Arquivo para 9 de novembro de 2012

DILMA LANÇA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

A presidenta Dilma Vana Rousseff lançou ontem, dia 8, no Palácio do Planalto o revolucionário Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa que irá alfabetizar oito milhões de crianças nos próximos dois anos que estão inseridas no primeiro ciclo de alfabetização. O governo federal investira R$ 2,7 bilhões nos dois primeiros anos para que as crianças sejam totalmente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática.

Apresentando o quadro das crianças em alfabetização e as que não alcançam a alfabetização, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse 15,2% é a media nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos. E é ainda maior em estados como o Maranhão e Alagoas chegando a 34% no primeiro, e 35% no segundo. E a menor média de crianças não alfabetizadas se encontra na Região Sul, com 4,8%. Para o ministro, o perigo de uma criança não alfabetizada no período certo é que essa falha implica em outras formas de saberes na escola, em outras etapas do ensino.

A importância da alfabetização é evitar futuras reprovações, visto que o impacto das reprovações de alunos, em toda educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões. O pasct0o envolve os municípios em um total de 720 em todas as 27 unidades da federação, e inclui a capacitação 360 mil professores alfabetizadores. Para uniformizar procedimentos educacionais em todo o país, 36 universidades públicas vão prepara cursos de 200 horas. Os orientadores terão uma bolsa mensal de R$ 750. O MEC ainda vai investir R$ 500 milhões em premiação para as melhores experiências em alfabetização.

 No pacto ainda serão distribuídos 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos. Com o objetivo de mensurar o resultado do pacto, o MEC realizará no final do 2º ano a nova versão da Provinha Brasil, que será realizada pelos próprios professores dentro de sua sala de aula. A meta é avaliar sobre os conhecimentos sobre o sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças dominam. No 3° ano será aplicada uma nova prova através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).“Considero este programa a prioridade das prioridades do MEC. É o Maio desafio histórico e que esse país deverá colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, avalio Mercadante.

COMISSÃO DA VERDADE ANALISA DELAÇÃO DE RELIGIOSOS CONTRA RELIGIOSOS DENTRO DAS IGREJAS

Ontem, dia 8, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizou a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar a atuação das igrejas no período da ditadura que tomo conta do Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Na reunião, membros da comissão e especialistas analisaram documentos acadêmicos que existem tratando sobre o tema.

O professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenado do grupo, disse que a comissão está realizando o primeiro balanço.

“Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir prioridades, porque não podemos tratar de todos os temas que envolvem esta questão”, disse o professor Paulo Sérgio Pinheiro.

O caso do jornalista Anivaldo Pereira Padilha, ex-preso político, hoje líder ecumênico metodista, deverá ser um dos primeiros a ser analisado. No início da década de 70, o jornalista, quando foi preso, trabalhava em uma revista da igreja. Ele foi delato por um pastor e um bispo dessa igreja. Preso, ele foi torturado, exilado, e voltou após a promulgação da Lei da Anistia em 1979.

“Fui denunciado por minha atuação dentro da própria igreja. Na época ocupava os cargos de diretor do Departamento Nacional de Juventude e editor de uma revista dirigida a este público.

É importante resgatar essa memória para compreender melhor o presente e o futuro e para que estas instituições deem conta quão nefasto isso foi para a sociedade em termos de atraso para construção de uma sociedade democrática. O não esclarecimento desses crimes contribui para que a tortura continue a existir na sociedade brasileira.

Setores mais conservadores ou que são remanescentes de grupos que apoiaram a ditadura, esses setores não vão estar muito contentes”, observou o jornalista Anivaldo Pereira Padilha.

Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, a proposta para a criação do grupo saiu da sociedade civil em audiências públicas realizadas pela CNV. Ele disse também que serão analisados casos ligados à colaboração das igrejas ligadas ao regime e também relacionados à resistência.

“As igrejas são instituições da maior relevância na sociedade e é evidente, que ao lado das Forças Armadas, do empresariado, dos organismos do Estado, ela deve ser investigada”, considerou Pinheiro.

OSCAR NIEMEYER, O MAIOR ATIVISTA DA VIDA PRODUTIVA, NO AUGE DOS SEUS 104, É NOVAMENTE INTERNADO

Depois de duas internações nas últimas semanas, o maior ativista da vida produtiva em longevidade, o arquiteto, urbanista, projetista, desenhista, ativista, e membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Oscar Niemeyer, uma das mais ilustres  engajada personalidade moral e intelectual do Brasil, voltou a ser internado pela terceira vez no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com o boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do hospital seu estado de saúde inspira cuidados. Fernando Gjorup, seu médico, disse que  houve piora da função renal, mas ele está lúcido e respira sem ajuda de aparelhos. Não há previsão de alta.

Vamos sair dessa Niemeyer, que o mundo precisa de você. Principalmente de sua inteligência, lucidez política e engajamento.

EM VÍDEO, JORNALISTA RAIMUNDO PEREIRA, AFIRMA QUE “MENSALÃO NÃO EXISTIU”

A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira

O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado ‘mensalão’ que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas, a partir desta 4ª feira. A alegada medida ‘cautelar’ está prevista em lei para determinados casos, como informou Carta Maior em reportagem de Nadja Passos (leia nesta pág.).

Neste, porém, a decisão vem contaminada de um ingrediente que orientou todo o julgamento da Ação Penal 470 e lubrificou a parceria desfrutável entre a toga e a mídia.

Trata-se da afronta ao princípio básico da presunção da inocência, esquartejado em nome de uma panaceia complacente denominada ‘domínio de fato’. Ou , ‘o que eu acho que aconteceu doravante será a lei’.

A caça aos passaportes sem que se tenha esboçado qualquer disposição de fuga (apenas um dos 25 réus ausentou-se do país antes do seu julgamento e, ao contrário, retornou a ele antes de ser condenado) adiciona a essa espiral um acicate político.

Trata-se de uma aguilhoada nos réus que formam o núcleo dirigente do PT, com o objetivo explícito de joga-los contra a opinião pública, justamente por manifestarem críticas à natureza do processo.

A represália é admitida explicitamente. Segundo o relator Joaquim Barbosa, os réus estariam “afrontando” a corte ao questionar suas decisões.

O revide inusitado vem adicionar mais uma demão à fosforescente tintura política de um processo, desde o seu início ordenado por heterodoxias sublinhadas pelo revisor Ricardo Lewandowski.

O propósito de provocar a execração pública com a caça aos passaportes, remete a um método que se notabilizou em um dos mais sombrios episódios da democracia norte-americana: o macartismo.

O movimento da caça aos comunistas no EUA, nos anos 50, embebia-se de um contexto de violência gerado pela guerra fria, mas aperfeiçoaria suas próprias turquesas nessa habilidade manipuladora.

O senador republicano Joseph Raymond McCarthy, seu líder, tornou-se um virtuose na arte letal de condenar suspeitos, liderando uma habilidosa engrenagem de manipulação da opinião pública, coagida pelo medo a aplaudir linchamentos antes de se informar.

McCarthy teve uma vida cheia de dificuldades até se tornar a grande vedete da mídia conservadora, cujo endosso foi decisivo para se tornar a estrela mais reluzente da Guerra Fria.

Sem a mídia, os excessos e ilegalidades dos seus métodos não teriam atingido um ponto de convulsão coletiva, forte o suficiente para promover a baldeação do pânico em endosso à epidemia de delatar, perseguir, acuar e condenar — independente das provas e muitas vezes contra elas.

McCarthy, nasceu no estado do Wisconsin, no seio de uma família muito pobre de trabalhadores rurais. Estudou num estábulo improvisado em sala de aula. Sua infância foi de trabalhador braçal em granjas.

Quando pode mudou-se para a cidade, fazendo bicos de toda sorte para sobreviver. No ambiente de salve-se quem puder produzido pelo colapso de 29, era um desesperado nadando sozinho para não se afogar no desespero da Nação.

Sem submergir, recuperou o tempo perdido em um curso de madureza que lhe adiantou quatro anos em um. Tornou-se advogado em 1936. Três anos depois, lutando sempre para não afundar, foi aprovado em um concurso como juiz; ingressou no Partido Republicano que o conduziria ao Senado, em 1946.

Ascendeu de forma aplicada e disciplinada, disposto a não regredir jamais à condição de origem. Aproveitando-se das relações partidárias aproximou-se do chefe do FBI, Herbert Hoover, pegando carona na causa anti-comunista que identificou como uma oportunidade em ascensão.

O resto é sabido.

Em dueto carnal com a mídia extremista, passou a liderar o Comitê de Atividades Anti-Americanas no Congresso. Desse promontório incontestável no ambiente polarizado da época, disparou sem parar a guilhotina anti-comunista.

Tornou-se um simulacro de Robespierre da ordem capitalista ameaçada pelo urso vermelho. Pelo menos era assim que vendia seu peixe exclamativo.

O arsenal do terror atingia todo o ambiente da sociedade. Mas foi sobretudo nos meio artístico e intelectual que o garrote vil implantou a asfixia das suspeição generalizada, em cujo caldeirão fervia o ácido corrosivo das perseguições, a coação insuportável não raro deflagradora de episódios deprimentes de delações.

As provas eram um adereço secundário no espetáculo em que se locupletavam jornais e oportunistas de toda sorte.

Nem era necessário levar os suspeitos aos tribunais. O método da saturação combinava denúncias com a execração pública automática. Num ambiente de suspeição generalizada o efeito era eficaz e destrutivo.

A condenação antecipada encarcerava os denunciados numa lista negra que conduzia a uma prisão moral feita de alijamento social, político e profissional. Frequentemente levava a um isolamento pior que as grades da penitenciária.

A ruptura da identidade levava a uma morte em vida. Algus preferiram o suicídio ao martírio zumbi.

MacCarthy morreu em maio de 1958, desmoralizado por um jornalista conservador, mas sofisticado e corajoso, que resolveu afrontar seus métodos e arguir casos concretos de arbitrariedade.

Edward Murrow, cujo embate político com McCarthy inspirou o filme ‘Boa Noite e Boa Sorte’, tinha um programa na internet de então, a TV em fraldas.

No seu See it now, ele colhia provas de casos concretos de injustiça e esgrimia argumentos sólidos contra o denuncismo macartista. Não recuou ao ser colocado na lista negra e trincou blindagem do caçador de comunista, a ponto de levá-lo a ser admoestado pelo Senado.

Em um confronto decisivo, Murrow emparedou o consenso em torno de McCarthy: ‘Se todos aqueles que se opõem ou criticam seus métodos são comunistas – e se isso for verdade – então, senador MacCarthy, este país está coalhado de comunistas!’

O Brasil não é os EUA da guerra fria, nem está submetido a comandos de caça aos comunistas, como já esteve sob a ditadura militar contra a qual alguns dos principais réus da Ação Penal 470 lutaram, com risco de vida.

Certa sofreguidão condenatória, porém, ecoada de instâncias e autoridades que deveriam primar pela isenção e o apego às provas e, sobretudo, as sinergias entre a lógica da execração pública e o dispositivo midiático conservador –que populariza o excesso como virtude– bafejam ares de um macartismo à brasileira nos dias que correm.

Foi o que disse com argúcia o jornalista, professor e escritor Bernardo Kucinski, autor do premiado ‘K’, a angustiante romaria de um pai em busca da filha nos labirintos da ditadura militar brasileira:

“Estamos assistindo ao surgimento de um macartismo à brasileira. A Ação Penal 470 transformou-se em um julgamento político contra o PT. O que se acusa como crime são as mesmas práticas reputadas apenas como ilícito eleitoral quando se trata do PSDB, que desfruta de todos os atenuantes daí decorrentes. É indecoroso. São absolutamente idênticas. Só as distingue o tratamento político diferenciado do STF, que alimenta assim a espiral macartista.

O mesmo viés se insinua com relação à mídia progressista. A publicidade federal quando dirigida a ela é catalogada pelo macartismo brasileiro como suspeita e ilegítima. Dá-se a isso ares de grave denúncia. Quando é destinada à mídia conservadora , trata-se como norma.

O governo erra ao se render a esse ardil. Deveria, ao contrário, definir políticas explícitas de apoio e incentivo aos veículos que ampliam a pluralidade de visões da sociedade brasileira sobre ela mesma. Sufocar economicamente e segregar politicamente a imprensa alternativa é abrir espaço ao macartismo à brasileira”.

Por Saul Leblon

 

‘Pensamento único’ também prejudicou políticas sociais na América Latina, diz Laura Tavares

Pesquisadores ligados ao Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), que realiza seu congresso no México, compartilham uma visão: a herança neoliberal, que enfraqueceu o Estado e trouxe novas diretrizes às políticas sociais, ainda é um peso a dificultar o combate à marginalização social na América Latina. Conheça as quatro críticas mais comuns e também descubra por que há sinais de mudança no horizonte.

Marcel Gomes*

Cidade do México – Um dos temas mais debatidos no congresso do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), realizado nesta semana na capital mexicana, é a efetividade – ou não – das políticas sociais aplicadas na região. A cada ano, mais países vêm adotando programas relacionados ao assunto, com maior ou menos sucesso.

Em termos teóricos, políticas sociais compreendem legislações e programas conduzidos pelo poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento humano. De caráter multidisciplinar, englobam projetos de assistência social, seguridade, alimentação, saúde e educação, entre tantos outros.

Após acompanhar três seminários sobre o tema no congresso, Carta Maior pôde constatar que os pesquisadores ligados ao Clacso compartilham uma visão: a herança neoliberal, que enfraqueceu o Estado e trouxe novas diretrizes às políticas sociais, ainda é um peso a dificultar o combate à marginalização social na América Latina.

“Assim como no pensamento econômico, também há uma hegemonia neoliberal no pensamento social”, critica Laura Tavares Soares, pró-reitora de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A fim de compreender melhor o que diz a pesquisadora, organizamos a seguir quatro dos mais criticados pontos no congresso:

1) Desvinculação de estratégia de desenvolvimento humano: no auge da era neoliberal, o objetivo único das políticas sociais era a redução da pobreza extrema, até porque, com os ajustes fiscais extremados defendidos pelos condutores das políticas econômicas, uma menor parcela do orçamento ficava disponível.

2) Focalização, e não universalização: com pouco orçamento e sem enxergar o cidadão como ser dotado de direitos, as políticas sociais da era neoliberal buscavam atingir apenas segmentos especifícos, em especial os extremamente pobres. Entretanto, como em muitos países latino-americanos os pobres são maioria, as políticas sociais tiveram efeitos mínimos.

3) Condução pela sociedade civil: com o Estado tendo seu poder reduzido, as políticas sociais passaram a buscar ONGs para conduzir as política sociais. É claro, também havia uma razão ideológica: o Estado paquidêrmico precisava se abrir ao dinamismo da sociedade. Essa estratégia, porém, dificultou que os programas tivessem carater abrangente e estruturante, o que só seria possível através de uma instituição do porte estatal.

4) Combate à pobreza, e não à desigualdade: a visão neoliberal defendia uma sociedade meritocrática, com os mínimos direitos garantidos. Nesse contexto, a desigualdade é naturalizada. Ao responder a essa abordagem ideológica, as políticas sociais focaram-se em amenizar e compensar a pobreza extrema, sem afetar a desigualdade gerada por fatores estruturais.

Ainda que o auge neoliberal tenha ficado para trás e muitos governos progressistas estejam conduzindo nações latino-americanas, as diretrizes reunidas no famoso Consenso de Washington mantêm-se presentes, ainda que enfraquecidas. “A pior praga da herança neoliberal em políticas sociais é as pessoas terem de comprovar sua pobreza para terem acesso aos serviços públicos”, contesta Laura.

Mas há sinais de mudança. Para a pesquisadora María del Carmen Midaglia, da Universidade da República do Uruguai (Udelar), as políticas sociais vivem hoje um terceiro ciclo, ao menos no Brasil, Argentina e Uruguai.

Segundo, ela, depois de nos anos oitenta terem se focado na extrema pobreza e terem sido dependentes de dinheiro da cooperação internacional, e de nos anos noventa terem se tornado mais perenes, as políticas sociais contemporâneas deixaram de ser programas e foram incorporadas às leis, tornando-se independentes de governos e buscando abrangências maiores.

Para María del Carmen, um próximo passo precisa ser dado para que as políticas sociais avancem mais: ele passaria , em primeiro lugar, pela inclusão delas na gama de iniciativas da seguridade social, em vez da assistência social, elevando as responsabilidades do Estado para a garantia dos direitos do cidadão.

E, em segundo lugar, em um envolvimento mais intenso dos sindicatos no acompanhamento dessas políticas, uma vez que o fortalecimento do mercado laboral é visto pela pesquisadora como um dos eixos de políticas sociais que mirem a ampla efetivação dos direitos dos segmentos mais empobrecidos.

É um caminho árduo e que terá de ser enfrentado de maneira distinta pelos países latino-americanos e caribenhos. Enquanto Brasil, Argentina e Uruguai já aplicam pelo menos 20% de seu PIB em gastos sociais, o que inclui as políticas sociais, Equador, Guatemala e Paraguai não passam de 10%.

Aqui vale uma nota: entre 2000 e 2007, segundo pesquisa apresentada em um dos seminários do Clacso, o Equador foi o país que mais aumentou os gastos sociais, em 20%, no período – uma taxa bem maior daquela do segundo colocado nesse ranking, o Paraguai.

* Viagem realizada a convite do Clacso


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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