Arquivo para 22 de novembro de 2012

AS VÉSPERAS DE SUAS POMPAS, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NÃO JULGA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS

Logo mais às 15 horas, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vestira sua toga para no tribunal do Supremo ser nomeado o novo presidente da Corte. Após associações de juízes oferecerão as 20 horas um coquetel num clube de Brasília em honras ao novo ministro da Suprema Corte. Mas e as circunstâncias?

O Supremo aprovou outrora com insistência de Barbosa a aprovação da instalação da Ação Penal 470, alcunhada pela mídia reacionária de Mensalão. Entretanto por este se tratar em um ano eleitoral havia certo interesse em agilizar o processo para ser debatido antes da eleição. Mas o que causa mais debate foram as circunstâncias desta escolha do Supremo. Haviam dois processos envolvendo doação e financiamento de campanhas: um referente a eleição de 1998 que envolveu o a compra de votos para que houvesse a reeleição do Príncipe sem trono Fernando Henrique Cardoso somado com financiamento de campanha do PSDB mineiro (e nacional) encenada por Marcus Valério com atuação do banqueiro orelhudo Daniel Dantas e com milhares de páginas com provas. Este processo teve denúncia recebida no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2009. O segundo processo se refere ao alcunhado Mensalão que (não) ocorreu em 2006, que foi julgado com parcas e infundadas provas através da teoria do domínio do fato. A prioridade da escolha do STF em julgar os processos já é conhecida.

Portanto um dia antes de assumir suas pompas, o presidente interino do Supremo Joaquim Barbosa e os outros ministros continuaram o julgamento da ação penal 470 com diversas condenações, recusas de pedidos de defesa e outras ações que deixaram os mais moralistas cheios de pompas em seus delírios punitivos. Logo depois o presidente da corte determinou que as testemunhas de defesa do chamado Mensalão do PSDB mineiro conhecida como Ação Penal 536. Agora esta segunda escolha do STF finalmente serão julgadas com Barbosa na presidência e com as decisões transmitidas pela mídia , mas em quais circunstâncias?

CARLINHOS CACHOEIRA É CONDENADO A LIBERDADE SEGUIDA DE 5 ANOS PRISÃO

O mafioso Carlinhos Cachoeira, que estava preso há quase 9 meses no Presídio da Papuda no Distrito Federal, foi condenado pelo  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a cinco anos de prisão em regime semiaberto, mais 50 dias-multa ainda não especificada.

Entretanto o mesmo tribunal através de decisão da juíza Ana Cláudia Costa Barreto concedeu ao contraventor um habeas corpus de soltura que fora solicitado pelo advogado de Cachoeira Nabor Bulhões. Como diria o filósofo Sartre “o homem é condenado a ser livre” e este pode ser livre tanto dentro ou fora da prisão (Negri). A questão é que esta condenação judicial “a liberdade” não reflete em nada nas palavras dos filósofos acima.

Carlinhos Cachoeira não quer a liberdade pois a cada dia ele continua se acorrentando a contravenção e a seu passado maculado construido em conjunto com a revista Veja, o falso jornalista Policarpo Jr., o grupo Abril e com a extrema direita do DEM/PSDB . Logo não há liberdade e nem mudança quando se está na má-fé . E Cachoeira na prisão ou no ‘gozo’ do habeas corpus continuará impossibilitado de ser livre, mesmo que condenado existencialmente e judicialmente.

Na véspera da posse, Barbosa evita desgaste com demais poderes

Nesta quarta (21), o relator da ação penal 470 postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo. Na noite de terça (20), adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o “mensalão do PSDB”, que, embora ocorrido cinco anos antes do petista, ainda não venceu a fase inicial de oitivas das testemunhas.

Najla Passos

Brasília – Às vésperas de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, tomou duas medidas para tentar melhorar a sua já conturbada relação com os outros poderes da república: postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo, e adotou medidas para acelerar a tramitação do processo do “mensalão do PSDB”, bandeira prioritária do PT, o partido da chefe do Executivo, a presidenta Dilma Rousseff.

Na sessão do julgamento do “mensalão” desta quarta (21), que ele presidiu interinamente, fugiu dos temas polêmicos e adotou uma postura bem mais comedida do que a que vem adotando nas sessões anteriores do julgamento.

A questão da perda dos mandatos parlamentares, que ele tentara pautar na sessão anterior, sem sucesso, ficou para o final do julgamento. Barbosa defende que o STF aprove a cassação dos mandatos, mas a Câmara já anunciou que irá lutar para que a prerrogativa continue restrita ao Legislativo, como prevê a Constituição no seu artigo 55.

A possível cassação afetará os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP), que é suplente, mas manifestou intenção de assumir seu mandato a partir de janeiro. Dos quatro, apenas Genoino já teve sua pena fixada: 6 anos e 11 meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

Na terça (20), fixou prazo de até 120 dias para a conclusão dos depoimentos das testemunhas de defesa do “mensalão do PSDB”, a ação penal 536, em que ele também é o relator. Embora tenha ocorrido em 1998 (cinco anos antes do “mensalão do PT”, portanto), o processo tramita a passos lentos. Até agora, só as testemunhas de acusação foram ouvidas. No documento, Barbosa determina que juízes federais interrogarem oitos testemunhas distribuídas em três estados. Entre elas, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB).

Após assumir a presidência, o ministro repassará a relatoria da ação a outro colega. Segundo ele afirmou aos jornalistas, em conversa reservada após uma das sessões do julgamento, a demora na tramitação do processo se deve ao fato de que o Ministério Público Federal (MPF) só encaminhou à denúncia ao STF em 2007, um ano após a do “mensalão do PT”.

Outras diferenças entre os dois “mensalões”, entretanto, não foram explicadas. No caso do PSDB, o processo foi desmembrado e apenas os dois réus com direito à foro privilegiado serão julgados pela corte máxima: o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que hoje é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os outros 12 serão julgados em primeira instância.

No do PSDB, os deputados que receberam dinheiro do mesmo esquema comandado pelo empresário Marcos Valério, não foram sequer denunciados. O MPF entendeu que eles praticaram apenas “caixa dois”. No do PT, os deputados que receberam via “valerioduto” não só foram denunciados, como também condenados pela maioria dos ministros, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, formação de quadrilha.

Cerimônia rápida
A posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF está confirmada para as 15 horas desta quinta (22). Segundo o STF, 2,5 mil autoridades públicas, celebridades, familiares e amigos pessoais do ministro foram convidados para a cerimônia. O presidente eleito promete uma cerimônia rápida: pediu aos oradores que reduzam ao máximo seus discursos e postergou os cumprimentos para a festa que as associações de magistrados farão em sua homenagem, durante a noite.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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