Na véspera da posse, Barbosa evita desgaste com demais poderes

Nesta quarta (21), o relator da ação penal 470 postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo. Na noite de terça (20), adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o “mensalão do PSDB”, que, embora ocorrido cinco anos antes do petista, ainda não venceu a fase inicial de oitivas das testemunhas.

Najla Passos

Brasília – Às vésperas de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, tomou duas medidas para tentar melhorar a sua já conturbada relação com os outros poderes da república: postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo, e adotou medidas para acelerar a tramitação do processo do “mensalão do PSDB”, bandeira prioritária do PT, o partido da chefe do Executivo, a presidenta Dilma Rousseff.

Na sessão do julgamento do “mensalão” desta quarta (21), que ele presidiu interinamente, fugiu dos temas polêmicos e adotou uma postura bem mais comedida do que a que vem adotando nas sessões anteriores do julgamento.

A questão da perda dos mandatos parlamentares, que ele tentara pautar na sessão anterior, sem sucesso, ficou para o final do julgamento. Barbosa defende que o STF aprove a cassação dos mandatos, mas a Câmara já anunciou que irá lutar para que a prerrogativa continue restrita ao Legislativo, como prevê a Constituição no seu artigo 55.

A possível cassação afetará os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP), que é suplente, mas manifestou intenção de assumir seu mandato a partir de janeiro. Dos quatro, apenas Genoino já teve sua pena fixada: 6 anos e 11 meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

Na terça (20), fixou prazo de até 120 dias para a conclusão dos depoimentos das testemunhas de defesa do “mensalão do PSDB”, a ação penal 536, em que ele também é o relator. Embora tenha ocorrido em 1998 (cinco anos antes do “mensalão do PT”, portanto), o processo tramita a passos lentos. Até agora, só as testemunhas de acusação foram ouvidas. No documento, Barbosa determina que juízes federais interrogarem oitos testemunhas distribuídas em três estados. Entre elas, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB).

Após assumir a presidência, o ministro repassará a relatoria da ação a outro colega. Segundo ele afirmou aos jornalistas, em conversa reservada após uma das sessões do julgamento, a demora na tramitação do processo se deve ao fato de que o Ministério Público Federal (MPF) só encaminhou à denúncia ao STF em 2007, um ano após a do “mensalão do PT”.

Outras diferenças entre os dois “mensalões”, entretanto, não foram explicadas. No caso do PSDB, o processo foi desmembrado e apenas os dois réus com direito à foro privilegiado serão julgados pela corte máxima: o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que hoje é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os outros 12 serão julgados em primeira instância.

No do PSDB, os deputados que receberam dinheiro do mesmo esquema comandado pelo empresário Marcos Valério, não foram sequer denunciados. O MPF entendeu que eles praticaram apenas “caixa dois”. No do PT, os deputados que receberam via “valerioduto” não só foram denunciados, como também condenados pela maioria dos ministros, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, formação de quadrilha.

Cerimônia rápida
A posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF está confirmada para as 15 horas desta quinta (22). Segundo o STF, 2,5 mil autoridades públicas, celebridades, familiares e amigos pessoais do ministro foram convidados para a cerimônia. O presidente eleito promete uma cerimônia rápida: pediu aos oradores que reduzam ao máximo seus discursos e postergou os cumprimentos para a festa que as associações de magistrados farão em sua homenagem, durante a noite.

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