberdade de expressão na Venezuela, “pois muitos jornais não só questionam o governo como ofendem diretamente o presidente a partir de uma visão patronal”. “Pude ver também na Venezuela o apoio governamental às televisões públicas e comunitárias, em contraposição ao pensamento único com que a mídia empresarial tenta nos envenenar”, acrescentou Terezinha.

Cães guardiães
O prólogo do livro “Os novos cães guardiães”, de Serge Alimi, redator do Le Monde Diplomatique, é esclarecedor sobre o receituário da manipulação utilizado pelos “profissionais da mentira” a serviço do grande capital: “As manchetes que compõem, os qualificativos que empregam, as fotos que ampliam, os enfoques e colaborações que elegem, são bastante como para que a simples experiência empírica nos ensine sobre o veneno que bebemos”.

Em virtude desta manipulação, cada um dos 12 cartazes levantados pelos manifestantes – e posteriormente colados em frente ao hotel – expunha temas “invisibilizados” pela mídia “alienante e alienada”: “Anatel ignora que 92% das rádios comerciais de São Paulo opera com licença vencida e fecha 100% das comunitárias”; “André Caramante está exilado para se proteger das ameaças de morte que sofreu por matéria que denunciava a Rota e o coronel Telhada”, eleito o segundo vereador mais votado do PSDB na capital paulista. O governo do estado silencia sobre o caso”; “Quase 90% da programação de TV é produzida no eixo Rio-São Paulo, apenas 10,8% é dedicada à produção local”.

Liberdade de todos e todas
Membro da coordenação do FNDC e integrante do Coletivo Intervozes, João Brant, frisou que a “liberdade pela qual lutamos é de todos e todas, não a que fica confinada e aprisionada pelo monopólio da mídia”. Brant citou o exemplo da Lei de Meios da Argentina, que obrigará o grupo Clarín, no próximo 7 de dezembro, a devolver parte das suas licenças, ampliando o número de vozes.

O coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, denunciou o “rabo preso” dos “450 donos, executivos e jornalistas” reunidos no evento da SIP e os exortou a se pronunciarem sobre os abusos cometidos contra a liberdade de expressão, como a perseguição movida contra Julian Assange, fundador do Wikileaks, e a invasão do Sindicato dos Bancários de São Paulo para impedir a circulação do seu jornal.

Representando o MST – uma das entidades mais atingidas pela violência da onda midiática de desinformação e calúnia – o jornalista Igor Felipe defendeu “a desconcentração dos meios como essencial para abrir espaço a uma sociedade mais democrática”. “Queremos liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Já as famílias reunidas no encontro da SIP querem a comunicação como forma de garantir lucros e dominação” .

Para o professor Edmilson Costa, que representou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), “a SIP é a sociedade interamericana dos monopólios de comunicação, que manipulam em favor dos interesses mais atrasados da oligarquia, se convertendo na ponta de lança da discriminação”.

Mais do que um ataque à ditadura dos barões da mídia, os manifestantes agiram em legítima defesa da democratização da comunicação. E como enfoca Serge Alimi, “a este exercício elementar de autodefesa se chama lucidez”.

Acompanhe na PosTV a Contraconferência Liberdade de Expressão na América Latina: de que lado está a SIP?

FOTO: Roberto Parizotti

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Paula Laboissière – Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.

Dilma lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem não for aprovado no ProUni, de acordo com a presidenta, pode recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o país com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês.”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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